Conteúdo Programático
Sobre este curso
O este curso é a oportunidade que você precisa para transformar sua preparação e alcançar a tão desejada estabilidade do serviço público neste ano de 2026. Sabemos que conquistar uma vaga exige dedicação, estratégia e um método que realmente funciona e é exatamente isso que o curso que mais aprova no Brasil entrega.•• Agora, você que sonha em fazer parte da Polícia Civil do Estado do Maranhão - PC MA. pode contar com um preparatório completo para os cargos de Investigador e Escrivão de Polícia, pensado para acelerar sua evolução e aumentar suas chances de aprovação. Status da movimentação para um novo concurso em 2026: Comissão formada Concurso aguardado para o primeiro semestre de 2026 Definição da banca prevista para breve Não deixe para a última hora! Garanta agora o seu curso e inicie imediatamente a sua preparação Faça parte do time de mais de 308 Alfartanos aprovados e transforme seu esforço em resultado! Confira as principais informações do último concurso: ÓRGÃO: Polícia Civil do Estado do Maranhã - PC MA ESTADO: Maranhão - MA CARGO: Investigador e Escrivão TOTAL DE VAGAS: 80 VAGAS INVESTIGADOR : 46 VAGAS ESCRIVÃO: 20 VAGAS CARGO ESPECIFICO: 14 NÍVEL: Ensino Superior REMUNERAÇÃO AGENTE: R$ 4.550,28. REMUNERAÇÃO ESCRIVÃO: R$ 4.550,28. BANCA: CEBRASPE NÚMEROS DE QUESTÕES: 60 FORMATO: Múltipla Escolha A, B, C, D e E. O que você encontra no preparatório este curso Videoaulas objetivas com duração média de 30 minutos Acesso completo por 12 meses Compra segura via cartão de crédito ou boleto bancário Faça parte do time dos aprovados! No este curso, você não estuda sozinho: você faz parte de uma comunidade que vibra com cada passo da sua evolução. Aqui, você encontra método, foco e motivação para transformar seu sonho em aprovação. Garanta já o seu curso e comece hoje mesmo a mudar a sua vida! Módulos Isolados Conteúdo Valor 0.1 - Edital Verticalizado 0 Encontro EDITAL VERTICALIZADO 0 Aula 1 - Coordenador Online, Planos de Estudos e Mentoria. 1 Encontro Plano de Estudos 1 Aula Conhecimentos Básicos 35 Encontros LÍNGUA PORTUGUESA 62 Aulas REDAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS 7 Aulas NOÇÕES DE INFORMÁTICA 102 Aulas RACIOCÍNIO LÓGICO 24 Aulas ATUALIDADES 23 Aulas Conhecimentos Específicos 88 Encontros NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 40 Aulas NOÇÕES DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL 25 Aulas NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 102 Aulas ARQUIVOLOGIA (ESCRIVÃO) 26 Aulas NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 33 Aulas ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO 4 Aulas NOÇÕES DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL 78 Aulas LEI DE EXECUÇÃO PENAL 30 Aulas LEGISLAÇÃO ESPECIAL 205 Aulas NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 116 Aulas Redação 1 Encontro REDAÇÃO 5 Aulas
Principais Detalhes do Concurso
- órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhã - PC MA
- Estado: Maranhão - MA
- Cargo: Investigador e Escrivão
- Total de vagas: 80
- Vagas investigador: 46
- Vagas escrivão: 20
- Vagas cargo especifico: 14
- Nível: Ensino Superior
- Remuneração agente: R$ 4.550,28.
- Remuneração escrivão: R$ 4.550,28.
- Banca: CEBRASPE
- Números de questões: 60
- Formato: Múltipla Escolha A, B, C, D e E
0.1 - Edital Verticalizado▼
Edital Verticalizado▼
1 - Coordenador Online, Planos de Estudos e Mentoria1 AULAS▼
1 Encontro1 AulaPlano de Estudos▼
Conhecimentos Básicos213 VÍDEOS · 487 PDFs▼
13 Encontros69 AulasLíngua Portuguesa69 vídeos · 193 PDFs▼
I Encontro14 aulasMorfologia▼
- Morfologia Estrutura das Palavras e Formação das Palavras1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Substantivo1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Artigo e Interjeição1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Adjetivo e Numeral1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Pronomes1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Pronome Pessoal e Pronome Relativo1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Verbo (Classificação, Formas Nominais, Locução Verbal)1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Verbo (Emprego de Tempos e Modos)1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Verbo (Vozes Verbais )1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Preposição1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Conjunção1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Advérbio1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Palavra Que1 vídeo · 3 PDFs
- Morfologia Palavra Se1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro9 aulasSintaxe da Oração▼
- Sintaxe da Oração Frase, Oração e Período1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Sujeito)1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Predicado)1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Nominal)1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Verbal)1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Agente da Passiva)1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adnominal)1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adverbial)1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Aposto e Vocativo)1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro9 aulasSintaxe do Período▼
- Sintaxe do Período Período Composto por Coordenação1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe do Período Orações Coordenadas Sindéticas1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe do Período Período Composto por Subordinação1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe do Período Orações Subordinadas Substantivas (Subjetiva, Predicativa)1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adjetivas (Completiva Nominal, Objetiva Direta, Objetiva Indireta, Apositiva)1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adverbiais1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe do Período Função Sintática dos Pronomes Relativos1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe do Período Orações Reduzidas1 vídeo · 3 PDFs
- Sintaxe do Período Período Misto (Coordenação e Subordinação)1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro4 aulasConcordância▼
- Concordância Concordância Nominal1 vídeo · 3 PDFs
- Concordância Concordância Verbal (Sujeito Simples)1 vídeo · 3 PDFs
- Concordância Concordância Verbal (Sujeito Composto)1 vídeo · 3 PDFs
- Concordância Concordância Verbal (Verbo Ser e Outros Casos)1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro6 aulasRegência▼
- Regência Transitividade Verbal (Verbo Intransitivo)1 vídeo · 3 PDFs
- Regência Transitividade Verbal (Verbo Transitivo)1 vídeo · 3 PDFs
- Regência Transitividade Verbal (Verbo de Ligação)1 vídeo · 3 PDFs
- Regência Transitividade Verbal (Predicação Oscilante)1 vídeo · 3 PDFs
- Regência Regência Verbal1 vídeo · 3 PDFs
- Regência Regência Nominal1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro2 aulasColocação Pronominal▼
- Colocação Pronominal Próclise – Mesóclise - Ênclise1 vídeo · 3 PDFs
- Colocação Pronominal Colocação nas Locuções Verbais e Outros Casos1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro2 aulasEmprego de Crase▼
- Emprego de Crase Casos em Que Não Ocorre Crase - Casos em Que Ocorre Crase1 vídeo · 3 PDFs
- Emprego de Crase Casos em Que a Crase É Facultativa - Casos Especiais de Crase1 vídeo · 3 PDFs
VIII Encontro3 aulasPontuação▼
- Pontuação Emprego de Vírgula1 vídeo · 3 PDFs
- Pontuação Emprego de Ponto e Vírgula e Dois-Pontos1 vídeo · 3 PDFs
- Pontuação Emprego de Ponto Final, Ponto de Interrogação, Ponto de Exclamação, Reticências, Parênteses, Travessão, Aspas, Colchetes, Asterisco1 vídeo · 3 PDFs
IX Encontro4 aulasFonologia▼
- Fonologia Fonema - Encontros Vocálicos - Sílaba1 vídeo · 3 PDFs
- Fonologia Acentuação Gráfica1 vídeo · 3 PDFs
- Fonologia Ortografia e Novo Acordo1 vídeo · 3 PDFs
- Fonologia Uso dos Porquês1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro2 aulasSemântica▼
- Semântica Tipos de Linguagem1 vídeo · 3 PDFs
- Semântica Polissemia – Denotação e Conotação - Sinônimos e Antônimos - Homônimos e Parônimos1 vídeo · 3 PDFs
XI Encontro3 aulasEstilística▼
- Estilística Figuras de Linguagem (Figuras de Palavras e de Pensamento)1 vídeo · 3 PDFs
- Estilística Figuras de Linguagem (Figuras de Construção e de Som)1 vídeo · 3 PDFs
- Estilística Funções da Linguagem e Vícios de Linguagem1 vídeo · 3 PDFs
XII Encontro4 aulasEstudo do Texto▼
- Estudo do Texto Interpretação e Compreensão1 vídeo · 3 PDFs
- Estudo do Texto Tipologia Textual1 vídeo · 3 PDFs
- Estudo do Texto Gêneros Textuais1 vídeo · 3 PDFs
- Estudo do Texto Coesão e Coerência1 vídeo · 3 PDFs
XIII Encontro7 aulasCorrespondência Oficial▼
- As Comunicações Oficiais Aspectos Gerais da Redação Oficial1 vídeo · 1 PDF
- Aspectos Estruturais Formas de Tratamento1 vídeo · 1 PDF
- o Padrão Ofício I Partes do Documento no Padrão Ofício I1 vídeo · 1 PDF
- o Padrão Ofício II Partes do Documento no Padrão Ofício II1 vídeo · 1 PDF
- Tipos de Documentos I Os Documentos Oficiais1 vídeo · 1 PDF
- Tipo de Documentos II Outros Expedientes1 vídeo · 1 PDF
- Aspectos Linguísticos Elementos de Ortografia e Gramática1 vídeo · 1 PDF
1 Encontro7 AulasRedação de Correspondências Oficiais7 vídeos · 7 PDFs▼
I Encontro7 aulasRedação de Correspondências Oficiais▼
- As Comunicações Oficiais Aspectos Gerais da Redação Oficial1 vídeo · 1 PDF
- Aspectos Estruturais Formas de Tratamento1 vídeo · 1 PDF
- o Padrão Ofício I Partes do Documento no Padrão Ofício I1 vídeo · 1 PDF
- o Padrão Ofício II Partes do Documento no Padrão Ofício II1 vídeo · 1 PDF
- Tipos de Documentos I Os Documentos Oficiais1 vídeo · 1 PDF
- Tipo de Documentos II Outros Expedientes1 vídeo · 1 PDF
- Aspectos Linguísticos Elementos de Ortografia e Gramática1 vídeo · 1 PDF
13 Encontros103 AulasNoções de Informática103 vídeos · 200 PDFs▼
I Encontro1 aulaIntrodução À Informática▼
- Introdução À Informática o Que É a Matéria; Quais Grandes Grupos de Assuntos; Como Estudar a Matéria; Um Breve Histórico da Origem1 vídeo · 1 PDF
II Encontro8 aulasHardware▼
- Hardware Dispositivos, Periféricos e Suas Funções;1 vídeo · 2 PDFs
- Hardware Processador1 vídeo · 2 PDFs
- Hardware Arquitetura de Memórias1 vídeo · 2 PDFs
- Hardware Tipos de Memória1 vídeo · 2 PDFs
- Hardware Placa-Mãe, Chipset e Barramentos1 vídeo · 2 PDFs
- Hardware Unidades de Medida1 vídeo · 3 PDFs
- Hardware Sistemas de Replicação de Dados (Raid) P11 vídeo · 2 PDFs
- Hardware Sistemas de Replicação de Dados (Raid) P21 vídeo · 2 PDFs
III Encontro15 aulasSegurança da Informação▼
- Segurança da Informação Malwares: Bot, Backdoor, Exploit, Hijacker, Bolware, Ransomware1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Malwares: Scaraware, Rootkit, Sniffers, Portscanner, Criptojack1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Malwares: Tipos de Vírus1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Malwares: Spyware, Worm, Trojan Horse e Subtipos1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Softwares e Técnicas de Proteção1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Ataques: Engenharia Social, Phishing, Pharming,1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Ataques: Spam e Hoax, Brute Force, Spoofing, dos, Ddos1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Políticas de Segurança e Senhas1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Princípios Básicos de Segurança da Informação1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Criptografia de Chave Simétrica e Chaves Assimétricas1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Certificado Digital: Conceitos, Aplicabilidade, Dados1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Assinatura Digital, Assinatura Digitalizada, Carimbo de Data e Hora1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Backup I1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Backup II1 vídeo · 2 PDFs
- Segurança da Informação Backup III1 vídeo · 2 PDFs
IV Encontro3 aulasSoftware▼
- Software Licenças de Software1 vídeo · 2 PDFs
- Software Tipos de Software e Suas Funções, Firmwares e o Bios1 vídeo · 2 PDFs
- Software Sistemas Operacionais1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro10 aulasWindows 10▼
- Windows 10 Requisitos, Versionamento, Novidades1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 10 Interface do Windows 10 (Área de Trabalho)1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 10 Acessórios1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 10 Aplicativos1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 10 Painel de Controle e Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 10 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 10 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 10 Explorador de Arquivos1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 10 Explorador de Arquivos e Operação com Arquivos e Pastas1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 10 Ferramentas Administrativas1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro5 aulasMicrosoft Office Word 2019▼
- Microsoft Office Word 2019 Tela de Abertura, Janela do Programa; Menu Arquivo; Formatos de Arquivo;1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Word 2019 Aba Página Inicial: Área de Tranbsferência; Ferramentas de Formatação de Fonte1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Word 2019 Aba Página Inicial: Ferramentas de Formatação de Parágrafo, Estilos e Bloco Edição1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Word 2019 Aba Inserir; Aba Layout1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Word 2019 Abas: Design Referências; Correspondências; Revisão e Exibir1 vídeo · 2 PDFs
VII Encontro8 aulasMicrosoft Office Excel 2019▼
- Microsoft Office Excel 2019 Formatos de Arquivos; Estrutura de Planilhas; Cálculos; Operadores Aritméticos;1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Excel 2019 Operador de Texto; Operadores de Referência; Operadores de Comparação1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Excel 2019 Modos de Endereçamento: Endereço Relativo, Misto e Absoluto;1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Excel 2019 Aba Fórmulas; Funções: Soma, Cont.núm, Cont.valores, Cont.se, Contar.vazio, Somase1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Excel 2019 Aba Fórmulas; Funções: Média, Mediana, Mod, Máximo, Mínimo, Maior, Menor, Agora e Hoje1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Excel 2019 Funções: Arred, Int, Truncar, Arredondar.para.cima, Arredondar.para.baixo, Raiz e Procv1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Excel 2019 Formatação de Células; Alça de Preenchimento1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Excel 2019 Gráficos e Ferramentas;1 vídeo · 2 PDFs
VIII Encontro3 aulasMicrosoft Office Powerpoint 2019▼
- Microsoft Office Powerpoint 2019 Formato de Arquivo e Aba Página Inicial1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Powerpoint 2019 Abas: Inserir, Animações, Transições, Design1 vídeo · 2 PDFs
- Microsoft Office Powerpoint 2019 Abas Apresentação de Slides; Slide Mestre; Anotações Mestras; Folheto Mestre1 vídeo · 2 PDFs
IX Encontro10 aulasWindows 11▼
- Windows 11 Requisitos, Versionamento, Novidades1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 11 Interface do Windows 11 (Área de Trabalho)1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 11 Aplicativos I1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 11 Aplicativos II1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 11 Painel de Controle e Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 11 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 11 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 11 Explorador de Arquivos1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 11 Explorador de Arquivos e Operação com Arquivos e Pastas1 vídeo · 2 PDFs
- Windows 11 Ferramentas do Windows1 vídeo · 2 PDFs
X Encontro5 aulasRedes Sociais▼
- Redes Sociais - Whatsapp Conceitos e Uso1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Sociais - Telegram Conceitos e Uso1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Sociais - Facebook Conceitos e Uso1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Sociais - Instagram e Linkedin Conceitos e Uso1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Sociais - Diversas Printerest, Snapchat, Tiktok, Reddit1 vídeo · 2 PDFs
XI Encontro5 aulasLinux▼
- Linux Conceitos Básicos,Distribuições, Guis (Interfaesgráficas), Estrutura Dediretórios1 vídeo · 2 PDFs
- Linux Gerenciador de Pacotes, Terminal Shell, Comandos Linux1 vídeo · 1 PDF
- Linux Comandos Linux1 vídeo · 2 PDFs
- Linux Comandos Linux1 vídeo · 2 PDFs
- Linux Usuários, Grupos e Permissões1 vídeo · 2 PDFs
XII Encontro29 aulasRedes▼
- Redes Caracterísitcas, Funcionalidades, Estrutura, Deepweb, Darkweb, Darknet1 vídeo · 1 PDF
- Redes Topologias e Alcance (Pan,Lan, Man, Wan)1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Dispositivos e Suas Funções1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Pilhas de Protocolos (Tcp/Ipe Osi) e Suas Camadas1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Camadas Física, Enlace e Rede1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Camada de Transporte e Os Protocolos Tcp e Udp1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Camada de Aplicação: Protocolos de Navegação e Acesso Remoto1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Camada de Aplicação: Protocolos de Email1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Correio Eletrônico: Formas Deacesso (Webmail e Clientesde Email), Campos de Email1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Mozilla Thunderbird1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Ms Outlook 20211 vídeo · 2 PDFs
- Redes Navegação Web, Dados Denavegação, Chave de Sessão1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Conceitos: Links, Url, Domínio, Endereço de Email1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Iot1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Google Chrome: Ferramentas,Opções, Configurações Eatalhos de Teclado1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Mozilla Firefox: Ferramentas,Opções, Configurações Eatalhos de Teclado1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Microsoft Edge1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Motores de Busca Ecomandos Avançados Debusca1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Cloud Computing, Cloudstorage, Iaas, Paas e Saas1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Virtualização1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Serviços da Web: Fóruns, Listade Discussão, Chat, Rss1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Ferramentas de Produtividade1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Endereçamento Ip, Máscaras, Redes e Subredes1 vídeo · 1 PDF
- Redes Endereçamento Ip, Máscaras, Redes e Subredes1 vídeo · 1 PDF
- Redes Convergência em Redes1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Serviço Voip e Protocolos1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Tecnologias de Comunicação (Telefonia, Rádio, Tv, Redes de Dados)1 vídeo · 2 PDFs
- Redes Largura de Banda, Capacidade de Canal, Multiplexação, Degradação de Sinal1 vídeo · 1 PDF
- Redes Codificação de Sinal1 vídeo · 2 PDFs
XIII Encontro1 aulaIpv4, Ipv6, Wi-Fi, Evidência Digital e Criptomoedas▼
- Conteúdo em PDF – INFORMÁTICA Formação de endereços IPv4 e IPv6, redes sem fio (Wi-Fi), Noções de evidência digital e cadeia de custódia de provas eletrônicas, Noções de criptomoedas1 vídeo · 1 PDF
9 Encontros30 AulasRaciocínio Lógico30 vídeos · 84 PDFs▼
I Encontro6 aulasPsicotécnico▼
- Psicotécnico Associações Lógicas1 vídeo · 3 PDFs
- Psicotécnico Correlacionamentos e Princípio da Casa de Pombos1 vídeo · 3 PDFs
- Psicotécnico Sequências Lógicas1 vídeo · 3 PDFs
- Psicotécnico Verdades e Mentiras1 vídeo · 3 PDFs
- Psicotécnico Jogos, Calendários e Outros1 vídeo · 3 PDFs
- Psicotécnico Princípio da Regressão Ou Reversão1 vídeo · 2 PDFs
II Encontro5 aulasProposição▼
- Proposição Conceitos e Negação1 vídeo · 3 PDFs
- Proposição Tipos e Conectivos1 vídeo · 3 PDFs
- Proposição Tabela Verdade - Valores das Proposições Compostas1 vídeo · 3 PDFs
- Proposição Equivalências Lógicas e Negações de Proposições Compostas1 vídeo · 3 PDFs
- Proposição Quantificadores Lógicos - Proposições Categóricas1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulasArgumento▼
- Argumento Conceitos, Tipos e Classificação1 vídeo · 3 PDFs
- Argumento Método de Validação - Diagramas Lógicos1 vídeo · 3 PDFs
- Argumento Método de Validação - Premissas Verdadeiras1 vídeo · 3 PDFs
- Argumento Método de Validação - Conclusão Falsa1 vídeo · 3 PDFs
- Argumento Raciocínio Crítico1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro3 aulasTeoria dos Conjuntos▼
- Teoria dos Conjuntos Conceitos e Definições1 vídeo · 3 PDFs
- Teoria dos Conjuntos Operações (União, Intersecão, Diferença e Complementar)1 vídeo · 3 PDFs
- Proposição e Conjuntos Relações Entre Proposição e Conjuntos1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro3 aulasAnálise Combinatória▼
- Análise Combinatória Definições, Fatorial e Pfc1 vídeo · 3 PDFs
- Análise Combinatória Arranjos, Combinações e Permutações1 vídeo · 3 PDFs
- Análise Combinatória Casos Especiais1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro2 aulasProbabilidade▼
- Probabilidade Conceitos e Cálculos1 vídeo · 3 PDFs
- Probabilidade Casos Especiais1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro4 aulasSequências Numéricas▼
- Sequências Numéricas Conceitos, Leis de Formação e Curiosidades1 vídeo · 3 PDFs
- Sequências Numéricas Pa1 vídeo · 3 PDFs
- Sequências Numéricas Pg1 vídeo · 3 PDFs
- Sequencias Numéricas Sequência de Fibonacci e Outras Sequencias1 vídeo · 2 PDFs
VIII Encontro1 aulaProposição e Conjuntos▼
- Proposição e Conjuntos Relações Entre Proposição e Conjuntos1 vídeo · 2 PDFs
IX Encontro1 aulaMatriz▼
- Matriz Conceitos e Operações1 vídeo · 1 PDF
1 Encontro4 AulasAtualidades4 vídeos · 3 PDFs▼
I Encontro4 aulasAtualidades▼
- Atos Políticos Principais Fatos Políticos dos Últimos 6 Meses, do Brasil e do Mundo1 vídeo
- Fatos Econômicos Principais Fatos Econômicos dos Últimos 6 Meses, do Brasil e do Mundo1 vídeo · 1 PDF
- Fatos Culturais Principais Fatos Culturais dos Últimos 6 Meses, do Brasil e do Mundo1 vídeo · 1 PDF
- Fatos Tecnológicos Principais Fatos Tecnológicos dos Últimos 6 Meses, do Brasil e do Mundo1 vídeo · 1 PDF
Conhecimentos Específicos707 VÍDEOS · 779 PDFs▼
11 Encontros142 AulasNoções de Direito Administrativo142 vídeos · 143 PDFs▼
I Encontro4 aulasIntrodução ao Estudo do Direito Administrativo▼
- Introdução ao Estudo do Direito Administrativo Conceito de Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
- Introdução ao Estudo do Direito Administrativo Estado, Governo e Administração1 vídeo · 1 PDF
- Introdução ao Estudo do Direito Administrativo Fontes do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
- Introdução ao Estudo do Direito Administrativo Sistemas e Regime Jurídico1 vídeo · 1 PDF
II Encontro13 aulasPrincípios Administrativos▼
- Princípios Administrativos Aspectos Introdutórios1 vídeo · 2 PDFs
- Princípios Administrativos Princípio da Legalidade1 vídeo · 2 PDFs
- Princípios Administrativos Princípio da Impessoalidade1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Administrativos Princípio da Moralidade1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Administrativos Princípio da Publicidade1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Administrativos Princípio da Eficiência1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Administrativos Princípio da Autotutela1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Administrativos Princípio da Motivação1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Administrativos Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Administrativos Princípio da Segurança Jurídica1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Administrativos Princípio da Proteção À Confiança1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Administrativos Ação Regressiva1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Administrativos Responsabilidade por Atos Legislativos e Atos Judiciais1 vídeo · 1 PDF
III Encontro7 aulasOrganização da Administração▼
- Organização da Administração Administração Direta: Concentração e Desconcentração1 vídeo · 1 PDF
- Organização da Administração Órgãos Públicos1 vídeo · 1 PDF
- Organização da Administração Administração Indireta: Centralização e Descentralização1 vídeo · 1 PDF
- Organização da Administração Administração Indireta: Autarquias1 vídeo · 1 PDF
- Organização da Administração Administração Indireta: Fundações Públicas1 vídeo · 1 PDF
- Organização da Administração Administração Indireta: Empresas Públicas1 vídeo · 1 PDF
- Organização da Administração Administração Indireta: Sociedades de Aconomia Mista1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro11 aulasPoderes da Administração▼
- Poderes da Administração Introdução1 vídeo · 1 PDF
- Poderes da Administração Poder Vinculado1 vídeo · 1 PDF
- Poderes da Administração Poder Discricionário1 vídeo · 1 PDF
- Poderes da Administração Poder Hierárquico1 vídeo · 1 PDF
- Poderes da Administração Poder Disciplinar1 vídeo · 1 PDF
- Poderes da Administração Poder Regulamentar1 vídeo · 1 PDF
- Poderes da Administração Poder de Polícia - Conceito1 vídeo · 1 PDF
- Poderes da Administração Poder de Polícia - Atributos1 vídeo · 1 PDF
- Poderes da Administração Poder de Polícia – Polícia Administrativa X Polícia Judiciária1 vídeo · 1 PDF
- Poderes da Administração Poder de Polícia – Ciclo de Polícia1 vídeo · 1 PDF
- Poderes Administrativos Uso e Abuso de Poder1 vídeo
V Encontro10 aulasAtos Administrativos▼
- Atos Administrativos Introdução – Ato e Fato Administrativo1 vídeo · 1 PDF
- Atos Administrativos Conceito1 vídeo · 1 PDF
- Atos Administrativos Atributos1 vídeo · 1 PDF
- Atos Administrativos Elementos Ou Requisitos de Validade – Parte I1 vídeo · 1 PDF
- Atos Administrativos Elementos Ou Requisitos de Validade – Parte II1 vídeo · 1 PDF
- Atos Administrativos Classificação1 vídeo · 1 PDF
- Atos Administrativos Espécies1 vídeo · 1 PDF
- Atos Administrativos Formas de Extinção – Parte I1 vídeo · 1 PDF
- Atos Administrativos Formas de Extinção – Parte I1 vídeo · 1 PDF
- Atos Administrativos Formas de Extinção – Parte II1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro1 aulaAulas▼
- Conteúdo em PDF – Direito Administrativo Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965 e suas alterações). Lei Estadual nº 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão). Lei Estadual nº 6.107/1994 e respectivas alterações (regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado do Maranhão). Lei Estadual nº 10.238/2015 e suas alterações (organização administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão). Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro11 aulasAgentes Públicos▼
- Agentes Públicos Classificação1 vídeo · 1 PDF
- Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Diposições Gerais Sobre Os Agentes1 vídeo · 1 PDF
- Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Direito dos Agentes1 vídeo · 1 PDF
- Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Remuneração1 vídeo · 1 PDF
- Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Irredutibilidade da Remuneração/ Acumulação1 vídeo · 1 PDF
- Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Art. 381 vídeo · 1 PDF
- Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Art. 391 vídeo · 1 PDF
- Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Art. 391 vídeo · 1 PDF
- Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Art. 40 – Aposentadoria – Parte I1 vídeo · 1 PDF
- Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Art. 40 – Aposentadoria – Parte II1 vídeo · 1 PDF
- Agentes Públicos Disposições Constitucionais – Art. 41 - Estabilidade1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro33 aulasLei 8.112/90▼
- Lei 8.112/90 Conceito e Definições1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Concurso Público – Parte I1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Concurso Público – Parte II1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Estabilidade1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Direito de Greve1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Formas de Provimento – Parte I1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Formas de Provimento – Parte II1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Disponibilidade e Aproveitamento1 vídeo · 1 PDF
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- Lei 8.112/90 Forma de Remuneração1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Teto Remuneratório, Desconto da Remuneração1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Indenizações1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Férias1 vídeo · 1 PDF
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- Lei 8.112/90 Licenças – Parte I1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Licenças – Parte II1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Afastamentos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Concessões e Tempo de Serviço1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Direito de Petição1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 dos Deveres1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 das Proibições1 vídeo · 1 PDF
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- Lei 8.112/90 das Penalidades – Parte I1 vídeo · 1 PDF
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- Lei 8.112/90 da Sindicância1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 do Processo Administrativo Disciplinar – Parte I1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 do Processo Administrativo Disciplinar – Parte II1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 da Seguridade Social – Parte I1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 da Seguridade Social – Parte II1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Disposições Gerais, Finais e Transitórias1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.112/90 Súmulas Pertinentes1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro39 aulasLei 14.133/21▼
- Lei 14.133/21 Conceito, Comeptência Legislativa e Obrigação de Licitar1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Princípios I1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Princípios II1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Agentes Públicos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Processo Licitatório – Objetivos e Características1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Processo Licitatório – Plano de Contratação Anual1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Fases da Licitação - I1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Fases da Licitação - II1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Pregão1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Concorrência1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Concurso1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação - Leilão1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Modalidades de Licitação – Diálogo Competitivo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Critérios de Julgamento – Menor Preço Ou Maior Desconto1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Critérios de Julgamento – Melhor Técnica Ou Conteúdo Artístico1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Critérios de Julgamento – Técnica e Preço1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Critérios de Julgamento – Maior Lance e Maior Retorno Econômico1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratação Direta - Introdução1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratação Direta – Inexigibilidade - I1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratação Direta – Inexigibilidade - II1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratação Direta – Dispensável - I1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratação Direta – Dispensável - II1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratação Direta - Dispensada1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Procedimentos Auxiliares - Credenciamento1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Procedimentos Auxiliares – Pré-Qualificação1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Procedimentos Auxiliares – do Procedimento de Manifestação de Interesse1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preços1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Procedimentos Auxiliares – do Registro Cadastral1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – Conceito, Formalização1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – das Garantias, do Seguro-Garantia1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – das Prerrogativas da Adminsitração1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – da Duração dos Contratos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – dos Motivos para Extinção dos Contratos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – das Formas de Extinção dos Contratos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – do Recebimento do Objeto dos Contratos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – da Nulidade dos Contratos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – Infrações e Sanções Administrativas1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – Apuração das Infrações1 vídeo · 1 PDF
- Lei 14.133/21 Contratos Administrativos – das Disposições Finais1 vídeo · 1 PDF
X Encontro7 aulasControle da Administração▼
- Controle da Administração Conceito, Abrangência1 vídeo · 1 PDF
- Controle da Administração Classificação I1 vídeo · 1 PDF
- Controle da Administração Classificação II1 vídeo · 1 PDF
- Controle da Administração Classificação III1 vídeo · 1 PDF
- Controle da Administração Espécies de Controle - Administrativo1 vídeo · 1 PDF
- Controle da Administração Espécies de Controle - Legislativo1 vídeo · 1 PDF
- Controle da Administração Espécies de Controle - Judicial1 vídeo · 1 PDF
XI Encontro6 aulasResponsabilidade Civil do Estado▼
- Responsabilidade Civil do Estado Evolução Histórica1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade Civil do Estado Teoria do Risco Administrativo1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade Civil do Estado Teoria da Culpa Anônima1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade Civil do Estado Causas Excludentes de Responsabilidade do Estado1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade Civil do Estado Causa Atenuante de Responsabilidade do Estado1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade Civil do Estado Estado Garantidor1 vídeo · 1 PDF
3 Encontros41 AulasNoções de Direito Penal - Parte Geral41 vídeos · 40 PDFs▼
I Encontro10 aulasPrincípios▼
- Princípios Princípio da Legalidade1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Princípio da Dignidade da Pessoa Humana1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Princípio da Lesividade Ou Ofensividade1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Princípio da Vedação ao Bis In Idem1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Princípio da Culpabilidade1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Princípio da Intervenção Mínima1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Princípio da Insignificância1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Princípio da Adequação Social1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Princípio da Individualização da Pena1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Princípio da Personalidade Ou Intranscendência da Pena1 vídeo · 1 PDF
II Encontro12 aulasAplicação da Lei Penal▼
- Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei1 vídeo
- Aplicação da Lei Penal Sucessão de Leis no Tempo1 vídeo · 1 PDF
- Aplicação da Lei Penal Lei Excepcional Ou Temporária1 vídeo · 1 PDF
- Aplicação da Lei Penal Tempo do Crime1 vídeo · 1 PDF
- Aplicação da Lei Penal Territorialidade – Princípios Aplicáveis1 vídeo · 1 PDF
- Aplicação da Lei Penal Conceito de Território Nacional1 vídeo · 1 PDF
- Aplicação da Lei Penal Lugar do Crime1 vídeo · 1 PDF
- Aplicação da Lei Penal Extraterritorialidade1 vídeo · 1 PDF
- Aplicação da Lei Penal Eficácia de Sentença Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
- Aplicação da Lei Penal Contagem de Prazo1 vídeo · 1 PDF
- Aplicação da Lei Penal Frações Não Computáveis na Pena1 vídeo · 1 PDF
- Aplicação da Lei Penal Conflito Aparente de Normas1 vídeo · 1 PDF
III Encontro19 aulasTeoria do Crime▼
- Teoria do Crime Fato Típico – Conduta1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Crime Comissivo e Crime Omissivo1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Crime Doloso1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Crime Culposo1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Fato Típico – Nexo de Causalidade1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Fato Típico – Resultado1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Fato Típico - Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Teoria do Erro1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Ilicitude – Estado de Necessidade1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Ilicitude – Legítima Defesa1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Ilicitude – Estrito Cumprimento do Dever Legal1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Ilicitude – Exercício Regular do Direito1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Descriminante Putativa1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Culpabilidade – Imputabilidade1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Culpabilidade – Potencial Consciência da Ilicitude1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Culpabilidade – Exigibilidade de Conduta Diversa1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Crime Consumado e Crime Tentado1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do Crime Arrependimento Posterior1 vídeo · 1 PDF
19 Encontros78 AulasNoções de Direito Constitucional78 vídeos · 79 PDFs▼
I Encontro2 aulasConceito de Constituição▼
- Conceito de Constituição: Sentidos Noções Preliminares, Conceitos e Estruturação1 vídeo · 1 PDF
- Eficácia das Normas Constitucionais Classificação da Eficácia das Normas Constitucionais1 vídeo · 1 PDF
II Encontro5 aulasPoder Constituinte▼
- Poder Constituinte Originário Fundamentos e Classificação do Poder Constituinte Conceito, Características e Forma de Manifestação1 vídeo · 2 PDFs
- Poder Constituinte Derivado: Revisor e Decorrente , Difuso e Reformador Conceito, Características e Forma de Manifestação1 vídeo · 1 PDF
- Poder Constituinte Derivado: Reformador Emendas Constitucionais e Limitações1 vídeo · 1 PDF
- Poder Constituinte Observações Conceito, Características e Forma de Manifestação1 vídeo · 1 PDF
- Poder Constituinte Questões dos Poderes Constituintes1 vídeo · 1 PDF
III Encontro5 aulasPrincípios Fundamentais▼
- Princípios Fundamentais: Introdução Direitos do Homem X Direitos Fundamentais X Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Fundamentais: Fundamentos Art. 1º da CF/881 vídeo · 1 PDF
- Princípios Fundamentais: Separação dos Poderes Art. 2º da CF/881 vídeo · 1 PDF
- Princípios Fundamentais: Objetivos Fundamentais e Relações Internacionais Art. 3º da CF/88 e Art. 4º da CF/881 vídeo · 1 PDF
- Princípios Fundamentais: Questões Questões de Principios Fundamentais1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro4 aulasTeoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Forma de Governo, de Estado, Regime Político e Sistema de Governo1 vídeo · 1 PDF
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Características Características e Evolução1 vídeo · 1 PDF
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Classificação 1ª, 2ª e 3ª Geração1 vídeo · 1 PDF
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Classificação e Eficácia Status de Jellinek1 vídeo · 1 PDF
V Encontro27 aulasDireitos em Espécie: Art. 5º▼
- Direitos em Espécie: Art. 5º Direito À Vida1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Princípio da Igualdade e Princípio da Legalidade1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Proibição da Tortura1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Liberdade de Manifestação de Pensamento, Vedação a Censura e Direito de Resposta1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Direito a Informação e Liberdade de Expressão1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Liberdade Religiosa e Escusa de Consciência1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Liberdade de Ofício Ou Profissão1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Dirieto a Intimidade1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Quebra de Sigilo Bancário/Fiscal1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Princípio da Inviolabilidade Domiciliar1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Sigilo das Comunicações1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Direito de Reunião1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Liberdade de Associação1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Direito de Propriedade1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Princípio da Inafastabilidade de Jurisdição, da Segurança Jurídica e do Juiz Natural1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Tribunal do Juri, Tribunal Penal Internacional e Práticas Discriminatórias, Crimes Inafiançáveis1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Práticas Discriminatórias e Crimes Inafiançáveis - Parte 21 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Princípio da Intranscendência da Pena e Penas Proibidas1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Direitos dos Presos / Relaxamento da Prisão Ilegal e Liberdade Provisória1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Extradição1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Devido Processo Legal, Direito ao Contraditório e Ampla Defesa e Razoável Duração do Processo1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Inadimissão de Provas Ilícitas, Princípio da Presunção de Inocência, Identificação Criminal e Direito ao Silêncio1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Remédios Constitucionais: Habeas Corpus1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Remédios Constitucionais: Habeas Data1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Remédios Constitucionais: Mandado de Segurança1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Remédios Constitucionais: Mandado de Injunção1 vídeo · 1 PDF
- Direitos em Espécie: Art. 5º Remédios Constitucionais: Ação Popular1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro2 aulasDireitos Sociais▼
- Direitos Sociais Características e Aplicabilidade1 vídeo · 1 PDF
- Direitos Sociais Direitos Individuais e Coletivos1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro3 aulasDireitos de Nacionalidade▼
- Direitos de Nacionalidade Conceito e Espécies1 vídeo · 1 PDF
- Direitos de Nacionalidade Aquisição de Nacionalidade e Distrinções Entre Brasileiros Natos e Naturalizados1 vídeo · 1 PDF
- Direitos de Nacionalidade Perda e Reaquisição de Nacionalidade1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro3 aulasDireitos Políticos▼
- Direitos Políticos Conceitos e Espécies1 vídeo · 1 PDF
- Direitos Políticos Direitos Políticos Positivos e Negativos1 vídeo · 1 PDF
- Partidos Políticos Conceitos e Regras1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro1 aulaOrganização Político-Administrativa▼
- Organização Político-Administrativa Noções Introdutórias, União, Estados, Df e Municípios1 vídeo · 1 PDF
X Encontro1 aulaBens da União e Repartição de Competências▼
- Bens da União e Repartição de Competências Art. 20 da CF/88 e Art. 21 a 24 da CF/881 vídeo · 1 PDF
XI Encontro1 aulaIntervenção Federal▼
- Intervenção Federal Intervenção Federal e Estadual1 vídeo · 1 PDF
XII Encontro3 aulasPoder Legislativo▼
- Poder Legislativo Comissões, Estrutura e Funcionamento1 vídeo · 1 PDF
- Poder Legislativo Imunidades e Impedimentos1 vídeo · 1 PDF
- Processo Legislativo Perda de Mandato e Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
XIII Encontro2 aulasPoder Executivo▼
- Poder Executivo Composição, Processo Eleitoral e Atribuições1 vídeo · 1 PDF
- Poder Executivo Crimes de Responsabilidade e Crimes Comuns1 vídeo · 1 PDF
XIV Encontro2 aulasPoder Judiciário▼
- Poder Judiciário Estrutura e Composição1 vídeo · 1 PDF
- Poder Judiciário Súmulas Vinculantes e Precatórios1 vídeo · 1 PDF
XV Encontro1 aulaConselho Nacional de Justiça▼
- Conselho Nacional de Justiça Composição e Funções1 vídeo · 1 PDF
XVI Encontro2 aulasDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Defesa e Estado de Sítio1 vídeo · 1 PDF
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Forças Armadas1 vídeo · 1 PDF
XVII Encontro2 aulasSegurança Pública▼
- Segurança Pública Conceito, Espécies e Órgãos1 vídeo · 1 PDF
- Segurança Pública Função de Cada Órgão da Segurança Pública1 vídeo · 1 PDF
XVIII Encontro5 aulasOrdem Social▼
- Ordem Social Seguridade Social e Objetivos1 vídeo · 1 PDF
- Ordem Social Previdência Social , Assistência Social e Saúde1 vídeo · 1 PDF
- Meio Ambiente Conceitos e Lei1 vídeo · 1 PDF
- da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso Família, Criança, Adolescente, Jovem e do Idoso - Estatuto do Idoso1 vídeo · 1 PDF
- dos Índios Proteção Constitucional1 vídeo · 1 PDF
XIX Encontro7 aulasFunções Essenciais À Justiça▼
- Funções Essenciais À Justiça Observações Gerais1 vídeo · 1 PDF
- Funções Essenciais À Justiça Ministério Público - Parte 11 vídeo · 1 PDF
- Funções Essenciais À Justiça Ministério Público - Parte 21 vídeo · 1 PDF
- Funções Essenciais À Justiça Advocacia Pública e Advocacia Privada1 vídeo · 1 PDF
- Funções Essenciais À Justiça Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF
- Administração Pública Princípios Art. 37 da CF/881 vídeo · 1 PDF
- Administração Pública Disposições Gerais Art. 37 da CF/881 vídeo · 1 PDF
13 Encontros26 AulasArquivologia (escrivão)▼
13 Encontros33 AulasNoções de Administração▼
2 Encontros4 AulasÉtica no Serviço Público▼
11 Encontros124 AulasNoções de Direito Penal - Parte Especial124 vídeos · 123 PDFs▼
I Encontro25 aulasCrimes Contra a Pessoa▼
- Crimes Contra a Pessoa Homicídio Simples1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Homicídio Privilegiado1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 11 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 21 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Homicídio Culposo e Perdão Judicial1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Causas de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Feminicídio1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Induzimento, Instigação Ou Auxílio a Suicídio Ou a Automutilação1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Infanticídio1 vídeo
- Crimes Contra a Pessoa Aborto1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Simples1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Gravíssima1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Grave1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal Seguida de Morte1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Lesão Corporal – Demais Disposições1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde (Art. 130 a 136)1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Rixa1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra – Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Calúnia1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Difamação1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Injúria1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa Disposições Comuns; Exclusão do Crime; Retratação e Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 146 Até 147-a)1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 148 Até 149-a)1 vídeo · 1 PDF
- Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual – Parte 1 (Art. 150 Até 154-a)1 vídeo · 1 PDF
II Encontro20 aulasdos Crimes Contra o Patrimônio▼
- dos Crimes Contra o Patrimônio Furto – Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Majorado Pelo Repouso Noturno1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Privilegiado1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Equiparação À Coisa Alheia Movel1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado – Parte 11 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado – Parte 21 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Furto de Coisa Comum1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo Majorado1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Roubo Qualificado1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Extorsão1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Extorsão Mediante Sequestro1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Art. 160 Até 1671 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita Previdenciária1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Outras Apropriações1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Estelionato1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Outras Fraudes1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Receptação1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Patrimônio Escusas Absolutórias1 vídeo · 1 PDF
III Encontro1 aulados Crimes Contra a Propriedade Imaterial▼
- dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro1 aulados Crimes Contra a Organização do Trabalho▼
- dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Art. 197 Até 2071 vídeo · 1 PDF
V Encontro1 aulados Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos▼
- dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos Art. 208 Até 2121 vídeo · 1 PDF
VI Encontro17 aulasdos Crimes Contra a Dignidade Sexual▼
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Violação Sexual Mediante Fraude1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Importunação Sexual1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Assédio Sexual1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro de Vulnerável1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Corrupção de Menores1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança Ou Adolescente1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Favorecimento da Prostituição Ou de Outra Forma de Exploração Sexual de Criança Ou Adolescente Ou de Vulnerável1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Divulgação de Cena de Estupro Ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo Ou de Pornografia1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Aumento de Pena e Exclusão de Ilicitude1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Mediação para Servir a Lascívia de Outrem1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Favorecimento da Prostituição Ou Outra Forma de Exploração Sexual1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Casa de Prostituição1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Rufianismo1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Promoção de Migração Ilegal1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Ato Obsceno; Escrito Ou Objeto Obsceno1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro4 aulasdos Crimes Contra a Família▼
- dos Crimes Contra a Família Art. 235 Até 2391 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Família Art. 241 Até 351 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Família Art. 244 Até 2471 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Família Art. 248 e 2491 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro3 aulasdos Crimes Contra a Incolumidade Pública▼
- dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes de Perigo Comum1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Saúde Pública1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro7 aulasdos Crimes Contra a Fé Pública▼
- dos Crimes Contra a Paz Pública Art. 286 Até 288-a1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Fé Pública Moeda Falsa e Assimilados1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de Títulos e Papéis Públicos1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Fé Pública Falsidade Documental1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Fé Pública Outras Falsidades1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Fé Pública Adulteração de Sinal Identificador de Veículo1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Fé Pública das Fraudes em Certames de Interesse Público1 vídeo · 1 PDF
X Encontro41 aulasdos Crimes Contra a Administração Pública▼
- dos Crimes Contra a Administração Pública Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato Estelionato1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato Eletrônico1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Extravio, Sonegação Ou Inutilização de Livro Ou Documento e Emprego Irregular de Verbas Ou Rendas Públicas1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Concussão e Excesso de Exação1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Corrupção Passiva1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Facilitação de Contrabando Ou Descaminho1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Prevaricação1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Violência Arbitrária; Abandono de Função; Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado Ou Prolongado; Violação de Sigilo Funcional1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Usurpação de Função Pública1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Resistência1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Desobediência1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Desacato1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Tráfico de Influência1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Corrupção Ativa1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Descaminho1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Contrabando1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Impedimento, Perturbação Ou Fraude de Concorrência; Inutilização de Edital Ou de Sinal; Subtração Ou Inutilização de Livro Ou Documento Público1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Sonegação de Contribuição Previdenciária1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Reingresso de Estrangeiro Expulso1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Denunciação Caluniosa1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Comunicação Falsa de Crime Ou de Contravenção1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Auto Acusação Falsa1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Falso Testemunho Ou Falsa Perícia1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Coação no Curso do Processo1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Exercício Arbitrário das Próprias Razões1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Fraude Processual1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Favorecimento Pessoal1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Favorecimento Real1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Fuga de Pessoa Presa Ou Submetida a Medida de Segurança1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Arrebatamento de Preso1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Motim de Presos1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Patrocínio Infiel1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Sonegação de Papel Ou Objeto de Valor Probatório1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Exploração de Prestígio1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Violência Ou Fraude em Arrematação Judicial1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública Desobediência a Decisão Judicial Sobre Perda Ou Suspensão de Direito1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes Contra As Finanças Públicas1 vídeo · 1 PDF
XI Encontro4 aulasdos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito▼
- dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito dos Crimes Contra a Soberania Nacional1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito dos Crimes Contra As Instituições Democráticas1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito dos Crimes Contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
- dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito dos Crimes Contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais1 vídeo · 1 PDF
1 Encontro30 AulasLei de Execução Penal▼
17 Encontros206 AulasLegislação Especial206 vídeos · 269 PDFs▼
I Encontro29 aulasLei 11.343/06 (Drogas)▼
- Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Introdução1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Objeto Jurídico e Material1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais : Outros Temas Complementares1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Conduta e Elemento Subjetivo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Penas e Figura Equiparada (§1°)1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 28 (Porte para Consumo) : Diferenciação Consumo X Tráfico, Prescrição, Consumação e Complemento1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, Caput (Tráfico Drogas) : Conduta, Consumação, Figuras Equiparadas (Art. 33, §1°)1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos I, II1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 33, §1° (Figuras Equiparadas ao Tráfico) : Incisos III e IV1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Introdução e Aprofundamentos (Até “Mulas Tráfico”)1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4° (Tráfico Privilegiado) : Aprofundamentos (Tráfico e Associação para o Tráfico Até Combinação Leis Penais)1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 33, §§2° e 3° : Crimes Mais Leves1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 34 (Tráfico de Maquinários) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Conduta1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 35 (Associação para o Tráfico) : Elemento Subjetivo, Consumação e Figura Equiparada (P.ú)1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 36 (Financiamento ao Tráfico) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crime Art. 37 (Colaboração Como Informante) : Crime Completo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso I e II1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos III e IV1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Inciso V1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 40 (Causas de Aumento) : Incisos VI e VII1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Art. 38 e 39 : Crimes Completos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Colaboração Premiada e Fase Investigatória1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Prova da Materialidade1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Destruição Drogas e Plantações1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Expropriação e Confisco1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Agente Infiltrado e Ação Controlada1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Circunstâncias Judiciais e Vedações1 vídeo · 1 PDF
- Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais e Procedimentais : Imputabilidade, Interrogatório e Outros Artigos1 vídeo · 1 PDF
II Encontro16 aulasLei 13.869/19 – Abuso de Autoridade▼
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Introdução e Sujeito Ativo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Sujeito Passivo, Bem Jurídico, Dolo e Divergência1 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Efeitos da Condenação e Penas Restritivas de Direitos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Parte Geral - Sanções Civis e Adminsitrativas, Procedimento1 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 9 e 101 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 121 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 131 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 15 e 15-a1 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 16, 18 e 191 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 20 e 211 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Art. 221 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 23, 24 e 251 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 27, 28 e 291 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 30, 31 e 321 vídeo · 1 PDF
- Lei 13.869/19 – Abuso de Autoridade Crimes em Espécie - Arts. 33, 36, 37 e 381 vídeo · 1 PDF
III Encontro13 aulasLei 9.455/97 - Tortura▼
- Lei 9.455/97 - Tortura Aspectos Iniciais - Esquematização e Noções Iniciais1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Bem Jurídico, Imprescritibilidade e Hediondez1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.455/97 - Tortura Características Gerais Crimes - Prova da Tortura e Teoria Bomba Relógio1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.455/97 - Tortura Observações Crimes - Ação Penal, Conduta, Elemento Subjetivo e Sujeito Ativo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Inciso I e Alínea “a” (Tortura Prova)1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “B” (Tortura Crime)1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.455/97 - Tortura Crimes Art. 1°, Inciso I - Alínea “C” (Tortura Discriminação)1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, II - Tortura Castigo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §1° - Tortura por Equiparação1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.455/97 - Tortura Crime Art. 1°, §2° - Tortura Omissão1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.455/97 - Tortura Qualificadoras e Causas Aumento - Art. 1°, §3° e §4°1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.455/97 - Tortura Consequências - Efeito Condenação, Vedações e Regime Inicial Cumprimento Pena1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.455/97 - Tortura Extraterritorialidade - Art. 2°1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro16 aulasLei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal)▼
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Introdução, Aplicação do CP, CPP e Ação Penal, Art. 2261 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Disposições Gerais - Efeito da Condenação – Art. 227-a1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 228 e 2291 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Art. 2301 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 231 e 2321 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 234 e 2351 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 236 e 2371 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes em Espécie - Arts. 238 e 2391 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Introdução e Art. 2401 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 2411 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-a1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Arts. 241-B e 241-C1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Crimes Pedofilia - Art. 241-D1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 242 e 2431 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Arts. 244, 244-a e 244-B1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.069/90 – Eca (Parte Criminal) Demais Crimes - Art. 244-C1 vídeo · 1 PDF
V Encontro22 aulasLei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)▼
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Introdução, Finalidade e Organização1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aspectos Administrativos e Objeto Material1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Decretos Regulamentares1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Aquisição e Registro1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Porte1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Questões Pontuais e Policiais Penais1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Guardas Municipais1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais : Policial Aposentado, Procedimento Destruição/Doação, Autorização para o Porte, Tabela Assuntos Administrativos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Introdução e Conduta1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime e Consumação1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 12 – Posse Irregular Arma de Fogo Uso Permitido : Complementos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Caput – Omissão de Cautela1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 13, Parágrafo Único1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e Complementos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 14 – Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Permitido : Complementos - Final1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 15 – Disparo Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Conduta, Elemento Subjetivo, Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa e §1°1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : §2° (Qualificadora)1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 16 – Posse/Porte Ilegal Arma de Fogo de Uso Restrito : Complementos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 17 – Comércio Ilegal de Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Crime Art. 18 – Tráfico Internacional de Arma de Fogo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Últimas Disposições - Arts. 19 a 21 : Causas de Aumento e Liberdade Provisória1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro14 aulasLei 9.605/98 – Crimes Ambientais▼
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aspectos Iniciais - Introdução, Princípio da Insignificância e Responsabilidade Penal da Pf1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Responsabilidade Penal da Pj -Correntes Doutrinárias1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Responsabilidade Penal da Pj - Pj de Direito Público, Requisitos e Sistema da Dupla Imputação1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Complementos - Doutrinários e Jurisprudenciais1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aplicação da Pena - Imposição e Gradação, Requisitos Substituição Ppl por Prd1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Aplicação da Pena - Atenuantes e Agravantes1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Suspensão Condicional da Pena - Arts. 16 e 171 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Penas Aplicáveis À Pj - Penas em Espécie1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Apreensão do Produto e Instrumento de Infração Administrativa Ou Penal e Aspectos Processuais - Art. 25, Ação Penal e Transação Penal1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Art. 291 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 30, 31 e 321 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 34, 37, 38 e 38-a1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 41, 42, 461 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Principais Crimes - Arts. 49, 65, 661 vídeo · 1 PDF
VII Encontro6 aulasLei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro)▼
- Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Esquematização1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Crimes1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Crimes - Continuação1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Aspectos Gerais1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) Conclusões1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro12 aulasLei 8.072/90 - Hediondos▼
- Lei 8.072/90 - Hediondos Aspetos Iniciais - Esquematização e Previsão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Introdução, Homicídio e Lesão Corporal1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Roubo e Extorsão Art. 1581 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Extorsão Mediante Sequestro, Estupro, Estupro de Vulnerável e Epidemia com Resultado Morte1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Falsificação, Corrupção Produtos Terapêuticos/Medicinais, Favorecimento À Prostituição, Furto, Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio Ou Automutilação1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Sequestro e Carcere Privado, Tráfico de Pessoas e Genocídio1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes do Estatuto Desarmamento, Crime de Organização Criminosa, Crimes do Código Penal Militar1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.072/90 - Hediondos Rol Crimes Hediondos - Crimes de Pedofilia do Eca1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.072/90 - Hediondos Equiparados a Hediondo - Tortura, Tráfico de Drogas e Terrorismo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Vedações e Regime Inicial Cumprimento de Pena1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Livramento Condicional, Possibilidade Apelar em Liberdade e Prisão Temporária1 vídeo · 1 PDF
- Lei 8.072/90 - Hediondos Aspectos Penais e Processuais - Estabelecimentos Segurança Máxima, Qualificadora e Delação Premiada, Aspectos Finais1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro5 aulasLei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor)▼
- Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Introdução1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Crimes em Especie1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Crimes em Especie - Continuação1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Conclusões1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro3 aulasLei Nº 12.037/2009 – Identificação Criminal▼
- Lei Nº 12.037/2009 – Identificação Criminal Parte 011 vídeo · 1 PDF
- Lei Nº 12.037/2009 – Identificação Criminal Parte 021 vídeo · 1 PDF
- Lei Nº 12.037/2009 – Identificação Criminal Parte 031 vídeo · 1 PDF
XI Encontro1 aulaLei 12.830/13 (Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado)▼
- Lei 12.830/13 (Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado) Principais Pontos1 vídeo · 1 PDF
XII Encontro13 aulasLei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim)▼
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Aspectos Iniciais - Introdução, Princípios e Infrações de Menor Potencial Ofensivo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Introdução1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Concursos de Crimes e Causas de Aumento/Diminuição1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Hipóteses de Não Incidência, Competência Territorial e Atos Processuais Geral1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Competência e Atos Processuais - Atos Processuais Citação e Intimação1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Termo Circunstanciado de Ocorrência e Introdução À Audiência Preliminar1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Composição dos Danos Civis e Transação Penal (Introdução)1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Preliminar - Transação Penal: Requisitos, Recursos e Descumprimento1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Noções Preliminares e Procedimento Comum Sumaríssimo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 011 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 021 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Persecução Penal – Fase Judicial - Suspensão Condicional do Processo – P 031 vídeo · 1 PDF
- Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais (Jecrim) Temas Finais - Recursos e Temas Complementares1 vídeo · 1 PDF
XIII Encontro5 aulasLei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso)▼
- Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Pontos Finais1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Outros Crimes1 vídeo · 1 PDF
- Lei 10.741/03 (Crimes Estatuto do Idoso) Conclusões1 vídeo · 3 PDFs
XIV Encontro15 aulasLei 9.503/97 (Crimes Ctb)▼
- LEI 9.503/97 (CRIMES CTB) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
- LEI 9.503/97 (CRIMES CTB) Introdução1 vídeo · 2 PDFs
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- Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Disposições Complementares1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Outros Crimes da Lei1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Continuação Outros Crimes1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Conclusões1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Continuação Crime Art. 304 e 3051 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Crime Art. 3061 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Continuação Crimes1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Pontos Finais1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Crime Art. 308 e Seguintes1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Aspectos Finais - Crimes1 vídeo · 2 PDFs
- Lei 9.503/97 (Crimes Ctb) Últimos Pontos1 vídeo · 3 PDFs
XV Encontro9 aulasLei 4.737/65 (Crimes Eleitorais)▼
- Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crimes em Espécie1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crimes em Espécie - Continuação1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crimes em Espécie - Outros Delitos1 vídeo · 2 PDFs
- Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crime Art. 326-a1 vídeo · 1 PDF
- Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crime Art. 354-a1 vídeo · 1 PDF
- Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crimes Remanescentes1 vídeo · 1 PDF
- Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Crimes Remanescentes - Parte Final1 vídeo · 1 PDF
- Lei 4.737/65 (Crimes Eleitorais) Conclusões1 vídeo · 1 PDF
XVI Encontro19 aulasLei 12.850/13 – Organização Criminosa▼
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Aspectos Iniciais - Introdução, Conceito de Organização Criminosa e Aplicação por Extensão1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Considerações Preliminares, Objeto Jurídico e Material, Conduta e Elemento Subjetivo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Sujeitos do Crime, Consumação e Tentativa, Complementos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Figura Equiparada, Art. 2°, §1°1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Agravante, Causas de Aumento1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crime de Organização Criminosa - Outras Consequências Criminais1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Crimes Ocorridos na Investigação e na Obtenção da Prova - Arts. 18 a 211 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Meios Obtenção de Prova, Panorama Legislativo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Partes na Negociação do Acordo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Artigos Sobre a Negociação1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Requisitos, Prêmios Legais e Temas Correlatos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Homologação do Acordo1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Colaboração Premiada - Homologação do Acordo e Assuntos Correlatos1 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Ação Controlada - Arts. 8 e 91 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Infiltração de Agentes - Parte 011 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Infiltração de Agentes - Parte 021 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Acesso a Registros, Dados, Documentos e Informações - Arts. 15 a 171 vídeo · 1 PDF
- Lei 12.850/13 – Organização Criminosa Disposições Finais - Arts. 22 a 271 vídeo · 1 PDF
XVII Encontro8 aulasLei 9.296/96 (Interceptação Telefonica)▼
- Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Interceptação, Escuta, Gravação1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Requisitos1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Requisitos1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Vedações1 vídeo · 3 PDFs
- LEI 9.296/96 (INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA) Disposições Finais1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Complementos1 vídeo · 3 PDFs
- Lei 9.296/96 (Interceptação Telefonica) Últimos Aspectos1 vídeo · 3 PDFs
9 Encontros116 AulasNoções de Direito Processual Penal116 vídeos · 125 PDFs▼
I Encontro8 aulasPrincípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal▼
- Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário – Inciso Xxxvprincipio da Inadmissibilidade do Tribunal de Exceção – Inciso Xxxviiprincípio da Exclusividade de Competência do Tribunal do Júri – Inciso Xxxviii1 vídeo · 2 PDFs
- Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 Princípios da Retroatividade da Lei Penal Mais Benigna – Inciso Xl; do Juiz Natural, Inciso Liii; do Devido Processo Legal, Inciso Liv1 vídeo · 2 PDFs
- Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório – Inciso Lv; da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas – Inciso Lvi; da Presunção de Inocência – Inciso Lvii;1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 da Ação Penal Privada Subsidiária da Pública – Inciso Lix; das Hipóteses Constitucionais Ensejadoras da Prisão – Inciso Lxi; Direitos Constitucionais da Pessoa Presa – Inciso Lxii, Lxiii e Lxiv;1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 do Relaxamento da Prisão Ilegal – Inciso Lxv; da Liberdade Provisória com Ou Sem Fiança – Inciso Lxvi; da Possibilidade Excepcional da Prisão Civil – Inciso Lxvii;1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 da Concessão do Habeas Corpus – Inciso Lxviii; da Prestação Jurídica Integral e Gratuita Fornecida Pelo Estado – Inciso Lxxiv;1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Processual Penal -Art. 5º CF/88 da Indenização por Erro Judiciário do Estado – Inciso Lxxv; Princípios da Razoablidade do Processo – Inciso Lxxviii; Art. 5 §4ª Tribunal Penal1 vídeo · 1 PDF
- das Disposições Preliminares do Código de Processo Penal Art. 1 a 3;1 vídeo · 1 PDF
II Encontro11 aulasInquérito Policial▼
- do Inquérito Policial Aspectos Doutrinários: Natureza Jurídica do Inquérito Policial; Valor Probatório e Características;1 vídeo · 2 PDFs
- do Inquérito Policial Aspectos Doutrinários: Forma de Cognição da Notitia Criminis; Forma de Veiculação da Notitia Criminis; a Eivá Ou Vicio Ocorrida em Sede de Inquérito Policial e Sua Repercussão1 vídeo · 2 PDFs
- do Inquérito Policial Forma de Instauração do Inquérito Policial Quanto ao Tipo de Ação Penal e Outras Particularidades- Art. 4º e 5º1 vídeo · 2 PDFs
- do Inquérito Policial Art. 6º - Providências da Autoridade Policial Diante da “Notitia Criminis” ; Art. 7º - Reprodução Simulada dos Fatos1 vídeo · 2 PDFs
- do Inquérito Policial Art. 8º - Inquérito Policial e o Auto de Prisão em Flagrante;9º - Atividade de Escrevente; 10 - Prazo para Conclusão do Inquérito Policial e Seu Relatório; 11 - Instrumento do Crime;1 vídeo · 2 PDFs
- do Inquérito Policial o Inquérito Policial com Fundamento para a Denúncia Ou Queixa-Crime – Art. 12; Outras Providencias Cabíveis À Autoridade Policial – Art. 13; Requisição de Dados Cadastrais para Os Envolvidos nos Crimes Capitulados nos Arts. 148, 149, 149-1, 158 § 3º, 159 Todos do Código Penal Brasileiro e Art. 239 do Eca1 vídeo · 2 PDFs
- do Inquérito Policial Art 13-B - Requisição de Capitação de Sinais de Telecomunicação Ou Telemáticos no Caso de Envolvimento de Crime; Art. 149-a / Art 14 – Requerimento de Diligências À Autoridade Policial1 vídeo · 2 PDFs
- do Inquérito Policial Art. 14-a Constituição de Detentor no Inquérito Policial Quando do Envolvimento de Integrantes do Art. 144 da CF/88 em Ocorrência de Intervenção Policial Consumada Ou Tentada;1 vídeo · 2 PDFs
- do Inquérito Policial Art. 15 - Indiciado Menor; Art 16. - Ministério Público e o Requerimento dos Autos do Inquérito Policia À Origem para Diligências Complementares; Art. 17 - Proibição de Arquivamento dos Autos do Inquérito Policial Pela Autoridade Policial1 vídeo · 1 PDF
- do Inquérito Policial Art. 18 – o Surgimento de Novas Provas e Trancamento do Inquérito Policial Arquivado; Art. 19 – o Inquérito Policial nos Crimes de Ação Penal Privada; Art. 20 – o Sigilo Necessário nos Autos do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
- do Inquérito Policial Arts. 21, 22, 23 – Incomunicabilidade do Indiciado, Diligências em Outras Circunscrições e Remessa de Dados Estatísticos aos Órgãos de Controle Congêneres1 vídeo
III Encontro16 aulasAção Penal▼
- Ação Penal Arts. 24, 25, 26 e 27 – Titularidade do Ministáerio Público para Promoção da Ação Penal Pública. Requisição do Ministro da Justiça; o Direito da Representação e Sua Irretratabilidade;1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Art. 28 – o Arquivamento do Inquérito Policial Pelo Representante do Ministério Público e a Posição do Juiz de Direito Sobre1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Art. 28-a – Requisitos do Acordo de Não Persecução Penal; Condições Decorrentes – Art. 28-a “Caput” e Incisos I, II, III, IV e V1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Art. 28-a - Aferição da Pena Mínima Aplicável ao Acordo de Não Persecução Penal, a Inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal – Art. 28-a, § 1º, § 2º, I, II, III e IV1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Formalização do Acordo de Não Persecução Penal, Homologação Pelo Juiz e/Ou Recusa, Intimação da Vitima Sobre o Resultado da Homologação – Art. 28-a, § 3º/9º1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Art. 28-a, § 10 À 14, Descumprimento das Condições Estipuladas no Acordo de Não Persecução Penal, Não Registro em Certidão de Antecedentes Criminais; Extinção da Punibilidade e Recusa do Mp em Propor Acordo de Não Persecução Penal1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Arts. 29,30 e 31 – Ação Penal Privada Subsidiaria da Pública; Ação Penal Privada e o Direito de Prosseguimento na Ação1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Arts. 32, 33, 34, 35, 36 e 37 – Parte Considerada Pobre na Acepção Jurídica do Termo; Preferencia para Ingressar com Pedido de Queixa; Fundações e Associações no Polo Ativo da Ação Penal Privada1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Arts. 38 e 39 – Decadência, Direito de Representação1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Arts. 40, 41, 42 e 43 – Requisitos da Denúncia e Principio da Obrigatoriedade da Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Arts. 44, 45 e 46 -Aditamento da Queixa Pelo Ministério Público e Prazo para Oferecimento da Denúncia;1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Art. 47, 48 e 49 – Requisição do Ministério Publico para Esclarecimentos; Princípios da Indivisibilidade da Ação Penal Privada; Direito de Renuncia1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Art. 50, 51, 52, 53, 54 e 55 – Renuncia ao Direito de Queixa Expressa; Perdão Concedido; Perdão Aceito por Procurador com Poderes Especiais;1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Art. 56, 57, 58 e 59 – Perdão Extraprocessual; Renúncia e Perdão Tácito; Aceitação do Perdão;1 vídeo · 1 PDF
- Ação Penal Art. 60/62 – Perempção/Morte do Acusado;1 vídeo · 1 PDF
- Ação Civil Ex Delicto Art. 63/68 – Trânsito em Julgado da Sentença Condenatória e a Respectiva Ação do Juízo Cível;1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro3 aulasda Competência▼
- da Competência Art. 69, Inciso I/VI – Regras de Fixação de Competência;1 vídeo · 1 PDF
- da Competência Pelo Lugar da Infração Arts. 70,71 – Competência Ratios Loci1 vídeo · 1 PDF
- da Competência Pelo Domicilio Ou Residência do Réu Pela Natureza da Infração Arts. 72,73 e 741 vídeo · 1 PDF
V Encontro37 aulasdas Provas▼
- das Provas Etapas da Cadeia de Custódia – Parte 2 – Art. 158-B1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Responsabilidade Pela Coleta de Vestígios – Art. 158-C; e Recipiente Específico por Material Coletado Art. 158-D1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Institutos de Criminalidade e Respectivas Centrais de Custódias – Art. 158-e e Armazenamento do Material Periciado – Art. 158-F1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Realização de Exame de Corpo de Delito por Perito Oficial, Não Oficiais. Os Assistentes Técnicos, Admissão, Analise do Material Probatório Pelos Assistentes, Pericia Complexa – Art. 159; Objeto do Laudo Pericial e Seu Prazo – Art. 1601 vídeo · 1 PDF
- das Provas Art. 161 – Horário para Realizações do Exame de Corpo de Delito; Art. 162 – Horário para Preparação da Autopsia; Art. 163 – Casos de Exumação1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Art. 164 – Fotografia dos Cadáveres; Art. 165 – Representações das Lesões por Meio de Desenhos; Art. 166 – Reconhecimento de Cadáver Pelo Instituto de Identificação e Estatística1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Art. 167 – Prova Pericial Substituída por Testemunhal; Art. 168 – Exame Complementar para Caracterização da Lesão Corporal Capitulada no Art. 129,§ 1º, Inciso I do Código Penal Brasileiro1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Art. 169 – Preservação do Local do Crime; Art. 170 – Perícias Laboratoriais; Art. 171 – Crimes Praticados com Escravidão e/Ou Rompimento de Obstáculos; Art. 172 – Avaliação de Coisas Destruídas1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Art. 173 – o Rescaldo (Incêndio); Art. 174 – o Laudo Grafotécnico (Reconhecimento de Escritos); Art. 175 – Laudo Pericial Sobre a Eficácia e a Natureza do Objeto1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Art. 176 – Formação de Quesitos aos Peritos; Art. 177 – Exame por Precatória; Art. 178 e 179 – Complementos do Art. 159 e 160; Art. 180 – Perito Desempatador1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Art. 181 – Saneamento do Laudo Pericial Pelo Juiz; Art. 182 – Inexistência de Prova Tarifada no Brasil; Art 183 – Provas no Âmbito do Crime de Ação Penal Privada; Art. 184 – Indeferimento de Perícias1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Cap.ii – do Interrogatório do Acusado; Art. 185 – o Local de Realização de Interrogatório do Acusado; Art. do Sistema de Vídeo Conferencia1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Art. 186 – do Direito ao Silêncio; Art. 187 – da Qualificação e do Interrogatório do Acusado;1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Art. 188 e 189 – Interrogatório do Acusado; Art. 190 – Confissão de Autoria; Art. 191 – Acusados em Oitiva em Separado1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Art. 192 – Interrogatório do Surdo- Mudo; Art. 193 – Interrogatório do Estrangeiro; Art. 194 – Revogado; Art. 195 – o Acusado Analfabeto, Impossibilitado e Aquele Que Não Pode Ou Não Saber Assinar; Art. 196 – Novo Interrogatório Requerido Pelo Juiz1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Cap. IV – da Confissão, Arts. 197, 198, 199 e 2001 vídeo · 1 PDF
- das Provas Cap. V – do Ofendido – Art. 2011 vídeo · 1 PDF
- das Provas Cap. VI das Testemunhas: Art. 202; Quem Pode Ser Testemunha, Classificação de Testemunhas: Compromissadas, Informantes, Instrumentárias, Requeridas, Numerárias, Fáticas, Presenciais1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Art. 203 – Compromisso de Dizer a Verdade; Art. 204 – Depoimento Pessoal; Art. 205 – Dúvida Sobre a Identidade Documental da Testemunha; Art. 206 – Testemunhas Que Podem Se Recusar a Depor1 vídeo · 1 PDF
- das Provas Art. 207 – Testemunhas Proibidas de Depor; Art. 208 – Proibição de Prestar Compromisso Deferido a Menores de 14 Anos e Deficientes Mentais; Art. 209 – Testemunhas Referidas1 vídeo · 1 PDF
- Provas Disposições Gerais: Princípio do Livre Convencimento Motivado; Prova Tarifada - Art. 155; Produção Antecipada de Provas – Art. 156;1 vídeo · 1 PDF
- Provas Provas Consideradas Inadmissíveis – Art. 157;1 vídeo · 1 PDF
- Provas do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral – Art.158;1 vídeo · 1 PDF
- Provas Inquirição de Testemunhas “de Persi” – Art. 210; Ocorrência do Crime de Perjúrio – Art. 211; Perguntas Feitas Às Testemunhas – Art. 212;1 vídeo · 1 PDF
- Provas Opinião de Testemunhas – Art. 213; Contradita de Testemunhas – Art. 214; Transcrição Literal do Depoimento da Testemunha – Art. 125; Redução a Termo do Depoimento da Testemunha – Art. 216;1 vídeo · 1 PDF
- Provas Retirada do Réu da Presença da Testemunha; Oitiva por Videoconferência – Art. 217; Condução Coercitiva de Testemunha – Art. 218; Testemunha Faltasoa e o Crime de Desobediência – Art. 219; Pessoas Impossibilitadas de Comparecerem para Depor – Art. 220;1 vídeo · 1 PDF
- Provas Testemunhas com Local, Dia e Hora Previamente Ajustados para Tomada de Depoimento – Art. 221; Testemunha Oitiva por Carta Precatória – Art. 222;1 vídeo · 1 PDF
- Provas Testemunha Oitivada por Meio de Carta Rogatória – Art. 222-a; Nomeação de Interprete – Art. 223; Mudança de Endereço da Testemunha – Art. 224; Tomada Antecipada de Depoimento de Testemunha por Receio de Prejuízo da Instrução Processual em Raz1Ão de Idade Ou Doença – Art. 2251 vídeo · 1 PDF
- Provas Reconhecimento de Pessoas (Requisitos) – Art. 226; Reconhecimento de Objetos (Requisitos) – Art. 227; Pluralidade de Pessoas e Objetos – Art. 228;1 vídeo · 1 PDF
- Provas da Acareação – Art. 229; da Ausência de Testemunha no Ato da Acareação – Art. 230;1 vídeo · 1 PDF
- Provas dos Documentos: Oportunidade para Apresentação – Art. 231; Consideram-Se Documentos; Art. 232 - Cartas Particulares; Art. 233 – Providências de Ofício do Juiz; Art. 2341 vídeo · 1 PDF
- Provas Exame Pericial de Letra e Firma de Documentos Particulares – Art. 235; Documentos em Língua Estrangeira – Art. 236; Pública Forma – Art. 237; Documentos Originais – Art. 238;1 vídeo · 1 PDF
- Provas Indícios – Art. 239; da Busca e Apreensão, Requisitos Que Autorizam a Decretação do Mandado de Busca Domiciliar e Pessoal – Art. 240;1 vídeo · 1 PDF
- Provas Presença da Autoridade no Cumprimento do Mandado – Art. 241; Expedição do Mandado de Busca – Art. 242; Requisitos do Mandado de Busca – Art. 243;1 vídeo · 1 PDF
- Provas Execução de Buscas Domiciliares – Art. 245;1 vídeo · 1 PDF
- Provas Busca em Compartimento Habitado de Ocupação Coletiva – Art. 246;Não Localização de Pessoa Procurada – Art. 247; Busca em Casa Habitada e Cuidado com Moradores – Art. 248; Busca em Mulher – Art. 249;1 vídeo · 1 PDF
- Provas Perseguição e Ingresso em Território de Jurisdição Alheia – Art. 250;1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro3 aulasPrisão▼
- Prisão da Prisão em Flagrante. do Flagrante Facultativo. do Flagrante Obrigatório Ou Compulsivo – Art. 301; do Flagrante Próprio, Impróprio Ou Quase Flagrante, Ficto Ou Presumido – Art. 302;1 vídeo · 1 PDF
- Prisão do Crime Permanente – Art. 303; da Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante de Delito – Art. 304;1 vídeo · 1 PDF
- Prisão do Escrivão “Ad Hoc”- Art. 305; Direitos Constitucionais do Preso – Art. 306;1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro20 aulasdas Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória▼
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 01 Fato Praticado na Presença de Autoridade (Art: 307): Ausência de Autoridade no Local dos Fatos (Art 308); Réu Que Se Livra Solto (Art. 309);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 02 Realização de Audiência de Custódia e Providências Decorrentes (Art. 310);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 03 da Prisão Preventiva; Oportunidade para Decretação e Competência (Art. 311); Requisitos para a Sua Decretação (Art. 312);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 04 Casos de Admissibilidade para Sua Decretação (Art. 313);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 05 Casos de Inadmissibilidade para Decretação para Prisao Preventiva (Art. 314); Necessidade de Motivação e Fundamentação para Decretar, Substituir Ou Denegar a Prisão Preventiva (Art. 315);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 06 Revogação de Oficio Pelo Juiz da Prisão Preventiva (Art. 316); da Prisão Domiciliar (Art. 317);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 07 da Substituição da Prisão Preventiva Pela Domiciliar (Art. 318); das Exceções Impostas da Prisão Domiciliar À Mulher Gestante Ou Mãe (Art. 318-a); Substituição de Penas (Art. 318-B);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 08 das Outras Medidas Cautelares (Art.319); da Proibição de Ausentar-Se do País (Art. Art 320);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 09 da Liberdade Provisória com Ou Sem Fiança (Art. 321); dos Crimes Afiançáveis (Art. 322)1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 10 dos Crimes Inafiançáveis (Art. 323); Outras Hipóteses de Não Concessão de Fiança (Art. 324);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 11 Os Limites dos Valores da Fiança (Art. 325); Parâmetros Reguladores da Fiança (Art. 326); Obrigações do Afiançado (Art. 327);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 12 Proibição de Mudança do Réu Afiançado (Art. 328); Existência de Livro Destinado ao Registro de Termo Próprio para Fianças (Art. 329); a Natureza Definitiva da Fiança (Art. 330);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 13 o Recolhimento da Fiança (Art. 331); a Fiança na Prisão em Flagrante e no Caso de Mandado (Art. 332); Desnecessidade de Manifestação do Mp para Fins de Concessão Ou Prestação de Fiança (Art. 333);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 14 Oportunidade para Prestação da Fiança (Art. 334); Autoridade Policial Recusa Ou Retarda a Concessão da Fiança (Art. 335); Efeitos da Fiança em Caso de Absolvição e Outros (Art. 336);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 15 Fiança Declarada Sem Efeito (Art. 337); Fiança Não Reconhecida na Espécie (Art. 338); Cassação de Fiança no Caso de Delito Inafiançável (Art. 339); Reforço de Fiança (Art. 340);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 16 Fiança Considera Quebrada (Art. 341); Reforma do Julgamento Que Considerou a Fiança Quebrada (Art. 342); Quebramento Injustificado da Fiança (Art. 348);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 17 Perda do Valor Total da Fiança (Art. 344); Recolhimento da Fiança ao Fundo Penitenciário (Art.345); Quebramento da Fiança e Seu Recolhimento ao Fundo Penitenciário (Art. 346);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 18 Restituição da Fiança ao Seu Prestador (Art. 347); Fiança Prestada por Hipoteca (Art. 348); Fiança Prestada Pedras, Objetos, Metais Preciosos (Art. 349); Concessão de Liberdade Provisória Diante da Situação Econômica do Réu (Art. 350);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 19 do Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (Art. 513); da Resposta Preliminar (Art. 514);1 vídeo · 1 PDF
- da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 20 Resposta Preliminar Instruída com Documentos e Justificações (Art. 515); Rejeição da Denúncia/Queixa (Art. 516); Recebimento da Acusação (Art. 517);1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro11 aulasHabeas Corpus e Seu Processo▼
- do Habeas Corpus e Seu Processo - I dos “Habeas Corpus e Seu Processo”; Cabimento dos Habeas Corpus – Art. 647; Espécies de Coação – Art. 648;1 vídeo · 1 PDF
- do Habeas Corpus e Seu Processo - II o Juiz Ou Tribunal “Ad Quem”- Art. 649; o Juízo Originário no Habeas Corpus – Art. 650;1 vídeo · 1 PDF
- do Habeas Corpus e Seu Processo - III a Concessão de Habeas Corpus e a Possibilidade de por a Termo o Processo – Art. 651; o Habeas Corpus e Casos de Nulidade – Art. 652;1 vídeo · 1 PDF
- do Habeas Corpus e Seu Processo - IV Ordenação de Soltura do Paciente e Condenação de Custas – Art. 653; Quem Poderá Impetrar a Ordem de Habeas Corpus? – Art. 6541 vídeo · 1 PDF
- do Habeas Corpus e Seu Processo - V Casos de Embaraçamento Ou Procrastinação na Soltura do Paciente – Art. 655; Apresentação do Paciente ao Juiz – Art. 656;1 vídeo · 1 PDF
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- do Habeas Corpus e Seu Processo - VII Decisões do Juiz em Face da Interposição do Habeas Corpus em 24 Horas – Art. 6601 vídeo · 1 PDF
- do Habeas Corpus e Seu Processo - Viii Habeas Corpus nos Casos de Tribunal de Apelação – Art. 661. Necessidade de Requisição de Informações Junto a Autoridade Coautora – Art. 6621 vídeo · 1 PDF
- do Habeas Corpus e Seu Processo - Ix Indeferimento do Habeas Corpus Liminarmente – Art. 663; Julgamento de Habeas Corpus – Art. 6641 vídeo · 1 PDF
- do Habeas Corpus e Seu Processo - X Assinatura da Ordem de Habeas Corpus – Art. 665; Regimento dos Tribunais e Normas Complementares para o Processamento – Art. 6661 vídeo · 1 PDF
- do Habeas Corpus e Seu Processo - Xi Processo e Julgamento do Habeas Corpus do STF – Art. 6671 vídeo · 1 PDF
IX Encontro7 aulasLei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária▼
- da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - I Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária; Cabimento da Prisão Temporária no Curso da Investigação Policial – Art. 1º, I; Cabimento da Prisão Temporária em Razão do Indiciado Não Possuir Residência Fixa Ou Não Fornecer Sua Identificação – Art. 1º, II1 vídeo · 1 PDF
- da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - II Cabimento da Prisão Temporária no Rol Taxativo dos Seguintes Crimes: Art. 1º, III, a) – Homicídio Doloso – Art. 121, Caput e Seu § 2º1 vídeo · 1 PDF
- da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - III Continuação do Rol Taxativo: Art. 1º, III, B – Sequestro Ou Cárcere Privado (Art. 148, Caput e § 1º e 2º); C) Roubo – Art. 157, Caput, § 1º, 2º e 3º)1 vídeo · 1 PDF
- da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - IV Continuação do Rol Taxativo – Art. 1º, III, D) Extorsão – Art. 158, Caput e Seus § 1º e 2º; e) Extorsão Mediante Sequestro – Art. 159, Caput e Seus § 1º, 2º e 3º1 vídeo · 1 PDF
- da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - V Continuação do Rol Taxativo – Art. 1º, III, F) Estupro – Art. 213, Caput e Sua Combinação com o Art. 223, Caput e Paragrafo Único; G) Atentado Violento ao Pudor – Art. 214 – Revogado; H) Rapto Violento – Art. 219 – Revogado; I)Epidemia com Resultado Morte – Art. 267, § 1º1 vídeo · 1 PDF
- da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - VI Continuação do Rol Taxativo – Art. 1º, III, J) Envenenamento de Água Alimentícia Ou Medicinal Qualificado Pela Morte – Art. 290, Caput, C.c. Art. 285; L) Quadrilha Ou Bando – Art. 288 – Revogado; M) Genocídio – Arts. 1º, 2º e 3º da Lei Nº 2.889/561 vídeo · 1 PDF
- da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - VII Continuação do Rol Taxativo – Art. 1º, III, N) Tráfico de Drogas; o) Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional – Lei Nº 7.492/86; Lei de Terrorismo;1 vídeo · 1 PDF
Redação10 VÍDEOS · 10 PDFs▼
1 Encontro10 AulasRedação10 vídeos · 10 PDFs▼
I Encontro10 aulasProva Discursiva Cebraspe▼
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Sobre o concurso PC - MA
O que é Polícia Civil do Maranhão (PC - MA)
A Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC - MA) é um órgão essencial do sistema de segurança pública maranhense, com atribuição constitucional de polícia judiciária e investigação de infrações penais, exceto as de natureza militar. Sua missão é atuar na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em defesa do Estado Democrático de Direito. A instituição é regida pela Lei nº 8.508/2006, o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e pauta suas ações em valores como ética, legalidade, eficiência e profissionalismo.
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