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Pós-Edital

PC MA Oficial Investigador de Polícia

Videoaulas e PDF Edital 2026 AlfaCon (AL)
Inscrições encerradas Prova em 77 dias · 10/01/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
5
Módulos
2391
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1677
Vídeos
Prova
10/01/2027
77 dias

Conteúdo Programático

5 módulos · 1192 aulas
Os encontros e as aulas indicados são os disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
0.1 - Edital Verticalizado▼
Edital Verticalizado▼
Bônus Aulas Retiradas - Disponível até 30 dias658 VÍDEOS · 1142 PDFs▼
1 Encontro7 AulasRedação de Correspondências Oficiais7 vídeos · 7 PDFs▼
I Encontro7 aulasRedação de Correspondências Oficiais▼
  1. As Comunicações Oficiais Aspectos Gerais da Redação Oficial1 vídeo · 1 PDF
  2. Aspectos Estruturais Formas de Tratamento1 vídeo · 1 PDF
  3. o Padrão Ofício I Partes do Documento no Padrão Ofício I1 vídeo · 1 PDF
  4. o Padrão Ofício II Partes do Documento no Padrão Ofício II1 vídeo · 1 PDF
  5. Tipos de Documentos I Os Documentos Oficiais1 vídeo · 1 PDF
  6. Tipo de Documentos II Outros Expedientes1 vídeo · 1 PDF
  7. Aspectos Linguísticos Elementos de Ortografia e Gramática1 vídeo · 1 PDF
1 Encontro5 AulasRedação5 vídeos · 5 PDFs▼
I Encontro5 aulasRedação▼
  1. Redação Apresentação do Texto1 vídeo · 1 PDF
  2. Redação Dissertação1 vídeo · 1 PDF
  3. Redação Conectivos1 vídeo · 1 PDF
  4. Redação Tema e Recorte Temático1 vídeo · 1 PDF
  5. Redação Esqueleto de Redação1 vídeo · 1 PDF
11 Encontros40 AulasNoções de Direito Administrativo40 vídeos · 115 PDFs▼
I Encontro2 aulasIntrodução ao Direito Administrativo▼
  1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito, fontes e sistemas do Direito Administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  2. INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO Regime Jurídico Administrativo1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro2 aulasPrincípios▼
  1. PRINCÍPIOS Princípios explícitos1 vídeo · 3 PDFs
  2. PRINCÍPIOS Princípios implícitos: autotutela, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica e proteção à confiança1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro4 aulasOrganização da Administração Pública▼
  1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Concentração, desconcentração, centralização e descentralização1 vídeo · 3 PDFs
  2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração direta e órgãos públicos1 vídeo · 3 PDFs
  3. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração indireta: autarquias e fundações1 vídeo · 3 PDFs
  4. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração indireta: empresas públicas e sociedades de economia mista1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro4 aulasPoderes Administrativos▼
  1. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder vinculado, poder discricionário1 vídeo · 3 PDFs
  2. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo/regulamentar1 vídeo · 3 PDFs
  3. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder de polícia: conceito, atributos e formas1 vídeo · 3 PDFs
  4. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder de polícia: ciclo de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro6 aulasAtos Administrativos▼
  1. ATOS ADMINISTRATIVOS Fato administrativo, ato administrativo e ato da administração1 vídeo · 3 PDFs
  2. ATOS ADMINISTRATIVOS Atributos do ato administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  3. ATOS ADMINISTRATIVOS Elementos/requisitos de validade do ato administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  4. ATOS ADMINISTRATIVOS Classificação1 vídeo · 3 PDFs
  5. ATOS ADMINISTRATIVOS Espécies1 vídeo · 3 PDFs
  6. ATOS ADMINISTRATIVOS Formas de extinção do ato1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro4 aulasAgentes Públicos▼
  1. AGENTES PÚBLICOS Conceito e classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. AGENTES PÚBLICOS Disposições constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  3. AGENTES PÚBLICOS Disposições constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  4. AGENTES PÚBLICOS Disposições constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro3 aulasControle da Administração▼
  1. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Conceito e classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Controle interno e externo1 vídeo · 3 PDFs
  3. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Controle administrativo, legislativo e judicial1 vídeo · 3 PDFs
VIII Encontro4 aulasResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Conceito e Evolução Histórica1 vídeo · 3 PDFs
  2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade objetiva, responsabilidade por omissão e causas excludentes1 vídeo · 3 PDFs
  3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade subjetiva, causas excludentes e atenuantes1 vídeo · 3 PDFs
  4. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade por atos judiciais e legislativos1 vídeo · 3 PDFs
IX Encontro3 aulasServiços Públicos▼
  1. SERVIÇOS PÚBLICOS Conceito, classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. SERVIÇOS PÚBLICOS Regulamentação e controle1 vídeo · 3 PDFs
  3. SERVIÇOS PÚBLICOS Formas, meios, requisitos e delegação1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro5 aulasLei N° 14.230/2021 - Improbidade Adminstrativa▼
  1. Lei N° 14.230/2021 - Improbidade Adminstrativa Disposições Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  2. Lei N° 14.230/2021 - Improbidade Adminstrativa Atos de Improbidade em Espécie1 vídeo · 2 PDFs
  3. Lei N° 14.230/2021 - Improbidade Adminstrativa Declaração de Bens e Procedimento Administrativo1 vídeo · 2 PDFs
  4. Lei N° 14.230/2021 - Improbidade Adminstrativa do Procedimento Judicial1 vídeo · 2 PDFs
  5. Lei N° 14.230/2021 - Improbidade Adminstrativa das Disposições Penais e da Prescrição1 vídeo · 2 PDFs
XI Encontro3 aulasProcesso Administrativo Disciplinar▼
  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Conceitos introdutórios, princípios e espécies de processos administrativos1 vídeo · 3 PDFs
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Legitimados, impedimento, suspeição1 vídeo · 3 PDFs
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Instrução processual e recursos1 vídeo · 3 PDFs
5 Encontros25 AulasNoções de Direito Penal - Parte Geral25 vídeos · 75 PDFs▼
I Encontro5 aulasIntrodução ao Direito Penal▼
  1. Introdução ao Direito Penal Considerações Gerais e Conceitos Preliminares1 vídeo · 3 PDFs
  2. Introdução ao Direito Penal Princípio da Legalidade1 vídeo · 3 PDFs
  3. Teoria da Norma Penal Lei Penal no Tempo - Legalidade Penal e Extratividade1 vídeo · 3 PDFs
  4. Teoria da Norma Penal Abolitio Criminis, Lei Temporária e Excepcional e Tempo do Crime1 vídeo · 3 PDFs
  5. Teoria da Norma Penal - Extraterritorialidade Lugar do Crime e Extraterritorialidade1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro4 aulasTeoria da Norma Penal▼
  1. Teoria da Norma Penal Interpretação da Lei Penal1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria da Norma Penal Fontes da Norma Penal, Analogia, Costume e Jurisprudência1 vídeo · 3 PDFs
  3. Teoria da Norma Penal Estrutura da Lei Penal1 vídeo · 3 PDFs
  4. Teoria da Norma Penal Classificação das Normas Penais1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro4 aulasTerritório Nacional▼
  1. Território Nacional Princípios Aplicáveis1 vídeo · 3 PDFs
  2. Território Nacional Território Nacional Físico e Jurídico1 vídeo · 3 PDFs
  3. Disposições Gerais Sobre Aplicação da Lei Penal Pena Cumprida no Estrangeiro, Eficácia da Sentença Estrangeira, Contagem do Prazo e Frações Não Computáveis na Pena1 vídeo · 3 PDFs
  4. Conflito Aparente de Normas Consunção, Subsidiariedade, Especialidade e Princípio da Alternatividade1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro10 aulasTeoria do Crime▼
  1. Aplicação da Lei Penal Causas e Concausas1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria do Crime Infração Penal, Fato Típico - Ação e Omissão1 vídeo · 3 PDFs
  3. Teoria do Crime Dolo, Culpa e Suas Classificações1 vídeo · 3 PDFs
  4. Teoria do Crime Crime Consumado, Crime Tentato, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior e Crime Impossível1 vídeo · 3 PDFs
  5. Teoria do Crime Causas Excludentes de Ilicitude1 vídeo · 3 PDFs
  6. Teoria do Crime Estado de Necessidade e Legítima Defesa1 vídeo · 3 PDFs
  7. Teoria do Crime Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular do Direito e Consentimento do Ofendido1 vídeo · 3 PDFs
  8. Teoria do Crime Culpabilidade - Análise do Instituto1 vídeo · 3 PDFs
  9. Teoria do Crime Culpabilidade Penal e Suas Excludentes (Coação Moral Irresistível, Obediência Hierárquica, Imputabilidade Penal)1 vídeo · 3 PDFs
  10. Teoria do Crime Inimputabilidade e Semi-Imputabilidade, Emoção e Paixão, Embriaguez1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro2 aulasConcurso de Crimes▼
  1. Concurso de Crimes Cúmulo Material, Formal e Crime Continuado1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria do Crime Concurso de Pessoas1 vídeo · 3 PDFs
13 Encontros103 AulasNoções de Informática103 vídeos · 200 PDFs▼
I Encontro1 aulaIntrodução À Informática▼
  1. Introdução À Informática o Que É a Matéria; Quais Grandes Grupos de Assuntos; Como Estudar a Matéria; Um Breve Histórico da Origem1 vídeo · 1 PDF
II Encontro8 aulasHardware▼
  1. Hardware Dispositivos, Periféricos e Suas Funções;1 vídeo · 2 PDFs
  2. Hardware Processador1 vídeo · 2 PDFs
  3. Hardware Arquitetura de Memórias1 vídeo · 2 PDFs
  4. Hardware Tipos de Memória1 vídeo · 2 PDFs
  5. Hardware Placa-Mãe, Chipset e Barramentos1 vídeo · 2 PDFs
  6. Hardware Unidades de Medida1 vídeo · 3 PDFs
  7. Hardware Sistemas de Replicação de Dados (Raid) P11 vídeo · 2 PDFs
  8. Hardware Sistemas de Replicação de Dados (Raid) P21 vídeo · 2 PDFs
III Encontro15 aulasSegurança da Informação▼
  1. Segurança da Informação Malwares: Bot, Backdoor, Exploit, Hijacker, Bolware, Ransomware1 vídeo · 2 PDFs
  2. Segurança da Informação Malwares: Scaraware, Rootkit, Sniffers, Portscanner, Criptojack1 vídeo · 2 PDFs
  3. Segurança da Informação Malwares: Tipos de Vírus1 vídeo · 2 PDFs
  4. Segurança da Informação Malwares: Spyware, Worm, Trojan Horse e Subtipos1 vídeo · 2 PDFs
  5. Segurança da Informação Softwares e Técnicas de Proteção1 vídeo · 2 PDFs
  6. Segurança da Informação Ataques: Engenharia Social, Phishing, Pharming,1 vídeo · 2 PDFs
  7. Segurança da Informação Ataques: Spam e Hoax, Brute Force, Spoofing, dos, Ddos1 vídeo · 2 PDFs
  8. Segurança da Informação Políticas de Segurança e Senhas1 vídeo · 2 PDFs
  9. Segurança da Informação Princípios Básicos de Segurança da Informação1 vídeo · 2 PDFs
  10. Segurança da Informação Criptografia de Chave Simétrica e Chaves Assimétricas1 vídeo · 2 PDFs
  11. Segurança da Informação Certificado Digital: Conceitos, Aplicabilidade, Dados1 vídeo · 2 PDFs
  12. Segurança da Informação Assinatura Digital, Assinatura Digitalizada, Carimbo de Data e Hora1 vídeo · 2 PDFs
  13. Segurança da Informação Backup I1 vídeo · 2 PDFs
  14. Segurança da Informação Backup II1 vídeo · 2 PDFs
  15. Segurança da Informação Backup III1 vídeo · 2 PDFs
IV Encontro3 aulasSoftware▼
  1. Software Licenças de Software1 vídeo · 2 PDFs
  2. Software Tipos de Software e Suas Funções, Firmwares e o Bios1 vídeo · 2 PDFs
  3. Software Sistemas Operacionais1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro10 aulasWindows 10▼
  1. Windows 10 Requisitos, Versionamento, Novidades1 vídeo · 2 PDFs
  2. Windows 10 Interface do Windows 10 (Área de Trabalho)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Windows 10 Acessórios1 vídeo · 2 PDFs
  4. Windows 10 Aplicativos1 vídeo · 2 PDFs
  5. Windows 10 Painel de Controle e Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  6. Windows 10 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  7. Windows 10 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  8. Windows 10 Explorador de Arquivos1 vídeo · 2 PDFs
  9. Windows 10 Explorador de Arquivos e Operação com Arquivos e Pastas1 vídeo · 2 PDFs
  10. Windows 10 Ferramentas Administrativas1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro5 aulasMicrosoft Office Word 2019▼
  1. Microsoft Office Word 2019 Tela de Abertura, Janela do Programa; Menu Arquivo; Formatos de Arquivo;1 vídeo · 2 PDFs
  2. Microsoft Office Word 2019 Aba Página Inicial: Área de Tranbsferência; Ferramentas de Formatação de Fonte1 vídeo · 2 PDFs
  3. Microsoft Office Word 2019 Aba Página Inicial: Ferramentas de Formatação de Parágrafo, Estilos e Bloco Edição1 vídeo · 2 PDFs
  4. Microsoft Office Word 2019 Aba Inserir; Aba Layout1 vídeo · 2 PDFs
  5. Microsoft Office Word 2019 Abas: Design Referências; Correspondências; Revisão e Exibir1 vídeo · 2 PDFs
VII Encontro8 aulasMicrosoft Office Excel 2019▼
  1. Microsoft Office Excel 2019 Formatos de Arquivos; Estrutura de Planilhas; Cálculos; Operadores Aritméticos;1 vídeo · 2 PDFs
  2. Microsoft Office Excel 2019 Operador de Texto; Operadores de Referência; Operadores de Comparação1 vídeo · 2 PDFs
  3. Microsoft Office Excel 2019 Modos de Endereçamento: Endereço Relativo, Misto e Absoluto;1 vídeo · 2 PDFs
  4. Microsoft Office Excel 2019 Aba Fórmulas; Funções: Soma, Cont.núm, Cont.valores, Cont.se, Contar.vazio, Somase1 vídeo · 2 PDFs
  5. Microsoft Office Excel 2019 Aba Fórmulas; Funções: Média, Mediana, Mod, Máximo, Mínimo, Maior, Menor, Agora e Hoje1 vídeo · 2 PDFs
  6. Microsoft Office Excel 2019 Funções: Arred, Int, Truncar, Arredondar.para.cima, Arredondar.para.baixo, Raiz e Procv1 vídeo · 2 PDFs
  7. Microsoft Office Excel 2019 Formatação de Células; Alça de Preenchimento1 vídeo · 2 PDFs
  8. Microsoft Office Excel 2019 Gráficos e Ferramentas;1 vídeo · 2 PDFs
VIII Encontro3 aulasMicrosoft Office Powerpoint 2019▼
  1. Microsoft Office Powerpoint 2019 Formato de Arquivo e Aba Página Inicial1 vídeo · 2 PDFs
  2. Microsoft Office Powerpoint 2019 Abas: Inserir, Animações, Transições, Design1 vídeo · 2 PDFs
  3. Microsoft Office Powerpoint 2019 Abas Apresentação de Slides; Slide Mestre; Anotações Mestras; Folheto Mestre1 vídeo · 2 PDFs
IX Encontro10 aulasWindows 11▼
  1. Windows 11 Requisitos, Versionamento, Novidades1 vídeo · 2 PDFs
  2. Windows 11 Interface do Windows 11 (Área de Trabalho)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Windows 11 Aplicativos I1 vídeo · 2 PDFs
  4. Windows 11 Aplicativos II1 vídeo · 2 PDFs
  5. Windows 11 Painel de Controle e Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  6. Windows 11 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  7. Windows 11 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  8. Windows 11 Explorador de Arquivos1 vídeo · 2 PDFs
  9. Windows 11 Explorador de Arquivos e Operação com Arquivos e Pastas1 vídeo · 2 PDFs
  10. Windows 11 Ferramentas do Windows1 vídeo · 2 PDFs
X Encontro5 aulasRedes Sociais▼
  1. Redes Sociais - Whatsapp Conceitos e Uso1 vídeo · 2 PDFs
  2. Redes Sociais - Telegram Conceitos e Uso1 vídeo · 2 PDFs
  3. Redes Sociais - Facebook Conceitos e Uso1 vídeo · 2 PDFs
  4. Redes Sociais - Instagram e Linkedin Conceitos e Uso1 vídeo · 2 PDFs
  5. Redes Sociais - Diversas Printerest, Snapchat, Tiktok, Reddit1 vídeo · 2 PDFs
XI Encontro5 aulasLinux▼
  1. Linux Conceitos Básicos,Distribuições, Guis (Interfaesgráficas), Estrutura Dediretórios1 vídeo · 2 PDFs
  2. Linux Gerenciador de Pacotes, Terminal Shell, Comandos Linux1 vídeo · 1 PDF
  3. Linux Comandos Linux1 vídeo · 2 PDFs
  4. Linux Comandos Linux1 vídeo · 2 PDFs
  5. Linux Usuários, Grupos e Permissões1 vídeo · 2 PDFs
XII Encontro29 aulasRedes▼
  1. Redes Caracterísitcas, Funcionalidades, Estrutura, Deepweb, Darkweb, Darknet1 vídeo · 1 PDF
  2. Redes Topologias e Alcance (Pan,Lan, Man, Wan)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Redes Dispositivos e Suas Funções1 vídeo · 2 PDFs
  4. Redes Pilhas de Protocolos (Tcp/Ipe Osi) e Suas Camadas1 vídeo · 2 PDFs
  5. Redes Camadas Física, Enlace e Rede1 vídeo · 2 PDFs
  6. Redes Camada de Transporte e Os Protocolos Tcp e Udp1 vídeo · 2 PDFs
  7. Redes Camada de Aplicação: Protocolos de Navegação e Acesso Remoto1 vídeo · 2 PDFs
  8. Redes Camada de Aplicação: Protocolos de Email1 vídeo · 2 PDFs
  9. Redes Correio Eletrônico: Formas Deacesso (Webmail e Clientesde Email), Campos de Email1 vídeo · 2 PDFs
  10. Redes Mozilla Thunderbird1 vídeo · 2 PDFs
  11. Redes Ms Outlook 20211 vídeo · 2 PDFs
  12. Redes Navegação Web, Dados Denavegação, Chave de Sessão1 vídeo · 2 PDFs
  13. Redes Conceitos: Links, Url, Domínio, Endereço de Email1 vídeo · 2 PDFs
  14. Redes Iot1 vídeo · 2 PDFs
  15. Redes Google Chrome: Ferramentas,Opções, Configurações Eatalhos de Teclado1 vídeo · 2 PDFs
  16. Redes Mozilla Firefox: Ferramentas,Opções, Configurações Eatalhos de Teclado1 vídeo · 2 PDFs
  17. Redes Microsoft Edge1 vídeo · 2 PDFs
  18. Redes Motores de Busca Ecomandos Avançados Debusca1 vídeo · 2 PDFs
  19. Redes Cloud Computing, Cloudstorage, Iaas, Paas e Saas1 vídeo · 2 PDFs
  20. Redes Virtualização1 vídeo · 2 PDFs
  21. Redes Serviços da Web: Fóruns, Listade Discussão, Chat, Rss1 vídeo · 2 PDFs
  22. Redes Ferramentas de Produtividade1 vídeo · 2 PDFs
  23. Redes Endereçamento Ip, Máscaras, Redes e Subredes1 vídeo · 1 PDF
  24. Redes Endereçamento Ip, Máscaras, Redes e Subredes1 vídeo · 1 PDF
  25. Redes Convergência em Redes1 vídeo · 2 PDFs
  26. Redes Serviço Voip e Protocolos1 vídeo · 2 PDFs
  27. Redes Tecnologias de Comunicação (Telefonia, Rádio, Tv, Redes de Dados)1 vídeo · 2 PDFs
  28. Redes Largura de Banda, Capacidade de Canal, Multiplexação, Degradação de Sinal1 vídeo · 1 PDF
  29. Redes Codificação de Sinal1 vídeo · 2 PDFs
XIII Encontro1 aulaIpv4, Ipv6, Wi-Fi, Evidência Digital e Criptomoedas▼
  1. Conteúdo em PDF – INFORMÁTICA Formação de endereços IPv4 e IPv6, redes sem fio (Wi-Fi), Noções de evidência digital e cadeia de custódia de provas eletrônicas, Noções de criptomoedas1 vídeo · 1 PDF
14 Encontros102 AulasNoções de Direito Constitucional102 vídeos · 168 PDFs▼
I Encontro7 aulasPrincípios Fundamentais▼
  1. Principios Fundamentais Introdução1 vídeo · 2 PDFs
  2. Principios Fundamentais Principio Federativo1 vídeo · 2 PDFs
  3. Principios Fundamentais Princípio Democratico e Republicano1 vídeo · 2 PDFs
  4. Principios Fundamentais Sistemas de Governo1 vídeo · 2 PDFs
  5. Principios Fundamentais Tripartição dos Poderes1 vídeo · 2 PDFs
  6. Principios Fundamentais Fundamentos da República1 vídeo · 2 PDFs
  7. Principios Fundamentais Objetivos Fundamentais e Relações Internacionais1 vídeo · 2 PDFs
II Encontro29 aulasDireitos e Garantias Fundamentais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Aplicabilidade das Normas Constitucionais: Plena, Contida e Limitada1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Caracteristicas dos Direitos e Garantias Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Geração/Dimensão dos Direitos e Garantias Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Eficácia dos Direitos Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Direito a Vida1 vídeo · 2 PDFs
  6. Direitos e Garantias Fundamentais Igualdade1 vídeo · 2 PDFs
  7. Direitos e Garantias Fundamentais Princípio da Legalidade e Vedação À Tortura1 vídeo · 2 PDFs
  8. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade de Manisfestação do Pensamento e Direito de Resposta1 vídeo · 2 PDFs
  9. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade Religiosa e Escusa de Consciência1 vídeo · 2 PDFs
  10. Direitos e Garantias Fundamentais Vedação a Censura e Direito a Intimidade e Vida Privada1 vídeo · 2 PDFs
  11. Direitos e Garantias Fundamentais Inviolabilidade Domiciliar e Sigilo das Comunicações1 vídeo · 2 PDFs
  12. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade de Ofício e Profissão, Informação e Locomoção1 vídeo · 2 PDFs
  13. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Reunião e Associação1 vídeo · 2 PDFs
  14. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Propriedade, Requisição Administrativa e Proteção da Pequena Propriedade1 vídeo · 2 PDFs
  15. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Propriedade, Herança Consumidor e Petição1 vídeo · 2 PDFs
  16. Direitos e Garantias Fundamentais Inafastabilidade de Jurisdição e Segurança Juridica1 vídeo · 2 PDFs
  17. Direitos e Garantias Fundamentais Principio do Juiz Natural e Tribunal do Júri1 vídeo · 2 PDFs
  18. Direitos e Garantias Fundamentais Legalidade Penal e Irretroatividade da Lei Penal1 vídeo · 2 PDFs
  19. Direitos e Garantias Fundamentais Praticas Discriminatórias e Principios da Instrancedencia de Pena1 vídeo · 2 PDFs
  20. Direitos e Garantias Fundamentais Individualização da Pena, Penas Proibidas e Direitos dos Presos1 vídeo · 2 PDFs
  21. Direitos e Garantias Fundamentais Extradição, Devido Processo Legal e Contraditório e Ampla Defesa1 vídeo · 2 PDFs
  22. Direitos e Garantias Fundamentais Inadmissão de Provas Ilicitas, Presunção de Inocencia e Identificação Criminal1 vídeo · 2 PDFs
  23. Direitos e Garantias Fundamentais Ação Penal Privada, Publicidade dos Atos Processuais e Direito de Liberdade1 vídeo · 2 PDFs
  24. Direitos e Garantias Fundamentais Direito no Ato da Prisão, Direito ao Silêncio e Identificação da Autoridade1 vídeo · 2 PDFs
  25. Direitos e Garantias Fundamentais Relaxamento da Prisão Ilegal, Liberdade Provisória e Prisão Civil por Dividas1 vídeo · 2 PDFs
  26. Direitos e Garantias Fundamentais Assitência Juridica, Erro Judiciário, Gratuidade aos Reconhecidamente Pobres, Razoavel Duração do Processo1 vídeo · 2 PDFs
  27. Direitos e Garantias Fundamentais Habeas Corpus1 vídeo · 2 PDFs
  28. Direitos e Garantias Fundamentais Habeas Data e Mandato de Segurança1 vídeo · 2 PDFs
  29. Direitos e Garantias Fundamentais Mandado de Injunção e Ação Popular1 vídeo · 2 PDFs
III Encontro4 aulasDireitos Sociais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais. Introdução1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Principio da Reserva do Possivel e Vedação ao Retrocesso1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais II1 vídeo · 2 PDFs
IV Encontro6 aulasDireitos dos Trabalhadores▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais I1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais II1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais III1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores II1 vídeo · 2 PDFs
  6. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores III1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro4 aulasDireito de Nacionalidade▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade II1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade III1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade IV1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro5 aulasDireitos Políticos▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos II1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos III1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos IV1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Partidos Politicos1 vídeo · 2 PDFs
VII Encontro6 aulasOrganização Politico-Administrativa▼
  1. Organização Politico-Administrativa Formas de Estado e Caracteristicas da Federação1 vídeo · 2 PDFs
  2. Organização Politico-Administrativa Classificação das Federações1 vídeo · 2 PDFs
  3. Organização Politico-Administrativa Organização Administrativa1 vídeo · 2 PDFs
  4. Organização Politico-Administrativa Organização Administravita - União1 vídeo · 2 PDFs
  5. Organização Politico-Administrativa Competencias da União - Competências Exclusivas1 vídeo · 1 PDF
  6. Organização Politico-Administrativa Competencias da União - Competências Exclusivas e Privativas1 vídeo · 2 PDFs
VIII Encontro7 aulasAdministração Pública▼
  1. Administração Pública Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Administração Pública Adm Publica II1 vídeo · 1 PDF
  3. Administração Pública Adm Publica III1 vídeo · 1 PDF
  4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADM PUBLICA IV e SERVIDORES PÚBLICOS1 vídeo · 1 PDF
  5. Administração Pública Servidores Públicos II1 vídeo · 1 PDF
  6. Administração Pública Servidores Públicos III1 vídeo · 1 PDF
  7. Administração Pública Militares e Regiões1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro8 aulasPoder Executivo▼
  1. Poder Executivo Funções do Poder Executivo e Principio Repúblicano1 vídeo · 1 PDF
  2. Poder Executivo Sistema de Governo1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder Executivo Investidura e Posse1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder Executivo Impedimentos e Vacância1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder Executivo Atribuições do Presidente1 vídeo · 1 PDF
  6. Poder Executivo Atribuições do Presidente II1 vídeo · 1 PDF
  7. Poder Executivo Responsabilidades do Presidente1 vídeo · 1 PDF
  8. Poder Executivo Responsabilidades do Presidente II e Ministros de Estado1 vídeo · 1 PDF
X Encontro6 aulasPoder Legislativo▼
  1. Poder Legislativo. Congresso Nacional, Formação e Característica (Deputados Federais e Senadores). Fundamentar Simetria a Estado e Municípios1 vídeo · 1 PDF
  2. Poder Legislativo. Competências da Câmara, Senado e Congresso Nacional1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder Legislativo. Diferenças Entre As Competências do Congresso Nacional (Art. 49) e Processo Legislativo com a Participação do Presidente (Art. 48)1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder Legislativo. Imunidades dos Parlamentares e Princípio da Simetria1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder Legislativo. Perda do Mandato: Diferença Entre Cassação e Extinção do Mandato, Motivos da Perda, e Possibilidades de Um Parlamentar Não Perder o Cargo1 vídeo · 1 PDF
  6. Poder Legislativo Conceito de Sessões, Composição das Mesas e Comissões1 vídeo · 1 PDF
XI Encontro11 aulasPoder Judiciário▼
  1. Poder Judiciário. Estrutura do Poder Judiciário1 vídeo · 1 PDF
  2. Poder Judiciário. Legislação e Carreira da Magistratura. Parâmetros Cabíveis As Funções Essenciais do Ministério Público e da Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder Judiciário. Quinto Constitucional, Garantias e Autonomia Financeira da Magistratura, Mp, Defensoria, Quadro Comparativo1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder Judiciário. Organização dos Tribunais. Cláusula de Reserva de Plenário. Competência dos Estados no Poder Judiciário1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder Judiciário. Precatórios. Competências do STF1 vídeo · 1 PDF
  6. Poder Judiciário. Competências do STJ Relacionadas a Outros Tribunais e Órgãos. Competências dos Tribunais Regionais Federais1 vídeo · 1 PDF
  7. Poder Judiciário. Competências do STF Relacionada a Outros Tribunais, Competência do STJ1 vídeo · 1 PDF
  8. Poder Judiciário. Competências dos Juízes Federais, Federalização dos Crimes de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  9. Poder Judiciário. Justiça do Trabalho e Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  10. Poder Judiciário. Tribunal de Justiça do Estado e Competências1 vídeo · 1 PDF
  11. Poder Judiciário. Súmula Vinculante e Reclamação Constitucional1 vídeo · 1 PDF
XII Encontro2 aulasFunções Essenciais À Justiça▼
  1. Funções Essenciais À Justiça. do Ministério Público e da Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Funções Essenciais À Justiça. Agu, Pge e Advogados1 vídeo · 1 PDF
XIII Encontro2 aulasDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de Defesa e de Sítio1 vídeo · 1 PDF
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Forças Armadas1 vídeo · 2 PDFs
XIV Encontro5 aulasSegurança Pública▼
  1. Segurança Pública Noções Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  2. Segurança Pública Polícia Federal1 vídeo · 2 PDFs
  3. Segurança Pública Prf, Pff e PC1 vídeo · 2 PDFs
  4. Segurança Pública PM, Cbm, PP e Subordinação das Polícias Estaduais1 vídeo · 2 PDFs
  5. Segurança Pública Guarda Municipal, Remuneração e Segurança Viária1 vídeo · 2 PDFs
13 Encontros26 AulasArquivologia (escrivão)26 vídeos · 71 PDFs▼
I Encontro9 aulasConceitos Básicos▼
  1. Conceitos Iniciais Documentos de Arquivo, documentos de Museu e Documentos de Bibliotecas1 vídeo · 3 PDFs
  2. Conceitos Básicos Arquivo, arquivologia, Documento, Suporte;1 vídeo · 3 PDFs
  3. Conceitos Básicos Tipos de Arquivos1 vídeo · 3 PDFs
  4. Conceitos Básicos Dicionário de Terminilogia Arquivística1 vídeo · 3 PDFs
  5. Conceitos Básicos Dicionário de Terminilogia Arquivística1 vídeo · 3 PDFs
  6. Conceitos Básicos Princípios Arquivísticos1 vídeo · 3 PDFs
  7. Conceitos Básicos Gestão Documental1 vídeo · 3 PDFs
  8. Conceitos Básicos Gestão Documental1 vídeo · 3 PDFs
  9. Conceitos Básicos Valor Documento, Código de Classificação e TTD1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro1 aulaTeoria das 3 Idades▼
  1. Teoria das 3 idades Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro1 aulaClassificação de Arquivos▼
  1. Classificação de Arquivos Classificação de Arquivos1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro2 aulasClassificação de Documentos▼
  1. Classificação de Documentos Formas de classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Classificação de Documentos Formas de classificação1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro2 aulasProtocolo▼
  1. Protocolo Atividades de protocolo1 vídeo · 3 PDFs
  2. Protocolo Atividades de protocolo1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro2 aulasArquivamento▼
  1. Arquivamento Métodos de Ordenação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Arquivamento Métodos de Ordenação1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro2 aulasPreservação de Documentos▼
  1. Preservação de Documentos Preservação, Conservação e Restauração de documentos1 vídeo · 3 PDFs
  2. Preservação de Documentos Preservação, Conservação e Restauração de documentos1 vídeo · 3 PDFs
VIII Encontro1 aulaArquivo Permanente▼
  1. Arquivo Permanente Atividades de arquivo permanente e instrumentos de pesquisa1 vídeo · 3 PDFs
IX Encontro1 aulaOrganização de Arquivos▼
  1. Organização de Arquivos Fases; Diagnóstico da situação arquivística1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro2 aulasNormas▼
  1. Normas SIGAD1 vídeo · 2 PDFs
  2. Normas NOBRADE1 vídeo · 1 PDF
XI Encontro1 aulaLegislação Arquivística▼
  1. Legislação Arquivística Órgãos e Competências1 vídeo · 1 PDF
XII Encontro1 aulaGestão de Documentos▼
  1. Gestão de documentos GDE e GED1 vídeo · 3 PDFs
XIII Encontro1 aulaMetadados▼
  1. Metadados Metadados de arquivos1 vídeo · 1 PDF
13 Encontros33 AulasNoções de Administração33 vídeos · 63 PDFs▼
I Encontro1 aulaAdministração Pública do Modelo Racional-Legal ao Paradigma Burocrático▼
  1. Administração Pública do Modelo Racional-Legal ao Paradigma Burocrático o Estado Oligárquico e Patrimonial, o Estado Autoritário e Burocrático, o Estado do Bem Estar e o Estado Regulador1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro3 aulasModelos da Administração Pública▼
  1. Modelos da Administração Pública Administração Patrimonialista1 vídeo · 3 PDFs
  2. Modelos da Administração Pública Administração Burocrática1 vídeo · 3 PDFs
  3. Modelos da Administração Pública Administração Gerencial1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro2 aulasEvolução da Administração Pública no Brasil▼
  1. Evolução da Administração Pública no Brasil Reformas Administrativas - Burocrática e Decreto-Lei 200/671 vídeo · 3 PDFs
  2. Evolução da Administração Pública no Brasil Reformas Administrativas - CF/88 e Gerencial1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro4 aulasProcesso Organizacional▼
  1. Processo Organizacional Planejamento1 vídeo · 3 PDFs
  2. Processo Organizacional Direção e Coordenação1 vídeo · 3 PDFs
  3. Processo Organizacional Comunicação1 vídeo · 3 PDFs
  4. Processo Organizacional Controle e Avaliação1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro3 aulasGestão da Qualidade▼
  1. Gestão da Qualidade Conceito, Principais Teóricos e Respectivas Contribuições1 vídeo · 1 PDF
  2. Gestão da Qualidade Ferramentas da Qualidade1 vídeo · 1 PDF
  3. Gestão da Qualidade Ciclo Pdca e Modelos de Gestão de Qualidade1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro4 aulasGestão Pública▼
  1. o Paradigma do Cliente na Gestão Pública Managerialism, Consumerism e Public Service Orientation (Pso)1 vídeo · 1 PDF
  2. Comunicação na Gestão Pública Conceito e Características1 vídeo · 1 PDF
  3. Convergências e Diferenças Entre a Gestão Pública e a Gestão Privada Pontos Convergentes e Divergentes Entre Os Dois Tipos de Gestão1 vídeo · 1 PDF
  4. Empreendedorismo Governamental e Novas Lideranças na Gestão Pública Processos Participativos de Gestão Pública - Conselhos de Gestão, Orçamento Participativo, Parceria Entre Governo e Sociedade1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro5 aulasGestão de Processos▼
  1. Gestão de Processos Conceitos e Características1 vídeo · 1 PDF
  2. Gestão de Processos Mapeamento, Análise e Gerenciamento de Processos1 vídeo · 1 PDF
  3. Gestão de Processos Grau de Maturidade em Processos1 vídeo · 1 PDF
  4. Gestão de Processos Noções de Estatística Aplicada ao Controle e Melhoria de Processos1 vídeo · 1 PDF
  5. Gestão de Processos Bpm - Business Process Management1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro3 aulasAdministrção de Recursos Materiais▼
  1. Introdução Aspectos Básicos de Recursos Materiais na Administração Pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Atributos Objetivos e Atributos de Gestão de Recursos Materiais1 vídeo · 1 PDF
  3. Ética Ética na Administração de Recursos Materiais1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro1 aulaRemuneração e Benefícios▼
  1. Remuneração e Benefícios Administração de Cargos. Cargos e Salários. Plano de Carreira. Equilíbrio Organizacional1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro4 aulasComportamento Organizacional▼
  1. Comportamento Organizacional I Conceitos e Relacionamento Indivíduo e Organização1 vídeo · 1 PDF
  2. Comportamento Organizacional II Liderança1 vídeo · 3 PDFs
  3. Comportamento Organizacional III Motivação1 vídeo · 3 PDFs
  4. Comportamento Organizacional IV Desempenho1 vídeo · 3 PDFs
XI Encontro1 aulaTendências em Gestão de Pessoas no Setor Público▼
  1. Tendências em Gestão de Pessoas no Setor Público Gestão de Pessoas na Administração Pública1 vídeo · 3 PDFs
XII Encontro1 aulaCultura Organizacional▼
  1. Cultura Organizacional Conceito. Características Níveis Fundamentais. Funções. Subcultura e Contracultura1 vídeo · 3 PDFs
XIII Encontro1 aulaDesempenho Remoto▼
  1. Desempenho Remoto Teletrabalho. Flexibilidade Organizacional. Indicadores de Gestão de Pessoas1 vídeo · 1 PDF
2 Encontros4 AulasÉtica no Serviço Público4 vídeos · 8 PDFs▼
I Encontro2 aulasÉtica no Setor Público▼
  1. Ética Ética, Moral, Princípios, Valores e Integridade1 vídeo · 2 PDFs
  2. Ética no Setor Público Princípio da Moralidade e Deveres dos Servidores Públicos1 vídeo · 2 PDFs
II Encontro2 aulasCódigo de Conduta da Alta Administração Federal▼
  1. CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 37/2000 - art. 1 ao 51 vídeo · 2 PDFs
  2. CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 37/2000 - art. 6 ao 191 vídeo · 2 PDFs
4 Encontros78 AulasNoções de Direito Penal - Parte Especial78 vídeos · 140 PDFs▼
I Encontro25 aulasCrimes Contra a Pessoa▼
  1. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Simples1 vídeo · 1 PDF
  2. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Privilegiado1 vídeo · 1 PDF
  3. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Vida (Incisos VII a Ix)1 vídeo · 2 PDFs
  4. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 11 vídeo · 1 PDF
  5. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Vida - Auxílio, Induzimento e Instigação ao Suicídio e À Automutilação1 vídeo · 2 PDFs
  6. Crimes Contra a Pessoa Bullying1 vídeo · 2 PDFs
  7. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 21 vídeo · 1 PDF
  8. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Culposo e Perdão Judicial1 vídeo · 1 PDF
  9. Crimes Contra a Pessoa Causas de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  10. Crimes Contra a Pessoa Feminicídio1 vídeo · 1 PDF
  11. Crimes Contra a Pessoa das Lesões Corporais Lesão Corporal Seguida de Morte, Diminuição de Pena , Substituição de Pena, Lesão Corporal Culposa, Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  12. Crimes Contra a Pessoa das Lesões Corporais - Lesõ Corporal em Situação de Violência Doméstica1 vídeo · 2 PDFs
  13. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde - Perigo de Contágio Venéreo, Perigo de Contágio de Moléstia Grave, Perigo para a Vida Ou Saúde de Outrem1 vídeo · 2 PDFs
  14. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde - Abandono de Incapaz, Exposição Ou Abandono de Recém Nascido1 vídeo · 2 PDFs
  15. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde - Omissão de Socorro, Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial, Maus Tratos1 vídeo · 2 PDFs
  16. Crimes Contra a Pessoa Rixa1 vídeo · 2 PDFs
  17. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra - Considerações Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  18. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra - Calúnia, Difamação e Injúria1 vídeo · 2 PDFs
  19. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra - Disposições Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  20. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Constrangimento Ilegal, Ameaça e Perseguição1 vídeo · 2 PDFs
  21. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Sequestro e Cárcere Privado1 vídeo · 2 PDFs
  22. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Redução À Condição Análoga À de Escravo1 vídeo · 2 PDFs
  23. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Tráfico de Pessoas1 vídeo · 2 PDFs
  24. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio - Invasão de Domicílio1 vídeo · 2 PDFs
  25. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos - Divulgação de Segredo, Violação de Segredo Profissional, Invasão de Dispositivo Informático1 vídeo · 2 PDFs
II Encontro14 aulasCrimes Contra o Patrimônio▼
  1. Crimes Contra o Patrimônio Furto1 vídeo · 2 PDFs
  2. Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado (§2º, Incisos I a IV)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado (§4º-a ao 7º)1 vídeo · 2 PDFs
  4. Crimes Contra o Patrimônio Roubo1 vídeo · 2 PDFs
  5. Crimes Contra o Patrimônio Extorsão1 vídeo · 2 PDFs
  6. Crimes Contra o Patrimônio Extorsão Mediante Sequestro e Extorsão Indireta1 vídeo · 2 PDFs
  7. Crimes Contra o Patrimônio do Dano1 vídeo · 2 PDFs
  8. Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita1 vídeo · 2 PDFs
  9. Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita Previdenciária1 vídeo · 2 PDFs
  10. Crimes Contra o Patrimônio Demais Modalidades de Apropriação1 vídeo · 1 PDF
  11. Crimes Contra o Patrimônio Estelionato1 vídeo · 2 PDFs
  12. Crimes Contra o Patrimônio Fraude Eletrônica e Estelionato Contra Idoso Ou Vulnerável1 vídeo · 2 PDFs
  13. Crimes Contra o Patrimônio Receptação1 vídeo · 2 PDFs
  14. Crimes Contra o Patrimônio Escusas Absolutórias1 vídeo · 1 PDF
III Encontro9 aulasCrimes Contra a Dignidade Sexual▼
  1. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Violação Sexual Mediante Fraude e Importunação Sexual1 vídeo · 2 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Assédio Sexual; Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual1 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro de Vunerável1 vídeo · 2 PDFs
  5. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Corrupção de Menores, Satisfaçõ e Lascívia Mediante a Presença de Criança Ou Adolescente1 vídeo · 2 PDFs
  6. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Arts. 218-B a 2261 vídeo · 2 PDFs
  7. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual do Lenocínio e do Tráfico de Pessoas para Fim de Prostituição Ou Outra Forma de Exploração Sexual (Arts. 227 a 229)1 vídeo · 2 PDFs
  8. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual do Lenocínio e do Tráfico de Pessoas para Fim de Prostituição Ou Outra Forma de Exploração Sexual (Arts. 230 a 232-a)1 vídeo · 2 PDFs
  9. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Ato Obsceno e Escrito Ou Objeto Obsceno e Causa de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro30 aulasCrimes Contra a Administração Pública▼
  1. dos Crimes Contra a Administração Pública Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato - Parte 11 vídeo · 2 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato - Parte 21 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Administração Pública Extravio, Sonegação Ou Inutilização de Livro Ou Documento; Emprego Irregular de Verbas Ou Rendas Públicas1 vídeo · 2 PDFs
  5. dos Crimes Contra a Administração Pública Concussão e Excesso de Exação1 vídeo · 2 PDFs
  6. dos Crimes Contra a Administração Pública Corrupção Passiva1 vídeo · 2 PDFs
  7. dos Crimes Contra a Administração Pública Facilitação de Contrabando e Descaminho e Prevaricação1 vídeo · 2 PDFs
  8. dos Crimes Contra a Administração Pública Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa1 vídeo · 2 PDFs
  9. dos Crimes Contra a Administração Pública Violência Arbitrária, Abandono de Função, Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado Ou Prolongado, Violação de Sigilo Funcional1 vídeo · 2 PDFs
  10. dos Crimes Contra a Administração Pública Usurpação de Função Pública; Resistência1 vídeo · 2 PDFs
  11. dos Crimes Contra a Administração Pública Desobediência e Desacato1 vídeo · 2 PDFs
  12. dos Crimes Contra a Administração Pública Tráfico de Influência e Corrupção Ativa1 vídeo · 2 PDFs
  13. dos Crimes Contra a Administração Pública Descaminho1 vídeo · 2 PDFs
  14. dos Crimes Contra a Administração Pública Contrabando1 vídeo · 2 PDFs
  15. dos Crimes Contra a Administração Pública Impedimento, Perturbação Ou Fraude de Concorrência, Inutilizacão de Edital Ou de Sinal, Subtração Ou Inutilizacão de Livro Ou Documento1 vídeo · 1 PDF
  16. dos Crimes Contra a Administração Pública Sonegação de Contribuição Previdenciária1 vídeo · 2 PDFs
  17. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  18. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes em Licitação e Contratos Administrativos (Parte 1)1 vídeo · 2 PDFs
  19. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes em Licitação e Contratos Administrativos (Parte 2)1 vídeo · 2 PDFs
  20. dos Crimes Contra a Administração Pública Reingresso de Estrangeiro Expulso e Denunciação Caluniosa1 vídeo · 2 PDFs
  21. dos Crimes Contra a Administração Pública Comunicação Falsa de Crime Ou de Contravenção; Autoacusação Falsa1 vídeo · 2 PDFs
  22. dos Crimes Contra a Administração Pública Falso Testemunho Ou Falsa Perícia1 vídeo · 2 PDFs
  23. dos Crimes Contra a Administração Pública Coação no Curso do Processo; Exercício Arbitrário das Próprias Razões; Fraude Processual1 vídeo · 2 PDFs
  24. dos Crimes Contra a Administração Pública Favorecimento Pessoal e Favorecimento Real1 vídeo · 2 PDFs
  25. dos Crimes Contra a Administração Pública Fuga de Pessoa Presao Ou Submetida À Medida de Segurança, Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa1 vídeo · 2 PDFs
  26. dos Crimes Contra a Administração Pública Arrebatamento de Preso; Motim de Presos1 vídeo · 1 PDF
  27. dos Crimes Contra a Administração Pública Patrocínio Infiel; Patrocínio Simultâneo Ou Tergiversação; Sonegação de Papel Ou Objeto de Valor Probatório1 vídeo · 2 PDFs
  28. dos Crimes Contra a Administração Pública Exploração de Prestígio; Violência Ou Fraude em Arrematação Judicial1 vídeo · 2 PDFs
  29. dos Crimes Contra a Administração Pública Desobediência a Decisão Judicial Sobre Perda Ou Suspensão de Direito1 vídeo · 1 PDF
  30. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes Contra As Finanças Públicas1 vídeo · 2 PDFs
1 Encontro30 AulasLei de Execução Penal30 vídeos · 30 PDFs▼
I Encontro30 aulasLei Nº 7.210 - Lei de Execução Penal▼
  1. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Condenado e Internado1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Assistência1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Assistência II1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Assistência III e Trabalho1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Trabalho1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Deveres e Direitos1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Disciplina e Faltas Disciplinares1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Faltas Disciplinares II1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Sanções e Recompensas1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Órgãos de Execução Penal1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Órgãos de Execução Penal II1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Órgãos de Execução Penal III1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Órgãos de Execução Penal IV1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais II1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Estabelecimentos Penais III1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas II1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas III1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas IV1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas V1 vídeo · 1 PDF
  23. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas VI1 vídeo · 1 PDF
  24. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas VII1 vídeo · 1 PDF
  25. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas Viii1 vídeo · 1 PDF
  26. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Penas Ix1 vídeo · 1 PDF
  27. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Execução das Medidas de Segurança1 vídeo · 1 PDF
  28. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Incidentes de Execução1 vídeo · 1 PDF
  29. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Incidentes de Execução II1 vídeo · 1 PDF
  30. Lei Nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal Disposições Finais1 vídeo · 1 PDF
16 Encontros205 AulasLegislação Especial205 vídeos · 260 PDFs▼
I Encontro22 aulasLei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)▼
  1. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Introdução, Finalidade e Organização1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aspectos Administrativos e Objeto Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Decretos Regulamentares1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aquisição e Registro1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Porte1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Questões Pontuais e Policiais Penais1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Guardas Municipais1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Policial Aposentado, Procedimento Destruição/Doação, Autorização para o Porte, Tabela Assuntos Administrativos1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Introdução e Conduta1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime e Consumação1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Complementos1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Caput – Omissão de Cautela1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Parágrafo Único1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e Complementos1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Complementos - Final1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 15 – Disparo Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e §1°1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : §2° (Qualificadora)1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Complementos1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 17 – Comércio Ilegal de Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 18 – Tráfico Internacional de Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Últimas Disposições - Arts. 19 a 21 : Causas de Aumento e Liberdade Provisória1 vídeo · 1 PDF
II Encontro5 aulasLei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso)▼
  1. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Pontos Finais1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Outros Crimes1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Conclusões1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro28 aulasLei 11.343/06 (Drogas)▼
  1. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Objeto Jurídico e Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Outros Temas Complementares1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Conduta e Elemento Subjetivo1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Penas e Figura Equiparada (§1°)1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Diferenciação Consumo X Tráfico, Prescrição, Consumação e Complemento1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, Caput (Tráfico Drogas) : Conduta, Consumação, Figuras Equiparadas (Art. 33, §1°)1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos I, II1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos III e IV1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Introdução e Aprofundamentos (Até “Mulas Tráfico”)1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Aprofundamentos (Tráfico e Associação para o Tráfico Até Combinação Leis Penais)1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 33, §§2° e 3° : Crimes Mais Leves1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 34 (Tráfico de Maquinários) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Conduta1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Elemento Subjetivo, Consumação e Figura Equiparada (P.ú)1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 36 (Financiamento ao Tráfico) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 37 (Colaboração Como Informante) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso I e II1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos III e IV1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos VI e VII1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 38 e 39 : Crimes Completos1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Colaboração Premiada e Fase Investigatória1 vídeo · 1 PDF
  23. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Prova da Materialidade1 vídeo · 1 PDF
  24. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Destruição Drogas e Plantações1 vídeo · 1 PDF
  25. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Expropriação e Confisco1 vídeo · 1 PDF
  26. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Agente Infiltrado e Ação Controlada1 vídeo · 1 PDF
  27. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Circunstâncias Judiciais e Vedações1 vídeo · 1 PDF
  28. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Imputabilidade, Interrogatório e Outros Artigos1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro12 aulasLei 8.072/90 - Hediondos▼
  1. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspetos Iniciais - Esquematização e Previsão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Introdução, Homicídio e Lesão Corporal1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Roubo e Extorsão Art. 1581 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Extorsão Mediante Sequestro, Estupro, Estupro de Vulnerável e Epidemia com Resultado Morte1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Falsificação, Corrupção Produtos Terapêuticos/Medicinais, Favorecimento À Prostituição, Furto, Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio Ou Automutilação1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Sequestro e Carcere Privado, Tráfico de Pessoas e Genocídio1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes do Estatuto Desarmamento, Crime de Organização Criminosa, Crimes do Código Penal Militar1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes de Pedofilia do Eca1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 8.072/90 - Hediondos Equiparados a Hediondo - Tortura, Tráfico de Drogas e Terrorismo1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Vedações e Regime Inicial Cumprimento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Livramento Condicional, Possibilidade Apelar em Liberdade e Prisão Temporária1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Estabelecimentos Segurança Máxima, Qualificadora e Delação Premiada, Aspectos Finais1 vídeo · 1 PDF
V Encontro13 aulasLei 9.455/97 - Tortura▼
  1. Lei 9.455/97 - Tortura Aspectos Iniciais - Esquematização e Noções Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Bem Jurídico, Imprescritibilidade e Hediondez1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Prova da Tortura e Teoria Bomba Relógio1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.455/97 - Tortura Observações Crimes - Ação Penal, Conduta, Elemento Subjetivo e Sujeito Ativo1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Inciso I e Alínea “a” (Tortura Prova)1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “B” (Tortura Crime)1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “C” (Tortura Discriminação)1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, II - Tortura Castigo1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §1° - Tortura por Equiparação1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §2° - Tortura Omissão1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 9.455/97 - Tortura Qualificadoras e Causas Aumento - Art. 1°, §3° e §4°1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 9.455/97 - Tortura Consequências - Efeito Condenação, Vedações e Regime Inicial Cumprimento Pena1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 9.455/97 - Tortura Extraterritorialidade - Art. 2°1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro14 aulasLei 9.605/98 – Crimes Ambientais▼
  1. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aspectos Iniciais - Introdução, Princípio da Insignificância e Responsabilidade Penal da Pf1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Responsabilidade Penal da Pj -Correntes Doutrinárias1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Responsabilidade Penal da Pj - Pj de Direito Público, Requisitos e Sistema da Dupla Imputação1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Complementos - Doutrinários e Jurisprudenciais1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aplicação da Pena - Imposição e Gradação, Requisitos Substituição Ppl por Prd1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aplicação da Pena - Atenuantes e Agravantes1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Suspensão Condicional da Pena - Arts. 16 e 171 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Penas Aplicáveis À Pj - Penas em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Apreensão do Produto e Instrumento de Infração Administrativa Ou Penal e Aspectos Processuais - Art. 25, Ação Penal e Transação Penal1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Art. 291 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 30, 31 e 321 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 34, 37, 38 e 38-a1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 41, 42, 461 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 49, 65, 661 vídeo · 1 PDF
VII Encontro16 aulasLei 13.869/19 – Abuso de Autoridade▼
  1. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Introdução e Sujeito Ativo1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Sujeito Passivo, Bem Jurídico, Dolo e Divergência1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Efeitos da Condenação e Penas Restritivas de Direitos1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Sanções Civis e Adminsitrativas, Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 9 e 101 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 121 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 131 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 15 e 15-a1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 16, 18 e 191 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 20 e 211 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 221 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 23, 24 e 251 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 27, 28 e 291 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 30, 31 e 321 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 33, 36, 37 e 381 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro16 aulasLei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal)▼
  1. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Introdução, Aplicação do CP, CPP e Ação Penal, Art. 2261 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Efeito da Condenação – Art. 227-a1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 228 e 2291 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Art. 2301 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 231 e 2321 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 234 e 2351 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 236 e 2371 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 238 e 2391 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Introdução e Art. 2401 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 2411 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-a1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Arts. 241-B e 241-C1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-D1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 242 e 2431 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 244, 244-a e 244-B1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Art. 244-C1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro19 aulasLei 12.850/13 – Organização Criminosa▼
  1. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Aspectos Iniciais - Introdução, Conceito de Organização Criminosa e Aplicação por Extensão1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Considerações Preliminares, Objeto Jurídico e Material, Conduta e Elemento Subjetivo1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa, Complementos1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Figura Equiparada, Art. 2°, §1°1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Agravante, Causas de Aumento1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Outras Consequências Criminais1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crimes Ocorridos na Investigação e na Obtenção da Prova - Arts. 18 a 211 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Meios Obtenção de Prova, Panorama Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Partes na Negociação do Acordo1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Artigos Sobre a Negociação1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Requisitos, Prêmios Legais e Temas Correlatos1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Homologação do Acordo1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Homologação do Acordo e Assuntos Correlatos1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Ação Controlada - Arts. 8 e 91 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Infiltração de Agentes - Parte 011 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Infiltração de Agentes - Parte 021 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Acesso a Registros, Dados, Documentos e Informações - Arts. 15 a 171 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Disposições Finais - Arts. 22 a 271 vídeo · 1 PDF
X Encontro13 aulasLei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim)▼
  1. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Aspectos Iniciais - Introdução, Princípios e Infrações de Menor Potencial Ofensivo1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Introdução1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Concursos de Crimes e Causas de Aumento/Diminuição1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Hipóteses de Não Incidência, Competência Territorial e Atos Processuais Geral1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Atos Processuais Citação e Intimação1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Termo Circunstanciado de Ocorrência e Introdução À Audiência Preliminar1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Composição dos Danos Civis e Transação Penal (Introdução)1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Transação Penal: Requisitos, Recursos e Descumprimento1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Noções Preliminares e Procedimento Comum Sumaríssimo1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 011 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 021 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 031 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Temas Finais - Recursos e Temas Complementares1 vídeo · 1 PDF
XI Encontro7 aulasLei 11.340/06 (Maria da Penha)▼
  1. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Conclusões1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Violência Doméstica e Familiar1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Medidas de Assistência1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Aspetos Processuais1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Medidas Protetivas1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Últimos Pontos1 vídeo · 1 PDF
XII Encontro8 aulasLei 9.296/96 (Interceptação Telefonica)▼
  1. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Interceptação, Escuta, Gravação1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Requisitos1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Vedações1 vídeo · 3 PDFs
  5. LEI 9.296/96 (INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA) Captação Ambiental1 vídeo · 2 PDFs
  6. LEI 9.296/96 (INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA) Disposições Finais1 vídeo · 3 PDFs
  7. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Complementos1 vídeo · 3 PDFs
  8. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Últimos Aspectos1 vídeo · 3 PDFs
XIII Encontro14 aulasLei 9.503/97 (Crimes Ctb)▼
  1. LEI 9.503/97 (CRIMES CTB) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
  2. LEI 9.503/97 (CRIMES CTB) Introdução1 vídeo · 2 PDFs
  3. LEI 9.503/97 (CRIMES CTB) Crimes em espécie1 vídeo · 3 PDFs
  4. LEI 9.503/97 (CRIMES CTB) Crimes em espécie - continuação1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Outros Crimes da Lei1 vídeo · 3 PDFs
  6. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Continuação Outros Crimes1 vídeo · 3 PDFs
  7. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Conclusões1 vídeo · 3 PDFs
  8. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Continuação Crime Art. 304 e 3051 vídeo · 3 PDFs
  9. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Crime Art. 3061 vídeo · 3 PDFs
  10. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Continuação Crimes1 vídeo · 3 PDFs
  11. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Pontos Finais1 vídeo · 3 PDFs
  12. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Crime Art. 308 e Seguintes1 vídeo · 3 PDFs
  13. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Aspectos Finais - Crimes1 vídeo · 2 PDFs
  14. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Últimos Pontos1 vídeo · 3 PDFs
XIV Encontro5 aulasLei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro)▼
  1. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Esquematização1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Crimes1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Crimes - Continuação1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Aspectos Gerais1 vídeo · 1 PDF
XV Encontro1 aulaLei Nº 12.830/13 - Investigação Criminal▼
  1. Lei 12.830/13 (Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado) Principais Pontos1 vídeo · 1 PDF
XVI Encontro12 aulasConvenção Americana Sobre Direitos Humanos▼
  1. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Introdução e Deveres dos Estados1 vídeo · 2 PDFs
  2. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Direitos Civis e Politicos1 vídeo · 2 PDFs
  3. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Direitos Civis e Politicos II1 vídeo · 2 PDFs
  4. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Direitos Civis e Politicos III1 vídeo · 2 PDFs
  5. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Direitos Civis e Politicos IV1 vídeo · 2 PDFs
  6. CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, Suspensão de Garantias1 vídeo · 2 PDFs
  7. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Deveres das Pessoas e Comissão Inter. Direitos Humanos1 vídeo · 2 PDFs
  8. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Comissão Inter. Direitos Humanos - Funções e Competencias1 vídeo · 2 PDFs
  9. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Comissão Inter. Direitos Humanos -´Processo1 vídeo · 2 PDFs
  10. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Corte Interamericana de Dh - Organização1 vídeo · 2 PDFs
  11. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Corte Interamericana de Dh - Organização II1 vídeo · 2 PDFs
  12. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Corte Interamericana de Dh - Processo e Disp. Comum1 vídeo · 2 PDFs
Conhecimentos Específicos719 VÍDEOS · 788 PDFs▼
9 Encontros116 AulasNoções de Direito Processual Penal116 vídeos · 125 PDFs▼
I Encontro8 aulasPrincípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal▼
  1. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário – Inciso Xxxvprincipio da Inadmissibilidade do Tribunal de Exceção – Inciso Xxxviiprincípio da Exclusividade de Competência do Tribunal do Júri – Inciso Xxxviii1 vídeo · 2 PDFs
  2. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 Princípios da Retroatividade da Lei Penal Mais Benigna – Inciso Xl; do Juiz Natural, Inciso Liii; do Devido Processo Legal, Inciso Liv1 vídeo · 2 PDFs
  3. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório – Inciso Lv; da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas – Inciso Lvi; da Presunção de Inocência – Inciso Lvii;1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 da Ação Penal Privada Subsidiária da Pública – Inciso Lix; das Hipóteses Constitucionais Ensejadoras da Prisão – Inciso Lxi; Direitos Constitucionais da Pessoa Presa – Inciso Lxii, Lxiii e Lxiv;1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 do Relaxamento da Prisão Ilegal – Inciso Lxv; da Liberdade Provisória com Ou Sem Fiança – Inciso Lxvi; da Possibilidade Excepcional da Prisão Civil – Inciso Lxvii;1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 da Concessão do Habeas Corpus – Inciso Lxviii; da Prestação Jurídica Integral e Gratuita Fornecida Pelo Estado – Inciso Lxxiv;1 vídeo · 1 PDF
  7. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 da Indenização por Erro Judiciário do Estado – Inciso Lxxv; Princípios da Razoablidade do Processo – Inciso Lxxviii; Art. 5 §4ª Tribunal Penal1 vídeo · 1 PDF
  8. das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal Art. 1 a 3;1 vídeo · 1 PDF
II Encontro11 aulasInquérito Policial▼
  1. do Inquérito Policial Aspectos Doutrinários: Natureza Jurídica do Inquérito Policial; Valor Probatório e Características;1 vídeo · 2 PDFs
  2. do Inquérito Policial Aspectos Doutrinários: Forma de Cognição da Notitia Criminis; Forma de Veiculação da Notitia Criminis; a Eivá Ou Vicio Ocorrida em Sede de Inquérito Policial e Sua Repercussão1 vídeo · 2 PDFs
  3. do Inquérito Policial Forma de Instauração do Inquérito Policial Quanto ao Tipo de Ação Penal e Outras Particularidades- Art. 4º e 5º1 vídeo · 2 PDFs
  4. do Inquérito Policial Art. 6º - Providências da Autoridade Policial Diante da “Notitia Criminis” ; Art. 7º - Reprodução Simulada dos Fatos1 vídeo · 2 PDFs
  5. do Inquérito Policial Art. 8º - Inquérito Policial e o Auto de Prisão em Flagrante;9º - Atividade de Escrevente; 10 - Prazo para Conclusão do Inquérito Policial e Seu Relatório; 11 - Instrumento do Crime;1 vídeo · 2 PDFs
  6. do Inquérito Policial o Inquérito Policial com Fundamento para a Denúncia Ou Queixa-Crime – Art. 12; Outras Providencias Cabíveis À Autoridade Policial – Art. 13; Requisição de Dados Cadastrais para Os Envolvidos nos Crimes Capitulados nos Arts. 148, 149, 149-1, 158 § 3º, 159 Todos do Código Penal Brasileiro e Art. 239 do Eca1 vídeo · 2 PDFs
  7. do Inquérito Policial Art 13-B - Requisição de Capitação de Sinais de Telecomunicação Ou Telemáticos no Caso de Envolvimento de Crime; Art. 149-a / Art 14 – Requerimento de Diligências À Autoridade Policial1 vídeo · 2 PDFs
  8. do Inquérito Policial Art. 14-a Constituição de Detentor no Inquérito Policial Quando do Envolvimento de Integrantes do Art. 144 da CF/88 em Ocorrência de Intervenção Policial Consumada Ou Tentada;1 vídeo · 2 PDFs
  9. do Inquérito Policial Art. 15 - Indiciado Menor; Art 16. - Ministério Público e o Requerimento dos Autos do Inquérito Policia À Origem para Diligências Complementares; Art. 17 - Proibição de Arquivamento dos Autos do Inquérito Policial Pela Autoridade Policial1 vídeo · 1 PDF
  10. do Inquérito Policial Art. 18 – o Surgimento de Novas Provas e Trancamento do Inquérito Policial Arquivado; Art. 19 – o Inquérito Policial nos Crimes de Ação Penal Privada; Art. 20 – o Sigilo Necessário nos Autos do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  11. do Inquérito Policial Arts. 21, 22, 23 – Incomunicabilidade do Indiciado, Diligências em Outras Circunscrições e Remessa de Dados Estatísticos aos Órgãos de Controle Congêneres1 vídeo
III Encontro16 aulasAção Penal▼
  1. Ação Penal Arts. 24, 25, 26 e 27 – Titularidade do Ministáerio Público para Promoção da Ação Penal Pública. Requisição do Ministro da Justiça; o Direito da Representação e Sua Irretratabilidade;1 vídeo · 1 PDF
  2. Ação Penal Art. 28 – o Arquivamento do Inquérito Policial Pelo Representante do Ministério Público e a Posição do Juiz de Direito Sobre1 vídeo · 1 PDF
  3. Ação Penal Art. 28-a – Requisitos do Acordo de Não Persecução Penal; Condições Decorrentes – Art. 28-a “Caput” e Incisos I, II, III, IV e V1 vídeo · 1 PDF
  4. Ação Penal Art. 28-a - Aferição da Pena Mínima Aplicável ao Acordo de Não Persecução Penal, a Inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal – Art. 28-a, § 1º, § 2º, I, II, III e IV1 vídeo · 1 PDF
  5. Ação Penal Formalização do Acordo de Não Persecução Penal, Homologação Pelo Juiz e/Ou Recusa, Intimação da Vitima Sobre o Resultado da Homologação – Art. 28-a, § 3º/9º1 vídeo · 1 PDF
  6. Ação Penal Art. 28-a, § 10 À 14, Descumprimento das Condições Estipuladas no Acordo de Não Persecução Penal, Não Registro em Certidão de Antecedentes Criminais; Extinção da Punibilidade e Recusa do Mp em Propor Acordo de Não Persecução Penal1 vídeo · 1 PDF
  7. Ação Penal Arts. 29,30 e 31 – Ação Penal Privada Subsidiaria da Pública; Ação Penal Privada e o Direito de Prosseguimento na Ação1 vídeo · 1 PDF
  8. Ação Penal Arts. 32, 33, 34, 35, 36 e 37 – Parte Considerada Pobre na Acepção Jurídica do Termo; Preferencia para Ingressar com Pedido de Queixa; Fundações e Associações no Polo Ativo da Ação Penal Privada1 vídeo · 1 PDF
  9. Ação Penal Arts. 38 e 39 – Decadência, Direito de Representação1 vídeo · 1 PDF
  10. Ação Penal Arts. 40, 41, 42 e 43 – Requisitos da Denúncia e Principio da Obrigatoriedade da Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
  11. Ação Penal Arts. 44, 45 e 46 -Aditamento da Queixa Pelo Ministério Público e Prazo para Oferecimento da Denúncia;1 vídeo · 1 PDF
  12. Ação Penal Art. 47, 48 e 49 – Requisição do Ministério Publico para Esclarecimentos; Princípios da Indivisibilidade da Ação Penal Privada; Direito de Renuncia1 vídeo · 1 PDF
  13. Ação Penal Art. 50, 51, 52, 53, 54 e 55 – Renuncia ao Direito de Queixa Expressa; Perdão Concedido; Perdão Aceito por Procurador com Poderes Especiais;1 vídeo · 1 PDF
  14. Ação Penal Art. 56, 57, 58 e 59 – Perdão Extraprocessual; Renúncia e Perdão Tácito; Aceitação do Perdão;1 vídeo · 1 PDF
  15. Ação Penal Art. 60/62 – Perempção/Morte do Acusado;1 vídeo · 1 PDF
  16. Ação Civil Ex Delicto Art. 63/68 – Trânsito em Julgado da Sentença Condenatória e a Respectiva Ação do Juízo Cível;1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro3 aulasda Competência▼
  1. da Competência Art. 69, Inciso I/VI – Regras de Fixação de Competência;1 vídeo · 1 PDF
  2. da Competência Pelo Lugar da Infração Arts. 70,71 – Competência Ratios Loci1 vídeo · 1 PDF
  3. da Competência Pelo Domicilio Ou Residência do Réu Pela Natureza da Infração Arts. 72,73 e 741 vídeo · 1 PDF
V Encontro37 aulasdas Provas▼
  1. das Provas Etapas da Cadeia de Custódia – Parte 2 – Art. 158-B1 vídeo · 1 PDF
  2. das Provas Responsabilidade Pela Coleta de Vestígios – Art. 158-C; e Recipiente Específico por Material Coletado Art. 158-D1 vídeo · 1 PDF
  3. das Provas Institutos de Criminalidade e Respectivas Centrais de Custódias – Art. 158-e e Armazenamento do Material Periciado – Art. 158-F1 vídeo · 1 PDF
  4. das Provas Realização de Exame de Corpo de Delito por Perito Oficial, Não Oficiais. Os Assistentes Técnicos, Admissão, Analise do Material Probatório Pelos Assistentes, Pericia Complexa – Art. 159; Objeto do Laudo Pericial e Seu Prazo – Art. 1601 vídeo · 1 PDF
  5. das Provas Art. 161 – Horário para Realizações do Exame de Corpo de Delito; Art. 162 – Horário para Preparação da Autopsia; Art. 163 – Casos de Exumação1 vídeo · 1 PDF
  6. das Provas Art. 164 – Fotografia dos Cadáveres; Art. 165 – Representações das Lesões por Meio de Desenhos; Art. 166 – Reconhecimento de Cadáver Pelo Instituto de Identificação e Estatística1 vídeo · 1 PDF
  7. das Provas Art. 167 – Prova Pericial Substituída por Testemunhal; Art. 168 – Exame Complementar para Caracterização da Lesão Corporal Capitulada no Art. 129,§ 1º, Inciso I do Código Penal Brasileiro1 vídeo · 1 PDF
  8. das Provas Art. 169 – Preservação do Local do Crime; Art. 170 – Perícias Laboratoriais; Art. 171 – Crimes Praticados com Escravidão e/Ou Rompimento de Obstáculos; Art. 172 – Avaliação de Coisas Destruídas1 vídeo · 1 PDF
  9. das Provas Art. 173 – o Rescaldo (Incêndio); Art. 174 – o Laudo Grafotécnico (Reconhecimento de Escritos); Art. 175 – Laudo Pericial Sobre a Eficácia e a Natureza do Objeto1 vídeo · 1 PDF
  10. das Provas Art. 176 – Formação de Quesitos aos Peritos; Art. 177 – Exame por Precatória; Art. 178 e 179 – Complementos do Art. 159 e 160; Art. 180 – Perito Desempatador1 vídeo · 1 PDF
  11. das Provas Art. 181 – Saneamento do Laudo Pericial Pelo Juiz; Art. 182 – Inexistência de Prova Tarifada no Brasil; Art 183 – Provas no Âmbito do Crime de Ação Penal Privada; Art. 184 – Indeferimento de Perícias1 vídeo · 1 PDF
  12. das Provas Cap.ii – do Interrogatório do Acusado; Art. 185 – o Local de Realização de Interrogatório do Acusado; Art. do Sistema de Vídeo Conferencia1 vídeo · 1 PDF
  13. das Provas Art. 186 – do Direito ao Silêncio; Art. 187 – da Qualificação e do Interrogatório do Acusado;1 vídeo · 1 PDF
  14. das Provas Art. 188 e 189 – Interrogatório do Acusado; Art. 190 – Confissão de Autoria; Art. 191 – Acusados em Oitiva em Separado1 vídeo · 1 PDF
  15. das Provas Art. 192 – Interrogatório do Surdo- Mudo; Art. 193 – Interrogatório do Estrangeiro; Art. 194 – Revogado; Art. 195 – o Acusado Analfabeto, Impossibilitado e Aquele Que Não Pode Ou Não Saber Assinar; Art. 196 – Novo Interrogatório Requerido Pelo Juiz1 vídeo · 1 PDF
  16. das Provas Cap. IV – da Confissão, Arts. 197, 198, 199 e 2001 vídeo · 1 PDF
  17. das Provas Cap. V – do Ofendido – Art. 2011 vídeo · 1 PDF
  18. das Provas Cap. VI das Testemunhas: Art. 202; Quem Pode Ser Testemunha, Classificação de Testemunhas: Compromissadas, Informantes, Instrumentárias, Requeridas, Numerárias, Fáticas, Presenciais1 vídeo · 1 PDF
  19. das Provas Art. 203 – Compromisso de Dizer a Verdade; Art. 204 – Depoimento Pessoal; Art. 205 – Dúvida Sobre a Identidade Documental da Testemunha; Art. 206 – Testemunhas Que Podem Se Recusar a Depor1 vídeo · 1 PDF
  20. das Provas Art. 207 – Testemunhas Proibidas de Depor; Art. 208 – Proibição de Prestar Compromisso Deferido a Menores de 14 Anos e Deficientes Mentais; Art. 209 – Testemunhas Referidas1 vídeo · 1 PDF
  21. Provas Disposições Gerais: Princípio do Livre Convencimento Motivado; Prova Tarifada - Art. 155; Produção Antecipada de Provas – Art. 156;1 vídeo · 1 PDF
  22. Provas Provas Consideradas Inadmissíveis – Art. 157;1 vídeo · 1 PDF
  23. Provas do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral – Art.158;1 vídeo · 1 PDF
  24. Provas Inquirição de Testemunhas “de Persi” – Art. 210; Ocorrência do Crime de Perjúrio – Art. 211; Perguntas Feitas Às Testemunhas – Art. 212;1 vídeo · 1 PDF
  25. Provas Opinião de Testemunhas – Art. 213; Contradita de Testemunhas – Art. 214; Transcrição Literal do Depoimento da Testemunha – Art. 125; Redução a Termo do Depoimento da Testemunha – Art. 216;1 vídeo · 1 PDF
  26. Provas Retirada do Réu da Presença da Testemunha; Oitiva por Videoconferência – Art. 217; Condução Coercitiva de Testemunha – Art. 218; Testemunha Faltasoa e o Crime de Desobediência – Art. 219; Pessoas Impossibilitadas de Comparecerem para Depor – Art. 220;1 vídeo · 1 PDF
  27. Provas Testemunhas com Local, Dia e Hora Previamente Ajustados para Tomada de Depoimento – Art. 221; Testemunha Oitiva por Carta Precatória – Art. 222;1 vídeo · 1 PDF
  28. Provas Testemunha Oitivada por Meio de Carta Rogatória – Art. 222-a; Nomeação de Interprete – Art. 223; Mudança de Endereço da Testemunha – Art. 224; Tomada Antecipada de Depoimento de Testemunha por Receio de Prejuízo da Instrução Processual em Raz1Ão de Idade Ou Doença – Art. 2251 vídeo · 1 PDF
  29. Provas Reconhecimento de Pessoas (Requisitos) – Art. 226; Reconhecimento de Objetos (Requisitos) – Art. 227; Pluralidade de Pessoas e Objetos – Art. 228;1 vídeo · 1 PDF
  30. Provas da Acareação – Art. 229; da Ausência de Testemunha no Ato da Acareação – Art. 230;1 vídeo · 1 PDF
  31. Provas dos Documentos: Oportunidade para Apresentação – Art. 231; Consideram-Se Documentos; Art. 232 - Cartas Particulares; Art. 233 – Providências de Ofício do Juiz; Art. 2341 vídeo · 1 PDF
  32. Provas Exame Pericial de Letra e Firma de Documentos Particulares – Art. 235; Documentos em Língua Estrangeira – Art. 236; Pública Forma – Art. 237; Documentos Originais – Art. 238;1 vídeo · 1 PDF
  33. Provas Indícios – Art. 239; da Busca e Apreensão, Requisitos Que Autorizam a Decretação do Mandado de Busca Domiciliar e Pessoal – Art. 240;1 vídeo · 1 PDF
  34. Provas Presença da Autoridade no Cumprimento do Mandado – Art. 241; Expedição do Mandado de Busca – Art. 242; Requisitos do Mandado de Busca – Art. 243;1 vídeo · 1 PDF
  35. Provas Execução de Buscas Domiciliares – Art. 245;1 vídeo · 1 PDF
  36. Provas Busca em Compartimento Habitado de Ocupação Coletiva – Art. 246;Não Localização de Pessoa Procurada – Art. 247; Busca em Casa Habitada e Cuidado com Moradores – Art. 248; Busca em Mulher – Art. 249;1 vídeo · 1 PDF
  37. Provas Perseguição e Ingresso em Território de Jurisdição Alheia – Art. 250;1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro3 aulasPrisão▼
  1. Prisão da Prisão em Flagrante. do Flagrante Facultativo. do Flagrante Obrigatório Ou Compulsivo – Art. 301; do Flagrante Próprio, Impróprio Ou Quase Flagrante, Ficto Ou Presumido – Art. 302;1 vídeo · 1 PDF
  2. Prisão do Crime Permanente – Art. 303; da Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante de Delito – Art. 304;1 vídeo · 1 PDF
  3. Prisão do Escrivão “Ad Hoc”- Art. 305; Direitos Constitucionais do Preso – Art. 306;1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro20 aulasdas Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória▼
  1. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 01 Fato Praticado na Presença de Autoridade (Art: 307): Ausência de Autoridade no Local dos Fatos (Art 308); Réu Que Se Livra Solto (Art. 309);1 vídeo · 1 PDF
  2. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 02 Realização de Audiência de Custódia e Providências Decorrentes (Art. 310);1 vídeo · 1 PDF
  3. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 03 da Prisão Preventiva; Oportunidade para Decretação e Competência (Art. 311); Requisitos para a Sua Decretação (Art. 312);1 vídeo · 1 PDF
  4. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 04 Casos de Admissibilidade para Sua Decretação (Art. 313);1 vídeo · 1 PDF
  5. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 05 Casos de Inadmissibilidade para Decretação para Prisao Preventiva (Art. 314); Necessidade de Motivação e Fundamentação para Decretar, Substituir Ou Denegar a Prisão Preventiva (Art. 315);1 vídeo · 1 PDF
  6. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 06 Revogação de Oficio Pelo Juiz da Prisão Preventiva (Art. 316); da Prisão Domiciliar (Art. 317);1 vídeo · 1 PDF
  7. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 07 da Substituição da Prisão Preventiva Pela Domiciliar (Art. 318); das Exceções Impostas da Prisão Domiciliar À Mulher Gestante Ou Mãe (Art. 318-a); Substituição de Penas (Art. 318-B);1 vídeo · 1 PDF
  8. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 08 das Outras Medidas Cautelares (Art.319); da Proibição de Ausentar-Se do País (Art. Art 320);1 vídeo · 1 PDF
  9. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 09 da Liberdade Provisória com Ou Sem Fiança (Art. 321); dos Crimes Afiançáveis (Art. 322)1 vídeo · 1 PDF
  10. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 10 dos Crimes Inafiançáveis (Art. 323); Outras Hipóteses de Não Concessão de Fiança (Art. 324);1 vídeo · 1 PDF
  11. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 11 Os Limites dos Valores da Fiança (Art. 325); Parâmetros Reguladores da Fiança (Art. 326); Obrigações do Afiançado (Art. 327);1 vídeo · 1 PDF
  12. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 12 Proibição de Mudança do Réu Afiançado (Art. 328); Existência de Livro Destinado ao Registro de Termo Próprio para Fianças (Art. 329); a Natureza Definitiva da Fiança (Art. 330);1 vídeo · 1 PDF
  13. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 13 o Recolhimento da Fiança (Art. 331); a Fiança na Prisão em Flagrante e no Caso de Mandado (Art. 332); Desnecessidade de Manifestação do Mp para Fins de Concessão Ou Prestação de Fiança (Art. 333);1 vídeo · 1 PDF
  14. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 14 Oportunidade para Prestação da Fiança (Art. 334); Autoridade Policial Recusa Ou Retarda a Concessão da Fiança (Art. 335); Efeitos da Fiança em Caso de Absolvição e Outros (Art. 336);1 vídeo · 1 PDF
  15. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 15 Fiança Declarada Sem Efeito (Art. 337); Fiança Não Reconhecida na Espécie (Art. 338); Cassação de Fiança no Caso de Delito Inafiançável (Art. 339); Reforço de Fiança (Art. 340);1 vídeo · 1 PDF
  16. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 16 Fiança Considera Quebrada (Art. 341); Reforma do Julgamento Que Considerou a Fiança Quebrada (Art. 342); Quebramento Injustificado da Fiança (Art. 348);1 vídeo · 1 PDF
  17. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 17 Perda do Valor Total da Fiança (Art. 344); Recolhimento da Fiança ao Fundo Penitenciário (Art.345); Quebramento da Fiança e Seu Recolhimento ao Fundo Penitenciário (Art. 346);1 vídeo · 1 PDF
  18. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 18 Restituição da Fiança ao Seu Prestador (Art. 347); Fiança Prestada por Hipoteca (Art. 348); Fiança Prestada Pedras, Objetos, Metais Preciosos (Art. 349); Concessão de Liberdade Provisória Diante da Situação Econômica do Réu (Art. 350);1 vídeo · 1 PDF
  19. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 19 do Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (Art. 513); da Resposta Preliminar (Art. 514);1 vídeo · 1 PDF
  20. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 20 Resposta Preliminar Instruída com Documentos e Justificações (Art. 515); Rejeição da Denúncia/Queixa (Art. 516); Recebimento da Acusação (Art. 517);1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro11 aulasHabeas Corpus e Seu Processo▼
  1. do Habeas Corpus e Seu Processo - I dos “Habeas Corpus e Seu Processo”; Cabimento dos Habeas Corpus – Art. 647; Espécies de Coação – Art. 648;1 vídeo · 1 PDF
  2. do Habeas Corpus e Seu Processo - II o Juiz Ou Tribunal “Ad Quem”- Art. 649; o Juízo Originário no Habeas Corpus – Art. 650;1 vídeo · 1 PDF
  3. do Habeas Corpus e Seu Processo - III a Concessão de Habeas Corpus e a Possibilidade de por a Termo o Processo – Art. 651; o Habeas Corpus e Casos de Nulidade – Art. 652;1 vídeo · 1 PDF
  4. do Habeas Corpus e Seu Processo - IV Ordenação de Soltura do Paciente e Condenação de Custas – Art. 653; Quem Poderá Impetrar a Ordem de Habeas Corpus? – Art. 6541 vídeo · 1 PDF
  5. do Habeas Corpus e Seu Processo - V Casos de Embaraçamento Ou Procrastinação na Soltura do Paciente – Art. 655; Apresentação do Paciente ao Juiz – Art. 656;1 vídeo · 1 PDF
  6. do Habeas Corpus e Seu Processo - VI Hipóteses Que Podem Inviabilizar a Apresentação do Paciente ao Juiz - Art. 657. Declaração do Defensor À Ordem de Quem o Paciente Está Preso – Art. 658; Casos em Que o Habeas Corpus Estará Prejudicado – Art. 6591 vídeo · 1 PDF
  7. do Habeas Corpus e Seu Processo - VII Decisões do Juiz em Face da Interposição do Habeas Corpus em 24 Horas – Art. 6601 vídeo · 1 PDF
  8. do Habeas Corpus e Seu Processo - Viii Habeas Corpus nos Casos de Tribunal de Apelação – Art. 661. Necessidade de Requisição de Informações Junto a Autoridade Coautora – Art. 6621 vídeo · 1 PDF
  9. do Habeas Corpus e Seu Processo - Ix Indeferimento do Habeas Corpus Liminarmente – Art. 663; Julgamento de Habeas Corpus – Art. 6641 vídeo · 1 PDF
  10. do Habeas Corpus e Seu Processo - X Assinatura da Ordem de Habeas Corpus – Art. 665; Regimento dos Tribunais e Normas Complementares para o Processamento – Art. 6661 vídeo · 1 PDF
  11. do Habeas Corpus e Seu Processo - Xi Processo e Julgamento do Habeas Corpus do STF – Art. 6671 vídeo · 1 PDF
IX Encontro7 aulasLei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária▼
  1. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - I Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária; Cabimento da Prisão Temporária no Curso da Investigação Policial – Art. 1º, I; Cabimento da Prisão Temporária em Razão do Indiciado Não Possuir Residência Fixa Ou Não Fornecer Sua Identificação – Art. 1º, II1 vídeo · 1 PDF
  2. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - II Cabimento da Prisão Temporária no Rol Taxativo dos Seguintes Crimes: Art. 1º, III, a) – Homicídio Doloso – Art. 121, Caput e Seu § 2º1 vídeo · 1 PDF
  3. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - III Continuação do Rol Taxativo: Art. 1º, III, B – Sequestro Ou Cárcere Privado (Art. 148, Caput e § 1º e 2º); C) Roubo – Art. 157, Caput, § 1º, 2º e 3º)1 vídeo · 1 PDF
  4. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - IV Continuação do Rol Taxativo – Art. 1º, III, D) Extorsão – Art. 158, Caput e Seus § 1º e 2º; e) Extorsão Mediante Sequestro – Art. 159, Caput e Seus § 1º, 2º e 3º1 vídeo · 1 PDF
  5. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - V Continuação do Rol Taxativo – Art. 1º, III, F) Estupro – Art. 213, Caput e Sua Combinação com o Art. 223, Caput e Paragrafo Único; G) Atentado Violento ao Pudor – Art. 214 – Revogado; H) Rapto Violento – Art. 219 – Revogado; I)Epidemia com Resultado Morte – Art. 267, § 1º1 vídeo · 1 PDF
  6. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - VI Continuação do Rol Taxativo – Art. 1º, III, J) Envenenamento de Água Alimentícia Ou Medicinal Qualificado Pela Morte – Art. 290, Caput, C.c. Art. 285; L) Quadrilha Ou Bando – Art. 288 – Revogado; M) Genocídio – Arts. 1º, 2º e 3º da Lei Nº 2.889/561 vídeo · 1 PDF
  7. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - VII Continuação do Rol Taxativo – Art. 1º, III, N) Tráfico de Drogas; o) Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional – Lei Nº 7.492/86; Lei de Terrorismo;1 vídeo · 1 PDF
5 Encontros52 AulasDireito Penal - Parte Geral52 vídeos · 51 PDFs▼
I Encontro10 aulasPrincípios▼
  1. Princípios Princípio da Legalidade1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios Princípio da Dignidade da Pessoa Humana1 vídeo · 1 PDF
  3. Princípios Princípio da Lesividade Ou Ofensividade1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípios Princípio da Vedação ao Bis In Idem1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípios Princípio da Culpabilidade1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípios Princípio da Intervenção Mínima1 vídeo · 1 PDF
  7. Princípios Princípio da Insignificância1 vídeo · 1 PDF
  8. Princípios Princípio da Adequação Social1 vídeo · 1 PDF
  9. Princípios Princípio da Individualização da Pena1 vídeo · 1 PDF
  10. Princípios Princípio da Personalidade Ou Intranscendência da Pena1 vídeo · 1 PDF
II Encontro12 aulasAplicação da Lei Penal▼
  1. Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei1 vídeo
  2. Aplicação da Lei Penal Sucessão de Leis no Tempo1 vídeo · 1 PDF
  3. Aplicação da Lei Penal Lei Excepcional Ou Temporária1 vídeo · 1 PDF
  4. Aplicação da Lei Penal Tempo do Crime1 vídeo · 1 PDF
  5. Aplicação da Lei Penal Territorialidade – Princípios Aplicáveis1 vídeo · 1 PDF
  6. Aplicação da Lei Penal Conceito de Território Nacional1 vídeo · 1 PDF
  7. Aplicação da Lei Penal Lugar do Crime1 vídeo · 1 PDF
  8. Aplicação da Lei Penal Extraterritorialidade1 vídeo · 1 PDF
  9. Aplicação da Lei Penal Eficácia de Sentença Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  10. Aplicação da Lei Penal Contagem de Prazo1 vídeo · 1 PDF
  11. Aplicação da Lei Penal Frações Não Computáveis na Pena1 vídeo · 1 PDF
  12. Aplicação da Lei Penal Conflito Aparente de Normas1 vídeo · 1 PDF
III Encontro20 aulasTeoria do Crime▼
  1. Teoria do Crime Fato Típico – Conduta1 vídeo · 1 PDF
  2. Teoria do Crime Crime Comissivo e Crime Omissivo1 vídeo · 1 PDF
  3. Teoria do Crime Crime Doloso1 vídeo · 1 PDF
  4. Teoria do Crime Crime Culposo1 vídeo · 1 PDF
  5. Teoria do Crime Fato Típico – Nexo de Causalidade1 vídeo · 1 PDF
  6. Teoria do Crime Fato Típico – Resultado1 vídeo · 1 PDF
  7. Teoria do Crime Fato Típico - Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
  8. Teoria do Crime Teoria do Erro1 vídeo · 1 PDF
  9. Teoria do Crime Ilicitude – Estado de Necessidade1 vídeo · 1 PDF
  10. Teoria do Crime Ilicitude – Legítima Defesa1 vídeo · 1 PDF
  11. Teoria do Crime Ilicitude – Estrito Cumprimento do Dever Legal1 vídeo · 1 PDF
  12. Teoria do Crime Ilicitude – Exercício Regular do Direito1 vídeo · 1 PDF
  13. Teoria do Crime Descriminante Putativa1 vídeo · 1 PDF
  14. Teoria do Crime Culpabilidade – Imputabilidade1 vídeo · 1 PDF
  15. Teoria do Crime Culpabilidade – Potencial Consciência da Ilicitude1 vídeo · 1 PDF
  16. Teoria do Crime Culpabilidade – Exigibilidade de Conduta Diversa1 vídeo · 1 PDF
  17. Teoria do Crime Crime Consumado e Crime Tentado1 vídeo · 1 PDF
  18. Teoria do Crime Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz1 vídeo · 1 PDF
  19. Teoria do Crime Arrependimento Posterior1 vídeo · 1 PDF
  20. Teoria do Crime Crime Impossível1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro1 aulado Concurso de Pessoas▼
  1. do Concurso de Pessoas Concurso de Pessoas1 vídeo · 1 PDF
V Encontro9 aulasdas Penas▼
  1. das Penas Espécies de Pena1 vídeo · 1 PDF
  2. das Penas Penas Privativas de Liberdade1 vídeo · 1 PDF
  3. das Penas Penas Restritivas de Direitos1 vídeo · 1 PDF
  4. das Penas Pena de Multa1 vídeo · 1 PDF
  5. das Penas Aplicação da Pena1 vídeo · 1 PDF
  6. das Penas Agravantes e Atenuantes1 vídeo · 1 PDF
  7. das Penas Reincidência1 vídeo · 1 PDF
  8. das Penas Concurso de Crimes1 vídeo · 1 PDF
  9. das Penas Limite das Penas1 vídeo · 1 PDF
11 Encontros124 AulasDireito Penal - Parte Especial124 vídeos · 123 PDFs▼
I Encontro25 aulasCrimes Contra a Pessoa▼
  1. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Simples1 vídeo · 1 PDF
  2. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Privilegiado1 vídeo · 1 PDF
  3. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 11 vídeo · 1 PDF
  4. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 21 vídeo · 1 PDF
  5. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Culposo e Perdão Judicial1 vídeo · 1 PDF
  6. Crimes Contra a Pessoa Causas de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  7. Crimes Contra a Pessoa Feminicídio1 vídeo · 1 PDF
  8. Crimes Contra a Pessoa Induzimento, Instigação Ou Auxílio a Suicídio Ou a Automutilação1 vídeo · 1 PDF
  9. Crimes Contra a Pessoa Infanticídio1 vídeo
  10. Crimes Contra a Pessoa Aborto1 vídeo · 1 PDF
  11. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Simples1 vídeo · 1 PDF
  12. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Gravíssima1 vídeo · 1 PDF
  13. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Grave1 vídeo · 1 PDF
  14. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Seguida de Morte1 vídeo · 1 PDF
  15. Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal – Demais Disposições1 vídeo · 1 PDF
  16. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde (Art. 130 a 136)1 vídeo · 1 PDF
  17. Crimes Contra a Pessoa Rixa1 vídeo · 1 PDF
  18. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra – Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  19. Crimes Contra a Pessoa Calúnia1 vídeo · 1 PDF
  20. Crimes Contra a Pessoa Difamação1 vídeo · 1 PDF
  21. Crimes Contra a Pessoa Injúria1 vídeo · 1 PDF
  22. Crimes Contra a Pessoa Disposições Comuns; Exclusão do Crime; Retratação e Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
  23. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 146 Até 147-a)1 vídeo · 1 PDF
  24. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 148 Até 149-a)1 vídeo · 1 PDF
  25. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 150 Até 154-a)1 vídeo · 1 PDF
II Encontro20 aulasdos Crimes Contra o Patrimônio▼
  1. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto – Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Majorado Pelo Repouso Noturno1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Privilegiado1 vídeo · 1 PDF
  4. dos Crimes Contra o Patrimônio Equiparação À Coisa Alheia Movel1 vídeo · 1 PDF
  5. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado – Parte 11 vídeo · 1 PDF
  6. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado – Parte 21 vídeo · 1 PDF
  7. dos Crimes Contra o Patrimônio Furto de Coisa Comum1 vídeo · 1 PDF
  8. dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo1 vídeo · 1 PDF
  9. dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo Majorado1 vídeo · 1 PDF
  10. dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo Qualificado1 vídeo · 1 PDF
  11. dos Crimes Contra o Patrimônio Extorsão1 vídeo · 1 PDF
  12. dos Crimes Contra o Patrimônio Extorsão Mediante Sequestro1 vídeo · 1 PDF
  13. dos Crimes Contra o Patrimônio Art. 160 Até 1671 vídeo · 1 PDF
  14. dos Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita1 vídeo · 1 PDF
  15. dos Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita Previdenciária1 vídeo · 1 PDF
  16. dos Crimes Contra o Patrimônio Outras Apropriações1 vídeo · 1 PDF
  17. dos Crimes Contra o Patrimônio Estelionato1 vídeo · 1 PDF
  18. dos Crimes Contra o Patrimônio Outras Fraudes1 vídeo · 1 PDF
  19. dos Crimes Contra o Patrimônio Receptação1 vídeo · 1 PDF
  20. dos Crimes Contra o Patrimônio Escusas Absolutórias1 vídeo · 1 PDF
III Encontro1 aulados Crimes Contra a Propriedade Imaterial▼
  1. dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro1 aulados Crimes Contra a Organização do Trabalho▼
  1. dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Art. 197 Até 2071 vídeo · 1 PDF
V Encontro1 aulados Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos▼
  1. dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos Art. 208 Até 2121 vídeo · 1 PDF
VI Encontro17 aulasdos Crimes Contra a Dignidade Sexual▼
  1. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Violação Sexual Mediante Fraude1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Importunação Sexual1 vídeo · 1 PDF
  4. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Assédio Sexual1 vídeo · 1 PDF
  5. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual1 vídeo · 1 PDF
  6. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro de Vulnerável1 vídeo · 1 PDF
  7. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Corrupção de Menores1 vídeo · 1 PDF
  8. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança Ou Adolescente1 vídeo · 1 PDF
  9. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Favorecimento da Prostituição Ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança Ou Adolescente Ou de Vulnerável1 vídeo · 1 PDF
  10. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Divulgação de Cena de Estupro Ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo Ou de Pornografia1 vídeo · 1 PDF
  11. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Aumento de Pena e Exclusão de Ilicitude1 vídeo · 1 PDF
  12. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Mediação para Servir a Lascívia de Outrem1 vídeo · 1 PDF
  13. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Favorecimento da Prostituição Ou Outra Forma de Exploração Sexual1 vídeo · 1 PDF
  14. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Casa de Prostituição1 vídeo · 1 PDF
  15. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Rufianismo1 vídeo · 1 PDF
  16. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Promoção de Migração Ilegal1 vídeo · 1 PDF
  17. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Ato Obsceno; Escrito Ou Objeto Obsceno1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro4 aulasdos Crimes Contra a Família▼
  1. dos Crimes Contra a Família Art. 235 Até 2391 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra a Família Art. 241 Até 351 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra a Família Art. 244 Até 2471 vídeo · 1 PDF
  4. dos Crimes Contra a Família Art. 248 e 2491 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro3 aulasdos Crimes Contra a Incolumidade Pública▼
  1. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes de Perigo Comum1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Saúde Pública1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro7 aulasdos Crimes Contra a Fé Pública▼
  1. dos Crimes Contra a Paz Pública Art. 286 Até 288-a1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra a Fé Pública Moeda Falsa e Assimilados1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de Títulos e Papéis Públicos1 vídeo · 1 PDF
  4. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsidade Documental1 vídeo · 1 PDF
  5. dos Crimes Contra a Fé Pública Outras Falsidades1 vídeo · 1 PDF
  6. dos Crimes Contra a Fé Pública Adulteração de Sinal Identificador de Veículo1 vídeo · 1 PDF
  7. dos Crimes Contra a Fé Pública das Fraudes em Certames de Interesse Público1 vídeo · 1 PDF
X Encontro41 aulasdos Crimes Contra a Administração Pública▼
  1. dos Crimes Contra a Administração Pública Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato Estelionato1 vídeo · 1 PDF
  4. dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato Eletrônico1 vídeo · 1 PDF
  5. dos Crimes Contra a Administração Pública Extravio, Sonegação Ou Inutilização de Livro Ou Documento e Emprego Irregular de Verbas Ou Rendas Públicas1 vídeo · 1 PDF
  6. dos Crimes Contra a Administração Pública Concussão e Excesso de Exação1 vídeo · 1 PDF
  7. dos Crimes Contra a Administração Pública Corrupção Passiva1 vídeo · 1 PDF
  8. dos Crimes Contra a Administração Pública Facilitação de Contrabando Ou Descaminho1 vídeo · 1 PDF
  9. dos Crimes Contra a Administração Pública Prevaricação1 vídeo · 1 PDF
  10. dos Crimes Contra a Administração Pública Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  11. dos Crimes Contra a Administração Pública Violência Arbitrária; Abandono de Função; Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado Ou Prolongado; Violação de Sigilo Funcional1 vídeo · 1 PDF
  12. dos Crimes Contra a Administração Pública Usurpação de Função Pública1 vídeo · 1 PDF
  13. dos Crimes Contra a Administração Pública Resistência1 vídeo · 1 PDF
  14. dos Crimes Contra a Administração Pública Desobediência1 vídeo · 1 PDF
  15. dos Crimes Contra a Administração Pública Desacato1 vídeo · 1 PDF
  16. dos Crimes Contra a Administração Pública Tráfico de Influência1 vídeo · 1 PDF
  17. dos Crimes Contra a Administração Pública Corrupção Ativa1 vídeo · 1 PDF
  18. dos Crimes Contra a Administração Pública Descaminho1 vídeo · 1 PDF
  19. dos Crimes Contra a Administração Pública Contrabando1 vídeo · 1 PDF
  20. dos Crimes Contra a Administração Pública Impedimento, Perturbação Ou Fraude de Concorrência; Inutilização de Edital Ou de Sinal; Subtração Ou Inutilização de Livro Ou Documento Público1 vídeo · 1 PDF
  21. dos Crimes Contra a Administração Pública Sonegação de Contribuição Previdenciária1 vídeo · 1 PDF
  22. dos Crimes Contra a Administração Pública Reingresso de Estrangeiro Expulso1 vídeo · 1 PDF
  23. dos Crimes Contra a Administração Pública Denunciação Caluniosa1 vídeo · 1 PDF
  24. dos Crimes Contra a Administração Pública Comunicação Falsa de Crime Ou de Contravenção1 vídeo · 1 PDF
  25. dos Crimes Contra a Administração Pública Auto Acusação Falsa1 vídeo · 1 PDF
  26. dos Crimes Contra a Administração Pública Falso Testemunho Ou Falsa Perícia1 vídeo · 1 PDF
  27. dos Crimes Contra a Administração Pública Coação no Curso do Processo1 vídeo · 1 PDF
  28. dos Crimes Contra a Administração Pública Exercício Arbitrário das Próprias Razões1 vídeo · 1 PDF
  29. dos Crimes Contra a Administração Pública Fraude Processual1 vídeo · 1 PDF
  30. dos Crimes Contra a Administração Pública Favorecimento Pessoal1 vídeo · 1 PDF
  31. dos Crimes Contra a Administração Pública Favorecimento Real1 vídeo · 1 PDF
  32. dos Crimes Contra a Administração Pública Fuga de Pessoa Presa Ou Submetida a Medida de Segurança1 vídeo · 1 PDF
  33. dos Crimes Contra a Administração Pública Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa1 vídeo · 1 PDF
  34. dos Crimes Contra a Administração Pública Arrebatamento de Preso1 vídeo · 1 PDF
  35. dos Crimes Contra a Administração Pública Motim de Presos1 vídeo · 1 PDF
  36. dos Crimes Contra a Administração Pública Patrocínio Infiel1 vídeo · 1 PDF
  37. dos Crimes Contra a Administração Pública Sonegação de Papel Ou Objeto de Valor Probatório1 vídeo · 1 PDF
  38. dos Crimes Contra a Administração Pública Exploração de Prestígio1 vídeo · 1 PDF
  39. dos Crimes Contra a Administração Pública Violência Ou Fraude em Arrematação Judicial1 vídeo · 1 PDF
  40. dos Crimes Contra a Administração Pública Desobediência a Decisão Judicial Sobre Perda Ou Suspensão de Direito1 vídeo · 1 PDF
  41. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes Contra As Finanças Públicas1 vídeo · 1 PDF
XI Encontro4 aulasdos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito▼
  1. dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito dos Crimes Contra a Soberania Nacional1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito dos Crimes Contra As Instituições Democráticas1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito dos Crimes Contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  4. dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito dos Crimes Contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais1 vídeo · 1 PDF
9 Encontros114 AulasDireito Administrativo114 vídeos · 115 PDFs▼
I Encontro4 aulasIntrodução ao Estudo do Direito Administrativo▼
  1. Introdução ao Estudo do Direito Administrativo Conceito de Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  2. Introdução ao Estudo do Direito Administrativo Estado, Governo e Administração1 vídeo · 1 PDF
  3. Introdução ao Estudo do Direito Administrativo Fontes do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução ao Estudo do Direito Administrativo Sistemas e Regime Jurídico1 vídeo · 1 PDF
II Encontro13 aulasPrincípios Administrativos▼
  1. Princípios Administrativos Aspectos Introdutórios1 vídeo · 2 PDFs
  2. Princípios Administrativos Princípio da Legalidade1 vídeo · 2 PDFs
  3. Princípios Administrativos Princípio da Impessoalidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípios Administrativos Princípio da Moralidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípios Administrativos Princípio da Publicidade1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípios Administrativos Princípio da Eficiência1 vídeo · 1 PDF
  7. Princípios Administrativos Princípio da Autotutela1 vídeo · 1 PDF
  8. Princípios Administrativos Princípio da Motivação1 vídeo · 1 PDF
  9. Princípios Administrativos Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade1 vídeo · 1 PDF
  10. Princípios Administrativos Princípio da Segurança Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípios Administrativos Princípio da Proteção À Confiança1 vídeo · 1 PDF
  12. Princípios Administrativos Ação Regressiva1 vídeo · 1 PDF
  13. Princípios Administrativos Responsabilidade por Atos Legislativos e Atos Judiciais1 vídeo · 1 PDF
III Encontro7 aulasOrganização da Administração▼
  1. Organização da Administração Administração Direta: Concentração e Desconcentração1 vídeo · 1 PDF
  2. Organização da Administração Órgãos Públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Organização da Administração Administração Indireta: Centralização e Descentralização1 vídeo · 1 PDF
  4. Organização da Administração Administração Indireta: Autarquias1 vídeo · 1 PDF
  5. Organização da Administração Administração Indireta: Fundações Públicas1 vídeo · 1 PDF
  6. Organização da Administração Administração Indireta: Empresas Públicas1 vídeo · 1 PDF
  7. Organização da Administração Administração Indireta: Sociedades de Aconomia Mista1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro11 aulasPoderes da Administração▼
  1. Poderes da Administração Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Poderes da Administração Poder Vinculado1 vídeo · 1 PDF
  3. Poderes da Administração Poder Discricionário1 vídeo · 1 PDF
  4. Poderes da Administração Poder Hierárquico1 vídeo · 1 PDF
  5. Poderes da Administração Poder Disciplinar1 vídeo · 1 PDF
  6. Poderes da Administração Poder Regulamentar1 vídeo · 1 PDF
  7. Poderes da Administração Poder de Polícia - Conceito1 vídeo · 1 PDF
  8. Poderes da Administração Poder de Polícia - Atributos1 vídeo · 1 PDF
  9. Poderes da Administração Poder de Polícia – Polícia Administrativa X Polícia Judiciária1 vídeo · 1 PDF
  10. Poderes da Administração Poder de Polícia – Ciclo de Polícia1 vídeo · 1 PDF
  11. Poderes Administrativos Uso e Abuso de Poder1 vídeo
V Encontro10 aulasAtos Administrativos▼
  1. Atos Administrativos Introdução – Ato e Fato Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  2. Atos Administrativos Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Atos Administrativos Atributos1 vídeo · 1 PDF
  4. Atos Administrativos Elementos Ou Requisitos de Validade – Parte I1 vídeo · 1 PDF
  5. Atos Administrativos Elementos Ou Requisitos de Validade – Parte II1 vídeo · 1 PDF
  6. Atos Administrativos Classificação1 vídeo · 1 PDF
  7. Atos Administrativos Espécies1 vídeo · 1 PDF
  8. Atos Administrativos Formas de Extinção – Parte I1 vídeo · 1 PDF
  9. Atos Administrativos Formas de Extinção – Parte I1 vídeo · 1 PDF
  10. Atos Administrativos Formas de Extinção – Parte II1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro1 aulaAulas▼
  1. Conteúdo em PDF – Direito Administrativo Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965 e suas alterações). Lei Estadual nº 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão). Lei Estadual nº 6.107/1994 e respectivas alterações (regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado do Maranhão). Lei Estadual nº 10.238/2015 e suas alterações (organização administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão). Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro11 aulasAgentes Públicos▼
  1. Agentes Públicos Classificação1 vídeo · 1 PDF
  2. Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Diposições Gerais Sobre Os Agentes1 vídeo · 1 PDF
  3. Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Direito dos Agentes1 vídeo · 1 PDF
  4. Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Remuneração1 vídeo · 1 PDF
  5. Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Irredutibilidade da Remuneração/ Acumulação1 vídeo · 1 PDF
  6. Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Art. 381 vídeo · 1 PDF
  7. Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Art. 391 vídeo · 1 PDF
  8. Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Art. 391 vídeo · 1 PDF
  9. Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Art. 40 – Aposentadoria – Parte I1 vídeo · 1 PDF
  10. Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Art. 40 – Aposentadoria – Parte II1 vídeo · 1 PDF
  11. Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Art. 41 - Estabilidade1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro33 aulasLei 8.112/90▼
  1. Lei 8.112/90 Conceito e Definições1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 8.112/90 Concurso Público – Parte I1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 8.112/90 Concurso Público – Parte II1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 8.112/90 Estabilidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 8.112/90 Direito de Greve1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 8.112/90 Formas de Provimento – Parte I1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 8.112/90 Formas de Provimento – Parte II1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 8.112/90 Disponibilidade e Aproveitamento1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 8.112/90 Formas de Vacância1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 8.112/90 Formas de Deslocamento1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 8.112/90 Forma de Remuneração1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 8.112/90 Teto Remuneratório, Desconto da Remuneração1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 8.112/90 Indenizações1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 8.112/90 Férias1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 8.112/90 Gratificações1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 8.112/90 Adicionais1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 8.112/90 Licenças – Parte I1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 8.112/90 Licenças – Parte II1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 8.112/90 Afastamentos1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei 8.112/90 Concessões e Tempo de Serviço1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei 8.112/90 Direito de Petição1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei 8.112/90 dos Deveres1 vídeo · 1 PDF
  23. Lei 8.112/90 das Proibições1 vídeo · 1 PDF
  24. Lei 8.112/90 Acumulações e Responsabilidades1 vídeo · 1 PDF
  25. Lei 8.112/90 das Penalidades – Parte I1 vídeo · 1 PDF
  26. Lei 8.112/90 das Penalidades – Parte II1 vídeo · 1 PDF
  27. Lei 8.112/90 da Sindicância1 vídeo · 1 PDF
  28. Lei 8.112/90 do Processo Administrativo Disciplinar – Parte I1 vídeo · 1 PDF
  29. Lei 8.112/90 do Processo Administrativo Disciplinar – Parte II1 vídeo · 1 PDF
  30. Lei 8.112/90 da Seguridade Social – Parte I1 vídeo · 1 PDF
  31. Lei 8.112/90 da Seguridade Social – Parte II1 vídeo · 1 PDF
  32. Lei 8.112/90 Disposições Gerais, Finais e Transitórias1 vídeo · 1 PDF
  33. Lei 8.112/90 Súmulas Pertinentes1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro24 aulasLei 14.133/21▼
  1. Lei 14.133/21 Conceito, Comeptência Legislativa e Obrigação de Licitar1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 14.133/21 Princípios I1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 14.133/21 Princípios II1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 14.133/21 Agentes Públicos1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 14.133/21 Processo Licitatório – Objetivos e Características1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 14.133/21 Processo Licitatório – Plano de Contratação Anual1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 14.133/21 Fases da Licitação - I1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 14.133/21 Fases da Licitação - II1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Pregão1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Concorrência1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Concurso1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Leilão1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação – Diálogo Competitivo1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 14.133/21 Critérios de Julgamento – Menor Preço Ou Maior Desconto1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 14.133/21 Critérios de Julgamento – Melhor Técnica Ou Conteúdo Artístico1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 14.133/21 Critérios de Julgamento – Técnica e Preço1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 14.133/21 Critérios de Julgamento – Maior Lance e Maior Retorno Econômico1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 14.133/21 Contratação Direta - Introdução1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 14.133/21 Contratação Direta – Inexigibilidade - I1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei 14.133/21 Contratação Direta – Inexigibilidade - II1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei 14.133/21 Contratação Direta – Dispensável - I1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei 14.133/21 Contratação Direta – Dispensável - II1 vídeo · 1 PDF
  23. Lei 14.133/21 Contratação Direta - Dispensada1 vídeo · 1 PDF
  24. Lei 14.133/21 Procedimentos Auxiliares - Credenciamento1 vídeo · 1 PDF
5 Encontros42 AulasDireito Constitucional42 vídeos · 43 PDFs▼
I Encontro2 aulasConceito de Constituição▼
  1. Conceito de Constituição: Sentidos Noções Preliminares, Conceitos e Estruturação1 vídeo · 1 PDF
  2. Eficácia das Normas Constitucionais Classificação da Eficácia das Normas Constitucionais1 vídeo · 1 PDF
II Encontro5 aulasPoder Constituinte▼
  1. Poder Constituinte Originário Fundamentos e Classificação do Poder Constituinte Conceito, Características e Forma de Manifestação1 vídeo · 2 PDFs
  2. Poder Constituinte Derivado: Revisor e Decorrente , Difuso e Reformador Conceito, Características e Forma de Manifestação1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder Constituinte Derivado: Reformador Emendas Constitucionais e Limitações1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder Constituinte Observações Conceito, Características e Forma de Manifestação1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder Constituinte Questões dos Poderes Constituintes1 vídeo · 1 PDF
III Encontro5 aulasPrincípios Fundamentais▼
  1. Princípios Fundamentais: Introdução Direitos do Homem X Direitos Fundamentais X Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios Fundamentais: Fundamentos Art. 1º da CF/881 vídeo · 1 PDF
  3. Princípios Fundamentais: Separação dos Poderes Art. 2º da CF/881 vídeo · 1 PDF
  4. Princípios Fundamentais: Objetivos Fundamentais e Relações Internacionais Art. 3º da CF/88 e Art. 4º da CF/881 vídeo · 1 PDF
  5. Princípios Fundamentais: Questões Questões de Principios Fundamentais1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro4 aulasTeoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
  1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Forma de Governo, de Estado, Regime Político e Sistema de Governo1 vídeo · 1 PDF
  2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Características Características e Evolução1 vídeo · 1 PDF
  3. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Classificação 1ª, 2ª e 3ª Geração1 vídeo · 1 PDF
  4. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Classificação e Eficácia Status de Jellinek1 vídeo · 1 PDF
V Encontro26 aulasDireitos em Espécie: Art. 5º▼
  1. Direitos em Espécie: Art. 5º Direito À Vida1 vídeo · 1 PDF
  2. Direitos em Espécie: Art. 5º Princípio da Igualdade e Princípio da Legalidade1 vídeo · 1 PDF
  3. Direitos em Espécie: Art. 5º Proibição da Tortura1 vídeo · 1 PDF
  4. Direitos em Espécie: Art. 5º Liberdade de Manifestação de Pensamento, Vedação a Censura e Direito de Resposta1 vídeo · 1 PDF
  5. Direitos em Espécie: Art. 5º Direito a Informação e Liberdade de Expressão1 vídeo · 1 PDF
  6. Direitos em Espécie: Art. 5º Liberdade Religiosa e Escusa de Consciência1 vídeo · 1 PDF
  7. Direitos em Espécie: Art. 5º Liberdade de Ofício Ou Profissão1 vídeo · 1 PDF
  8. Direitos em Espécie: Art. 5º Dirieto a Intimidade1 vídeo · 1 PDF
  9. Direitos em Espécie: Art. 5º Quebra de Sigilo Bancário/Fiscal1 vídeo · 1 PDF
  10. Direitos em Espécie: Art. 5º Princípio da Inviolabilidade Domiciliar1 vídeo · 1 PDF
  11. Direitos em Espécie: Art. 5º Sigilo das Comunicações1 vídeo · 1 PDF
  12. Direitos em Espécie: Art. 5º Direito de Reunião1 vídeo · 1 PDF
  13. Direitos em Espécie: Art. 5º Liberdade de Associação1 vídeo · 1 PDF
  14. Direitos em Espécie: Art. 5º Direito de Propriedade1 vídeo · 1 PDF
  15. Direitos em Espécie: Art. 5º Princípio da Inafastabilidade de Jurisdição, da Segurança Jurídica e do Juiz Natural1 vídeo · 1 PDF
  16. Direitos em Espécie: Art. 5º Tribunal do Juri, Tribunal Penal Internacional e Práticas Discriminatórias, Crimes Inafiançáveis1 vídeo · 1 PDF
  17. Direitos em Espécie: Art. 5º Práticas Discriminatórias e Crimes Inafiançáveis - Parte 21 vídeo · 1 PDF
  18. Direitos em Espécie: Art. 5º Princípio da Intranscendência da Pena e Penas Proibidas1 vídeo · 1 PDF
  19. Direitos em Espécie: Art. 5º Direitos dos Presos / Relaxamento da Prisão Ilegal e Liberdade Provisória1 vídeo · 1 PDF
  20. Direitos em Espécie: Art. 5º Extradição1 vídeo · 1 PDF
  21. Direitos em Espécie: Art. 5º Devido Processo Legal, Direito ao Contraditório e Ampla Defesa e Razoável Duração do Processo1 vídeo · 1 PDF
  22. Direitos em Espécie: Art. 5º Inadimissão de Provas Ilícitas, Princípio da Presunção de Inocência, Identificação Criminal e Direito ao Silêncio1 vídeo · 1 PDF
  23. Direitos em Espécie: Art. 5º Remédios Constitucionais: Habeas Corpus1 vídeo · 1 PDF
  24. Direitos em Espécie: Art. 5º Remédios Constitucionais: Habeas Data1 vídeo · 1 PDF
  25. Direitos em Espécie: Art. 5º Remédios Constitucionais: Mandado de Segurança1 vídeo · 1 PDF
  26. Direitos em Espécie: Art. 5º Remédios Constitucionais: Mandado de Injunção1 vídeo · 1 PDF
4 Encontros10 AulasCriminologia10 vídeos · 9 PDFs▼
I Encontro2 aulasCriminologia▼
  1. Criminologia Conceito. Métodos: Empirismo e Interdisciplinaridade1 vídeo · 1 PDF
  2. Criminologia Objetos da Criminologia: Delito, Delinquente, Vítima, Controle Social1 vídeo · 1 PDF
II Encontro1 aulaFunções da Criminologia▼
  1. Funções da Criminologia Criminologia e Política Criminal1 vídeo · 1 PDF
III Encontro6 aulasModelos Teóricos da Criminologia▼
  1. Modelos Teóricos da Criminologia Teorias Sociológicas1 vídeo · 1 PDF
  2. Modelos Teóricos da Criminologia - Teorias Sociológicas Teorias de Consenso I1 vídeo · 1 PDF
  3. Modelos Teóricos da Criminologia - Teorias Sociológicas Teorias de Consenso II1 vídeo · 1 PDF
  4. Modelos Teóricos da Criminologia- Teorias Sociológicas Teorias de Consenso III1 vídeo · 1 PDF
  5. Modelos Teóricos da Criminologia- Teorias Sociológicas Teorias de Conflito1 vídeo · 1 PDF
  6. Modelos Teóricos da Criminologia- Teorias Sociológicas Teorias de Conflitoii1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro1 aulaPrevenção da Infração Penal no Estado Democrático de Direito▼
  1. Prevenção da Infração Penal no Estado Democrático de Direito Prevenção Primária. Prevenção Secundária. Prevenção Terciária1 vídeo
5 Encontros22 AulasMedicina Legal22 vídeos · 19 PDFs▼
I Encontro3 aulasNoções Fundamentais de Medicina Legal▼
  1. Noções Fundamentais de Medicina Legal Aplicações na Investigação Criminal1 vídeo · 1 PDF
  2. Noções Fundamentais de Medicina Legal Perícia-Corpo de Delito1 vídeo · 1 PDF
  3. Noções Fundamentais de Medicina Legal Exames Médico-Legais1 vídeo · 1 PDF
II Encontro1 aulaTANATOLOGIA (em gravação)▼
  1. Tanatologia Conceito - Morte - Sinais Abióticos Imediatos1 vídeo · 1 PDF
III Encontro6 aulasTraumatologia Forense▼
  1. Traumatologia Forense Tipos de Lesões, Classificação Médico-Legal, Armas e Instrumentos Lesivos, Mecanismo de Ação1 vídeo · 1 PDF
  2. Traumatologia Forense Intrumentos Perfurantes e Cortantes1 vídeo · 1 PDF
  3. Traumatologia Forense Instrumentos Contudentes1 vídeo · 1 PDF
  4. Traumatologia Forense Instrumentos Contudentes1 vídeo · 1 PDF
  5. Traumatologia Forense Instrumentos Mistos1 vídeo · 1 PDF
  6. Traumatologia Forense Paf - Efeitos Primarios e Secundários1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro4 aulasAulas▼
  1. Sexologia Forense Perícia na Conjunção Carnal e Hímen1 vídeo · 1 PDF
  2. Exames Periciais Exame de Corpo de Delito Direto e Indireto, Importância da Preservação da Cena do Crime1 vídeo
  3. Identificação Humana Métodos e Relevância em Perícias Investigativas1 vídeo
  4. Responsabilidade Médico-Legal. Responsabilidade Médico-Legal1 vídeo
V Encontro8 aulasAntropologia Forense▼
  1. Antropologia Forense Identidade e Identificação1 vídeo · 1 PDF
  2. Antropologia Forense Identificação Medico-Legal - Espécie-Raça-Sexo1 vídeo · 1 PDF
  3. Antropologia Forense Identificação da Idade - Identificação Odonto-Legal1 vídeo · 1 PDF
  4. Antropologia Forense Identificação Pelo Dna - Outras1 vídeo · 1 PDF
  5. Antropologia Forense Identificação Judiciária1 vídeo · 1 PDF
  6. Antropologia Forense Sistema Datiloscópico de Vucetich1 vídeo · 1 PDF
  7. Antropologia Forense Sistema Datiloscópico de Vucetich1 vídeo · 1 PDF
  8. Antropologia Forense Inteligência Artificial1 vídeo · 1 PDF
17 Encontros206 AulasLegislação Especial206 vídeos · 269 PDFs▼
I Encontro29 aulasLei 11.343/06 (Drogas)▼
  1. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Objeto Jurídico e Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Outros Temas Complementares1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Conduta e Elemento Subjetivo1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Penas e Figura Equiparada (§1°)1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Diferenciação Consumo X Tráfico, Prescrição, Consumação e Complemento1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, Caput (Tráfico Drogas) : Conduta, Consumação, Figuras Equiparadas (Art. 33, §1°)1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos I, II1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos III e IV1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Introdução e Aprofundamentos (Até “Mulas Tráfico”)1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Aprofundamentos (Tráfico e Associação para o Tráfico Até Combinação Leis Penais)1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 33, §§2° e 3° : Crimes Mais Leves1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 34 (Tráfico de Maquinários) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Conduta1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Elemento Subjetivo, Consumação e Figura Equiparada (P.ú)1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 36 (Financiamento ao Tráfico) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 37 (Colaboração Como Informante) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso I e II1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos III e IV1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso V1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos VI e VII1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 38 e 39 : Crimes Completos1 vídeo · 1 PDF
  23. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Colaboração Premiada e Fase Investigatória1 vídeo · 1 PDF
  24. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Prova da Materialidade1 vídeo · 1 PDF
  25. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Destruição Drogas e Plantações1 vídeo · 1 PDF
  26. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Expropriação e Confisco1 vídeo · 1 PDF
  27. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Agente Infiltrado e Ação Controlada1 vídeo · 1 PDF
  28. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Circunstâncias Judiciais e Vedações1 vídeo · 1 PDF
  29. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Imputabilidade, Interrogatório e Outros Artigos1 vídeo · 1 PDF
II Encontro16 aulasLei 13.869/19 – Abuso de Autoridade▼
  1. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Introdução e Sujeito Ativo1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Sujeito Passivo, Bem Jurídico, Dolo e Divergência1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Efeitos da Condenação e Penas Restritivas de Direitos1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Sanções Civis e Adminsitrativas, Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 9 e 101 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 121 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 131 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 15 e 15-a1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 16, 18 e 191 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 20 e 211 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 221 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 23, 24 e 251 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 27, 28 e 291 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 30, 31 e 321 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 33, 36, 37 e 381 vídeo · 1 PDF
III Encontro13 aulasLei 9.455/97 - Tortura▼
  1. Lei 9.455/97 - Tortura Aspectos Iniciais - Esquematização e Noções Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Bem Jurídico, Imprescritibilidade e Hediondez1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Prova da Tortura e Teoria Bomba Relógio1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.455/97 - Tortura Observações Crimes - Ação Penal, Conduta, Elemento Subjetivo e Sujeito Ativo1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Inciso I e Alínea “a” (Tortura Prova)1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “B” (Tortura Crime)1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “C” (Tortura Discriminação)1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, II - Tortura Castigo1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §1° - Tortura por Equiparação1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §2° - Tortura Omissão1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 9.455/97 - Tortura Qualificadoras e Causas Aumento - Art. 1°, §3° e §4°1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 9.455/97 - Tortura Consequências - Efeito Condenação, Vedações e Regime Inicial Cumprimento Pena1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 9.455/97 - Tortura Extraterritorialidade - Art. 2°1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro16 aulasLei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal)▼
  1. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Introdução, Aplicação do CP, CPP e Ação Penal, Art. 2261 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Efeito da Condenação – Art. 227-a1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 228 e 2291 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Art. 2301 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 231 e 2321 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 234 e 2351 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 236 e 2371 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 238 e 2391 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Introdução e Art. 2401 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 2411 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-a1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Arts. 241-B e 241-C1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-D1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 242 e 2431 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 244, 244-a e 244-B1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Art. 244-C1 vídeo · 1 PDF
V Encontro22 aulasLei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)▼
  1. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Introdução, Finalidade e Organização1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aspectos Administrativos e Objeto Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Decretos Regulamentares1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aquisição e Registro1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Porte1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Questões Pontuais e Policiais Penais1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Guardas Municipais1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Policial Aposentado, Procedimento Destruição/Doação, Autorização para o Porte, Tabela Assuntos Administrativos1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Introdução e Conduta1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime e Consumação1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Complementos1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Caput – Omissão de Cautela1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Parágrafo Único1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e Complementos1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Complementos - Final1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 15 – Disparo Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e §1°1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : §2° (Qualificadora)1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Complementos1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 17 – Comércio Ilegal de Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 18 – Tráfico Internacional de Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Últimas Disposições - Arts. 19 a 21 : Causas de Aumento e Liberdade Provisória1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro14 aulasLei 9.605/98 – Crimes Ambientais▼
  1. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aspectos Iniciais - Introdução, Princípio da Insignificância e Responsabilidade Penal da Pf1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Responsabilidade Penal da Pj -Correntes Doutrinárias1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Responsabilidade Penal da Pj - Pj de Direito Público, Requisitos e Sistema da Dupla Imputação1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Complementos - Doutrinários e Jurisprudenciais1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aplicação da Pena - Imposição e Gradação, Requisitos Substituição Ppl por Prd1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aplicação da Pena - Atenuantes e Agravantes1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Suspensão Condicional da Pena - Arts. 16 e 171 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Penas Aplicáveis À Pj - Penas em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Apreensão do Produto e Instrumento de Infração Administrativa Ou Penal e Aspectos Processuais - Art. 25, Ação Penal e Transação Penal1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Art. 291 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 30, 31 e 321 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 34, 37, 38 e 38-a1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 41, 42, 461 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 49, 65, 661 vídeo · 1 PDF
VII Encontro6 aulasLei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro)▼
  1. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Esquematização1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Crimes1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Crimes - Continuação1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Aspectos Gerais1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Conclusões1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro12 aulasLei 8.072/90 - Hediondos▼
  1. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspetos Iniciais - Esquematização e Previsão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Introdução, Homicídio e Lesão Corporal1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Roubo e Extorsão Art. 1581 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Extorsão Mediante Sequestro, Estupro, Estupro de Vulnerável e Epidemia com Resultado Morte1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Falsificação, Corrupção Produtos Terapêuticos/Medicinais, Favorecimento À Prostituição, Furto, Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio Ou Automutilação1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Sequestro e Carcere Privado, Tráfico de Pessoas e Genocídio1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes do Estatuto Desarmamento, Crime de Organização Criminosa, Crimes do Código Penal Militar1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes de Pedofilia do Eca1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 8.072/90 - Hediondos Equiparados a Hediondo - Tortura, Tráfico de Drogas e Terrorismo1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Vedações e Regime Inicial Cumprimento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Livramento Condicional, Possibilidade Apelar em Liberdade e Prisão Temporária1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Estabelecimentos Segurança Máxima, Qualificadora e Delação Premiada, Aspectos Finais1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro5 aulasLei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor)▼
  1. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Introdução1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Crimes em Especie1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Crimes em Especie - Continuação1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Conclusões1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro3 aulasLei Nº 12.037/2009 – Identificação Criminal▼
  1. Lei Nº 12.037/2009 – Identificação Criminal Parte 011 vídeo · 1 PDF
  2. Lei Nº 12.037/2009 – Identificação Criminal Parte 021 vídeo · 1 PDF
  3. Lei Nº 12.037/2009 – Identificação Criminal Parte 031 vídeo · 1 PDF
XI Encontro1 aulaLei 12.830/13 (Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado)▼
  1. Lei 12.830/13 (Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado) Principais Pontos1 vídeo · 1 PDF
XII Encontro13 aulasLei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim)▼
  1. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Aspectos Iniciais - Introdução, Princípios e Infrações de Menor Potencial Ofensivo1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Introdução1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Concursos de Crimes e Causas de Aumento/Diminuição1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Hipóteses de Não Incidência, Competência Territorial e Atos Processuais Geral1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Atos Processuais Citação e Intimação1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Termo Circunstanciado de Ocorrência e Introdução À Audiência Preliminar1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Composição dos Danos Civis e Transação Penal (Introdução)1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Transação Penal: Requisitos, Recursos e Descumprimento1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Noções Preliminares e Procedimento Comum Sumaríssimo1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 011 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 021 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 031 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Temas Finais - Recursos e Temas Complementares1 vídeo · 1 PDF
XIII Encontro5 aulasLei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso)▼
  1. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Pontos Finais1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Outros Crimes1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Conclusões1 vídeo · 3 PDFs
XIV Encontro15 aulasLei 9.503/97 (Crimes Ctb)▼
  1. LEI 9.503/97 (CRIMES CTB) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
  2. LEI 9.503/97 (CRIMES CTB) Introdução1 vídeo · 2 PDFs
  3. LEI 9.503/97 (CRIMES CTB) Crimes em espécie1 vídeo · 3 PDFs
  4. LEI 9.503/97 (CRIMES CTB) Crimes em espécie - continuação1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Disposições Complementares1 vídeo · 3 PDFs
  6. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Outros Crimes da Lei1 vídeo · 3 PDFs
  7. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Continuação Outros Crimes1 vídeo · 3 PDFs
  8. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Conclusões1 vídeo · 3 PDFs
  9. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Continuação Crime Art. 304 e 3051 vídeo · 3 PDFs
  10. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Crime Art. 3061 vídeo · 3 PDFs
  11. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Continuação Crimes1 vídeo · 3 PDFs
  12. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Pontos Finais1 vídeo · 3 PDFs
  13. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Crime Art. 308 e Seguintes1 vídeo · 3 PDFs
  14. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Aspectos Finais - Crimes1 vídeo · 2 PDFs
  15. Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Últimos Pontos1 vídeo · 3 PDFs
XV Encontro9 aulasLei 4.737/65 (Crimes Eleitorais)▼
  1. Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crimes em Espécie1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crimes em Espécie - Continuação1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crimes em Espécie - Outros Delitos1 vídeo · 2 PDFs
  5. Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crime Art. 326-a1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crime Art. 354-a1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crimes Remanescentes1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crimes Remanescentes - Parte Final1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Conclusões1 vídeo · 1 PDF
XVI Encontro19 aulasLei 12.850/13 – Organização Criminosa▼
  1. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Aspectos Iniciais - Introdução, Conceito de Organização Criminosa e Aplicação por Extensão1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Considerações Preliminares, Objeto Jurídico e Material, Conduta e Elemento Subjetivo1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa, Complementos1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Figura Equiparada, Art. 2°, §1°1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Agravante, Causas de Aumento1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Outras Consequências Criminais1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crimes Ocorridos na Investigação e na Obtenção da Prova - Arts. 18 a 211 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Meios Obtenção de Prova, Panorama Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Partes na Negociação do Acordo1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Artigos Sobre a Negociação1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Requisitos, Prêmios Legais e Temas Correlatos1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Homologação do Acordo1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Homologação do Acordo e Assuntos Correlatos1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Ação Controlada - Arts. 8 e 91 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Infiltração de Agentes - Parte 011 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Infiltração de Agentes - Parte 021 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Acesso a Registros, Dados, Documentos e Informações - Arts. 15 a 171 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Disposições Finais - Arts. 22 a 271 vídeo · 1 PDF
XVII Encontro8 aulasLei 9.296/96 (Interceptação Telefonica)▼
  1. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Interceptação, Escuta, Gravação1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Requisitos1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Requisitos1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Vedações1 vídeo · 3 PDFs
  6. LEI 9.296/96 (INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA) Disposições Finais1 vídeo · 3 PDFs
  7. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Complementos1 vídeo · 3 PDFs
  8. Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Últimos Aspectos1 vídeo · 3 PDFs
5 Encontros33 AulasDireitos Humanos33 vídeos · 34 PDFs▼
I Encontro9 aulasDireitos Humanos na Constituição Federal de 1988▼
  1. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  3. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Positivação dos Direitos e Garantias1 vídeo · 1 PDF
  4. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Aplicação Imediata e Catálogo Aberto dos Direitos e Garantias Fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  5. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Regramento Diferenciado dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  6. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Possibilidade de Submissão ao Tribunal Penal Internacional1 vídeo · 1 PDF
  7. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias Individuais Como Cláusulas Pétreas1 vídeo · 1 PDF
  8. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Incidente de Deslocamento de Competência para a Justiça Federal em Caso de Grave Violação a Direito Humano1 vídeo · 1 PDF
  9. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Legislação Aplicada ao Tema (Principais)1 vídeo · 1 PDF
II Encontro8 aulasSistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos▼
  1. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos Conceito e Fundamento do Sipdh1 vídeo · 1 PDF
  2. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos Estrutura do Sipdh: Níveis Global e Regional de Proteção1 vídeo · 1 PDF
  3. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos Principais Instrumentos Normativos Globais (Onu) – a Carta Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  4. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos Mecanismos de Monitoramento da Onu: Convencionais e Extraconvencionais1 vídeo · 1 PDF
  5. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Sidh): Instrumentos, Órgãos e Alcance1 vídeo · 1 PDF
  6. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos Relação Entre Direito Internacional dos Direitos Humanos (Didh) e Direito Interno Brasileiro: Incorporação, Hierarquia e Bloco de Constitucionalidade1 vídeo · 1 PDF
  7. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos Princípios Fundamentais do Sipdh: Orientações Essenciais1 vídeo · 1 PDF
  8. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos Controle de Convencionalidade: Diálogo Entre Ordens Jurídicas1 vídeo · 1 PDF
III Encontro6 aulasDeclaração Universal de Direitos Humanos▼
  1. Declaração Universal de Direitos Humanos Preâmbulo1 vídeo · 2 PDFs
  2. Declaração Universal de Direitos Humanos Princípios Fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  3. Declaração Universal de Direitos Humanos Direitos Individuais Essenciais1 vídeo · 1 PDF
  4. Declaração Universal de Direitos Humanos Liberdades Civis e Políticas1 vídeo · 1 PDF
  5. Declaração Universal de Direitos Humanos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais1 vídeo · 1 PDF
  6. Declaração Universal de Direitos Humanos Disposições Gerais e Limitações1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro8 aulasConvenção Americana Sobre Direitos Humanos▼
  1. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 1 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos I1 vídeo · 1 PDF
  2. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 2 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos II1 vídeo · 1 PDF
  3. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 3 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos III1 vídeo · 1 PDF
  4. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 4 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos IV1 vídeo · 1 PDF
  5. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 5 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos V1 vídeo · 1 PDF
  6. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 6 Deveres dos Estados e Direitos Protegidos VI1 vídeo · 1 PDF
  7. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 7 Comissão Interamericana de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  8. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 8 Corte Interamericana de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
V Encontro2 aulasDireitos Humanos Onu▼
  1. DIREITOS HUMANOS Resolução no 34/169 – ONU1 vídeo · 1 PDF
  2. DIREITOS HUMANOS Resolução no 34/169 – ONU1 vídeo · 1 PDF
Conhecimentos Gerais290 VÍDEOS · 451 PDFs▼
13 Encontros69 AulasLíngua Portuguesa69 vídeos · 193 PDFs▼
I Encontro14 aulasMorfologia▼
  1. Morfologia Estrutura das Palavras e Formação das Palavras1 vídeo · 3 PDFs
  2. Morfologia Substantivo1 vídeo · 3 PDFs
  3. Morfologia Artigo e Interjeição1 vídeo · 3 PDFs
  4. Morfologia Adjetivo e Numeral1 vídeo · 3 PDFs
  5. Morfologia Pronomes1 vídeo · 3 PDFs
  6. Morfologia Pronome Pessoal e Pronome Relativo1 vídeo · 3 PDFs
  7. Morfologia Verbo (Classificação, Formas Nominais, Locução Verbal)1 vídeo · 3 PDFs
  8. Morfologia Verbo (Emprego de Tempos e Modos)1 vídeo · 3 PDFs
  9. Morfologia Verbo (Vozes Verbais )1 vídeo · 3 PDFs
  10. Morfologia Preposição1 vídeo · 3 PDFs
  11. Morfologia Conjunção1 vídeo · 3 PDFs
  12. Morfologia Advérbio1 vídeo · 3 PDFs
  13. Morfologia Palavra Que1 vídeo · 3 PDFs
  14. Morfologia Palavra Se1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro9 aulasSintaxe da Oração▼
  1. Sintaxe da Oração Frase, Oração e Período1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Sujeito)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Predicado)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Nominal)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Verbal)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Agente da Passiva)1 vídeo · 3 PDFs
  7. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adnominal)1 vídeo · 3 PDFs
  8. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adverbial)1 vídeo · 3 PDFs
  9. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Aposto e Vocativo)1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro9 aulasSintaxe do Período▼
  1. Sintaxe do Período Período Composto por Coordenação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sintaxe do Período Orações Coordenadas Sindéticas1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sintaxe do Período Período Composto por Subordinação1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Substantivas (Subjetiva, Predicativa)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adjetivas (Completiva Nominal, Objetiva Direta, Objetiva Indireta, Apositiva)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adverbiais1 vídeo · 3 PDFs
  7. Sintaxe do Período Função Sintática dos Pronomes Relativos1 vídeo · 3 PDFs
  8. Sintaxe do Período Orações Reduzidas1 vídeo · 3 PDFs
  9. Sintaxe do Período Período Misto (Coordenação e Subordinação)1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro4 aulasConcordância▼
  1. Concordância Concordância Nominal1 vídeo · 3 PDFs
  2. Concordância Concordância Verbal (Sujeito Simples)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Concordância Concordância Verbal (Sujeito Composto)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Concordância Concordância Verbal (Verbo Ser e Outros Casos)1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro6 aulasRegência▼
  1. Regência Transitividade Verbal (Verbo Intransitivo)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Regência Transitividade Verbal (Verbo Transitivo)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Regência Transitividade Verbal (Verbo de Ligação)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Regência Transitividade Verbal (Predicação Oscilante)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Regência Regência Verbal1 vídeo · 3 PDFs
  6. Regência Regência Nominal1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro2 aulasColocação Pronominal▼
  1. Colocação Pronominal Próclise – Mesóclise - Ênclise1 vídeo · 3 PDFs
  2. Colocação Pronominal Colocação nas Locuções Verbais e Outros Casos1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro2 aulasEmprego de Crase▼
  1. Emprego de Crase Casos em Que Não Ocorre Crase - Casos em Que Ocorre Crase1 vídeo · 3 PDFs
  2. Emprego de Crase Casos em Que a Crase É Facultativa - Casos Especiais de Crase1 vídeo · 3 PDFs
VIII Encontro3 aulasPontuação▼
  1. Pontuação Emprego de Vírgula1 vídeo · 3 PDFs
  2. Pontuação Emprego de Ponto e Vírgula e Dois-Pontos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Pontuação Emprego de Ponto Final, Ponto de Interrogação, Ponto de Exclamação, Reticências, Parênteses, Travessão, Aspas, Colchetes, Asterisco1 vídeo · 3 PDFs
IX Encontro4 aulasFonologia▼
  1. Fonologia Fonema - Encontros Vocálicos - Sílaba1 vídeo · 3 PDFs
  2. Fonologia Acentuação Gráfica1 vídeo · 3 PDFs
  3. Fonologia Ortografia e Novo Acordo1 vídeo · 3 PDFs
  4. Fonologia Uso dos Porquês1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro2 aulasSemântica▼
  1. Semântica Tipos de Linguagem1 vídeo · 3 PDFs
  2. Semântica Polissemia – Denotação e Conotação - Sinônimos e Antônimos - Homônimos e Parônimos1 vídeo · 3 PDFs
XI Encontro3 aulasEstilística▼
  1. Estilística Figuras de Linguagem (Figuras de Palavras e de Pensamento)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Estilística Figuras de Linguagem (Figuras de Construção e de Som)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Estilística Funções da Linguagem e Vícios de Linguagem1 vídeo · 3 PDFs
XII Encontro4 aulasEstudo do Texto▼
  1. Estudo do Texto Interpretação e Compreensão1 vídeo · 3 PDFs
  2. Estudo do Texto Tipologia Textual1 vídeo · 3 PDFs
  3. Estudo do Texto Gêneros Textuais1 vídeo · 3 PDFs
  4. Estudo do Texto Coesão e Coerência1 vídeo · 3 PDFs
XIII Encontro7 aulasCorrespondência Oficial▼
  1. As Comunicações Oficiais Aspectos Gerais da Redação Oficial1 vídeo · 1 PDF
  2. Aspectos Estruturais Formas de Tratamento1 vídeo · 1 PDF
  3. o Padrão Ofício I Partes do Documento no Padrão Ofício I1 vídeo · 1 PDF
  4. o Padrão Ofício II Partes do Documento no Padrão Ofício II1 vídeo · 1 PDF
  5. Tipos de Documentos I Os Documentos Oficiais1 vídeo · 1 PDF
  6. Tipo de Documentos II Outros Expedientes1 vídeo · 1 PDF
  7. Aspectos Linguísticos Elementos de Ortografia e Gramática1 vídeo · 1 PDF
9 Encontros30 AulasRaciocínio Lógico30 vídeos · 84 PDFs▼
I Encontro6 aulasPsicotécnico▼
  1. Psicotécnico Associações Lógicas1 vídeo · 3 PDFs
  2. Psicotécnico Correlacionamentos e Princípio da Casa de Pombos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Psicotécnico Sequências Lógicas1 vídeo · 3 PDFs
  4. Psicotécnico Verdades e Mentiras1 vídeo · 3 PDFs
  5. Psicotécnico Jogos, Calendários e Outros1 vídeo · 3 PDFs
  6. Psicotécnico Princípio da Regressão Ou Reversão1 vídeo · 2 PDFs
II Encontro5 aulasProposição▼
  1. Proposição Conceitos e Negação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Proposição Tipos e Conectivos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Proposição Tabela Verdade - Valores das Proposições Compostas1 vídeo · 3 PDFs
  4. Proposição Equivalências Lógicas e Negações de Proposições Compostas1 vídeo · 3 PDFs
  5. Proposição Quantificadores Lógicos - Proposições Categóricas1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulasArgumento▼
  1. Argumento Conceitos, Tipos e Classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Argumento Método de Validação - Diagramas Lógicos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Argumento Método de Validação - Premissas Verdadeiras1 vídeo · 3 PDFs
  4. Argumento Método de Validação - Conclusão Falsa1 vídeo · 3 PDFs
  5. Argumento Raciocínio Crítico1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro3 aulasTeoria dos Conjuntos▼
  1. Teoria dos Conjuntos Conceitos e Definições1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria dos Conjuntos Operações (União, Intersecão, Diferença e Complementar)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Proposição e Conjuntos Relações Entre Proposição e Conjuntos1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro3 aulasAnálise Combinatória▼
  1. Análise Combinatória Definições, Fatorial e Pfc1 vídeo · 3 PDFs
  2. Análise Combinatória Arranjos, Combinações e Permutações1 vídeo · 3 PDFs
  3. Análise Combinatória Casos Especiais1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro2 aulasProbabilidade▼
  1. Probabilidade Conceitos e Cálculos1 vídeo · 3 PDFs
  2. Probabilidade Casos Especiais1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro4 aulasSequências Numéricas▼
  1. Sequências Numéricas Conceitos, Leis de Formação e Curiosidades1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sequências Numéricas Pa1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sequências Numéricas Pg1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sequencias Numéricas Sequência de Fibonacci e Outras Sequencias1 vídeo · 2 PDFs
VIII Encontro1 aulaProposição e Conjuntos▼
  1. Proposição e Conjuntos Relações Entre Proposição e Conjuntos1 vídeo · 2 PDFs
IX Encontro1 aulaMatriz▼
  1. Matriz Conceitos e Operações1 vídeo · 1 PDF
1 Encontro24 AulasHistória do Maranhão24 vídeos · 12 PDFs▼
I Encontro24 aulasHistória do Maranhão▼
  1. o Maranhão no Período Colonial a Ocupação do Território do Maranhão no Período Colonial, As Estruturas do Poder Colonial e Os Aspectos Econômicos1 vídeo
  2. Os Nativos do Maranhão Quais Eram Os Principais Povos Nativos Que Habitavam o Maranhão Antes da Chegada dos Europeus1 vídeo
  3. do Auge À Decadência Econômica do Maranhão no Período Colonial Principais Atividades Econômicas e Agentes Envolvidos com o Apogeu e Decadência do Maranhão; Revolta de Beckman1 vídeo
  4. a Instalação da Monarquia e o Estado do Maranhão Características Econômicas e Políticas do Estado do Maranhão Durante o Governo de D. João VI e D. Pedro I1 vídeo
  5. a Província do Maranhão e a Balaiada Desenvolvimento dos Conflitos Liberais do Período Regencial no Maranhão do Século Xix1 vídeo
  6. o Maranhão e o Segundo Reinado Características Econômicas e Políticas do Maranhão Durante do Governo de D. Pedro II1 vídeo
  7. a Instalação da República e o Estado do Maranhão. Características Econômicas e Políticas do Estado do Maranhão Durante a Primeira República1 vídeo
  8. o Estado do Maranhão e a Era Vargas Características Econômicas e Políticas do Estado do Maranhão Durante a Era Vargas1 vídeo
  9. a República Populista e o Estado do Maranhão Características Políticas e Econômicas do Maranhão Durante o Governo dos Presidentes Populistas1 vídeo
  10. o Estado do Maranhão e o Regime Militar o Militarismo no Brasil Entre 1964 e 1984 e o Estado do Maranhão: Características Econômicas, Políticas e Sociais1 vídeo
  11. a Redemocratização e o Estado do Maranhão a Nova República e o Estado do Maranhão1 vídeo
  12. Atualidades Sobre o Estado do Maranhão Aspectos Econômicos, Sociais e Políticos do Maranhão no Tempo Presente1 vídeo
  13. a Capitania do Maranhão Os Lotes de João de Barros e Fernão Álvares de Andrade e Expedição de Aires da Cunha1 vídeo · 1 PDF
  14. Os Nativos do Maranhão Primitivos Habitantes da Capitania1 vídeo · 1 PDF
  15. a Presença Francesa no Maranhão Os Franceses Jacques Riffault e Charles Des Vaux. França Equinocial: Expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba1 vídeo · 1 PDF
  16. Capitães-Mores do Maranhão Os Principais Capitães-Mores do Maranhão1 vídeo · 1 PDF
  17. Carta Régia de 1621 a Criação do Estado do Maranhão1 vídeo · 1 PDF
  18. a Presença Holandesa no Maranhão a Invasão e a Expulsão dos Holandeses1 vídeo · 1 PDF
  19. a Revolta de Bequimão As Causas e Características da Revolta de Bequimão1 vídeo · 1 PDF
  20. a Crise do Colonialismo e o Maranhão da Criação da Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará À Adesão do Maranhão À Independência do Brasil1 vídeo · 1 PDF
  21. a Balaiada: Caracterização e Causas do Movimento a Balaiada no Maranhão1 vídeo · 1 PDF
  22. Adesão do Maranhão À República Período Republicano: Adesão do Maranhão À República1 vídeo · 1 PDF
  23. a Revolução de 1930 no Maranhão o Movimento Que Depôs o Coronelismo no Maranhão1 vídeo · 1 PDF
  24. o Maranhão no Século Xx Os Principais Fatos Poíticos, Econômicos e Sociais Ocorridos no Maranhão, na Segunda Metade do Século Xx1 vídeo · 1 PDF
1 Encontro4 AulasAtualidades4 vídeos · 4 PDFs▼
I Encontro4 aulasAtualidades▼
  1. Atos Políticos Principais Fatos Políticos dos Últimos 6 Meses, do Brasil e do Mundo1 vídeo · 1 PDF
  2. Fatos Econômicos Principais Fatos Econômicos dos Últimos 6 Meses, do Brasil e do Mundo1 vídeo · 1 PDF
  3. Fatos Culturais Principais Fatos Culturais dos Últimos 6 Meses, do Brasil e do Mundo1 vídeo · 1 PDF
  4. Fatos Tecnológicos Principais Fatos Tecnológicos dos Últimos 6 Meses, do Brasil e do Mundo1 vídeo · 1 PDF
19 Encontros71 AulasContabilidade71 vídeos · 71 PDFs▼
I Encontro2 aulasIntrodução▼
  1. Introdução Conceito, Objetivo e Campo de Aplicação da Contabilidade1 vídeo · 1 PDF
  2. Introdução Ramos da Contabilidade. Técnicas Contábeis1 vídeo · 1 PDF
II Encontro4 aulasPatrimônio▼
  1. Patrimônio Conceito de Patrimônio. Componentes1 vídeo · 1 PDF
  2. Patrimônio Equação Fundamental. Representação Gráfica1 vídeo · 1 PDF
  3. Patrimônio Divisão do Ativo1 vídeo · 1 PDF
  4. Patrimônio Divisão do Passivo. Contas do Pl1 vídeo · 1 PDF
III Encontro3 aulasResultado▼
  1. Resultado Conceito. Exercício Social1 vídeo · 1 PDF
  2. Resultado Receitas e Despesas1 vídeo · 1 PDF
  3. Resultado Regime de Caixa e Regime de Competência1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro3 aulasContas Contábeis▼
  1. Contas Contábeis Conceito. Contas Patrimoniais e de Resultado1 vídeo · 1 PDF
  2. Contas Contábeis Contas Sintéticas e Analistas. Plano de Contas1 vídeo · 1 PDF
  3. Contas Contábeis Funcionamento das Contas Contábeis1 vídeo · 1 PDF
V Encontro3 aulasLivros Contábeis▼
  1. Livros Contábeis Conceito e Espécies. Requisitos1 vídeo · 1 PDF
  2. Livros Contábeis Livro Diário e Livro Razão1 vídeo · 1 PDF
  3. Livros Contábeis Livro Caixa e Livro Contas Correntes. Sped1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro6 aulasLançamentos▼
  1. Lançamentos Conceito. Métodos de Escrituração1 vídeo · 1 PDF
  2. Lançamentos Elementos Essenciais. Fórmulas1 vídeo · 1 PDF
  3. Lançamentos Exemplos de Lançamentos – Parte 11 vídeo · 1 PDF
  4. Lançamentos Exemplos de Lançamentos – Parte 21 vídeo · 1 PDF
  5. Lançamentos Exemplos de Lançamentos – Parte 31 vídeo · 1 PDF
  6. Lançamentos Exemplos de Lançamentos – Parte 41 vídeo · 1 PDF
VII Encontro2 aulasAtos e Fatos Administrativos▼
  1. Atos e Fatos Administrativos Conceito. Classificação1 vídeo · 1 PDF
  2. Atos e Fatos Administrativos Exemplos1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro2 aulasBalancetes▼
  1. Balancetes Conceito e Utilização. Balancete de 2 Colunas1 vídeo · 1 PDF
  2. Balancetes Balancete de 4 e de 8 Colunas. Erros Detectáveis Pelo Balancetes1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro2 aulasRazonetes▼
  1. Razonetes Conceito. Forma de Elaboração1 vídeo · 1 PDF
  2. Razonetes Exemplos1 vídeo · 1 PDF
X Encontro4 aulasDepreciação▼
  1. Depreciação Conceito. Definições Importantes. Vedações. Contabilização1 vídeo · 1 PDF
  2. Depreciação Cálculo Pelo Método Linear1 vídeo · 1 PDF
  3. Depreciação Cálculo Pelo Método da Soma dos Dígitos Crescente1 vídeo · 1 PDF
  4. Depreciação Cálculo Pelo Método da Soma dos Dígitos Decrescente1 vídeo · 1 PDF
XI Encontro11 aulasOperações com Mercadorias▼
  1. Operações com Mercadorias Conceitos Importantes1 vídeo · 1 PDF
  2. Operações com Mercadorias Compras Sem Tributos1 vídeo · 1 PDF
  3. Operações com Mercadorias Compras com Tributos1 vídeo · 1 PDF
  4. Operações com Mercadorias Vendas Sem Tributos1 vídeo · 1 PDF
  5. Operações com Mercadorias Vendas com Tributos1 vídeo · 1 PDF
  6. Operações com Mercadorias Conceito e Formas de Cálculo do Cmv1 vídeo · 1 PDF
  7. Operações com Mercadorias Cálculo do Cmv Pelo Inventário Periódico1 vídeo · 1 PDF
  8. Operações com Mercadorias Cálculo do Cmv Pelo Inventário Permanente: Peps1 vídeo · 1 PDF
  9. Operações com Mercadorias Cálculo do Cmv Pelo Inventário Permanente: Ueps1 vídeo · 1 PDF
  10. Operações com Mercadorias Cálculo do Cmv Pelo Inventário Permanente: Mpm1 vídeo · 1 PDF
  11. Operações com Mercadorias Cálculo do Resultado com Mercadorias – Rcm1 vídeo · 1 PDF
XII Encontro5 aulasOperações com Folha de Pagamento▼
  1. Operações com Folha de Pagamento Conceitos Importantes1 vídeo · 1 PDF
  2. Operações com Folha de Pagamento Despesas com Salários e Adiantamentos de Salários1 vídeo · 1 PDF
  3. Operações com Folha de Pagamento Contabilização de Inss e Irff1 vídeo · 1 PDF
  4. Operações com Folha de Pagamento Contabilização de Fgts, Salário-Família e Salário-Maternidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Operações com Folha de Pagamento Pagamento de Salários e Recolhimento dos Tributos Retidos1 vídeo · 1 PDF
XIII Encontro3 aulasOperações com Duplicatas▼
  1. Operações com Duplicatas Conceitos Importantes1 vídeo · 1 PDF
  2. Operações com Duplicatas Desconto de Duplicatas1 vídeo · 1 PDF
  3. Operações com Duplicatas Baixa de Duplicatas1 vídeo · 1 PDF
XIV Encontro2 aulasOperações com Seguros e Aluguéis▼
  1. Operações com Seguros Contabilização1 vídeo · 1 PDF
  2. Operações com Aluguéis Contabilização1 vídeo · 1 PDF
XV Encontro3 aulasProvisões e Passivos Contingentes▼
  1. Provisões e Passivos Contigentes Conceito1 vídeo · 1 PDF
  2. Provisões e Passivos Contingentes Cálculo e Contabilização1 vídeo · 1 PDF
  3. Ativos Contigentes Conceito e Tratamento Contábil1 vídeo · 1 PDF
XVI Encontro9 aulasDemonstrações Contábeis▼
  1. Demonstrações Contábeis Conceito. Espécies1 vídeo · 1 PDF
  2. Demonstrações Contábeis Regras Gerais de Elaboração1 vídeo · 1 PDF
  3. Demonstrações Contábeis Balanço Patrimonial1 vídeo · 1 PDF
  4. Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado do Exercício – Parte 11 vídeo · 1 PDF
  5. Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado do Exercício – Parte 21 vídeo · 1 PDF
  6. Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado do Exercício – Parte 31 vídeo · 1 PDF
  7. Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado do Exercício – Parte 41 vídeo · 1 PDF
  8. Demonstrações Contábeis Destinação do Lucro do Exercício1 vídeo · 1 PDF
  9. Demonstrações Contábeis Destinação do Prejuízo do Exercício1 vídeo · 1 PDF
XVII Encontro4 aulasNbc Tsp Estrutura Conceitual▼
  1. Nbc Tsp Estrutura Conceitual Conceitos Importantes – Parte 11 vídeo · 1 PDF
  2. Nbc Tsp Estrutura Conceitual Conceitos Importantes – Parte 21 vídeo · 1 PDF
  3. Nbc Tsp Estrutura Conceitual Relatórios Contábeis de Propósito Geral1 vídeo · 1 PDF
  4. Nbc Tsp Estrutura Conceitual Características Qualitativas da Informação Contábil1 vídeo · 1 PDF
XVIII Encontro2 aulasAmortização e Exaustão▼
  1. Amortização Conceito. Contabilização. Forma de Cálculo1 vídeo · 1 PDF
  2. Exaustão Conceito. Contabilização. Forma de Cálculo1 vídeo · 1 PDF
XIX Encontro1 aulaLei Nº 6.404/1976 e Suas Alterações▼
  1. Conteúdo em PDF – Lei nº 6.404/1976 e suas alterações Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)1 vídeo · 1 PDF
6 Encontros41 AulasEstatística41 vídeos · 41 PDFs▼
I Encontro5 aulasEstatística Descritiva▼
  1. Estatística Descritiva Média, Mediana, Moda1 vídeo · 1 PDF
  2. Estatística Descritiva Variância, Desvio Padrão1 vídeo · 1 PDF
  3. Estatística Descritiva Distribuições de Frequência1 vídeo · 1 PDF
  4. Estatística Descritiva Histogramas1 vídeo · 1 PDF
  5. Estatística Descritiva Gráficos e Tabelas1 vídeo · 1 PDF
II Encontro13 aulasProbabilidade▼
  1. Probabilidade Definições Básicas e Axiomas1 vídeo · 1 PDF
  2. Probabilidade Probabilidade Condicional e Independência1 vídeo · 1 PDF
  3. Probabilidade Distribuições de Probabilidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Probabilidade Função de Probabilidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Probabilidade Função Densidade de Probabilidade1 vídeo · 1 PDF
  6. Probabilidade Esperança e Momentos1 vídeo · 1 PDF
  7. Probabilidade Distribuições Especiais - Bernoulli1 vídeo · 1 PDF
  8. Probabilidade Distribuições Especiais - Binomial1 vídeo · 1 PDF
  9. Probabilidade Distribuições Especiais - Poisson1 vídeo · 1 PDF
  10. Probabilidade Distribuições Especiais - Geométrica1 vídeo · 1 PDF
  11. Probabilidade Distribuições Hipergeométrica1 vídeo · 1 PDF
  12. Probabilidade Distribuicao Binomial Negativa1 vídeo · 1 PDF
  13. Probabilidade Assimetria e Curtose1 vídeo · 1 PDF
III Encontro3 aulasAmostragem▼
  1. Amostragem Tamanho de Amostra1 vídeo · 1 PDF
  2. Amostragem Tipos de Amostragem Probabilistica1 vídeo · 1 PDF
  3. Amostragem Tipo de Amostragem - Alocação Estratificada1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro10 aulasInferência Estatística▼
  1. Inferência Estatística Estimativa Pontual1 vídeo · 1 PDF
  2. Inferência Estatística Estimativa Intervalar1 vídeo · 1 PDF
  3. Inferência Estatística Distribuição da Média Amostral e a Curva Normal1 vídeo · 1 PDF
  4. Inferência Estatística Regressão Linear Simples - Metodo dos Mínimos Quadrados Ordinários1 vídeo · 1 PDF
  5. Inferência Estatística Regressão Linear Simples - Cálculo do Coeficiente Angular1 vídeo · 1 PDF
  6. Inferência Estatística Regressão Linear - Calculo da Equação1 vídeo · 1 PDF
  7. Inferência Estatística Regressão Linear - Erro Aleatório1 vídeo · 1 PDF
  8. Inferência Estatística Análise de Variância e Regressão1 vídeo · 1 PDF
  9. Inferência Estatística Regressão Linear Múltipla - Conceitos Fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  10. Inferência Estatística Regressão Linear Múltipla - Estimativas de Parâmetros1 vídeo · 1 PDF
V Encontro5 aulasAnálise Multivariada▼
  1. Análise Multivariada Análise de Variância - Conceiros Fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  2. Análise Multivariada Fundamentos de Teste - Soma dos Quadrados1 vídeo · 1 PDF
  3. Análise Multivariada Graus de Liberdade1 vídeo · 1 PDF
  4. Análise Multivariada Quadrados Médios1 vídeo · 1 PDF
  5. Análise Multivariada Estatística F1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro5 aulasTestes de Hipóteses▼
  1. Testes de Hipóteses Conceitos Iniciais de Testes de Hipóteses1 vídeo · 1 PDF
  2. Testes de Hipóteses Tipos de Erros1 vídeo · 1 PDF
  3. Testes de Hipóteses Teste de Hipóteses para Médias (Bilateral e Unilateral)1 vídeo · 1 PDF
  4. Testes de Hipóteses Teste de Hipoteses para Proporção1 vídeo · 1 PDF
  5. Testes de Hipóteses P-Valor1 vídeo · 1 PDF
4 Encontros40 AulasInformática40 vídeos · 35 PDFs▼
I Encontro28 aulasSegurança da Informação▼
  1. Segurança da Informação Malwares1 vídeo · 1 PDF
  2. Segurança da Informação Bot, Backdoors e Exploits1 vídeo · 1 PDF
  3. Segurança da Informação Hijacker, Criptojack, Ransomware1 vídeo · 1 PDF
  4. Segurança da Informação Rootkit, Sniffers, Portscanner1 vídeo · 1 PDF
  5. Segurança da Informação Virús, Trojan e Worm1 vídeo · 1 PDF
  6. Segurança da Informação Tipos de Vírus1 vídeo · 1 PDF
  7. Segurança da Informação Spywares: Keylogger, Screenloggers e Adwares1 vídeo · 1 PDF
  8. Segurança da Informação Ids Vs Ips1 vídeo · 1 PDF
  9. Segurança da Informação Antimalwares (Antivírus)1 vídeo · 1 PDF
  10. Segurança da Informação Firewall1 vídeo · 1 PDF
  11. Segurança da Informação Ataques1 vídeo · 1 PDF
  12. Segurança da Informação Phishing, Pharming, Spoofing1 vídeo · 1 PDF
  13. Segurança da Informação Força Bruta, dos e Ddos1 vídeo · 1 PDF
  14. Segurança da Informação Spam1 vídeo · 1 PDF
  15. Segurança da Informação Senhas1 vídeo · 1 PDF
  16. Segurança da Informação Mfa (Autenticação de Múltiplos Fatores)1 vídeo · 1 PDF
  17. Segurança da Informação Princípios Básicos da Segurança da Informação1 vídeo · 1 PDF
  18. Segurança da Informação Integridade e Algoritmo Hash1 vídeo · 1 PDF
  19. Segurança da Informação Confidencialidade Vs Autenticidade1 vídeo · 1 PDF
  20. Segurança da Informação Criptografia e Esteganografia1 vídeo · 1 PDF
  21. Segurança da Informação Criptografia Simétrica1 vídeo · 1 PDF
  22. Segurança da Informação Criptografia Assimétrica1 vídeo · 1 PDF
  23. Segurança da Informação Certificado Digital1 vídeo · 1 PDF
  24. Segurança da Informação Assinatura Digital1 vídeo · 1 PDF
  25. Segurança da Informação Backup1 vídeo · 1 PDF
  26. Segurança da Informação Backup Incremental Vs Backup Diferencial1 vídeo · 1 PDF
  27. Segurança da Informação Backup Quente e Backup Frio1 vídeo · 1 PDF
  28. Segurança da Informação Deduplicação1 vídeo · 1 PDF
II Encontro6 aulasSegurança da Informação - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei N° 13.709/2018)▼
  1. Lei N° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Disposições Preliminares1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei N° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Tratamento de Dados Pessoais1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei N° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dos Direitos do Titular; do Tratamento de Dados Pessoais Pelo Poder Público1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei N° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Transferência Internacional de Dados; dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei N° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Segurança e das Boas Práticas1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei N° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade1 vídeo · 1 PDF
III Encontro4 aulasSistemas Operacionais▼
  1. Sistemas Operacionais Sistemas Operacionais Modernos1 vídeo
  2. Sistemas Operacionais Kernel1 vídeo
  3. Sistemas Operacionais Interface com Usuário (Gui)1 vídeo
  4. Sistemas Operacionais Características1 vídeo
IV Encontro2 aulasFormatos de Arquivos▼
  1. Formatos de Arquivos Nist1 vídeo · 1 PDF
  2. Formatos de Arquivos Xml1 vídeo
1 Encontro10 AulasGeografia do Maranhão10 vídeos · 10 PDFs▼
I Encontro10 aulasGeografia do Maranhão▼
  1. Localização do Estado do Maranhão Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos;1 vídeo · 1 PDF
  2. Climas do Maranhão1 vídeo · 1 PDF
  3. Geomorfologia/Classificação do relevo maranhense Geomorfologia/ Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas1 vídeo · 1 PDF
  4. Características dos rios maranhenses Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins‐Araguaia. / Bacias dos rios genuinamente maranhenses1 vídeo · 1 PDF
  5. Principais formações vegetais Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais / Parques nacionais e Áreas de Proteção Ambiental (APA)1 vídeo · 1 PDF
  6. Geografia da População Geografia da População: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais1 vídeo · 1 PDF
  7. A agricultura maranhense A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral1 vídeo · 1 PDF
  8. Parque industrial Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação1 vídeo · 1 PDF
  9. Setor terciário Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos1 vídeo · 1 PDF
  10. A cultura maranhense1 vídeo · 1 PDF
1 Encontro1 AulaAdministração1 vídeo · 1 PDF▼
I Encontro1 aulaConteúdo Completo em Pdf – Administração▼
  1. Conteúdo completo em PDF – Administração Administração1 vídeo · 1 PDF
Redação10 VÍDEOS · 10 PDFs▼
1 Encontro10 AulasRedação10 vídeos · 10 PDFs▼
I Encontro10 aulasProva Discursiva Cebraspe▼
  1. Prova Discursiva Cebraspe Características da Banca Cebraspe1 vídeo · 1 PDF
  2. Prova Discursiva Cebraspe Apresentação da Redação1 vídeo · 1 PDF
  3. Prova Discursiva Cebraspe Emprego de Elementos Coesivos e Esqueleto de Redação1 vídeo · 1 PDF
  4. Prova Discursiva Cebraspe Texto Expositivo X Texto Argumentativo1 vídeo · 1 PDF
  5. Prova Discursiva Cebraspe o Que Evitar Numa Dissertação1 vídeo · 1 PDF
  6. Prova Discursiva Cebraspe Tema e Delimitação do Tema1 vídeo · 1 PDF
  7. Prova Discursiva Cebraspe a Macroestrutura da Dissertação1 vídeo · 1 PDF
  8. Prova Discursiva Cebraspe a Microestrutura da Dissertação1 vídeo · 1 PDF
  9. Prova Discursiva Cebraspe Modalizadores Argumentativos1 vídeo · 1 PDF
  10. Prova Discursiva Cebraspe Redação Nota Máxima1 vídeo · 1 PDF

Sobre o concurso PC - MA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Civil do Maranhão (PC - MA)

A Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC - MA) é um órgão essencial do sistema de segurança pública maranhense, com atribuição constitucional de polícia judiciária e investigação de infrações penais, exceto as de natureza militar. Sua missão é atuar na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em defesa do Estado Democrático de Direito. A instituição é regida pela Lei nº 8.508/2006, o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e pauta suas ações em valores como ética, legalidade, eficiência e profissionalismo.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
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Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

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