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Pós-Edital

MP SP Ministério Público do Estado de São Paulo Analista de Promotoria II Agente de Promotoria

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 71 dias · 29/11/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
28
Módulos
220
PDFs
979
Vídeos
Prova
29/11/2026
71 dias

Conteúdo Programático

28 módulos · 489h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público MP SP - Ministério Público do Estado de São Paulo, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no EDITAL Nº 03/2025
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Microsoft Sharepoint 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas, compartilhamento e navegação em páginas. Quebra do sigilo telemático. Redes sociais, direitos de personalidade e notícias falsas, remoção de conteúdo, direito ao esquecimento. Lei nº 9.609/1998 (Propriedade intelectual de programa de computador). Lei nº 12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos - Lei Carolina Dieckmann); Lei nº 13.188/2015 (Direito de resposta). Em Conhecimentos Específicos: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993) e Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993). Ações constitucionais. Mandado de Segurança e Habeas Data. Ação Popular (Lei n o 4.717/1974). Ação Civil Pública (Lei n o 7.347/1985). Resoluções Internas: Resolução CNMP nº 174/2017. Recomendação de Caráter Geral CNMP nº 4/2017; Resolução CNMP nº 181/2017 (Resolução CNMP PICs); Resolução nº 1.047/2017-PGJ (Resolução MPSP_GAECO). Legislação Penal Especial e Extravagante: Lei de Execução Penal (Lei n º 7.210/1984); Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n º 9.613/1998); Estatuto de Desarmamento (Lei n º 10.826/2003); Lei de Combate ao Tráfico de Drogas (Lei n º 11.343/2006) Lei do Crime Organizado (Lei n º 12.850/2013); Lei do Sistema Único de Segurança Pública – Susp (Lei nº 13.675/2018); Lei n. 9.883/1999 - Criação da ABIN e do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin); Lei Complementar n. 129/2009 - Organização da atividade de inteligência dos entes federados; Resolução n. 156/2016-CNMP; Resolução n. 260/2023-CNMP. Direito Processual Penal: Da competência: arts. 69 a 91. Das incompatibilidades e impedimentos: art. 112; Do conflito de jurisdição: arts. 113 a 117; Da restituição de coisas apreendidas: arts. 118 a 124-A; Das medidas assecuratórias: arts. 125 a 144-A; Da sentença: arts. 381 a 393. Dos processos em espécie. Do processo comum. Da instrução criminal: arts. 394 a 405. Do processo sumário: arts. 531 a 540. Prisão temporária (Lei n º 7.960/1989); Lei de crimes hediondos (Lei nº 8.072/90); Juizados Especiais Criminais (Lei nº. 9.099/1995), incluindo do termo circunstanciado e das peças de informação; Lei de interceptação telefônica (Lei n º 9.296/1996); Lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores (Lei nº 9.807/99); Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).

Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
  • Não será ministrado em PDF: Direito Constitucional e Ministério Público: Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993). Parte Especial do Código Penal: Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito: arts. 359-I a 359-U. Legislação Penal Especial e Extravagante: Organização da atividade de inteligência dos entes federados; Resolução n. 156/2016-CNMP; Resolução n. 260/2023-CNMP. Direito Administrativo: Mandado de Segurança e Habeas Data. Ação Popular (Lei n o 4.717/1974). Ação Civil Pública (Lei n o 7.347/1985). Resoluções Internas: Resolução CNMP nº 174/2017. Recomendação de Caráter Geral CNMP nº 4/2017; Resolução CNMP nº 181/2017 (Resolução CNMP PICs); Resolução nº 1.047/2017-PGJ (Resolução MPSP_GAECO). Informática: Proteção de dados e direito de privacidade de informação. Responsabilidade de provedores de internet, sítios de internet, usuários e empresas. Quebra do sigilo telemático. Redes sociais, direitos de personalidade e notícias falsas, remoção de conteúdo, direito ao esquecimento. Redação Dissertativa. Direitos Humanos.
  • OBS: Para complementar o estudo do conteúdo da aula 5 (Direito Constitucional e Ministério Público) , verificar o material de Funções Essenciais à Justiça, disponibilizada na mesma disciplina aula 4).
  • Somente serão disponibilizados os PDFs Sintéticos já constantes no curso.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa11 Aulas · 72 vídeos
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Aula 1Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).▼
  1. Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais I
  2. Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais II
  3. Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais III
  4. Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais IV
  5. Domínios Discursivos
Aula 2Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.▼
  1. Mecanismos de Coesão Textual
  2. Mecanismos de Coesão Textual II
  3. Mecanismos de Coesão Textual III
  4. Mecanismos de Coesão Textual IV
  5. Mecanismos de Coesão Textual V
  6. Mecanismos de Coesão Textual VI
  7. Significação de Palavras
  8. Significação de Palavras
Aula 3Vícios e figuras de linguagem.▼
  1. Figuras de Linguagem
  2. Figuras de Linguagem II
  3. Figuras de Linguagem II
  4. Figuras de Linguagem III
  5. Figuras de Linguagem IV
  6. Figuras de Linguagem V
Aula 4Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.▼
  1. Panorama das Classes Gramaticais
  2. Panorama das Classes Gramaticais II
  3. Substantivos e seus Satélites
  4. Substantivos e seus Satélites II
  5. Adjetivos - Identificação, Valor Discursivo
  6. Adjetivos - Flexão
  7. Adjetivos - Locução Adjetiva e Exercícios
  8. Artigo: Identificação, Emprego e Sentido
  9. Artigo: Identificação, Emprego e Sentido II
  10. Preposições: Identificação, Locução Prepositiva, Valor Semântico
  11. Pronomes: Identificação, Emprego de Pronomes Pessoais
  12. Pronomes Possessivos
  13. Pronomes Indefinidos - Pronomes Interrogativos e Pronomes Relativos
  14. Pronomes Relativos
  15. Pronomes Demonstrativos
  16. Verbos: Definição e Estrutura - Tempos e Modos Verbais - Verbos Regulares
  17. Tempos e Modos Verbais - Verbos Irregulares
  18. Tempos e Modos Verbais - Significados
  19. Tempos e Modos Verbais - Significados II
  20. Modo Imperativo
  21. Formas Nominais dos Verbos
  22. Classificando Verbos
  23. Correlação Verbal
  24. Vozes Verbais
  25. Vozes Verbais II
  26. Advérbio
  27. Preposições - Numerais e interjeições
Aula 5Ortografia.▼
  1. Ortografia - Emprego de Letras
  2. Estrutura e Formação de Palavras
  3. Estrutura e Formação de Palavras II
  4. Ortografia Oficial - Uso do Hífen
  5. Emprego de Maiúscula e Minúscula
Aula 6Acentuação.▼
  1. Fonética/Fonologia
  2. Sílaba e Tonicidade, Separação Silábica
  3. Acentuação Gráfica
  4. Acentuação Gráfica II
Aula 7Regência verbal e nominal.▼
  1. Regência Verbal e Nominal
  2. Regência Verbal e Nominal II
  3. Regência Verbal e Nominal III
Aula 8Crase.▼
  1. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  2. Emprego do Sinal Indicativo de Crase II
  3. Emprego do Sinal Indicativo de Crase III
Aula 9Colocação pronominal.▼
  1. Emprego e Colocação Pronominal
  2. Emprego e Colocação Pronominal II
  3. Colocação Pronominal
Aula 10Concordância verbal e nominal.▼
  1. Concordância Verbal
  2. Concordância Verbal II
  3. Concordância Verbal III
  4. Concordância Nominal
Aula 11Pontuação.▼
  1. Pontuação
  2. Pontuação II
  3. Pontuação III
  4. Pontuação IV
Matemática6 Aulas · 67 vídeos
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Aula 1Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal. Mínimo múltiplo comum. Máximo divisor comum. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa.▼
  1. Frações
  2. Frações II
  3. Frações III
  4. Dicas para Simplificar (“Cortar” ou Aproximar) Seus Cálculos
  5. Números Naturais e Números Inteiros
  6. Números Racionais, Números Irracionais e Números Reais
  7. Múltiplos e Divisores Mínimo Múltiplo Comum (MMC) Máximo Divisor Comum (MDC)
  8. Múltiplos e Divisores Mínimo Múltiplo Comum (MMC) Máximo Divisor Comum (MDC) II
  9. Expressões numéricas
  10. Potenciação e Radiciação
  11. Potenciação e Radiciação II
Aula 2Equações do 1º ou do 2º grau. Sistema de equações do 1º grau.▼
  1. Equação do 1º Grau
  2. Equação do 1º Grau II
  3. Equação do 1º Grau III
  4. Equação do 2º Grau
  5. Equação do 2º Grau II
  6. Equação do 2º Grau III
  7. Sistemas de Equação do 1º Grau
  8. Sistemas de Equação do 1º Grau II
Aula 3Porcentagem. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta.▼
  1. Porcentagem
  2. Porcentagem II
  3. Porcentagem III
  4. Razão e Proporção
  5. Razão e Proporção II
  6. Regra de Três
  7. Regra de Três II
  8. Divisão Proporcional
  9. Divisão Proporcional II
Aula 4Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. Tratamento da informação – média aritmética simples.▼
  1. Interpretação de Gráficos e Tabelas
  2. Interpretação de Gráficos e Tabelas II
  3. Média aritmética simples e ponderada
Aula 5Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, , teoremas de Pitágoras e de Tales.▼
  1. Noções de geometria: Ângulos
  2. Noções de geometria: Ângulos II
  3. Circunferência e Círculo
  4. Circunferência e Círculo II
  5. Circunferência e Círculo III
  6. Quadriláteros
  7. Noções de geometria: Polígonos
  8. Noções de geometria: Polígonos II
  9. Noções de geometria: Triângulos
  10. Noções de geometria: Triângulos II
  11. Noções de geometria: Triângulos III
  12. Noções de geometria: Áreas de Figuras Planas
  13. Noções de geometria: Áreas de Figuras Planas II
  14. Noções de geometria: Áreas de Figuras Planas III
  15. Noções de geometria: Áreas de Figuras Planas IV
  16. Noções de geometria: Volume
Aula 6Volume▼
  1. Introdução à Geometria Espacial
  2. Prismas
  3. Prismas II
  4. Prismas III
  5. Prismas IV
  6. Prismas V
  7. Cilindro
  8. Cilindro II
  9. Cilindro III
  10. Cones
  11. Cones II
  12. Cones III
  13. Cones IV
  14. Pirâmides
  15. Pirâmides II
  16. Pirâmides III
  17. Pirâmides IV
  18. Esfera
  19. Esfera II
  20. Esfera III
Raciocínio Lógico3 Aulas · 57 vídeos
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Aula 1Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos.▼
  1. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
  2. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
  3. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
  4. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
  5. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
  6. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
  7. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
  8. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
  9. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
  10. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
  11. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
  12. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
  13. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
  14. Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
  15. Diagramas Lógicos - Quantificadores
  16. Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
  17. Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
  18. Lógica Proposicional - Argumentos
  19. Lógica Proposicional - Argumentos II
  20. Lógica Proposicional - Argumentos III
  21. Lógica Proposicional - Argumentos IV
  22. Lógica Proposicional Simulado
  23. Lógica Proposicional Simulado II
  24. Lógica Proposicional - Simulado III
  25. Lógica proposicional - Simulado IV
Aula 2Princípios de contagem e probabilidade.▼
  1. Análise Combinatória - Princípios de Contagem
  2. Análise Combinatória - Princípios de Contagem II
  3. Análise Combinatória - Princípios de Contagem III
  4. Análise Combinatória - Permutações Simples
  5. Análise Combinatória - Arranjos Simples
  6. Análise Combinatória - Combinações Simples
  7. Análise Combinatória - Diferenciando Quando a Ordem Importa
  8. Análise Combinatória - Simulado
  9. Análise Combinatória Permutação com Repetição e Permutação Circular, Combinação com Repetição
  10. Análise Combinatória Simulado - Parte II
  11. Probabilidade Evento e Espaço Amostral/Cálculos das Probabilidades
  12. Probabilidade - Cálculos das Probabilidades
  13. Probabilidade - Probabilidade da União de Dois Eventos e Probabilidade Condicional
  14. Probabilidade - Eventos Independentes
  15. Probabilidade - Distribuição Binomial
  16. Probabilidade Simulado
  17. Probabilidade - Simulado II
  18. Probabilidade - Simulado III
Aula 3Sequências.▼
  1. Lógica Sequencial - Principais Macetes
  2. Lógica Sequencial - Principais Macetes II
  3. Lógica Sequencial - Principais Macetes III
  4. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números
  5. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números II
  6. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Letras e Palavras
  7. Lógica Sequencial Sequências Envolvendo Figuras
  8. Lógica Sequencial Problemas Matriciais - Correlacionamento (Associações Lógicas)
  9. Lógica Sequencial Verdades e Mentiras
  10. Lógica Sequencial Problemas Envolvendo Mesas
  11. Lógica Sequencial - Problemas Aritméticos e Geométricos
  12. Lógica Sequencial - Simulado
  13. Lógica Sequencial - Simulado II
  14. Lógica Sequencial - Simulado III
Atualidades1 Aula · 14 vídeos
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Aula 1Notícias nacionais e internacionais veiculadas pela imprensa nacional escrita e falada a partir do primeiro semestre de 2025 até a data de publicação deste Edital.▼
  1. Política Internacional
  2. Política Internacional II
  3. Política Internacional III
  4. Política Internacional IV
  5. Política Internacional V
  6. Política Nacional
  7. Política e Economia Nacional
  8. Política e Economia Nacional II
  9. Cultura
  10. Política Nacional
  11. Política Nacional II
  12. Questões de Atualidades 2025
  13. Atualidades no Brasil
  14. Atualidades no Brasil II
Informática9 Aulas · 73 vídeos
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Aula 1Microsoft Windows 10 e 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365. Microsoft OneDrive 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas e compartilhamento.▼
  1. Windows 11 - Características
  2. Windows 11 - Área de Trabalho e Barra de Tarefas
  3. Windows 11 - Barra de Tarefas e Janelas
  4. Windows 11 - Lixeiras e Acessórios
  5. Windows 11 - Ferramentas Administrativas
  6. Windows 11 - Explorador de Arquivos
  7. Windows 11 - Explorador de Arquivos e OneDrive
  8. Windows 11 - Área de Transferência e Janelas de Propriedades
  9. Windows 11 - Configurações
  10. Windows 11 - Configurações e Teclas de Atalho
  11. Windows 10 - Características
  12. Windows 10 - Área de Trabalho e Barra de Tarefas
  13. Windows 10 - Barra de Tarefas e Janelas
  14. Windows 10 - Lixeira e Acessórios
  15. Windows 10 - Ferramentas Administrativas
  16. Windows 10 - Explorador de Arquivos
  17. Windows 10 - One Drive, Área de Transferência e Janelas de Propriedades
  18. Windows 10 - Janelas de Propriedades e Configurações
  19. Windows 10 - Configurações
  20. Windows 10 - Teclas de Atalho
Aula 2Microsoft Word 365 e versões posteriores: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.▼
  1. Word 365 - Características Principais
  2. Word 365 - Guias, Faixa de Opções e Grupos de Botões
  3. Word 365 - Guia Arquivo
  4. Word 365 - Guia Página Inicial
  5. Word 365 - Guia Inserir
  6. Word 365 - Guia Inserir - Tabelas
  7. Word 365 - Guia Inserir - Ilustrações
  8. Word 365 - Guias Desenhar, Design e Layout
  9. Word 365 - Guias Referências e Correspondências
  10. Word 365 - Guias Revisão e Exibir, Cursor e Seleção de Texto
Aula 3Microsoft Excel 365 e versões posteriores: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.▼
  1. Excel 365 - Características Principais
  2. Excel 365 - Intervalos de Células
  3. Excel 365 - Operadores
  4. Excel 365 - Funções de Data e Texto
  5. Excel 365 - Funções Matemáticas
  6. Excel 365 - Funções Estatísticas
  7. Excel 365 - Funções Lógicas e de Pesquisa
  8. Excel 365 - Análise Rápida, Formatar e Mesclar Células, Alça de Preenchimento
  9. Excel 365 - Referências e Propagação de Fórmulas
  10. Excel 365 - Formatação Condicional, Classificar, Filtro, Atingir Meta e Rastrear
  11. Excel 365 - Importação de Dados, Tabela Dinâmica, Gráficos e Bloquear Planilha
Aula 4Microsoft PowerPoint 365 e versões posteriores: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.▼
  1. PowerPoint 365 - Características Principais e Guia Arquivo
  2. PowerPoint 365 - Guias Página Inicial e Inserir
  3. PowerPoint 365 - Guias Transações e Animações
  4. PowerPoint 365 - Guia Apresentação de Slides e Gravar
  5. PowerPoint 365 - Guia Exibir e Slide Mestre
Aula 5Outlook 365 e versões posteriores: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.▼
  1. Outlook 365
  2. Outlook 365 II
  3. Outlook 365 III
Aula 6Microsoft Teams 365 e versões posteriores: conceito de conversas em chat, chamadas de áudio/vídeo, criação e participação em reunião de videochamadas, trabalho colaborativo em grupos e chats.▼
  1. MS Teams – Características Principais e Equipes
  2. MS Teams – Equipes e Canais
  3. MS Teams – Canais e Chats
  4. MS Teams – Reuniões, Webinars e Eventos
Aula 7Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Responsabilidade de provedores de internet, sítios de internet, usuários e empresas.▼
  1. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 1º ao 4º
  2. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 5º ao 8º
  3. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 9º ao 12
  4. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 13 ao 21
  5. Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 22 ao 32
Aula 8Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); Proteção de dados e direito de privacidade de informação.▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
Aula 9Lei n° 12.527/2011.▼
  1. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Art. 1º ao 5º
  2. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Art. 6º ao 9º
  3. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Art. 10 ao 20
  4. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Art. 21 ao 31
  5. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Art. 32 ao 46
Redação Dissertativa1 Aula · 3 vídeos
▼
Aula 1Prova Dissertativa▼
  1. Orientações
  2. Características do Texto Técnico
  3. Texto Técnico na Prática
Direito Constitucional e Ministério Público10 Aulas · 109 vídeos
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Aula 1Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições;▼
  1. Teoria da Constituição - Conceito de Constituição
  2. Teoria da Constituição - Classificação das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificação das Constituições II
Aula 2Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 3Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos e garantias fundamentais. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos e Partidos Políticos.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 4Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Repartição de competências no Estado Brasileiro.▼
  1. Organização Político Administrativa
  2. Organização Político Administrativa II
  3. Organização Político Administrativa III - Formação de Novos Estados e Novos Municípios
  4. Organização Político Administrativa IV - União
  5. Organização Político Administrativa V - Estados
  6. Organização Político Administrativa VI - Estados II
  7. Organização Político Administrativa VII - Municípios
  8. Organização Político Administrativa VIII - Municípios II
  9. Organização Político Administrativa IX - Distrito Federal e Territórios
  10. Organização Político Administrativa X - Repartição de Competências
  11. Organização Político Administrativa XI - Repartição de Competências II
  12. Organização Político Administrativa XII - Repartição de Competências III
  13. Organização Político Administrativa XIII - Repartição de Competências IV
  14. Organização Político Administrativa XIV - Repartição de Competências V
  15. Organização Político Administrativa XV - Repartição de Competências VI
Aula 5Poder Legislativo. Processo Legislativo.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Competência Das Casas
  3. Poder Legislativo - Competência Das Casas II
  4. Poder Legislativo - Imunidades Parlamentares
  5. Poder Legislativo - Imunidades Parlamentares II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo IV
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição II
  13. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  14. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  15. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias II
  16. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  17. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 6Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos.▼
  1. Poder Executivo - Introdução
  2. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 7Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais e Juízes dos Estados.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93
  4. Poder Judiciário - Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Cláusula de Reserva de Plenário
  7. Poder Judiciário - Precatórios
  8. Poder Judiciário - Precatórios II
  9. Poder Judiciário - Foro Especial para Julgamento de Autoridades
  10. Poder Judiciário - STF
  11. Poder Judiciário - STF II
  12. Poder Judiciário - STJ
  13. Poder Judiciário - Competências Recursais STF/STJ
  14. Poder Judiciário - Justiça Federal
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  16. CNJ/CNMP
  17. CNJ/CNMP II
Aula 8Ministério Público: disposições constitucionais, fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública
  5. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia
  6. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 9Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa e Estado de Sítio
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Forças Armadas
  3. Defesa dos Estados e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 10Ordem Social.▼
  1. Ordem Social: Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social: Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social: Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social: Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social: Seguridade Social - Assistência Social
  6. Ordem Social - Educação
  7. Ordem Social - Educação II
  8. Ordem Social - Cultura
  9. Ordem Social - Desporto
  10. Ordem Social - Ciência, Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social - Comunicação Social
  12. Ordem Social - Meio Ambiente
  13. Ordem Social - Da Família e do Idoso
  14. Ordem Social - Criança, Adolescente e Jovem
  15. Ordem Social - Índios
Direitos Humanos3 Aulas · 29 vídeos
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Aula 11. Conceito. Evolução. Abrangência.▼
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceitos e Fundamentos
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Características e Eficácia
  3. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Gerações
  4. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Status de Jellinek e Estrutura Normativa
  5. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Questões
  6. Aspectos Históricos dos Direitos Humanos: Internacionalização dos Direitos Humanos
  7. Afirmação Histórica - Noções de Direito Humanitário
  8. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos
  9. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Documentos Históricos II
  10. Afirmação Histórica - Questões
Aula 2Sistema Internacional de Proteção. 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.▼
  1. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Introdução e Aspectos Históricos
  2. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Estrutura Normativa e Natureza Jurídica
  3. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 1º Ao 10º
  4. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 11 ao 30
  5. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Questões
  6. PIDCP – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - Introdução, Aspectos Históricos e Estrutura
  7. PIDCP – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - Direitos Enumerados
  8. PIDCP – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - Direitos Enumerados e Suspensão de Garantias
  9. PIDCP - Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos - Comitê de Direitos Humanos
  10. PIDCP - Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos - Exercícios
  11. PIDESC – Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  12. PIDESC – Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Exercícios
Aula 3Sistema Interamericano. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992).▼
  1. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - Introdução
  2. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 1º ao 7º
  3. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 8º ao 16
  4. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) Art. 17 ao 32
  5. Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz
  6. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Teoria
  7. Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969) - CADH – Convenção Americana de Direitos Humanos - Sistema Americano - Exercícios
Direito Administrativo15 Aulas · 159 vídeos
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Aula 1Conceito de Administração Pública. Estrutura da Administração.▼
  1. Introdução
  2. Introdução II
  3. Introdução III
  4. Introdução IV
  5. Introdução V
  6. Introdução VI
Aula 2Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (Lei n o 13.303/2016).▼
  1. Organização Administrativa - Introdução
  2. Organização Administrativa - Introdução II
  3. Organização Administrativa - Estudo dos Orgãos
  4. Organização Administrativa - Administração Indireta - Art. 37, XIX, CF
  5. Organização Administrativa - Autarquias
  6. Organização Administrativa - Fundações
  7. Organização Administrativa - EP - SEM
  8. Organização Administrativa - EP - SEM - Diferenças
  9. Organização Administrativa - EP - SEM - Agências
  10. Organização Administrativa - EP - SEM - Consórcios Públicos
  11. Organização Administrativa - EP - SEM - Terceiro Setor
  12. Aula - resumo: Organização Administrativa
  13. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais
  14. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais II
  15. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conceito de EP/SEM
  16. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Requisitos de Transparência
  17. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Regras do CONSAD
  18. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conselheiro Independente - CAE - Diretoria - COFINS
  19. Lei 13.303/2016 - Modo de Disputa e Critério de Julgamento
  20. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares
  21. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares II
  22. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação
  23. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação II
  24. Lei 13.303/2016 - Procedimento Auxiliares
  25. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos
  26. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos II
  27. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos - Exercícios
  28. Lei 13.303/2016 - Atualização pela Lei nº 15.177/2025
Aula 3Princípios Explícitos e Implícitos da Administração Pública.▼
  1. Princípios Administrativos - Introdução
  2. Princípios Administrativos - Legalidade - Impessoalidade
  3. Princípios Administrativos - Moralidade
  4. Princípios Administrativos - Publicidade - Eficiência
  5. Princípios Administrativos - Princípio da Motivação
  6. Princípios Administrativos - Razoabilidade / Proporcionalidade
  7. Princípios Administrativos - Autotutela / Sindicabilidade
  8. Princípios Administrativos - Segurança Jurídica - Proteção da Confiança
Aula 4Controle da Administração Pública. Controle Interno e Controle Externo. Espécies de Controle. Controle social, legislativo, judicial e administrativo.▼
  1. Controle Administrativo
  2. Controle Administrativo II
  3. Controle Administrativo III
Aula 5Poderes administrativos.▼
  1. Poderes Administrativos - Introdução
  2. Poderes Administrativos - Poder Disciplinar
  3. Poderes Administrativos - Poder Hierárquico e Poder Regulamentar
  4. Poderes Administrativos - Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos - Delegação do Poder de Polícia
  6. Poderes Administrativos - Polícia Administrativa e Polícia Judiciária
  7. Aula - resumo: Poderes Administrativos
Aula 6Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção.▼
  1. Ato Administrativo: Introdução
  2. Ato Administrativo: Introdução II
  3. Ato Administrativo : Elementos
  4. Ato Administrativo : Elementos II
  5. Ato Administrativo: Atributos do Ato
  6. Ato Administrativo : Classificação dos Atos
  7. Ato Administrativo : Classificação dos Atos II
  8. Ato Administrativo : Extinção dos Atos
  9. Ato Administrativo : Convalidação de Atos
  10. Ato Administrativo : Espécies de Atos Administrativos
  11. Aula - resumo: Atos Administrativos
Aula 7Agentes públicos. Regime jurídico-constitucional, arts. 37 a 41 da Constituição Federal.▼
  1. Servidor Público - Introdução
  2. Servidor Público - Introdução II
  3. Criação e Acumulação de Cargos Públicos
  4. Concurso Público
  5. Servidor na CF - Remuneração
  6. Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão
  7. Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão II
  8. Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão III
Aula 8Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo.▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 9Bens Públicos.▼
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
Aula 10Serviços públicos. Lei n o 8.987/1995▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
  7. Lei Nº 8.112 - Introdução
  8. Lei Nº 8.112 - Introdução II
  9. Lei Nº 8.112 - Introdução III
  10. Lei Nº 8.112 - Introdução IV
  11. Lei Nº 8.112 - Provimentos
  12. Lei Nº 8.112 - Provimentos II
  13. Lei Nº 8.112 - Das Vantagens
  14. Lei Nº 8.112 - Das Vantagens II
  15. Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento
  16. Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento II
  17. Lei nº 8.112 - Seguridade Social
  18. Lei nº 8.112 - Aula Resumo
  19. Lei Nº 2.834, de 07 de Dezembro de 2001(2026)
Aula 11Concessões e Parcerias Público-Privadas (Lei n o 11.079/2004).▼
  1. Parcerias Público - Privadas - Lei 11.079/2004
  2. Parcerias Público - Privadas - Lei 11.079/2004 II
Aula 12Noções de licitação e contratos administrativos (Lei n o 14.133/2021).▼
  1. Lei nº 14.133/21 - Introdução
  2. Lei nº 14.133/21 - Princípios
  3. Lei nº 14.133/21 - Princípios II
  4. Lei nº 14.133/21 - Contratação de ME e EPP
  5. Lei nº 14.133/21 - Modalidades
  6. Lei nº 14.133/21 - Modalidades II
  7. Lei nº 14.133/21 - Critérios de Julgamento
  8. Lei nº 14.133/21 - Critérios de Julgamento II
  9. Lei nº 14.133/21 - Agentes Públicos
  10. Lei nº 14.133/21 - Inexigibilidade de Licitação
  11. Lei nº 14.133/21 - Dispensa de Licitação
  12. Lei nº 14.133/21 - Dispensa de Licitação II
  13. Lei nº 14.133/21 - Dispensa de Licitação III
  14. Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º I
  15. Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º II
  16. Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º III
  17. Lei Nº 14.133/21 – Processo Licitatório
  18. Lei Nº 14.133/21 – Fases da Licitação
  19. Lei Nº 14.133/21 – Procedimento
  20. Lei Nº 14.133/21 – Procedimento II
  21. Lei Nº 14.133/21 – Procedimento III
  22. Lei Nº 14.133/21 – Procedimentos Auxiliares
  23. Lei Nº 14.133/21 – Procedimentos Auxiliares II
  24. Lei Nº 14.133/21 – Atualização de Valores
  25. Lei nº 14.133/21 – Contratos
  26. Lei nº 14.133/21 – Contratos II
  27. Lei nº 14.133/21 – Contratos III
  28. Lei nº 14.133/21 – Contratos IV
  29. Lei nº 14.133/21 – Contratos V
  30. Lei nº 14.133/21 – Contratos VI
  31. Lei nº 14.133/21 – Contratos VII
  32. Lei nº 14.133/21 – Contratos VIII
Aula 13Improbidade Administrativa (Lei n o 8.429/1992).▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
Aula 14Lei de Acesso à Informação. (Lei n o 12.527/2011).▼
  1. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Introdução
  2. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Conceitos Importantes
  3. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Do Acesso à Informação
  4. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Recursos
  5. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Classificações das Informações
  6. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Disposições Finais
  7. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Atualização - Lei n. 15.141/2025
Aula 15Lei Anticorrupção (Lei n o 12.846/2013).▼
  1. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Introdução
  2. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Dos Atos Lesivos à Administração Pública
  3. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Administrativa
  4. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Do Par e Acordo de Leniência
  5. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
  6. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Exercícios
Direito Penal5 Aulas · 98 vídeos
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Aula 1Parte Geral do Código Penal; Da aplicação da Lei Penal: arts. 1º a 12;▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  3. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  4. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  5. Tempo e Lugar do Crime
  6. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  7. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  8. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
  9. Eficácia da Sentença Estrangeira - Art. 9°
  10. Prazo Penal - Arts. 10 a 12
Aula 2Do crime: arts. 13 a 25; Da imputabilidade penal: arts. 26 a 28;▼
  1. Fato Típico - Conduta
  2. Crime Doloso
  3. Crime Doloso II
  4. Crime Culposo
  5. Crime Culposo II
  6. Crime Culposo e Preterdoloso
  7. Nexo Causal
  8. Nexo Causal II
  9. Nexo Causal III
  10. Crimes Omissivos
  11. Crimes Omissivos II
  12. Tipicidade
  13. Iter Criminis
  14. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  15. Iter Criminis - Tentativa II
  16. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  17. Arrependimento Posterior
  18. Crime Impossível
  19. Ilicitude
  20. Estado de Necessidade
  21. Estado de Necessidade II
  22. Legítima Defesa
  23. Legítima Defesa II
  24. Excesso Punível
  25. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  26. Culpabilidade
  27. Imputabilidade
  28. Imputabilidade II
  29. Imputabilidade III
  30. Exigibilidade de Conduta Diversa
  31. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  32. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  33. Erro de Tipo Essencial
  34. Erro de Tipo Essencial II
  35. Erro de Tipo Acidental
  36. Erro de Tipo Acidental
  37. Descriminantes Putativas
Aula 3Do concurso de pessoas: arts. 29 a 31;▼
  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV
  5. Concurso de Pessoas V
  6. Concurso de Pessoas VI
  7. Concurso de Pessoas VII
Aula 4Das penas e das Medidas de Segurança: arts. 32 a 99;▼
  1. Concurso de Crimes
  2. Concurso de Crimes II
  3. Concurso de Crimes II
  4. Teoria da Pena
  5. Penas Privativas de Liberdade
  6. Penas Privativas de Liberdade II
  7. Penas Privativas de Liberdade III
  8. Penas Restritivas de Direitos
  9. Penas Restritivas de Direitos II
  10. Penas Restritivas de Direitos III
  11. Multa
  12. Multa II
  13. Aplicação da Pena
  14. Aplicação da Pena II
  15. Aplicação da Pena III
  16. Aplicação da Pena IV
  17. Aplicação da Pena V
  18. Aplicação da Pena VI
  19. Suspensão Condicional da Pena
  20. Suspensão Condicional da Pena II
  21. Livramento Condicional
  22. Livramento Condicional II
  23. Efeitos da Condenação
  24. Efeitos da Condenação II
  25. Efeitos da Condenação III
  26. Reabilitação
  27. Medidas de Segurança
  28. Medidas de Segurança II
  29. Medidas de Segurança III
Aula 5Da ação penal: arts. 100 a 106. Da extinção da punibilidade: arts. 107 a 120.▼
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Da Extinção da punibilidade
  6. Da Extinção da punibilidade II
  7. Da Extinção da punibilidade III
  8. Da Extinção da punibilidade IV
  9. Prescrição
  10. Prescrição II
  11. Prescrição III
  12. Prescrição IV
  13. Prescrição V
  14. Prescrição VI
  15. Prescrição VII
Parte Especial do Código Penal6 Aulas · 102 vídeos
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Aula 1Dos crimes contra a pessoa:Dos crimes contra a vida: arts. 121 a 128; Das lesões corporais: art. 129; Da periclitação da vida e da saúde: arts. 130 a 136; Dos crimes contra a liberdade pessoal: arts. 146 a 149-A;▼
  1. Art. 121 - Homicídio
  2. Art. 121 - Homicídio II
  3. Art. 121 - Homicídio III
  4. Art. 121 - Homicídio IV
  5. Art. 121 - Homicídio V
  6. Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
  7. Art. 122 - Participação em Suicídio ou Automutilação
  8. Art. 123 - Infanticídio
  9. Art. 124 a 128 - Aborto
  10. Art. 124 a 128 - Aborto II
  11. Art. 129 - Lesão Corporal
  12. Art. 129 - Lesão Corporal II
  13. Art. 129 - Lesão Corporal III
  14. Art. 129 - Lesão Corporal IV
  15. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
  16. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde II
  17. Art.137 - Da Rixa
  18. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra
  19. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra II
  20. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra - Exercícios
  21. Arts. 146 ao Art. 149 - A
  22. Arts. 146 ao Art. 149 - A II
  23. Arts. 146 ao Art. 149 - A III
Aula 2Dos crimes contra o patrimônio e suas disposições gerais: arts. 155 a 183-A;▼
  1. Art.155 - Furto
  2. Art.155 - Furto II
  3. Art.155 - Furto III
  4. Art.155 - Furto IV
  5. Art.155 - Furto V
  6. Art.155 - Furto VI
  7. Art. 156 - Furto de Coisa Comum
  8. Art. 157 - Roubo
  9. Art. 157 - Roubo II
  10. Art. 157 - Roubo III
  11. Art. 157 - Roubo IV
  12. Art. 157 - Roubo V
  13. Art. 158 - Extorsão
  14. Art. 158 - Extorsão II
  15. Art. 159 - Extorsão Mediante Sequestro
  16. Art. 160 - Extorsão Indireta
  17. Art. 161 e 162 - Da Usurpação
  18. Art 163 a 167 - Dano
  19. Art. 168 - Apropriação Indébita
  20. Art. 168 - A - Apropriação Indébita Previdenciária
  21. Art. 169 - Apropriação de Coisa Havida Por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
  22. Art. 171 - Estelionato
  23. Art. 171 - Estelionato II
  24. Art. 171 - Estelionato III
  25. Art. 171 - Estelionato IV
  26. Art. 171 - A - Fraudes em Ativos Virtuais
  27. Arts. 172 a 179 - Outras Fraudes
  28. Art. 180 - Receptação
  29. Art. 180 - Receptação II
  30. Art. 181 a 183 - Disposições Gerais
Aula 3Dos crimes contra a saúde pública: arts. 267 a 285.▼
  1. Arts. 267 a 271 - Crimes contra a Incolumidade Pública
  2. Arts. 272 a 281 - Crimes Contra a Incolumidade Pública
  3. Arts. 282 a 284 - Crimes Contra a Incolumidade Pública
Aula 4Dos crimes contra a fé pública: arts. 289 a 311;▼
  1. Art. 289 - Moeda Falsa
  2. Art. 289 a 292 - Moeda Falsa II
  3. Arts. 293 a 295 - Falsificação de Papéis Públicos
  4. Arts. 296 e 297 - Da Falsidade Documental
  5. Arts. 297 a 299 - da Falsidade Documental II
  6. Arts. 297 a 299 - da Falsidade Documental III
  7. Arts. 300 a 304 - da Falsidade Documental IV
  8. Arts. 304 e 305 - da Falsidade Documental V
  9. Arts. 306 a 310 - De Outras Falsidades
  10. Arts. 311 a 311 - A - De Outras Falsidades II
Aula 5Dos crimes contra a Administração Pública: arts. 312 e 359-H;▼
  1. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios
  2. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios II
  3. Peculato
  4. Peculato II
  5. Arts. 313 ao 315
  6. Art. 316 - Concussão e Excesso de Exação
  7. Art. 317 - Corrupção Passiva
  8. Art. 318 - Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  9. Art. 319 - Prevaricação
  10. Arts. 320 a 322
  11. Arts. 323 a 326
  12. Art. 328 - Usurpação de Função Pública
  13. Arts. 329 e 330 - Resistência e Desobediência
  14. Arts. 331 e 332 - Desacato e Tráfico de Influência
  15. Art. 333 - Corrupção Ativa
  16. Crimes Contra a Administração Pública - Descaminho
  17. Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando
  18. Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 - A
  19. Arts. 337 - B a 337 - D - Crimes Contra a Administração Estrangeira
  20. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  21. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
  22. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
  23. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
  24. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338 - A
  25. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 339
  26. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 340 e 341
  27. Crimes Contra a Administração da Justiça - Arts. 342 e 343
  28. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 344 a 347
  29. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 348 a 349
  30. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 349 - A A 351
  31. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 352 A 354
  32. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 355 e 356
  33. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 357 a 359
Aula 6Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito: arts. 359-I a 359-U.▼
  1. Crimes contra o Estado Democrático de Direito
  2. Crimes contra o Estado Democrático de Direito II
  3. Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Exercícios
Legislação Penal Especial e Extravagante3 Aulas · 18 vídeos
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Aula 1Lei de crimes hediondos (Lei n º 8.072/1990);▼
  1. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  2. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  3. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  4. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  5. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  6. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  7. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos) - Atualização
Aula 2Crimes de tortura (Lei n º 9.455/1997);▼
  1. Lei nº 9.455/97 - Lei de Repressão à Tortura
  2. Lei nº 9.455/97 - Lei de Repressão à Tortura II
  3. Lei nº 9.455/97 - Lei de Repressão à Tortura III
  4. Lei nº 9.455/97 - Lei de Repressão à Tortura IV
Aula 3Lei de Abuso de Autoridade (Lei n º 13.869/2019).▼
  1. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  2. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade II
  3. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade III
  4. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade IV
  5. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade V
  6. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade VI
  7. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade VII
Direito Processual Penal7 Aulas · 70 vídeos
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Aula 1Código de Processo Penal. Juiz das Garantias: arts. 3º-A a 3º-F.▼
  1. Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
  2. Juiz das Garantias
  3. Juiz das Garantias II
  4. Juiz das Garantias III
Aula 2Do inquérito policial: arts. 4º a 23.▼
  1. Inquérito Policial I
  2. Inquérito Policial II
  3. Inquérito Policial III
  4. Inquérito Policial IV
  5. Inquérito Policial V
  6. Inquérito Policial VI
  7. Inquérito Policial VII
  8. Inquérito Policial VIII
  9. Inquérito Policial IX
  10. Inquérito Policial X
Aula 3Da ação Penal: arts. 24 a 62▼
  1. Acordo de não Persecução Penal
  2. Acordo de não Persecução Penal II
  3. Acordo de não Persecução Penal III
  4. Ação Penal
  5. Ação Penal II
  6. Ação Penal III
  7. Ação Penal IV
  8. Ação Penal V
  9. Ação Penal VI
  10. Ação Penal VII
  11. Ação Penal VIII
  12. Ação Penal IX
Aula 4Da ação civil: arts. 63 a 68.▼
  1. Ação Civil Ex Delito
  2. Ação Civil Ex Delito II
Aula 5Da prova. Disposições Gerais: arts. 155 a 157. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral: arts. 158 a 184. Do interrogatório do acusado: arts. 185 a 196. Da confissão: arts. 197 a 200.Do ofendido: art. 201. Das testemunhas: arts. 202 a 225. Do reconhecimento de pessoas e coisas: arts. 226 a 228; Da acareação: arts. 229 a 230. Dos documentos: arts. 231 a 238; Dos indícios: art. 239; Da busca e apreensão: art. 240 a 250.▼
  1. Provas
  2. Provas II
  3. Provas III
  4. Provas IV
  5. Provas V - Questões
  6. Provas - Exame de Corpo de Delito
  7. Provas - Cadeia de Custódia
  8. Provas - Cadeia de Custódia II
  9. Provas - Perícias em Geral
  10. Interrogatório
  11. Interrogatório II
  12. Da Confissão
  13. Do Ofendido - das Testemunhas
  14. Das Testemunhas
  15. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
  16. Acareação
  17. Busca e Apreensão
  18. Busca e Apreensão II
Aula 6Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: artigos 251 a 281;▼
  1. Sujeitos do Processo
  2. Sujeitos do Processo II
  3. Sujeitos do Processo III
  4. Sujeitos do Processo IV
  5. Sujeitos do Processo V
Aula 7Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: arts. 282 a 350.▼
  1. Prisões
  2. Prisões II
  3. Prisões III
  4. Prisões IV
  5. Prisões V
  6. Prisão em Flagrante
  7. Prisão em Flagrante II
  8. Prisão em Flagrante III
  9. Prisão em Flagrante IV
  10. Prisão em Flagrante V
  11. Prisão em Flagrante VI
  12. Prisão Preventiva
  13. Prisão Preventiva II
  14. Prisão Preventiva III
  15. Prisão Preventiva IV
  16. Prisão Domiciliar
  17. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  18. Liberdade Provisória e Fiança
  19. Liberdade Provisória e Fiança II
Teoria Geral das Ciências Contábeis: 9 Aulas · 108 vídeos
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Aula 1Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil;▼
  1. Conceitos Básicos - Conceito de Contabilidade
  2. Conceitos Básicos - Objeto da Contabilidade
  3. Conceitos Básicos - Objetivos da Contabilidade
  4. Características Fundamentais da Informação Contábil
  5. Conceitos Básicos - Informações de Melhoria
  6. Campo de Aplicação, Funções e Técnicas Contábeis
  7. Usuários da Informação Contábil
Aula 2Estrutura Conceitual da Contabilidade;▼
  1. Pronunciamento Conceitual Básico - CPC 00 R2
  2. Pronunciamento Conceitual Básico - CPC 00 R2 II
  3. Pronunciamento Conceitual Básico - CPC 00 R2 III
  4. Pronunciamento Conceitual Básico - CPC 00 R2 - IV (Questões de Prova)
  5. Pronunciamento Conceitual Básico - CPC 00 R2 V
  6. Pronunciamento Conceitual Básico - CPC 00 R2 VI
  7. Pronunciamento Conceitual Básico - CPC 00 R2 VII
  8. Pronunciamento Conceitual Básico - CPC 00 R2 VIII
  9. Pronunciamento Conceitual Básico - CPC 00 R2 - Estrutura Conceitual Básica
  10. Pronunciamento Conceitual Básico - CPC 00 R2 - Estrutura Conceitual Básica II
  11. Pronunciamento Conceitual Básico - CPC 00 R2 - Estrutura Conceitual Básica III
Aula 3Contas patrimoniais e de resultado; Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. Variação do patrimônio líquido: Receita, despesa, ganhos e perdas.▼
  1. Tipos de Contas
  2. Natureza das Contas
  3. Função e Estrutura das Contas
  4. Plano de Contas
  5. Patrimônio - Ativo
  6. Patrimônio - Ativo II
  7. Patrimônio - Provisão
  8. Patrimônio - Passivo Contingente
  9. Patrimônio Líquido
  10. Situação Patrimonial
  11. Contas de Resultado - Receita
  12. Contas de Resultado - Realização da Receita
  13. Contas de Resultado - Despesas
  14. Contas de Resultado - Realização das Despesas
  15. Apuração do Resultado do Exercício
  16. Despesa Antecipada
  17. Receita Antecipada
Aula 4Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Lançamentos contábeis; Apuração dos resultados. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação; Regime de competência e caixa.▼
  1. Partidas Dobradas
  2. Teoria Personalista
  3. Teoria Materialista e Teoria Patrimonialista
  4. Escrituração Contábil
  5. Formalidades da Escrituração Contábil
  6. Lançamentos Contábeis
  7. Fórmulas de Lançamento
  8. Correção de Lançamento
  9. Livros Contábeis
  10. Fato Permutativo
  11. Fato Modificativo
  12. Fato Misto
  13. Regimes de Escrituração de Caixa
  14. Regimes de Escrituração - Competência
  15. Identificar, Classificar e Compreender as Contas
  16. Juros Ativos e Passivos
  17. Juros Ativos e Passivos a Transcorrer
  18. Contabilização de Descontos
  19. Contabilização de Aluguel
  20. Variação Cambial
  21. Compras
  22. Vendas
  23. Depreciação
Aula 5Balancete de Verificação.▼
  1. Balancete de Verificação
  2. Tipos de Balancete de Verificação
Aula 6Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos; Ativo circulante. Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das contas redutoras; Ativo Não Circulante.▼
  1. Balanço Patrimonial - Ativo
  2. Balanço Patrimonial - Ativo Circulante
  3. Questões de Prova - AC
  4. Ativo Não Circulante
  5. Intangível e Questões de Prova
  6. Balanço Patrimonial - Passivo
  7. Balanço Patrimonial - Passivo II
  8. Patrimônio Líquido
  9. Patrimônio Líquido - Questões de prova
  10. Capital Social
  11. Custos de Transações com Ações
  12. Adiantamento para Aumento de Capital
  13. Reservas de Capital
  14. Reservas de Capital II
  15. Questões de Prova
  16. Reserva de Lucro
  17. Reserva de Lucro II
  18. Reserva de Lucro III
  19. Reserva de Lucro IV
  20. Ações Em Tesouraria
  21. Ações Em Tesouraria II
  22. Ajuste da Avaliação Patrimonial
  23. Questões e Provas
  24. Prejuízo Acumulado
Aula 7Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Classificação de receitas e despesas. Cálculo do lucro ou prejuízo do exercício.▼
  1. DRE - Composição e Estrutura
  2. DRE - Composição e Estrutura II
  3. DRE - Questões de Prova
  4. DRE - Resultado Com Mercadorias
  5. DRE - Resultado Com Mercadorias II
  6. Impostos sobre Mercadorias
  7. Impostos sobre Mercadorias II
  8. Impostos sobre Mercadorias - Questões de Prova
  9. Natureza e função das despesas
  10. DRE - Participações nos lucros
  11. DRE - Participações nos Lucros - Questões de Prova
Aula 8Noções de Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).▼
  1. DLPA
  2. DLPA II
Aula 9Depreciação;▼
  1. Imobilizado - Conceitos Básicos
  2. Imobilizado - Gasto Subsequente
  3. Imobilizado - Questões de Provas
  4. Intangível - Conceitos Básicos
  5. Intangível - Mensuração
  6. Intangível - Questões de Prova
  7. Depreciação - Amortização e Exaustão
  8. Depreciação
  9. Depreciação - Métodos
  10. Exaustão e Amortização
  11. Exaustão e Amortização - Questões
Língua Portuguesa2 Aulas · 13 PDFs
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Aula 1Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
  4. Tipologias e Gêneros Textuais
  5. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  6. Coesão e Coerência
Aula 2Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Pontuação.▼
  1. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  2. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  4. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  5. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  6. A Sintaxe do Período Composto
  7. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Matemática1 Aula · 14 PDFs
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Aula 1Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal. Mínimo múltiplo comum. Máximo divisor comum. Porcentagem. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta. Equações do 1º ou do 2º grau. Sistema de equações do 1º grau. Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico. Tratamento da informação – média aritmética simples. Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.▼
  1. Números Inteiros
  2. Números Racionais e Reais
  3. Números Reais e Inteiros
  4. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  5. Regra de Três e Porcentagem
  6. Equações do 1º e 2º Graus
  7. Funções do 1º e 2º Graus
  8. Apresentação das Variáveis Estatísticas
  9. Medidas de Posição
  10. Medidas de Posição
  11. Geometria Plana: Áreas
  12. Geometria Plana: Segmentos
  13. Geometria Plana
  14. Geometria Plana e Matrizes
Raciocínio Lógico1 Aula · 13 PDFs
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Aula 1Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade. Sequências.▼
  1. Operadores Lógicos Fundamentais
  2. Operador Condicional
  3. Operadores Lógicos Fundamentais
  4. Outros Operadores Lógicos
  5. Lógica de Argumentação
  6. Lógica de Argumentação
  7. Diagramas Lógicos
  8. Diagramas Lógicos
  9. Análise Combinatória
  10. Análise Combinatória
  11. Probabilidades
  12. Probabilidades
  13. Raciocínio Sequencial
Atualidades1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Notícias nacionais e internacionais veiculadas pela imprensa nacional escrita e falada a partir do primeiro semestre de 2025 até a data de publicação deste Edital.▼
  1. Atualidades
Informática5 Aulas · 24 PDFs
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Aula 1Microsoft Windows 10 e 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365.▼
  1. Windows 10
  2. Windows 11
Aula 2Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.▼
  1. Redes e Internet
  2. Google Chrome
  3. MS-EDGE
  4. Mozilla Firefox
Aula 3Microsoft Word 365 e versões posteriores: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel 365 e versões posteriores: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Microsoft PowerPoint 365 e versões posteriores: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Microsoft Outlook 365 e versões posteriores: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Microsoft OneDrive 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas e compartilhamento. Microsoft Sharepoint 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas, compartilhamento e navegação em páginas. Microsoft Teams 365 e versões posteriores: conceito de conversas em chat, chamadas de áudio/vídeo, criação e participação em reunião de videochamadas, trabalho colaborativo em grupos e chats.▼
  1. Word 365
  2. Excel 365 - Parte I
  3. Excel 365 - Parte II
  4. PowerPoint 365
  5. Outlook Express
  6. Microsoft Teams e Ferramentas de Produtividade
  7. Microsoft Teams e SharePoint
  8. OneDrive
Aula 4Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Responsabilidade de provedores de internet, sítios de internet, usuários e empresas. Lei nº 13.188/2015 (Direito de resposta). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); Proteção de dados e direito de privacidade de informação. Lei n° 12.527/2011.▼
  1. Lei n. 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Parte I
  2. Lei n. 12.965/2014 – Marco Civil da Internet – Parte II
  3. Lei n. 13.188/2015 - Direito de Resposta
  4. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – Parte I
  5. Lei n.13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - Parte II
  6. Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - Parte III
  7. Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
Aula 5Lei nº 9.609/1998 (Propriedade intelectual de programa de computador). Lei nº 12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos - Lei Carolina Dieckmann);▼
  1. Lei n. 12.737/2012 - Dispõe sobre os Crimes Informáticos
  2. Lei n. 12.737/2012 - Dispõe sobre os Crimes Informáticos
  3. Lei n. 9.609/1998 – Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador
Direito Constitucional e Ministério Público6 Aulas · 20 PDFs
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Aula 1Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições; Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil.▼
  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Princípios Fundamentais
Aula 2Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos e garantias fundamentais. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos e Partidos Políticos.▼
  1. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  3. Direitos Sociais
  4. Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 3Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Repartição de competências no Estado Brasileiro. Administração Federal, Estadual e Municipal.▼
  1. Repartição de Competências
  2. Administração Pública
Aula 4Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos. Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais e Juízes dos Estados. Ordem Social.▼
  1. Poder Legislativo
  2. Processo Legislativo Constitucional
  3. Poder Executivo
  4. Poder Judiciário
  5. Funções Essenciais à Justiça
  6. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  7. Ordem Econômica e Financeira
  8. Ordem Social
Aula 5Ministério Público: disposições constitucionais, fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. ATENÇÃO: para complementar o estudo desse conteúdo, verificar o material de Funções Essenciais à Justiça, disponibilizada mesma mesma disciplina aula 4).▼
  1. Poder Constituinte
  2. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  3. Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
Aula 6Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993)▼
  1. Lei n. 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Direitos Humanos3 Aulas · 3 PDFs
▼
Aula 11. Conceito. Evolução. Abrangência. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. Sistema Interamericano▼
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
Aula 22. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.▼
  1. Declaração Universal de Direitos Humanos
Aula 33. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992).▼
  1. Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Direito Administrativo12 Aulas · 24 PDFs
▼
Aula 1Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção.▼
  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos
Aula 2Princípios Explícitos e Implícitos da Administração Pública. Controle da Administração Pública. Controle Interno e Controle Externo. Espécies de Controle. Controle social, legislativo, judicial e administrativo. Ações constitucionais.▼
  1. Princípios da Administração Pública
  2. Princípios, Reformas e Estrutura Organizacional da Administração Pública
Aula 3Conceito de Administração Pública. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa
Aula 4Poderes administrativos.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos
Aula 5Serviços públicos. Concessões e Lei n o 8.987/1995. Improbidade Administrativa (Lei n o 8.429/1992).▼
  1. Serviços Públicos
  2. Lei n. 8.987/1995 - Concessão de Serviços Públicos
  3. Lei n. 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
Aula 6Regime jurídico-constitucional, arts. 37 a 41 da Constituição Federal.▼
Aula 7(Lei n o 13.303/2016).▼
  1. Lei n. 13.303/2016 - Estatuto Jurídico das Empresas Estatais
Aula 8Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo.▼
  1. Lei n. 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
  2. Lei n. 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
Aula 9Parcerias Público-Privadas (Lei n o 11.079/2004).▼
  1. Lei n. 11.079/2004 – Parcerias Público-Privadas
  2. Parcerias Público-Privadas
Aula 10Noções de licitação e contratos administrativos (Lei n o 14.133/2021). Lei de Acesso à Informação. (Lei n o 12.527/2011) - (DENTRO DA DISCIPLINA DE INFORMÁTICA)▼
  1. Lei n. 14.133/2021 - Licitações Públicas
  2. Lei n. 14.133/2021 - Contratos Administrativos
  3. Lei n. 14.133/2021 - Licitações e Contratos
Aula 11Bens Públicos. Agentes públicos.▼
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos
  3. Agentes Públicos
  4. Agentes Públicos
Aula 12Lei Anticorrupção (Lei n o 12.846/2013).▼
  1. Lei n. 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
Direito Penal5 Aulas · 11 PDFs
▼
Aula 1Parte Geral do Código Penal Da aplicação da Lei Penal: arts. 1º a 12 Do crime: arts. 13 a 25 Da imputabilidade penal: arts. 26 a 28▼
  1. Lei Penal no Tempo e Espaço
  2. Teoria do Crime - Introdução
  3. Teoria do Crime - Aspectos Intermediários
  4. Teoria do Crime - Ilicitude e Excludentes
  5. Teoria do Crime - Culpabilidade
  6. Teoria do Crime - Fato Típico
  7. Teoria do Erro
Aula 2Do concurso de pessoas: arts. 29 a 31▼
  1. Concurso de Pessoas
Aula 3Das penas e das Medidas de Segurança: arts. 32 a 99▼
  1. Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
Aula 4Da ação penal: arts. 100 a 106▼
  1. Ação Penal
Aula 5Da extinção da punibilidade: arts. 107 a 120▼
  1. Parte Geral - Punibilidade
Parte Especial do Código Penal5 Aulas · 16 PDFs
▼
Aula 1Dos crimes contra a pessoa:Dos crimes contra a vida: arts. 121 a 128; Das lesões corporais: art. 129; Da periclitação da vida e da saúde: arts. 130 a 136; Dos crimes contra a liberdade pessoal: arts. 146 a 149-A;▼
  1. Crimes contra a Pessoa - Parte I
  2. Crimes contra a Pessoa - Parte II
  3. Crimes contra a Pessoa - Parte III
  4. Crimes contra a Pessoa - Parte IV
Aula 2Dos crimes contra o patrimônio e suas disposições gerais: arts. 155 a 183-A▼
  1. Crimes contra o Patrimônio - Parte I
  2. Crimes contra o Patrimônio - Parte II
  3. Crimes contra o Patrimônio - Parte III
Aula 3Dos crimes contra a fé pública: arts. 289 a 311▼
  1. Crimes contra a Fé Pública
Aula 4Dos crimes contra a Administração Pública: arts. 312 a 359-H▼
  1. Crimes contra a Administração Pública - Parte I
  2. Crimes contra a Administração Pública - Parte II
  3. Crimes contra a Administração Pública - Parte III
  4. Crimes contra a Administração Pública - Parte IV
  5. Crimes contra a Administração Pública - Parte V
  6. Crimes contra a Administração Pública - Parte VI
  7. Crimes contra a Administração Pública - Parte VII
Aula 5Dos crimes contra a saúde pública: arts. 267 a 285▼
  1. Dos Crimes contra a Saúde Pública - Arts. 267 a 285
Legislação Penal Especial e Extravagante5 Aulas · 18 PDFs
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Aula 1Lei de Execução Penal (Lei n º 7.210/1984); Lei de crimes hediondos (Lei n º 8.072/1990);▼
  1. Lei n. 7.210/1984 - Lei de Execução Penal
  2. Lei n. 7.210/1984 - Lei de Execução Penal
  3. Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
  4. Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
Aula 2Crimes de tortura (Lei n º 9.455/1997); Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n º 9.613/1998);▼
  1. Lei Federal n. 9.455/1997 - Crimes de Tortura
  2. Lei Federal n. 9.455/1997 - Crimes de Tortura
  3. Lei n. 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro
  4. Lei n. 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro
Aula 3Estatuto de Desarmamento (Lei n º 10.826/2003); Lei de Combate ao Tráfico de Drogas (Lei n º 11.343/2006)▼
  1. Lei n. 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  2. Lei n. 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  3. Lei n. 11.343/2006 - Lei Antidrogas
  4. Lei n. 11.343/2006 - Lei Antidrogas
Aula 4Lei do Crime Organizado (Lei n º 12.850/2013); Lei de Abuso de Autoridade (Lei n º 13.869/2019).▼
  1. Lei n. 12.850/2013 - Organizações Criminosas
  2. Lei n. 12.850/2013 - Organizações Criminosas
  3. Lei n. 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
  4. Lei n. 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
Aula 5Lei do Sistema Único de Segurança Pública – Susp (Lei nº 13.675/2018); Lei n. 9.883/1999 - Criação da ABIN e do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin);▼
  1. Lei n. 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública - Susp
  2. Lei n. 9.883/1999 - Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência
Direito Processual Penal14 Aulas · 44 PDFs
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Aula 1Do inquérito policial: arts. 4º a 23.▼
  1. Inquérito Policial
  2. Inquérito Policial
Aula 2Código de Processo Penal. Juiz das Garantias: arts. 3º-A a 3º-F.▼
  1. Juiz das Garantias
  2. Juiz das Garantias
Aula 3Da ação Penal: arts. 24 a 62. Da ação civil: arts. 63 a 68.▼
  1. Ação Penal
  2. Ação Penal
Aula 4Da competência: arts. 69 a 91.▼
  1. Jurisdição e Competência
  2. Jurisdição e Competência no Processo Penal
Aula 5Das incompatibilidades e impedimentos: art. 112; Do conflito de jurisdição: arts. 113 a 117; Da restituição de coisas apreendidas: arts. 118 a 124-A; Das medidas assecuratórias: arts. 125 a 144-A;▼
  1. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
  2. Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
Aula 6Da prova. Disposições Gerais: arts. 155 a 157.▼
  1. Teoria Geral das Provas
  2. Teoria Geral das Provas
Aula 7Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral: arts. 158 a 184▼
  1. Cadeia de Custódia
  2. Cadeia de Custódia
Aula 8Do interrogatório do acusado: arts. 185 a 196. Da confissão: arts. 197 a 200. Do ofendido: art. 201. Das testemunhas: arts. 202 a 225. Do reconhecimento de pessoas e coisas: arts. 226 a 228; Da acareação: arts. 229 a 230. Dos documentos: arts. 231 a 238; Dos indícios: art. 239; Da busca e apreensão: art. 240 a 250.▼
  1. Provas em Espécie
  2. Provas em Espécie
Aula 9Lei de crimes hediondos (Lei nº 8.072/90); Lei de interceptação telefônica (Lei n º 9.296/1996); Lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores (Lei nº 9.807/99); Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).▼
  1. Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
  2. Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
  3. Lei n. 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
  4. Lei n. 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
  5. Lei n. 9.613/1998 - Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
  6. Lei n. 9.613/1998 - Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
  7. Lei n. 9.807/1999 - Programas Especiais de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
  8. Lei n. 9.807/1999 - Programas Especiais de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
Aula 10Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: arts. 282 a 350.▼
  1. Disposições Gerais sobre Prisões
  2. Disposições Gerais sobre Prisões
  3. Prisão em Flagrante
  4. Prisão em Flagrante
  5. Prisões Cautelares no Código de Processo Penal
  6. Liberdade Provisória e Medidas Cautelares não Prisionais
  7. Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Não Prisionais
Aula 11Prisão temporária (Lei n º 7.960/1989);▼
  1. Prisão Temporária
  2. Prisão Temporária
Aula 12Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: artigos 251 a 281; Dos processos em espécie. Do processo comum. Da instrução criminal: arts. 394 a 405. Do processo sumário: arts. 531 a 540.▼
  1. Sujeitos do Processo
  2. Sujeitos do Processo
  3. Citações e Intimações no Processo Penal
  4. Citações e Intimações no Processo Penal
  5. Procedimentos: Princípios, Características e Classificação
  6. Rito Comum
  7. Rito Comum
Aula 13Juizados Especiais Criminais (Lei nº. 9.099/1995), incluindo do termo circunstanciado e das peças de informação;▼
  1. Rito Sumaríssimo: Juizados Especiais Criminais
  2. Rito Sumaríssimo-Juizados Especiais Criminais
Aula 14Da sentença: arts. 381 a 393.▼
  1. Sentença Penal e demais Atos Decisórios
  2. Sentença Penal e Demais Atos Decisórios
Teoria Geral das Ciências Contábeis7 Aulas · 18 PDFs
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Aula 1Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil; Contas patrimoniais e de resultado;▼
  1. Conceitos Básicos
  2. Conceitos Básicos da Contabilidade
  3. Características Qualitativas das Informações Financeiras
  4. Contas Patrimoniais e de Resultado – Plano de Contas
  5. Contas Contábeis e Plano de Contas
Aula 2Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. Variação do patrimônio líquido: Receita, despesa, ganhos e perdas.▼
  1. Patrimônio e sua Evolução
  2. Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido
  3. Contas de Resultado
Aula 3Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Lançamentos contábeis;▼
  1. Escrituração - Lançamentos e Livros Contábeis
  2. Escrituração Contábil
Aula 4Apuração dos resultados. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação; Regime de competência e caixa▼
  1. Fatos Contábeis - Regimes de Escrituração e Principais Lançamentos
  2. Regimes de Escrituração
  3. Contabilização de Operações Contábeis Diversas
Aula 5Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos; Ativo circulante. Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das contas redutoras; Ativo Não Circulante. Balancete de Verificação.▼
  1. Balancete de Verificação - Balanço Patrimonial
  2. Balanço Patrimonial
Aula 6Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Noções de Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).. Classificação de receitas e despesas. Cálculo do lucro ou prejuízo do exercício. Depreciação;▼
  1. DRE - Demonstração de Resultado de Exercício
Aula 7Estrutura Conceitual da Contabilidade;▼
  1. CPC 00 R2 - Estrutura Conceitual e Princípios Contábeis
  2. Estrutura Conceitual da Contabilidade – CPC 00 R2
Vade Mecum Facilitado1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Completo▼
  1. Vade Mecum - MP SP - Ministério Público do Estado de São Paulo - Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria) (Pós-Edital)

Sobre o concurso MP - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Ministério Público de São Paulo (MPSP)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Atuando de forma independente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o MPSP protege os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade, promovendo a ação penal pública e fiscalizando o cumprimento das leis em todo o estado de São Paulo. É a maior unidade do Ministério Público no país, com cerca de 2.000 membros, e atua em diversas frentes, como combate à corrupção, defesa do meio ambiente, saúde pública e educação.

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