Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Delta.
Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área Delta, este curso foi desenvolvido exatamente para você.
O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de PC BA - Polícia Civil do Estado da Bahia.
O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras Delta, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.
Isso significa:
Visão de prova
Foco absoluto no que realmente cai
Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.
Informações importantes
Curso baseado no EDITAL Nº 02, de 29 de julho de 2026.
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Asseveramos que a Assinatura Ilimitada NÃO contempla a correção individualizada de peças e de questões discursivas, que se destina APENAS aos alunos adquirentes do PACOTE AVULSO.
Nesse sentido, caso você, Assinante Ilimitado, tenha interesse na aquisição de tal serviço personalizado a partir de um desconto especial, favor entrar em contato com a nossa Central de Atendimento.
CURSO DE PEÇAS - COMO FUNCIONA:
Aulas com exposição de todas as principais peças
Correções agendadas, conforme disponibilidade do professor.
Sobre o curso de Peças:
Dinâmica dos exercícios específicos para DELTA PC MA (simulados inéditos)
Exercício 01 - Correção em aula interativa
Exercício 02 - Correção por envio de espelho (gabarito).
Exercício 03 - Correção em aula interativa
Exercício 04 - Correção por envio de espelho (gabarito) da peça prática.
Exercício 05 - Correção em aula interativa professor Felipe Leal (Coordenador das Carreiras Delta).
Atenção: Não se trata de mentoria, coaching ou simular, reservando-se ao ensino jurídico com simulados no formato da banca.
Treinamento Intensivo:
Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa!
Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! o curso criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo.
Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados.
Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?
Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.
TREINAMENTO INTENSIVO E DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS:
Treinamento Intensivo (curso em exercícios).
Simulados Inéditos.
Vade Mecum Facilitado.
Edital Verticalizado.
AULAS EM PDF:
- Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
- Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
- Exercícios comentados.
Em Medicina Legal: Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação.
Em Direito Administrativo: Processo Administrativo Disciplinar. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia.
Em Direito Constitucional: Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento.
Em Direito Ambiental: Lei Federal nº 11.428/2006 e respectivos regulamentos. Lei Federal nº 11.284/2006 e respectivos regulamentos. Lei Federal nº 11.516/2007 - Proteção e conservação da biodiversidade. Organização dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC). Proteção e conservação da biodiversidade. Legislação e tratados para a proteção das espécies ameaçadas. Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
Direito Municipal. Criminologia. Prova Discursiva.
Serão ministrados apenas os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.
Língua Portuguesa4 Aulas · 117 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Apresentação da Disciplina - Língua Portuguesa
Aula 23. Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; acentuação gráfica; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 4. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; uso da crase; colocação pronominal; funções do “que” e do “se”. 5. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos. 6. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 10. Variação linguística: norma culta.▼
- Funcionamento da Gramática (Introdução)
- Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
- Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
- Classes de Palavras III
- Classes de Palavras IV
- Classes de Palavras V
- Classes de Palavra VI
- Classes de Palavra VII
- Classes de Palavra VIII
- Classes de Palavras IX
- Classes de Palavras X
- Morfossíntexe (Introdução)
- Morfossíntexe (Introdução) II
- Termos Relacionados a Verbos
- Termos Relacionados a Verbos II
- Termos Relacionados a Verbos III
- Termos Relacionados a Verbos IV
- Termos Relacionados a Verbos V
- Termos Relacionados a Verbos VI
- Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
- Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
- Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
- Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
- Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
- Período Composto (Introdução)
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas II
- Pronome Relativo "Que"
- Pronome Relativo "Que" II
- Pronome Relativo "Que" III
- Orações Subordinadas Substantivas
- Orações Subordinadas Substantivas II
- Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
- Vocábulos "Onde e Aonde"
- Vocábulos "Onde e Aonde" II
- Pronome Relativo Cujo
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Subordinadas Adverbiais II
- Orações Subordinadas Adverbiais III
- Orações Coordenadas "Introdução"
- Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
- Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
- Adversativas X Concessivas (Conjunções)
- Explicativas X Causais (Conjunções)
- Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
- Regência
- Regência II
- Regência III
- Regência IV
- Crase
- Crase II
- Crase III
- Crase IV
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
- Palavra "Se"
- Palavra "Se" II
- Palavra "Se" III
- Concordância
- Concordância II
- Concordância III
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
- Acentuação Gráfica
- Acentuação Gráfica II
- Acentuação Gráfica III
- Questões Ortográficas
- Questões Ortográficas II
- Questões Ortográficas III
- Reescritura
- Reescritura II
Aula 31. Compreensão e interpretação de texto; tipologia e gêneros textuais; elementos da comunicação e funções da linguagem. 2. Semântica: significação de palavras e expressões; relações de sinonímia e de antonímia; figuras de linguagem; reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo). 7. Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação). 8. Função textual dos vocábulos.▼
- Compreensão e Interpretação "Intelecção" de Textos: Estrutura Diafórica
- Compreensão e Interpretação de Textos Concomitantes: Intertextualidade
- Compreensão e Interpretação de Textos Verbais e Não Verbais
- Domínio dos Mecanismos de Coesão Textual: Coesão Lexical
- Domínio dos Mecanismos de Coesão Textual: Coesão Gramatical Referencial
- Inferências - Domínio dos Mecanismos de Coesão e Coerência: Coesão Sequencial
- Inferências - Estrutura Diafórica do Texto - Coesão e Coerência
- Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
- Textos Literários e Não Literários - Denotação e Conotação
- Denotação (Sentido Lógico) - Conotação (Sentido Figurado) e Figuras de Linguagem
- Organização Estrutural dos Textos
- Modos de Organização Discursiva: Descrição, Narração, Exposição, Argumentação e Injunção; Características Específicas de Cada Modo
- Tipos Textuais: Informativo, Publicitário, Propagandístico, Normativo, Didático e Divinatório; Características Específicas de Cada Tipo
- Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Semântica - Antônimos, Sinônimos, Paráfrase
- Vícios de Linguagem e Estilo: Ruptura de Registro Linguístico, Coloquialismo, Barbarismo, Anacronismo
- Vícios de Linguagem e Estilo: Rebuscamento, Redundância, Linguagem Estereotipada , Solecismo e Ambiguidade
- Foco Narrativo e Tipos de Discurso
- Estratégias Argumentativas
- Principais Falácias Argumentativas
- Modalizadores Discursivos e Interpretação de Textos
Aula 49. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, finalidade dos principais modelos; níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais.▼
- Princípios da Redação Oficial
- Princípios da Redação Oficial II
- Princípios da Redação Oficial III
- Exercícios de Aplicação
- As Comunicações Oficiais - Uso de Pronomes de Tratamento, Signatários, Grafia de Cargos Compostos e Vocativos
- As Comunicações Oficiais - Signatários, Grafia de Cargos Compostos e Vocativos
- Vocativos
- Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação
- Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação II
- Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação III
- Variações de Documentos Oficiais e Exposição de Motivos
- Mensagem
- Correio Eletrônico (E - mail)
- Ata e Requerimento
- Edital
- Relatório
- Ordem de Serviço e Portaria
- Certidão e Atestado
Raciocínio Lógico11 Aulas · 135 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Apresentação da Disciplina - Raciocínio Lógico
Aula 21. Conjuntos numéricos: 1.1. Números inteiros, racionais e reais. 2. Sistema Legal de medidas. 13. Operações com conjuntos.▼
- Frações
- Frações II
- Frações III
- Dicas para Simplificar (“Cortar” ou Aproximar) Seus Cálculos
- Conjuntos
- Conjuntos II
- Conjuntos III
- Conjuntos IV
- Conjuntos V
- Números Naturais e Números Inteiros
- Números Racionais, Números Irracionais e Números Reais
- Múltiplos e Divisores Mínimo Múltiplo Comum (MMC) Máximo Divisor Comum (MDC)
- Múltiplos e Divisores Mínimo Múltiplo Comum (MMC) Máximo Divisor Comum (MDC) II
- Sistemas de medidas usuais
- Sistemas de medidas usuais II
- Expressões numéricas
- Potenciação e Radiciação
- Potenciação e Radiciação II
Aula 33.3. Porcentagens.▼
- Porcentagem
- Porcentagem II
- Porcentagem III
Aula 43. Razões e proporções. 3.1. Divisão proporcional.▼
- Razão e Proporção
- Razão e Proporção II
- Divisão Proporcional
- Divisão Proporcional II
Aula 53.2. Regras de três simples e compostas.▼
- Regra de Três
- Regra de Três II
Aula 63.3. Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 4. Sistemas lineares.▼
- Equação do 1º Grau
- Equação do 1º Grau II
- Equação do 1º Grau III
- Equação do 2º Grau
- Equação do 2º Grau II
- Equação do 2º Grau III
- Sistemas de Equação do 1º Grau
- Sistemas de Equação do 1º Grau II
- Sistemas de Equação do 1º Grau III
- Inequações do 1º e do 2º Grau
- Inequações do 1º e do 2º Grau II
- Inequações do 1º e do 2º Grau III
Aula 75. Funções e gráficos.▼
- Plano Cartesiano: Sistema de Coordenadas, Distância
- Introdução à Funções
- Introdução à Funções II
- Introdução à Funções III
- Introdução às Funções IV
- Tipos de Funções
- Tipos de Funções II
- Função do 1° grau
- Função do 1° grau II
- Função do 1° grau III
- Função do 2° grau
- Função do 2° grau II
- Função do 2° grau III
- Equação Exponencial
- Equação Exponencial II
- Logaritmos
- Logaritmos II - Propriedades
- Logaritmos III - Propriedades (Questões)
- Logaritmos IV - LN e Mudaça de Base
- Logaritmos V - Gráfico da função
- Logaritmos VI - Questões
- Logaritmos VII - Questões
- Logaritmos VIII - Questões
- Logaritmos IX - Equações
- Logaritmos X - Inequações
- Gráfico da Função Exponencial - Questões
- Gráfico da Função Exponencial II - Questões
- Modelos Exponenciais
- Modelos Exponenciais II
- Inequações Exponenciais
Aula 87. Progressões aritméticas e geométricas.▼
- Progressão Aritmética
- Progressão Aritmética II
- Progressão Aritmética III
- Progressão Aritmética IV
- Progressão Geométrica
- Progressão Geométrica II
- Progressão Geométrica III
- Progressão Geométrica IV
Aula 98. Compreensão de estruturas lógicas. 9. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 10. Lógica sentencial (ou proposicional). 10.1. Proposições simples e compostas. 10.2. Tabelas-verdade. 10.3. Equivalências. 10.4. Leis de Morgan. 10.5. Diagramas lógicos.▼
- Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
- Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
- Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
- Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
- Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
- Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
- Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
- Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
- Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
- Diagramas Lógicos - Quantificadores
- Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
- Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
- Lógica Proposicional - Argumentos
- Lógica Proposicional - Argumentos II
- Lógica Proposicional - Argumentos III
- Lógica Proposicional - Argumentos IV
- Lógica Proposicional Simulado
- Lógica Proposicional Simulado II
- Lógica Proposicional - Simulado III
- Lógica proposicional - Simulado IV
Aula 1011. Lógica de primeira ordem. 14. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
- Lógica Sequencial - Principais Macetes
- Lógica Sequencial - Principais Macetes II
- Lógica Sequencial - Principais Macetes III
- Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números
- Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números II
- Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Letras e Palavras
- Lógica Sequencial Sequências Envolvendo Figuras
- Lógica Sequencial Problemas Matriciais - Correlacionamento (Associações Lógicas)
- Lógica Sequencial Verdades e Mentiras
- Lógica Sequencial Problemas Envolvendo Mesas
- Lógica Sequencial - Problemas Aritméticos e Geométricos
- Lógica Sequencial - Simulado
- Lógica Sequencial - Simulado II
- Lógica Sequencial - Simulado III
Aula 116. Princípios de contagem. 12. Princípios de contagem e probabilidade.▼
- Análise Combinatória - Princípios de Contagem
- Análise Combinatória - Princípios de Contagem II
- Análise Combinatória - Princípios de Contagem III
- Análise Combinatória - Permutações Simples
- Análise Combinatória - Arranjos Simples
- Análise Combinatória - Combinações Simples
- Análise Combinatória - Diferenciando Quando a Ordem Importa
- Análise Combinatória - Simulado
- Análise Combinatória Permutação com Repetição e Permutação Circular, Combinação com Repetição
- Análise Combinatória Simulado - Parte II
- Probabilidade Evento e Espaço Amostral/Cálculos das Probabilidades
- Probabilidade - Cálculos das Probabilidades
- Probabilidade - Probabilidade da União de Dois Eventos e Probabilidade Condicional
- Probabilidade - Eventos Independentes
- Probabilidade - Distribuição Binomial
- Probabilidade Simulado
- Probabilidade - Simulado II
- Probabilidade - Simulado III
Atualidades4 Aulas · 44 vídeos▼
Aula 11. Atualidades em âmbito internacional, nacional: Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública.▼
- Meios de Transportes
- Meios de Transportes II
- Fontes de Energia
- Fontes de Energia II
- Saúde
- Saúde II
- Educação
- Educação II
- Cultura
- Cultura II
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - II
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente III
- Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IV
- Inovações Tecnológicas e Científicas
- Inovações Tecnológicas e Científicas II
- Inovações Tecnológicas e Científicas III
- Política Mundial
- Política Mundial II
- Política Mundial III
- Resolução de Questões - Mundo
- Resolução de Questões - Mundo II
- Resolução de Questões - Mundo III
- Política Brasil
- Política Brasil II
- Política Brasil III
- Blocos Econômicos
- Minerais Críticos
- Realidade Brasileira
- Últimas Atualizações
Aula 2Bônus - Gabaritando Atualidades▼
- Gabaritando Atualidades - Janeiro 2026
- Gabaritando Atualidades - Abril 2026
- Gabaritando Atualidades - Março 2026
- Gabaritando Atualidades - Fevereiro 2026
- Gabaritando Atualidades - Maio 2026
- Gabaritando Atualidades - Junho 2026
Aula 31. Atualidades do Estado da Bahia: Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública.▼
- Atualidades do Estado da Bahia
- Atualidades do Estado da Bahia
- Atualidades do Estado da Bahia
- Atualidades do Estado da Bahia
- Atualidades do Estado da Bahia
- Atualidades do Estado da Bahia
Aula 42. Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.▼
- Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais
- Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais
Informática5 Aulas · 51 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Apresentação da Disciplina - Informática
Aula 21. Sistema Operacional Windows 11 em português: 1.1. Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho. 1.2. Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. 1.3. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela. 1.4. Windows Explorer.▼
- Windows 11
- Windows 11 II
- Windows 11 III
- Windows 11 IV
- Windows 11 V
- Windows 11 VI
Aula 33. Redes de Computadores: 3.1. conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 3.2. Conceitos básicos de computação em nuvem. 3.3. Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox. 3.4 Deep Web e Dark Web. 3.5. Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos.▼
- Redes e Internet
- Redes e Internet II
- Redes e Internet III
- Redes e Internet IV
- Redes e Internet V
- Redes e Internet VI
- Redes e Internet VII
- Redes e Internet VIII
- Redes e Internet IX
- Redes e Internet X
- Redes e Internet XI
- Microsoft Edge I
- Microsoft Edge II
- Mozilla Firefox
- Mozilla Firefox II
- Navegador Google Chrome
- Navegador Google Chrome II
- Gmail
- Gmail II
Aula 43.6. Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia. 3.7. Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem.▼
- Segurança da Informação
- Segurança da Informação II
- Segurança da Informação III
- Segurança da Informação IV
- Segurança da Informação V
- Segurança da Informação VI
- Segurança da Informação VII
- Aula Backup
- Aula Backup II
Aula 52. Pacote office 365 em português: 2.1. Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word. 2.1.1. Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.). 2.1.2. Organização do texto em listas e colunas. 2.1.3. Estilos e modelos. 2.1.4. Cabeçalhos e rodapés. 2.1.5. Configuração de página. 2.2. Planilha Eletrônica - Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas. 2.2.1. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa. 2.2.2. Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto. 2.2.3. Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões. 2.2.4. Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar. 2.2.5. Classificação de dados nas planilhas. 2.2.6. Gráficos. 2.3. Software de Apresentação PowerPoint. 2.3.1. Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint. 2.3.2. Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização. 2.3.3. Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos. 2.3.4. Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho. 2.3.5. Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados. 2.3.6. Integração com Word e Excel.▼
- Word 365
- Word 365 II
- Word 365 III
- Word 365 IV
- Word 365 V
- Excel 365
- Excel 365 II
- Excel 365 III
- Excel 365 IV
- Excel 365 V
- Excel 365 VI
- Excel 365 VII
- Excel 365 VIII
- PowerPoint 365
- PowerPoint 365 II
- PowerPoint 365 III
Promoção da Igualdade Racial e de Genêro16 Aulas · 37 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Apresentação da Disciplina - Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Aula 22. Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”).▼
- Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Aula 33. Lei Federal n° 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.▼
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
Aula 45. Decreto Federal n° 65.810/1969 - Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.▼
- Decreto Federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)
- Decreto Federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial) II
- Decreto Federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial) III
- Decreto Federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial) IV
Aula 56. Decreto Federal n° 4.377/2002 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.▼
- Decreto nº 4.377/02
- Decreto nº 4.377/02 II
- Decreto nº 4.377/02 III
- Decreto nº 4.377/02 IV
Aula 68. Código Penal Brasileiro (Artigo 140).▼
- Código Penal Brasileiro (art. 140)
Aula 711. Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó.▼
- Lei nº 7.437/85 - Contravenções Penais a Prática de Atos Resultantes de Preconceito de Raça, de Cor, de Sexo ou de Estado Civil
- Lei nº 7.437/85 - Contravenções Penais a Prática de Atos Resultantes de Preconceito de Raça, de Cor, de Sexo ou de Estado Civil II
Aula 812. Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.▼
- Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Aula 913. Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.▼
- Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014.
- Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014 II
- Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014 III
- Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014 IV
- Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014 V
- Lei Estadual nº 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014, Decreto Estadual nº 15.670 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.671 de 19 de novembro de 2014, Decreto Estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014 VI
Aula 1014. Lei Federal nº 10.678/2003 e suas alterações.▼
- Lei Federal nº 10.678/2003
Aula 1115. Lei Federal nº 13.341/2016.▼
- Lei Federal nº 13.341/2016
Aula 1216. Lei Federal 14.600/2023.▼
- Lei Federal 14.600/2023
- Lei Federal 14.600/2023
- Lei Federal 14.600/2023
- Lei Federal 14.600/2023
- Lei Federal 14.600/2023
Aula 1317. Decreto Federal nº 4.886/03.▼
- Decreto Federal nº 4.886/03
- Decreto Federal nº 4.886/03
Aula 141. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°)▼
- Aviso !!! Conteúdo Abordado na Disciplina de Direito Constitucional!
Aula 154. Lei Federal nº 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 7. Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 9. Lei Federal n° 9.455/1997 - Crimes de Tortura. 10. Lei Federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio.▼
- Aviso! Conteúdo abordado na disciplina de Legislação Extravagante!
Aula 1618. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Medicina Legal11 Aulas · 138 vídeos▼
Aula 11. Conceito, importância e divisões. 1.1. Corpo de Delito, perícia e peritos. 2. Documentos médico-legais. 12. Cadeia de custódia, vestígios e evidências. 6. Exame e preservação de locais de crime;▼
- Conceito e Divisões
- Conceito e Divisões II
- História Da Medicina Legal
- História Da Medicina Legal II
- Pericias e Peritos
- Pericias e Peritos II
- Pericias e Peritos III
- Pericias e Peritos IV
- Pericias e Peritos V
- Documentos
- Documentos II
- Documentos III
- Documentos IV
- Documentos V
Aula 22.1. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3. Principais métodos de identificação.▼
- Antropologia - Conceitos e Princípios
- Antropologia - Conceitos e Princípios II
- Antropologia – Identificação Policial ou Judiciária
- Antropologia – Identificação Policial ou Judiciária II
- Antropologia – Identificação Policial ou Judiciária III
- Antropologia – Identificação Policial ou Judiciária IV
- Antropologia – Identificação Policial ou Judiciária V
- Identificação Médico-Legal
- Identificação Médico-Legal II
- Identificação Médico-Legal III
- Identificação Médico-Legal IV
- Identificação Médico-Legal V
Aula 34. Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil.▼
- Traumatologia - Introdução
- Traumatologia - Introdução II
- Traumatologia - Contusões
- Traumatologia - Contusões II
- Traumatologia - Contusões III
- Traumatologia - Outras Contusões
- Traumatologia - Outras Contusões II
- Traumatologia - Outras Contusões III
- Traumatologia - Balística
- Traumatologia - Balística II
- Traumatologia - Balística III
- Traumatologia - Balística IV
- Traumatologia - Lesões Perfurocontusas
- Traumatologia - Lesões Perfurocontusas II
- Traumatologia - Lesões Perfurocontusas III
- Traumatologia - Lesões Perfurocontusas IV
- Traumatologia – Projéteis de Alta Energia
- Traumatologia – Projéteis de Alta Energia II
- Traumatologia - Armas Brancas
- Traumatologia - Armas Brancas II
- Traumatologia - Armas Brancas III
- Traumatologia - Armas Brancas IV
- Traumatologia - Armas Brancas V
Aula 45. Conceito e diagnóstico da morte. 5.1. Fenômenos cadavéricos. 5.2. Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 5.3. Exumação. 5.4. Causa jurídica da morte. 5.5. Morte súbita e morte suspeita.▼
- Tanatologia - Conceitos
- Tanatologia - Conceitos II
- Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose
- Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose II
- Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose III
- Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose IV
- Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose V
- Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose VI
- Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos e Cronotanatognose VII
- Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos (Transformações Especiais)
- Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos (Transformações Especiais) II
- Tanatologia – Causa Jurídica
- Tanatologia – Causa Jurídica II
- Tanatologia – Causa Jurídica III
- Tanatologia – Lesões Vitais e Post - Mortem
- Tanatologia – Lesões Vitais e Post - Mortem II
- Tanatologia - Comoriência e Premoriência
- Tanatologia - Destinos do Cadáver
- Tanatologia - Exumação
Aula 56. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.▼
- Traumatologia Física
- Traumatologia Física II
- Traumatologia Física III
- Traumatologia Física IV
- Traumatologia Física V
- Traumatologia Física VI
- Ação Química
- Toxicologia
- Toxicologia II
- Toxicologia III
- Toxicologia IV
- Toxicologia V
- Toxicologia VI
- Toxicologia VII
- Toxicomanias - Introdução
- Toxicomanias - Introdução II
- Embriaguez
- Embriaguez II
- Embriaguez III
- Toxicomanias
- Toxicomanias II
- Toxicomanias III
- Toxicomanias IV
- Toxicomanias V
- Toxicomanias VI
Aula 67. Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual: 7.1. Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios.▼
- Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual
- Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual II
- Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual III
- Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual IV
- Sexologia – Crimes Contra a Liberdade Sexual V
- Sexologia – Parafilias
- Sexologia – Parafilias II
- Sexologia – Parafilias III
- Sexologia – Parafilias IV
- Sexologia – Parafilias V
Aula 78. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.▼
- Asfixiologia
- Asfixiologia II
- Asfixiologia - Constrições Cervicais
- Asfixiologia - Constrições Cervicais II
- Asfixiologia - Constrições Cervicais III
- Asfixiologia - Afogamento
- Asfixiologia - Afogamento II
Aula 89. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.▼
- Sexologia – Aborto e Infanticídio
- Sexologia – Aborto e Infanticídio II
- Sexologia – Aborto e Infanticídio III
- Sexologia – Aborto e Infanticídio IV
- Sexologia – Aborto e Infanticídio V
- Sexologia – Gravidez, Parto e Puerpério
- Sexologia – Gravidez, Parto e Puerpério II
- Sexologia – Gravidez, Parto e Puerpério III
Aula 910. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil; Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.▼
- Modificadores da Imputabilidade Penal e da Capacidade Civil
- Modificadores da Imputabilidade Penal e da Capacidade Civil II
- Psiquiatria Forense
- Psiquiatria Forense II
- Psiquiatria Forense III
- Psiquiatria Forense IV
- Psiquiatria Forense V
- Psiquiatria Forense VI
- Psiquiatria Forense VII
- Psiquiatria Forense VIII
- Simulação, Metassimulação e Dissimulação
Aula 1013. Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.▼
- Traumatologia – Outras Energias
- Traumatologia – Tortura, Maus - tratos e Sevícias
- Traumatologia – Tortura, Maus - tratos e Sevícias
- Traumatologia – Art. 129 (Lesões Corporais)
- Traumatologia - Art. 129 (Lesões Corporais)
- Traumatologia - Art. 129 (Lesões Corporais) II
- Traumatologia - Art. 129 (Lesões Corporais) III
- Traumatologia - Art. 129 (Lesões Corporais) IV
Aula 1111. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação.▼
- Em breve
Legislação Geral6 Aulas · 56 vídeos▼
Aula 1Apresentação da Disciplina▼
- Apresentação da Disciplina - Legislação Geral
Aula 21. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia.▼
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
Aula 32. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia.▼
- Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia - Sujeição e Objeto
- Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
- Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia
Aula 43. Lei Estadual nº 12.209/2011 - Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências.▼
- Lei Estadual nº 12.209/2011
- Lei Estadual nº 12.209/2011
- Lei Estadual nº 12.209/2011
- Lei Estadual nº 12.209/2011
- Lei Estadual nº 12.209/2011 - Autotutela - Prazos
- Lei Estadual nº 12.209/2011 - Contagem dos Prazos - Comunicação Processual
- Lei Estadual nº 12.209/2011 - Recursos - Revisão - Reconsideração
- Lei Estadual nº 12.209/2011 - Competência - Impedimento x Suspeição
- Lei Estadual nº 12.209/2011 - Processo Administrativo Eletrônico
- Lei Estadual nº 12.209/2011 - Processos Administrativos Especiais
- Lei Estadual nº 12.209/2011 - Processos Administrativos Especiais II
Aula 54. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações.▼
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
- Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações
Aula 65. Lei Federal nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia.▼
- Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) II
- Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) III
- Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) IV
- Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) V
- Lei Federal nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia em Exercícios
- Lei Federal nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia em Exercícios
Direito Administrativo16 Aulas · 121 vídeos▼
Aula 11. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2. Princípios da Administração Pública. 14. Regime jurídico‐administrativo. 17. Conceito. 17.1. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 17.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
- Conceito, Objeto e Fontes do Direito Administrativo
- Conceito, Objeto e Fontes do Direito Administrativo II
- Princípios da Administração e Regime Jurídico
- Princípios da Administração e Regime Jurídico II
- Princípios da Administração e Regime Jurídico III
- Princípios da Administração e Regime Jurídico IV
Aula 22. Atos administrativos. 2.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 2.2. Fato e ato administrativo. 2.3. Atos administrativos em espécie. 2.4. O silêncio no direito administrativo. 2.5. Cassação. 2.6. Revogação e anulação. 2.7. Processo administrativo. 2.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 2.9. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 2.10. Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 2.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 2.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.13. Atos administrativos gerais e individuais. 2.14. Atos administrativos vinculados e discricionários. 2.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 2.16. Ato administrativo inexistente. 2.17. Teoria das nulidades no direito administrativo. 2.18. Atos administrativos nulos e anuláveis. 2.19. Vícios do ato administrativo. 2.20. Teoria dos motivos determinantes. 2.21. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.▼
- Ato Administrativo
- Ato Administrativo II
- Ato Administrativo III
- Ato Administrativo IV
- Ato Administrativo V
- Ato Administrativo VI
- Ato Administrativo VII
- Ato Administrativo VIII
- Ato Administrativo IX
- Ato Administrativo X
- Ato Administrativo XI
Aula 33. Poderes da administração pública. 3.1. Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 3.2. Poder disciplinar. 3.3. Poder de polícia. 3.4. Liberdades públicas e poder de polícia. 3.5. Poder Regulamentar. 20. Poderes e deveres da administração pública. 21. Poder regulamentar. 21.1. Dever de agir. 21.2. Dever de eficiência. 21.3. Dever de probidade. 21.4. Dever de prestação de contas. 21.5. Uso e abuso do poder.▼
- Poderes Administrativos
- Poderes Administrativos II
- Poderes Administrativos III
- Poderes Administrativos IV
- Poderes Administrativos V
- Poderes Administrativos VI
Aula 44. Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público.▼
- Serviço Público
- Serviço Público II
- Serviço Público III
- Serviço Público IV
- Serviço Público V
Aula 55. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.▼
- Desapropriação
- Desapropriação II
- Desapropriação III
- Desapropriação IV
- Desapropriação V
- Desapropriação VI
- Desapropriação VII
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Intervenção do Estado na Propriedade II
Aula 65. Intervenção do Estado no domínio econômico.▼
- Intervenção do Estado na Ordem Econômica
- Intervenção do Estado na Ordem Econômica II
- Intervenção do Estado na Ordem Econômica III
Aula 76. Bens públicos. 6.1. Regime jurídico. 6.2. Aquisição e alienação dos bens públicos. 6.3. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
- Bens Públicos
- Bens Públicos II
- Bens Públicos III
Aula 87. Lei Federal nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos. 22. Modalidades. 23. Tipos. 24. Procedimento. 25. Anulação e revogação.▼
- Licitações
- Licitações II
- Licitações III
- Licitações IV
- Licitações V
- Licitações VI
- Licitações VII
- Licitações VIII
- Licitações IX
- Licitações X
- Licitações XI
- Licitações XII
- Licitações XIII
- Contratos
- Contratos II
- Contratos III
- Contratos
- Contratos II
- Contratos III
- Contratos IV
- Contratos V
Aula 98. Lei nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.▼
- Lei nº 11.079/2004 - PPP
- Lei nº 11.079/2004 - PPP II
- Lei nº 11.079/2004 - PPP III
- Lei nº 11.079/2004 - PPP IV
Aula 109. Convênios administrativos e consórcios públicos. 13. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 15. Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 16. Administração indireta e entidades paralelas. 18. Agências reguladoras.▼
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa II
- Organização Administrativa III
- Organização Administrativa IV
- Organização Administrativa V
- Organização Administrativa VI
- Organização Administrativa VII
- Organização Administrativa VIII
- Organização Administrativa IX
- Organização Administrativa X
- Organização Administrativa XI
Aula 1110. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 12. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 12.1. Administração Pública. 12.2. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito.▼
- Controle da Administração
- Controle da Administração II
- Controle da Administração III
- Controle da Administração IV
- Controle da Administração V
- Controle da Administração VI
- Controle da Administração VII
Aula 1211. Agentes públicos: espécies e classificação. 11.1. Cargo, emprego e função públicos. 11.2. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 11.3. Responsabilidade civil, penal e administrativa.▼
- Agentes Públicos
- Agentes Públicos II
- Agentes Públicos III
- Agentes Públicos IV
- Agentes Públicos V
- Agentes Públicos VI
- Agentes Públicos VII
- Agentes Públicos VIII
- Agentes Públicos IX
- Agentes Públicos X
- Agentes Públicos XI
- Agentes Públicos XII
- Agentes Públicos XIII
Aula 1319. Processo administrativo. 27. Processo Administrativo Disciplinar.▼
- Lei 9.784/99 - Introdução
- Lei 9.784/99 - Dos Princípios
- Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Competência
- Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
- Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
- Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
- Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
- Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 1426. Improbidade administrativa.▼
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
Aula 1528 Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações. 29. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia.▼
- Aviso! Conteúdo abordado na disciplina de Legislação Geral
Aula 1630. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direito Civil e Empresarial13 Aulas · 252 vídeos▼
Aula 11. Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I).▼
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
- Pessoas Naturais (Ausência)
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
- Pessoas Jurídicas (Associações)
- Pessoas Jurídicas (Fundações)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
- Domicílio
- Domicílio II
Aula 22. Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II).▼
- Bens
- Bens II
- Bens III
- Bens IV
- Bens V
Aula 33. Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III).▼
- Fatos Jurídicos (Classificação)
- Fatos Jurídicos (Classificação) II
- Fatos Jurídicos (Classificação) III
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
- Negócios Jurídicos - Representação
- Negócios Jurídicos - Defeitos
- Negócios Jurídicos - Defeitos II
- Negócios Jurídicos - Defeitos III
- Negócios Jurídicos - Defeitos IV
- Negócios Jurídicos - Invalidade
- Negócios Jurídicos - Invalidade II
- Prescrição e Decadência
- Prescrição e Decadência II
- Prescrição e Decadência III
- Prescrição e Decadência IV
- Prescrição e Decadência V
- Atos Ilícitos
- Atos Ilícitos II
- Prova do Negócio Jurídico
Aula 44. Do direito das obrigações (CC, Parte Especial, Livro I).▼
- Obrigações – Modalidades e Classificações
- Obrigações – Modalidades e Classificações II
- Obrigações – Modalidades e Classificações III
- Obrigações – Modalidades e Classificações IV
- Obrigações – Modalidades e Classificações V
- Obrigações – Modalidades e Classificações VI
- Obrigações – Modalidades e Classificações VII
- Transmissão das Obrigações
- Transmissão das Obrigações II
- Transmissão das Obrigações III
- Adimplemento das Obrigações
- Adimplemento das Obrigações II
- Adimplemento das Obrigações III
- Adimplemento das Obrigações IV
- Adimplemento das Obrigações V
- Adimplemento das Obrigações VI
- Adimplemento das Obrigações VII
- Adimplemento das Obrigações VIII
- Inadimplemento das Obrigações
- Inadimplemento das Obrigações II
- Inadimplemento das Obrigações III
- Inadimplemento das Obrigações IV
- Contratos - Parte Geral
- Contratos - Parte Geral II
- Contratos - Parte Geral III
- Contratos - Parte Geral IV
- Contratos - Parte Geral V
- Contratos - Parte Geral VI
- Contratos - Parte Geral VII
- Contratos - Parte Geral VIII
- Contratos - Parte Geral IX
- Atos Unilaterais
- Atos Unilaterais II
- Atos Unilaterais III
- Preferências e Privilégios Creditórios
- Contrato de Compra e Venda
- Contrato de Compra e Venda II
- Contrato de Compra e Venda III
- Contrato de Prestação de Serviços
- Contrato de Prestação de Serviços II
- Contrato de Locação de Coisas
- Contrato de Locação de Coisas II
- Contrato de Troca ou Permuta
- Contrato Estimatório
- Contrato de Doação
- Contrato de Doação II
- Contrato de Comodato
- Contrato de Mútuo
- Contrato de Empreitada
- Contrato de Empreitada II
- Contrato de Depósito
- Contrato de Depósito II
- Contrato de Fiança
- Contrato de Fiança II
- Contrato de Mandato
- Contrato de Mandato II
- Contrato de Mandato III
- Contrato de Constituição de Renda
- Contrato de Corretagem
- Contrato de Jogo ou Aposta
- Contrato de Compromisso
- Contrato de Comissão
- Contrato de Transação
- Contrato de Transporte
- Contrato de Transporte II
- Contrato de Agência e Distribuição
- Contrato de Agência e Distribuição II
Aula 54. Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX).▼
- Responsabilidade Civil
- Responsabilidade Civil II
- Responsabilidade Civil III
- Responsabilidade Civil IV
- Responsabilidade Civil V
Aula 65. Do direito de empresa (CC, Parte Especial, Livro II).▼
- Tópico I - Evolução do Direito Empresarial
- Tópico II - Histórico do Direito Empresarial
- Tópico II - Teoria dos Atos de Comércio
- Tópico II - Teoria dos Atos de Comércio II
- Tópico III - Teoria dos Atos de Comércio III - Teoria da Empresa - Parte Final
- Tópico IV - Autonomia do Direito Empresarial
- Tópico V - Empresário e Regras Específicas do Código Civil
- Aspectos do Empresário Rural no Código Civil
- Empresário Individual
- Prepostos
- Exercício da Atividade de Empresa pelo Incapaz
- O Incapaz na Qualidade de Sócio - Revisão dos Principais Pontos
- Registro Empresarial
- Registro Empresarial II
- Escrituração Empresarial
- Escrituração Empresarial II
- Nome Empresarial
- Nome Empresarial II
- Nome Empresarial - Exercícios de Fixação
- Estabelecimento Empresarial
- Estabelecimento Empresarial II
- Estabelecimento Empresarial III e Exercícios
Aula 75. Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6. Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III).▼
- Introdução ao Direito das Coisas
- Posse
- Posse II
- Posse III
- Posse IV
- Propriedade
- Propriedade II
- Propriedade III
- Propriedade IV
- Propriedade V
- Propriedade - Direito de Vizinhança I
- Propriedade - Direito de Vizinhança II
- Propriedade - Condomínio I
- Propriedade - Condomínio II
- Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Aula 87. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.▼
- LINDB
- LINDB II
- LINDB III
- LINDB IV
- LINDB V
- LINDB VI
- LINDB VII
- LINDB VIII
- LINDB IX
- LINDB X
- LINDB XI
Aula 98. Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.▼
- Notas Introdutórias
- Notas Introdutórias II
- Notas Introdutórias III
- Notas Introdutórias IV
- Notas Introdutórias V
- Princípios no Direito do Consumidor
- Princípios no Direito do Consumidor II
- Princípios no Direito do Consumidor III
- Princípios no Direito do Consumidor - Exercícios
- Relação Jurídica de Consumo
- Relação Jurídica de Consumo II
- Relação Jurídica de Consumo III
- Relação Jurídica de Consumo - Exercícios
- Aplicação do CDC
- Responsabilidade do CDC
- Responsabilidade no CDC II
- Responsabilidade no CDC III
- Responsabilidade no CDC IV
- Responsabilidade no CDC V
- Responsabilidade no CDC VI
- Responsabilidade no CDC VII
- Responsabilidade no CDC VIII
- Responsabilidade no CDC IX
- Prescrição e Decadência
- Prescrição e Decadência II
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Desconsideração da Personalidade Jurídica - Exercícios
- Garantia Legal, Contratual e Direito de Arrependimento
- Bancos de Dados
- Bancos de Dados II
- Oferta
- Oferta e Publicidade
- Oferta e Publicidade II
- Publicidade Enganosa e Abusiva
- Exercícios - Publicidade
- Práticas Abusivas
- Cobranças de Dívidas e Cláusulas Abusivas
- Proteção Contratual e Contrato de Adesão
- Sanções Administrativas e Infrações Penais
- Superendividamento
- Superendividamento II
- Superendividamento III
- Defesa do Consumidor em Juízo
- Defesa do Consumidor em Juízo II
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores II
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores III
Aula 109. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.▼
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Iniciais, Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade e Alimentação
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à saúde
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Educação, Esporte, Cultura e Lazer, à Previdência e Assistência Social
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Direito à Habitação, Ao Transporte
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Medidas de Proteção
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Fiscalização das Entidades de Atendimento e Infrações Administrativas
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Do Acesso à Justiça
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Dos Crimes
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Disposições Finais e Transitórias
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Aula Resumo e Jurisprudência
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios
- Lei n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) - Exercícios II
Aula 1110. Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.▼
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - da Acessibilidade - Capítulo I - Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos II e III - Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos IV e Título IV - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título I - Do Acesso à Justiça - Capítulo I e II - Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título II - Dos Crimes e das Infrações Administrativas
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios III
Aula 1211. Lei Federal nº 11.101/2005.▼
- Falência e Recuperação Judicial - Introdução
- Falência e Recuperação, Pressupostos e Legitimidade
- Falência e Recuperação, Pressupostos Material Objetivo e a Insolvência Jurídica do Devedor
- Local da Falência, Falência e Execução Fiscal e Espécies de Sentenças
- Falência e Recuperação, Juízo Universal, Atuação do MP e Adm. Judicial
- Efeitos da Falência (Devedor, Bens do Devedor, Obrigações do Falido, Contratos e Credores)
- Efeitos da Falência Quanto Aos Atos do Falido - Atos Ineficazes - Atos Revogáveis
Aula 1312. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direito Constitucional18 Aulas · 137 vídeos▼
Aula 11. Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2. Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3. Fontes formais e concepções positivas. 4. Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5. Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. 6. Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente.▼
- Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
- Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 27. Aplicabilidade das normas Constitucionais.▼
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 38. Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10. Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição.▼
- Teoria da Constituição - Poder Constituinte
- Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
Aula 413. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade.▼
- Controle de Constitucionalidade - Introdução
- Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
- Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
- Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
- Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
- Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
- Controle de Constitucionalidade - Controle de Convencionalidade e Estado de coisas Inconstitucional
Aula 515. Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16. O Estado Brasileiro. 17. Estado democrático de direito. 18. A República Federativa do Brasil. 19. Poder e divisão de poderes.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais II
Aula 621. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22. Direitos e deveres individuais e coletivos. 23. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 24. Direitos sociais. 25. Nacionalidade. 26. Cidadania e direitos políticos. 27. Partidos políticos. 28. Garantias constitucionais individuais. 29. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 30. Remédios de Direito Constitucional.▼
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 720. Federalismo e descentralização do Estado brasileiro. 31. Organização do Estado Brasileiro. 32. Organização Política Administrativa. 33. Intervenção do Estado e Municípios.▼
- Organização Político - Administrativa - Introdução
- Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
- Organização Político - Administrativa - União
- Organização Político - Administrativa - Estados
- Organização Político - Administrativa - Municípios
- Organização Político - Administrativa - Municípios II
- Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
- Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
- Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 834. A Administração Pública. 35. Servidores Civis e Militares.▼
- Administração Pública - Princípios
- Administração Pública - Princípios II
- Administração Pública - Concursos Públicos
- Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
- Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
- Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
- Administração Pública - Regime Jurídico
- Administração Pública - Servidores Públicos
- Administração Pública - Servidores Públicos II
- Administração Pública - Militares dos Estados e do DF
Aula 936. Organização dos Poderes. 37. Poderes da União. 38. Sistema de Governo. 39. Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência. 40. Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.▼
- Poder Legislativo - Introdução
- Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
- Poder Legislativo - Competências das Casas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
- Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
- Poder Legislativo - Comissões
- Poder Legislativo - Processo Legislativo
- Poder Legislativo - Processo Legislativo II
- Poder Legislativo - Processo Legislativo III
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
- Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
- Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 1041. Poder Executivo. 42. Forma e Sistema de Governo. 43. Chefia de Estado e de Governo. 44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.▼
- Poder Executivo - Introdução
- Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
- Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
- Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 1145. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46. Garantias do Poder Judiciário.▼
- Poder Judiciário - Introdução
- Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
- Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
- Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
- Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
- Poder Judiciário - Precatórios
- Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
- Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
- Poder Judiciário - STJ
- Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
- Poder Judiciário - Justiça Federal
- Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
- Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
- Poder Judiciário - Justiça Militar
- Poder Judiciário - Justiça Estadual
- CNJ e CNMP
- CNJ e CNMP II
Aula 1247. Funções essenciais da Justiça.▼
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
- Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
- Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
- Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 1348. Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49. Forças Armadas e destinação constitucional. 50. Organização da Segurança Pública.▼
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 1453. Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento.▼
- Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 1554. Ordem social, base e objetivos. 55. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência, Tecnologia e inovação. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente, jovem e idoso.▼
- Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
- Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
- Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
- Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
- Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
- Ordem Social - Educação
- Ordem Social - Educação II
- Ordem Social - Desporto
- Ordem Social - Cultura
- Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
- Ordem Social - Comunicação Social
- Ordem Social - Meio Ambiente
- Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
- Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
Aula 1651. Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 52. Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos.▼
- Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional
- Da Tributação e Do Orçamento: Das Finanças Públicas - Normas Gerais; Dos Orçamentos
Aula 1761. Decreto Federal nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).▼
- Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
- Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos II
- Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos III
Aula 1862. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direito Penal19 Aulas · 189 vídeos▼
Aula 11. Introdução ao direito penal. 1.1. Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2. Princípios do direito penal. 1.3. Relações com outros ramos do direito. 1.4. Direito penal e política criminal.▼
- Princípios Constitucionais Penais
- Princípios Constitucionais Penais II
- Princípios Constitucionais Penais III
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Legalidade II
- Princípio da Legalidade III
Aula 22. A lei penal. 2.1. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2. Lei penal no tempo e no espaço. 2.3. Imunidade. 2.4. Condições de punibilidade. 2.5. Concurso aparente de normas.▼
- Lei Penal no Tempo
- Lei Penal no Tempo II
- Lei Penal no Tempo III
- Lei Penal no Tempo IV
- Lei Penal no Espaço
- Lei Penal no Espaço II
- Lei Penal no Espaço III
- Imunidades Parlamentares
- Imunidades Parlamentares II
- Imunidades Parlamentares III
- Interpretação da Lei Penal
- Interpretação da Lei Penal II
- Interpretação da Lei Penal III
Aula 33. Teoria geral do crime. 3.1. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2. Bem jurídico. 3.3. Tempo e lugar do crime. 3.4. Punibilidade. 3.5. Concurso de crimes e crime continuado. 3.6. Conduta, resultado, relação de causalidade e imputação. 4. Teoria do tipo e fato típico. 4.1. Crime doloso e crime culposo. 4.2. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3. Erro de tipo. 4.4. Classificação jurídica dos crimes. 4.5. Crimes comissivos e omissivos. 4.6. Crimes de dano e de perigo. 4.7. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8. Iter criminis. 4.9. Consumação e tentativa. 4.10. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11. Arrependimento posterior. 4.12. Crime impossível. 5. Ilicitude. 5.1. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito; causas supralegais de exclusão da ilicitude. 6. Teoria geral da culpabilidade. 6.1. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2. Princípio de culpabilidade. 6.3. Culpabilidade e pena. 6.4. Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5. Imputabilidade. 6.6. Erro de proibição. 7. Concurso de agentes: autoria, coautoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação; comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias.▼
- Teoria do Crime
- Teoria do Crime II
- Teoria do Crime III
- Teoria Geral do Crime - Conduta
- Teoria Geral do Crime - Conduta II
- Dolo e Culpa
- Dolo e Culpa II
- Dolo e Culpa III
- Dolo e Culpa IV
- Erro do Tipo
- Erro do Tipo II
- Erro do Tipo III
- Fato Típico - Resultado
- Fato Típico - Resultado II
- Nexo de Causalidade
- Nexo de Causalidade II
- Nexo de Causalidade III
- Nexo de Causalidade IV
- Tipicidade Penal
- Tipicidade Penal II
- Ilicitude - Introdução
- Ilicitude - Introdução II
- Ilicitude - Causas da Exclusão
- Ilicitude - Causas da Exclusão II
- Ilicitude - Causas da Exclusão III
- Ilicitude - Causas da Exclusão IV
- Culpabilidade
- Culpabilidade II
- Culpabilidade III
- Culpabilidade IV
- Consumação/Tentativa
- Consumação/Tentativa II
- Consumação/Tentativa III
- Consumação/Tentativa IV
- Concurso de Pessoa
- Concurso de Pessoa II
- Concurso de Pessoa III
- Concurso de Pessoa IV
Aula 48. Teoria geral da pena. 8.1. Cominação das penas. 8.2. Penas privativas de liberdade. 8.3. Penas restritivas de direitos. 8.4. Regimes de pena. 8.5. Pena pecuniária. 8.6. Medidas de segurança. 8.7. Aplicação da pena. 8.8. Elementares e circunstâncias. 8.9. Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10. Fins da pena. 8.11. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12. Efeitos da condenação. 8.13. Execução penal.▼
- Teoria da Pena
- Teoria da Pena II
- Teoria da Pena III
- Aplicação de Penal Privativa de Liberdade
- Aplicação de Penal Privativa de Liberdade II
- Aplicação de Penal Privativa de Liberdade III
- Aplicação de Penal Privativa de Liberdade IV
- Penas Alternativas
- Penas Alternativas II
- Penas Alternativas III
- Penas Alternativas IV
- Efeitos da Condenação
- Efeitos da Condenação II
- SURSIS
- SURSIS II
- SURSIS III
- Livramento Condicional
- Livramento Condicional II
- Efeitos da Condenação III
Aula 59. Extinção da punibilidade. 9.1. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 9.2. Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.▼
- Da Extinção da punibilidade
- Da Extinção da punibilidade II
- Da Extinção da punibilidade III
- Da Extinção da punibilidade IV
- Prescrição
- Prescrição II
- Prescrição III
- Prescrição IV
- Prescrição V
- Prescrição VI
- Prescrição VII
Aula 610. Crimes. 10.1. Crimes contra a pessoa.▼
- Homicídio
- Homicídio II
- Homicídio III
- Homicídio IV
- Homicídio V
- Homicídio VI
- Art. 122 CP - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação
- Infanticídio
- Aborto
- Aborto II
- Lesão Corporal
- Lesão Corporal II
- Lesão Corporal III
- Lesão Corporal IV
- Periclitação da Vida e da Saúde
- Periclitação da Vida e da Saúde II
- Periclitação da Vida e da Saúde III
- Periclitação da Vida e da Saúde IV
- Crimes de Rixa
- Crimes Contra Honra
- Crimes Contra Honra II
- Crimes Contra Honra III
- Crimes Contra Honra IV
- Crimes Contra a Liberdade Individual. Crimes Contra a Liberdade Pessoal
- Crimes Contra a Liberdade Individual. Crimes Contra a Liberdade Pessoal II
- Crimes Contra a Liberdade Individual. Crimes Contra a Liberdade Pessoal III
- Crimes Contra a Liberdade Individual. Crimes Contra a Liberdade Pessoal IV
- Crimes Contra a Liberdade Individual. Crimes Contra a Liberdade Pessoal V
- Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Liberdade Individual - Inviolabilidade de Domicílio
- Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Liberdade Individual - Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência
- Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Liberdade Individual - Crimes Contra a Inviolabilidade de Segredos
- Crimes Contra a Pessoa - Vicaricídio
- Revisão Em Questões - Crimes Contra a Pessoa
- Revisão Em Questões - Crimes Contra a Pessoa II
- Revisão Em Questões - Crimes Contra a Pessoa III
Aula 710.2. Crimes contra o patrimônio.▼
- Crimes Contra o Patrimônio - Furto
- Crimes Contra o Patrimônio - Furto II
- Crimes Contra o Patrimônio - Furto III
- Crimes Contra o Patrimônio - Furto IV
- Crimes Contra o Patrimônio - Roubo
- Crimes Contra o Patrimônio - Roubo II
- Crimes Contra o Patrimônio - Roubo III
- Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão
- Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão II
- Crimes Contra o Patrimônio - Do Dano
- Crimes Contra o Patrimônio - Da Apropriação Indébita
- Crimes Contra a Apropriação Indébita - Estelionato
- Estelionato II
- Estelionato III
- Crimes Contra o Patrimônio - Capítulo VII - Da Receptação - Lei 15.397
- Crimes Contra o Patrimônio - Capítulo VII - Da Receptação - Lei 15.397 II
- Crimes Contra o Patrimônio - Revisão em Questões
- Crimes Contra o Patrimônio - Revisão em Questões II
- Crimes Contra o Patrimônio - Revisão em Questões III
Aula 810.3. Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4. Crimes contra a propriedade intelectual.▼
- Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual
- Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Revisão em Questões
Aula 910.5. Crimes contra a organização do trabalho.▼
- Crimes Contra a Organização do Trabalho
- Crimes Contra a Organização do Trabalho II
- Crimes Contra a Organização do Trabalho III
- Crimes Contra a Organização do Trabalho IV
- Crimes Contra a Organização do Trabalho - Revisão em Questões
Aula 1010.6. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.▼
- Art 208 a 212 - Sentimento Religioso e Respeito Aos Mortos
Aula 1110.7. Crimes contra a dignidade sexual.▼
- Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Crimes Contra a Dignidade Sexual II
- Crimes Contra a Dignidade Sexual III
- Crimes Contra a Dignidade Sexual IV
- Crimes Contra a Dignidade Sexual V
- Crimes Contra a Dignidade Sexual VI
- Crimes Contra a Dignidade Sexual - Revisão de Questões
Aula 1210.8. Crimes contra a família.▼
- Crimes Contra a Família - Arts. 235 a 237
- Crimes Contra a Família - Arts. 238 a 243
- Crimes Contra a Família - Arts. 244 a 247
- Crimes Contra a Família - Arts. 248 e 249
Aula 1310.9. Crimes contra a incolumidade pública.▼
- Arts. 250 e 251 - Crimes contra a Incolumidade Pública
- Arts. 252 a 259 - Crimes contra a Incolumidade
- Arts. 260 a 266 - Crimes contra a Incolumidade
- Arts. 267 a 271 - Crimes contra a Incolumidade Pública
- Arts. 272 a 281 - Crimes Contra a Incolumidade Pública
- Crimes Contra a Incolumidade Pública - Arts. 282 a 284
Aula 1410.10. Crimes contra a paz pública.▼
- Crimes Contra a Paz Pública
- Crimes Contra a Paz Pública II
Aula 1510.11. Crimes contra a fé pública.▼
- Crimes Contra a Fé Pública
- Crimes Contra a Fé Pública II
- Crimes Contra a Fé Pública III
- Crimes Contra a Fé Pública IV
Aula 1610.12. Crimes contra a administração pública.▼
- Crimes Contra a Administração Pública
- Crimes Contra a Administração Pública II
- Crimes Contra a Administração Pública III
- Crimes Contra a Administração Pública IV
- Crimes Contra a Administração Pública V
- Crimes Contra a Administração Pública VI
- Crimes Contra a Administração Pública VII
- Crimes Contra a Administração Pública VIII
- Crimes Contra a Administração Pública IX
- Crimes Contra a Administração Pública X
- Crimes Contra a Administração Pública XI
Aula 1710.13. Crimes contra as finanças públicas.▼
- Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000)
- Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000) II
Aula 1810.14. Crimes contra o Estado Democrático de Direito.▼
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito II
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito III
Aula 1911. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina! 2 (Duplicado)
Direito Processual Penal20 Aulas · 145 vídeos▼
Aula 11. Direito processual penal. 1.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2. Fontes. 1.3. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4. Sistemas de processo penal, estrutura acusatória e juiz das garantias. 3. Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.▼
- Atualização Lei nº 15.358/2026
- Princípios do Processo Penal
- Princípios do Processo Penal II
- Princípios do Processo Penal III
- Princípios do Processo Penal IV
- Princípios do Processo Penal V
- Princípios do Processo Penal - Exercícios
- Sistemas do Processo Penal
- Aplicação, Fontes, Interpretação e Integração da Norma Processual
- Juiz das Garantias
- Juiz das Garantias II
- Juiz das Garantias III
- Juiz das Garantias - Questões de Concurso
Aula 22. Inquérito policial. 2.1. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos.▼
- Inquerito Policial
- Inquerito Policial II
- Inquerito Policial III
- Inquerito Policial IV
- Inquerito Policial V
- Inquerito Policial VI
- Inquerito Policial VII
- Inquerito Policial VIII
- Inquérito: Questões de Concurso
- Inquérito: Questões de Concurso II
Aula 32.2 Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes. 11. Medidas Assecuratórias.▼
- Competência
- Competência II
- Competência III
- Competência IV
- Competência V
- Competência VI
- Competência VII
- Competência VIII
- Competência IX
- Competência: Questões
- Competência: Questões II
- Questões e Processos Incidentes
- Questões e Processos Incidentes II
- Restituição de Coisas Apreendidas
Aula 44. Ação penal. 4.1. Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Acordo de não persecução penal.▼
- Acordo de não Persecução Penal
- Acordo de não Persecução Penal II
- Acordo de não Persecução Penal III
- Acordo de não Persecução Penal - Questões de Concurso
- Ação Penal
- Ação Penal II
- Ação Penal III
- Ação Penal IV
- Ação Penal V
- Ação Penal VI
- Ação Penal VII
- Ação Penal - Questões de Concurso
- Ação Penal - Questões de Concurso II
- Ação Penal - Questões de Concurso III
- Denúncia e Queixa
- Denúncia e Queixa II
- Ação Civil Ex Delicto
- Ação Civil Ex Delicto - Questões de Concurso
Aula 54.2. Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça.▼
- Sujeitos Processuais
- Sujeitos Processuais II
- Sujeitos Processuais III
Aula 65. Juizados especiais criminais. 6. Termo circunstanciado de ocorrências; atos processuais; forma, lugar e tempo. 14. Procedimento comum: sumaríssimo.▼
- Juizados Especiais Criminais
- Juizados Especiais Criminais II
- Juizados Especiais Criminais - Termo Circunstanciado
- Juizados Especiais Criminais - Composição Dos Danos e Transação Penal
- Juizados Especiais Criminais - Procedimento
- Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo
- Juizados Especiais Criminais - Questões de Concurso
Aula 77. Provas. 7.1. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3. Valoração. 7.4. Ônus da prova. 7.5. Provas ilícitas e cadeia de custódia da prova.▼
- Provas: Parte Geral
- Provas: Parte Geral II
- Provas: Parte Geral III
- Provas: Parte Geral IV
- Provas: Parte Geral - Questões de Concurso
- Cadeia de Custódia
- Cadeia de Custódia II
- Cadeia de Custódia III
- Cadeia de Custódia IV
Aula 87.6. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.▼
- Prova Pericial
- Prova Pericial II
- Interrogatório
- Interrogatório II
- Interrogatório III
- Interrogatório: Questões de Concurso
- Confissão
- Confissão: Questões de Concurso
- Ofendido
- Ofendido - Questões de Concurso
- Prova Testemunhal
- Prova Testemunhal - Questões de Concurso
- Reconhecimento de Pessoas e Coisas
- Acareação
- Documentos e Indícios
Aula 97.7. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.▼
- Busca e Apreensão
- Busca e Apreensão II
- Busca e Apreensão III
- Busca e Apreensão - Exercícios
Aula 108. Prisão. 8.1. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.5. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6. Fiança. 13. Outras Medidas Cautelares.▼
- Prisões e Medidadas Cautelares - Parte Geral
- Prisões e Medidadas Cautelares - Parte Geral II
- Liberdade Provisória e Fiança
- Liberdade Provisória e Fiança II
Aula 118.2. prisão em flagrante.▼
- Prisão em Flagrante
- Prisão em Flagrante II
- Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
- Prisão em Flagrante: Questões de Concurso
Aula 128.3. Prisão temporária.▼
- Prisão Temporária
- Prisão Temporária II
Aula 138.4. Prisão preventiva.▼
- Prisão Preventiva
- Prisão Preventiva II
- Prisão Preventiva III
- Prisão Preventiva - Questões de Concurso
- Prisão Preventiva: Lei nº 15.272/2025
Aula 149. Sentença criminal.▼
- Sentença
- Sentença II
- Sentença III
- Sentença IV
- Sentença V
Aula 159.2. Citação, intimação, interdição de direito.▼
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
- Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
Aula 169.3. Sentença: efeitos, coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.▼
- Coisa Julgada
- Habeas Corpus
- Habeas Corpus II
- Habeas Corpus III
- Mandado de Segurança Criminal
Aula 1710. Processo criminal de crimes comuns. 14. Procedimento comum: ordinário e sumário.▼
- Processo, Procedimento e Relação Jurídico Processual
- Procedimento Comum
- Procedimento Comum II
- Procedimento Comum - Audiência de Instrução e Julgamento
- Procedimento Comum - Questões de Concurso
- Procedimento Comum Sumário
Aula 1812. Prisão Domiciliar.▼
- Prisão Domiciliar
Aula 1915. Meios de impugnação e ações autônomas.▼
- Recursos: Parte Geral
- Recursos: Parte Geral II
- Recursos: Parte Geral III
- Apelação
- Apelação II
- Apelação - Exercícios
- Recurso em Sentido Estrito
- Recurso em Sentido Estrito II
- Recurso em Sentido Estrito: Questões de Concursos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infringentes e de Nulidade
- Agravo em Execução
- Carta Testemunhável
- Revisão Criminal
- Revisão Criminal II
- Revisão Criminal: Questões de Concurso
Aula 2015. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direito Processual Civil11 Aulas · 272 vídeos▼
Aula 12. Da função jurisdicional.▼
- Jurisdição
- Jurisdição II
- Limites da Jurisdição Nacional
- Ação
- Ação II
- Ação III
- Ação IV
- Processo
- Processo II
- Processo - Mérito, Prejudiciais e Preclusões
- Competência
- Competência II
- Competência III
- Competência IV
- Competência V
- Competência VI
- Competência VII
- Competência VIII
Aula 23. Dos sujeitos do processo. 6. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.▼
- Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
- Sucessão Processual
- Deveres das Partes
- Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
- Honorários Advocatícios II
- Honorários Advocatícios III
- Honorários Advocatícios IV
- Honorários Advocatícios V
- Honorários Advocatícios VI
- Gratuidade de Justiça
- Gratuidade de Justiça II
- Gratuidade de Justiça III
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Litisconsórcio
- Litisconsórcio II
- Litisconsórcio III
- Litisconsórcio IV
- Intervenção de Terceiros
- Intervenção de Terceiros : Assistência
- Intervenção de Terceiros : Assistência II e Intervenção Anômala
- Intervenção de Terceiros : Denunciação da lide
- Intervenção de Terceiros : Denunciação da Lide II
- Intervenção de Terceiro: Chamamento ao Processo
- Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
- Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
- Intervenção de Terceiro: Amicus Curiae
- Juiz
- Juiz II - Medidas Atípicas
- Juiz III
- Impedimento e Suspeição
- Impedimento e Suspeição II
- Auxiliares de Justiça
- Ministério Público
- Ministério Público II
- Ministério Público III
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Defensoria Pública II
Aula 34. Dos atos processuais.▼
- Atos Processuais: Disposições Gerais
- Negócios Jurídicos Processuais
- Negócios Jurídicos Processuais II
- Negócios Jurídicos Processuais III
- Atos Processuais: Pronunciamentos do Juiz
- Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais
- Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais II
- Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais III
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
- Comunicação dos Atos Processuais: Citação IV
- Comunicação dos Atos Processuais: das Cartas
- Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
- Comunicação dos Atos Processuais: Intimação II
- Nulidades dos Atos Processuais
- Nulidades dos Atos Processuais II
Aula 45. Da tutela provisória.▼
- Tutelas Provisórias: Teoria Geral
- Tutelas Provisórias: Teoria Geral II
- Tutelas Provisórias: Teoria Geral III
- Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada
- Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente
- Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente II
- Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente
- Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente II
- Tutelas Provisórias: Tutelas da Evidência
Aula 57. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.▼
- Petição Inicial
- Petição Inicial II
- Petição Inicial III
- Petição Inicial: Indeferimento e Improcedências Liminar
- Audiência de Autocomposição
- Audiência de Autocomposição II
- Respostas do Réu: Contestação
- Respostas do Réu: Contestação II
- Respostas do Réu: Reconvenção
- Revelia
- Revelia II - Providências Preliminares
- Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção e Julgamento Antecipado do Mérito
- Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
- O Estado do Processo: Decisão de Saneamento e Organização do Processo
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Das Provas: Teoria Geral
- Das Provas: Teoria Geral II
- Das Provas: Teoria Geral III
- Das Provas: Teoria Geral IV
- Produção Antecipada da Prova
- Produção Antecipada da Prova II
- Provas em Espécie: Depoimento das Partes
- Provas em Espécie: Confissão
- Provas em Espécie: Prova Documental
- Provas em Espécie: Prova Documental II
- Provas em Espécie: Prova Documental III e Prova Testemunhal
- Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
- Provas em Espécie: Prova Pericial
- Provas em Espécie: Prova Pericial II
- Provas em Espécie: Prova Pericial III e Inspeção Judicial
- Sentença
- Sentença II
- Sentença III
- Sentença IV
- Sentença V - Julgamento das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega
- Remessa Necessária
- Coisa Julgada
- Coisa Julgada II
- Coisa Julgada III
- Coisa Julgada IV
- Liquidação
- Liquidação II
- Cumprimento de Sentença
- Cumprimento de Sentença II
- Cumprimento de Sentença III
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Cumprimento Provisório de Sentença II
- Cumprimento Definitivo de Sentença
- Impugnação Ao Cumprimento da Sentença
- Impugnação Ao Cumprimento da Sentença II
- Impugnação Ao Cumprimento da Sentença III
- Cumprimento Invertido de Sentença
- Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos
- Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos II
- Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos III
- Cumprimento Contra a Fazenda Pública
- Cumprimento Contra a Fazenda Pública II
- Cumprimento Contra a Fazenda Pública III
- Cumprimento Contra a Fazenda Pública IV
- Cumprimento Contra a Fazenda Pública V
- Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa
- Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa II
- Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa III
Aula 68. Do processo de execução.▼
- Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral
- Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral II
- Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral III
- Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial
- Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial II
- Execução de Título Extrajudicial: Das Diversas Espécies de Execução
- Execução por Quantia Certa
- Execução por Quantia Certa II
- Embargos à Execução
- Embargos à Execução II
- Moratória Legal (Parcelamento Legal)
- Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito
- Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito II
- Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito III
- Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito IV
- Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito V
- Execução por Quantia Certa: Fase de Expropriação
- Execução por Quantia Certa: Penhora, Avaliação, Depósito
- Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito
- Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito II
- Suspensão e Extinção do Processo
- Suspensão e Extinção do Processo II
Aula 79. Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.▼
- Da Ordem dos Processos nos Tribunais
- Da Ordem dos Processos nos Tribunais II
- Da Ordem dos Processos nos Tribunais III
- Teoria Geral dos Recursos
- Teoria Geral dos Recursos II
- Teoria Geral dos Recursos III
- Teoria Geral dos Recursos IV
- Teoria Geral dos Recursos V
- Teoria Geral dos Recursos VI
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos II
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos III
- Recursos Em Espécies: Apelação
- Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo
- Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo II
- Recursos Em Espécies: Apelação
- Recursos Em Espécies: Apelação
- Técnica de Julgamento Ampliado
- Técnica de Julgamento Ampliado II
- Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento
- Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento II
- Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento III
- Recursos Em Espécie: Agravo Interno
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração III
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração IV
- Recursos Em Espécie: Recurso Ordinário
- Recursos Em Espécie: Recurso Ordinário II
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VI
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VII
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VIII
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IX
- Recursos Em Espécie: Recurso Geral
- Recursos Em Espécie: Recurso Geral II
- Recursos Em Espécie: Recurso Geral III e Relevância da Questão Federal
- Microssistema de Demandas Repetitivas
- Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos
- Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos II
- Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos III
- Microssistema de Incidentes : IRDR e IAC
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas II
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas III
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IV
- Incidente de Assunção
- Ação Rescisória
- Ação Rescisória II
- Ação Rescisória III
- Ação Rescisória IV
- Ação Rescisória V
- Ação Rescisória VI
- Ação Rescisória VII
- Reclamação
- Reclamação II
- Reclamação III
Aula 810. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança.▼
- Mandado de Segurança
- Mandado de Segurança II
- Mandado de Segurança III
- Mandado de Segurança IV
- Mandado de Segurança V
- Mandado de Segurança VI
- Mandado de Segurança VII
- Mandado de Segurança VIII
- Mandado de Segurança IX
- Mandado de Segurança X
- Mandado de Segurança XI
- Ação Civil Pública
- Ação Civil Pública II
- Ação Civil Pública III
- Ação Civil Pública IV
- Ação Civil Pública V
- Ação Civil Pública VI
- Ação Civil Pública VII
- Ação Civil Pública VIII
- Ação Civil Pública IX
- Ação Popular
- Ação Popular II
- Ação Popular III
- Ação Popular IV
- Ação Popular V
- Mandado de Segurança Coletivo
- Mandado de Segurança Coletivo II
Aula 911. Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública.▼
- Juizados Especiais Cíveis
- Juizados Especiais Cíveis II
- Juizados Especiais Cíveis III
- Juizados Especiais Cíveis IV
- Juizados Especiais Cíveis V
- Juizados Especiais Cíveis VI
- Juizados Especiais Cíveis VII
- Juizados Especiais Cíveis VIII
- Juizados Especiais Cíveis IX
- Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Juizados Especiais da Fazenda Pública II
Aula 101. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.▼
- Direito Processual Civil Contemporâneo e Normas Fundamentais do Processo Civil
- Normas Fundamentais do Processo Civil II
- Normas Fundamentais do Processo Civil III
- Aplicação das Normas Processuais
Aula 1112. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Direito Tributário1 Aula · 73 vídeos▼
Aula 11. O Estado e o poder de tributar. 2. Direito Tributário: conceito e princípios. 3. Tributo: conceito e espécies. 4. O Código Tributário Nacional. 5. Normas gerais de Direito Tributário. 6. Obrigação tributária. 6.1. Conceito e espécies. 6.2. Fato gerador e hipótese de incidência. 6.3. Sujeitos ativo e passivo. 6.4. Solidariedade. 6.5. Capacidade tributária. 6.6. Domicílio tributário. 7. Crédito tributário: 7.1. Conceito. 7.2. Natureza. 7.3. Lançamento. 7.4. Revisão. 7.5. Suspensão, extinção e exclusão. 7.6. Prescrição e decadência. 7.7. Repetição do indébito. 8. Responsabilidade tributária. 8.1. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 8.2. Solidariedade e sucessão. 8.3. Responsabilidade pessoal e de terceiros. 8.4. Responsabilidade supletiva. 9. Sistema Tributário Nacional. 9.1. Princípios gerais. 9.2. Limitações ao poder de tributar, competência tributária e repartição constitucional de receitas tributárias. 10. Os tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 11. Processo judicial tributário. 11.1. Execução fiscal. 11.1.1. Exceção de préexecutividade. 11.1.2. Embargos do executado. 11.2. Ação anulatória de débito fiscal. 12. Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito tributário, direito penal tributário e crimes contra a ordem tributária. 13. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Relação Jurídica, Hipótese de Incidência, Fato Gerador e Obrigação
- Relação Jurídica e Crédito Tributário
- Relação Jurídica e Lançamento
- Relação Jurídica, Lançamento e CDA
- Legalidade
- Princípio da Legalidade LO
- Princípio da Legalidade LC e MP
- Princípio da Legalidade Atos do Poder Executivo
- Princípio da Anterioridade Anual e Nonagesimal
- Princípio da Irretroatividade e Retroatividade
- Demais Princípios
- Demais Princípios II
- Imunidade
- Imunidade II
- Imunidade III
- Imunidade IV
- Imunidade V
- Competência
- Espécies de Competência
- Competência Residual, Empréstimo Compulsório e Imposto de Guerra
- Espécies Tributárias - Taxas
- Espécies Tributárias - Taxa 2 e Contribuição de Melhoria
- Espécies Tributárias - Imposto de Importação e Exportação
- Espécies Tributárias - IR
- Espécies Tributárias - IR - II
- IPI
- IPI II
- IOF
- Imposto Seletivo
- Imposto Seletivo II
- Imposto Seletivo III
- Planejamento Tributário, Abuso de Forma, Infração à Lei
- ITR
- ITR
- IPTU
- IPTU
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- Repartição de Receitas Tributárias
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- Restituição de Tributos Indiretos e Substituição Tributária
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- LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes
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Aula 83. Lei nº 11.428/2006;▼
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Aula 66. Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.▼
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- Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 - A II
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- Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
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- Terminologia Utilizada pelo ECA, Jurisprudência em Teses e Remissão
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- Questões Certas - ECA
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- Facilitadores de ECA: Formulas - Acesso à Justiça - Atuação do Advogado, MP e Juiz
- Art.149 - Competência do Juiz em Matéria Administrativa - Jurisprudência STJ 2025
- Dos Procedimentos no ECA
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Aula 77. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.▼
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Aula 88. Lei Federal nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas.▼
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- Lei de Organização Criminosas (Lei 12.850/13) VIII
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Aula 99. Lei Federal nº 9.296/1996 - Interceptação das Comunicações Telefônicas.▼
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Aula 1010. Lei Federal nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.▼
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Aula 1111. Lei Federal nº 4.737/1965, nº 6.091/1974 e nº 9.504/1997 - Crimes Eleitorais.▼
- Código Eleitoral (Crimes Eleitorais - Lei n.º 4.737/1965)
- Lei de Transporte e Alimentação de Eleitores (Lei nº 6.091/1974)
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Aula 1212. Lei Federal nº 9.503/1997 - Crimes de Trânsito.▼
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Aula 1313. Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal.▼
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- Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade II
- Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade III
- Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade IV
- Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade V
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- Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal - Execução da Pena Privativa de Liberdade VII
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Aula 1717. Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas.▼
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Aula 3839. Lei Federal nº 15.358/2026 - Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil.▼
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- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 870 - (3ª Seção - STJ)
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- Informativo - Edição Extraordinária
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Aula 15Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2024)▼
- Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 16 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção - STJ)
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- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (3ª Seção - STJ)
- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (3ª Seção - STJ)
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- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ)
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- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (3ª Seção - STJ)
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- Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (3ª Seção - STJ)
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- Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 836 - (3ª Seção - STJ)
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Aula 16Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2023)▼
- Informativos - Edição Especial nº 7 (3ª Seção - STJ)
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- Informativos (3ª Seção - STJ) - Temas Especiais - Jurisprudência e Crimes Funcionais
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- Informativos (3ª Seção - STJ) - Temas Especiais - Penas em Espécie
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- Informativos (3ª Seção - STJ) - Dosimetria da Pena
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- Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - Prescrição Penal
- Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - Prescrição da Pena II
- Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema especial) Crimes Contra a Pessoa
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- Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema especial) Crimes Contra a Honra
- Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema especial) Concurso de Pessoas
- Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema Especial) Marielle Franco - O Caso de Acordo de Delação Premiada e Suas Consequências
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- Informativo nº 762 (3ª Seção - STJ)
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Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos▼
Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional▼
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- Autossabotagem
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Treinamento Intensivo17 Aulas · 214 vídeos▼
Aula 1Língua Portuguesa▼
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- Língua Portuguesa
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Aula 2Raciocínio Lógico▼
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- Probabilidade
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- Estatística Descritiva - Medidas de Posição em Valores Agrupados
Aula 3Atualidades▼
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- Conflitos Geopolíticos, Relações Internacionais
- Direitos Humanos, Democracia, Cidadania, Desigualdades Sociais
- Meio Ambiente, Mudanças Climáticas
- Saúde Pública, Educação, Trabalho e Economia
- Violência, Tecnologia de Informação e Cultura
- Problemas Urbanos e Segurança Pública
- Comunicação - Conceitos, Efeitos e Implicações Sociais, Econômicas, Políticas e Culturais
Aula 4Informática▼
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- Windows 11 II
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- Segurança e Backup II
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Aula 5Promoção da Igualdade Racial e de Gênero▼
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Aula 6Medicina Legal▼
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Aula 7Legislação Geral▼
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- Lei 14.634/2023
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Aula 8Direito Administrativo▼
- Direito Administrativo
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Aula 9Direito Civil e Empresarial▼
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Aula 11Direito Penal▼
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Aula 13Direito Processual Civil▼
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- Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões
- Ação Civil Pública, Popular e Mandado de Segurança. Juizados Especiais e Fazendários
Aula 14Direito Tributário▼
- Direito Tributário
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Aula 15Legislação Penal e Processual Penal Extravagante▼
- Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
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- Apresentação
- Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)
- Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) II
- Lei de Execução Penal (Lei Federal Nº 7.210/1984)
- Lei de Execução Penal (Lei Federal Nº 7.210/1984) II
- Lei dos Crimes Hediondos (Lei Federal Nº 8.072/1990)
- Lei dos Crimes Hediondos (Lei Federal Nº 8.072/1990) II
- Lei de Tortura Lei Federal nº 9.455/199
- Lei de Tortura Lei Federal nº 9.455/199 II
- Lei Henry Borel Lei Federal nº 14.344/2022
- Lei Henry Borel Lei Federal nº 14.344/2022 II
Aula 16Direito Ambiental▼
- Direito Ambiental
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Aula 17Criminologia▼
- Criminologia
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Reprise de Eventos1 Aula · 3 vídeos▼
Aula 1Reprise de Eventos▼
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Língua Portuguesa3 Aulas · 30 PDFs▼
Aula 11. Compreensão e interpretação de texto; elementos da comunicação e funções da linguagem. 10. Variação linguística: norma culta. Tipologia e gêneros textuais; 7. Elementos de coesão e suas funções no texto (referenciação, sequenciação). 2. Semântica: significação de palavras e expressões; relações de sinonímia e de antonímia; figuras de linguagem; Reescrita de frases (substituição, deslocamento, paralelismo). 5. Reescrita de orações, períodos, frases e parágrafos.▼
- Aula de Apresentação - Compreensão e Interpretação de Textos
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Tipologias e Gêneros Textuais
- Tipologias e Gêneros Textuais
- Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
- Coesão e Coerência
- Semântica
- Figuras e Vícios de Linguagem
- Reescrita
Aula 2Acentuação gráfica; 3. Morfologia: estrutura e formação de palavras; ortografia; classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 4. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação); funções do “que” e do “se”. Concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; colocação pronominal; uso da crase; 6. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.▼
- Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
- Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
- Estrutura e Processos de Formação de Palavras
- Estrutura e Formação de Palavras
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
- Emprego das Classes de Palavras
- A Sintaxe do Período Simples - Parte I
- A Sintaxe do Período Simples - Parte II
- Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
- A Sintaxe do Período Composto
- Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
- Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
- Funções do QUE e do SE
- Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
- Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
- Emprego do Sinal Indicativo de Crase
- Emprego dos Sinais de Pontuação
Aula 38. Função textual dos vocábulos. níveis de linguagem, adequação linguística, análise de atos oficiais. 9. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, finalidade dos principais modelos.▼
- As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
- As Comunicações Oficiais
- Elementos de Ortografia e Gramática, Técnica Legislativa e Atos Normativos
Raciocínio Lógico5 Aulas · 28 PDFs▼
Aula 110. Lógica sentencial (ou proposicional). 10.1. Proposições simples e compostas. 10.2. Tabelas verdade. 8. Compreensão de estruturas lógicas. 10. Lógica sentencial (ou proposicional). 10.1. Proposições simples e compostas. 10.2. Tabelas verdade. 10.3. Equivalências. 10.4. Leis de Morgan. 8. Compreensão de estruturas lógicas. 10. Lógica sentencial (ou proposicional). 10.1. Proposições simples e compostas. 10.2. Tabelas verdade. 10.3. Equivalências. 10.4. Leis de Morgan.▼
- Aula de Apresentação - Operadores Lógicos Fundamentais
- Proposições Lógicas
- Operadores Lógicos Fundamentais
- Operador Condicional
- Outros Operadores Lógicos
Aula 29. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 10.5. Diagramas lógicos. 11. Lógica de primeira ordem. 13. Operações com conjuntos.▼
- Lógica de Argumentação
- Lógica de Argumentação
- Diagramas Lógicos
- Diagramas Lógicos
Aula 33. Razões e proporções. 3.1. Divisão proporcional. 3.2. Regras de três simples e compostas. 3.3. Porcentagens. 14. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos. 1. Conjuntos numéricos: 1.1. Números inteiros, racionais e reais. 2. Sistema Legal de medidas.▼
- Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
- Regra de Três e Porcentagem
- Números Inteiros
- Números Racionais e Reais
- Números Reais e Inteiros
Aula 4Equações e inequações de 1° grau. 4. Sistemas lineares. 5. Funções e gráficos. 6. Princípios de contagem. 12. Princípios de probabilidade.▼
- Funções e Gráficos do 1º Grau
- Funções e Gráficos do 2º Grau
- Funções do 1º e 2º Graus
- Análise Combinatória
- Análise Combinatória
- Probabilidades
- Probabilidades
Aula 57. Progressões aritméticas e geométricas. 14. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
- Progressões Aritméticas e Geométricas
- Progressões Aritmética e Geométrica
- Geometria Plana: Áreas
- Geometria Plana: Segmentos
- Geometria Plana
- Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
- Matrizes e Determinantes
Atualidades1 Aula · 2 PDFs▼
Aula 11. Atualidades em âmbito internacional, nacional e do Estado da Bahia: Conflitos geopolíticos, relações internacionais, direitos humanos, democracia, cidadania, desigualdades sociais, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde pública, educação, trabalho, economia, violência, tecnologia de informação, cultura, problemas urbanos, segurança pública. 2. Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.▼
- Aula de Apresentação - Atualidades - Parte I
- Atualidades - Parte II
Informática2 Aulas · 21 PDFs▼
Aula 11. Sistema Operacional Windows 11 em português: 1.1. Fundamentos do Windows; operações com janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho. 1.2. Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. 1.3. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, plano de fundo e proteção de tela. 1.4. Windows Explorer. 3. Redes de Computadores: 3.1. conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 3.2. Conceitos básicos de computação em nuvem. 3.3. Programas de navegação: Edge, Chrome e Firefox. 3.4 Deep Web e Dark Web. 3.5. Correio eletrônico: endereços, utilização e recursos típicos.▼
- Aula de Apresentação - Windows 11
- Windows 11
- Redes e Internet
- Conceitos e Tecnologias Relacionados a Internet, Intranet e Extranet
- MS-EDGE
- Navegadores (Microsoft Edge)
- Google Chrome
- Google Chrome
- Mozilla Firefox
- Navegadores (Mozilla Firefox)
- Gmail
- Gmail
Aula 23.6. Conceitos de segurança da informação: procedimentos de segurança; programas maliciosos, ferramentas antivírus e criptografia. 3.7. Procedimentos de backup; armazenamento de dados em nuvem. 2. Pacote office 365 em português: 2.1. Processador de Textos Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word. 2.1.1. Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes e estilos (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.). 2.1.2. Organização do texto em listas e colunas. 2.1.3. Estilos e modelos. 2.1.4. Cabeçalhos e rodapés. 2.1.5. Configuração de página. 2.2. Planilha Eletrônica - Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha; seleção de células, linhas e colunas. 2.2.1. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha; referência absoluta e relativa. 2.2.2. Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data e hora, financeiras e de texto. 2.2.3. Formatação de planilhas: número, alinhamento, bordas, fontes e padrões. 2.2.4. Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar e selecionar. 2.2.5. Classificação de dados nas planilhas. 2.2.6. Gráficos. 2.3. Software de Apresentação PowerPoint. 2.3.1. Barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint. 2.3.2. Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização. 2.3.3. Objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos. 2.3.4. Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho. 2.3.5. Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados. 2.3.6. Integração com Word e Excel.▼
- Segurança da Informação e Backup
- Segurança da Informação
- Word 365
- Microsoft Word 365
- Excel 365 - Parte I
- Excel 365 - Parte II
- Microsoft Office Excel 365
- PowerPoint 365
- Microsoft Powerpoint 365
Promoção da Igualdade Racial e de Genêro2 Aulas · 2 PDFs▼
Aula 11. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). [Conteúdo abordado nos tópicos 6 e 7 da disciplina de Direito Constitucional].▼
- Atenção!! Conteúdo abordado na Disciplina de Direito Constitucional
Aula 22. Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - “Do Negro”).▼
- Aula de Apresentação - Igualdade Racial na Constituição Estadual
Medicina Legal1 Aula · 6 PDFs▼
Aula 11. Conceito, importância e divisões. 1.1. Corpo de Delito, perícia e peritos. 2. Documentos médico-legais. 2.1. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3. Principais métodos de identificação. 4. Lesões e mortes por ação contundente, por instrumentos cortantes, perfurantes, perfurocortantes e corto contundentes; Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo, incluindo aspectos médico-legais dos orifícios de entrada e saída, trajetória, distância de disparo e efeitos lesionais relacionados à energia do projétil. 5. Conceito e diagnóstico da morte. 5.1. Fenômenos cadavéricos. 5.2. Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 5.3. Exumação. 5.4. Causa jurídica da morte. 5.5. Morte súbita e morte suspeita. 6. Exame e preservação de locais de crime; Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez; Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. 7. Aspectos médico-legais dos crimes contra a dignidade sexual: 7.1. Violência sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio sexual e coleta/preservação de vestígios. 8. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. 9. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. 10. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil; Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 12. Cadeia de custódia, vestígios e evidências. 13. Aspectos médico-legais da violência doméstica e familiar e da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.▼
- Aulas de Apresentação - Medicina Legal – Parte I – Introdução Conceitual, Perícias e Peritos, Antropologia e Traumatologia Forense
- Medicina Legal – Parte I – Introdução Conceitual, Perícias e Peritos, Antropologia e Traumatologia Forense
- Medicina Legal - Parte II - Sexologia, Asfixiologia, Toxicologia e Psicologia Forense
- Medicina Legal - Parte II - Sexologia, Asfixiologia, Toxicologia e Psicologia Forense
- Medicina Legal - Parte III - Tanatologia Forense, Aspectos Médico-Legais das Lesões Corporais, Maus-Tratos e Necropsia
- Medicina Legal - Parte III - Tanatologia Forense, Aspectos Médico-Legais das Lesões Corporais, Maus-Tratos e Necropsia
Legislação Geral 3 Aulas · 15 PDFs▼
Aula 11. Lei Estadual nº 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia. 2. Lei Estadual nº 14.634/2023 - Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia. 3. Lei Estadual nº 12.209/2011 - Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências.▼
- Aula de Apresentação - Lei Estadual n. 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual n. 6.677/1994 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia
- Lei Estadual n. 12.209/2011 - Processo Administrativo Estadual
- Lei Estadual n. 12.209/2011 - Processo Administrativo Estadual
- Lei Estadual n. 14.634/2023 - Licitações Públicas e Contratos Administrativos no Estado da Bahia
- Lei Estadual n. 14.634/2023 - Licitações Públicas e Contratos Administrativos no Estado da Bahia
Aula 24. Lei Estadual nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e alterações.▼
- Lei Estadual n. 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia - Parte I
- Lei Estadual n. 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia - Parte II
- Lei Estadual n. 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia
Aula 35. Lei Federal nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia.▼
- Atividade de Advocacia, Inscrição na OAB
- Direitos dos Advogados, Honorários Advocatícios
- Ética do Advogado, Incompatibilidade e Impedimentos
- Sociedade de Advogados, Advogado Empregado
- Infrações e Sanções Disciplinares, Processo na OAB
- Composição da OAB
Direito Administrativo14 Aulas · 29 PDFs▼
Aula 11. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2. Princípios da Administração Pública. 12. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 12.1. Administração Pública. 12.2. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 13. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 14. Regime jurídico‐administrativo. 17. Conceito. 17.1. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos. 17.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
- Introdução ao Direito Administrativo
- Princípios Administrativos
- Introdução ao Direito Administrativo e Princípios Administrativos
Aula 22. Atos administrativos. 2.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 2.2. Fato e ato administrativo. 2.3. Atos administrativos em espécie. 2.4. O silêncio no direito administrativo. 2.5. Cassação. 2.6. Revogação e anulação. 2.7. Processo administrativo. 2.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 2.9. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 2.10. Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 2.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 2.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.13. Atos administrativos gerais e individuais. 2.14. Atos administrativos vinculados e discricionários. 2.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 2.16. Ato administrativo inexistente. 2.17. Teoria das nulidades no direito administrativo. 2.18. Atos administrativos nulos e anuláveis. 2.19. Vícios do ato administrativo. 2.20. Teoria dos motivos determinantes. 2.21. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 25. Anulação e revogação.▼
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos
Aula 33. Poderes da administração pública. 3.1. Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 3.2. Poder disciplinar. 3.3. Poder de polícia. 3.4. Liberdades públicas e poder de polícia. 3.5. Poder Regulamentar. 20. Poderes e deveres da administração pública. 21. Poder regulamentar. 21.1. Dever de agir. 21.2. Dever de eficiência. 21.3. Dever de probidade. 21.4. Dever de prestação de contas. 21.5. Uso e abuso do poder.▼
- Poderes Administrativos
- Poderes Administrativos
Aula 44. Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público.▼
- Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Serviços Públicos
Aula 55. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada e Intervenção do Estado no domínio econômico.▼
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 66. Bens públicos. 6.1. Regime jurídico. 6.2. Aquisição e alienação dos bens públicos. 6.3. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
- Bens Públicos
- Bens Públicos
Aula 77. Lei Federal nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos.▼
- Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
- Licitação
- Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
- Contratos Administrativos
Aula 88. Lei nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.▼
- Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas
Aula 99. Convênios administrativos e consórcios públicos. 15. Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 16. Administração indireta e entidades paralelas. 18. Agências reguladoras.▼
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa
Aula 1010. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.▼
- Controle Administrativo
- Controle Administrativo
Aula 1111. Agentes públicos: espécies e classificação. 11.1. Cargo, emprego e função públicos. 11.2. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 11.3. Responsabilidade civil, penal e administrativa.▼
- Servidores Públicos na CF
- Agentes Públicos
Aula 1219. Processo administrativo.▼
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Aula 1326. Improbidade administrativa.▼
- Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
- Improbidade Administrativa
Aula 1430. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Atenção!! Conteúdo abordado ao Longo da Disciplina
Direito Civil e Empresarial12 Aulas · 58 PDFs▼
Aula 17. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro▼
- LINDB - Parte I
- LINDB - Parte II
Aula 21. Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I)▼
- Pessoa Natural - Parte I
- Pessoa Natural - Parte II
- Pessoa Natural
- Pessoa Jurídica
- Pessoa Jurídica
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 32. Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II)▼
- Bens
Aula 43. Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III)▼
- Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
- Atos, Fatos e Negócio Jurídico
- Defeitos e Invalidades dos Negócios Jurídicos
- Defeitos e Invalidades do Negócio Jurídico
- Prescrição e Decadência
- Prescrição e Decadência
Aula 54. Do direito das obrigações (CC, Parte Especial, Livro I)▼
- Obrigações - Parte I
- Obrigações - Parte II
- Obrigações - Parte III
Aula 64. Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX).▼
- Responsabilidade Civil - Parte I
- Responsabilidade Civil - Parte II
Aula 75. Do direito de empresa (CC, Parte Especial, Livro II).▼
- Comerciante e Empresário
- Comerciante e Empresário
- Prepostos do Empresário e Escrituração Contábil
- Prepostos do Empresário e Escrituração Contábil
- Noções de Sociedades Comerciais
- Sociedade Limitada
- Sociedade Limitada
- Cooperativas
- Sociedade de Autorização
- Sociedades - Operações Societárias e Dissolução
- Títulos de Crédito
Aula 85. Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6. Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III)▼
- Direito das Coisas - Parte I
- Direito das Coisas - Parte II
- Direito das Coisas - Parte III
- Direito das Coisas - Parte IV
- Direito das Coisas - Parte V
- Direito das Coisas - Parte VI
Aula 98. Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.▼
- Disposições Gerais das Relações de Consumo
- Disposições Gerais das Relações de Consumo
- Qualidade de Produtos, Serviços, Prevenção, Reparação de Danos e Responsabilidade Civil
- Qualidade de Produtos, Serviços, Prevenção, Reparação de Danos e Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
- Práticas Comerciais, Proteção Contratual e Contrato de Adesão
- Práticas Comerciais e Proteção Contratual
- Financiamentos e Superendividamento
- Financiamentos, Superendividamento, Cadastro Positivo, Saúde e Serviços Públicos
- Defesa Coletiva do Consumidor
- Sanções Administrativas e Penais em Matéria Consumerista e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
- Sanções Administrativas e Penais em Matéria Consumerista e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
- Direito do Consumidor
Aula 1011. Lei Federal nº 11.101/2005▼
- Falência
- Recuperação Judicial e Liquidação
- Falência, Recuperação Judicial, Crimes Falimentares e Liquidação Extrajudicial
Aula 119. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. 10. Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.▼
- Lei n. 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei n. 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei n. 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência - Parte I
Aula 1212. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores Aplicada ao Direito Civil
- Jurisprudências do Direito Empresarial
Direito Constitucional13 Aulas · 47 PDFs▼
Aula 11. Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2. Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3. Fontes formais e concepções positivas. 4. Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5. Conceito, objeto e elementos.▼
- Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
- Conceito e Sentidos de Constituição
Aula 27. Aplicabilidade das normas Constitucionais.▼
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 31. Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2. Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3. Fontes formais e concepções positivas. 4. Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5. Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições. 6. Constituições Material e Formal, Constituição- Garantia e Constituição Dirigente.▼
- Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
- Classificação da Constituição
Aula 48. Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10. Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição.▼
- Poder Constituinte
- Poder Constituinte
Aula 513. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade.▼
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
Aula 6Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16. O Estado Brasileiro. 17. Estado democrático de direito. 18. A República Federativa do Brasil. 19. Poder e divisão de poderes. 20. Federalismo e descentralização do Estado brasileiro.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais
Aula 721. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22. Direitos e deveres individuais e coletivos. 23. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 24. Direitos sociais. 25. Nacionalidade. 26. Cidadania e direitos políticos. 27. Partidos políticos. 28. Garantias constitucionais individuais. 29. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 30. Remédios de Direito Constitucional.▼
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos Sociais
- Direitos Sociais
- Nacionalidade
- Nacionalidade
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 831. Organização do Estado Brasileiro. 32. Organização Política Administrativa. 33. Intervenção do Estado e Municípios. 34. A Administração Pública. 35. Servidores Civis e Militares.▼
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Repartição de Competências
- Repartição de Competências
- Administração Pública
- Administração Pública
Aula 936. Organização dos Poderes. 37. Poderes da União. 38. Sistema de Governo. 39. Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência. 40. Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos. 41. Poder Executivo. 42. Forma e Sistema de Governo. 43. Chefia de Estado e de Governo. 44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. 45. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46. Garantias do Poder Judiciário. 47. Funções essenciais da Justiça.▼
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Processo Legislativo Constitucional
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- Poder Executivo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Funções Essenciais à Justiça
Aula 1048. Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49. Forças Armadas e destinação constitucional. 50. Organização da Segurança Pública.▼
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 1154. Ordem social, base e objetivos. 55. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência, Tecnologia e inovação. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente, jovem e idoso.▼
- Ordem Social
- Ordem Social
Aula 1261. Decreto Federal nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).▼
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos
- Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH/Pacto de São José da Costa Rica)
Aula 1362. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Atenção!! Conteúdo abordado ao Longo da Disciplina
Direito Penal28 Aulas · 89 PDFs▼
Aula 11. Introdução ao direito penal. 1.1. Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.3. Relações com outros ramos do direito. 1.4. Direito penal e política criminal. 2. A lei penal. 2.1. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação.▼
- Introdução ao Direito Penal: Conceito, Características e Funções
- Ciência do Direito Criminal
- História do Direito Criminal
- Fontes do Direito Penal
- Direito Penal, Criminologia e Política Criminal
Aula 23. Teoria geral do crime. 3.1. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2. Bem jurídico. 3.3. Tempo e lugar do crime. 3.4. Punibilidade. 3.6. Conduta, resultado, relação de causalidade e imputação. 4. Teoria do tipo e fato típico. 4.1. Crime doloso e crime culposo. 4.2. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.8. Iter criminis. 4.9. Consumação e tentativa. 4.10. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11. Arrependimento posterior. 4.12. Crime impossível. 5. Ilicitude. 5.1. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito; causas supralegais de exclusão da ilicitude. 6. Teoria geral da culpabilidade. 6.1. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2. Princípio de culpabilidade. 6.3. Culpabilidade e pena. 6.4. Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5. Imputabilidade.▼
- Evolução Teórica do Direito Criminal
- Introdução à Teoria Geral do Crime
- Sistemas Penais
- Fato Típico: Conduta e Tipicidade
- Fato Típico: Resultado e Nexo de Causalidade
- Evolução do Fato Típico
- Tipo Penal: Conceito e Elementos
- Iter Criminis
- Ilicitude (Antijuridicidade)
- Culpabilidade
- Conceitos de Crime
Aula 34.4. Classificação jurídica dos crimes. 4.5. Crimes comissivos e omissivos. 4.6. Crimes de dano e de perigo.▼
- Classificação das Infrações Penais
- Classificação das Infrações Penais
Aula 41.2. Princípios do direito penal. 11. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Princípios do Direito Penal
- Princípios do Direito Penal
Aula 52.2. Lei penal no tempo e no espaço. 2.3. Imunidade.▼
- Estudo da Lei Penal
- Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço
- Aplicação da Lei Penal em Relação às Pessoas
- Aplicação da Lei Penal
Aula 62.5. Concurso aparente de normas.▼
- Interpretação e Conflito Aparente de Normas no Direito Penal
- Conflito Aparente de Normas Penais
Aula 74.3. Erro de tipo. 6.6. Erro de proibição.▼
- Erro no Direito Penal
- Erros Acidentais e Erros Essenciais
Aula 87. Concurso de agentes: autoria, coautoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação; comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias.▼
- Concurso de Pessoas: Autoria e Participação
- Concurso de Pessoas
Aula 98. Teoria geral da pena. 8.1. Cominação das penas. 8.2. Penas privativas de liberdade. 8.3. Penas restritivas de direitos. 8.4. Regimes de pena. 8.5. Pena pecuniária. 8.7. Aplicação da pena. 8.8. Elementares e circunstâncias. 8.9. Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10. Fins da pena. 8.13. Execução penal.▼
- Sanção Penal e Aspectos Gerais das Penas
- Espécies de Pena
- Dosimetria e Aplicação da Pena
- Teoria Geral da Pena
Aula 108.6. Medidas de segurança.▼
- Medida de Segurança
- Medida de Segurança
Aula 118.11. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.▼
- Suspensão Condicional da Pena – SURSIS e Livramento Condicional
- Suspensão Condicional da Pena – SURSIS
- Livramento Condicional
Aula 128.12. Efeitos da condenação.▼
- Efeitos da Condenação Penal e Reabilitação
- Efeitos da Condenação Penal
Aula 132.4. Condições de punibilidade. 4.7. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 9. Extinção da punibilidade. 9.1. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.▼
- Extinção da Punibilidade
- Extinção da Punibilidade
Aula 149.2. Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.▼
- Prescrição
- Prescrição
Aula 153.5. Concurso de crimes e crime continuado.▼
- Concurso de Crimes
- Concurso de Crimes
Aula 1610. Crimes. 10.1. Crimes contra a pessoa.▼
- Crimes contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Vicaricídio
- Crimes Contra a Vida: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação
- Crimes contra a Vida: Infanticídio
- Crimes Contra a Vida: Aborto
- Crimes de Lesão Corporal e Rixa
- Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde
- Crimes contra a Honra
- Crimes contra a Liberdade Individual
- Crimes contra a Pessoa
Aula 1710.2. Crimes contra o patrimônio.▼
- Crimes contra o Patrimônio: Furto
- Crimes contra o Patrimônio: Roubo
- Crimes contra o Patrimônio: Extorsão e suas Variações
- Crimes contra o Patrimônio: Usurpação, Dano, Apropriação Indébita e Receptação
- Crimes contra o Patrimônio: Estelionato e Outras Fraudes
- Dos Crimes contra o Patrimônio (Arts. 155 a 183)
Aula 1810.3. Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4. Crimes contra a propriedade intelectual.▼
- Crimes contra a Propriedade Imaterial
- Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
Aula 1910.5. Crimes contra a organização do trabalho.▼
- Crimes contra a Organização do Trabalho
- Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Aula 2010.6. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.▼
- Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
- Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
Aula 2110.7. Crimes contra a dignidade sexual.▼
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes contra a Dignidade Sexual
Aula 2210.8. Crimes contra a família.▼
- Crimes contra a Família
- Crimes contra a Família
Aula 2310.9. Crimes contra a incolumidade pública.▼
- Crimes contra a Incolumidade Pública
- Crimes contra a Incolumidade Pública
Aula 2410.10. Crimes contra a paz pública.▼
- Crimes contra a Paz Pública
- Crimes contra a Paz Pública
Aula 2510.11. Crimes contra a fé pública.▼
- Crimes Contra a Fé Pública
- Crimes contra a Fé Pública
Aula 2610.12. Crimes contra a administração pública.▼
- Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
- Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
- Crimes e Sanções Penais na Licitação (Lei n. 14.133/2021)
- Crimes contra a Administração da Justiça
- Crimes Contra a Administração da Justiça
Aula 2710.13. Crimes contra as finanças públicas.▼
- Crimes contra as Finanças Públicas
- Crimes Contra as Finanças Públicas
Aula 2810.14. Crimes contra o Estado Democrático de Direito.▼
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Direito Processual Penal21 Aulas · 49 PDFs▼
Aula 11. Direito processual penal. 1.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características.▼
- Conceito e Características do Direito Processual Penal
- Conceito e Características do Direito Processual
Aula 21.2. Fontes. 1.4. Sistemas de processo penal, estrutura acusatória e juiz das garantias.▼
- Sistemas Processuais e Fontes do Direito Processual Penal
- Introdução ao Direito Processual Penal
Aula 31.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 15. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Princípios do Direito Processual Penal
- Princípios do Direito Processual Penal
Aula 41.2. Fontes. 1.3. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades.▼
- Lei Processual no Tempo e no Espaço
- Lei Processual no Tempo
- Lei Processual no Espaço
- Interpretação da Lei Processual Penal
- Interpretação da Lei Processual Penal
Aula 51.4. Sistemas de processo penal, estrutura acusatória e juiz das garantias.▼
- Juiz das Garantias
- Juiz das Garantias
Aula 62. Inquérito policial. 2.1. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos.▼
- Investigação Criminal
- Investigação Criminal
Aula 73. Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 4. Ação penal. 4.1. Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Acordo de não persecução penal.▼
- Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto
- Ação Penal
Aula 82.2 Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes.▼
- Jurisdição e Competência
- Jurisdição e Competência no Processo Penal
Aula 911. Medidas Assecuratórias.▼
- Questões Prejudiciais e Procedimentos Incidentes
- Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
Aula 107. Provas. 7.1. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3. Valoração. 7.4. Ônus da prova.▼
- Teoria Geral das Provas
- Teoria Geral das Provas
Aula 117.5. Provas ilícitas e cadeia de custódia da prova.▼
- Cadeia de Custódia
- Cadeia de Custódia
Aula 127.6. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.▼
- Provas em Espécie
- Provas em Espécie
Aula 138. Prisão. 8.1. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento.▼
- Prisões: Disposições Gerais
- Prisões: Disposições Gerais
Aula 148.2. prisão em flagrante.▼
- Prisão em Flagrante
- Prisão em Flagrante
Aula 158.3. Prisão temporária. 8.4. Prisão preventiva.▼
- Prisões Cautelares: Preventiva, Temporária e Domiciliar
- Prisões Cautelares
Aula 168.5. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6. Fiança. 12. Prisão Domiciliar. 13. Outras Medidas Cautelares.▼
- Medidas Cautelares Não Prisionais e Liberdade Provisória
- Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 174.2. Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.▼
- Sujeitos Processuais
- Sujeitos do Processo
Aula 189.2. Citação, intimação, interdição de direito.▼
- Comunicação dos Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
Aula 1910. Processo criminal de crimes comuns. 14. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo.▼
- Processos em Espécie: Rito Comum Ordinário e Sumário
- Processos e Procedimentos
Aula 209. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.3. Sentença: efeitos, coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.▼
- Atos Decisórios
- Atos Decisórios
Aula 2115. Meios de impugnação e ações autônomas.▼
- Recursos: Disposições Gerais
- Recursos em Espécie
- Recursos
- Ações Autônomas de Impugnação
- Habeas Corpus
- Revisão Criminal
Direito Processual Civil12 Aulas · 46 PDFs▼
Aula 11. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.▼
- Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
- Princípios do Direito Processual Civil
Aula 22. Da função jurisdicional.▼
- Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
- Jurisdição e Ação
Aula 33. Dos sujeitos do processo.▼
- Sujeitos Processuais
- Sujeitos Processuais
Aula 44. Dos atos processuais.▼
- Atos Processuais - Parte I
- Atos Processuais - Parte II
- Atos Processuais
Aula 55. Da tutela provisória.▼
- Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
- Tutelas Provisórias
Aula 66. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.▼
- Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 77. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.▼
- Procedimento Comum
- Procedimento Comum
- Cumprimento de Sentença – Parte I
- Cumprimento de Sentença – Parte II
- Cumprimento de Sentença – Parte III
- Cumprimento de Sentença
Aula 88. Do processo de execução.▼
- Execução - Parte I
- Execução - Parte II
- Execução - Parte III
- Execução - Parte IV
- Execução - Parte V
- Execução - Parte VI
- Execução
Aula 99. Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.▼
- Recursos - Parte I
- Recursos - Parte II
- Recursos - Parte III
- Recursos
- Reclamação
- Reclamação
- Ação Rescisória e Ação Anulatória
- Da Ação Rescisória
- Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Ação Anulatória e Prescrição na Execução
Aula 1010. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança.▼
- Ação Civil Pública
- Ação Civil Pública
- Ação Popular
- Ação Popular
- Mandado de Segurança
- Mandado de Segurança
Aula 1111. Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública.▼
- Juizados Especiais Cíveis - Parte I
- Juizados Especiais Cíveis - Parte II
- Lei nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Cíveis
- Juizados Especiais da Fazenda Pública
Aula 1212. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Atenção!! Conteúdo abordado ao Longo da Disciplina
Direito Tributário17 Aulas · 35 PDFs▼
Aula 12. Direito Tributário: conceito e princípios. 3. Tributo: conceito e espécies.▼
- Conceito de Tributo e as Espécies Tributárias
- O Conceito de Tributo e as Espécies Tributárias
Aula 21. O Estado e o poder de tributar. 9. Sistema Tributário Nacional. 9.1. Princípios gerais.▼
- Estruturação do Sistema Tributário Nacional
Aula 39.2. Limitações ao poder de tributar, competência tributária e repartição constitucional de receitas tributárias▼
- Direito Tributário na Constituição Federal: as Limitações ao Poder de Tributar - Princípios
- As Limitações ao Poder de Tributar
- Direito Tributário na Constituição Federal: as Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades
- Imunidades Tributárias
Aula 44. O Código Tributário Nacional.▼
- Fontes do Direito Tributário
- As Fontes Normativas do Direito Tributário
Aula 55. Normas gerais de Direito Tributário.▼
- Aplicação e Interpretação da Legislação Tributária
- Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Aula 66. Obrigação tributária. 6.1. Conceito e espécies. 6.2. Fato gerador e hipótese de incidência.▼
- Elementos do Tributo
Aula 76.3. Sujeitos ativo e passivo. 6.4. Solidariedade. 6.5. Capacidade tributária. 6.6. Domicílio tributário.▼
- A Relação Jurídico-Tributária
- Hipótese de Incidência, Fato Gerador e Obrigação Tributária
Aula 88. Responsabilidade tributária. 8.1. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. 8.2. Solidariedade e sucessão. 8.3. Responsabilidade pessoal e de terceiros. 8.4. Responsabilidade supletiva.▼
- Responsabilidade Tributária
- Responsabilidade Tributária
Aula 912. Do ilícito tributário: ilícito administrativo tributário, ilícito tributário, direito penal tributário e crimes contra a ordem tributária.▼
- A Responsabilidade e o Ilícito Tributários
Aula 107. Crédito tributário. 7.1. Conceito. 7.2. Natureza. 7.3. Lançamento.▼
- Constituição do Crédito Tributário: Lançamento
- O Lançamento Tributário
Aula 11Conteúdo complementar ao item 7 (crédito tributário) — garantias e privilégios do crédito tributário não constam como item autônomo neste edital, mas integram o estudo do tema.▼
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 127.4. Revisão. 7.5. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 7.6. Prescrição e decadência. 7.7. Repetição do indébito.▼
- Crédito Tributário: A Exclusão do Crédito Tributário - Parte I
- Crédito Tributário: A Extinção do Crédito Tributário - Parte II
- Crédito Tributário: A Extinção do Crédito Tributário – Parte III
- O Crédito Tributário
Aula 1311.1. Execução fiscal (dívida ativa / fase administrativa). 7.7. Repetição do indébito (via administrativa).▼
- Processo Administrativo Tributário
Aula 14Conteúdo complementar — administração tributária não consta como item autônomo neste edital, mas é pressuposto dos itens 7 (crédito tributário) e 11 (processo judicial tributário).▼
- Administração Tributária
- Administração Pública Tributária
Aula 1511. Processo judicial tributário. 11.1. Execução fiscal. 11.1.1. Exceção de pré- executividade. 11.1.2. Embargos do executado. 11.2. Ação anulatória de débito fiscal.▼
- Processo Judicial Tributário
- Processo Tributário
Aula 1610. Os tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.▼
- Impostos em Espécie - Parte I
- Impostos em Espécie - Parte II
- Impostos em Espécie - Parte III
- Impostos em Espécie
Aula 1713. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Atenção!! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina
- Atenção!! Conteúdo Abordado na Disciplina de Informática
Direito Ambiental6 Aulas · 6 PDFs▼
Aula 11. Princípios do Direito Ambiental. 2. A Constituição Federal e o meio ambiente. 8. Lei Federal Complementar nº 140/2011.▼
- Direito Ambiental Constitucional
Aula 29. Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente. 13. Lei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos. 14. Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos.▼
- Políticas Nacionais Ambientais
Aula 312. Responsabilidade ambiental: conceito de dano, reparação ambiental e responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental. 15. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores e legislação aplicável a cada um dos tópicos do edital.▼
- Responsabilidade e Jurisprudência Ambiental
Aula 45. Lei Federal nº 9.605/1998 e respectivos regulamentos - Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente. 6. Decreto nº 6.514/2008 - Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais.▼
- Legislação Ambiental Relacionada aos Crimes e Infrações Ambientais
Aula 53. Lei Federal nº 12.651/2012 Lei Federal nº 13.123/2015.▼
- Legislação Ambiental - Parte I
Aula 67. Lei Federal nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 4. Lei Federal nº 9.985/2000 e respectivos regulamentos - Legislação brasileira de unidades de conservação. 10. Resolução CONAMA nº 428/2010 e respectivos regulamentos.▼
- Legislação Ambiental - Parte II
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante14 Aulas · 84 PDFs▼
Aula 123. Lei Federal nº 1.521/1951 - Crimes contra a Economia Popular. 24. Lei Federal nº 2.889/1956 - Crime de Genocídio. 11. Lei Federal nº 4.737/1965, nº 6.091/1974 e nº 9.504/1997 - Crimes Eleitorais.▼
- Lei n. 1.521/1951 - Crimes contra a Economia Popular
- Lei n. 1.521/1951 - Crimes contra a Economia Popular
- Lei n. 2.889/1956 - Define e Pune o Crime de Genocídio
- Lei n. 2.889/1956 – Define e Pune o Crime de Genocídio
- Lei n. 4.737/1965 - Código Eleitoral
- Lei n. 4.737/1965 - Código Eleitoral
- Lei n. 6.091/1974 - Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleição
- Lei n. 6.091/1974 - Fornecimento Gratuito de Transporte em Dias de Eleição
Aula 213. Lei Federal nº 7.210/1984 - Execução Penal. 10. Lei Federal nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 3. Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.▼
- Lei n. 7.210/1984 - Execução Penal
- Lei n. 7.210/1984 - Execução Penal
- Lei n. 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro
- Lei n. 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro
- Lei n. 7.716/1989 - Preconceito Racial
- Lei n. 7.716/1989 - Preconceito Racial
Aula 38.3. Prisão temporária. 6. Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2. Lei Federal nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos.▼
- Lei n. 7.960/1989 - Prisão Temporária
- Lei n. 7.960/1989 - Prisão Temporária
- Lei n. 8.069/1990 - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
- Lei n. 8.069/1990 - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
- Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
- Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
Aula 418. Lei Federal nº 8.078/1990 - Crimes contra as Relações de Consumo. 15. Lei Federal nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. 25. Lei Federal nº 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica.▼
- Lei n. 8.078/1990 - Crimes Previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
- Lei n. 8.078/1990 - Crimes Previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
- Lei n. 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária e as Relações de Consumo
- Lei n. 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária e as Relações de Consumo
- Lei n. 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem econômica e o Sistema de Estoques de Combustíveis
- Lei n. 8.176/1991 - Crimes contra a Ordem Econômica e o Sistema de Estoques de Combustíveis
Aula 55. Juizados especiais criminais. 6. Termo circunstanciado de ocorrências; atos processuais; forma, lugar e tempo. 14. Lei Federal nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais. 26. Lei Federal nº 9.279/1996 - Crimes contra a Propriedade Industrial. 9. Lei Federal nº 9.296/1996 - Interceptação das Comunicações Telefônicas.▼
- Lei n. 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais
- Lei n. 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais
- Lei n. 9.279/1996 - Crimes Relativos à Propriedade Industrial
- Lei n. 9.279/1996 - Crimes Relativos à Propriedade Industrial
- Lei n. 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
- Lei n. 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
Aula 627. Lei Federal nº 9.434/1997 - Lei de Transplantes. 5. Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura. 12. Lei Federal nº 9.503/1997 - Crimes de Trânsito.▼
- Lei n. 9.434/1997 - Crimes da Lei de Transplante de Órgãos
- Lei n. 9.434/1997 - Crimes da Lei de Transplante de Órgãos
- Lei n. 9.455/1997 - Crimes de Tortura
- Lei n. 9.455/1997 - Crimes de Tortura
- Lei n. 9.503/1997 - Crimes de Trânsito
- Lei n. 9.503/1997 - Crimes de Trânsito
Aula 711. Lei Federal nº 4.737/1965, nº 6.091/1974 e nº 9.504/1997 - Crimes Eleitorais. 20. Lei Federal nº 9.605/1998 - Crimes Ambientais. 28. Lei Federal nº 9.609/1998 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador.▼
- Lei n. 9.504/1997 - Lei Geral das Eleições
- Lei n. 9.504/1997 - Lei Geral das Eleições
- Lei n. 9.605/1998 - Crimes contra o Meio Ambiente
- Lei n. 9.605/1998 - Crimes contra o Meio Ambiente
- Lei n. 9.609/1998 – Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador
- Lei n. 9.609/1998 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador
Aula 829. Lei Federal nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro. 30. Lei Federal nº 9.807/1999 - Proteção a Vítimas e Testemunhas. 7. Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.▼
- Lei n. 9.613/1998 - Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- Lei n. 9.613/1998 - Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- Lei n. 9.807/1999 - Programas Especiais de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
- Lei n. 9.807/1999 - Programas Especiais de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
- Lei n. 10.741/2003 - Crimes contra a Pessoa Idosa
- Lei n. 10.741/2003 - Crimes contra a Pessoa Idosa
Aula 91. Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento. 32. Lei Federal nº 11.101/2005 - Crimes Falimentares. 33. Lei Federal nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança.▼
- Lei n. 10.826/2003 - Crimes Previstos no Estatuto do Desarmamento
- Lei n. 10.826/2003 - Crimes Previstos no Estatuto do Desarmamento
- Lei n. 11.101/2005 – Crimes Falimentares
- Lei n. 11.101/2005 - Crimes Falimentares
- Lei n. 11.105/2005 - Crimes de Manipulação Genética
- Lei n. 11.105/2005 - Crimes de Manipulação Genética
Aula 1016. Lei Federal nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 17. Lei Federal nº 11.343/2006 - Lei de Drogas. 21. Lei Federal nº 12.037/2009 - Identificação Criminal.▼
- Lei n. 11.340/2006 - Violência Doméstica
- Lei n. 11.340/2006 - Violência Doméstica
- Lei n. 11.343/2006 - Lei Antidrogas
- Lei n. 11.343/2006 - Lei Antidrogas
- Lei n. 12.037/2009 - Dispõe sobre a Identificação Criminal do Civilmente Identificado
- Lei n. 12.037/2009 - Dispõe sobre a Identificação Criminal do Civilmente Identificado
Aula 1122. Lei Federal nº 12.830/2013 - Investigação Criminal. 8. Lei Federal nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas. 35. Lei Federal nº 13.146/2015 - Crimes contra a Pessoa com Deficiência.▼
- Lei n. 12.830/2013 - Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia
- Lei n. 12.830/2013 - Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia
- Lei n. 12.850/2013 - Organizações Criminosas
- Lei n. 12.850/2013 - Organizações Criminosas
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
Aula 1236. Lei Federal nº 13.260/2016 - Terrorismo. 38. Lei Federal nº 13.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018 - Escuta especializada e depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência. 4. Lei Federal nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade.▼
- Lei n. 13.260/2016 – Disciplina o Terrorismo
- Lei n. 13.260/2016 – Disciplina o Terrorismo
- Lei n. 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Lei n. 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Lei n. 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
- Lei n. 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
Aula 1337. Lei Federal nº 14.344/2022 - Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. 31. Lei Federal nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte. 39. Lei Federal nº 15.358/2026 - Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil.▼
- Lei n. 14.344/2022 – Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
- Lei n. 14.344/2022 - Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente
- Lei n. 14.597/2023 - Crimes da Lei Geral do Esporte
- Lei n. 14.597/2023 - Crimes da Lei Geral do Esporte
- Lei n. 15.358/2026 - Lei Antifacção
- Lei n. 15.358/2026 - Lei Antifacção
Aula 1419. Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Contravenções Penais. 34. Decreto-Lei Federal nº 201/1967 - Crimes de Responsabilidade.▼
- Decreto-Lei n. 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais
- Decreto-Lei n. 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais
- Decreto-Lei n. 201/1967 - Dispõe Sobre a Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
- Decreto-Lei n. 201/1967 - Dispõe sobre a Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
Inteligência Emocional1 Aula · 130 PDFs▼
Aula 1Inteligência Emocional▼
- ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
- ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
- ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
- ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
- ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
- ELO 6: Positividade Tóxica
- ELO 7: Pensamentos Negativos
- ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
- ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
- ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
- ELO 11: A Resiliência
- ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
- ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
- ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
- ELO 15: Traumas e Estudos
- ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
- ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
- ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
- ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
- ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
- ELO 21: Autossabotagem
- ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
- ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
- ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
- ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
- ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
- ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
- ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
- ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
- ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
- ELO 32: O Concurseiro Protagonista
- ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
- ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
- ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
- ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
- ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
- ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
- ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
- ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
- ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
- ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
- ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
- ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
- ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
- ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
- ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
- ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
- ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
- ELO 50: A Garra e o Concurseiro
- ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
- ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
- ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
- ELO 54: Como Superar a Reprovação
- ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
- ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
- ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
- ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
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- ELO 61: as Fases do Estresse
- ELO 62: o Significado Real da Gratidão
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- ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
- ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
- ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
- ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
- ELO 68: O Sono e Estudos
- ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
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- ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
- ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
- ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
- ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
- ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
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- ELO 78: Como Estudar Desmotivado
- ELO 79: TDAH e Aprendizagem
- ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
- ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
- ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
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- ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
- ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
- ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
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- ELO 100: Como Recomeçar do Zero
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- ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
- ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
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- Vade Mecum - PC BA - Polícia Civil do Estado da Bahia - Delegado de Polícia Civil (Pós-edital)
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Sobre o concurso PC - BA
O que é Polícia Civil da Bahia (PC-BA)
A Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) é uma das forças policiais da Bahia, atuando como polícia judiciária e investigativa. Integrante da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PC-BA tem como missão apurar ilícitos penais, preservar a ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio em todo o território baiano. A instituição desenvolve investigações qualificadas, produz inteligência policial e realiza ações integradas de combate à criminalidade, pautando-se pela legalidade, ética e defesa dos direitos humanos.
Cargos da PC-BA
A Polícia Civil da Bahia oferece oportunidades em diversas carreiras essenciais para a segurança pública do estado. Os principais cargos incluem:
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