Conteúdo Programático
Comece por aqui..1 vídeo · 1 PDF▼
Módulo 11 vídeoBoas-vindas▼
- Magistratura, ENAM e MP1 vídeo
Módulo 21 PDFGPS da Prova▼
- GPS da Prova_ENAM1 PDF
Direito Administrativo354 vídeos · 274 PDFs▼
Módulo 114 vídeos · 13 PDFsSistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB · Prof. Adilson Pera▼
- Origem e conceito do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
- Critérios ou Escolas do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
- Sistemas administrativos inglês e francês1 vídeo · 1 PDF
- Regime jurídico administrativo1 vídeo · 1 PDF
- Fontes do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
- Leis1 vídeo · 1 PDF
- Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
- Doutrina1 vídeo · 1 PDF
- Costumes1 vídeo · 1 PDF
- Princípios1 vídeo · 1 PDF
- Sentidos da Administração1 vídeo · 1 PDF
- Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo · 1 PDF
- Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo
- Direito Administrativo e LINDB1 vídeo · 1 PDF
Módulo 235 vídeos · 21 PDFsPrincípios da Administração Pública▼
- Conceito e funções dos princípios - Prof. Thiago Vidal1 vídeo
- Conceito e funções dos princípios1 vídeo
- Supremacia do interesse público - Thiago Vidal1 vídeo
- Supraprincípios - Thiago Vidal1 vídeo
- Supremacia do Interesse Público1 vídeo
- Indisponibilidade do Interesse Público - Thiago Vidal.mp41 vídeo
- Indisponibilidade do Interesse Público1 vídeo
- Princípios constitucionais - Thiago Vidal1 vídeo
- legalidade - Thiago Vidal1 vídeo
- Impessoalidade1 vídeo
- moralidade - Thiago Vidal1 vídeo
- publicidade - Thiago Vidal1 vídeo
- Publicidade1 vídeo
- eficiência - Thiago Vidal1 vídeo
- A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
- A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
- Princípios esquematizados dos principais diplomas legais1 vídeo · 1 PDF
- Princípios implícitos1 vídeo
- Princípios implícitos1 vídeo
- Autotutela1 vídeo · 1 PDF
- Especialidade ou descentralização1 vídeo
- Probidade administrativa1 vídeo
- Probidade administrativa1 vídeo
- Proporcionalidade e razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
- Intranscendência subjetiva das sanções1 vídeo · 1 PDF
- Deferência1 vídeo
- Princípios das Licitações e Contratos Públicos1 vídeo
- Princípios dos Serviços Públicos1 vídeo · 1 PDF
- Princípios do Processo Administrativo Federal1 vídeo
- Confiança e boa-fé1 vídeo · 1 PDF
- Consensualidade e participação1 vídeo · 1 PDF
- Motivação1 vídeo · 1 PDF
- Princípio da Realidade1 vídeo · 1 PDF
- Segurança Jurídica1 vídeo · 1 PDF
- Tutela ou controle1 vídeo · 1 PDF
- Supraprincípios - Tiago Vidal1 PDF
- Princípios Constitucionais1 PDF
- Legalidade - Tiago Vidal1 PDF
- Impessoalidade - Tiago Vidal1 PDF
- Moralidade - Tiago Vidal1 PDF
- 0:Preparatório - Disciplinas, 1: Assinatura Jurídica, 2: Direito Administrativo, 3: Princípios da Administração Pública, 4: Eficiência - Tiago Vidal1 PDF
- Especialidade ou descentralização - Tiago Vidal1 PDF
- Deferência_pdf1 PDF
- Princípios das Licitações e Contratos Públicos_pdf1 PDF
- Princípios do Processo Administrativo Federal_pdf1 PDF
Módulo 322 vídeos · 22 PDFsAdministração Pública (Organização da Administração) · Prof. Adilson Pera▼
- Conceitos básicos1 vídeo · 1 PDF
- Administração Pública1 vídeo · 1 PDF
- Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais1 vídeo · 1 PDF
- Administração Pública Direta1 vídeo · 1 PDF
- Administração Pública Indireta1 vídeo · 1 PDF
- Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
- Descentralização e desconcentração1 vídeo · 1 PDF
- Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
- AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA1 vídeo · 1 PDF
- Autarquias1 vídeo · 1 PDF
- Características1 vídeo · 1 PDF
- Fundações1 vídeo · 1 PDF
- Esquematização das fundações1 vídeo · 1 PDF
- Empresas Públicas1 vídeo · 1 PDF
- Sociedades de Economia Mista1 vídeo · 1 PDF
- Quadro Comparativo: semelhanças e distinções1 vídeo · 1 PDF
- Agências reguladoras1 vídeo · 1 PDF
- Agências executivas1 vídeo · 1 PDF
- Consórcios públicos e convênios administrativosConsórcios públicos e convênios administrativos1 vídeo
- Entidade transfederativa1 vídeo · 1 PDF
- Autarquiação das estatais1 vídeo · 1 PDF
- Contrato de desempenho1 vídeo · 1 PDF
- Consórcios públicos e convênios administrativos1 PDF
Módulo 417 vídeos · 19 PDFsPoderes e Deveres da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
- Poder vinculado ou regrado1 vídeo · 1 PDF
- Poder discricionário1 vídeo · 1 PDF
- Poder hierárquico1 vídeo
- Poder disciplinar1 vídeo
- Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar1 vídeo
- Poder regulamentar ou normativo1 vídeo
- Poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
- Conceito - Fernando Scremin1 vídeo
- Meios de atuação1 vídeo · 1 PDF
- Atributos1 vídeo · 1 PDF
- Competência1 vídeo · 1 PDF
- Sanções e prazo de prescrição1 vídeo · 1 PDF
- Ciclo de Polícia1 vídeo · 1 PDF
- Delegação do poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
- Poder de polícia interfederativo1 vídeo · 1 PDF
- Prescrição1 vídeo · 1 PDF
- Decreto x regulamento, reserva da administração, regulamentação e regulação1 vídeo · 1 PDF
- Poder Hierárquico_Ferdinando1 PDF
- Poder Disciplinar_Ferdinando1 PDF
- Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar_Ferdinando1 PDF
- Poder Regulamentar ou Normativo_Ferdinando1 PDF
- Conceito1 PDF
- Peculiaridades do Poder de Polícia_ - Prof. Ferdinando Scremin1 PDF
- Peculiaridades do Poder de Polícia1 PDF
Módulo 541 vídeos · 35 PDFsAtos Administrativos▼
- Conceito1 vídeo
- Conceito1 vídeo
- Conceito1 vídeo
- Requisitos/pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
- Forma1 vídeo · 1 PDF
- Finalidade1 vídeo · 1 PDF
- Competência ou sujeito1 vídeo · 1 PDF
- Objeto1 vídeo · 1 PDF
- Motivo1 vídeo · 1 PDF
- Atributos dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
- Presunção de legitimidade1 vídeo · 1 PDF
- Presunção de veracidade1 vídeo · 1 PDF
- Imperatividade1 vídeo · 1 PDF
- Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
- Autoexecutoriedade1 vídeo · 1 PDF
- Classificações dos atos administrativos - Videoaulas1 vídeo
- Quanto ao grau de liberdade ao administrador1 vídeo · 1 PDF
- Quanto aos destinatários1 vídeo · 1 PDF
- Quanto a formação do ato e suas estruturas1 vídeo
- Demais classificações1 vídeo · 1 PDF
- Negociais1 vídeo · 1 PDF
- Políticos1 vídeo
- Políticos1 vídeo
- Gestão1 vídeo · 1 PDF
- Mero expediente1 vídeo · 1 PDF
- Normativo1 vídeo · 1 PDF
- Ordinatório1 vídeo · 1 PDF
- Controle dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
- Legislativo1 vídeo · 1 PDF
- Judicial1 vídeo · 1 PDF
- Pela administração1 vídeo
- Pela administração1 vídeo
- Formas de extinção dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
- Comuns1 vídeo · 1 PDF
- Extraordinárias1 vídeo · 1 PDF
- Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)1 vídeo · 1 PDF
- Revogação1 vídeo · 1 PDF
- Caducidade1 vídeo · 1 PDF
- Contraposição1 vídeo · 1 PDF
- Cassação / retirada1 vídeo · 1 PDF
- Teoria dos motivos determinantes1 vídeo · 1 PDF
- Atos Administrativos1 PDF
- Classificações dos atos administrativos1 PDF
- Quanto a formação do ato e seus estrutura1 PDF
Módulo 619 vídeos · 19 PDFsÓrgãos, Agentes e Servidores Públicos · Prof. Adilson Pera▼
- Noções preliminares1 vídeo · 1 PDF
- Definição de agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
- Temas recorrentes em concursos públicos1 vídeo · 1 PDF
- Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
- Agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
- Cargo, emprego e função pública1 vídeo
- Concurso público1 vídeo · 1 PDF
- Estabilidade e vacância1 vídeo · 1 PDF
- Remuneração e subsídio1 vídeo · 1 PDF
- Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas1 vídeo · 1 PDF
- Cláusula de Barreira1 vídeo · 1 PDF
- O RJU- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União - Lei nº 8.11290 - A bula do servidor1 vídeo
- Direito de petição1 vídeo · 1 PDF
- Direitos e vantagens1 vídeo · 1 PDF
- Deveres e Proibições1 vídeo · 1 PDF
- Prescrição1 vídeo · 1 PDF
- Jurisprudência em Teses1 vídeo · 1 PDF
- Servidor Público1 vídeo · 1 PDF
- Remuneração do servidor público1 vídeo · 1 PDF
- Cargo, emprego e função públicas1 PDF
- O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal1 PDF
Módulo 78 vídeos · 9 PDFsTerceiro Setor e Reforma Administrativa▼
- Os quatro setores da economia nacional1 vídeo · 1 PDF
- O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
- Serviços sociais autônomos - Sistema "S"1 vídeo · 1 PDF
- Organizações Sociais - "OS"1 vídeo · 1 PDF
- Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"1 vídeo · 1 PDF
- Quadro Comparativo - OS x OSCIP1 vídeo · 1 PDF
- Reforma Administrativa1 vídeo · 1 PDF
- Entidades de Apoio1 vídeo · 1 PDF
- Organizações da Sociedade Civil - "OSC"1 PDF
Módulo 89 vídeos · 9 PDFsControle da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
- Introdução1 vídeo · 1 PDF
- Classificações1 vídeo · 1 PDF
- Controle Administrativo1 vídeo · 1 PDF
- Controle Legislativo1 vídeo · 1 PDF
- Controle do Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
- Controle Judicial1 vídeo · 1 PDF
- Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público1 vídeo · 1 PDF
- Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular - principais normas aplicáveis1 vídeo · 1 PDF
- Principais julgados do STF e do STJ sobre o tema1 vídeo · 1 PDF
Módulo 920 vídeos · 21 PDFsImprobidade Administrativa · Prof. Ferdinando Scremin▼
- Conceito1 vídeo · 1 PDF
- Alteração legislativa e inserção da improbidade no contexto do Direito Administrativo Sancionador1 vídeo · 1 PDF
- Tutela Constitucional da probidade administrativa1 vídeo · 1 PDF
- Instâncias de responsabilidade e reflexos1 vídeo · 1 PDF
- Sujeito passivo1 vídeo · 1 PDF
- Sujeito ativo1 vídeo · 1 PDF
- Sanções1 vídeo · 1 PDF
- Unificação Sancionatória1 vídeo · 1 PDF
- Indisponibilidade de bens1 vídeo · 1 PDF
- Imprescritibilidade do Ressarcimento ao Erário fundada em Ato Doloso de Improbidade Administrativa1 vídeo · 1 PDF
- Rito procedimental1 vídeo · 1 PDF
- Prescrição1 vídeo
- Tema 1.199/STF, ADIs 7042 e 7043 e jurisprudência do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
- Categorias/modalidades de tipos normativos de improbidade1 vídeo · 1 PDF
- Declaração de bens1 vídeo · 1 PDF
- Elemento subjetivo - dolo específico1 vídeo · 1 PDF
- Procedimento administrativo e processo judicial1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade do sucessor1 vídeo
- Tipicidade aberta e fechada1 vídeo · 1 PDF
- Tipos ímprobos previstos em leis estravagantes1 vídeo · 1 PDF
- Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
- Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
- Responsabilidade do Sucessor - Fernando Scremin1 PDF
Módulo 1011 vídeos · 13 PDFsProcesso Administrativo Federal▼
- Introdução1 vídeo · 1 PDF
- Princípios1 vídeo · 1 PDF
- Início do Processo e Legitimados a sua Instauração1 vídeo · 1 PDF
- Impedimento e Suspeição1 vídeo · 1 PDF
- Forma, tempo e lugar dos atos do processo1 vídeo · 1 PDF
- Intimação do interessado1 vídeo · 1 PDF
- Desistência e extinção do processo1 vídeo · 1 PDF
- Recurso Administrativo - Apostila1 vídeo
- Decisão coordenada - Ferdinando Scremin1 vídeo
- Direitos e Deveres dos Administrados1 vídeo · 1 PDF
- Súmulas e Jurisprudência aplicável1 vídeo · 1 PDF
- Instrução e decisão1 PDF
- Instrução e decisão1 PDF
- Recurso Administrativo1 PDF
- Decisão coordenada1 PDF
Módulo 1135 vídeos · 14 PDFsServiços Públicos▼
- Conceito1 vídeo · 1 PDF
- Princípios1 vídeo · 1 PDF
- Classificação1 vídeo · 1 PDF
- Formas de prestação1 vídeo · 1 PDF
- Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
- Concessão de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
- Tarifa e fontes alternativas de receita1 vídeo · 1 PDF
- Parceria Público-Privada (PPP)1 vídeo · 1 PDF
- Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada1 vídeo · 1 PDF
- Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns1 vídeo · 1 PDF
- Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
- Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
- Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
- Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
- Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
- Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
- Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
- Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
- Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
- Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
- Caducidade1 vídeo
- Caducidade1 vídeo
- Encampação1 vídeo
- Encampação1 vídeo
- Rescisão1 vídeo
- Rescisão1 vídeo
- Anulação1 vídeo
- Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
- Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
- Intervenção1 vídeo
- Intervenção1 vídeo
- Distribuição constitucional de competências1 vídeo · 1 PDF
- Especificidades do contrato de concessão1 vídeo · 1 PDF
- Jurisprudência selecionada1 vídeo · 1 PDF
- Temas jurisprudenciais aplicáveis aos serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 128 vídeos · 6 PDFsBens Públicos▼
- Conceitos gerais1 vídeo · 1 PDF
- Classificações1 vídeo · 1 PDF
- Afetação e Desafetação: Titularidade, Destinação, Disponibilidade1 vídeo · 1 PDF
- Características1 vídeo · 1 PDF
- Uso de bens públicos por particulares modalidades - Adilson Pera1 vídeo
- Uso de bens públicos por particulares: modalidades1 vídeo
- Aquisição de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
- Espécies de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1313 vídeos · 14 PDFsIntervenção do Estado na Propriedade Privada · Prof. Ferdinando Scremin▼
- Conceito e fundamentos interventivos1 vídeo · 1 PDF
- Competência1 vídeo · 1 PDF
- Modalidades/espécies interventivas: classificações1 vídeo · 1 PDF
- Limitação administrativa1 vídeo · 1 PDF
- Ocupação temporária1 vídeo · 1 PDF
- Tombamento1 vídeo · 1 PDF
- Requisição administrativa1 vídeo · 1 PDF
- Servidão administrativa1 vídeo · 1 PDF
- Desapropriação1 vídeo · 1 PDF
- Desapropriação por zona1 vídeo · 1 PDF
- Procedimento (fases)1 vídeo · 1 PDF
- Direitos do desapropriado1 vídeo · 1 PDF
- Temas jurisprudenciais aplicáveis à intervenção1 vídeo · 1 PDF
- Desapropriação indireta1 PDF
Módulo 1426 vídeos · 25 PDFsResponsabilidade Civil do Estado▼
- Introdução: matriz constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas - Ferdinando Scremin1 vídeo
- Evolução da RC do Estado - Ferdinando Scremin1 vídeo
- Teoria da Irresponsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
- Teoria da Responsabilidade com Culpa - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
- Teoria da Culpa Administrativa1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do risco administrativo - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do risco integral1 vídeo
- Teoria da Dupla Garantia - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
- Teoria do risco social1 vídeo · 1 PDF
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
- Responsabilidade primária e subsidiária1 vídeo · 1 PDF
- RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO - Ferdinando Scremin1 vídeo
- RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS - Ferdinando Scremin1 vídeo
- Agente Público (sentido lato)1 vídeo · 1 PDF
- Prescrição e hipóteses de imprescritibilidade1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade especiais1 vídeo · 1 PDF
- Atos legislativos1 vídeo · 1 PDF
- Atos jurisdicionais1 vídeo · 1 PDF
- Atos Jurisdicionais1 vídeo
- Atos terroristas contra aeronaves brasileiras1 vídeo · 1 PDF
- Atos dos Notários e Registradores1 vídeo · 1 PDF
- Obra pública1 vídeo · 1 PDF
- Agentes da responsabilidade civil do Estado1 vídeo · 1 PDF
- Aspectos processuais da responsabilização estatal1 vídeo · 1 PDF
- Danos ao meio ambiente e responsabilidade estatal omissiva1 vídeo · 1 PDF
- Temas do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
- Introdução: Matriz Constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas1 PDF
- Evolução da Responsabilidade Civil do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
- Teoria da Irresponsabilidade do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
- Teoria do Risco Integral - Ferdinando Scremin1 PDF
- Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade1 PDF
- Responsabilidade do Estado po Omissão1 PDF
- Responsabilidade por Atos Lícitos1 PDF
Módulo 1549 vídeos · 22 PDFsLicitações▼
- Principais novidades da Lei nº 14.133/20211 vídeo · 1 PDF
- Conceito e matriz constitucional1 vídeo · 1 PDF
- Conceitos fundamentais (art. 6º)1 vídeo · 1 PDF
- Regras de exclusão: especialidade de outros diplomas normativos1 vídeo · 1 PDF
- Princípios1 vídeo · 1 PDF
- Modalidades licitatórias1 vídeo
- Modalidades licitatórias1 vídeo
- Concorrência1 vídeo
- Concorrência1 vídeo
- Concorrência1 vídeo
- Convite (carta-convite)1 vídeo
- Convite (carta-convite)1 vídeo
- Convite (carta-convite)1 vídeo
- Concurso1 vídeo
- Concurso1 vídeo
- Leilão1 vídeo · 1 PDF
- Pregão (Lei 14.133/2021)1 vídeo · 1 PDF
- Diálogo competitivo1 vídeo · 1 PDF
- Procedimentos Licitatórios Auxiliares1 vídeo · 1 PDF
- Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
- Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
- Saneamento, anulação e revogação da licitação. Estudo de Impacto Anulatório.1 vídeo · 1 PDF
- Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
- Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
- Recursos1 vídeo · 1 PDF
- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)1 vídeo · 1 PDF
- Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo · 1 PDF
- Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo
- Critérios de desempate1 vídeo · 1 PDF
- Critérios de julgamento das propostas1 vídeo · 1 PDF
- Economia de escala e parcelamento1 vídeo · 1 PDF
- Desclassificação das propostas1 vídeo
- Desclassificação das propostas1 vídeo
- Dever de licitar1 vídeo · 1 PDF
- Fases do procedimento1 vídeo · 1 PDF
- Garantias das propostas1 vídeo
- Garantias das propostas1 vídeo
- Garantias das propostas1 vídeo
- Governança planejamento1 vídeo · 1 PDF
- Governança e planejamento1 vídeo
- Itens de luxo1 vídeo
- Itens de luxo1 vídeo
- Modos de disputa (aberto e fechado)1 vídeo · 1 PDF
- Objetivos do procedimento licitatório (art. 11)1 vídeo · 1 PDF
- Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC).1 vídeo
- Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC)1 vídeo
- Requisitos do edital1 vídeo
- Requisitos do edital1 vídeo
- Requisitos do edital1 vídeo
- Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível - PDF.1 PDF
Módulo 1627 vídeos · 12 PDFsContratos Administrativos▼
- Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
- Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
- Formalismo1 vídeo
- Formalismo1 vídeo
- Modificações no contrato. Aditivo e apostila.1 vídeo · 1 PDF
- Teoria da imprevisão1 vídeo
- Teoria da imprevisão1 vídeo
- Fato do príncipe1 vídeo · 1 PDF
- Fato da administração1 vídeo · 1 PDF
- Cotas nas contratações públicas. Margens de preferência1 vídeo · 1 PDF
- Duração dos contratos1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade do Estado por Encargos trabalhistas e previdenciários. Tema 1118/STF1 vídeo · 1 PDF
- Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
- Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
- Garantias contratuais - videoaulas1 vídeo
- Subcontratação1 vídeo
- Subcontratação1 vídeo
- Subcontratação1 vídeo
- Rescisão do contrato1 vídeo · 1 PDF
- Sanções contratuais e respectivos recursos1 vídeo · 1 PDF
- Controle nos contratos. Linhas de defesa (art. 160)1 vídeo · 1 PDF
- Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
- Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
- Direitos do Contratado. Reequilíbrio econômico-financeiro. Paralisação dos pagamentos. Questões contratuais1 vídeo · 1 PDF
- Prerrogativas da Administração - cláusulas extravagantes ou de privilégio1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
- Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
- Garantias contratuais1 PDF
Direito Civil205 vídeos · 58 PDFs▼
Módulo 16 vídeosAdimplemento e Extinção das Obrigações▼
- Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
- Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
- Pagamento direto1 vídeo
- Pagamento direto - Videoula1 vídeo
- Pagamento indireto1 vídeo
- Pagamento indireto1 vídeo
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsAlimentos▼
- Extinção1 vídeo
- Modalidades1 vídeo · 1 PDF
- Requisitos1 vídeo
- Extinção - Luciana Mota1 PDF
- Requisitos - Luciana Mota1 PDF
Módulo 35 vídeos · 3 PDFsAspectos Gerais da LINDB▼
- Direito Civil Constitucional1 vídeo
- Direito Civil Constitucional - Apostila1 vídeo
- Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal1 vídeo · 1 PDF
- Repristinação1 vídeo · 1 PDF
- Vigência e vigor das normas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 44 vídeos · 4 PDFsBens Jurídicos · Prof. Aurélio Bouret▼
- Bem de família1 vídeo · 1 PDF
- Benfeitorias e acessões1 vídeo · 1 PDF
- Classificação dos bens jurídicos1 vídeo · 1 PDF
- Introdução e conceitos iniciais - Aurélio Bournet1 vídeo
- Introdução e conceitos iniciais1 PDF
Módulo 54 vídeosCapacidade, Legitimação e Exclusão da Herança▼
- Capacidade para suceder1 vídeo
- Capacidade para suceder1 vídeo
- Exclusão da sucessão: indignidade1 vídeo
- Exclusão da sucessão: deserdação1 vídeo
Módulo 66 vídeosClassificação e Modalidade das Obrigações▼
- Classificação das obrigações1 vídeo
- Classificação das obrigações1 vídeo
- Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Passiva1 vídeo
- Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Ativa1 vídeo
- Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Regras específicas1 vídeo
- Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Conceito e regras básicas1 vídeo
Módulo 73 vídeos · 3 PDFsDireito Assistencial · Prof. Luciana Mota▼
- Curatela1 vídeo · 1 PDF
- Tomada de decisão apoiada1 vídeo · 1 PDF
- Tutela1 vídeo
- Direito AssistencialTutela1 PDF
Módulo 84 vídeos · 4 PDFsDireito das Sucessões: Teoria Geral · Prof. Luciana Mota▼
- Abertura da sucessão; Tempo e Lugar da sucessão1 vídeo · 1 PDF
- Aceitação ou adição1 vídeo · 1 PDF
- Classificação da sucessão e institutos básicos1 vídeo · 1 PDF
- Renúncia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 96 vídeos · 6 PDFsDireito Patrimonial de Família▼
- Alteração de regime de bens1 vídeo · 1 PDF
- Definição do regime, pacto antenupcial1 vídeo · 1 PDF
- Regime da comunhão parcial de bens - Luciana Mota1 vídeo
- Regime da comunhão universal1 vídeo · 1 PDF
- Regime da participação final nos aquestos1 vídeo · 1 PDF
- Regime da separação de bens1 vídeo · 1 PDF
- Regime da comunhão parcial - Luciana Mota1 PDF
Módulo 106 vídeos · 6 PDFsDireito Pessoal de Família: Casamento · Prof. Luciana Mota▼
- Capacidade para o casamento - Luciana Mota.mp41 vídeo
- Causas suspensivas1 vídeo · 1 PDF
- Celebração do casamento1 vídeo · 1 PDF
- Existencia e validade do casamento1 vídeo · 1 PDF
- Impedimentos para o casamento1 vídeo · 1 PDF
- Noções introdutórias1 vídeo · 1 PDF
- Capacidade para o casamento1 PDF
Módulo 1112 vídeosDireitos de Vizinhança▼
- Árvores limítrofes1 vídeo
- Árvores limítrofes1 vídeo
- Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
- Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
- Direito de construir1 vídeo
- Direito de construir1 vídeo
- Limites entre prédios1 vídeo
- Limites entre prédios1 vídeo
- Passagem forçada1 vídeo
- Passagem forçada1 vídeo
- Uso anormal da propriedade1 vídeo
- Uso anormal da propriedade1 vídeo
Módulo 1210 vídeosDireitos Reais de Garantia▼
- Anticrese1 vídeo
- Anticrese1 vídeo
- Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
- Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
- Hipoteca1 vídeo
- Hipoteca1 vídeo
- Marco Legal das Garantias1 vídeo
- Marco Legal das Garantias1 vídeo
- Penhor1 vídeo
- Penhor1 vídeo
Módulo 138 vídeosDireitos Reais sobre Coisas Alheias: Direitos Reais de Fruição▼
- Direito real de superfície1 vídeo
- Direito real de superfície1 vídeo
- Laje1 vídeo
- Laje1 vídeo
- Servidões1 vídeo
- Servidões1 vídeo
- Usufruto, uso e habitação1 vídeo
- Usufruto, uso e habitação1 vídeo
Módulo 142 vídeos · 2 PDFsDissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal▼
- Dissolução por morte1 vídeo
- Divórcio e separação1 vídeo
- Dissolução por morte - Luciana Mota1 PDF
- Divórcio e separação - Luciana Mota1 PDF
Módulo 152 vídeos · 2 PDFsFato Jurídico▼
- Inviabilidades do negócio jurídico - AurélioBouret1 vídeo
- Simulação1 vídeo
- Inviabilidades do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
- Simulação_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 162 vídeosIntrodução ao Direito das Coisas▼
- Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
- Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
Módulo 171 vídeo · 1 PDFIntrodução ao Direito de Família▼
- Entidades familiares - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
Módulo 186 vídeos · 3 PDFsParentesco▼
- Adoção1 vídeo
- Linhas e graus de parentesco1 vídeo
- Parentesco consanguíneo1 vídeo · 1 PDF
- Parentesco por afinidade1 vídeo
- Parentesco socioafetivo - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
- Parentesco socioafetivo1 vídeo
- Adoção - Luciana Mota1 PDF
Módulo 197 vídeos · 4 PDFsPessoa Jurídica▼
- Características e Natureza Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
- Características e natureza jurídica1 vídeo
- Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas1 vídeo · 1 PDF
- Conceito de Pessoa Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
- Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica - Temas Jurisprudênciais1 vídeo
- Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica1 vídeo
- Espécies de Desconsinderação da personalidade jurídica1 vídeo · 1 PDF
- Conceito de pessoa jurídica - Aurélio Bouret1 PDF
- Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica1 PDF
Módulo 2012 vídeos · 12 PDFsPessoa Natural▼
- Ausência1 vídeo · 1 PDF
- Direitos da Personalidade - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
- Domicílio da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
- Emancipação1 vídeo · 1 PDF
- Fim da personalidade jurídica da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
- Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência1 vídeo · 1 PDF
- Início da personalidade jurídica da pessoa natural - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
- Personalidade jurídica e capacidade jurídica1 vídeo
- Responsabilidade por lesão aos Direitos da Personalidade no Marco Civil da Internet e na LGPD1 vídeo · 1 PDF
- Tutela dos Direitos da Personalidade1 vídeo · 1 PDF
- Tutela dos Direitos da Personalidade na Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
- Tutela dos Direitos da Personalidade post mortem1 vídeo · 1 PDF
- Personalidade jurídica e capacidade jurídica_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 2110 vídeosPosse▼
- Classificação e espécies de posse1 vídeo
- Classificação e espécies de posse1 vídeo
- Efeitos da posse1 vídeo
- Efeitos da posse1 vídeo
- Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
- Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
- Posse e detenção1 vídeo
- Posse e detenção1 vídeo
- Proteção e defesa da posse1 vídeo
- Proteção e defesa da posse1 vídeo
Módulo 228 vídeosPropriedade▼
- Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
- Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
- Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
- Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
- Atributos do direito de propriedade1 vídeo
- Atributos do direito de propriedade1 vídeo
- Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
- Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
Módulo 236 vídeosPropriedade em Condomínio▼
- Condomínio edilício1 vídeo
- Condomínio edilício1 vídeo
- Condomínio em multipropriedade1 vídeo
- Condomínio em multipropriedade1 vídeo
- Condomínio Geral1 vídeo
- Condomínio Geral1 vídeo
Módulo 2416 vídeosResponsabilidade Civil▼
- Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
- Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
- Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
- Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
- Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
- Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
- Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
- Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
- Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
- Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
- Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
- Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
- Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
- Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
- Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
- Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
Módulo 2512 vídeosSucessão do Cônjuge e Companheiro▼
- Concorrência com os ascendentes1 vídeo
- Concorrência com os ascendentes1 vídeo
- Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
- Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
- Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
- Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
- Direito real de habitação1 vídeo
- Direito real de habitação1 vídeo
- Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
- Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
- Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
- Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
Módulo 268 vídeosSucessão Legítima▼
- Noções introdutórias1 vídeo
- Noções introdutórias1 vídeo
- Sucessão dos ascendentes1 vídeo
- Sucessão dos ascendentes1 vídeo
- Sucessão dos colaterais1 vídeo
- Sucessão dos colaterais1 vídeo
- Sucessão dos descendentes1 vídeo
- Sucessão dos descendentes1 vídeo
Módulo 274 vídeosSucessão Testamentária: Teoria Geral▼
- Capacidade testamentária ativa1 vídeo
- Capacidade testamentária ativa1 vídeo
- Capacidade testamentária passiva1 vídeo
- Capacidade testamentária passiva1 vídeo
Módulo 2817 vídeos · 2 PDFsSucessão Testamentária: Testamento▼
- Codicilo1 vídeo · 1 PDF
- Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
- Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
- Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
- Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
- Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
- Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
- Fideicomisso1 vídeo
- Fideicomisso1 vídeo
- Inexecução do testamento1 vídeo
- Inexecução do testamento1 vídeo
- Legados1 vídeo · 1 PDF
- Legados1 vídeo
- Modalidades de testamento1 vídeo
- Modalidades de testamento1 vídeo
- Substituição testamentária1 vídeo
- Substituição testamentária1 vídeo
Módulo 293 vídeos · 3 PDFsUnião Estável · Prof. Luciana Mota▼
- Dissolução e conversão1 vídeo · 1 PDF
- Efeitos da união estável1 vídeo · 1 PDF
- Requisitos para caracterização da união estável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 3010 vídeosUsucapião▼
- Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
- Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
- Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
- Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
- Usucapião Extraordinária1 vídeo
- Usucapião Extraordinária1 vídeo
- Usucapião Ordinária1 vídeo
- Usucapião Ordinária1 vídeo
- Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
- Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
Módulo 312 vídeosVícios Redibitórios▼
- Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
- Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
Direito Constitucional172 vídeos · 131 PDFs▼
Módulo 15 vídeos · 5 PDFsDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
- Estado de defesa1 vídeo · 1 PDF
- Estado de sítio1 vídeo · 1 PDF
- Forças Armadas1 vídeo · 1 PDF
- Noção geral1 vídeo · 1 PDF
- Segurança Pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27 vídeos · 7 PDFsControle de Constitucionalidade▼
- Conceito e pressupostos1 vídeo
- Controle concentrado nos Estados-membros1 vídeo
- Controle de constitucionalidade na CRFB/881 vídeo · 1 PDF
- Estado de coisas inconstitucional1 vídeo · 1 PDF
- Inconstitucionalidade: conceito e espécies1 vídeo · 1 PDF
- Representação interventiva1 vídeo
- Sistemas de controle norte-americano e austríaco1 vídeo · 1 PDF
- Conceito e Pressupostos - Conceito e pressupostos1 PDF
- Controle concentrado nos Estados-membros - Luciano Avila1 PDF
- Representação interventiva - Luciano Avila1 PDF
Módulo 39 vídeos · 9 PDFsConstituição · Prof. Danniel Adriano▼
- Classificação da Constituição Federal de 19881 vídeo · 1 PDF
- Classificação das Constituições quanto à origem de decretação e ao papel no ordenamento jurídico1 vídeo · 1 PDF
- Classificação quanto à alterabilidade1 vídeo · 1 PDF
- Classificação quanto à estrutura e correspondência com a realidade1 vídeo · 1 PDF
- Classificação quanto à forma e quanto à extensão1 vídeo · 1 PDF
- Classificação quanto ao conteúdo, ao modo de elaboração e à ideologia1 vídeo · 1 PDF
- Classificação quanto à origem1 vídeo · 1 PDF
- Conceito1 vídeo · 1 PDF
- Outras classificações1 vídeo · 1 PDF
Módulo 45 vídeos · 5 PDFsConstitucionalismo · Prof. Danniel Adriano▼
- Conceito1 vídeo · 1 PDF
- Constitucionalismo Abusivo, Antiliberal, Feminista e Patriotismo Constitucional1 vídeo · 1 PDF
- Constitucionalismo Antigo, Medieval e Moderno1 vídeo · 1 PDF
- Constitucionalismo e Globalização1 vídeo · 1 PDF
- Constitucionalismo Social e Contemporâneo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 53 vídeos · 3 PDFsAdministração Pública · Prof. Danniel Adriano▼
- Princípios administrativos1 vídeo · 1 PDF
- Servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
- Tratamento constitucional da administração pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 612 vídeos · 8 PDFsDireitos e Deveres Individuais e Coletivos▼
- Devido processo legal, segurança jurídica e demais garantias processuais1 vídeo · 1 PDF
- Direito à liberdade de locomoção e à liberdade de expressão1 vídeo · 1 PDF
- Direito à liberdade profissional1 vídeo
- Direito à liberdade profissional e de reunião1 vídeo · 1 PDF
- Direito à privacidade1 vídeo
- Direito à privacidade e à liberdade religiosa1 vídeo · 1 PDF
- Direito à vida - Igor De Lazari1 vídeo
- Direito de associação1 vídeo
- Direito de associação, de propriedade (função social) e segurança jurídica1 vídeo · 1 PDF
- Garantias relativas às normas penais - Igor De Lazari1 vídeo
- Hierarquia dos tratados internacionais1 vídeo
- Hierarquia dos tratados internacionais e Tribunal Penal Internacional1 vídeo · 1 PDF
- Direito à vida1 PDF
- Garantias relativas às normas penais1 PDF
Módulo 74 vídeos · 4 PDFsDireitos Políticos▼
- Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral1 vídeo · 1 PDF
- Consultas populares no período das eleições municipais; sistemas eleitorais1 vídeo · 1 PDF
- noções, suspensão, perda e reaquisição1 vídeo · 1 PDF
- Noções gerais e democracia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 84 vídeos · 2 PDFsDireitos Sociais▼
- Direito à educação, à cultura, à moradia e à alimentação1 vídeo · 1 PDF
- Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
- Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
- Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais1 vídeo
- Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais; Princípio da Igualdade; Escolhas Trágicas (mínimo existência x reserva do possível); Vedação ao Retrocesso Social1 PDF
Módulo 96 vídeos · 2 PDFsFunções Essenciais À Justiça▼
- Advocacia1 vídeo
- Advocacia Privada1 vídeo
- Advocacia Pública1 vídeo · 1 PDF
- Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF
- Ministério Público1 vídeo
- Ministério Público1 vídeo
Módulo 1017 vídeos · 12 PDFsHermenêutica Constitucional▼
- Ato de interpretar e o intérprete - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
- Ato de interpretar e o intérprete1 vídeo
- Método científico-espiritual1 vídeo
- Método científico-espiritual1 vídeo
- Método clássico de interpretação1 vídeo · 1 PDF
- Método tópico-problemático1 vídeo
- Método tópico-problemático1 vídeo
- Noções gerais - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
- Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito - Danniel Adriano1 vídeo
- Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo · 1 PDF
- Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo
- Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
- Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo
- Princípio da unidade e princípio da concordância prática1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da força normativa, máxima efetividade, efeito integrador e da justeza1 vídeo · 1 PDF
- Teoria dos diálogos institucionais1 vídeo · 1 PDF
- Última palavra em interpretação constitucional1 vídeo · 1 PDF
- Método científico-espiritual e normativo-estruturante - Danniel Adriano1 PDF
- Método tópico-problemático e hermenêutico-concretizador - Danniel Adriano1 PDF
- Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito1 PDF
Módulo 117 vídeos · 7 PDFsHistória Constitucional Brasileira▼
- Constituição 1824 - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
- Constituição de 18911 vídeo · 1 PDF
- Constituição de 19341 vídeo · 1 PDF
- Constituição de 1937 - Vidoeaula1 vídeo
- Constituição de 19461 vídeo · 1 PDF
- Constituição de 19671 vídeo · 1 PDF
- Trabalhos constituintes de 18871 vídeo · 1 PDF
- Constituição de 19371 PDF
Módulo 123 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Constitucional▼
- Estado: conceito e elementos1 vídeo · 1 PDF
- Ser humano, pessoa e sociedade1 vídeo · 1 PDF
- Tópicos de Direito Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 131 vídeo · 1 PDFNacionalidade▼
- Nacionalidade e naturalização1 vídeo · 1 PDF
Módulo 145 vídeos · 4 PDFsNormas Constitucionais▼
- Eficácia das normas constitucionais1 vídeo · 1 PDF
- Noções gerais e características1 vídeo · 1 PDF
- Normas constitucionais no tempo1 vídeo · 1 PDF
- Normas constitucionais no tempo1 vídeo
- Princípios, regras e postulados normativos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 159 vídeos · 3 PDFsOrdem Econômica e Financeira▼
- Exploração de serviços públicos1 vídeo
- Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
- Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
- Política urbana1 vídeo
- Princípios da ordem econômica1 vídeo
- Sistema financeiro nacional1 vídeo
- Sistema financeiro nacional1 vídeo
- Usucapião especial e urbana1 vídeo
- Usucapião especial e urbana1 vídeo
- Exploração de serviços públicos - Luciano Avila1 PDF
- Política urbana - Luciano Avila1 PDF
- Princípios da ordem econômica - Luciano Avila1 PDF
Módulo 1616 vídeos · 2 PDFsOrdem Social▼
- Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
- Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
- Comunicação social1 vídeo
- Comunicação social1 vídeo
- Educação, cultura e desporto1 vídeo
- Educação, cultura e desporto1 vídeo
- Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
- Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
- Índios1 vídeo · 1 PDF
- Meio ambiente1 vídeo
- Meio ambiente1 vídeo
- Seguridade social1 vídeo
- Seguridade social1 vídeo
- Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
- Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
- Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
Módulo 178 vídeos · 8 PDFsOrganização do Estado▼
- Distrito Federal e Territórios1 vídeo · 1 PDF
- Estados-membros1 vídeo · 1 PDF
- Formas de Estado1 vídeo · 1 PDF
- Intervenção estadual1 vídeo · 1 PDF
- Intervenção federal1 vídeo · 1 PDF
- Modelo Federativo adotado na CF/881 vídeo
- Municípios1 vídeo · 1 PDF
- União Federal1 vídeo · 1 PDF
- Modelo Federativo adotado na CF/88 - Danniel Adriano1 PDF
Módulo 181 vídeo · 1 PDFOrganização dos Poderes▼
- Noções gerais e separação dos Poderes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 192 vídeos · 2 PDFsPartidos Políticos▼
- Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena1 vídeo
- Princípios e características dos partidos políticos1 vídeo
- Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena, (In)fidelidade Partidária e Justa Causa; Incentivo às Candidatuas Femininas1 PDF
- Princípios e características dos partidos políticos; Autonomia Partidiária, Coligações e Verticalização das Eleições1 PDF
Módulo 208 vídeos · 8 PDFsPoder Constituinte▼
- Mutação Constitucional1 vídeo · 1 PDF
- Origem - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
- Poder constituinte derivado_ conceito, características e espécies1 vídeo · 1 PDF
- Poder constituinte derivado decorrente1 vídeo · 1 PDF
- Poder constituinte derivado reformador1 vídeo · 1 PDF
- Poder constituinte originário_ conceito, titularidade e características1 vídeo · 1 PDF
- Procedimento constituinte_ momento constitucional e formas de expressão1 vídeo · 1 PDF
- Revisão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 217 vídeos · 7 PDFsPoder Executivo▼
- Funções e estrutura do Poder Executivo1 vídeo · 1 PDF
- Governadores de Estado1 vídeo · 1 PDF
- Prefeitos Municipais1 vídeo · 1 PDF
- Responsabiliade do Presidente da República por infrações comuns1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade do Govenador de Estado e dos Prefeitos1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade1 vídeo
- Vice-Presidente, Ministros de Estado e Conselhos1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade_pdf1 PDF
Módulo 2212 vídeos · 8 PDFsPoder Judiciário▼
- Conselho Nacional de Justiça1 vídeo · 1 PDF
- Conselho Nacional de Justiça1 vídeo
- Estatuto da magistratura1 vídeo · 1 PDF
- Funções e Estrutura1 vídeo · 1 PDF
- Garantias e vedações1 vídeo · 1 PDF
- Justiça Federal e o incidente de deslocamento de competência1 vídeo · 1 PDF
- Precatórios1 vídeo
- Precatórios1 vídeo
- Quinto constitucional1 vídeo · 1 PDF
- Superior Tribunal de Justiça1 vídeo · 1 PDF
- Superior Tribunal de Justiça1 vídeo
- Supremo Tribunal Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 234 vídeos · 3 PDFsPoder Legislativo▼
- Atribuições do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 vídeo
- Emendas à Constituição1 vídeo
- Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
- Funções e Estrutura do Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
- Atribuções do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 PDF
Módulo 244 vídeos · 3 PDFsPrincípios Fundamentais▼
- Fundamentos1 vídeo · 1 PDF
- Princípios regentes das relações internacionais - Danniel Adriano1 vídeo
- Princípios regentes das relações internacionais1 vídeo
- Princípios estruturantes1 vídeo · 1 PDF
- Objetivos fundamentais1 PDF
Módulo 255 vídeos · 6 PDFsRemédios Constitucionais▼
- Ação popular e ação civil pública1 vídeo · 1 PDF
- Direito de petição e de obter certidão, habeas data e mandado de injução1 vídeo · 1 PDF
- Habeas corpus1 vídeo · 1 PDF
- Mandado de segurança1 vídeo · 1 PDF
- Teoria geral dos remédios constitucionais1 vídeo · 1 PDF
- Habeas Data1 PDF
Módulo 268 vídeos · 8 PDFsTeoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
- Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo · 1 PDF
- Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo
- Classificação e dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 vídeo · 1 PDF
- Conceito e titularidade1 vídeo · 1 PDF
- Destinatários: teoria da eficácia horizontal1 vídeo · 1 PDF
- Deveres fundamentais1 vídeo · 1 PDF
- Institutos afins: direitos humanos, direitos naturais, direitos da personalidade1 vídeo · 1 PDF
- Teoria dos status de Georg Jellinek1 vídeo · 1 PDF
- Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 PDF
Direito da Criança e do Adolescente96 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeosAcesso à Justiça▼
- Noção geral gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude - Prof. Enio Gentil - Parte 2.mp41 vídeo
- Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude - Parte 011 vídeo
- Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude1 vídeo
- Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
- Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
- Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
- Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
- Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
- Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
Módulo 25 vídeos · 5 PDFsAspectos Introdutórios do Direito da Criança e do Adolescente da Doutrina da Proteção Integral▼
- Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
- Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
- Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
- Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)1 vídeo · 1 PDF
- Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeosCrimes e Infrações Administrativas Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
- Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
- Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
- Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
- Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
- Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
- Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
Módulo 416 vídeos · 1 PDFDireito à Convivência Familiar e Comunitária▼
- Adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Adoção1 vídeo
- Adoção direta e adoção cadastral - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Adoção direta e adoção cadastral1 vídeo
- Colocação em família substituta - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Colocação em Família Substituta1 vídeo
- Direito às origens - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Direito às origens1 vídeo
- Guarda - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Guarda1 vídeo
- Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Noções Introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária1 vídeo
- Sistema nacional de adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Sistema nacional de adoção1 vídeo
- Tutela - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Tutela1 vídeo
- Guarda e Tutela1 PDF
Módulo 58 vídeos · 5 PDFsDireitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente · Prof. Prof. Enio Gentil▼
- A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade1 vídeo
- Direito à educação e dever de educar - Parte 021 vídeo
- Direito à educação e dever de educar - Parte 011 vídeo
- Direito à profissionalização e à proteção no trabalho1 vídeo
- Direito à vida e à saúde - Parte 021 vídeo
- Direito à vida e à saúde - Parte 011 vídeo
- Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 011 vídeo
- Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 021 vídeo
- A Trilogia da Proteção Integral: Liberdade, Respeito e Dignidade - Enio Gentil1 PDF
- Direito à Educação e Dever de Educar_Ênio Gentil1 PDF
- Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho_Ênio Gentil1 PDF
- Direito à Vida e à Saúde - Enio Gentil1 PDF
- Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e Mecanismos para a Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente (Lei n. 14.344/22)_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 622 vídeosDisciplina Jurídica do Ato Infracional e da Medidas Socioeducativas▼
- DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Advertência e Obrigação de Reparar o Dano - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
- Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
- DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Estrutura do ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a lei1 vídeo
- Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
- Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
- Internação1 vídeo
- Hipótese de aplicação da medida de internação1 vídeo
- Internação1 vídeo
- DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Liberdade Assistida - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Liberdade Assistida1 vídeo
- Liberdade Assistida1 vídeo
- DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Medidas Socioeducativas - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Medidas Socioeducativas1 vídeo
- DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Prestação de serviços à Comunidade - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
- Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
- Semiliberdade1 vídeo
- Semiliberdade1 vídeo
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
Módulo 79 vídeos · 7 PDFsMedidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável▼
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Acolhimento institucional e acolhimento familiar1 vídeo
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Apadrinhamento - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Destituição do poder familiar - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Guia de Acolhimento1 vídeo
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Medidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável em Espécie1 vídeo · 1 PDF
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Princípios orientadores das medidas de proteção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Princípios Orientadores das Medidas de Proteção1 vídeo · 1 PDF
- Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar - Enio Gentil1 PDF
- Apadrinhamento1 PDF
- Destituição do Poder Familiar - Enio Gentil1 PDF
- Guia de Acolhimento - Enio Gentil1 PDF
- Medidas de Proteção, Conselho Tutelar e Reserva de Jurisdição - Enio Gentil1 PDF
Módulo 82 vídeos · 2 PDFsNormativa Internacional a Respeito dos Direitos de Crianças e Adolescentes · Prof. Enio Gentil▼
- Convenção sobre os Direitos da Criança1 vídeo · 1 PDF
- Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Outros Instrumentos Internacionais Relativos do Direito da Criança e do Adolescente1 PDF
Módulo 94 vídeos · 4 PDFsPolítica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
- Conselhos e Fundos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente1 vídeo · 1 PDF
- Conselho Tutelar1 vídeo · 1 PDF
- Entidades de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
- Linhas de Ação e Diretrizes da Política de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
Módulo 103 vídeos · 2 PDFsPrevenção à Ocorrência de Ameaça ou Violação da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
- PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Autorização para viagem de crianças e adolescentes - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes1 vídeo
- PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida1 vídeo
- Autorização para Viagem de Crianças e Adolescentes1 PDF
- Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos Destinados a Crianças e Adolescentes_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 1112 vídeos · 1 PDFProcedimentos Judiciais Especiais e o Sistema Recursal Peculiar Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
- Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
- Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
- Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
- Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
- Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
- Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
- Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo · 1 PDF
- Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo
- Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
- Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
- Sistema Recursal1 vídeo
- Sistema Recursal1 vídeo
Direito Digital2 vídeos · 1 PDF▼
Módulo 12 vídeos · 1 PDFLGPD e proteção de dados pessoais▼
- Dos atos processuais e segredo de justiça, no contexto tecnológico e da tutela da privacidade1 vídeo
- Publicidade do processo1 vídeo
- Publicidade do processo - Renan Valmeida1 PDF
Direito do Consumidor53 vídeos · 40 PDFs▼
Módulo 11 vídeo · 1 PDFAções Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos▼
- Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFAções de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços▼
- Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços1 vídeo · 1 PDF
Módulo 31 vídeo · 1 PDFBanco de dados e cadastros de consumidores▼
- Cadastro positivo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 41 vídeo · 1 PDFCláusulas Abusivas▼
- Cláusulas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 52 vídeosCoisa Julgada▼
- Coisa Julgada1 vídeo
- Coisa Julgada1 vídeo
Módulo 62 vídeosConvenção Coletiva de Consumo▼
- Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
- Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
Módulo 71 vídeo · 1 PDFDecadência e da Prescrição▼
- Decadência e da Prescrição1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDefesa do Consumidor em Juízo▼
- Defesa do Consumidor em Juízo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFDesconsideração da Personalidade Jurídica▼
- Desconsideração da Personalidade Jurídica1 vídeo · 1 PDF
Módulo 108 vídeos · 8 PDFsDireitos Básicos do Consumidor▼
- Educação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
- Garantia contratual1 vídeo · 1 PDF
- Garantia legal1 vídeo · 1 PDF
- Informação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
- Inversão do ônus da prova1 vídeo · 1 PDF
- Prevenção e reparação de danos1 vídeo · 1 PDF
- Proteção a saúde e segurança1 vídeo · 1 PDF
- Serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 113 vídeos · 3 PDFsDireitos do Consumidor▼
- Diálogo das fontes.1 vídeo
- Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
- Fontes, conceito e aplicação1 vídeo · 1 PDF
- Diálogo das fontes_Sérgio Alfieri1 PDF
Módulo 124 vídeos · 4 PDFsElementos da relação jurídica de Consumo▼
- Consumidor por equiparação1 vídeo · 1 PDF
- Fornecedor1 vídeo · 1 PDF
- Produto1 vídeo · 1 PDF
- Serviço1 vídeo · 1 PDF
Módulo 131 vídeo · 1 PDFGarantia legal e contratual▼
- Garantia legal e contratual1 vídeo · 1 PDF
Módulo 141 vídeo · 1 PDFInfrações Penais▼
- Infrações Penais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFPolítica Nacional de Relações de Consumo▼
- Política Nacional de Relações de Consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 166 vídeos · 6 PDFsPráticas Comerciais▼
- Cobrança de Dívidas1 vídeo · 1 PDF
- Oferta1 vídeo · 1 PDF
- Práticas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
- Publicidade abusiva1 vídeo · 1 PDF
- Publicidade enganosa1 vídeo · 1 PDF
- Repetição do indébito1 vídeo · 1 PDF
Módulo 171 vídeo · 1 PDFPrazos no contrato de consumo▼
- Prazos no contrato de consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 181 vídeo · 1 PDFPrevenção e do tratamento do superendividamento▼
- Prevenção e do Tratamento do Superendividamento1 vídeo
- Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 195 vídeos · 5 PDFsProteção Contratual▼
- Consórcios e Contratos Bancários1 vídeo
- Contratos de adesão1 vídeo · 1 PDF
- Contratos de consumo1 vídeo · 1 PDF
- Contratos de seguro1 vídeo · 1 PDF
- Contratos de transporte1 vídeo · 1 PDF
- Consórcios e contratos bancários - Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 202 vídeos · 1 PDFQualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos▼
- Da Proteção à Saúde e Segurança1 vídeo · 1 PDF
- Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço - Sergio Alfieri1 vídeo
Módulo 211 vídeo · 1 PDFSanções Administrativas▼
- Sanções Administrativas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 222 vídeosSistema Nacional de Defesa do Consumidor▼
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
Módulo 236 vídeosTutela processual do consumidor▼
- Conciliação no superendividamento1 vídeo
- Conciliação no Superendividamento1 vídeo
- Disposições gerais1 vídeo
- Disposições Gerais1 vídeo
- Legitimação1 vídeo
- Legitimação - Sérgio Alfieri1 vídeo
Direito Eleitoral69 vídeos · 40 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 1 PDFAções Especiais Eleitorais▼
- Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime - Raquel Tinoco1 vídeo
- Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime1 vídeo
- Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)1 vídeo
- Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)_Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 234 vídeos · 20 PDFsCódigo Eleitoral, Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos▼
- Arrecadação a Gastos de Campanha1 vídeo · 1 PDF
- Campanha Eleitoral1 vídeo
- Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário1 vídeo
- Coligações e Federações Partidárias1 vídeo
- Convenções Partidárias - Videoaulas1 vídeo
- Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
- Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
- Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
- Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
- Diplomação dos Eleitos1 vídeo
- Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
- Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
- Eleições1 vídeo
- Escolha de Candidatos - Videoaulas1 vídeo
- Fidelidade Partidária1 vídeo
- Fidelidade Partidária1 vídeo
- Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
- Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
- Fundo Partidário1 vídeo
- Juízes e Juntas Eleitorais1 vídeo · 1 PDF
- Justiça Eleitoral1 vídeo
- O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
- O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
- Partidos Políticos1 vídeo
- Procedimento e Regras das Convenções Partidárias1 vídeo
- Propaganda Política e suas Espécies1 vídeo
- Recursos Eleitorais1 vídeo
- Recursos Eleitorais1 vídeo
- Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/971 vídeo
- Sistema Majoritário1 vídeo
- Sistema Proporcional1 vídeo
- Sistemas Eleitorais1 vídeo
- Tribunal Regional Eleitoral1 vídeo
- Tribunal Superior Eleitoral1 vídeo
- Campanha Eleitoral_Raquel Tinoco1 PDF
- Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
- Coligações e Federações Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
- Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
- Diplomação dos Eleitos - Raquel Tinoco1 PDF
- Eleições_Raquel Tinoco1 PDF
- Escolha de Candidatos - Raquel Tinoco1 PDF
- Fundo Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
- Justiça Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
- Partidos Políticos - Raquel Tinoco1 PDF
- Procedimento e Regras das Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
- Propaganda Política e suas Espécies_Raquel Tinoco1 PDF
- Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97 - Raquel Tinoco1 PDF
- Sistema Majoritário - Raquel Tinoco1 PDF
- Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
- Sistemas Eleitorais - Raquel Tinoco1 PDF
- Tribunal Regional Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
- Tribunal Superior Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 36 vídeos · 7 PDFsDireitos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
- Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
- Desincompatibilização E Reeleição - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
- Capacidade Eleitoral Passiva Condições1 vídeo
- Direitos Políticos Ativos Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto E Escrutínio. Obrigatoriedade E Facultatividade1 vídeo · 1 PDF
- Inelegibilidades1 vídeo
- Plebiscito, Referendo E Iniciativa Popular De Lei1 vídeo · 1 PDF
- Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos. Lei Complementar N° 135 De 2010, Lei Da Ficha Limpa1 PDF
- Desincompatibilização e Reeleição1 PDF
- Capacidade Eleitoral Ativa_Sufrágio_Voto_Escrutínio1 PDF
- Direitos Políticos Passivos: Capacidade Eleitoral Passiva: Condições De Elegibilidade1 PDF
- Inelegibilidade1 PDF
Módulo 415 vídeos · 1 PDFLei Complementar 64▼
- Abuso de poder Econômico ou Político1 vídeo
- Aposentadoria Compulsória1 vídeo
- Declaração de doação ilegal1 vídeo
- Declarados indignos do oficialato1 vídeo
- Desincompatibilização1 vídeo
- Hipóteses1 vídeo
- Improbidade Administrativa1 vídeo
- Inelegibilidades infraconstitucionais1 vídeo
- Membros do Executivo e infrações1 vídeo
- Membros do legislativo e infrações1 vídeo
- Ministério Público e impugnação1 vídeo
- Renúncia ao mandato1 vídeo
- Representação julgada pela justiça eleitoral1 vídeo
- Situação de desfazimento de vínculo conjugal1 vídeo
- Tiverem contas rejeitadas1 vídeo
- Excluídos do exercício da profissão1 PDF
Módulo 54 vídeos · 4 PDFsPartidos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
- Caráter Nacional, Autonomia, Proibição De Subordinação Ou De Recebimento De Recursos Estrangeiros E Funcionamento Parlamentar De Acordo Com A Lei1 vídeo · 1 PDF
- Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
- Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
- Fundo Partidário E Prestação De Contas à Justiça Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
- Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária1 PDF
- Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos1 PDF
Módulo 65 vídeos · 5 PDFsPropaganda Política · Prof. Raquel Tinoco▼
- Campanha Eleitoral - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
- Campanha Pela Internet1 vídeo · 1 PDF
- Doações Para Campanha Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
- Fundo Especial De Financiamento De Campanha Fundo Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
- Propaganda Gratuita no Rádio e na TV1 vídeo · 1 PDF
- Campanha Eleitoral1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsSistemas Eleitorais▼
- Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras1 vídeo
- Sistema Majoritário E Sistema Proporcional1 vídeo
- Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras - Raquel Tinoco1 PDF
- Sistema Majoritário E Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
Direito Penal168 vídeos · 85 PDFs▼
Módulo 12 vídeos · 2 PDFsAção Penal▼
- Ação penal privada1 vídeo
- Ação penal pública1 vídeo
- Ação penal privada - Pedro Andrade1 PDF
- Ação penal pública - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 27 vídeosAplicação da Pena▼
- 1º fase de aplicação da pena1 vídeo
- 1º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
- 2º fase de aplicação da pena1 vídeo
- 2º fase de aplicação da pena1 vídeo
- 2º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
- 3º fase de aplicação da pena1 vídeo
- 3º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
Módulo 36 vídeos · 1 PDFConcurso de Crimes▼
- Concurso formal1 vídeo
- Concurso Formal1 vídeo
- Concurso Material1 vídeo · 1 PDF
- Crime continuado1 vídeo
- Crime continuado1 vídeo
- Crime Continuado1 vídeo
Módulo 48 vídeos · 1 PDFConcurso de Pessoas▼
- Autoria e participação1 vídeo
- Autoria e Participação1 vídeo
- Circunstâncias incomunicáveis1 vídeo
- Circunstâncias Incomunicáveis1 vídeo
- Requisitos1 vídeo
- Requisitos1 vídeo
- Teoria do domínio do fato1 vídeo
- Teoria do Domínio do Fato1 vídeo
- Requisitos - Vanderlei Junior1 PDF
Módulo 55 vídeos · 5 PDFsCrime Doloso, Culposo e Preterdoloso▼
- Crime Qualificado Pelo Resultado1 vídeo · 1 PDF
- Espécies de Culpa1 vídeo · 1 PDF
- Espécies de Dolo1 vídeo · 1 PDF
- Modalidades da Culpa1 vídeo · 1 PDF
- Teorias do Dolo1 vídeo
- Teorias do dolo_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 614 vídeos · 6 PDFsCrimes Contra a Administração da Justiça▼
- Coação no Curso do Processo1 vídeo
- Coação no Curso do Processo1 vídeo
- Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa1 vídeo · 1 PDF
- Denunciação Caluniosa1 vídeo · 1 PDF
- Desobediência a Decisão Judicial1 vídeo
- Desobediência Judicial1 vídeo
- Desobediência Judicial1 vídeo
- Exercício Arbitrário das próprias razões1 vídeo · 1 PDF
- Falso testemunho1 vídeo · 1 PDF
- Favorecimento Real, Favorecimento Pessoal1 vídeo · 1 PDF
- Fraude Processual1 vídeo
- Fraude Processual1 vídeo
- Fraude Processual1 vídeo
- Fuga, Evasão, Arrebatamento e Motim de Presos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsCrimes Contra a Dignidade Sexual▼
- Crimes Sexuais1 vídeo · 1 PDF
- Crimes sexuais contra vulneráveis1 vídeo · 1 PDF
Módulo 83 vídeos · 3 PDFsCrimes Contra a Fé Pública▼
- Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 3101 vídeo · 1 PDF
- Falsificação documental1 vídeo · 1 PDF
- Moeda falsa e petrechos para falsificação - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio▼
- Violação de domicílio1 vídeo
- Violação de domicílio - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 101 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Liberdade Individual▼
- Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A - Pedro andrade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 111 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Paz Pública▼
- Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 121 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Saúde Pública▼
- Epidemia e Infração de medida sanitária preventiva - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 132 vídeos · 2 PDFsCrimes Contra a Vida · Prof. Pedro Andrade▼
- Induzimento, Instigacao e auxilio ao suicidio1 vídeo · 1 PDF
- Infanticidio1 vídeo · 1 PDF
Módulo 141 vídeo · 1 PDFCrimes Contra Honra▼
- Crimes contra a honra - Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º - Pedro Andrade1 vídeo
- Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFCrimes Contra o Estado Democrático de Direito▼
- Espécies1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1621 vídeos · 1 PDFCrimes Contra o Patrimônio▼
- Aspectos gerais dos crimes contra o patrimônio1 vídeo
- Dano1 vídeo
- Dano qualificado (art. 163, parágrafo único)1 vídeo
- Dano1 vídeo
- Estelionato em ativos virtuais (art. 171-A), causas de aumento (art. 171, § 4º) e natureza da ação penal (art. 171, § 5º).1 vídeo
- Estelionato figuras equiparadas (art. 171, § 2º) e Fraude eletrônica (art. 171, § 2º-A)1 vídeo
- Estelionato e outros1 vídeo
- Extorsão1 vídeo
- Extorsão mediante sequestro (art. 159)1 vídeo
- Extorsão1 vídeo
- Furto qualificado (art. 155, §§ 5º, 6º e 7º)1 vídeo
- Furto qualificado (art. 155, §§ 5º, 6º e 7º)1 vídeo
- Furto qualificado (art. 155, § 4º).1 vídeo
- Furto qualificado (art. 155, § 4º- A e § 4º-B) e causas de aumento (art. 155, § 4º-C).1 vídeo
- Furto1 vídeo
- Furto simples (art. 155, caput), furto majorado pelo repouso noturno (art. 155, § 1º) e furto privilegiado (art. 155, § 2º)1 vídeo
- Roubo majorado e latrocínio (art. 157, § 3º)1 vídeo
- Roubo majorado (art. 157, §§ 2º-A e 2º-B ).1 vídeo
- Roubo majorado (art. 157, § 2º).1 vídeo
- Roubo1 vídeo
- Roubo simples (art. 157, caput) e figura equiparada (art. 157, parágrafo único)1 vídeo
- Aspectos gerais dos crimes contra o patrimônnio1 PDF
Módulo 1715 vídeos · 15 PDFsCrimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração▼
- Abandono de função1 vídeo · 1 PDF
- Advocacia Administrativa1 vídeo · 1 PDF
- Concussão1 vídeo · 1 PDF
- Corrupção Passiva1 vídeo · 1 PDF
- Crimes funcionais1 vídeo · 1 PDF
- Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado1 vídeo · 1 PDF
- Outros crimes funcionais1 vídeo · 1 PDF
- Peculato1 vídeo · 1 PDF
- Prevaricação1 vídeo · 1 PDF
- CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA e DESACATO - Milena Sapienza1 vídeo
- Tráfico de influência1 vídeo · 1 PDF
- CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (REGRAVADO) - Milena Sapienza1 vídeo
- Violação de sigilo funcional1 vídeo · 1 PDF
- Violação do sigilo de proposta de concorrência1 vídeo · 1 PDF
- Violência arbitrária1 vídeo · 1 PDF
- Resistência, Desobediência e Desacato_Milena Sapienza1 PDF
- Usurpação de Função Pública1 PDF
Módulo 184 vídeos · 4 PDFsCrimes Praticados por Particular Contra a Administração▼
- Corrupção ativa1 vídeo · 1 PDF
- RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA e DESACATO - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
- Tráfico de influência1 vídeo · 1 PDF
- USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (REGRAVADO) - Milena Sapienza1 vídeo
- Usurpação de Função Pública1 PDF
Módulo 1910 vídeosCulpabilidade▼
- Elementos da culpabilidade1 vídeo
- Elementos da Culpabilidade1 vídeo
- Exigibilidade de conduta diversa1 vídeo
- Exigibilidade de Conduta Diversa1 vídeo
- Imputabillidade penal1 vídeo
- Imputabillidade Penal1 vídeo
- Paixão, emoção e embriaguez1 vídeo
- Paixão, Emoção e Embriaguez1 vídeo
- Potencial consciência da ilicitude1 vídeo
- Potencial Consciência da Ilicitude1 vídeo
Módulo 204 vídeos · 3 PDFsDisposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal▼
- Princípio da individualização da pena1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da legalidade e anterioridade1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da Legalidade e Anterioridade1 vídeo
- Princípios da personalidade e humanidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 211 vídeo · 1 PDFErro de Tipo▼
- Descriminantes Putativas1 vídeo
- Discriminantes putativas_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 224 vídeos · 1 PDFExtinção da Punibilidade · Prof. Pedro Andrade▼
- Causas de extinção da punibilidade - Prescrição superveniente e executória1 vídeo
- Causas de extinção da punibilidade - Prescrição início do prazo e causas suspensivas e interruptivas1 vídeo
- Causas de extinção da punibilidade - Prescrição causas de interrupção e prescrição retroativa1 vídeo
- Prescrição e suas modalidades1 vídeo
- Causas de extinção da punibilidade1 PDF
Módulo 236 vídeos · 6 PDFsFato Típico · Prof. Andre Nascimento▼
- Conduta1 vídeo · 1 PDF
- Elementos do Fato Típico1 vídeo · 1 PDF
- Nexo Causal1 vídeo · 1 PDF
- Omissão1 vídeo · 1 PDF
- Resultado1 vídeo · 1 PDF
- Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 2412 vídeos · 2 PDFsIlicitude▼
- Causas de Exclusão da Ilicitude1 vídeo
- Espécies de estado de necessidade1 vídeo
- Espécies de Estado de Necessidade1 vídeo
- Espécies de legítima defesa1 vídeo
- Espécies de Legítima Defesa1 vídeo
- Estado de necessidade1 vídeo
- Estado de Necessidade1 vídeo
- Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito1 vídeo · 1 PDF
- Excesso1 vídeo
- Excesso1 vídeo
- Legítima defesa1 vídeo
- Legítima Defesa1 vídeo
- Causas de exclusão da ilicitude_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 255 vídeos · 5 PDFsIter Criminis · Prof. Andre Nascimento▼
- Arrependimento Posterior1 vídeo · 1 PDF
- Caminho do Crime1 vídeo · 1 PDF
- Crime Impossível1 vídeo · 1 PDF
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz1 vídeo · 1 PDF
- Tentativa1 vídeo · 1 PDF
Módulo 264 vídeos · 6 PDFsLei Penal no Espaço▼
- Disposições finais acerca da aplicação da lei penal1 vídeo · 1 PDF
- Extraterritorialidade condicionada1 vídeo · 1 PDF
- Extraterritorialidade incondicionada1 vídeo · 1 PDF
- Territorialidade1 vídeo · 1 PDF
- Eficácia da sentença estrangeira1 PDF
- Eficácia da sentença estrangeira1 PDF
Módulo 276 vídeos · 6 PDFsLei Penal no Tempo▼
- Combinação de leis penais e lei penal intermediária1 vídeo · 1 PDF
- Conflito aparente de leis penais1 vídeo · 1 PDF
- Conflito de leis penais no tempo1 vídeo · 1 PDF
- Lei temporária e excepcional1 vídeo · 1 PDF
- Sucessão de leis penais no tempo1 vídeo · 1 PDF
- Tempo e lugar do crime1 vídeo · 1 PDF
Módulo 292 vídeosMedidas de Segurança▼
- Espécies e duração da medida de segurança1 vídeo
- Espécies e Duração da Medida de Segurança1 vídeo
Módulo 302 vídeos · 2 PDFsNoções Introdutórias do Crime▼
- Conceitos de Infração Penal1 vídeo · 1 PDF
- Sujeitos e Objetos do Crime1 vídeo · 1 PDF
Módulo 3110 vídeosPenas▼
- Pena de multa1 vídeo
- Pena de Multa1 vídeo
- Penas privativas de liberdade1 vídeo
- Penas Privativas de Liberdade1 vídeo
- Penas restritivas de direitos1 vídeo
- Penas Restritivas de Direitos1 vídeo
- Sanção penal1 vídeo
- Sanção Penal1 vídeo
- Teorias e finalidades1 vídeo
- Teorias e Finalidades1 vídeo
Módulo 325 vídeos · 5 PDFsPrincípios do Direito Penal▼
- Princípio da Insignificância1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da Adequação Social e Intervenção Mínima1 vídeo
- Princípios da Confiança, Proporcionalidade e Exclusiva Proteção do Bem Jurídico1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da Responsabilidade Penal Subjetiva, Imputação Pessoal e "ne bis in idem"1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da adequação social e intervenção mínima_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 332 vídeosSursis Penal▼
- Suspensão condicional da pena1 vídeo
- Suspensão Condicional da Pena1 vídeo
Direito Processual Civil206 vídeos · 91 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Processual Civil▼
- Como estudar Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
- Divisão do Código de Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
- Introdução ao Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27 vídeosJurisdição▼
- Classificação da jurisdição1 vídeo
- Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
- Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
- Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
- Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
- Princípios Constitucionais1 vídeo
- Princípios Constitucionais1 vídeo
Módulo 314 vídeos · 8 PDFsNormas Fundamentais do Direito Processual Civil▼
- Boa-fé processual1 vídeo · 1 PDF
- Contraditório e ampla defesa1 vídeo · 1 PDF
- Cooperação1 vídeo · 1 PDF
- Direito ao alcance da atividade satisfativa1 vídeo · 1 PDF
- Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
- Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
- Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos1 vídeo
- Inércia da jurisdição estatal1 vídeo · 1 PDF
- Isonomia1 vídeo · 1 PDF
- Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional1 vídeo · 1 PDF
- Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
- Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
- Vedação a decisão surpresa1 vídeo
- Vedação a decisão surpresa1 vídeo
- Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 43 vídeosAção▼
- Conceito1 vídeo
- Condições da ação1 vídeo
- Elementos identificadores da ação1 vídeo
Módulo 54 vídeos · 2 PDFsPressupostos Processuais▼
- Pressupostos de existência1 vídeo · 1 PDF
- Pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
- Pressupostos negativos1 vídeo
- Pressupostos negativos1 vídeo
Módulo 615 vídeos · 1 PDFSujeitos do Processo▼
- Da advocacia pública1 vídeo
- Da advocacia pública1 vídeo
- Da defensoria pública1 vídeo
- Da defensoria pública1 vídeo
- Deveres das partes1 vídeo
- Deveres das partes1 vídeo
- Do juiz1 vídeo
- Do juiz1 vídeo
- Do ministério público1 vídeo
- Do ministério público1 vídeo
- Dos auxiliares da justiça1 vídeo
- Dos auxiliares da justiça1 vídeo
- Dos procuradores1 vídeo
- Dos procuradores1 vídeo
- Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 73 vídeos · 2 PDFsSuspeição e Impedimento do Juiz ▼
- Teste - PPTX1 vídeo
- Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
- Resolução de Questões1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDespesas Processuais▼
- Regras de definição e distribuição das despesas processuais1 vídeo
- Regras de definição e distribuição das despesas processuais_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 92 vídeos · 2 PDFsHonorários Advocatícios▼
- Conceito e introdução. Espécies de honorários1 vídeo · 1 PDF
- Percentual de condenação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 106 vídeos · 6 PDFsGratuidade da Justiça▼
- Abrangência do benefício1 vídeo · 1 PDF
- Conceito1 vídeo · 1 PDF
- Impugnação ao benefício da gratuidade1 vídeo · 1 PDF
- Momento do requerimento1 vídeo · 1 PDF
- Regras específicas1 vídeo · 1 PDF
- Requisitos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 117 vídeos · 7 PDFsLitisconsórcio▼
- Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade1 vídeo
- Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação1 vídeo
- Conceito1 vídeo
- Efeitos da não formação do litisconsórcio1 vídeo · 1 PDF
- Litisconsórcio eventual e alternativo1 vídeo
- Litisconsórcio multitudinário1 vídeo
- Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes1 vídeo · 1 PDF
- Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade - Vinicius Albuini1 PDF
- Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação_Vinicius Albuini1 PDF
- Conceito_Vinicius Albuini1 PDF
- Litisconsórcio eventual e alternativo_Vinicius Albuini1 PDF
- Litisconsórcio multitudinário - Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 127 vídeos · 7 PDFsIntervenção de Terceiros▼
- Amicus curiae1 vídeo
- Assistência1 vídeo
- Chamamento ao processo1 vídeo · 1 PDF
- Denunciação da lide1 vídeo · 1 PDF
- Desconsideração da personalidade jurídica1 vídeo
- Introdução1 vídeo · 1 PDF
- Modalidades de intervenção1 vídeo · 1 PDF
- Amicus curiae_Vinicius Albuini1 PDF
- Assistência_Vinicius Albuini1 PDF
- Desconsideração da personalidade jurídica_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1311 vídeos · 11 PDFsCompetência▼
- Artigo 53, CPC1 vídeo
- Artigos 46 e 47, CPC1 vídeo
- Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC1 vídeo
- Causas modificadoras do juízo competente1 vídeo
- Classificação de competência absoluta ou relativa1 vídeo
- Competência interna - Regras gerais1 vídeo
- Conceito1 vídeo · 1 PDF
- Conflitos de competência1 vídeo · 1 PDF
- Critérios para fixação do juízo competente1 vídeo
- Da incompetência1 vídeo
- Limites da jurisdição nacional e da competência internacional1 vídeo · 1 PDF
- Artigo 53, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
- Artigos 46 e 47, CPC_pdf1 PDF
- Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
- Causas modificadoras do juízo competente_Vinicius Albuini1 PDF
- Classificação de competência absoluta ou relativa_Vinicius Albuini1 PDF
- Competência interna - Regras gerais_pdf1 PDF
- Critérios para fixação do juízo competente_pdf1 PDF
- Da incompetência_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 148 vídeos · 4 PDFsAtos Processuais▼
- Atos das partes1 vídeo
- Atos do juiz1 vídeo
- Conceito1 vídeo
- Do lugar dos atos processuais1 vídeo · 1 PDF
- Do tempo dos atos processuais1 vídeo
- Negócio jurídico processual1 vídeo · 1 PDF
- Principio da instrumentalidade das formas1 vídeo · 1 PDF
- Princípio da publicidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 152 vídeos · 2 PDFsSuspensão e Extinção do Processo▼
- Extinção Do Processo1 vídeo · 1 PDF
- Suspensão Do Processo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1614 vídeos · 10 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Postulatória e Fase de Saneamento▼
- Audiência de conciliação e mediação1 vídeo · 1 PDF
- Causa de pedir, pedidos, valor da causa e protesto por provas1 vídeo · 1 PDF
- Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
- Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
- Decisão saneadora1 vídeo · 1 PDF
- Defesas do réu - Contestação1 vídeo · 1 PDF
- Emenda1 vídeo
- Endereçamento e qualificação das partes1 vídeo · 1 PDF
- Improcedência liminar do pedido1 vídeo
- Indeferimento da petição inicial1 vídeo · 1 PDF
- Introdução e divisão procedimental1 vídeo · 1 PDF
- Petição inicial. Conceito1 vídeo · 1 PDF
- Reconvenção1 vídeo
- Revelia1 vídeo · 1 PDF
- Reconvenção_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1724 vídeos · 5 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Instrutória e Decisória▼
- Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
- Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
- Coisa julgada1 vídeo · 1 PDF
- Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
- Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
- Elementos da sentença1 vídeo
- Elementos da sentença1 vídeo
- Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
- Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
- Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
- Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
- Pericial e inspeção judicial1 vídeo
- Pericial e inspeção judicial1 vídeo
- Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
- Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
- Prova documental - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
- Prova pericial - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
- Prova testemunhal - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
- Remessa Necessária1 vídeo
- Remessa Necessária1 vídeo
- Sentença II1 vídeo
- Sentença II1 vídeo
- Teoria geral das provas1 vídeo
- Teoria geral das provas1 vídeo
- Audiência de instrução e julgamento - Resolução de Questões1 PDF
Módulo 1813 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa▼
- Ação de Consignação em Pagamento - Introdução1 vídeo
- Ação de Exigir Contas - Introdução - Raquel Bueno.mp41 vídeo
- Ação de Exigir Contas - Introdução1 vídeo
- Ação Monitória - Introdução, características e prazo - Raquel Bueno1 vídeo
- Ações De Família - Raquel Bueno1 vídeo
- Embargos de Terceiro - Introdução e Legitimidade - Raquel Bueno1 vídeo
- Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas - Raquel Bueno.mp41 vídeo
- Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas1 vídeo
- Prazo e Procedimento - Raquel Bueno1 vídeo
- Procedimento da Ação de Consignação em Pagamento - Raquel Bueno.mp41 vídeo
- Procedimento da ação de consignação em pagamento1 vídeo
- Procedimento da ação possessória de força nova - Raquel Bueno.mp41 vídeo
- Restauração de Autos - Profa. Raquel Bueno1 vídeo
- Ações Possessórias_ características essenciais e competência - Raquel Bueno.mp41 PDF
Módulo 1923 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária▼
- Da Alienação Judicial1 vídeo
- Da Alienação Judicial1 vídeo
- Da Herança Jacente1 vídeo
- Da Herança Jacente1 vídeo
- Da Interdição1 vídeo
- Da Interdição1 vídeo
- Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
- Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
- Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
- Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
- Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
- Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
- Das Coisas Vagas1 vídeo
- Das Coisas Vagas1 vídeo
- Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
- Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
- do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
- do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
- dos Bens dos Ausentes1 vídeo
- Dos Bens dos Ausentes1 vídeo
- dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
- dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
- noções gerais1 vídeo
- noções gerais - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 207 vídeos · 9 PDFsTutelas Provisórias▼
- Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
- Introdução e conceito1 vídeo · 1 PDF
- Regras gerais1 vídeo · 1 PDF
- Tutela antecipada1 vídeo · 1 PDF
- Tutela cautelar1 vídeo · 1 PDF
- Tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
- Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental1 vídeo · 1 PDF
- Resolução de Questões1 PDF
- Resolução de Questões1 PDF
Módulo 212 vídeosLiquidação de Sentença▼
- Introdução e espécies1 vídeo
- Introdução e espécies1 vídeo
Módulo 2410 vídeos · 6 PDFsProcessos de Competência Originária dos Tribunais▼
- Conflito de competência - Mauricio Cunha1 vídeo · 1 PDF
- Homologação De Decisão Estrangeira E Concessão Do Exequatur à Carta Rogatória - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
- Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
- Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
- Incidente De Assunção De Competência1 vídeo · 1 PDF
- Incidente De Assunção De Competência1 vídeo
- Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
- Incidente de resolução de demandas repetitivas - Maurício Cunha1 vídeo · 1 PDF
- Ordem Dos Processos Nos Tribunais1 vídeo · 1 PDF
- Precedentes1 vídeo · 1 PDF
- Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à Carta Rogatória - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 259 vídeosAções Autônomas de Impugnação▼
- Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
- Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
- Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
- Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
- Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
- Ação Rescisória1 vídeo
- Ação Rescisória1 vídeo
- Reclamação1 vídeo
- Reclamação1 vídeo
Módulo 263 vídeos · 3 PDFsJuizado Especial▼
- Juizado Especial Cível1 vídeo · 1 PDF
- Juizado Especial Da Fazenda Púlica1 vídeo · 1 PDF
- Juizado Especial Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 288 vídeosDemais Legislações Extravagantes▼
- Ação Civil Pública1 vídeo
- Ação Civil Pública1 vídeo
- Habeas Data1 vídeo
- Habeas Data1 vídeo
- Mandado de Segurança1 vídeo
- Mandado de Segurança1 vídeo
- Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
- Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
Sobre o concurso MP - AM
O que é Ministério Público do Amazonas (MP-AM)
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sua atuação abrange diversas áreas, como a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, dos direitos do consumidor, da criança e do adolescente, dos idosos e das pessoas com deficiência. O MP-AM fiscaliza a aplicação da lei e promove a responsabilização daqueles que a desrespeitam, garantindo a efetividade dos direitos fundamentais da população amazonense.
Como funciona o rateio
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliarDeixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Nas primeiras 24 horas depois da compra, devolvemos o dinheiro. Do 2º ao 7º dia, devolvemos o valor em crédito na sua carteira, para usar em outro curso.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Você também pode gostar
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasEste material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
