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Pós-Edital

MP-DFT Promotor de Justiça

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Inscrições encerradas Prova realizada em 14/12/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
9
Módulos
420
PDFs
740
Vídeos
Prova
14/12/2025
Realizada

Conteúdo Programático

9 módulos · Indefinido
Comece por aqui..1 vídeo · 1 PDF▼
Módulo 11 vídeoBoas-vindas▼
  1. Magistratura, ENAM e MP1 vídeo
Módulo 21 PDFGPS da Prova▼
  1. GPS da Prova_ENAM1 PDF
Direito Civil263 vídeos · 68 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsAlimentos▼
  1. Extinção1 vídeo
  2. Modalidades1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos1 vídeo
  4. Extinção - Luciana Mota1 PDF
  5. Requisitos - Luciana Mota1 PDF
Módulo 26 vídeosAdimplemento e Extinção das Obrigações▼
  1. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  2. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  3. Pagamento direto1 vídeo
  4. Pagamento direto - Videoula1 vídeo
  5. Pagamento indireto1 vídeo
  6. Pagamento indireto1 vídeo
Módulo 35 vídeos · 3 PDFsAspectos Gerais da LINDB▼
  1. Direito Civil Constitucional1 vídeo
  2. Direito Civil Constitucional - Apostila1 vídeo
  3. Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal1 vídeo · 1 PDF
  4. Repristinação1 vídeo · 1 PDF
  5. Vigência e vigor das normas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 44 vídeos · 4 PDFsBens Jurídicos · Prof. Aurélio Bouret▼
  1. Bem de família1 vídeo · 1 PDF
  2. Benfeitorias e acessões1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação dos bens jurídicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução e conceitos iniciais - Aurélio Bournet1 vídeo
  5. Introdução e conceitos iniciais1 PDF
Módulo 54 vídeosCapacidade, Legitimação e Exclusão da Herança▼
  1. Capacidade para suceder1 vídeo
  2. Capacidade para suceder1 vídeo
  3. Exclusão da sucessão: indignidade1 vídeo
  4. Exclusão da sucessão: deserdação1 vídeo
Módulo 64 vídeosClassificação dos contratos▼
  1. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  2. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  3. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
  4. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
Módulo 76 vídeosClassificação e Modalidade das Obrigações▼
  1. Classificação das obrigações1 vídeo
  2. Classificação das obrigações1 vídeo
  3. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Passiva1 vídeo
  4. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Ativa1 vídeo
  5. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Regras específicas1 vídeo
  6. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Conceito e regras básicas1 vídeo
Módulo 85 vídeos · 1 PDFConceito e formação dos contratos▼
  1. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  2. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  3. Formação dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  4. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
  5. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
Módulo 912 vídeosContratos em espécie▼
  1. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  2. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  3. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  4. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  5. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  6. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  7. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  8. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  9. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  10. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  11. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
  12. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
Módulo 103 vídeos · 3 PDFsDireito Assistencial · Prof. Luciana Mota▼
  1. Curatela1 vídeo · 1 PDF
  2. Tomada de decisão apoiada1 vídeo · 1 PDF
  3. Tutela1 vídeo
  4. Direito AssistencialTutela1 PDF
Módulo 114 vídeos · 4 PDFsDireito das Sucessões: Teoria Geral · Prof. Luciana Mota▼
  1. Abertura da sucessão; Tempo e Lugar da sucessão1 vídeo · 1 PDF
  2. Aceitação ou adição1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação da sucessão e institutos básicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Renúncia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 126 vídeos · 6 PDFsDireito Patrimonial de Família▼
  1. Alteração de regime de bens1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição do regime, pacto antenupcial1 vídeo · 1 PDF
  3. Regime da comunhão parcial de bens - Luciana Mota1 vídeo
  4. Regime da comunhão universal1 vídeo · 1 PDF
  5. Regime da participação final nos aquestos1 vídeo · 1 PDF
  6. Regime da separação de bens1 vídeo · 1 PDF
  7. Regime da comunhão parcial - Luciana Mota1 PDF
Módulo 136 vídeos · 6 PDFsDireito Pessoal de Família: Casamento · Prof. Luciana Mota▼
  1. Capacidade para o casamento - Luciana Mota.mp41 vídeo
  2. Causas suspensivas1 vídeo · 1 PDF
  3. Celebração do casamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Existencia e validade do casamento1 vídeo · 1 PDF
  5. Impedimentos para o casamento1 vídeo · 1 PDF
  6. Noções introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  7. Capacidade para o casamento1 PDF
Módulo 1410 vídeosDireitos Reais de Garantia▼
  1. Anticrese1 vídeo
  2. Anticrese1 vídeo
  3. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  4. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  5. Hipoteca1 vídeo
  6. Hipoteca1 vídeo
  7. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  8. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  9. Penhor1 vídeo
  10. Penhor1 vídeo
Módulo 158 vídeosDireitos Reais sobre Coisas Alheias: Direitos Reais de Fruição▼
  1. Direito real de superfície1 vídeo
  2. Direito real de superfície1 vídeo
  3. Laje1 vídeo
  4. Laje1 vídeo
  5. Servidões1 vídeo
  6. Servidões1 vídeo
  7. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
  8. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
Módulo 162 vídeos · 2 PDFsDissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal▼
  1. Dissolução por morte1 vídeo
  2. Divórcio e separação1 vídeo
  3. Dissolução por morte - Luciana Mota1 PDF
  4. Divórcio e separação - Luciana Mota1 PDF
Módulo 172 vídeosEvicção▼
  1. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
  2. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
Módulo 188 vídeosExtinção dos contratos▼
  1. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  2. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  3. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  4. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  5. Resilição1 vídeo
  6. Resilição1 vídeo
  7. Resolução1 vídeo
  8. Resolução1 vídeo
Módulo 193 vídeos · 3 PDFsFato Jurídico▼
  1. Inviabilidades do negócio jurídico - AurélioBouret1 vídeo
  2. Simulação1 vídeo
  3. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico - AurelioBouret1 vídeo
  4. Inviabilidades do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
  5. Simulação_Aurélio Bouret1 PDF
  6. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
Módulo 204 vídeosFormas de Contratar▼
  1. Contrato preliminar1 vídeo
  2. Contrato preliminar1 vídeo
  3. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
  4. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
Módulo 218 vídeosInadimplemento▼
  1. Arras ou sinal1 vídeo
  2. Arras ou sinal1 vídeo
  3. Clásula Penal1 vídeo
  4. Clásula Penal1 vídeo
  5. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  6. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  7. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
  8. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
Módulo 222 vídeosIntrodução ao Direito das Coisas▼
  1. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
  2. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
Módulo 233 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito das Obrigações · Prof. Aurélio Campos▼
  1. Conceito de Obrigação - Aurélio Bouret1 vídeo
  2. Fonte das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Teoria dualista das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  4. Conceito de Obrigação1 PDF
  5. Fonte das obrigações1 PDF
  6. Teoria dualista das obrigações1 PDF
Módulo 241 vídeo · 1 PDFIntrodução ao Direito de Família▼
  1. Entidades familiares - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
Módulo 256 vídeos · 3 PDFsParentesco▼
  1. Adoção1 vídeo
  2. Linhas e graus de parentesco1 vídeo
  3. Parentesco consanguíneo1 vídeo · 1 PDF
  4. Parentesco por afinidade1 vídeo
  5. Parentesco socioafetivo - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
  6. Parentesco socioafetivo1 vídeo
  7. Adoção - Luciana Mota1 PDF
Módulo 267 vídeos · 4 PDFsPessoa Jurídica▼
  1. Características e Natureza Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  2. Características e natureza jurídica1 vídeo
  3. Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito de Pessoa Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  5. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica - Temas Jurisprudênciais1 vídeo
  6. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica1 vídeo
  7. Espécies de Desconsinderação da personalidade jurídica1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito de pessoa jurídica - Aurélio Bouret1 PDF
  9. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica1 PDF
Módulo 2712 vídeos · 12 PDFsPessoa Natural▼
  1. Ausência1 vídeo · 1 PDF
  2. Direitos da Personalidade - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  3. Domicílio da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  4. Emancipação1 vídeo · 1 PDF
  5. Fim da personalidade jurídica da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  6. Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência1 vídeo · 1 PDF
  7. Início da personalidade jurídica da pessoa natural - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  8. Personalidade jurídica e capacidade jurídica1 vídeo
  9. Responsabilidade por lesão aos Direitos da Personalidade no Marco Civil da Internet e na LGPD1 vídeo · 1 PDF
  10. Tutela dos Direitos da Personalidade1 vídeo · 1 PDF
  11. Tutela dos Direitos da Personalidade na Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  12. Tutela dos Direitos da Personalidade post mortem1 vídeo · 1 PDF
  13. Personalidade jurídica e capacidade jurídica_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 2810 vídeosPosse▼
  1. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  2. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  3. Efeitos da posse1 vídeo
  4. Efeitos da posse1 vídeo
  5. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  6. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  7. Posse e detenção1 vídeo
  8. Posse e detenção1 vídeo
  9. Proteção e defesa da posse1 vídeo
  10. Proteção e defesa da posse1 vídeo
Módulo 294 vídeos · 4 PDFsPrescrição e Decadência▼
  1. Decadência1 vídeo · 1 PDF
  2. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  4. Prescrição na Jurisprudência do STJ1 vídeo · 1 PDF
  5. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Aurélio Campos1 PDF
Módulo 309 vídeos · 1 PDFPrincípios Contratuais▼
  1. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  2. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  3. Função social dos contratos1 vídeo
  4. Função social dos contratos1 vídeo
  5. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  6. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  7. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  8. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  9. Princípios clássicos do Direito Contratual: Princípio da autonomia da vontade privada; Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda); Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro; Princípio da relatividade dos efeitos do contrato.1 vídeo · 1 PDF
Módulo 318 vídeosPropriedade▼
  1. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  2. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  3. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  4. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  5. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  6. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  7. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
  8. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
Módulo 326 vídeosPropriedade em Condomínio▼
  1. Condomínio edilício1 vídeo
  2. Condomínio edilício1 vídeo
  3. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  4. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  5. Condomínio Geral1 vídeo
  6. Condomínio Geral1 vídeo
Módulo 332 vídeosPropriedade Resolúvel e Fiduciária▼
  1. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
  2. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
Módulo 3416 vídeosResponsabilidade Civil▼
  1. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  2. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  3. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  4. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  5. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  6. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  7. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  8. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  9. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  10. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  11. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  12. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  13. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  14. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  15. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
  16. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
Módulo 354 vídeosRevisão do contratos▼
  1. Teoria da imprevisão1 vídeo
  2. Teoria da imprevisão1 vídeo
  3. Teoria da quebra da base objetiva do negócio.1 vídeo
  4. Teoria da quebra da base objetiva do negócio1 vídeo
Módulo 3612 vídeosSucessão do Cônjuge e Companheiro▼
  1. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  2. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  3. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  4. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  5. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  6. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  7. Direito real de habitação1 vídeo
  8. Direito real de habitação1 vídeo
  9. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  10. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  11. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
  12. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
Módulo 378 vídeosSucessão Legítima▼
  1. Noções introdutórias1 vídeo
  2. Noções introdutórias1 vídeo
  3. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  4. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  5. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  6. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  7. Sucessão dos descendentes1 vídeo
  8. Sucessão dos descendentes1 vídeo
Módulo 384 vídeosSucessão Testamentária: Teoria Geral▼
  1. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  2. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  3. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
  4. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
Módulo 3917 vídeos · 2 PDFsSucessão Testamentária: Testamento▼
  1. Codicilo1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  3. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  4. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  5. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  6. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  7. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  8. Fideicomisso1 vídeo
  9. Fideicomisso1 vídeo
  10. Inexecução do testamento1 vídeo
  11. Inexecução do testamento1 vídeo
  12. Legados1 vídeo · 1 PDF
  13. Legados1 vídeo
  14. Modalidades de testamento1 vídeo
  15. Modalidades de testamento1 vídeo
  16. Substituição testamentária1 vídeo
  17. Substituição testamentária1 vídeo
Módulo 404 vídeosTransmissão das Obrigações▼
  1. Cessão de crédito1 vídeo
  2. Cessão de crédito1 vídeo
  3. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
  4. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
Módulo 413 vídeos · 3 PDFsUnião Estável · Prof. Luciana Mota▼
  1. Dissolução e conversão1 vídeo · 1 PDF
  2. Efeitos da união estável1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos para caracterização da união estável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 4210 vídeosUsucapião▼
  1. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  2. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  3. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  4. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  5. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  6. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  7. Usucapião Ordinária1 vídeo
  8. Usucapião Ordinária1 vídeo
  9. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
  10. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
Módulo 432 vídeosVícios Redibitórios▼
  1. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
  2. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
Direito do Consumidor53 vídeos · 40 PDFs▼
Módulo 11 vídeo · 1 PDFAções Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos▼
  1. Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFAções de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços▼
  1. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços1 vídeo · 1 PDF
Módulo 31 vídeo · 1 PDFBanco de dados e cadastros de consumidores▼
  1. Cadastro positivo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 41 vídeo · 1 PDFCláusulas Abusivas▼
  1. Cláusulas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 52 vídeosCoisa Julgada▼
  1. Coisa Julgada1 vídeo
  2. Coisa Julgada1 vídeo
Módulo 62 vídeosConvenção Coletiva de Consumo▼
  1. Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
  2. Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
Módulo 71 vídeo · 1 PDFDecadência e da Prescrição▼
  1. Decadência e da Prescrição1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDefesa do Consumidor em Juízo▼
  1. Defesa do Consumidor em Juízo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFDesconsideração da Personalidade Jurídica▼
  1. Desconsideração da Personalidade Jurídica1 vídeo · 1 PDF
Módulo 108 vídeos · 8 PDFsDireitos Básicos do Consumidor▼
  1. Educação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
  2. Garantia contratual1 vídeo · 1 PDF
  3. Garantia legal1 vídeo · 1 PDF
  4. Informação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
  5. Inversão do ônus da prova1 vídeo · 1 PDF
  6. Prevenção e reparação de danos1 vídeo · 1 PDF
  7. Proteção a saúde e segurança1 vídeo · 1 PDF
  8. Serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 113 vídeos · 3 PDFsDireitos do Consumidor▼
  1. Diálogo das fontes.1 vídeo
  2. Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  3. Fontes, conceito e aplicação1 vídeo · 1 PDF
  4. Diálogo das fontes_Sérgio Alfieri1 PDF
Módulo 124 vídeos · 4 PDFsElementos da relação jurídica de Consumo▼
  1. Consumidor por equiparação1 vídeo · 1 PDF
  2. Fornecedor1 vídeo · 1 PDF
  3. Produto1 vídeo · 1 PDF
  4. Serviço1 vídeo · 1 PDF
Módulo 131 vídeo · 1 PDFGarantia legal e contratual▼
  1. Garantia legal e contratual1 vídeo · 1 PDF
Módulo 141 vídeo · 1 PDFInfrações Penais▼
  1. Infrações Penais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFPolítica Nacional de Relações de Consumo▼
  1. Política Nacional de Relações de Consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 166 vídeos · 6 PDFsPráticas Comerciais▼
  1. Cobrança de Dívidas1 vídeo · 1 PDF
  2. Oferta1 vídeo · 1 PDF
  3. Práticas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
  4. Publicidade abusiva1 vídeo · 1 PDF
  5. Publicidade enganosa1 vídeo · 1 PDF
  6. Repetição do indébito1 vídeo · 1 PDF
Módulo 171 vídeo · 1 PDFPrazos no contrato de consumo▼
  1. Prazos no contrato de consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 181 vídeo · 1 PDFPrevenção e do tratamento do superendividamento▼
  1. Prevenção e do Tratamento do Superendividamento1 vídeo
  2. Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 195 vídeos · 5 PDFsProteção Contratual▼
  1. Consórcios e Contratos Bancários1 vídeo
  2. Contratos de adesão1 vídeo · 1 PDF
  3. Contratos de consumo1 vídeo · 1 PDF
  4. Contratos de seguro1 vídeo · 1 PDF
  5. Contratos de transporte1 vídeo · 1 PDF
  6. Consórcios e contratos bancários - Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 202 vídeos · 1 PDFQualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos▼
  1. Da Proteção à Saúde e Segurança1 vídeo · 1 PDF
  2. Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço - Sergio Alfieri1 vídeo
Módulo 211 vídeo · 1 PDFSanções Administrativas▼
  1. Sanções Administrativas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 222 vídeosSistema Nacional de Defesa do Consumidor▼
  1. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
  2. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
Módulo 236 vídeosTutela processual do consumidor▼
  1. Conciliação no superendividamento1 vídeo
  2. Conciliação no Superendividamento1 vídeo
  3. Disposições gerais1 vídeo
  4. Disposições Gerais1 vídeo
  5. Legitimação1 vídeo
  6. Legitimação - Sérgio Alfieri1 vídeo
Direito Empresarial52 vídeos · 40 PDFs▼
Módulo 112 vídeos · 11 PDFsTeoria Geral do Direito Empresarial▼
  1. A Empresa1 vídeo · 1 PDF
  2. Empresário1 vídeo · 2 PDFs
  3. Escrituração1 vídeo
  4. Escrituração1 vídeo
  5. Estabelecimento Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  6. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  7. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  8. Nome Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  9. Prepostos1 vídeo
  10. Prepostos1 vídeo
  11. Registro1 vídeo
  12. Registro1 vídeo
  13. A Empresa - Vanderlei Junior1 PDF
  14. Escrituração - Vanderlei Junior1 PDF
  15. Estabelecimento Empresarial - Vanderlei Junior1 PDF
  16. Nome Empresarial - Vanderlei Junior1 PDF
  17. Nome Empresarial - PDF.1 PDF
  18. Registro - Vanderlei Junior1 PDF
Módulo 29 vídeos · 9 PDFsTeoria Geral do Direito Societário▼
  1. Aspectos Gerais Do Direito Societário1 vídeo · 1 PDF
  2. Operações Societárias1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade Anônima - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade Em Comandita Simples - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade Em Nome Coletivo - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  6. Sociedade Limitada1 vídeo · 1 PDF
  7. Sociedades Controladas, Coligadas, Grupo De Sociedades E Consórcios1 vídeo · 1 PDF
  8. Sociedade Simples1 vídeo · 1 PDF
  9. Sociedades Não Personificadas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeos · 3 PDFsFalência · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  2. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  3. Conceito / Hipóteses e Sujeito Ativo1 vídeo
  4. Inicial e Contestação e Efeitos da Sentença1 vídeo · 1 PDF
  5. Liquidação do ativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Pagamento dos Credores e Classificação dos Créditos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 413 vídeos · 8 PDFsRecuperação de Empresa · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Conceitos e Motivos1 vídeo · 1 PDF
  2. Credores Incluídos e Excluídos1 vídeo · 1 PDF
  3. Efeitos do Processamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Espécies1 vídeo · 1 PDF
  5. Espécies de Planos1 vídeo · 1 PDF
  6. Efeitos do Processamento1 vídeo
  7. Formas de aprovação do Plano1 vídeo · 1 PDF
  8. Petição Inicial1 vídeo
  9. Efeitos do Processamento1 vídeo
  10. Formas de aprovação do Plano1 vídeo
  11. Recuperação Extrajudicial1 vídeo · 1 PDF
  12. Requisitos objetivos1 vídeo
  13. Requisitos Subjetivos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 52 vídeos · 2 PDFsRegistro▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Órgãos e Legislação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 64 vídeos · 4 PDFsTeoria Geral das Sociedades▼
  1. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade entre Cônjuges / Nacional e Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  4. Tipos Societários1 vídeo · 1 PDF
Módulo 76 vídeos · 2 PDFsSociedades em Espécie · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo
  2. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo
  3. Sociedade em Comum1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade em Conta de Participação1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
  6. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
Módulo 81 PDFTeoria Geral da Lei N. 11.101/05▼
  1. Conceito / Normas Comuns / Foro / Sujeitos e Adm. Judicial1 PDF
Direitos Difusos e Coletivos49 vídeos · 13 PDFs▼
Módulo 114 vídeosCódigo de Defesa do Consumidor▼
  1. Direitos Básicos do Consumidor - arts. 6º a 7º1 vídeo
  2. Direitos Básicos do Consumidor - arts. 6º a 7º1 vídeo
  3. Disposições preliminares e conceitos1 vídeo
  4. Disposições preliminares e conceitos1 vídeo
  5. Garantias do Consumidor1 vídeo
  6. Garantias do Consumidor1 vídeo
  7. Práticas abusivas1 vídeo
  8. Práticas abusivas1 vídeo
  9. Princípios do Direito do Consumidor1 vídeo
  10. Princípios do Direito do Consumido1 vídeo
  11. Responsabilidade do fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço1 vídeo
  12. Responsabilidade do fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço1 vídeo
  13. Responsabilidade do fornecedor pelo Vício do Produto ou Serviço1 vídeo
  14. Responsabilidade do fornecedor pelo Vício do Produto ou Serviço1 vídeo
Módulo 26 vídeosEstatuto da Pessoa com Deficiência▼
  1. Conceitos1 vídeo
  2. Conceitos - Videoaulas1 vídeo
  3. Do acesso à Justiça1 vídeo
  4. Do acesso à Justiça1 vídeo
  5. Dos direitos fundamentais - arts. 31 a 521 vídeo
  6. Dos direitos fundamentais - arts. 10 a 301 vídeo
Módulo 314 vídeosEstatuto da Pessoa Idosa▼
  1. Acesso à justiça1 vídeo
  2. Acesso à justiça1 vídeo
  3. Atuação do Ministério Público1 vídeo
  4. Atuação do Ministério Público1 vídeo
  5. Das medidas de proteção1 vídeo
  6. Das medidas de proteção1 vídeo
  7. Disposições preliminares1 vídeo
  8. Disposições preliminares1 vídeo
  9. Dos direitos fundamentais - arts. 29 a 421 vídeo
  10. Dos direitos fundamentais - arts. 8º a 281 vídeo
  11. Infrações administrativas1 vídeo
  12. Infrações administrativas1 vídeo
  13. Política de Atendimento1 vídeo
  14. Política de Atendimento1 vídeo
Módulo 41 vídeo · 1 PDFHabeas Corpus Coletivo▼
  1. Definição, origem, cabimento e competência1 vídeo · 1 PDF
Módulo 52 vídeos · 2 PDFsLitígios Estruturais▼
  1. Direito Processual dos Desastres1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem, evolução e objeto1 vídeo · 1 PDF
Módulo 63 vídeos · 3 PDFsMandado de Injunção Coletivo▼
  1. Competência e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  2. Conexão, continência, litispendência e coisa julgada1 vídeo · 1 PDF
  3. Origem, evolução e objeto1 vídeo
  4. Origem, evolução e objeto-.pdf.1 PDF
Módulo 73 vídeos · 3 PDFsMandado de Segurança Coletivo▼
  1. Competência e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  2. Conexão, continência, litispendência e coisa julgada1 vídeo
  3. Origem, evolução e objeto1 vídeo
  4. Conexão, continência, litispendência e coisa julgada-pdf.1 PDF
  5. Origem, evolução e objeto_Rogerio Rudiniki1 PDF
Módulo 86 vídeos · 4 PDFsTutela Coletiva Extrajudicial▼
  1. Inquérito Civil1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem, evolução e objeto1 vídeo
  3. Recomendação Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  4. Recomendação Administrativa1 vídeo
  5. Termo de ajustamento de conduta1 vídeo · 1 PDF
  6. Termo de ajustamento de conduta1 vídeo
  7. Origem, evolução e objeto-pdf.1 PDF
Direitos Humanos44 vídeos · 36 PDFs▼
Módulo 15 vídeos · 4 PDFsDireito Internacional Dos Direitos Humanos▼
  1. Características Dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  2. Características Dos Direitos Humanos1 vídeo
  3. Categorias E Gerações Dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  4. Concepções Doutrinárias Sobre A Natureza Dos Direitos Humanos - Denizom Oliveira1 vídeo · 1 PDF
  5. Dos Direitos Do Homem E Do Cidadão1 vídeo · 1 PDF
Módulo 24 vídeos · 4 PDFsDireitos Humanos No Brasil · Prof. Denizom Oliveira▼
  1. Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)1 vídeo · 1 PDF
  2. Parágrafos do artigo 5.º1 vídeo · 1 PDF
  3. Política Nacional de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 33 vídeos · 3 PDFsDireitos Humanos No Ordenamento Nacional · Prof. Denizom Oliveira▼
  1. Incidente De Deslocamento De Competência Federalização Dos Crimes Graves Contra Os Direitos Humanos - Prof. Denizom Oliveira1 vídeo
  2. Incorporação De Tratados Internacionais De Direitos Humanos No Direito Brasileiro (Ec N.º 45) - Prof. Denizom Oliveira1 vídeo
  3. Instrumentos Normativos De Proteção Aos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  4. Incidente De Deslocamento De Competência Federalização Dos Crimes Graves Contra Os Direitos Humanos1 PDF
  5. Incorporação De Tratados Internacionais De Direitos Humanos No Direito Brasileiro (Ec N.º 45)1 PDF
Módulo 45 vídeos · 3 PDFsEstrutura Normativa: Sistema Americano De Proteção De Direitos Humanos · Prof. Denizom Oliveira▼
  1. Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos - Prof. Denizom Oliveira1 vídeo
  2. Convenção Americana dos Direitos Humanos1 vídeo
  3. Convenção Americana dos Direitos Humanos1 vídeo
  4. Organização dos Estados Americanos e Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem - Prof. Denizom Oliveira1 vídeo
  5. Protocolo de San Salvador - Prof. Denizom Oliveira1 vídeo
  6. Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos1 PDF
  7. Organização dos Estados Americanos e Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem1 PDF
  8. Protocolo de San Salvador1 PDF
Módulo 54 vídeos · 4 PDFsIncorporação Dos Tratados Internacionais De Direitos Humanos Ao Ordenamento Jurídico Brasileiro · Prof. Denizom Oliveira▼
  1. Formação, incorporação e status dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos1 vídeo · 1 PDF
  3. Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina) (Ver Formação, incorporação e status)1 vídeo · 1 PDF
  4. Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional (Ver Formação, incorporação e status)1 vídeo · 1 PDF
Módulo 67 vídeos · 5 PDFsProteção Das Minorias E Grupos Vulneráveis · Prof. Denizom Oliveira▼
  1. Comunidade LGBTQIAPN+ e Princípios de Yogyakarta - Prof. Denizom Oliveira1 vídeo
  2. Apsotila - Comunidade LGBTQIAPN+ e Princípios de Yogyakarta1 vídeo
  3. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)1 vídeo
  4. Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher1 vídeo · 1 PDF
  5. Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Prof. Denizom Oliveira1 vídeo
  6. Igualdade e Ações Afirmativas - Prof. Denizom Oliveira1 vídeo
  7. roteção Das Minorias E Grupos Vulneráveis - Preconceito, discriminação e racismo - Prof. Denizom Oliveira1 vídeo
  8. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância1 PDF
  9. Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial1 PDF
  10. Igualdade e Ações Afirmativas1 PDF
  11. Preconceito, Discriminação e Racismo1 PDF
Módulo 71 vídeo · 1 PDFSistema Global De Proteção Dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos▼
  1. Convenção Sobre Os Direitos Da Criança - Anna Normanton1 vídeo
  2. Convenção Sobre Os Direitos Da Criança_Anna Normaton1 PDF
Módulo 82 vídeos · 2 PDFsSistema Interamericano De Proteção Aos Direitos Humanos: Instituições · Prof. Denizom Oliveira▼
  1. Comissão Interamericana De Direitos Humanos - Denizom Olivera1 vídeo
  2. Corte Interamericana De Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF
  3. Comissão Interamericana De Direitos Humanos1 PDF
Módulo 97 vídeos · 6 PDFsSistema Interamericano De Proteção Aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos · Prof. Denizom Oliveira▼
  1. Carta Da Organização Dos Estados Americanos1 vídeo · 1 PDF
  2. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto De San José)1 vídeo · 1 PDF
  3. Convenção Interamericana Para A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra As Pessoas Portadoras De Deficiência1 vídeo
  4. Convenção Interamericana Para A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra As Pessoas Portadoras De Deficiência1 vídeo
  5. Convenção Interamericana Para Prevenir E Punir A Tortura1 vídeo · 1 PDF
  6. Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir E Erradicar A Violência Contra A Mulher1 vídeo · 1 PDF
  7. Convenção Interamericana Sobre O Desaparecimento Forçado De Pessoas1 vídeo · 1 PDF
  8. Legislação antidiscriminação nacional e internacional - Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher1 PDF
Módulo 106 vídeos · 4 PDFsTeoria Geral Dos Direitos Humanos▼
  1. Características dos Direitos Humanos1 vídeo
  2. Classificação Conforme o Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo
  3. Classificação Conforme o Direito Internacional dos Direitos Humanos1 vídeo
  4. Conceito. Distinção Entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais1 vídeo
  5. Gerações/Dimensões de Direitos Humanos1 vídeo
  6. Terminologias, Amplitude e Fundamento1 vídeo
  7. Características dos Direitos Humanos_Denizom Oliveira1 PDF
  8. Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais - Denizom Oliveira1 PDF
  9. Gerações/dimensões de Direitos Humanos_Denizom Oliveira1 PDF
  10. Terminologias, Amplitude e Fundamento - Denizom Oliveira1 PDF
Filosofia do Direito3 vídeos · 3 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsPositivismo Jurídico▼
  1. Jusnaturalismo clássico e iusnaturalismo moderno1 vídeo
  2. Niilismo jurídico1 vídeo · 1 PDF
  3. positivismo sociológico e positivismo judicial.1 vídeo
  4. Jusnaturalismo clássico e Jusnaturalismo moderno_Nilton Matos1 PDF
  5. Positivismo sociológico e positivismo judicial_Nilton Matos1 PDF
Legislação Penal Especial104 vídeos · 88 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 1 PDFCódigo de Defesa do Consumidor▼
  1. Circunstâncias Agravantes e outras considerações penais1 vídeo
  2. Circunstâncias Agravantes e outras considerações penais1 vídeo
  3. Introdução1 vídeo
  4. Introdução - Murilo Acquaviva1 PDF
Módulo 28 vídeos · 8 PDFsCrimes de Trânsito (Código de Trânsito Nacional)▼
  1. Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. Embriaguez ao Volante1 vídeo · 1 PDF
  3. Homicídio Culposo1 vídeo · 1 PDF
  4. Homicídio Culposo Qualificado1 vídeo · 1 PDF
  5. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada1 vídeo · 1 PDF
  6. Participação em Racha1 vídeo · 1 PDF
  7. Rigores Processuais - Art.291 - CTB1 vídeo · 1 PDF
  8. Violação de Suspensão do Direito de Dirigir1 vídeo · 1 PDF
Módulo 34 vídeos · 4 PDFsEstatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. Da Infiltração de Agentes1 vídeo · 1 PDF
  3. Dos Atos Infracionais1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução1 vídeo · 1 PDF
Módulo 411 vídeos · 9 PDFsEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) · Prof. Francisco Sannini▼
  1. 2. Art.121 vídeo
  2. 3. Art.131 vídeo
  3. 4. Art.141 vídeo
  4. 5. Art.151 vídeo
  5. 6. Art.16.11 vídeo
  6. 7. Art.16.2 - Francisco Sannin1 vídeo
  7. 8. Art.171 vídeo
  8. 9. Art.18-201 vídeo
  9. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações - Parte 031 vídeo
  10. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações - Parte 011 vídeo
  11. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações - Parte 021 vídeo
  12. Art.12_Francisco Sanini1 PDF
  13. Art.13_Franscisco Sanini1 PDF
  14. Art.14_Francisco Sanini1 PDF
  15. Art.151 PDF
  16. Art.16.11 PDF
  17. Art.16.21 PDF
  18. Art.171 PDF
  19. Art.18-201 PDF
  20. Introdução: Atribuições do SINARM e Outras considerações1 PDF
Módulo 512 vídeos · 16 PDFsLei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) · Prof. Murilo Acquaviva▼
  1. Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
  2. Art.101 vídeo · 1 PDF
  3. Art.131 vídeo · 1 PDF
  4. Art.181 vídeo · 1 PDF
  5. Art.221 vídeo · 1 PDF
  6. Art.25.1 vídeo · 1 PDF
  7. Art.271 vídeo · 1 PDF
  8. Art.91 vídeo
  9. Efeitos da Condenação1 vídeo · 1 PDF
  10. Introdução1 vídeo
  11. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.86919) - Penas Restritivas de Direito1 vídeo
  13. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19-Art.91 PDF
  14. Efeitos da Condenação - Resolução de Questões - Prof. Murilo Acquaviva1 PDF
  15. Efeitos da Condenação - Resolução de Questões1 PDF
  16. Penas Restritivas de Direito1 PDF
  17. 6. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões - Prof. Murilo Acquaviva1 PDF
  18. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões1 PDF
  19. Penas Restritivas de Direito1 PDF
Módulo 62 vídeos · 1 PDFLei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)▼
  1. 1. Introdução - Parte 01 - Prof. Francisco Sannini1 vídeo
  2. 1. Introdução - Parte 02 - Prof. Francisco Sannini1 vídeo
  3. Introdução1 PDF
Módulo 710 vídeos · 10 PDFsLei de Drogas (Lei 11.343/06) · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. Lei de Drogas (Lei 11.343 06) - 9. Associação para o Tráfico1 vídeo
  2. Causas de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  3. Figuras Equiparadas1 vídeo · 1 PDF
  4. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado1 vídeo · 1 PDF
  5. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  6. Participação no Uso de Drogas1 vídeo · 1 PDF
  7. Porte de Drogas para Consumo Pessoal1 vídeo · 1 PDF
  8. Tráfico de Drogas1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei de Drogas (Lei 11.343 06) - 8. Tráfico de Maquinário1 vídeo
  10. 7. Tráfico Privilegiado1 vídeo
  11. Associação para o Tráfico1 PDF
  12. Lei de Drogas (Lei 11.343/06 - Tráfico de Maquinário1 PDF
  13. Tráfico Privilegiado1 PDF
Módulo 85 vídeos · 5 PDFsLei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96) · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. 6. Captação Ambiental - Prof. Gustavo Cordeiro1 vídeo
  2. 4. Encontro Fortuito de Provas - Prof. Gustavo Cordeiro1 vídeo
  3. 5. Prazo e Prova Emprestada - Prof. Gustavo Cordeiro1 vídeo
  4. Pressupostos - Prof. Gustavo Cordeiro1 vídeo
  5. 3. Requisitos1 vídeo
  6. Captação Ambiental1 PDF
  7. Encontro Fortuito de Provas1 PDF
  8. Prazo e Prova Emprestada1 PDF
  9. Pressupostos1 PDF
  10. Requisitos1 PDF
Módulo 911 vídeos · 9 PDFsLei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) · Prof. Murilo Acquaviva▼
  1. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação1 vídeo
  2. Bem jurídico e Tutelado - Murilo Acquaviva.mp41 vídeo
  3. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem1 vídeo · 1 PDF
  4. Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  5. Do Crime1 vídeo · 1 PDF
  6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada1 vídeo · 1 PDF
  7. Fases da Lavagem1 vídeo · 1 PDF
  8. Figuras Equiparadas1 vídeo · 1 PDF
  9. Gerações de Leis de Lavagem1 vídeo · 1 PDF
  10. Introdução e Conceito1 vídeo
  11. Introdução e Conceito1 vídeo
  12. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação_Murilo Acquavila1 PDF
  13. Bem jurídico e Tutelado1 PDF
Módulo 109 vídeos · 7 PDFsLei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) · Prof. Francisco Sannini▼
  1. 8. Ação Controlada - Prof. Francisco Sannini1 vídeo
  2. Colaboração Premiada1 vídeo
  3. Conceito Legal1 vídeo
  4. Conceito Legal1 vídeo
  5. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal1 vídeo · 1 PDF
  6. Do Crime de Organização Criminosa1 vídeo · 1 PDF
  7. Infiltração de Agentes1 vídeo · 1 PDF
  8. Introdução - Evolução Legislativa1 vídeo · 1 PDF
  9. Rigores Penais1 vídeo · 1 PDF
  10. Ação Controlada1 PDF
  11. Colaboração Preminada1 PDF
Módulo 1111 vídeos · 3 PDFsLei de Racismo (Lei 7.716/89) · Prof. Prof. Francisco Sannini▼
  1. 5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros1 vídeo
  2. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  3. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros1 vídeo
  4. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  5. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  6. 2. Formas de Discriminação e Preconceito1 vídeo
  7. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  8. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria1 vídeo
  9. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria1 vídeo
  10. 3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria1 vídeo
  11. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  12. Considerações Gerais - Francisco Sannini1 PDF
  13. Formas de Discriminação e Preconceito - Francisco Sannini1 PDF
  14. Introdução - Francisco Sannini1 PDF
Módulo 126 vídeos · 6 PDFsLei de Tortura (Lei 9.455/97) · Prof. Francisco Sannini▼
  1. 2. Considerações Gerais1 vídeo
  2. 1. Introdução1 vídeo
  3. 4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória1 vídeo
  4. 5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão1 vídeo
  5. 3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial1 vídeo
  6. 6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação1 vídeo
  7. Considerações Gerais1 PDF
  8. Introdução1 PDF
  9. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória_Francisco Sanini1 PDF
  10. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão_Francisco Sanini1 PDF
  11. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial_Francisco Sanini1 PDF
  12. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação1 PDF
Módulo 137 vídeos · 4 PDFsLei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações)▼
  1. Da Aplicação da Pena - Prof. Murilo Acquaviva1 vídeo
  2. Da Omissão Penalmente Relevante e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas - Prof. Murilo Acquaviva1 vídeo
  3. Da Poluição e outros Crimes Ambientais1 vídeo
  4. Da Poluição e outros Crimes Ambientais1 vídeo
  5. Das Penas Restritivas de Direito das Pessoas Jurídicas - Prof. Murilo Acquaviva1 vídeo
  6. Dos Crimes contra a Fauna e Flora - Bloco 21 vídeo
  7. Dos Crimes contra a Fauna e Flora - Bloco 11 vídeo
  8. Da Aplicação da Pena - Murilo Acquaviva1 PDF
  9. Da Omissão Penalmente Relevante e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas - Murilo Acquaviva1 PDF
  10. Das Penas Restritivas de Direito das Pessoas Jurídicas - Murilo Acquaviva1 PDF
  11. Dos Crimes contra a Fauna e Flora1 PDF
Módulo 145 vídeos · 5 PDFsLei Maria da Penha (Lei 11.340/06) · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 06) - 2. Condições de Incidência1 vídeo
  2. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 06) - 5. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência1 vídeo
  3. 1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos1 vídeo
  4. 4. Medidas Protetivas de Urgência - Murilo Acquaviva1 vídeo
  5. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 06) - 3. Rigores Jurídicos1 vídeo
  6. Condições de Incidência1 PDF
  7. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência1 PDF
  8. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos1 PDF
  9. Medidas Protetivas de Urgência1 PDF
  10. Rigores Jurídicos1 PDF
Direito Constitucional171 vídeos · 131 PDFs▼
Módulo 19 vídeos · 9 PDFsConstituição · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Classificação da Constituição Federal de 19881 vídeo · 1 PDF
  2. Classificação das Constituições quanto à origem de decretação e ao papel no ordenamento jurídico1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação quanto à alterabilidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Classificação quanto à estrutura e correspondência com a realidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Classificação quanto à forma e quanto à extensão1 vídeo · 1 PDF
  6. Classificação quanto ao conteúdo, ao modo de elaboração e à ideologia1 vídeo · 1 PDF
  7. Classificação quanto à origem1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  9. Outras classificações1 vídeo · 1 PDF
Módulo 25 vídeos · 5 PDFsConstitucionalismo · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  2. Constitucionalismo Abusivo, Antiliberal, Feminista e Patriotismo Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  3. Constitucionalismo Antigo, Medieval e Moderno1 vídeo · 1 PDF
  4. Constitucionalismo e Globalização1 vídeo · 1 PDF
  5. Constitucionalismo Social e Contemporâneo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 33 vídeos · 3 PDFsAdministração Pública · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Princípios administrativos1 vídeo · 1 PDF
  2. Servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Tratamento constitucional da administração pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 47 vídeos · 7 PDFsControle de Constitucionalidade▼
  1. Conceito e pressupostos1 vídeo
  2. Controle concentrado nos Estados-membros1 vídeo
  3. Controle de constitucionalidade na CRFB/881 vídeo · 1 PDF
  4. Estado de coisas inconstitucional1 vídeo · 1 PDF
  5. Inconstitucionalidade: conceito e espécies1 vídeo · 1 PDF
  6. Representação interventiva1 vídeo
  7. Sistemas de controle norte-americano e austríaco1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito e Pressupostos - Conceito e pressupostos1 PDF
  9. Controle concentrado nos Estados-membros - Luciano Avila1 PDF
  10. Representação interventiva - Luciano Avila1 PDF
Módulo 55 vídeos · 5 PDFsDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
  1. Estado de defesa1 vídeo · 1 PDF
  2. Estado de sítio1 vídeo · 1 PDF
  3. Forças Armadas1 vídeo · 1 PDF
  4. Noção geral1 vídeo · 1 PDF
  5. Segurança Pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 612 vídeos · 8 PDFsDireitos e Deveres Individuais e Coletivos▼
  1. Devido processo legal, segurança jurídica e demais garantias processuais1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito à liberdade de locomoção e à liberdade de expressão1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito à liberdade profissional1 vídeo
  4. Direito à liberdade profissional e de reunião1 vídeo · 1 PDF
  5. Direito à privacidade1 vídeo
  6. Direito à privacidade e à liberdade religiosa1 vídeo · 1 PDF
  7. Direito à vida - Igor De Lazari1 vídeo
  8. Direito de associação1 vídeo
  9. Direito de associação, de propriedade (função social) e segurança jurídica1 vídeo · 1 PDF
  10. Garantias relativas às normas penais - Igor De Lazari1 vídeo
  11. Hierarquia dos tratados internacionais1 vídeo
  12. Hierarquia dos tratados internacionais e Tribunal Penal Internacional1 vídeo · 1 PDF
  13. Direito à vida1 PDF
  14. Garantias relativas às normas penais1 PDF
Módulo 74 vídeos · 4 PDFsDireitos Políticos▼
  1. Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  2. Consultas populares no período das eleições municipais; sistemas eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  3. noções, suspensão, perda e reaquisição1 vídeo · 1 PDF
  4. Noções gerais e democracia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 84 vídeos · 2 PDFsDireitos Sociais▼
  1. Direito à educação, à cultura, à moradia e à alimentação1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
  3. Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
  4. Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais1 vídeo
  5. Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais; Princípio da Igualdade; Escolhas Trágicas (mínimo existência x reserva do possível); Vedação ao Retrocesso Social1 PDF
Módulo 96 vídeos · 2 PDFsFunções Essenciais À Justiça▼
  1. Advocacia1 vídeo
  2. Advocacia Privada1 vídeo
  3. Advocacia Pública1 vídeo · 1 PDF
  4. Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF
  5. Ministério Público1 vídeo
  6. Ministério Público1 vídeo
Módulo 1016 vídeos · 12 PDFsHermenêutica Constitucional▼
  1. Ato de interpretar e o intérprete - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  2. Ato de interpretar e o intérprete1 vídeo
  3. Método científico-espiritual1 vídeo
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  5. Método clássico de interpretação1 vídeo · 1 PDF
  6. Método tópico-problemático1 vídeo
  7. Método tópico-problemático1 vídeo
  8. Noções gerais - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  9. Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito - Danniel Adriano1 vídeo
  10. Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
  12. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo
  13. Princípio da unidade e princípio da concordância prática1 vídeo · 1 PDF
  14. Princípios da força normativa, máxima efetividade, efeito integrador e da justeza1 vídeo · 1 PDF
  15. Teoria dos diálogos institucionais1 vídeo · 1 PDF
  16. Última palavra em interpretação constitucional1 vídeo · 1 PDF
  17. Método científico-espiritual e normativo-estruturante - Danniel Adriano1 PDF
  18. Método tópico-problemático e hermenêutico-concretizador - Danniel Adriano1 PDF
  19. Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito1 PDF
Módulo 117 vídeos · 7 PDFsHistória Constitucional Brasileira▼
  1. Constituição 1824 - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  2. Constituição de 18911 vídeo · 1 PDF
  3. Constituição de 19341 vídeo · 1 PDF
  4. Constituição de 1937 - Vidoeaula1 vídeo
  5. Constituição de 19461 vídeo · 1 PDF
  6. Constituição de 19671 vídeo · 1 PDF
  7. Trabalhos constituintes de 18871 vídeo · 1 PDF
  8. Constituição de 19371 PDF
Módulo 123 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Constitucional▼
  1. Estado: conceito e elementos1 vídeo · 1 PDF
  2. Ser humano, pessoa e sociedade1 vídeo · 1 PDF
  3. Tópicos de Direito Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 131 vídeo · 1 PDFNacionalidade▼
  1. Nacionalidade e naturalização1 vídeo · 1 PDF
Módulo 145 vídeos · 4 PDFsNormas Constitucionais▼
  1. Eficácia das normas constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  2. Noções gerais e características1 vídeo · 1 PDF
  3. Normas constitucionais no tempo1 vídeo · 1 PDF
  4. Normas constitucionais no tempo1 vídeo
  5. Princípios, regras e postulados normativos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 159 vídeos · 3 PDFsOrdem Econômica e Financeira▼
  1. Exploração de serviços públicos1 vídeo
  2. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
  3. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
  4. Política urbana1 vídeo
  5. Princípios da ordem econômica1 vídeo
  6. Sistema financeiro nacional1 vídeo
  7. Sistema financeiro nacional1 vídeo
  8. Usucapião especial e urbana1 vídeo
  9. Usucapião especial e urbana1 vídeo
  10. Exploração de serviços públicos - Luciano Avila1 PDF
  11. Política urbana - Luciano Avila1 PDF
  12. Princípios da ordem econômica - Luciano Avila1 PDF
Módulo 1616 vídeos · 2 PDFsOrdem Social▼
  1. Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
  2. Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
  3. Comunicação social1 vídeo
  4. Comunicação social1 vídeo
  5. Educação, cultura e desporto1 vídeo
  6. Educação, cultura e desporto1 vídeo
  7. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  8. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  9. Índios1 vídeo · 1 PDF
  10. Meio ambiente1 vídeo
  11. Meio ambiente1 vídeo
  12. Seguridade social1 vídeo
  13. Seguridade social1 vídeo
  14. Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
  15. Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
  16. Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
Módulo 178 vídeos · 8 PDFsOrganização do Estado▼
  1. Distrito Federal e Territórios1 vídeo · 1 PDF
  2. Estados-membros1 vídeo · 1 PDF
  3. Formas de Estado1 vídeo · 1 PDF
  4. Intervenção estadual1 vídeo · 1 PDF
  5. Intervenção federal1 vídeo · 1 PDF
  6. Modelo Federativo adotado na CF/881 vídeo
  7. Municípios1 vídeo · 1 PDF
  8. União Federal1 vídeo · 1 PDF
  9. Modelo Federativo adotado na CF/88 - Danniel Adriano1 PDF
Módulo 181 vídeo · 1 PDFOrganização dos Poderes▼
  1. Noções gerais e separação dos Poderes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 192 vídeos · 2 PDFsPartidos Políticos▼
  1. Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena1 vídeo
  2. Princípios e características dos partidos políticos1 vídeo
  3. Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena, (In)fidelidade Partidária e Justa Causa; Incentivo às Candidatuas Femininas1 PDF
  4. Princípios e características dos partidos políticos; Autonomia Partidiária, Coligações e Verticalização das Eleições1 PDF
Módulo 208 vídeos · 8 PDFsPoder Constituinte▼
  1. Mutação Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder constituinte derivado_ conceito, características e espécies1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder constituinte derivado decorrente1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder constituinte derivado reformador1 vídeo · 1 PDF
  6. Poder constituinte originário_ conceito, titularidade e características1 vídeo · 1 PDF
  7. Procedimento constituinte_ momento constitucional e formas de expressão1 vídeo · 1 PDF
  8. Revisão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 217 vídeos · 7 PDFsPoder Executivo▼
  1. Funções e estrutura do Poder Executivo1 vídeo · 1 PDF
  2. Governadores de Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Prefeitos Municipais1 vídeo · 1 PDF
  4. Responsabiliade do Presidente da República por infrações comuns1 vídeo · 1 PDF
  5. Responsabilidade do Govenador de Estado e dos Prefeitos1 vídeo · 1 PDF
  6. Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade1 vídeo
  7. Vice-Presidente, Ministros de Estado e Conselhos1 vídeo · 1 PDF
  8. Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade_pdf1 PDF
Módulo 2212 vídeos · 8 PDFsPoder Judiciário▼
  1. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo
  3. Estatuto da magistratura1 vídeo · 1 PDF
  4. Funções e Estrutura1 vídeo · 1 PDF
  5. Garantias e vedações1 vídeo · 1 PDF
  6. Justiça Federal e o incidente de deslocamento de competência1 vídeo · 1 PDF
  7. Precatórios1 vídeo
  8. Precatórios1 vídeo
  9. Quinto constitucional1 vídeo · 1 PDF
  10. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  11. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo
  12. Supremo Tribunal Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 234 vídeos · 3 PDFsPoder Legislativo▼
  1. Atribuições do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 vídeo
  2. Emendas à Constituição1 vídeo
  3. Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
  4. Funções e Estrutura do Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  5. Atribuções do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 PDF
Módulo 244 vídeos · 3 PDFsPrincípios Fundamentais▼
  1. Fundamentos1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios regentes das relações internacionais - Danniel Adriano1 vídeo
  3. Princípios regentes das relações internacionais1 vídeo
  4. Princípios estruturantes1 vídeo · 1 PDF
  5. Objetivos fundamentais1 PDF
Módulo 255 vídeos · 6 PDFsRemédios Constitucionais▼
  1. Ação popular e ação civil pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito de petição e de obter certidão, habeas data e mandado de injução1 vídeo · 1 PDF
  3. Habeas corpus1 vídeo · 1 PDF
  4. Mandado de segurança1 vídeo · 1 PDF
  5. Teoria geral dos remédios constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Habeas Data1 PDF
Módulo 268 vídeos · 8 PDFsTeoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
  1. Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  2. Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo
  3. Classificação e dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito e titularidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Destinatários: teoria da eficácia horizontal1 vídeo · 1 PDF
  6. Deveres fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  7. Institutos afins: direitos humanos, direitos naturais, direitos da personalidade1 vídeo · 1 PDF
  8. Teoria dos status de Georg Jellinek1 vídeo · 1 PDF
  9. Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 PDF

Sobre o concurso MP - DFT

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Atua de forma independente, fiscalizando a aplicação da lei, promovendo a justiça e defendendo os direitos e garantias fundamentais da sociedade. Sua atuação abrange o Distrito Federal e os Territórios, garantindo a proteção dos cidadãos e a probidade administrativa em sua jurisdição.

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