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Pós-Edital

PC TO Agente de Polícia Civil do Estado do Tocantins

Videoaulas e PDF Edital 2026 AlfaCon (AL)
Inscrições encerradas Aguardando novo edital
Curso Preparatório Completo
100% online
3
Módulos
1263
PDFs
106
Encontros
Prova
Aguardando novo edital

Conteúdo Programático

3 módulos · 106 encontros
Os encontros e as aulas indicados são os disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Sobre este curso

Concurso PC TO – Agente de Polícia Civil do Tocantins Ingressar na Polícia Civil do Estado do Tocantins é conquistar uma carreira de prestígio, estabilidade e atuação direta no combate ao crime.

Se o seu objetivo é fazer parte da polícia judiciária e atuar na investigação criminal, a preparação antecipada é o que vai te colocar à frente da concorrência.

Pensando nisso, o este curso curso que mais aprova no Brasil preparou um curso completo para quem deseja conquistar sua vaga no cargo de Agente da Polícia Civil do Tocantins.

Informações do Concurso Órgão: Polícia Civil do Estado do Tocantins Estado: Tocantins Cargo: Agente de Polícia Civil Status: Novo edital previsto Escolaridade: Ensino superior completo Vagas: previstas em novos certames Remuneração inicial: pode ultrapassar R$ 6.000,00 Banca: a definir Situação atual Último concurso realizado em 2014 Grande defasagem de efetivo Forte expectativa de novo edital Cenário ideal para começar a estudar antes da publicação do edital.

Estrutura da prova (base último edital) Língua Portuguesa Direito Penal Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Administrativo Informática Legislação específica Etapas do concurso Prova objetiva Prova discursiva Teste de Aptidão Física (TAF) Avaliação psicológica Investigação social Curso de formação Preparatório este curso para PC TO Para conquistar sua vaga, você precisa de direcionamento, constância e estratégia.

Videoaulas objetivas com média de 30 minutos Material de apoio em PDF Acesso completo por 12 meses Professores especialistas em concursos policiais Conteúdo alinhado aos principais editais da área Comece agora sua preparação A Polícia Civil do Tocantins é uma grande oportunidade para quem busca crescimento e estabilidade no serviço público.

E a diferença entre aprovado e reprovado está em começar antes. No este curso, você não estuda sozinho você faz parte de um time que vive aprovação.

01 - Plano de Estudo1 VÍDEO · 1 PDF▼
1 Encontro1 AulaPlano de Estudos - PC TO - Agente1 vídeo · 1 PDF▼
I Encontro1 aula1º Encontro▼
  1. Plano de Estudos - Pcto - Agente Orientação de Como Montar Um Plano de Estudos e Como Utilizar As Ferramentas Disponíveis no Curso1 vídeo · 1 PDF
Conhecimentos Básicos210 VÍDEOS · 432 PDFs▼
12 Encontros62 AulasLíngua Portuguesa62 vídeos · 186 PDFs▼
I Encontro14 aulasMorfologia▼
  1. Morfologia Estrutura das Palavras e Formação das Palavras1 vídeo · 3 PDFs
  2. Morfologia Substantivo1 vídeo · 3 PDFs
  3. Morfologia Artigo e Interjeição1 vídeo · 3 PDFs
  4. Morfologia Adjetivo e Numeral1 vídeo · 3 PDFs
  5. Morfologia Pronomes1 vídeo · 3 PDFs
  6. Morfologia Pronome Pessoal e Pronome Relativo1 vídeo · 3 PDFs
  7. Morfologia Verbo (Classificação, Formas Nominais, Locução Verbal)1 vídeo · 3 PDFs
  8. Morfologia Verbo (Emprego de Tempos e Modos)1 vídeo · 3 PDFs
  9. Morfologia Verbo (Vozes Verbais )1 vídeo · 3 PDFs
  10. Morfologia Preposição1 vídeo · 3 PDFs
  11. Morfologia Advérbio1 vídeo · 3 PDFs
  12. Morfologia Conjunção1 vídeo · 3 PDFs
  13. Morfologia Palavra Que1 vídeo · 3 PDFs
  14. Morfologia Palavra Se1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro9 aulasSintaxe da Oração▼
  1. Sintaxe da Oração Frase, Oração e Período1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Sujeito)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Predicado)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Nominal)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Verbal)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Agente da Passiva)1 vídeo · 3 PDFs
  7. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adnominal)1 vídeo · 3 PDFs
  8. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adverbial)1 vídeo · 3 PDFs
  9. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Aposto e Vocativo)1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro9 aulasSintaxe do Período▼
  1. Sintaxe do Período Período Composto por Coordenação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sintaxe do Período Orações Coordenadas Sindéticas1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sintaxe do Período Período Composto por Subordinação1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Substantivas (Subjetiva, Predicativa)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adjetivas (Completiva Nominal, Objetiva Direta, Objetiva Indireta, Apositiva)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adverbiais1 vídeo · 3 PDFs
  7. Sintaxe do Período Função Sintática dos Pronomes Relativos1 vídeo · 3 PDFs
  8. Sintaxe do Período Orações Reduzidas1 vídeo · 3 PDFs
  9. Sintaxe do Período Período Misto (Coordenação e Subordinação)1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro4 aulasConcordância▼
  1. Concordância Concordância Nominal1 vídeo · 3 PDFs
  2. Concordância Concordância Verbal (Sujeito Simples)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Concordância Concordância Verbal (Sujeito Composto)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Concordância Concordância Verbal (Verbo Ser e Outros Casos)1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro6 aulasRegência▼
  1. Regência Transitividade Verbal (Verbo Intransitivo)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Regência Transitividade Verbal (Verbo Transitivo)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Regência Transitividade Verbal (Verbo de Ligação)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Regência Transitividade Verbal (Predicação Oscilante)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Regência Regência Verbal1 vídeo · 3 PDFs
  6. Regência Regência Nominal1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro2 aulasColocação Pronominal▼
  1. Colocação Pronominal Próclise – Mesóclise - Ênclise1 vídeo · 3 PDFs
  2. Colocação Pronominal Colocação nas Locuções Verbais e Outros Casos1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro2 aulasEmprego de Crase▼
  1. Emprego de Crase Casos em Que Não Ocorre Crase - Casos em Que Ocorre Crase1 vídeo · 3 PDFs
  2. Emprego de Crase Casos em Que a Crase É Facultativa - Casos Especiais de Crase1 vídeo · 3 PDFs
VIII Encontro3 aulasPontuação▼
  1. Pontuação Emprego de Vírgula1 vídeo · 3 PDFs
  2. Pontuação Emprego de Ponto e Vírgula e Dois-Pontos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Pontuação Emprego de Ponto Final, Ponto de Interrogação, Ponto de Exclamação, Reticências, Parênteses, Travessão, Aspas, Colchetes, Asterisco1 vídeo · 3 PDFs
IX Encontro4 aulasFonologia▼
  1. Fonologia Fonema - Encontros Vocálicos - Sílaba1 vídeo · 3 PDFs
  2. Fonologia Acentuação Gráfica1 vídeo · 3 PDFs
  3. Fonologia Ortografia e Novo Acordo1 vídeo · 3 PDFs
  4. Fonologia Uso dos Porquês1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro2 aulasSemântica▼
  1. Semântica Tipos de Linguagem1 vídeo · 3 PDFs
  2. Semântica Polissemia – Denotação e Conotação - Sinônimos e Antônimos - Homônimos e Parônimos1 vídeo · 3 PDFs
XI Encontro3 aulasEstilística▼
  1. Estilística Figuras de Linguagem (Figuras de Palavras e de Pensamento)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Estilística Figuras de Linguagem (Figuras de Construção e de Som)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Estilística Funções da Linguagem e Vícios de Linguagem1 vídeo · 3 PDFs
XII Encontro4 aulasEstudo do Texto▼
  1. Estudo do Texto Interpretação e Compreensão1 vídeo · 3 PDFs
  2. Estudo do Texto Tipologia Textual1 vídeo · 3 PDFs
  3. Estudo do Texto Gêneros Textuais1 vídeo · 3 PDFs
  4. Estudo do Texto Coesão e Coerência1 vídeo · 3 PDFs
13 Encontros103 AulasInformática103 vídeos · 201 PDFs▼
I Encontro1 aulaIntrodução À Informática▼
  1. Introdução À Informática o Que É a Matéria; Quais Grandes Grupos de Assuntos; Como Estudar a Matéria; Um Breve Histórico da Origem1 vídeo · 1 PDF
II Encontro8 aulasHardware▼
  1. Hardware Dispositivos, Periféricos e Suas Funções;1 vídeo · 2 PDFs
  2. Hardware Processador1 vídeo · 2 PDFs
  3. Hardware Arquitetura de Memórias1 vídeo · 2 PDFs
  4. Hardware Tipos de Memória1 vídeo · 2 PDFs
  5. Hardware Placa-Mãe, Chipset e Barramentos1 vídeo · 2 PDFs
  6. Hardware Unidades de Medida1 vídeo · 3 PDFs
  7. Hardware Sistemas de Replicação de Dados (Raid) P11 vídeo · 2 PDFs
  8. Hardware Sistemas de Replicação de Dados (Raid) P21 vídeo · 2 PDFs
III Encontro3 aulasSoftware▼
  1. Software Licenças de Software1 vídeo · 2 PDFs
  2. Software Tipos de Software e Suas Funções, Firmwares e o Bios1 vídeo · 2 PDFs
  3. Software Sistemas Operacionais1 vídeo · 2 PDFs
IV Encontro15 aulasSegurança da Informação▼
  1. Segurança da Informação Malwares: Bot, Backdoor, Exploit, Hijacker, Bolware, Ransomware1 vídeo · 2 PDFs
  2. Segurança da Informação Malwares: Scaraware, Rootkit, Sniffers, Portscanner, Criptojack1 vídeo · 2 PDFs
  3. Segurança da Informação Malwares: Tipos de Vírus1 vídeo · 2 PDFs
  4. Segurança da Informação Malwares: Spyware, Worm, Trojan Horse e Subtipos1 vídeo · 2 PDFs
  5. Segurança da Informação Softwares e Técnicas de Proteção1 vídeo · 2 PDFs
  6. Segurança da Informação Ataques: Engenharia Social, Phishing, Pharming,1 vídeo · 2 PDFs
  7. Segurança da Informação Ataques: Spam e Hoax, Brute Force, Spoofing, dos, Ddos1 vídeo · 2 PDFs
  8. Segurança da Informação Políticas de Segurança e Senhas1 vídeo · 2 PDFs
  9. Segurança da Informação Princípios Básicos de Segurança da Informação1 vídeo · 2 PDFs
  10. Segurança da Informação Criptografia de Chave Simétrica e Chaves Assimétricas1 vídeo · 2 PDFs
  11. Segurança da Informação Certificado Digital: Conceitos, Aplicabilidade, Dados1 vídeo · 2 PDFs
  12. Segurança da Informação Assinatura Digital, Assinatura Digitalizada, Carimbo de Data e Hora1 vídeo · 2 PDFs
  13. Segurança da Informação Backup I1 vídeo · 2 PDFs
  14. Segurança da Informação Backup II1 vídeo · 2 PDFs
  15. Segurança da Informação Backup III1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro10 aulasWindows 10▼
  1. Windows 10 Requisitos, Versionamento, Novidades1 vídeo · 2 PDFs
  2. Windows 10 Interface do Windows 10 (Área de Trabalho)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Windows 10 Acessórios1 vídeo · 2 PDFs
  4. Windows 10 Aplicativos1 vídeo · 2 PDFs
  5. Windows 10 Painel de Controle e Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  6. Windows 10 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  7. Windows 10 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  8. Windows 10 Explorador de Arquivos1 vídeo · 2 PDFs
  9. Windows 10 Explorador de Arquivos e Operação com Arquivos e Pastas1 vídeo · 2 PDFs
  10. Windows 10 Ferramentas Administrativas1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro5 aulasMicrosoft Office Word 2019▼
  1. Microsoft Office Word 2019 Tela de Abertura, Janela do Programa; Menu Arquivo; Formatos de Arquivo;1 vídeo · 2 PDFs
  2. Microsoft Office Word 2019 Aba Página Inicial: Área de Tranbsferência; Ferramentas de Formatação de Fonte1 vídeo · 2 PDFs
  3. Microsoft Office Word 2019 Aba Página Inicial: Ferramentas de Formatação de Parágrafo, Estilos e Bloco Edição1 vídeo · 2 PDFs
  4. Microsoft Office Word 2019 Aba Inserir; Aba Layout1 vídeo · 2 PDFs
  5. Microsoft Office Word 2019 Abas: Design Referências; Correspondências; Revisão e Exibir1 vídeo · 2 PDFs
VII Encontro8 aulasMicrosoft Office Excel 2019▼
  1. Microsoft Office Excel 2019 Formatos de Arquivos; Estrutura de Planilhas; Cálculos; Operadores Aritméticos;1 vídeo · 2 PDFs
  2. Microsoft Office Excel 2019 Operador de Texto; Operadores de Referência; Operadores de Comparação1 vídeo · 2 PDFs
  3. Microsoft Office Excel 2019 Modos de Endereçamento: Endereço Relativo, Misto e Absoluto;1 vídeo · 2 PDFs
  4. Microsoft Office Excel 2019 Aba Fórmulas; Funções: Soma, Cont.núm, Cont.valores, Cont.se, Contar.vazio, Somase1 vídeo · 2 PDFs
  5. Microsoft Office Excel 2019 Aba Fórmulas; Funções: Média, Mediana, Mod, Máximo, Mínimo, Maior, Menor, Agora e Hoje1 vídeo · 2 PDFs
  6. Microsoft Office Excel 2019 Funções: Arred, Int, Truncar, Arredondar.para.cima, Arredondar.para.baixo, Raiz e Procv1 vídeo · 2 PDFs
  7. Microsoft Office Excel 2019 Formatação de Células; Alça de Preenchimento1 vídeo · 2 PDFs
  8. Microsoft Office Excel 2019 Gráficos e Ferramentas;1 vídeo · 2 PDFs
VIII Encontro3 aulasMicrosoft Office Powerpoint 2019▼
  1. Microsoft Office Powerpoint 2019 Formato de Arquivo e Aba Página Inicial1 vídeo · 2 PDFs
  2. Microsoft Office Powerpoint 2019 Abas: Inserir, Animações, Transições, Design1 vídeo · 2 PDFs
  3. Microsoft Office Powerpoint 2019 Abas Apresentação de Slides; Slide Mestre; Anotações Mestras; Folheto Mestre1 vídeo · 2 PDFs
IX Encontro5 aulasLibre Office 7: Writer▼
  1. Libre Office 7: Writer Formatos de Arquivos; Barrade Ferramentas Padrão; Formatação de Texto1 vídeo · 2 PDFs
  2. Libre Office 7: Writer Formatação de Parágrafo; Estilos de Formatação; Barras de Menus; Menu Arquivo1 vídeo · 2 PDFs
  3. Libre Office 7: Writer Menu Editar; Menu Exibir;1 vídeo · 2 PDFs
  4. Libre Office 7: Writer Menu Inserir; Menu Tabela;1 vídeo · 2 PDFs
  5. Libre Office 7: Writer Menu Ferramentas;1 vídeo · 2 PDFs
X Encontro8 aulasLibre Office 7: Calc▼
  1. Libre Office 7: Calc Formatos de Arquivos; Estrutura de Planilhas; Cálculos; Operadores Aritméticos;1 vídeo · 2 PDFs
  2. Libre Office 7: Calc Operador de Texto; Operadores de Referência; Operadores de Comparação1 vídeo · 2 PDFs
  3. Libre Office 7: Calc Modos de Endereçamento: Endereço Relativo, Misto e Absoluto;1 vídeo · 2 PDFs
  4. Libre Office 7: Calc Funções: Soma, Cont.núm, Cont.valores, Cont.se, Contar.vazio, Somase1 vídeo · 2 PDFs
  5. Libre Office 7: Calc Funções: Média, Mediana, Mod, Máximo, Mínimo, Maior, Menor, Agora e Hoje1 vídeo · 2 PDFs
  6. Libre Office 7: Calc Funções: Arred, Int, Truncar, Arredondar.para.cima, Arredondar.para.baixo, Raiz e Procv1 vídeo · 2 PDFs
  7. Libre Office 7: Calc Formatação de Células; Alça de Preenchimento1 vídeo · 2 PDFs
  8. Libre Office 7: Calc Gráficos e Ferramentas;1 vídeo · 2 PDFs
XI Encontro3 aulasLibre Office 7: Impress▼
  1. Libre Office 7: Impress Formato de Arquivo e Ferramentas1 vídeo · 2 PDFs
  2. Libre Office 7: Impress Inserir, Animações, Transições, Design1 vídeo · 2 PDFs
  3. Libre Office 7: Impress Apresentação de Slides; Slide Mestre; Anotações Mestras; Folheto Mestre1 vídeo · 2 PDFs
XII Encontro5 aulasLinux▼
  1. Linux Conceitos Básicos,Distribuições, Guis (Interfaesgráficas), Estrutura Dediretórios1 vídeo · 2 PDFs
  2. Linux Gerenciador de Pacotes, Terminal Shell, Comandos Linux1 vídeo · 1 PDF
  3. Linux Comandos Linux1 vídeo · 2 PDFs
  4. Linux Comandos Linux1 vídeo · 2 PDFs
  5. Linux Usuários, Grupos e Permissões1 vídeo · 2 PDFs
XIII Encontro29 aulasRedes▼
  1. Redes Caracterísitcas, Funcionalidades, Estrutura, Deepweb, Darkweb, Darknet1 vídeo · 1 PDF
  2. Redes Topologias e Alcance (Pan,Lan, Man, Wan)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Redes Dispositivos e Suas Funções1 vídeo · 2 PDFs
  4. Redes Pilhas de Protocolos (Tcp/Ipe Osi) e Suas Camadas1 vídeo · 2 PDFs
  5. Redes Camadas Física, Enlace e Rede1 vídeo · 2 PDFs
  6. Redes Camada de Transporte e Os Protocolos Tcp e Udp1 vídeo · 2 PDFs
  7. Redes Camada de Aplicação: Protocolos de Navegação e Acesso Remoto1 vídeo · 2 PDFs
  8. Redes Camada de Aplicação: Protocolos de Email1 vídeo · 2 PDFs
  9. Redes Correio Eletrônico: Formas Deacesso (Webmail e Clientesde Email), Campos de Email1 vídeo · 2 PDFs
  10. Redes Mozilla Thunderbird1 vídeo · 2 PDFs
  11. Redes Ms Outlook 20211 vídeo · 2 PDFs
  12. Redes Navegação Web, Dados Denavegação, Chave de Sessão1 vídeo · 2 PDFs
  13. Redes Conceitos: Links, Url, Domínio, Endereço de Email1 vídeo · 2 PDFs
  14. Redes Iot1 vídeo · 2 PDFs
  15. Redes Google Chrome: Ferramentas,Opções, Configurações Eatalhos de Teclado1 vídeo · 2 PDFs
  16. Redes Mozilla Firefox: Ferramentas,Opções, Configurações Eatalhos de Teclado1 vídeo · 2 PDFs
  17. Redes Microsoft Edge1 vídeo · 2 PDFs
  18. Redes Motores de Busca Ecomandos Avançados Debusca1 vídeo · 2 PDFs
  19. Redes Cloud Computing, Cloudstorage, Iaas, Paas e Saas1 vídeo · 2 PDFs
  20. Redes Virtualização1 vídeo · 2 PDFs
  21. Redes Serviços da Web: Fóruns, Listade Discussão, Chat, Rss1 vídeo · 2 PDFs
  22. Redes Ferramentas de Produtividade1 vídeo · 2 PDFs
  23. Redes Endereçamento Ip, Máscaras, Redes e Subredes1 vídeo · 1 PDF
  24. Redes Endereçamento Ip, Máscaras, Redes e Subredes1 vídeo · 1 PDF
  25. Redes Convergência em Redes1 vídeo · 2 PDFs
  26. Redes Serviço Voip e Protocolos1 vídeo · 2 PDFs
  27. Redes Tecnologias de Comunicação (Telefonia, Rádio, Tv, Redes de Dados)1 vídeo · 2 PDFs
  28. Redes Largura de Banda, Capacidade de Canal, Multiplexação, Degradação de Sinal1 vídeo · 1 PDF
  29. Redes Codificação de Sinal1 vídeo · 2 PDFs
5 Encontros15 AulasConhecimentos Regionais de História e Geografia do Estado do Tocantins15 vídeos · 15 PDFs▼
I Encontro2 aulasHistória Política de Tocantins I: Independência, Movimentos Separaristas e Criação do Estado▼
  1. História Política de Tocantins I: Independência, Movimentos Separaristas e Criação do Estado. Analisar a Indepedência de Tocantins, Os Movimentos Separatistas e a Criação do Estado de To1 vídeo · 1 PDF
  2. História Política de Tocantins II: Divisão Política, Governos e Administração Pública. Investigar a Divisão Política, Os Governos e a Adminiração Pública do Estado de To1 vídeo · 1 PDF
II Encontro2 aulasAspectos Naturais | Clima e Vegetação▼
  1. Aspectos Naturais I. Relevo e Hidrografia. Investigar As Características do Relevo e da Hidrografia Tocantinense1 vídeo · 1 PDF
  2. Aspectos Naturais II. Clima e Vegetação. Problematizar o Clima e a Vegetação do Estado1 vídeo · 1 PDF
III Encontro4 aulasQuadro Humano : Povoamento, Movimentos Migratórios e Densidade Demográfica▼
  1. Quadro Humano I: Povoamento, Movimentos Migratórios e Densidade Demográfica. Problematizar o Povoamento, Movimentos Migratórios e a Densidade Demográfica de To1 vídeo · 1 PDF
  2. Quadro Humano II: Grupos Indígenas e a Cultura Negra. Esmiuçar a Cultura Indígena e Negra do Estado de To1 vídeo · 1 PDF
  3. Quadro Humano III. Os Movimentos Sociais no Campo. Detalhar Os Movimentos Sociais do Campo em To1 vídeo · 1 PDF
  4. Quadro Humano IV. Cultura Popular de To Compreender As Principais Características da Cultura Popular no Estado1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro6 aulasQuadro Econômico: Mineração do Norte Goiano▼
  1. Quadro Econômico I: Mineração do Norte Goiano. Analisar o Processo de Mineração em To1 vídeo · 1 PDF
  2. Quadro Econômico II. Agropecuária e a Modernização da Economia Tocantinense. Reconhecer a Agropecuária de To e a Modernização do Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Quadro Econômico III. Br - 153: Transformações Socioeconômicas e o Planejamento do Estado. Sublinhar a Importância da Br 153, As Transformações Socioeconômicas e o Planejamento do Estado1 vídeo · 1 PDF
  4. Quadro Econômico IV: o Processo de Industrialização do Estado. Compreender a Dinâmica Industrial do Estado de To1 vídeo · 1 PDF
  5. Quadro Econômico V: Industrialização e Agronegócio. Destacar Os Polos Industriais e do Agronegócio de To1 vídeo · 1 PDF
  6. Quadro Econômico VI: Transportes e Comunicação. Compreender a Rede de Transportes e de Comunicação do Estado de To1 vídeo · 1 PDF
V Encontro1 aulaAs Desigualdes Regionais de Tocantins▼
  1. As Desigualdes Regionais de Tocantins. Analisar As Desigualdes Regionais do Estado de To1 vídeo · 1 PDF
1 Encontro30 AulasLei de Execução Penal30 vídeos · 30 PDFs▼
I Encontro30 aulasLei de Execução Penal▼
  1. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Condenado e Internado1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Assistência1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Assistência II1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Assistência III e Trabalho1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Trabalho1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Deveres e Direitos1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Disciplina e Faltas Disciplinares1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Faltas Disciplinares II1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Sanções e Recompensas1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Órgãos de Execução Penal1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Órgãos de Execução Penal II1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Órgãos de Execução Penal III1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Órgãos de Execução Penal IV1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais II1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais III1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas II1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas III1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas IV1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas V1 vídeo · 1 PDF
  23. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas VI1 vídeo · 1 PDF
  24. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas VII1 vídeo · 1 PDF
  25. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas Viii1 vídeo · 1 PDF
  26. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas Ix1 vídeo · 1 PDF
  27. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Medidas de Segurança1 vídeo · 1 PDF
  28. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Incidentes de Execução1 vídeo · 1 PDF
  29. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Incidentes de Execução II1 vídeo · 1 PDF
  30. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Disposições Finais1 vídeo · 1 PDF
Conhecimentos Específicos555 VÍDEOS · 830 PDFs▼
4 Encontros29 AulasDireito Penal - Parte Geral29 vídeos · 87 PDFs▼
I Encontro6 aulasIntrodução ao Direito Penal▼
  1. Introdução ao Direito Penal Considerações Gerais e Conceitos Preliminares1 vídeo · 3 PDFs
  2. Introdução ao Direito Penal Princípio da Legalidade1 vídeo · 3 PDFs
  3. Introdução ao Direito Penal Princípio da Intervenção Mínima e da Culpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
  4. Introdução ao Direito Penal Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Insignificância1 vídeo · 3 PDFs
  5. Introdução ao Direito Penal Princípio da Vedação ao Bis In Idem1 vídeo · 3 PDFs
  6. Introdução ao Direito Penal Princípio da Lesividade e Demais Princípios Decorrentes1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro6 aulasTeoria da Norma Penal▼
  1. Teoria da Norma Penal Estrutura da Lei Penal1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria da Norma Penal Classificação das Normas Penais1 vídeo · 3 PDFs
  3. Teoria da Norma Penal Fontes da Norma Penal, Analogia, Costume e Jurisprudência1 vídeo · 3 PDFs
  4. Teoria da Norma Penal Interpretação da Lei Penal1 vídeo · 3 PDFs
  5. Teoria da Norma Penal Lei Penal no Tempo - Legalidade Penal e Extratividade1 vídeo · 3 PDFs
  6. Teoria da Norma Penal Abolitio Criminis, Lei Temporária e Excepcional e Tempo do Crime1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro6 aulasAplicação da Lei Penal▼
  1. Território Nacional Princípios Aplicáveis1 vídeo · 3 PDFs
  2. Território Nacional Território Nacional Físico e Jurídico1 vídeo · 3 PDFs
  3. Teoria da Norma Penal - Extraterritorialidade Lugar do Crime e Extraterritorialidade1 vídeo · 3 PDFs
  4. Disposições Gerais Sobre Aplicação da Lei Penal Pena Cumprida no Estrangeiro, Eficácia da Sentença Estrangeira, Contagem do Prazo e Frações Não Computáveis na Pena1 vídeo · 3 PDFs
  5. Conflito Aparente de Normas Consunção, Subsidiariedade, Especialidade e Princípio da Alternatividade1 vídeo · 3 PDFs
  6. Aplicação da Lei Penal Causas e Concausas1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro11 aulasTeoria do Crime▼
  1. Teoria do Crime Infração Penal, Fato Típico - Ação e Omissão1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria do Crime Dolo, Culpa e Suas Classificações1 vídeo · 3 PDFs
  3. Teoria do Crime Crime Consumado, Crime Tentato, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior e Crime Impossível1 vídeo · 3 PDFs
  4. Teoria do Crime Erro de Tipo e Suas Variações1 vídeo · 3 PDFs
  5. Teoria do Crime Causas Excludentes de Ilicitude1 vídeo · 3 PDFs
  6. Teoria do Crime Estado de Necessidade e Legítima Defesa1 vídeo · 3 PDFs
  7. Teoria do Crime Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular do Direito e Consentimento do Ofendido1 vídeo · 3 PDFs
  8. Teoria do Crime Culpabilidade - Análise do Instituto1 vídeo · 3 PDFs
  9. Teoria do Crime Culpabilidade Penal e Suas Excludentes (Coação Moral Irresistível, Obediência Hierárquica, Imputabilidade Penal)1 vídeo · 3 PDFs
  10. Teoria do Crime Inimputabilidade e Semi-Imputabilidade, Emoção e Paixão, Embriaguez1 vídeo · 3 PDFs
  11. Teoria do Crime Concurso de Pessoas1 vídeo · 3 PDFs
10 Encontros72 AulasDireito Administrativo72 vídeos · 135 PDFs▼
I Encontro2 aulasIntrodução ao Direito Administrativo▼
  1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito, fontes e sistemas do Direito Administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  2. INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO Regime Jurídico Administrativo1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro2 aulasPrincípios▼
  1. PRINCÍPIOS Princípios explícitos1 vídeo · 3 PDFs
  2. PRINCÍPIOS Princípios implícitos: autotutela, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica e proteção à confiança1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro4 aulasOrganização da Administração Pública▼
  1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Concentração, desconcentração, centralização e descentralização1 vídeo · 3 PDFs
  2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração direta e órgãos públicos1 vídeo · 3 PDFs
  3. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração indireta: autarquias e fundações1 vídeo · 3 PDFs
  4. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração indireta: empresas públicas e sociedades de economia mista1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro4 aulasPoderes Administrativos▼
  1. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder vinculado, poder discricionário1 vídeo · 3 PDFs
  2. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo/regulamentar1 vídeo · 3 PDFs
  3. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder de polícia: conceito, atributos e formas1 vídeo · 3 PDFs
  4. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder de polícia: ciclo de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro6 aulasAtos Administrativos▼
  1. ATOS ADMINISTRATIVOS Fato administrativo, ato administrativo e ato da administração1 vídeo · 3 PDFs
  2. ATOS ADMINISTRATIVOS Atributos do ato administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  3. ATOS ADMINISTRATIVOS Elementos/requisitos de validade do ato administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  4. ATOS ADMINISTRATIVOS Classificação1 vídeo · 3 PDFs
  5. ATOS ADMINISTRATIVOS Espécies1 vídeo · 3 PDFs
  6. ATOS ADMINISTRATIVOS Formas de extinção do ato1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro4 aulasAgentes Públicos▼
  1. AGENTES PÚBLICOS Conceito e classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. AGENTES PÚBLICOS Disposições constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  3. AGENTES PÚBLICOS Disposições constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  4. AGENTES PÚBLICOS Disposições constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro3 aulasControle da Administração▼
  1. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Conceito e classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Controle interno e externo1 vídeo · 3 PDFs
  3. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Controle administrativo, legislativo e judicial1 vídeo · 3 PDFs
VIII Encontro4 aulasResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Conceito e Evolução Histórica1 vídeo · 3 PDFs
  2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade objetiva, responsabilidade por omissão e causas excludentes1 vídeo · 3 PDFs
  3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade subjetiva, causas excludentes e atenuantes1 vídeo · 3 PDFs
  4. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade por atos judiciais e legislativos1 vídeo · 3 PDFs
IX Encontro3 aulasServiços Públicos▼
  1. SERVIÇOS PÚBLICOS Conceito, classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. SERVIÇOS PÚBLICOS Regulamentação e controle1 vídeo · 3 PDFs
  3. SERVIÇOS PÚBLICOS Formas, meios, requisitos e delegação1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro40 aulasLicitações - Lei Federal Nº 14.133/2021▼
  1. Lei 14.133/21 Conceito, Comeptência Legislativa e Obrigação de Licitar1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 14.133/21 Princípios I1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 14.133/21 Princípios II1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 14.133/21 Agentes Públicos1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 14.133/21 Processo Licitatório – Objetivos e Características1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 14.133/21 Processo Licitatório – Plano de Contratação Anual1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 14.133/21 Fases da Licitação - I1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 14.133/21 Fases da Licitação - II1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Pregão1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Concorrência1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Concurso1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Concurso1 vídeo
  13. Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Leilão1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação – Diálogo Competitivo1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 14.133/21 Critérios de Julgamento – Menor Preço Ou Maior Desconto1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 14.133/21 Critérios de Julgamento – Melhor Técnica Ou Conteúdo Artístico1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 14.133/21 Critérios de Julgamento – Técnica e Preço1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 14.133/21 Critérios de Julgamento – Maior Lance e Maior Retorno Econômico1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 14.133/21 Contratação Direta - Introdução1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei 14.133/21 Contratação Direta – Inexigibilidade - I1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei 14.133/21 Contratação Direta – Inexigibilidade - II1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei 14.133/21 Contratação Direta – Dispensável - I1 vídeo · 1 PDF
  23. Lei 14.133/21 Contratação Direta – Dispensável - II1 vídeo · 1 PDF
  24. Lei 14.133/21 Contratação Direta - Dispensada1 vídeo · 1 PDF
  25. Lei 14.133/21 Procedimentos Auxiliares - Credenciamento1 vídeo · 1 PDF
  26. Lei 14.133/21 Procedimentos Auxiliares – Pré-Qualificação1 vídeo · 1 PDF
  27. Lei 14.133/21 Procedimentos Auxiliares – do Procedimento de Manifestação de Interesse1 vídeo · 1 PDF
  28. Lei 14.133/21 Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preços1 vídeo · 1 PDF
  29. Lei 14.133/21 Procedimentos Auxiliares – do Registro Cadastral1 vídeo · 1 PDF
  30. Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – Conceito, Formalização1 vídeo · 1 PDF
  31. Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – das Garantias, do Seguro-Garantia1 vídeo · 1 PDF
  32. Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – das Prerrogativas da Adminsitração1 vídeo · 1 PDF
  33. Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – da Duração dos Contratos1 vídeo · 1 PDF
  34. Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – dos Motivos para Extinção dos Contratos1 vídeo · 1 PDF
  35. Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – das Formas de Extinção dos Contratos1 vídeo · 1 PDF
  36. Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – do Recebimento do Objeto dos Contratos1 vídeo · 1 PDF
  37. Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – da Nulidade dos Contratos1 vídeo · 1 PDF
  38. Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – Infrações e Sanções Administrativas1 vídeo · 1 PDF
  39. Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – Apuração das Infrações1 vídeo · 1 PDF
  40. Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – das Disposições Finais1 vídeo · 1 PDF
6 Encontros76 AulasDireito Penal - Parte Especial76 vídeos · 119 PDFs▼
I Encontro25 aulasCrimes Contra a Pessoa▼
  1. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Simples1 vídeo · 1 PDF
  2. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Privilegiado1 vídeo · 1 PDF
  3. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Vida (Incisos VII a Ix)1 vídeo · 2 PDFs
  4. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 11 vídeo · 1 PDF
  5. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Vida - Auxílio, Induzimento e Instigação ao Suicídio e À Automutilação1 vídeo · 2 PDFs
  6. Crimes Contra a Pessoa Bullying1 vídeo · 2 PDFs
  7. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 21 vídeo · 1 PDF
  8. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Culposo e Perdão Judicial1 vídeo · 1 PDF
  9. Crimes Contra a Pessoa Causas de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  10. Crimes Contra a Pessoa Feminicídio1 vídeo · 1 PDF
  11. Crimes Contra a Pessoa das Lesões Corporais Lesão Corporal Seguida de Morte, Diminuição de Pena , Substituição de Pena, Lesão Corporal Culposa, Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  12. Crimes Contra a Pessoa das Lesões Corporais - Lesõ Corporal em Situação de Violência Doméstica1 vídeo · 2 PDFs
  13. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde - Perigo de Contágio Venéreo, Perigo de Contágio de Moléstia Grave, Perigo para a Vida Ou Saúde de Outrem1 vídeo · 2 PDFs
  14. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde - Abandono de Incapaz, Exposição Ou Abandono de Recém Nascido1 vídeo · 2 PDFs
  15. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde - Omissão de Socorro, Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial, Maus Tratos1 vídeo · 2 PDFs
  16. Crimes Contra a Pessoa Rixa1 vídeo · 2 PDFs
  17. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra - Considerações Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  18. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra - Calúnia, Difamação e Injúria1 vídeo · 2 PDFs
  19. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra - Disposições Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  20. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Constrangimento Ilegal, Ameaça e Perseguição1 vídeo · 2 PDFs
  21. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Sequestro e Cárcere Privado1 vídeo · 2 PDFs
  22. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Redução À Condição Análoga À de Escravo1 vídeo · 2 PDFs
  23. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Tráfico de Pessoas1 vídeo · 2 PDFs
  24. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio - Invasão de Domicílio1 vídeo · 2 PDFs
  25. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos - Divulgação de Segredo, Violação de Segredo Profissional, Invasão de Dispositivo Informático1 vídeo · 2 PDFs
II Encontro14 aulasCrimes Contra o Patrimônio▼
  1. Crimes Contra o Patrimônio Furto1 vídeo · 2 PDFs
  2. Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado (§2º, Incisos I a IV)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado (§4º-a ao 7º)1 vídeo · 2 PDFs
  4. Crimes Contra o Patrimônio Roubo1 vídeo · 2 PDFs
  5. Crimes Contra o Patrimônio Extorsão1 vídeo · 2 PDFs
  6. Crimes Contra o Patrimônio Extorsão Mediante Sequestro e Extorsão Indireta1 vídeo · 2 PDFs
  7. Crimes Contra o Patrimônio do Dano1 vídeo · 2 PDFs
  8. Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita1 vídeo · 2 PDFs
  9. Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita Previdenciária1 vídeo · 2 PDFs
  10. Crimes Contra o Patrimônio Demais Modalidades de Apropriação1 vídeo · 1 PDF
  11. Crimes Contra o Patrimônio Estelionato1 vídeo · 2 PDFs
  12. Crimes Contra o Patrimônio Fraude Eletrônica e Estelionato Contra Idoso Ou Vulnerável1 vídeo · 2 PDFs
  13. Crimes Contra o Patrimônio Receptação1 vídeo · 2 PDFs
  14. Crimes Contra o Patrimônio Escusas Absolutórias1 vídeo · 1 PDF
III Encontro17 aulasdos Crimes Contra a Dignidade Sexual▼
  1. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Violação Sexual Mediante Fraude1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Importunação Sexual1 vídeo · 1 PDF
  4. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Assédio Sexual1 vídeo · 1 PDF
  5. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual1 vídeo · 1 PDF
  6. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro de Vulnerável1 vídeo · 1 PDF
  7. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Corrupção de Menores1 vídeo · 1 PDF
  8. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança Ou Adolescente1 vídeo · 1 PDF
  9. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Favorecimento da Prostituição Ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança Ou Adolescente Ou de Vulnerável1 vídeo · 1 PDF
  10. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Divulgação de Cena de Estupro Ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo Ou de Pornografia1 vídeo · 1 PDF
  11. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Aumento de Pena e Exclusão de Ilicitude1 vídeo · 1 PDF
  12. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Mediação para Servir a Lascívia de Outrem1 vídeo · 1 PDF
  13. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Favorecimento da Prostituição Ou Outra Forma de Exploração Sexual1 vídeo · 1 PDF
  14. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Casa de Prostituição1 vídeo · 1 PDF
  15. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Rufianismo1 vídeo · 1 PDF
  16. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Promoção de Migração Ilegal1 vídeo · 1 PDF
  17. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Ato Obsceno; Escrito Ou Objeto Obsceno1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro4 aulasCrimes Contra a Família▼
  1. dos Crimes Contra a Família dos Crimes Contra o Casamento (Arts. 235 a 239)1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Família dos Crimes Contra o Estado de Filiação (Arts. 241 a 243)1 vídeo · 2 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Família dos Crimes Contra a Assistência Familiar (Arts. 244 a 247)1 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Família dos Crimes de Perigo Comum (Arts. 250 a 254)1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro15 aulasCrimes Contra a Fé Pública▼
  1. dos Crimes Contra a Fé Pública Moeda Falsa1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Fé Pública Crimes Assimilados a Moeda Falsa, Petrechos para Falsificação de Moeda, Emissão de Título ao Portador Sem Permissão Legal1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra a Fé Pública Moeda Falsa1 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Fé Pública Crimes Assimilados a Moeda Falsa, Petrechos para Falsificação de Moeda, Emissão de Título ao Portador Sem Permissão Legal1 vídeo · 1 PDF
  5. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsificação de Papéis Públicos e Petrechos de Falsificação1 vídeo · 2 PDFs
  6. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsificação de Selo Ou Sinal Público1 vídeo · 1 PDF
  7. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsificação de Documento Público e Particular1 vídeo · 2 PDFs
  8. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsidade Ideológica1 vídeo · 2 PDFs
  9. dos Crimes Contra a Fé Pública Outras Falsidades (Arts. 300 a 303)1 vídeo · 2 PDFs
  10. dos Crimes Contra a Fé Pública Uso de Documento Falso1 vídeo · 2 PDFs
  11. dos Crimes Contra a Fé Pública Supressão de Documento e Falsificação do Sinal Empregado no Contraste de Metal Precioso Ou na Fiscalização Alfandegária, Ou para Outros Fins1 vídeo · 2 PDFs
  12. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsa Identidade1 vídeo · 2 PDFs
  13. dos Crimes Contra a Fé Pública Fraude de Lei Sobre Estrangeiro1 vídeo · 1 PDF
  14. dos Crimes Contra a Fé Pública Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor1 vídeo · 2 PDFs
  15. dos Crimes Contra a Fé Pública Fraudes em Certames de Interesse Público1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro1 aulaCrimes Contra a Administração Pública▼
  1. dos Crimes Contra a Administração Pública Considerações Gerais1 vídeo
15 Encontros105 AulasDireito Constitucional105 vídeos · 173 PDFs▼
I Encontro7 aulasPrincipios Fundamentais▼
  1. Principios Fundamentais Introdução1 vídeo · 2 PDFs
  2. Principios Fundamentais Principio Federativo1 vídeo · 2 PDFs
  3. Principios Fundamentais Princípio Democratico e Republicano1 vídeo · 2 PDFs
  4. Principios Fundamentais Sistemas de Governo1 vídeo · 2 PDFs
  5. Principios Fundamentais Tripartição dos Poderes1 vídeo · 2 PDFs
  6. Principios Fundamentais Fundamentos da República1 vídeo · 2 PDFs
  7. Principios Fundamentais Objetivos Fundamentais e Relações Internacionais1 vídeo · 2 PDFs
II Encontro6 aulasPoder Constituinte▼
  1. Poder Constituinte Historicidade; Exercício Ou Formas de Expressão do Poder Constituinte1 vídeo · 2 PDFs
  2. Poder Constituinte Espécies; Poder Constituinte Originário, Inicial, Inaugural, Genuíno Ou de 1° Grau1 vídeo · 2 PDFs
  3. Poder Constituinte Poder Constituinte Derivado, Instituído, Constituído, Secundário, de 2.º Grau Ou Remanescente; Poder Reformador1 vídeo · 2 PDFs
  4. Poder Constituinte Poder Constituinte Derivado Revisor1 vídeo · 2 PDFs
  5. Poder Constituinte Poder Derivado Revisor; Poder Derivado Decorrente1 vídeo · 2 PDFs
  6. Poder Constituinte Poder Constituinte Derivado Difuso Ou Mutação Constitucional; Constituição Supranacional1 vídeo · 1 PDF
III Encontro26 aulasDireitos e Garantiais Fundamentais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Aplicabilidade das Normas Constitucionais: Plena, Contida e Limitada1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Caracteristicas dos Direitos e Garantias Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Geração/Dimensão dos Direitos e Garantias Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Eficácia dos Direitos Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Direito a Vida1 vídeo · 2 PDFs
  6. Direitos e Garantias Fundamentais Igualdade1 vídeo · 2 PDFs
  7. Direitos e Garantias Fundamentais Princípio da Legalidade e Vedação À Tortura1 vídeo · 2 PDFs
  8. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade de Manisfestação do Pensamento e Direito de Resposta1 vídeo · 2 PDFs
  9. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade Religiosa e Escusa de Consciência1 vídeo · 2 PDFs
  10. Direitos e Garantias Fundamentais Vedação a Censura e Direito a Intimidade e Vida Privada1 vídeo · 2 PDFs
  11. Direitos e Garantias Fundamentais Inviolabilidade Domiciliar e Sigilo das Comunicações1 vídeo · 2 PDFs
  12. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade de Ofício e Profissão, Informação e Locomoção1 vídeo · 2 PDFs
  13. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Reunião e Associação1 vídeo · 2 PDFs
  14. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Propriedade, Requisição Administrativa e Proteção da Pequena Propriedade1 vídeo · 2 PDFs
  15. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Propriedade, Herança Consumidor e Petição1 vídeo · 2 PDFs
  16. Direitos e Garantias Fundamentais Inafastabilidade de Jurisdição e Segurança Juridica1 vídeo · 2 PDFs
  17. Direitos e Garantias Fundamentais Principio do Juiz Natural e Tribunal do Júri1 vídeo · 2 PDFs
  18. Direitos e Garantias Fundamentais Legalidade Penal e Irretroatividade da Lei Penal1 vídeo · 2 PDFs
  19. Direitos e Garantias Fundamentais Praticas Discriminatórias e Principios da Instrancedencia de Pena1 vídeo · 2 PDFs
  20. Direitos e Garantias Fundamentais Individualização da Pena, Penas Proibidas e Direitos dos Presos1 vídeo · 2 PDFs
  21. Direitos e Garantias Fundamentais Extradição, Devido Processo Legal e Contraditório e Ampla Defesa1 vídeo · 2 PDFs
  22. Direitos e Garantias Fundamentais Inadmissão de Provas Ilicitas, Presunção de Inocencia e Identificação Criminal1 vídeo · 2 PDFs
  23. Direitos e Garantias Fundamentais Ação Penal Privada, Publicidade dos Atos Processuais e Direito de Liberdade1 vídeo · 2 PDFs
  24. Direitos e Garantias Fundamentais Direito no Ato da Prisão, Direito ao Silêncio e Identificação da Autoridade1 vídeo · 2 PDFs
  25. Direitos e Garantias Fundamentais Relaxamento da Prisão Ilegal, Liberdade Provisória e Prisão Civil por Dividas1 vídeo · 2 PDFs
  26. Direitos e Garantias Fundamentais Assitência Juridica, Erro Judiciário, Gratuidade aos Reconhecidamente Pobres, Razoavel Duração do Processo1 vídeo · 2 PDFs
IV Encontro3 aulasRémedios Constitucionais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Habeas Corpus1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Habeas Data e Mandato de Segurança1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Mandado de Injunção e Ação Popular1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro4 aulasDireitos Sociais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais. Introdução1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Principio da Reserva do Possivel e Vedação ao Retrocesso1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais II1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro6 aulasDireitos dos Trabalhadores▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais I1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais II1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais III1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores II1 vídeo · 2 PDFs
  6. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores III1 vídeo · 2 PDFs
VII Encontro5 aulasDireitos Políticos▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos II1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos III1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos IV1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Partidos Politicos1 vídeo · 2 PDFs
VIII Encontro7 aulasOrdem Social▼
  1. Ordem Social Base e Objetivo da Ordem Social, Seguridade Social1 vídeo · 1 PDF
  2. Ordem Social Princípios da Seguridade Social1 vídeo · 1 PDF
  3. Ordem Social Financiamento da Ordem Social1 vídeo · 1 PDF
  4. Ordem Social Meio Ambiente1 vídeo · 2 PDFs
  5. Ordem Social Família, Criança, Adolescente e Idoso1 vídeo · 1 PDF
  6. Ordem Social Família, Criança, Adolescente e Idoso II1 vídeo · 1 PDF
  7. Ordem Social dos Índios1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro6 aulasOrganização Politico-Administrativa▼
  1. Organização Politico-Administrativa Formas de Estado e Caracteristicas da Federação1 vídeo · 2 PDFs
  2. Organização Politico-Administrativa Classificação das Federações1 vídeo · 2 PDFs
  3. Organização Politico-Administrativa Organização Administrativa1 vídeo · 2 PDFs
  4. Organização Politico-Administrativa Organização Administravita - União1 vídeo · 2 PDFs
  5. Organização Politico-Administrativa Competencias da União - Competências Exclusivas1 vídeo · 1 PDF
  6. Organização Politico-Administrativa Competencias da União - Competências Exclusivas e Privativas1 vídeo · 2 PDFs
X Encontro5 aulasPoder Executivo▼
  1. Poder Executivo. Sistema de Governo: Presidencialismo e Suas Características. Diferenças do Parlamentarismo. Princípio da Simetria para Estados e Municípios, Membros Auxiliares1 vídeo · 1 PDF
  2. Poder Executivo. Membros Auxiliares, Princípio da Simetria, Crime de Responsabilidade1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder Executivo. Presidente da República, Mandato, Substituição Posse, Autorização para Viagem e Simetria a Ser Aplicada1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder Executivo. Funções do Presidente, Crime de Responsabilidade e Simetria1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder Executivo. Julgamento do Presidente, Imunidades e Simetria a Ser Aplicada. Órgãos Consultivos do Presidente e Funções1 vídeo · 1 PDF
XI Encontro5 aulasSegurança Pública▼
  1. Segurança Pública Noções Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  2. Segurança Pública Polícia Federal1 vídeo · 2 PDFs
  3. Segurança Pública Prf, Pff e PC1 vídeo · 2 PDFs
  4. Segurança Pública PM, Cbm, PP e Subordinação das Polícias Estaduais1 vídeo · 2 PDFs
  5. Segurança Pública Guarda Municipal, Remuneração e Segurança Viária1 vídeo · 2 PDFs
XII Encontro10 aulasPoder Legislativo▼
  1. Poder Legislativo. Congresso Nacional, Formação e Característica (Deputados Federais e Senadores). Fundamentar Simetria a Estado e Municípios1 vídeo · 1 PDF
  2. Poder Legislativo. Competências da Câmara, Senado e Congresso Nacional1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder Legislativo. Diferenças Entre As Competências do Congresso Nacional (Art. 49) e Processo Legislativo com a Participação do Presidente (Art. 48)1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder Legislativo. Imunidades dos Parlamentares e Princípio da Simetria1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder Legislativo. Perda do Mandato: Diferença Entre Cassação e Extinção do Mandato, Motivos da Perda, e Possibilidades de Um Parlamentar Não Perder o Cargo1 vídeo · 1 PDF
  6. Poder Legislativo Conceito de Sessões, Composição das Mesas e Comissões1 vídeo · 1 PDF
  7. Processo Legislativo Etapas do Processo e Iniciativa1 vídeo · 1 PDF
  8. Processo Legislativo Formas para Apresentar Os Projetos, Quórum das Leis e Procedimento de Votação1 vídeo · 1 PDF
  9. Processo Legislativo. Procedimento de Votação Adotado na Constituição1 vídeo · 1 PDF
  10. Processo Legislativo. Medida Provisória e Lei Delegada1 vídeo · 1 PDF
XIII Encontro11 aulasPoder Judiciário▼
  1. Poder Judiciário. Estrutura do Poder Judiciário1 vídeo · 1 PDF
  2. Poder Judiciário. Legislação e Carreira da Magistratura. Parâmetros Cabíveis As Funções Essenciais do Ministério Público e da Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder Judiciário. Quinto Constitucional, Garantias e Autonomia Financeira da Magistratura, Mp, Defensoria, Quadro Comparativo1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder Judiciário. Organização dos Tribunais. Cláusula de Reserva de Plenário. Competência dos Estados no Poder Judiciário1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder Judiciário. Precatórios. Competências do STF1 vídeo · 1 PDF
  6. Poder Judiciário. Competências do STF Relacionada a Outros Tribunais, Competência do STJ1 vídeo · 1 PDF
  7. Poder Judiciário. Competências do STJ Relacionadas a Outros Tribunais e Órgãos. Competências dos Tribunais Regionais Federais1 vídeo · 1 PDF
  8. Poder Judiciário. Competências dos Juízes Federais, Federalização dos Crimes de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  9. Poder Judiciário. Justiça do Trabalho e Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  10. Poder Judiciário. Tribunal de Justiça do Estado e Competências1 vídeo · 1 PDF
  11. Poder Judiciário. Súmula Vinculante e Reclamação Constitucional1 vídeo · 1 PDF
XIV Encontro2 aulasFunções Essenciais À Justiça▼
  1. Funções Essenciais À Justiça. do Ministério Público e da Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Funções Essenciais À Justiça. Agu, Pge e Advogados1 vídeo · 1 PDF
XV Encontro2 aulasDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de Defesa e de Sítio1 vídeo · 1 PDF
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Forças Armadas1 vídeo · 2 PDFs
20 Encontros207 AulasLegislação Especial207 vídeos · 241 PDFs▼
I Encontro22 aulasLei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)▼
  1. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Introdução, Finalidade e Organização1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aspectos Administrativos e Objeto Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Decretos Regulamentares1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aquisição e Registro1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Porte1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Questões Pontuais e Policiais Penais1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Guardas Municipais1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Policial Aposentado, Procedimento Destruição/Doação, Autorização para o Porte, Tabela Assuntos Administrativos1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Introdução e Conduta1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime e Consumação1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Complementos1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Caput – Omissão de Cautela1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Parágrafo Único1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e Complementos1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Complementos - Final1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 15 – Disparo Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e §1°1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : §2° (Qualificadora)1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Complementos1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 17 – Comércio Ilegal de Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 18 – Tráfico Internacional de Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Últimas Disposições - Arts. 19 a 21 : Causas de Aumento e Liberdade Provisória1 vídeo · 1 PDF
II Encontro29 aulasLei 11.343/06 (Drogas)▼
  1. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Objeto Jurídico e Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Outros Temas Complementares1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Conduta e Elemento Subjetivo1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Penas e Figura Equiparada (§1°)1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Diferenciação Consumo X Tráfico, Prescrição, Consumação e Complemento1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, Caput (Tráfico Drogas) : Conduta, Consumação, Figuras Equiparadas (Art. 33, §1°)1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos I, II1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos III e IV1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Introdução e Aprofundamentos (Até “Mulas Tráfico”)1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Aprofundamentos (Tráfico e Associação para o Tráfico Até Combinação Leis Penais)1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 33, §§2° e 3° : Crimes Mais Leves1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 34 (Tráfico de Maquinários) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Conduta1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Elemento Subjetivo, Consumação e Figura Equiparada (P.ú)1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 36 (Financiamento ao Tráfico) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 37 (Colaboração Como Informante) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso I e II1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos III e IV1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso V1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos VI e VII1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 38 e 39 : Crimes Completos1 vídeo · 1 PDF
  23. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Colaboração Premiada e Fase Investigatória1 vídeo · 1 PDF
  24. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Prova da Materialidade1 vídeo · 1 PDF
  25. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Destruição Drogas e Plantações1 vídeo · 1 PDF
  26. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Expropriação e Confisco1 vídeo · 1 PDF
  27. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Agente Infiltrado e Ação Controlada1 vídeo · 1 PDF
  28. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Circunstâncias Judiciais e Vedações1 vídeo · 1 PDF
  29. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Imputabilidade, Interrogatório e Outros Artigos1 vídeo · 1 PDF
III Encontro12 aulasLei 8.072/90 - Hediondos▼
  1. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspetos Iniciais - Esquematização e Previsão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Introdução, Homicídio e Lesão Corporal1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Roubo e Extorsão Art. 1581 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Extorsão Mediante Sequestro, Estupro, Estupro de Vulnerável e Epidemia com Resultado Morte1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Falsificação, Corrupção Produtos Terapêuticos/Medicinais, Favorecimento À Prostituição, Furto, Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio Ou Automutilação1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Sequestro e Carcere Privado, Tráfico de Pessoas e Genocídio1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes do Estatuto Desarmamento, Crime de Organização Criminosa, Crimes do Código Penal Militar1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes de Pedofilia do Eca1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 8.072/90 - Hediondos Equiparados a Hediondo - Tortura, Tráfico de Drogas e Terrorismo1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Vedações e Regime Inicial Cumprimento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Livramento Condicional, Possibilidade Apelar em Liberdade e Prisão Temporária1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Estabelecimentos Segurança Máxima, Qualificadora e Delação Premiada, Aspectos Finais1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro13 aulasLei 9.455/97 - Tortura▼
  1. Lei 9.455/97 - Tortura Aspectos Iniciais - Esquematização e Noções Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Bem Jurídico, Imprescritibilidade e Hediondez1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Prova da Tortura e Teoria Bomba Relógio1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.455/97 - Tortura Observações Crimes - Ação Penal, Conduta, Elemento Subjetivo e Sujeito Ativo1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Inciso I e Alínea “a” (Tortura Prova)1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “B” (Tortura Crime)1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “C” (Tortura Discriminação)1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, II - Tortura Castigo1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §1° - Tortura por Equiparação1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §2° - Tortura Omissão1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 9.455/97 - Tortura Qualificadoras e Causas Aumento - Art. 1°, §3° e §4°1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 9.455/97 - Tortura Consequências - Efeito Condenação, Vedações e Regime Inicial Cumprimento Pena1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 9.455/97 - Tortura Extraterritorialidade - Art. 2°1 vídeo · 1 PDF
V Encontro14 aulasLei 9.605/98 – Crimes Ambientais▼
  1. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aspectos Iniciais - Introdução, Princípio da Insignificância e Responsabilidade Penal da Pf1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Responsabilidade Penal da Pj -Correntes Doutrinárias1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Responsabilidade Penal da Pj - Pj de Direito Público, Requisitos e Sistema da Dupla Imputação1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Complementos - Doutrinários e Jurisprudenciais1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aplicação da Pena - Imposição e Gradação, Requisitos Substituição Ppl por Prd1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aplicação da Pena - Atenuantes e Agravantes1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Suspensão Condicional da Pena - Arts. 16 e 171 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Penas Aplicáveis À Pj - Penas em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Apreensão do Produto e Instrumento de Infração Administrativa Ou Penal e Aspectos Processuais - Art. 25, Ação Penal e Transação Penal1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Art. 291 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 30, 31 e 321 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 34, 37, 38 e 38-a1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 41, 42, 461 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 49, 65, 661 vídeo · 1 PDF
VI Encontro16 aulasLei 13.869/19 – Abuso de Autoridade▼
  1. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Introdução e Sujeito Ativo1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Sujeito Passivo, Bem Jurídico, Dolo e Divergência1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Efeitos da Condenação e Penas Restritivas de Direitos1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Sanções Civis e Adminsitrativas, Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 9 e 101 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 121 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 131 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 15 e 15-a1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 16, 18 e 191 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 20 e 211 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 221 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 23, 24 e 251 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 27, 28 e 291 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 30, 31 e 321 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 33, 36, 37 e 381 vídeo · 1 PDF
VII Encontro16 aulasLei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal)▼
  1. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Introdução, Aplicação do CP, CPP e Ação Penal, Art. 2261 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Efeito da Condenação – Art. 227-a1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 228 e 2291 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Art. 2301 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 231 e 2321 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 234 e 2351 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 236 e 2371 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 238 e 2391 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Introdução e Art. 2401 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 2411 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-a1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Arts. 241-B e 241-C1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-D1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 242 e 2431 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 244, 244-a e 244-B1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Art. 244-C1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro19 aulasLei 12.850/13 – Organização Criminosa▼
  1. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Aspectos Iniciais - Introdução, Conceito de Organização Criminosa e Aplicação por Extensão1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Considerações Preliminares, Objeto Jurídico e Material, Conduta e Elemento Subjetivo1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa, Complementos1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Figura Equiparada, Art. 2°, §1°1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Agravante, Causas de Aumento1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Outras Consequências Criminais1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crimes Ocorridos na Investigação e na Obtenção da Prova - Arts. 18 a 211 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Meios Obtenção de Prova, Panorama Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Partes na Negociação do Acordo1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Artigos Sobre a Negociação1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Requisitos, Prêmios Legais e Temas Correlatos1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Homologação do Acordo1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Homologação do Acordo e Assuntos Correlatos1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Ação Controlada - Arts. 8 e 91 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Infiltração de Agentes - Parte 011 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Infiltração de Agentes - Parte 021 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Acesso a Registros, Dados, Documentos e Informações - Arts. 15 a 171 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Disposições Finais - Arts. 22 a 271 vídeo · 1 PDF
IX Encontro13 aulasLei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim)▼
  1. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Aspectos Iniciais - Introdução, Princípios e Infrações de Menor Potencial Ofensivo1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Introdução1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Concursos de Crimes e Causas de Aumento/Diminuição1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Hipóteses de Não Incidência, Competência Territorial e Atos Processuais Geral1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Atos Processuais Citação e Intimação1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Termo Circunstanciado de Ocorrência e Introdução À Audiência Preliminar1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Composição dos Danos Civis e Transação Penal (Introdução)1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Transação Penal: Requisitos, Recursos e Descumprimento1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Noções Preliminares e Procedimento Comum Sumaríssimo1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 011 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 021 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 031 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Temas Finais - Recursos e Temas Complementares1 vídeo · 1 PDF
X Encontro3 aulasLei Nº 12.037/2009 – Identificação Criminal▼
  1. Lei Nº 12.037/2009 – Identificação Criminal Parte 011 vídeo · 1 PDF
  2. Lei Nº 12.037/2009 – Identificação Criminal Parte 021 vídeo · 1 PDF
  3. Lei Nº 12.037/2009 – Identificação Criminal Parte 031 vídeo · 1 PDF
XI Encontro3 aulasLei 4.737/65 (Crimes Eleitorais)▼
  1. Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crimes em Espécie1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crimes em Espécie - Continuação1 vídeo · 3 PDFs
XII Encontro8 aulasLei 9.296/96 (Interceptação Telefonica)▼
  1. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Interceptação, Escuta, Gravação1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Requisitos1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Vedações1 vídeo · 3 PDFs
  5. LEI 9.296/96 (INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA) Captação Ambiental1 vídeo · 2 PDFs
  6. LEI 9.296/96 (INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA) Disposições Finais1 vídeo · 3 PDFs
  7. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Complementos1 vídeo · 3 PDFs
  8. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Últimos Aspectos1 vídeo · 3 PDFs
XIII Encontro3 aulasLei 9.503/97 (Crimes Ctb)▼
  1. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Crime Art. 308 e Seguintes1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Aspectos Finais - Crimes1 vídeo · 2 PDFs
  3. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Últimos Pontos1 vídeo · 3 PDFs
XIV Encontro3 aulasLei 7.960/89 (Prisão Temporária)▼
  1. Lei 7.960/89 (Prisão Temporária) Introdução1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 7.960/89 (Prisão Temporária) Aspectos Importantes1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 7.960/89 (Prisão Temporária) Aspectos Finais1 vídeo · 3 PDFs
XV Encontro5 aulasLei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor)▼
  1. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito) Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito) Formas de Discriminação1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito) Efeitos da Condenação e Outros Pontos1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito) Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito) Conclusões1 vídeo · 1 PDF
XVI Encontro5 aulasLei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso)▼
  1. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Pontos Finais1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Outros Crimes1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Conclusões1 vídeo · 3 PDFs
XVII Encontro4 aulasLei 8.137/90 (Crimes Contra a Ordem Tributária, Economica e Relações de Consumo)▼
  1. Lei 8.137/90 (Crimes Contra a Ordem Tributária, Economica e Relações de Consumo) Pontos Introdutórios1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 8.137/90 (Crimes Contra a Ordem Tributária, Economica e Relações de Consumo) Crimes1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 8.137/90 (Crimes Contra a Ordem Tributária, Economica e Relações de Consumo) Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 8.137/90 (Crimes Contra a Ordem Tributária, Economica e Relações de Consumo) Conclusões1 vídeo · 1 PDF
XVIII Encontro6 aulasLei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro)▼
  1. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Esquematização1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Crimes1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Crimes - Continuação1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Aspectos Gerais1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Conclusões1 vídeo · 1 PDF
XIX Encontro7 aulasDecreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais)▼
  1. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Temas Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  3. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Contravenções1 vídeo · 1 PDF
  4. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Contravenções - P. 021 vídeo · 1 PDF
  5. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Contravenções - P. 031 vídeo · 1 PDF
  6. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Últimos Pontos1 vídeo · 1 PDF
  7. Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Contravenções Penais) Conclusões1 vídeo · 1 PDF
XX Encontro6 aulasLei 11.340/06 (Maria da Penha)▼
  1. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Violência Doméstica e Familiar1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Medidas de Assistência1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Aspetos Processuais1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Medidas Protetivas1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Últimos Pontos1 vídeo · 1 PDF
13 Encontros23 AulasDireitos Humanos23 vídeos · 23 PDFs▼
I Encontro4 aulasIntrodução aos Diretos Humanos▼
  1. Direitos Humanos Conceitos e Fundamentações1 vídeo · 1 PDF
  2. Direitos Humanos Gerações Ou Dimensões1 vídeo · 1 PDF
  3. Direitos Humanos Características1 vídeo · 1 PDF
  4. Direitos Humanos Organização das Nações Unidas1 vídeo · 1 PDF
II Encontro2 aulasDeclaração Universal dos Direitos Humanos▼
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos Art. 1º ao 161 vídeo · 1 PDF
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos Art. 17 ao 301 vídeo · 1 PDF
III Encontro2 aulasPacto Internacional de Direitos Civis e Políticos▼
  1. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos Principais Direitos1 vídeo · 1 PDF
  2. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos Mecanismos de Monitoramento1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro1 aulaPacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais▼
  1. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Principais Direitos1 vídeo · 1 PDF
V Encontro2 aulasPacto de São José da Costa Rica▼
  1. Pacto de São José da Costa Rica Principais Direitos1 vídeo · 1 PDF
  2. Pacto de São José da Costa Rica Mecanismos de Monitoramento1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro1 aulaDireitos Humanos na Crfb/88▼
  1. Direitos Humanos Direitos Humanos na Crfb/881 vídeo · 1 PDF
VII Encontro1 aulaPolítica Nacional de Direitos Humanos▼
  1. Política Nacional de Direitos Humanos Aspectos e Caracteristicas1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro1 aulaPrograma Nacional de Direitos Humanos▼
  1. Programa Nacional de Direitos Humanos Aspectos e Caracteristicas1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro3 aulasDiretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública▼
  1. Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública Saúde, Reabilitação e Reintegração, Dignidade e Segurança no Trabalho, Seguros e Auxílios1 vídeo · 1 PDF
  2. Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública Assistência Jurídica, Habitação, Cultura e Lazer1 vídeo · 1 PDF
  3. Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública Educação, Produção de Conhecimentos, Estruturas e Educação em Direitos Humanos, Valorização Profissional1 vídeo · 1 PDF
X Encontro1 aulaConvenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura▼
  1. Decreto Nº. 98.386/1989 Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura1 vídeo · 1 PDF
XI Encontro2 aulaso Início da Proteção Internacional de Direitos Humanos▼
  1. o Início da Proteção Internacional de Direitos Humanos Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Refugiados e o Surgimento da Organização Internacional do Trabalho1 vídeo · 1 PDF
  2. Sistemas Internacionais de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos. Sistema Global e Regionais1 vídeo · 1 PDF
XII Encontro2 aulasSistema Global de Direitos Humanos▼
  1. Sistema Global de Direitos Humanos. Organização das Nações Unidas: Declarações, Tratados, Resoluções, Comentários Gerais, Relatórios e Normas de Organização e Funcionamento dos Órgãos de Supervisão, Fiscalização e Controle1 vídeo · 1 PDF
  2. Sistema Global de Direitos Humanos Organização das Nações Unidas: Órgãos Convencionais e Extraconvencionais1 vídeo · 1 PDF
XIII Encontro1 aulaSistema Interamericano de Direitos Humanos▼
  1. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Organização dos Estados Americanos: Declarações, Tratados, Resoluções, Relatórios, Informes, Jurisprudência (Contenciosa e Consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos), Opiniões Consultivas, Normas de Organização e Funcionamento dos Órgãos de Supervisão, Fiscalização e Controle1 vídeo · 1 PDF
6 Encontros43 AulasDireito Processual Penal43 vídeos · 52 PDFs▼
I Encontro7 aulasPrincípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88▼
  1. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário – Inciso Xxxvprincipio da Inadmissibilidade do Tribunal de Exceção – Inciso Xxxviiprincípio da Exclusividade de Competência do Tribunal do Júri – Inciso Xxxviii1 vídeo · 2 PDFs
  2. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 Princípios da Retroatividade da Lei Penal Mais Benigna – Inciso Xl; do Juiz Natural, Inciso Liii; do Devido Processo Legal, Inciso Liv1 vídeo · 2 PDFs
  3. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório – Inciso Lv; da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas – Inciso Lvi; da Presunção de Inocência – Inciso Lvii;1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 da Ação Penal Privada Subsidiária da Pública – Inciso Lix; das Hipóteses Constitucionais Ensejadoras da Prisão – Inciso Lxi; Direitos Constitucionais da Pessoa Presa – Inciso Lxii, Lxiii e Lxiv;1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 do Relaxamento da Prisão Ilegal – Inciso Lxv; da Liberdade Provisória com Ou Sem Fiança – Inciso Lxvi; da Possibilidade Excepcional da Prisão Civil – Inciso Lxvii;1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 da Concessão do Habeas Corpus – Inciso Lxviii; da Prestação Jurídica Integral e Gratuita Fornecida Pelo Estado – Inciso Lxxiv;1 vídeo · 1 PDF
  7. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 da Indenização por Erro Judiciário do Estado – Inciso Lxxv; Princípios da Razoablidade do Processo – Inciso Lxxviii; Art. 5 §4ª Tribunal Penal1 vídeo · 1 PDF
II Encontro2 aulasProcesso Penal▼
  1. das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal Art. 1 a 3;1 vídeo · 1 PDF
  2. do Juiz das Garantias Art. 3-a e 3-B – Estrutura do Processo Penal, Vedação ao Juiz das Garantias e Responsabilidades e Competências do Juiz das Garantias;1 vídeo · 1 PDF
III Encontro11 aulasdo Inquérito Policial▼
  1. do Inquérito Policial Aspectos Doutrinários: Natureza Jurídica do Inquérito Policial; Valor Probatório e Características;1 vídeo · 2 PDFs
  2. do Inquérito Policial Aspectos Doutrinários: Forma de Cognição da Notitia Criminis; Forma de Veiculação da Notitia Criminis; a Eivá Ou Vicio Ocorrida em Sede de Inquérito Policial e Sua Repercussão1 vídeo · 2 PDFs
  3. do Inquérito Policial Forma de Instauração do Inquérito Policial Quanto ao Tipo de Ação Penal e Outras Particularidades- Art. 4º e 5º1 vídeo · 2 PDFs
  4. do Inquérito Policial Art. 6º - Providências da Autoridade Policial Diante da “Notitia Criminis” ; Art. 7º - Reprodução Simulada dos Fatos1 vídeo · 2 PDFs
  5. do Inquérito Policial Art. 8º - Inquérito Policial e o Auto de Prisão em Flagrante;9º - Atividade de Escrevente; 10 - Prazo para Conclusão do Inquérito Policial e Seu Relatório; 11 - Instrumento do Crime;1 vídeo · 2 PDFs
  6. do Inquérito Policial o Inquérito Policial com Fundamento para a Denúncia Ou Queixa-Crime – Art. 12; Outras Providencias Cabíveis À Autoridade Policial – Art. 13; Requisição de Dados Cadastrais para Os Envolvidos nos Crimes Capitulados nos Arts. 148, 149, 149-1, 158 § 3º, 159 Todos do Código Penal Brasileiro e Art. 239 do Eca1 vídeo · 2 PDFs
  7. do Inquérito Policial Art 13-B - Requisição de Capitação de Sinais de Telecomunicação Ou Telemáticos no Caso de Envolvimento de Crime; Art. 149-a / Art 14 – Requerimento de Diligências À Autoridade Policial1 vídeo · 2 PDFs
  8. do Inquérito Policial Art. 14-a Constituição de Detentor no Inquérito Policial Quando do Envolvimento de Integrantes do Art. 144 da CF/88 em Ocorrência de Intervenção Policial Consumada Ou Tentada;1 vídeo · 2 PDFs
  9. do Inquérito Policial Art. 15 - Indiciado Menor; Art 16. - Ministério Público e o Requerimento dos Autos do Inquérito Policia À Origem para Diligências Complementares; Art. 17 - Proibição de Arquivamento dos Autos do Inquérito Policial Pela Autoridade Policial1 vídeo · 1 PDF
  10. do Inquérito Policial Art. 18 – o Surgimento de Novas Provas e Trancamento do Inquérito Policial Arquivado; Art. 19 – o Inquérito Policial nos Crimes de Ação Penal Privada; Art. 20 – o Sigilo Necessário nos Autos do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  11. do Inquérito Policial Arts. 21, 22, 23 – Incomunicabilidade do Indiciado, Diligências em Outras Circunscrições e Remessa de Dados Estatísticos aos Órgãos de Controle Congêneres1 vídeo
IV Encontro16 aulasAção Penal▼
  1. Ação Penal Arts. 24, 25, 26 e 27 – Titularidade do Ministáerio Público para Promoção da Ação Penal Pública. Requisição do Ministro da Justiça; o Direito da Representação e Sua Irretratabilidade;1 vídeo · 1 PDF
  2. Ação Penal Art. 28 – o Arquivamento do Inquérito Policial Pelo Representante do Ministério Público e a Posição do Juiz de Direito Sobre1 vídeo · 1 PDF
  3. Ação Penal Art. 28-a – Requisitos do Acordo de Não Persecução Penal; Condições Decorrentes – Art. 28-a “Caput” e Incisos I, II, III, IV e V1 vídeo · 1 PDF
  4. Ação Penal Art. 28-a - Aferição da Pena Mínima Aplicável ao Acordo de Não Persecução Penal, a Inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal – Art. 28-a, § 1º, § 2º, I, II, III e IV1 vídeo · 1 PDF
  5. Ação Penal Formalização do Acordo de Não Persecução Penal, Homologação Pelo Juiz e/Ou Recusa, Intimação da Vitima Sobre o Resultado da Homologação – Art. 28-a, § 3º/9º1 vídeo · 1 PDF
  6. Ação Penal Art. 28-a, § 10 À 14, Descumprimento das Condições Estipuladas no Acordo de Não Persecução Penal, Não Registro em Certidão de Antecedentes Criminais; Extinção da Punibilidade e Recusa do Mp em Propor Acordo de Não Persecução Penal1 vídeo · 1 PDF
  7. Ação Penal Arts. 29,30 e 31 – Ação Penal Privada Subsidiaria da Pública; Ação Penal Privada e o Direito de Prosseguimento na Ação1 vídeo · 1 PDF
  8. Ação Penal Arts. 32, 33, 34, 35, 36 e 37 – Parte Considerada Pobre na Acepção Jurídica do Termo; Preferencia para Ingressar com Pedido de Queixa; Fundações e Associações no Polo Ativo da Ação Penal Privada1 vídeo · 1 PDF
  9. Ação Penal Arts. 38 e 39 – Decadência, Direito de Representação1 vídeo · 1 PDF
  10. Ação Penal Arts. 40, 41, 42 e 43 – Requisitos da Denúncia e Principio da Obrigatoriedade da Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
  11. Ação Penal Arts. 44, 45 e 46 -Aditamento da Queixa Pelo Ministério Público e Prazo para Oferecimento da Denúncia;1 vídeo · 1 PDF
  12. Ação Penal Art. 47, 48 e 49 – Requisição do Ministério Publico para Esclarecimentos; Princípios da Indivisibilidade da Ação Penal Privada; Direito de Renuncia1 vídeo · 1 PDF
  13. Ação Penal Art. 50, 51, 52, 53, 54 e 55 – Renuncia ao Direito de Queixa Expressa; Perdão Concedido; Perdão Aceito por Procurador com Poderes Especiais;1 vídeo · 1 PDF
  14. Ação Penal Art. 56, 57, 58 e 59 – Perdão Extraprocessual; Renúncia e Perdão Tácito; Aceitação do Perdão;1 vídeo · 1 PDF
  15. Ação Penal Art. 60/62 – Perempção/Morte do Acusado;1 vídeo · 1 PDF
  16. Ação Civil Ex Delicto Art. 63/68 – Trânsito em Julgado da Sentença Condenatória e a Respectiva Ação do Juízo Cível;1 vídeo · 1 PDF
V Encontro3 aulasda Competência▼
  1. da Competência Art. 69, Inciso I/VI – Regras de Fixação de Competência;1 vídeo · 1 PDF
  2. da Competência Pelo Lugar da Infração Arts. 70,71 – Competência Ratios Loci1 vídeo · 1 PDF
  3. da Competência Pelo Domicilio Ou Residência do Réu Pela Natureza da Infração Arts. 72,73 e 741 vídeo · 1 PDF
VI Encontro4 aulasdas Provas▼
  1. das Provas Etapas da Cadeia de Custódia – Parte 2 – Art. 158-B1 vídeo · 1 PDF
  2. das Provas Responsabilidade Pela Coleta de Vestígios – Art. 158-C; e Recipiente Específico por Material Coletado Art. 158-D1 vídeo · 1 PDF
  3. das Provas Institutos de Criminalidade e Respectivas Centrais de Custódias – Art. 158-e e Armazenamento do Material Periciado – Art. 158-F1 vídeo · 1 PDF
  4. das Provas Realização de Exame de Corpo de Delito por Perito Oficial, Não Oficiais. Os Assistentes Técnicos, Admissão, Analise do Material Probatório Pelos Assistentes, Pericia Complexa – Art. 159; Objeto do Laudo Pericial e Seu Prazo – Art. 1601 vídeo · 1 PDF

Sobre o concurso PC - TO

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Civil do Tocantins (PC-TO)

A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC-TO) é uma das forças de segurança pública estaduais, parte integrante do sistema de segurança pública do Tocantins. Sua missão principal é exercer as funções de polícia judiciária e a investigação criminal, sendo uma instituição permanente e essencial à justiça e à segurança pública. A PC-TO atua na apuração de infrações penais, exceto as de natureza militar, promovendo a solução de conflitos e garantindo o bem-estar coletivo e o respeito à dignidade da pessoa humana em todo o território tocantinense. Subordinada à Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, a corporação busca ser referência em atuação policial democrática, jurídica, autônoma, imparcial, eficiente e eficaz.

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