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Pós-Edital

IPE PREV RS Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Analista em Previdência Direito

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 51 dias · 26/07/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
209
Aulas
28
Módulos
1144
Horas
Prova
26/07/2026
51 dias

Conteúdo Programático

28 módulos · 209 aulas · 1144h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

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Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

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Legislação Comentada

Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Informações importantes:

Curso baseado no Edital nº 1/2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Previdenciário: O Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul-RPPS/RS: segurados e dependentes. Benefícios previdenciários. Custeio. Fundos Financeiros. Taxa de Administração. Direito Processual Civil: Ação por ato de improbidade administrativa. Direito Administrativo: Responsabilidade fiscal. Ação Civil Pública (Lei Federal nº 7.347/1985). Processo sumário. Convênios. Legislação: Lei Complementar Estadual nº 15.142/2018 – Dispõe sobre o RPPS/RS.

A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
  • Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
  • O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa9 Aulas · 142 vídeos
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Aula 1Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra.▼
  1. Morfologia - Panorama das Classes Gramaticais
  2. Morfologia - Substantivo e Artigo
  3. Morfologia - Adjetivo
  4. Morfologia - Numeral e Pronome
  5. Morfologia - Advérbio
  6. Morfologia - Advérbio II
  7. Morfologia - Advérbio III
  8. Morfologia - Derivação Imprópria
  9. Morfologia - Preposição
  10. Morfologia - Classificações da Partícula "A"
  11. Morfologia - Conjunção
  12. Morfologia - Pronome Demonstrativo
  13. Morfologia - Pronome Demonstrativo
  14. Morfologia - Formação de Palavras
  15. Morfologia - Formação de Palavras II
  16. Morfologia - Formação de Palavras III
  17. Introdução à Sintaxe
  18. Tipos de Sujeitos - Sujeito Simples
  19. Tipos de Sujeitos - Sujeito Simples II
  20. Tipos de Sujeitos - Sujeito Composto
  21. Tipos de Sujeitos - Sujeito Elíptico e Indeterminado
  22. Tipos de Sujeitos - Sujeito Oracional
  23. Tipos de Sujeitos - Sujeito Inexistente (Verbo Haver)
  24. Tipos de Sujeitos - Sujeito Inexistente (Verbo Haver) II
  25. Revisão
  26. Transitividade Verbal
  27. Predicação Verbal
  28. Predicação Verbal II
  29. Predicação Verbal III
  30. Complemento Nominal x Adjunto Adnominal
  31. Complemento Nominal x Adjunto Adnominal II
  32. Complemento Nominal x Adjunto Adnominal III
  33. Complemento Nominal x Adjunto Adnominal - Exercícios
  34. Introdução à Partícula SE
  35. Partícula SE II
  36. Partícula SE III
  37. Partícula SE IV
  38. Partícula SE V
  39. Partícula SE VI
  40. Partícula SE VII
  41. Partícula SE VIII
  42. Partícula SE IX
  43. Pontuação no Período Simples
  44. Pontuação no Período Simples II
  45. Pontuação no Período Simples III
  46. Pontuação no Período Simples IV
  47. Pontuação no Período Simples V
  48. Pontuação no Período Simples VI
  49. Pontuação no Período Simples VII
  50. Novas Regras Ortográficas
  51. Diferença Entre Período Composto e Período Simples
  52. Período Composto por Subordinação
  53. Oração Subordinada Substantiva
  54. Oração Subordinada Substantiva - Questões
  55. Oração Subordinada Adjetiva
  56. Oração Subordinada Adjetiva - Questões
  57. Análise Sintática de Pronome Relativo "Que"
  58. Análise Sintática de Pronome Relativo "Que" II
  59. Análise Sintática de Pronome Relativo "Que" - Exercícios
  60. Análise Sintática de Pronome Relativo "Cujo"
  61. Análise Sintática de Pronome Relativo "Cujo" - Exercícios
  62. Pronome Relativo "Onde"
  63. Oração Subordinada Adverbial - Pontuação
  64. Oração Subordinada Adverbial - Pontuação - Questões
  65. Orações Coordenadas
  66. Reescritura de Orações
  67. Reescritura de Orações II
  68. Orações Reduzidas
  69. Paralelismo Sintático
  70. Paralelismo Sintático - Exercícios
  71. Casos de Concordância
  72. Casos de Concordância II
  73. Casos de Concordância III
  74. Casos de Concordância IV
  75. Concordância Nominal
  76. Concordância Nominal II
  77. Regência
  78. Regência II
  79. Crase
  80. Crase II
  81. Crase III
  82. Crase IV
  83. Crase V
  84. Paralelismo Sintático
  85. Paralelismo Sintático II
  86. Revisão de Crase
  87. Crase Em Exercícios I
  88. Crase Em Exercícios II
  89. Uso dos Pronomes
  90. Colocação Pronominal
  91. Colocação Pronominal II
  92. Colocação Pronominal em Exercícios
  93. Tempos e Modos Verbais
  94. Tempos e Modos Verbais II
  95. Tempos e Modos Verbais III
  96. Tempos e Modos Verbais IV
  97. Tempos e Modos Verbais V
  98. Tempos e Modos Verbais VI
  99. Tempos e Modos Verbais VII
  100. Tempos e Modos Verbais VIII
  101. Tempos e Modos Verbais IX
  102. Tempos Compostos
  103. Tempos Compostos II
  104. Irregularidade dos Verbos
  105. Irregularidade dos Verbos II
  106. Vozes Verbais
  107. Vozes Verbais II
  108. Fonética e Fonologia I
  109. Fonética e Fonologia II
  110. Fonética e Fonologia III
  111. Fonética e Fonologia IV
  112. Separação Silábica
  113. Conceitos Fonéticos
  114. Novo Acordo Ortográfico
  115. Novo Acordo Ortográfico II
  116. Acentuação Gráfica
  117. Acentuação Gráfica - Exercícios
  118. Expressões Lexicais
Aula 2Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.▼
  1. Semântica - Significação Literal e Contextual
Aula 3Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra.▼
  1. Figuras de Linguagem
  2. Figuras de Linguagem II
  3. Figuras de Linguagem III
Aula 4Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli.▼
  1. Compreensão e Interpretação
Aula 5Intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli.▼
  1. Elementos dos Atos de Comunicação: Atos de Fala e Princípios de Colaboração e Relevância
  2. Elementos dos Atos de Comunicação: Atos de Fala e Princípios de Colaboração e Relevância II
Aula 6Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch.▼
  1. Coesão x Coerência
  2. Coesão Referencial
  3. Continuidade e Progressão Textual
  4. Coesão Sequencial
Aula 7Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Fato e opinião, de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli. Ideias principais e secundárias de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch.▼
  1. Tipologia e Gêneros Textuais
  2. Narração
  3. Descrição
  4. Dissertação
  5. Gêneros Textuais: Crônica
  6. Gêneros Textuais: Carta
Aula 8Recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch.▼
  1. Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas
  2. Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas II
  3. Argumentação, Lógica e Linguagem: Silogismos, Falácias e Sofismas III
  4. Vícios de Linguagem
  5. Vícios de Linguagem - Exercícios
Aula 9Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.▼
  1. Variação Linguística, Registros de Linguagem, Níveis de Linguagem
  2. Variação Linguística, Registros de Linguagem, Níveis de Linguagem II
Direito Administrativo17 Aulas · 140 vídeos
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Aula 1Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessionárias e permissionárias. Agências Executivas e Reguladoras. Conselhos de Fiscalização Profissional.▼
  1. Organização Administrativa - Introdução
  2. Organização Administrativa - Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa - Estudo da Administração Indireta - Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa - Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa - Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa - Traços Distintivos - EP/SEM
  7. Organização Administrativa - Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa - Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa - Aula Resumo
Aula 2Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica.▼
  1. Princípios Administrativos
  2. Princípios Administrativos II
  3. Princípios Administrativos III
  4. Princípios Administrativos IV
  5. Princípios Administrativos V
  6. Princípios Administrativos VI
  7. Princípios Administrativos VII
  8. Princípios Administrativos VIII
  9. Princípios Administrativos IX
  10. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 3Atos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção. Controle judicial dos atos administrativos. Processo Administrativo: noção, princípios aplicáveis, a procedimentalização das decisões administrativas.▼
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 4Processo Administrativo Disciplinar.▼
  1. Processo Administrativo Disciplinar
  2. Processo Administrativo Disciplinar II
  3. Processo Administrativo Disciplinar III
  4. Processo Administrativo Disciplinar IV
  5. Processo Administrativo Disciplinar V
Aula 5Poderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder Regulamentar.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 6Agentes Públicos: noção e classificação.▼
  1. Agentes Públicos
Aula 7Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos.▼
  1. Servidor na Constituição
  2. Servidor na Constituição II
  3. Servidor na Constituição III
  4. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  5. Servidor na Constituição - Concurso Público
  6. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição - Exercícios
  8. Servidor na Constituição - Aposentadoria
  9. Servidor na Constituição - Aposentadoria II
  10. Servidor na Constituição - Aposentadoria III
  11. Servidor na Constituição - Aposentadoria IV
  12. Servidor na Constituição - Aula Resumo
Aula 8Agentes públicos e a improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992).▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial II
Aula 9Licitação Pública: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades de licitação. Sanções penais na licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Contratos Administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 10Espécies de regimes jurídicos: institucional e contratual.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Títulos de Cargos
  3. Títulos de Cargos II
  4. Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
  5. Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
  6. Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição: Aposentadoria
  8. Servidor na Constituição: Aposentadoria II
  9. Servidor na Constituição: Aposentadoria III
Aula 11Serviço Público: conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Concessão, permissão e autorização. Lei Federal nº 8.987/1995.▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 12Consórcios administrativos.▼
  1. Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos
  2. Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos II
Aula 13Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.▼
  1. Bens Públicos - Conceitos e Classificação II
  2. Bens Públicos - Características
  3. Bens Públicos - Autorização, Permissão, e Concessão
Aula 14Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa.▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Introdução
  3. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Procedimento
  4. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Indenização
  5. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Espécies
Aula 15Responsabilidade civil do Estado: noção, excludentes de responsabilidade civil do Estado, ação de regresso. Interpretação do artigo 37, §6º, da Constituição Federal. Teoria da responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos e comissivos de seus agentes.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
  6. Aula - resumo: Responsabilidade Civil do Estado
Aula 16Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Controle administrativo: conceito e meios de controle.▼
  1. Controle Administrativo - Controle Interno e Externo - Competências do TCU
  2. Controle Administrativo - Competências do TCU - Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto - Devolução de Valores de Pagamento Indevido
Aula 17Formas judiciais de controle da atividade administrativa: Ação Popular (Lei Federal nº 4.717/1965) e Mandado de Segurança individual e coletivo (Lei Federal nº 12.016/2009).▼
  1. Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular) I
  2. Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular) II
  3. Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular) III
  4. Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular) IV
  5. Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular) V - Questões
  6. Lei nº 12.016/2009 - Mandado de segurança individual e coletivo
  7. Lei nº 12.016/2009 - Mandado de segurança individual e coletivo II
  8. Lei nº 12.016/2009 - Mandado de segurança individual e coletivo III
  9. Lei nº 12.016/2009 - Mandado de segurança individual e coletivo IV
  10. Lei nº 12.016/2009 - Mandado de segurança individual e coletivo IV - Súmulas Relevantes
Direito Constitucional13 Aulas · 113 vídeos
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Aula 1Constituição: princípios fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 2Teoria da Constituição. Classificação das Constituições.▼
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
Aula 3Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
  1. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
  3. Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
Aula 4Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 5Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
Aula 6Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 7Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 8Do Poder Executivo.▼
  1. Poder Executivo - Introdução
  2. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 9Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
Aula 10Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 11Da Ordem Econômica e Financeira.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 12Da Ordem Social.▼
  1. Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
  6. Ordem Social - Educação
  7. Ordem Social - Educação II
  8. Ordem Social - Desporto
  9. Ordem Social - Cultura
  10. Ordem Social - Ciência Tecnologia e Inovação
  11. Ordem Social - Comunicação Social
  12. Ordem Social - Meio Ambiente
  13. Ordem Social - Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  14. Ordem Social - Criança, Adolescente, Jovem
  15. Ordem Social - Indígenas e Quilombolas
Aula 13Da Tributação e do Orçamento.▼
  1. Conteúdo abordado em Direito Tributário
Raciocínio Lógico2 Aulas · 39 vídeos
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Aula 1Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas de números, letras, palavras e figuras.▼
  1. Lógica Sequencial - Principais Macetes
  2. Lógica Sequencial - Principais Macetes II
  3. Lógica Sequencial - Principais Macetes III
  4. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números
  5. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Números II
  6. Lógica Sequencial - Sequências Envolvendo Letras e Palavras
  7. Lógica Sequencial Sequências Envolvendo Figuras
  8. Lógica Sequencial Problemas Matriciais - Correlacionamento (Associações Lógicas)
  9. Lógica Sequencial Verdades e Mentiras
  10. Lógica Sequencial Problemas Envolvendo Mesas
  11. Lógica Sequencial - Problemas Aritméticos e Geométricos
  12. Lógica Sequencial - Simulado
  13. Lógica Sequencial - Simulado II
  14. Lógica Sequencial - Simulado III
Aula 2Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelas verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica. Leis de De Morgan. Argumentação e dedução lógica. Sentenças abertas e operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos lógicos dedutivos e argumentos categóricos.▼
  1. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
  2. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
  3. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
  4. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
  5. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
  6. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
  7. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
  8. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
  9. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
  10. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
  11. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
  12. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
  13. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
  14. Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
  15. Diagramas Lógicos - Quantificadores
  16. Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
  17. Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
  18. Lógica Proposicional - Argumentos
  19. Lógica Proposicional - Argumentos II
  20. Lógica Proposicional - Argumentos III
  21. Lógica Proposicional - Argumentos IV
  22. Lógica Proposicional Simulado
  23. Lógica Proposicional Simulado II
  24. Lógica Proposicional - Simulado III
  25. Lógica proposicional - Simulado IV
Legislação13 Aulas · 83 vídeos
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Aula 1Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 e suas alterações).▼
  1. Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul
  2. Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul II
  3. Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul III
  4. Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul IV
  5. Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul V
  6. Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul VI
  7. Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul VII
  8. Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul VIII
  9. Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul IX
  10. Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul X
  11. Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul XI
  12. Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul - Exercícios
Aula 2Lei Estadual nº 15.612/2021 – dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul.▼
  1. Lei Estadual nº 15.612/2021 - disciplina o processo administrativo do Rio Grande do Sul
  2. Lei Estadual nº 15.612/2021 - disciplina o processo administrativo do Rio Grande do Sul II
  3. Lei Estadual nº 15.612/2021 - disciplina o processo administrativo do Rio Grande do Sul III
  4. Lei Estadual nº 15.612/2021 - disciplina o processo administrativo do Rio Grande do Sul IV
  5. Lei Estadual nº 15.612/2021 - disciplina o processo administrativo do Rio Grande do Sul V
Aula 3Licitações e contratos administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações – Lei de Improbidade Administrativa.▼
  1. ATENÇÃO! Assunto abordado na disciplina de Direito Administrativo
Aula 4Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.▼
  1. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Introdução
  2. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Conceitos Importantes
  3. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Do Acesso à Informação
  4. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Recursos
  5. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Classificações das Informações
  6. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Disposições Finais
  7. Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Atualização - Lei n. 15.141/2025
Aula 5Lei Federal nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.▼
  1. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Introdução
  2. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Dos Atos Lesivos à Administração Pública
  3. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Administrativa
  4. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Do Par e Acordo de Leniência
  5. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
  6. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Exercícios
Aula 6Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
  11. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XI
  12. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XII
  13. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIII
  14. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIV
  15. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XV
  16. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVI
  17. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVII
  18. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVIII
  19. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIX
  20. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XX
  21. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXI
  22. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXII
  23. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIII
  24. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIV
  25. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXV
  26. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVI
  27. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVII
Aula 7Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.▼
  1. Lei de Responsabilidade Fiscal: Introdução
  2. Lei de Responsabilidade Fiscal: Planejamento
  3. Lei de Responsabilidade Fiscal: Execução
  4. Lei de Responsabilidade Fiscal: Transferências Voluntárias
  5. Lei de Responsabilidade Fiscal: Receitas Públicas
  6. Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesas Públicas
  7. Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesa de Pessoal
  8. Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesa de Pessoal II
  9. Lei de Responsabilidade Fiscal: Dívida Pública
  10. Lei de Responsabilidade Fiscal: Aspectos Finais
Aula 8Regime Próprio de Previdência Social: Lei Federal nº 9.717/1998 e suas alterações▼
  1. Lei nº 9.717/98
  2. Lei nº 9.717/98 II
  3. Lei nº 9.717/98 III
Aula 9Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010).▼
  1. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  2. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  3. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  4. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
  5. Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
Aula 10Lei Maria da Penha. Decreto Estadual nº 48.598/2011 – Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos par▼
  1. Decreto Estadual nº 48.598/2011 – Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul
Aula 11Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.▼
  1. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Princípios Fundamentais e Organização do Estado - Art. 1° ao Art. 11
  2. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Organização do Estado e Administração Pública - Art. 12 ao Art. 21
  3. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Administração Pública e Servidores Públicos - Art. 22 ao Art. 45
Aula 12Constituição Federal de 1988: e) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144).▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Aula 13Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º ao 4º). b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º ao 17). c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43). d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135). f) Do Sistema Tributário Nacional (Arts. 145 a 169) g) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232).▼
  1. Conteúdo abordado na disciplina de Direito Constitucional
Informática8 Aulas · 82 vídeos
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Aula 1Sistemas Operacionais (Microsoft Windows 10 e Windows 11): Área de trabalho, menu iniciar, barra de tarefas e gerenciador de tarefas. Organização e gerenciamento de arquivos, pastas, bibliotecas e atalhos: criar, copiar, mover, renomear, excluir, restaurar e propriedades. Painel de Controle e configurações básicas do sistema.▼
  1. Sistema Operacional Windows 10 - Conceitos e Introdução sobre o Windows
  2. Sistema Operacional Windows 10 - Tela Inicial e Área de Trabalho
  3. Sistema Operacional Windows 10 - Barra de Tarefas e Menu Iniciar
  4. Sistema Operacional Windows 10 - Área de Transferência, Janelas e Ferramentas
  5. Sistema Operacional Windows 10 - Aplicativos Acessórios do Windows
  6. Sistema Operacional Windows 10 - Utilitários e Ferramentas Administrativas do Windows
  7. Sistema Operacional Windows 10 - Configurações
  8. Sistema Operacional Windows 10 - Painel de Controle e Segurança do Windows
  9. Atalhos do Windows 10
  10. Conceitos de Arquivos e Pastas (Diretório)
  11. Conceitos de Arquivos e Pastas (Diretório) II
  12. Explorador de Arquivos do Windows 10
  13. Gerenciamento de Arquivos e Pastas (Diretório) Utilizando o Explorador de Arquivos do Windows 10
  14. Sistema Operacional Microsoft Windows 11 - Conceitos e Introdução Sobre Windows 11
  15. Sistema Operacional Microsoft Windows 11 - Barra de Tarefas e Menu Iniciar
  16. Sistema Operacional Microsoft Windows 11 - Painel de Controle e Configurações
  17. Sistema Operacional Microsoft Windows 11 - Ferramentas, Aplicativos e Utilitários
  18. Sistema Operacional Microsoft Windows 11 - Ferramentas, Aplicativos e Utilitários II
  19. Sistema Operacional Microsoft Windows 11 - Atalhos do Windows 11
  20. Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações, Arquivos, Pastas - Explorador de Arquivos Windows 11
  21. Conceitos de Organização e de Gerenciamento de Informações, Arquivos, Pastas - Explorador de Arquivos Windows 11 II
  22. Gerenciamento de Arquivos e Pastas (Diretório) Utilizando o Explorador de Arquivos do Windows 11
Aula 2Processadores de Texto (Microsoft Word 2019): Estrutura do ambiente (componentes da janela, menus, guias, grupos e botões). Recursos de formatação de texto e parágrafo, tabelas, imagens e cabeçalhos/rodapés. Utilização de estilos, sumário automático, mala direta e revisão de texto.▼
  1. Microsoft Word 365: Conceitos e Telas Iniciais
  2. Microsoft Word 365: Menu Arquivo (Página Inicial, Novo, Abrir, Compartilhar, Informações)
  3. Microsoft Word 365: Menu Arquivo (Salvar Como, Imprimir e Exportar, Conta e Opções)
  4. Microsoft Word 365: Guia Página Inicial - Grupo Área de Transferência, Fonte
  5. Microsoft Word 365: Guia Página Inicial - Microsoft Word 365: Grupo Parágrafo, Estilo, Editando, Voz, Suplementos e Editor
  6. Microsoft Word 365: Guia Inserir
  7. Microsoft Word 365: Guia Desenhar - Design, Layout, Referências, Correspondências
  8. Microsoft Word 365: Guia Revisão, Exibir, Ajuda e Atalhos
Aula 3Planilhas Eletrônicas (Microsoft Excel 2019): Estrutura do ambiente (componentes da janela, menus, guias, grupos e botões). Criação e edição de planilhas. Formatação de células, linhas e colunas. Fórmulas e funções básicas (soma, média, mínimo, máximo, se). Inserção de gráficos simples, filtros e ordenação de dados. Configuração e impressão de planilhas.▼
  1. Microsoft Excel 365 - Conceitos Iniciais e Introdução a Fórmulas e Funções
  2. Microsoft Excel 365 - Introdução a Fórmulas e Funções e Função Soma
  3. Microsoft Excel 365 - Funções Somarproduto, Média, Mínimo, Máximo, Maior e Menor
  4. Microsoft Excel 365 - Funções Med, Modo, Mod e Se
  5. Microsoft Excel 365 - Funções E, OU e SOMASE
  6. Microsoft Excel 365 - SOMASES, MÉDIASE E MÉDIASE
  7. Microsoft Excel 365 - Funções Cont.SE, Cont.SES, Cont.núm, Cont.valores e Contar.vazio
  8. Microsoft Excel 365 - Funções PROC, PROCV, PROCH, PROCX
  9. Microsoft Excel 365 - Funções Concatenar, CONCAT, Maiúscula, Minúscula, Esquerda, Direita e EXT.Texto
  10. Microsoft Excel 365 - Funções ABS, MULT, INT, TRUNCAR, ARRED, Teto, Hoje, Agora, Dia, Mês, Ano, Hora, Minuto
  11. Microsoft Excel 365 - Referências Relativas, Absolutas, Mistas e Erros de Fórmulas
  12. Microsoft Excel 365 - Telas Iniciais
  13. Microsoft Excel 365 - Menu Arquivo
  14. Microsoft Excel 365 - Menu Arquivo II
  15. Microsoft Excel 365 - Guia Página Inicial
  16. Microsoft Excel 365 - Guia Inserir, Desenhar e Layout da Página
  17. Microsoft Excel 365 - Guia Fórmulas, Dados, Revisão, Exibir, Automatizar, Ajuda e Atalhos
Aula 4Apresentações (Microsoft PowerPoint 2019): Estrutura do ambiente (componentes da janela, menus, guias, grupos e botões). Criação e edição de apresentações. Inserção de textos, imagens, tabelas e gráficos. Aplicação de layouts, transições e animações. Configuração de slides e modos de exibição.▼
  1. Microsoft Powerpoint 365 - Conceitos e Telas Iniciais
  2. Microsoft Powerpoint 365 - Menu Arquivo (Novo, Abrir, Compartilhar e Informações)
  3. Microsoft Powerpoint 365 - Menu Arquivo(Salvar, Salvar Como, Imprimir, Exportar, Contas e Opções)
  4. Microsoft Powerpoint 365 - Guia Página Inicial
  5. Microsoft Powerpoint 365 - Guia Inserir, Desenhar, Design, Transições e Animações
  6. Microsoft Powerpoint 365 - Guia Apresentação de Slides, Gravar, Revisão, Exibir e Ajuda
Aula 5Correio Eletrônico (Outlook e Gmail): Criação e gerenciamento de contas. Envio, recebimento, resposta, encaminhamento e anexação de arquivos. Uso de cópia oculta, organização de mensagens em pastas, filtros e agendas de contatos.▼
  1. Correio Eletrônico - Introdução
  2. Correio Eletrônico - Introdução II
  3. Correio Eletrônico Microsoft Outlook (New)
  4. Correio Eletrônico Microsoft Outlook (New) II
  5. Correio Eletrônico Microsoft Outlook 365
  6. Correio Eletrônico Microsoft Outlook 365 II
  7. Correio Eletrônico Google Gmail
  8. Correio Eletrônico Google Gmail II - Exercícios
Aula 6Navegadores de Internet: Principais funcionalidades (Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge): navegação por guias, favoritos, histórico, downloads e atalhos. Configurações de privacidade e segurança.▼
  1. Internet - Introdução aos Navegadores
  2. Internet - Introdução aos Navegadores II
  3. Grupo de Discursão, Chat, Blog, Wiki, Fórum e Lista de Discussão
  4. Redes Socias
  5. Navegadores Mozilla Firefox
  6. Navegadores Mozilla Firefox II
  7. Navegadores Google Chrome
  8. Navegadores Google Chrome II
  9. Busca e Pesquisa na Web
  10. Busca e Pesquisa na Web
Aula 7Segurança Digital: Cuidados com senhas, links suspeitos, anexos e downloads. Conceitos básicos de vírus, malwares, phishing e práticas de proteção de dados no uso cotidiano.▼
  1. Segurança da Informação - Princípios (Pilares)
  2. Segurança da Informação - Malware
  3. Segurança da Informação - Políticas e Mecanismos de Segurança (Firewall e Antivírus)
  4. Segurança da Informação - Cópia de Segurança
  5. Segurança da Informação - Golpes e Ataques na Internet
  6. Segurança da Informação - Criptografia
Aula 8Fundamentos de Inteligência Artificial: Conceitos básicos de IA; aprendizagem de máquina; algoritmos supervisionados e não supervisionados; visão geral de redes neurais artificiais. Aplicações da IA no cotidiano: Assistentes virtuais; sistemas de recomendação; reconhecimento de padrões; automação de processos; análise de dados com IA em ferramentas corporativas. IA Generativa: Noções gerais sobre modelos generativos; uso de ferramentas de IA para criação de textos, imagens e apresentações; limites e boas práticas no uso profissional. Ferramentas de IA integradas ao ambiente de escritório: Recursos de IA no Microsoft 365 (Copilot), Google Workspace e navegadores; automação de tarefas; sugestões inteligentes; pesquisa assistida. Ética e Responsabilidade no uso da IA: Riscos, vieses, segurança da informação, proteção de dados e limites de uso; LGPD aplicada a sistemas automatizados. Segurança e IA: Deepfakes, detecção de fraudes, uso malicioso de IA e medidas preventivas.▼
  1. Inteligência Artificial
  2. Inteligência Artificial II
  3. Inteligência Artificial III
  4. Noções sobre integração de ferramentas de escritório com inteligência artificial – IA (Gemini)
  5. Integração do MS 365 com o Copilot
Direito do Trabalho14 Aulas · 45 vídeos
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Aula 1Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis. Direitos constitucionais dos trabalhadores.▼
  1. Apresentação
  2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
  3. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho II
  4. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho III
  5. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho IV
  6. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho V
  7. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VI
  8. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VII
Aula 2Relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho.▼
  1. Relação de Trabalho
  2. Empregador
  3. Empregador - Sucessão de Empresas
Aula 3Contrato individual de trabalho.▼
  1. Contrato de Trabalho - Teletrabalho
  2. Contrato de Trabalho - Trabalho Intermitente
  3. Contrato de Trabalho - Terceirização
  4. Contrato de Trabalho a Termo
  5. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  6. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões II
Aula 4Alteração do contrato de trabalho.▼
  1. Alteração do Contrato de Trabalho
Aula 5Férias.▼
  1. Férias
  2. Férias II
  3. Férias - Resolução de Questões
Aula 6Suspensão e interrupção do contrato de trabalho▼
  1. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  2. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho II
  3. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho III
  4. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
Aula 7Jornada de trabalho e descanso.▼
  1. Duração do Trabalho
  2. Duração do Trabalho II
  3. Duração do Trabalho III
  4. Duração do Trabalho IV
  5. Duração do Trabalho V
  6. Duração do Trabalho VI
  7. Duração do Trabalho VII
Aula 8Rescisão do contrato de trabalho.▼
  1. Extinção do Contrato
  2. Extinção do Contrato II
Aula 9Aviso prévio.▼
  1. Aviso Prévio
Aula 10FGTS.▼
  1. Direito do Trabalho (Juris 2026)
Aula 11Proteção ao trabalho do menor.▼
  1. Trabalho do Menor
Aula 12Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.▼
  1. Proteção ao Trabalho da Mulher e Estabilidade Provisória da Gestante
  2. Estabilidade Provisória no Emprego
Aula 13Aulas em processo de gravação - Salário mínimo. Salário e remuneração. Segurança e medicina no trabalho. Direito coletivo do trabalho.▼
  1. Remuneração e Salário
  2. Remuneração e Salário II
  3. Remuneração e Salário III
  4. 13º Salário
  5. Remuneração e Salário - Questões
Aula 14Súmulas, orientações jurisprudenciais e jurisprudência do TST e do STF em matéria trabalhista.▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito Processual do Trabalho3 Aulas · 39 vídeos
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Aula 1Competência da Justiça do Trabalho.▼
  1. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho
  2. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho II
  3. Competência da Justiça do Trabalho
  4. Competência da Justiça do Trabalho II
  5. Competência da Justiça do Trabalho - Conflito de Competência
  6. Competência da Justiça do Trabalho IV
  7. Competência da Justiça do Trabalho V
  8. Competência Territorial
  9. Questões Difíceis Sobre Competência
Aula 2Aulas em processo de gravação - Provas, recursos e ação rescisória no processo do trabalho. Processos de execução. Prescrição e decadência no processo do trabalho. Rito sumaríssimo no dissídio individual. Recursos. Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. Dissídios coletivos. Da Instituição Sindical. Processo de multas administrativas.▼
  1. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário
  2. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário II
  3. Objeto das Provas, Princípio da Comunhão, Ônus da Prova


  4. Ônus
  5. Ônus e Vínculo e Término do Contrato (sum. 272, TST e Tema 278, TST (IRR)
  6. Ônus - Jornada de Trabalho (sum 338, Tema 122, OJ 233 e Tema 239, TST)
  7. Ônus - Salário - Família (súmula 254 e Tema 259)
  8. Ônus - Equiparação e Promoção por Antiguidade (sum 6, VIII e Tema 67, TST)
  9. Ônus - Vale - transporte (sum 460 e Tema 232, TST)
  10. Ônus - Depósitos do FGTS (sum 461 e Tema 273, TST)

  11. Ônus - Terceirização - Administração Pública - Falha na Fiscalização (tema 1118, STF)
  12. Ônus - Atividade Externa Incompatível com Controle (tema 73, TST)
  13. Ônus - Anotação da CTPS (sum 12 e Tema 240, TST)

  14. Ônus - Abono Pecuniário (tema 272, TST)
  15. Interrogatório e Depoimento Pessoal
  16. Prova Testemunhal
  17. Prova Testemunhal II
  18. Prova Testemunhal III
  19. Inspeção Judicial
  20. Prova Documental
  21. Prova Documental II
  22. Prova Pericial
  23. Prova Pericial II
  24. Prova Emprestada
  25. Sentença e Coisa Julgada
  26. Recursos Cabíveis no Processo do Trabalho e Decisão Interlocutória
  27. Contrarrazões e Trâmite dos Recursos
  28. Poderes do Relator
  29. Recurso Adesivo
Aula 3Súmulas, orientações jurisprudenciais e jurisprudência do TST e do STF em matéria trabalhista.▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito Civil14 Aulas · 170 vídeos
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Aula 1Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.▼
  1. Instruções Iniciais
  2. Parte Introdutória
  3. Parte Introdutória II
  4. Parte Introdutória III
  5. LINDB
  6. LINDB II
  7. LINDB III
  8. LINDB IV
  9. LINDB V
  10. LINDB VI
  11. LINDB VII
  12. LINDB VIII
  13. LINDB IX
  14. LINDB X
  15. LINDB XI
Aula 2Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade.▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
Aula 3Das Pessoas Jurídicas.▼
  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
Aula 4Do Domicílio.▼
  1. Domicílio
  2. Domicílio II
Aula 5Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos.▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 6Dos Fatos Jurídicos.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
  16. Prescrição e Decadência
  17. Prescrição e Decadência II
  18. Prescrição e Decadência III
  19. Prescrição e Decadência IV
  20. Prescrição e Decadência V
  21. Atos Ilícitos
  22. Atos Ilícitos II
Aula 7Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações.▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 8Dos Contratos em Geral.▼
  1. Contratos - Parte Geral
  2. Contratos - Parte Geral II
  3. Contratos - Parte Geral III
  4. Contratos - Parte Geral IV
  5. Contratos - Parte Geral V
  6. Contratos - Parte Geral VI
  7. Contratos - Parte Geral VII
  8. Contratos - Parte Geral VIII
  9. Contratos - Parte Geral IX
Aula 9Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano).▼
  1. Contrato de Compra e Venda
  2. Contrato de Compra e Venda II
  3. Contrato de Compra e Venda III
  4. Contrato de Doação
  5. Contrato de Doação II
  6. Contrato de Locação de Coisas
  7. Contrato de Locação de Coisas II
  8. Contrato de Comodato
  9. Contrato de Mútuo
  10. Contrato de Prestação de Serviços
  11. Contrato de Prestação de Serviços II
  12. Contrato de Empreitada
  13. Contrato de Empreitada II
  14. Contrato de Seguro
  15. Contrato de Seguro II
  16. Contrato de Seguro III
Aula 10Da Responsabilidade Civil.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
Aula 11Da Posse. Da Propriedade: Da propriedade em geral (Disposições preliminares); Da aquisição da propriedade imóvel; Da perda da propriedade.▼
  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV
  6. Propriedade
  7. Propriedade II
  8. Propriedade III
  9. Propriedade IV
  10. Propriedade V
Aula 12Direito do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).▼
  1. Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  2. Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  3. Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  4. Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  5. Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
Aula 13Direito de Empresa (arts. 996 a 1.195 do Código Civil).▼
  1. Origem do Direito Empresarial e Ordem Econômica na CF
  2. Autonomia e Princípios do Direito Empresarial e Diferenças do Civil
  3. Fontes e Características do Direito Empresarial
  4. Direito de Empresa Origem e Teoria de Asquini
  5. Direito de Empresa Perfis e Atividade Não Empresarial
  6. Direito de Empresa Não Empresários e Empresário Individual
  7. Capacidade para ser Empresário
  8. Incapaz Empresário e Empreendedor
  9. Inscrição do Empresário
  10. Nome Empresarial
  11. Prepostos da Empresa
  12. Escrituração da Empresa Livros
  13. Escrituração da Empresa Características Gerais
  14. Estabelecimento, Ponto e Renovatória
  15. Trespasse - Conceitos e Efeitos
  16. Trespasse - Ponto, Responsabilidade e Créditos
  17. Sociedade - Conceito e Características
  18. Sociedade - Princípios, autonomia e Classificação
  19. Sociedade em Comum
  20. Sociedade em Conta de Participação
  21. Sociedades Dependentes de Autorização - Estrangeiras
  22. Sociedades Dependentes de Autorização
  23. Sociedades Coligadas
  24. Sociedades Coligadas II
  25. Sociedade Cooperativa - Objeto, Finalidade, Constituição
  26. Sociedade Cooperativa - Associados, Livros, Órgão, Dissolução
  27. Sociedade de Propósito Específico - SPE
  28. Sociedade Simples - Parte Geral
  29. Sociedade Simples - Direitos e Obrigações e Extinção
  30. Sociedade Simples - Administração
  31. Sociedade em Nome Coletivo
  32. Sociedade em Comandita Simples
  33. Sociedade em Comandita por Ações
  34. Sociedade Limitada - Caracterização
  35. Sociedade Limitada - Responsabilidade e Quotas
  36. Sociedade Limitada - Administração e Conselho Fiscal
  37. Sociedade Limitada - Assembleia e Capital Social
  38. Sociedade Limitada - Unipessoal
  39. Resolução de Sociedade
  40. Dissolução de Sociedade, Liquidação e Apuração de Haveres
  41. Reorganização Societária Transformação Incorporação e Fusão
  42. Reorganização Cisão Disposições Comuns Recesso e Tag Along
Aula 14Súmulas e jurisprudência do STF e STJ sobre Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito da Empresa.▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito Processual Civil18 Aulas · 143 vídeos
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Aula 1Das normas Processuais Civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Jurisdição e competência.▼
  1. Apresentação e Estrutura do CPC
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais II
  4. Função Jurisdicional: Jurisdição
Aula 2Sujeitos do processo.▼
  1. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  2. Sujeitos Processuais: Deveres das Partes e Procuradores
Aula 3Intervenção de terceiros.▼
  1. Intervenções de Terceiro
  2. Intervenções de Terceiro II
Aula 4Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública.▼
  1. Ministério Público
  2. Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 5Dos atos processuais.▼
  1. Atos Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
  2. Atos Processuais: Classificação
  3. Atos Processuais: Classificação II
  4. Atos Processuais: Tempo e Lugar
  5. Atos Processuais: Tempo e Lugar II - Dos Prazos
  6. Atos Processuais: Dos Prazos II
  7. Atos Processuais: Verificação dos Prazos
  8. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  9. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  10. Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
  11. Comunicação dos Atos Processuais: Cartas
  12. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
  13. Nulidades dos Atos Processuais
Aula 6Tutela provisória.▼
  1. Tutelas Provisórias: Disposições Gerais
  2. Tutela de Urgência Antecipada
  3. Tutela de Urgência Cautelar
  4. Tutela de Evidência
Aula 7Da formação, suspensão e extinção do processo.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 8Processo de conhecimento: Procedimento comum. Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, réplica. Revelia. Improcedência liminar do pedido. Audiência e conciliação e mediação. Julgamento conforme o estado do processo.▼
  1. Petição Inicial
  2. Petição Inicial - II - Indeferimento e Improcedência Liminar do Pedido
  3. Audiencia de Tentativa de Autocomposição
  4. Respostas do Réu - Contestação
  5. Respostas do Réu - Contestação II
  6. Respostas do Réu - Reconvenção
  7. Revelia
  8. Providências Preliminares - Julgamento Conforme o Estado do Progresso
  9. Audiência de Instrução e Julgamento
Aula 9Provas.▼
  1. Teoria Geral das Provas
  2. Teoria Geral das Provas II
  3. Produção Antecipada da Prova
  4. Provas Em Espécie: Depoimento Pessoal das Partes e Confissão
  5. Provas Em Espécie: Prova Documental e Ata Notarial
  6. Provas Em Espécie: Prova Testemunhal
  7. Provas Em Espécie: Prova Pericial e Inspeção Judicial
Aula 10Sentença e coisa julgada.▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Remessa Necessária
  4. Coisa Julgada
  5. Coisa Julgada II
Aula 11Cumprimento de sentença: Liquidação de sentença. Procedimento de cumprimento da sentença.▼
  1. Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais
  2. Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais II
  3. Cumprimento Provisório de Sentença
  4. Cumprimento Definitivo de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar
  5. Impugnação Ao Cumprimento de Sentença
  6. Cumprimento de Sentença e Execução Contra a Fazenda Pública
Aula 12Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.▼
  1. Procedimentos Especiais - Apresentação
  2. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
  3. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento II
  4. Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
  5. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  6. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  7. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  8. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
  9. Ação de Divisão e Demarcação de Terras
  10. Ação de Divisão e Demarcação de Terras II
  11. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
  12. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha
  13. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha II
  14. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha III
  15. Procedimentos Especiais: Ação de Inventário e Partilha IV
  16. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
  17. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
  18. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
  19. Procedimentos Especiais: Oposição
  20. Procedimentos Especiais: Habilitação
  21. Procedimentos Especiais: Ação de Família
  22. Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  23. Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  24. Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  25. Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
  26. Procedimentos Especiais: Restauração de Autos
  27. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Teoria Geral
  28. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notificação e Interpelação; Alienação Judicial
  29. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção da União Estável e Alteração do Regime de Bens
  30. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Testamento e Codicilos, Herança Jacente
  31. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Bens de Ausentes - Coisas Vagas
  32. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição
  33. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição II
Aula 13Mandado de Segurança: individual e coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública.▼
  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança Coletivo
  6. Mandado de Segurança Coletivo II
  7. Ação Popular
  8. Ação Popular II
  9. Ação Popular III
  10. Ação Civil Pública
  11. Ação Civil Pública II
  12. Ação Civil Pública III
  13. Ação Civil Pública IV
Aula 14Processo de execução: Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução.▼
  1. Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral
  2. Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral II
  3. Execução de Título Extrajudicial: Responsabilidade Patrimonial
  4. Execução de Título Extrajudicial: Execução por Quantia Certa
  5. Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução
  6. Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução II
  7. Execução de Título Extrajudicial: Moratória Legal (Parcelamento da Dívida)
  8. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito
  9. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito II
  10. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito III
  11. Execução de Título Extrajudicial: Fase de Expropriação
  12. Execução de Título Extrajudicial: Satisfação do Crédito, Suspensão e Extinção da Execução
  13. Execução de Título Extrajudicial: Suspensão e Extinção da Execução II
Aula 15Dos procedimentos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Da ordem dos processos no tribunal. Recursos.▼
  1. Teoria Geral dos Recursos: Conceito, Princípios e Pressupostos
  2. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito
  3. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito II
  4. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
  5. Recursos Em Espécie: Apelação
  6. Recursos Em Espécie: Apelação II
  7. Técnica de Julgamento Ampliado
  8. Recursos em Espécie: Agravo de Instrumento
  9. Recursos em Espécie: Agravo Interno
  10. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
  11. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
  12. Recursos Em Espécie: Recursos Ordinário
  13. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
  14. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
  15. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
  16. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
  17. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
Aula 16Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas.▼
  1. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
  2. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo II
  3. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo III
  4. Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR
  5. Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR II
  6. Incidente de Assunção da Competência (IAC)
  7. Ação Rescisória
  8. Ação Rescisória II
  9. Ação Rescisória III
Aula 17Execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/1980).▼
  1. Lei nº 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal
  2. Lei nº 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal II
Aula 18Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Civil.▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito Penal9 Aulas · 109 vídeos
▼
Aula 1Código Penal: Parte geral: Aplicação da Lei Penal.▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  3. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  4. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  5. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  6. Tempo e Lugar do Crime
  7. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  8. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  9. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
  10. Eficácia da Sentença Estrangeira - Art. 9°
  11. Prazo Penal - Arts. 10 a 12
Aula 2Do Crime; da Imputabilidade Penal.▼
  1. Fato Típico - Conduta
  2. Crime Doloso
  3. Crime Doloso II
  4. Crime Culposo
  5. Crime Culposo II
  6. Crime Culposo e Preterdoloso
  7. Iter Criminis
  8. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  9. Iter Criminis - Tentativa II
  10. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  11. Arrependimento Posterior
  12. Crime Impossível
  13. Ilicitude
  14. Estado de Necessidade
  15. Estado de Necessidade II
  16. Legítima Defesa
  17. Legítima Defesa II
  18. Excesso Punível
  19. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  20. Culpabilidade
  21. Imputabilidade
  22. Imputabilidade II
  23. Imputabilidade III
  24. Exigibilidade de Conduta Diversa
  25. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  26. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Aula 3Do Concurso de Pessoas.▼
  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV
  5. Concurso de Pessoas V
  6. Concurso de Pessoas VI
  7. Concurso de Pessoas VII
Aula 4Da pena.▼
  1. Concurso de Crimes
  2. Concurso de Crimes II
  3. Concurso de Crimes II
  4. Teoria da Pena
  5. Penas Privativas de Liberdade
  6. Penas Privativas de Liberdade II
  7. Penas Privativas de Liberdade III
  8. Penas Restritivas de Direitos
  9. Penas Restritivas de Direitos II
  10. Penas Restritivas de Direitos III
  11. Multa
  12. Multa II
  13. Aplicação da Pena
  14. Aplicação da Pena II
  15. Aplicação da Pena III
  16. Aplicação da Pena IV
  17. Aplicação da Pena V
  18. Aplicação da Pena VI
  19. Suspensão Condicional da Pena
  20. Suspensão Condicional da Pena II
  21. Livramento Condicional
  22. Livramento Condicional II
  23. Efeitos da Condenação
  24. Efeitos da Condenação II
  25. Efeitos da Condenação III
  26. Reabilitação
Aula 5Da extinção da punibilidade.▼
  1. Da Extinção da punibilidade
  2. Da Extinção da punibilidade II
  3. Da Extinção da punibilidade III
  4. Da Extinção da punibilidade IV
  5. Prescrição
  6. Prescrição II
  7. Prescrição III
  8. Prescrição IV
  9. Prescrição V
  10. Prescrição VI
  11. Prescrição VII
Aula 6Parte especial: dos Crimes contra a Fé Pública.▼
  1. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa)
  2. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) II
  3. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) III
  4. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
  5. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
  6. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
  7. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV
Aula 7Parte especial: dos Crimes contra a Administração Pública e Crimes previstos na lei de Licitações.▼
  1. Crimes Funcionais
  2. Crimes Funcionais II
  3. Crimes Funcionais III
  4. Crimes Funcionais IV
  5. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  6. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  7. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
  8. Crimes em Licitações
  9. Crimes em Licitações II
  10. Crimes Contra a Administração da Justiça
  11. Crimes Contra a Administração da Justiça II
  12. Crimes Contra a Administração da Justiça III
  13. Crimes Contra a Administração da Justiça IV
Aula 8Leis Criminais Especiais: Crimes de abuso de autoridade.▼
  1. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  2. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade II
  3. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade III
  4. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade IV
  5. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade V
  6. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade VI
  7. Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade VII
Aula 9Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Penal.▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito Processual Penal2 Aulas · 8 vídeos
▼
Aula 1Código de Processo Penal. Lei Federal nº 9.099/1995: Juizados Especiais Criminais.▼
  1. Juizados Especiais Criminais
  2. Juizados Especiais Criminais II
  3. Juizados Especiais Criminais - Termo Circunstanciado
  4. Juizados Especiais Criminais - Composição Dos Danos e Transação Penal
  5. Juizados Especiais Criminais - Procedimento
  6. Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo
  7. Juizados Especiais Criminais - Questões de Concurso
Aula 2Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Processual Penal.▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito Tributário17 Aulas · 130 vídeos
▼
Aula 1Direito Tributário: Tributo: Princípios constitucionais tributários▼
  1. Apresentação
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  13. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
Aula 26) Imunidades e isenção.▼
  1. Imunidades Tributárias
  2. Imunidades Tributárias II
  3. Imunidades Tributárias III
  4. Imunidades Tributárias IV
  5. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  6. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  7. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  8. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  9. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  10. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
Aula 3Sistema Tributário Nacional. 7. Tributos: a) natureza jurídica. b) conceito. c) classificação. d) espécies. e) impostos. f) taxas. g) contribuições. h) empréstimo compulsório. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Tributário.▼
  1. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  2. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  3. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  4. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  5. Taxas (Art. 145, II, CF)
  6. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  7. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  8. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  9. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  10. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  11. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  12. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  13. Contribuições (Art. 149 CF)
  14. Contribuições (Art. 149 CF) II
  15. LC 227 de 2026 e a Contribuições (COSIP e AFRMM)
  16. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
  17. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  18. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  19. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  20. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  21. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  22. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
Aula 4Repartição constitucional de receitas tributárias.▼
  1. Repartição da Receita de Impostos
  2. Repartição da Receita de Impostos II
  3. Repartição da Receita de Impostos III
  4. Repartição da Receita de Impostos IV
  5. Repartição da Receita de Impostos V
  6. Repartição da Receita de Impostos VI
  7. Repartição da Receita de Impostos VII
  8. Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 5Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária. Obrigação Tributária: a) hipótese de incidência. b) fato gerador.▼
  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
Aula 6Legislação Tributária. Obrigação Tributária: c) sujeitos ativo e passivo.▼
  1. Obrigação Tributária
  2. Obrigação Tributária II
  3. Obrigação Tributária III
  4. Obrigação Tributária IV
Aula 7Legislação Tributária. d) responsabilidade tributária.▼
  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária II
  3. Responsabilidade Tributária III
  4. Responsabilidade Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  6. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  7. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  8. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
Aula 8Crédito Tributário: a) lançamento. b) modalidades. c) revisão.▼
  1. Lançamento Tributário
  2. Lançamento Tributário II
  3. Lançamento Tributário III
  4. Lançamento Tributário IV
Aula 9Decadência.▼
  1. Decadência Tributária
  2. Decadência Tributária II
  3. Decadência Tributária III
  4. Decadência Tributária IV
Aula 10Crédito Tributário: d) suspensão.▼
  1. Suspensão do Crédito Tributário
  2. Suspensão do Crédito Tributário II
  3. Suspensão do Crédito Tributário III
  4. Suspensão do Crédito Tributário IV
Aula 11Prescrição.▼
  1. Prescrição Tributária
  2. Prescrição Tributária II
  3. Prescrição Tributária III
  4. Prescrição Tributária IV
  5. Prescrição Tributária V
  6. LC 227 de 2026 e Prescrição (Início de Contagem e Prazo de Impugnação para Tributos Federais)
Aula 12Crédito Tributário: e) extinção.▼
  1. Extinção do Crédito Tributário
  2. Extinção do Crédito Tributário II
  3. Extinção do Crédito Tributário III
  4. Extinção do Crédito Tributário IV
Aula 13Crédito Tributário: f) exclusão.▼
  1. Exclusão de Crédito Tributário
  2. Exclusão de Crédito Tributário II
  3. Exclusão de Crédito Tributário III
  4. Exclusão de Crédito Tributário IV
Aula 148) Garantias e privilégios do Crédito Tributário.▼
  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  2. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  3. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  4. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
Aula 15Administração tributária.▼
  1. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  2. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  3. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  4. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  5. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  6. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  7. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  8. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
  9. LC 227 de 2026 e Administração Tributária (Fiscalização)
Aula 16Lei Federal nº 6.830/1980 e alterações.▼
  1. Dívida Ativa e Execução Fiscal
  2. Dívida Ativa e Execução Fiscal II
  3. Dívida Ativa e Execução Fiscal III
  4. Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
  5. Dívida Ativa e Execução Fiscal V
  6. Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
  7. Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
  8. Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
  9. Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
  10. Dívida Ativa e Execução Fiscal X
  11. Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
  12. Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
  13. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
  14. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
  15. Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
  16. Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI
Aula 17Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.▼
  1. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
  2. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo II
  3. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo III
  4. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo IV
  5. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo V
  6. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo VI
Direito Ambiental6 Aulas · 49 vídeos
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Aula 1Direito Ambiental. Conceito. Objeto. Princípios fundamentais.▼
  1. Teoria Geral do Direito Ambiental
  2. Teoria Geral do Direito Ambiental II
  3. Teoria Geral do Direito Ambiental III
  4. Princípios do Direito Ambiental
  5. Princípios do Direito Ambiental II
  6. Princípios do Direito Ambiental III
  7. Princípios do Direito Ambiental IV
  8. Princípios do Direito Ambiental V
  9. Princípios do Direito Ambiental (Questões) VI
Aula 2Normas constitucionais relativas à proteção ambiental. Repartição de competências em matéria ambiental. Licenciamento ambiental. Sistema nacional do meio ambiente. Política nacional do meio ambiente. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Requisitos.▼
  1. Meio Ambiente na Constituição da República
  2. Meio Ambiente na Constituição da República II
  3. Meio Ambiente na Constituição da República III
  4. Meio Ambiente na Constituição da República IV - Competências Ambientais
  5. Politica Nacional do Meio Ambiente
  6. Politica Nacional do Meio Ambiente II
  7. Politica Nacional do Meio Ambiente III
  8. Politica Nacional do Meio Ambiente IV
  9. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
  10. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental II
  11. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental III
  12. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental IV
  13. LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes
Aula 3Poder de polícia e Direito Ambiental: Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal; dano ambiental; poluição e poluidor; papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente; crimes ambientais: espécies e sanções penais.▼
  1. Responsabilidade Ambiental Civil
  2. Responsabilidade Ambiental Civil II
  3. Responsabilidade Ambiental Civil III
  4. Responsabilidade Ambiental Administrativa
  5. Responsabilidade Ambiental Administrativa II
  6. Responsabilidade Ambiental Administrativa III
  7. Responsabilidade Ambiental Administrativa IV
  8. Responsabilidade Ambiental Administrativa V
  9. Responsabilidade Ambiental Penal
  10. Responsabilidade Ambiental Penal II
  11. Responsabilidade Ambiental Penal III
  12. Responsabilidade Ambiental Penal IV
  13. Responsabilidade Ambiental Penal V
  14. Responsabilidade Ambiental Penal VI
  15. Responsabilidade Ambiental Penal VII
  16. Responsabilidade Ambiental Penal VIII
Aula 4Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Proteção às florestas no Direito Ambiental brasileiro. Áreas de preservação permanente e unidades de conservação.▼
  1. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000
  2. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 II
  3. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 III
  4. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 IV
  5. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 V
  6. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012
  7. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 II
  8. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 IV
  9. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 III
Aula 5Zoneamento Ambiental.▼
  1. Zoneamento Ambiental
Aula 6Resoluções do CONAMA. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Ambiental.▼
  1. Aviso! Conteúdo Abordado ao Longo da Disciplina.
Direito Previdenciário7 Aulas · 14 vídeos
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Aula 1Seguridade Social. Saúde, assistência social e previdência social.▼
  1. Seguridade Social: Origem, Evolução Histórica e Legislativa no Brasil
Aula 2Princípios da seguridade social previstos na Constituição Federal de 1988.▼
  1. Seguridade Social - Princípios Constitucionais
Aula 3Conceito, finalidade e características da Previdência Social. Regimes previdenciários: Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar.▼
  1. Regimes Previdenciários - RGPS, RPPS e RPC
Aula 4Lei Federal nº 9.796/1999 – Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.▼
  1. Compensação Financeira entre Regimes
Aula 5Crimes Previdenciários: Crimes contra a seguridade social, Apropriação indébita previdenciária e Sonegação de contribuição previdenciária.▼
  1. Crimes Previdenciários
Aula 6Reforma da Previdência: Principais alterações da Emenda Constitucional nº 103/2019, Regras de transição e Novos critérios de aposentadoria.▼
  1. RGPS – Benefícios Em Espécie: Aposentadoria Programada e por Idade Rural
  2. RGPS - Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição (Regras de Transição)
Aula 7Noções de Direito Previdenciário Aplicado ao Serviço Público: Regime próprio dos servidores públicos. Aposentadoria e pensão no serviço público e Regras constitucionais específicas.▼
  1. RPPS – Disciplina Constitucional
  2. RPPS - Benefícios - Aposentadoria Voluntária – Regra Transitória
  3. RPPS - Benefícios - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  4. RPPS - Benefícios - Aposentadoria Compulsória por Idade
  5. RPPS - Benefícios - Aposentadoria Especial
  6. RPPS - Benefícios - Pensão por Morte
  7. RPPS - Benefícios - Aposentadoria Voluntária – Regras de Transição
Prova Discursiva1 Aula · 2 vídeos
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Aula 110.4 A Prova Discursiva será composta de 2 (duas) questões, na qual a pessoa candidata precisa se posicionar a respeito de um tema ou uma situação apresentada pela Banca, e versará sobre conhecimentos relacionados ao programa do cargo para o qual a pessoa candidata está inscrita.▼
  1. Questão Discursivas e Estudo de Caso
  2. Orientações Gerais
Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)16 Aulas · 788 vídeos
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Aula 1Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2026 )▼
  1. Informativo nº - 1203 (STF)
  2. Informativo nº - 1203 (STF) II
  3. Informativo nº - 1203 (STF) III
  4. Informativo nº - 1204 (STF)
  5. Informativo nº - 1205 (STF)
Aula 2Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2025 )▼
  1. Informativo nº 1.163 (STF)
  2. Informativo nº 1.163 (STF) II
  3. Informativo nº 1.163 (STF) III
  4. Informativo nº 1.164 (STF)
  5. Informativo nº 1.165 (STF)
  6. Informativo nº 1.165 (STF) II
  7. Informativo nº 1.166 (STF)
  8. Informativo nº 1.166 (STF) II
  9. Informativo nº 1.166 (STF) III
  10. Informativo nº 1.166 (STF) IV
  11. Informativo nº 1.167 (STF)
  12. Informativo nº 1.167 (STF) II
  13. Informativo nº 1.168 (STF)
  14. Informativo nº 1.168 (STF) II
  15. Informativo nº 1.169 (STF)
  16. Informativo nº 1.170 (STF)
  17. Informativo nº 1.171 (STF)
  18. Informativo nº 1.171 (STF) II
  19. Informativo nº 1.172 (STF)
  20. Informativo nº 1.172 (STF) II
  21. Informativo nº 1.173 (STF)
  22. Informativo nº 1.174 (STF)
  23. Informativo nº 1.175 (STF)
  24. Informativo nº 1.176 (STF)
  25. Informativo nº 1.177 (STF)
  26. Informativo nº 1.178 (STF)
  27. Informativo nº 1.179 (STF)
  28. Informativo nº 1.179 (STF) II
  29. Informativo nº 1.180 (STF)
  30. Informativo nº 1.180 (STF) II
  31. Informativo nº 1.181 (STF)
  32. Informativo nº 1.182 (STF)
  33. Informativo nº 1.183 (STF)
  34. Informativo nº 1.184 (STF)
  35. Informativo nº 1.184 (STF) II
  36. Informativo nº 1.185 (STF)
  37. Informativo nº 1.185 (STF) II
  38. Informativo nº 1.185 (STF) III
  39. Informativo nº 1.186 (STF)
  40. Informativo nº 1.186 (STF) II
  41. Informativo nº 1.187 (STF)
  42. Informativo nº 1.188 (STF)
  43. Informativo nº 1.188 (STF) II
  44. Informativo nº 1.188 (STF) III
  45. Informativo nº 1.189 (STF)
  46. Informativo nº 1.189 (STF) II
Aula 3Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2024 )▼
  1. Informativo nº 1.121 (STF)
  2. Informativo nº 1.121 (STF) II
  3. Informativo nº 1.121 (STF) III
  4. Informativo nº 1.121 (STF) IV
  5. Informativo nº 1.122 (STF)
  6. Informativo nº 1.123 (STF)
  7. Informativo nº 1.123 (STF) II
  8. Informativo nº 1.123 (STF) III
  9. Informativo nº 1.124 (STF)
  10. Informativo nº 1.125 (STF)
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  50. Informativo nº 776 (1ª Seção - STJ)
  51. Informativo nº 776 (1ª Seção - STJ) II
  52. Informativo nº 776 (1ª Seção - STJ) III
  53. Informativo nº 777 (1ª Seção - STJ)
  54. Informativo nº 777 (1ª Seção - STJ) II
  55. Informativo nº 777 (1ª Seção - STJ) III
  56. Informativo nº 778 (1ª Seção - STJ) I
  57. Informativo nº 778 (1ª Seção - STJ) II
  58. Informativo nº 778 (1ª Seção - STJ) III
  59. Informativo nº 779 (1ª Seção - STJ) I
  60. Informativo nº 779 (1ª Seção - STJ) II
  61. Informativo nº 780 (1ª Seção - STJ) I
  62. Informativo nº 780 (1ª Seção - STJ) II
  63. Informativo nº 781 (1ª Seção - STJ)
  64. Informativo nº 781 (1ª Seção - STJ) II
  65. Informativo nº 782 (1ª Seção - STJ)
  66. Informativo nº 782 (1ª Seção - STJ) II
  67. Informativo nº 783 (1ª Seção - STJ)
  68. Informativo nº 784 (1ª Seção - STJ)
  69. Informativo nº 785 (1ª Seção - STJ)
  70. Informativo nº 785 (1ª Seção - STJ) II
  71. Informativo nº 786 (1ª Seção - STJ)
  72. Informativo nº 786 (1ª Seção - STJ) II
  73. Informativo nº 786 (1ª Seção - STJ) III
  74. Informativo nº 787 (1ª Seção - STJ)
  75. Informativo nº 787 (1ª Seção - STJ) II
  76. Informativo nº 787 (1ª Seção - STJ) III
  77. Informativo nº 788 (1ª Seção - STJ)
  78. Informativo nº 789 (1ª Seção - STJ)
  79. Informativo nº 790 (1ª Seção - STJ)
  80. Informativo nº 791 (1ª Seção - STJ)
  81. Informativo nº 792 (1ª Seção - STJ)
  82. Informativo nº 793 (1ª Seção - STJ)
  83. Informativo nº 793 (1ª Seção - STJ) II
  84. Informativo nº 794 (1ª Seção - STJ)
  85. Informativo nº 795 (1ª Seção - STJ)
  86. Informativo nº 795 (1ª Seção - STJ) II
  87. Informativo nº 796 (1ª Seção - STJ)
  88. Informativo nº 797 (1ª Seção - STJ)
  89. Informativo nº 798 (1ª Seção - STJ)
  90. Informativo nº 799 (1ª Seção - STJ)
  91. Informativo nº 799 (1ª Seção - STJ) II
Aula 9Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2026)▼
  1. Informativo de Jurisprudência nº 874 - (2ª Seção - STJ)
  2. Informativo de Jurisprudência nº 875 - (2ª Seção - STJ)
  3. Informativo de Jurisprudência nº 875 II - (2ª Seção - STJ)
Aula 10Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2025)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (2ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (2ª Seção - STJ) II
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (2ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (2ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (2ª Seção - STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) II
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) III
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) IV
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) V
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (2ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (2ª Seção - STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (2ª Seção - STJ) II
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (2ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (2ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (2ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (2ª Seção - STJ) II
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 (2ª Seção - STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (2ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (2ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (2ª Seção - STJ) II
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 (2ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (2ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (2ª Seção - STJ) II
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 (2ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (2ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (2ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (2ª Seção - STJ) II
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 (2ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (2ª Seção - STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 859 (2ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (2ª Seção - STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 (2ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (2ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (2ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (2ª Seção - STJ) 1 (Duplicado)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (2ª Seção - STJ) II
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (2ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (2ª Seção - STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (2ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 870 (2ª Seção - STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 871 (2ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (2ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 873 (2ª Seção - STJ)
Aula 11Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2024)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (2ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (2ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (2ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção - STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (2ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (2ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (2ª Seção - STJ) II
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (2ª Seção - STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (2ª Seção - STJ) II
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (2ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (2ª Seção - STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (2ª Seção - STJ) II
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (2ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (2ª Seção - STJ) II
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 (2ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (2ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (2ª Seção - STJ) II
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (2ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (2ª Seção - STJ) II
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (2ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (2ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (2ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (2ª Seção - STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (2ª Seção - STJ) II
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (2ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (2ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (2ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - STJ e STF - Edição Extraordinária nº 20/2024
  30. Informativos de Jurisprudência - STJ e STF - Edição Extraordinária nº 20/2024 II
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (2ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (2ª Seção - STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (2ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (2ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (2ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (2ª Seção - STJ) II
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (2ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (2ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (2ª Seção - STJ) II
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (2ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (2ª Seção - STJ) II
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 826 (2ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 827 (2ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (2ª Seção - STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (2ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 830 (2ª Seção - STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 831 (2ª Seção - STJ)
  48. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (2ª Seção - STJ)
  49. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 833 (2ª Seção - STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 834 (2ª Seção - STJ)
  51. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 835 (2ª Seção - STJ)
  52. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 836 (2ª Seção - STJ)
  53. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 837 (2ª Seção - STJ)
Aula 12Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2023)▼
  1. Informativo nº 762 (2ª Seção - STJ)
  2. Informativo nº 762 (2ª Seção - STJ) Segunda Parte
  3. Informativo nº 763 (2ª Seção - STJ)
  4. Informativo nº 764 (2ª Seção - STJ)
  5. Informativo nº 765 (2ª Seção - STJ)
  6. Informativo nº 766 (2ª Seção - STJ)
  7. Informativo nº 767 (2ª Seção - STJ)
  8. Informativo nº 767 (2ª Seção - STJ) II
  9. Informativo nº 768 (2ª Seção - STJ)
  10. Informativo nº 769 (2ª Seção - STJ)
  11. Informativo nº 769 (2ª Seção - STJ) II
  12. Informativo nº 770 (2ª Seção - STJ)
  13. Informativo nº 771 (2ª Seção - STJ)
  14. Informativo nº 771 (2ª Seção - STJ) II
  15. Informativo nº 772 (2ª Seção - STJ)
  16. Informativo nº 773 (2ª Seção - STJ)
  17. Informativo nº 773 (2ª Seção - STJ) II
  18. Informativo nº 774 (2ª Seção - STJ)
  19. Informativo nº 775 (2ª Seção - STJ)
  20. Informativo nº 775 (2ª Seção - STJ)
  21. Informativo nº 776 (2ª Seção - STJ)
  22. Informativo nº 776 (2ª Seção - STJ)
  23. Informativo nº 777 (2ª Seção - STJ)
  24. Informativo nº 778 (2ª Seção - STJ)
  25. Informativo nº 779 (2ª Seção - STJ)
  26. Informativo nº 780 (2ª Seção - STJ)
  27. Informativo nº 780 (2ª Seção - STJ) II
  28. Informativo nº 781 (2ª Seção - STJ)
  29. Informativo nº 782 (2ª Seção - STJ)
  30. Informativo nº 783 (2ª Seção - STJ)
  31. Informativo nº 784 (2ª Seção - STJ)
  32. Informativo nº 785 (2ª Seção - STJ)
  33. Informativo nº 785 (2ª Seção - STJ) II
  34. Informativo nº 786 (2ª Seção - STJ)
  35. Informativo STJ - Edição Extraordinária - Julgados de Direito Privado
  36. Informativo STJ - Edição Extraordinária - Julgados de Direito Privado II
  37. Informativo STJ - Informativo nº 787 (2ª Seção - STJ)
  38. Informativo STJ - Informativo nº 12 - Edição Extraordinária III
  39. Informativo STJ - Informativo nº 788 (2ª Seção - STJ)
  40. - Informativo STJ - Informativo nº 12 - Edição Extraordinária IV
  41. Informativo STJ - Informativo nº 789 (2ª Seção - STJ)
  42. Informativo STJ - Informativo nº 789 (2ª Seção - STJ) II
  43. Informativo STJ - Informativo nº 790 (2ª Seção - STJ)
  44. Informativo STJ - Informativo nº 791 (2ª Seção - STJ)
  45. Informativo STJ - Informativo nº 792 (2ª Seção - STJ)
  46. Informativo STJ - Informativo nº 793 (2ª Seção - STJ)
  47. Informativo STJ - Informativo nº 794 (2ª Seção - STJ)
  48. Informativo STJ - Informativo nº 795 (2ª Seção - STJ)
  49. Informativo STJ - Informativo nº 796 (2ª Seção - STJ)
  50. Informativo STJ - Informativo nº 797 (2ª Seção - STJ)
  51. Informativo STJ - Informativo nº 798 (2ª Seção - STJ)
  52. Informativo STJ - Informativo nº 799 (2ª Seção - STJ)
  53. Informativo STJ - Informativo nº 799 (2ª Seção - STJ) II
Aula 13Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2026)▼
  1. Informativo de Jurisprudência - Informativo nº 875 - (3ª Seção - STJ)
  2. Informativo de Jurisprudência - Informativo nº 876 - (3ª Seção - STJ)
  3. Informativo de Jurisprudência nº 877 - (3ª Seção - STJ)
  4. Informativo de Jurisprudência nº 878 - (3ª Seção - STJ)
  5. Informativo de Jurisprudência nº 880 - (3ª Seção - STJ)
  6. Informativo de Jurisprudência nº 881 - (3ª Seção - STJ)
  7. Informativo de Jurisprudência nº 883 - (3ª Seção - STJ)
  8. Informativo de Jurisprudência nº 884 - (3ª Seção - STJ)
  9. Informativo de Jurisprudência nº 885 - (3ª Seção - STJ)
  10. Informativo de Jurisprudência nº 885 - (3ª Seção - STJ) II
  11. Informativo de Jurisprudência nº 885 - (3ª Seção - STJ) III
  12. Informativo de Jurisprudência nº 886 - (3ª Seção - STJ)
  13. Informativo de Jurisprudência nº 887 - (3ª Seção - STJ)
Aula 14Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2025)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 24 (3ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 24 (3ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (3ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (3ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 - (3ª Seção - STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (3ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (3ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ) II
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ) III
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (3ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (3ª Seção - STJ) II
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (3ª Seção - STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (3ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (3ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 - (3ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (3ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo - Edição Extraordinária
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (3ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 - (3ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ) II
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ) III
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ) IV
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 - (3ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 - (3ª Seção - STJ) II
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 854 (3ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (3ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 - (3ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária
  31. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) III
  34. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) IV
  35. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) V
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (3ª Seção - STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (3ª Seção - STJ) II
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 - (3ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (3ª Seção - STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ) II
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ) III
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (3ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 - (3ª Seção - STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (3ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ) II
  48. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ) III
  49. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (3ª Seção - STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (3ª Seção - STJ)
  51. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 e 867 (3ª Seção - STJ)
  52. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (3ª Seção - STJ) II
  53. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (3ª Seção - STJ) III
  54. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (3ª Seção - STJ)
  55. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ)
  56. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ) II
  57. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ) III
  58. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 870 - (3ª Seção - STJ)
  59. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 871 (3ª Seção - STJ)
  60. Informativo - Edição Extraordinária
  61. Informativo - Edição Extraordinária
  62. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (3ª Seção - STJ)
  63. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (3ª Seção - STJ) II
  64. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 873 (3ª Seção - STJ)
  65. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 874 (3ª Seção - STJ)
  66. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30
  67. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - II
  68. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - III
  69. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - IV
  70. Informativos de Jurisprudência - Informativo - Edição Extraordinária
Aula 15Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2024)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 16 (3ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (3ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (3ª Seção - STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (3ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (3ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (3ª Seção - STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (3ª Seção - STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ)
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) II
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) III
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) IV
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (3ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (3ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (3ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ) II
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ) III
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (3ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (3ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (3ª Seção - STJ) II
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (3ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (3ª Seção - STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (3ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (3ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (3ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ) II
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ) III
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (3ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (3ª Seção - STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (3ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (3ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (3ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (3ª Seção - STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 825 - (3ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 827 - (3ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (3ª Seção - STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 829 - (3ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 831 - (3ª Seção - STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (3ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 834 (3ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 835 - (3ª Seção - STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 836 - (3ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 836 - (3ª Seção - STJ) II
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 837 - (3ª Seção - STJ)
Aula 16Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2023)▼
  1. Informativos - Edição Especial nº 7 (3ª Seção - STJ)
  2. Informativos - Edição Especial nº 7 (3ª Seção - STJ) II
  3. Informativos (3ª Seção - STJ) - Temas Especiais - Jurisprudência e Crimes Funcionais
  4. Informativos (3ª Seção - STJ) - Temas Especiais - Jurisprudência e Crimes Funcionais II
  5. Informativos (3ª Seção - STJ) - Temas Especiais - Penas em Espécie
  6. Informativos (3ª Seção - STJ) - Temas Especiais - Penas em Espécie II
  7. Informativos (3ª Seção - STJ) - Dosimetria da Pena
  8. Informativos (3ª Seção - STJ) - Dosimetria da Pena II
  9. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - Prescrição Penal
  10. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - Prescrição da Pena II
  11. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema especial) Crimes Contra a Pessoa
  12. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema especial) Crimes Contra a Administração Pública
  13. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema especial) Crimes Contra a Honra
  14. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema especial) Concurso de Pessoas
  15. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - (Tema Especial) Marielle Franco - O Caso de Acordo de Delação Premiada e Suas Consequências
  16. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção - STJ) - Crimes Contra a Pessoa
  17. Informativo nº 762 (3ª Seção - STJ)
  18. Informativo nº 763 (3ª Seção - STJ)
  19. Informativo nº 764 (3ª Seção - STJ)
  20. Informativo nº 764 (3ª Seção - STJ)
  21. Informativo nº 764 (3ª Seção - STJ)
  22. Informativo nº 765 (3ª Seção - STJ)
  23. Informativo nº 766 (3ª Seção - STJ)
  24. Informativo nº 767 (3ª Seção - STJ)
  25. Informativo nº 767 (3ª Seção - STJ)
  26. Informativo nº 768 (3ª Seção - STJ)
  27. Informativo nº 768 (3ª Seção - STJ)
  28. Informativo nº 769 (3ª Seção - STJ)
  29. Informativo nº 769 (3ª Seção - STJ)
  30. Informativo nº 770 (3ª Seção - STJ)
  31. Informativo nº 770 (3ª Seção - STJ)
  32. Informativo nº 771 (3ª Seção - STJ)
  33. Informativo nº 772 (3ª Seção - STJ)
  34. Informativo nº 772 (3ª Seção - STJ)
  35. Informativo nº 773 (3ª Seção - STJ)
  36. Informativo nº 774 (3ª Seção - STJ)
  37. Informativo nº 774 (3ª Seção - STJ)
  38. Informativo nº 775 (3ª Seção - STJ)
  39. Informativo nº 776 (3ª Seção - STJ)
  40. Informativo nº 777 (3ª Seção - STJ)
  41. Informativo nº 778 (3ª Seção - STJ)
  42. Informativo nº 779 (3ª Seção - STJ)
  43. Informativo nº 780 (3ª Seção - STJ)
  44. Informativo nº 781 (3ª Seção - STJ)
  45. Informativo nº 784 (3ª Seção - STJ)
  46. Informativo nº 782 (3ª Seção - STJ)
  47. Informativo nº 783 (3ª Seção - STJ)
  48. Informativo nº 785 (3ª Seção - STJ)
  49. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 786 (3ª Seção - STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 786 (3ª Seção - STJ) II
  51. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 786 (3ª Seção - STJ) III
  52. Informativo nº 787 (3ª Seção - STJ)
  53. Informativo nº 788 (3ª Seção - STJ)
  54. Informativo nº 789 (3ª Seção - STJ)
  55. Informativo nº 790 (3ª Seção - STJ)
  56. Informativo nº 791 (3ª Seção - STJ)
  57. Informativo nº 791 (3ª Seção - STJ) II
  58. Informativo nº 792 (3ª Seção - STJ)
  59. Informativo nº 792 (3ª Seção - STJ) II
  60. Informativo nº 793 (3ª Seção - STJ)
  61. Informativo nº 794 (3ª Seção - STJ)
  62. Informativo nº 795 (3ª Seção - STJ)
  63. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 796 (3ª Seção - STJ)
  64. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 796 (3ª Seção - STJ) II
  65. Informativo nº 797 (3ª Seção - STJ)
  66. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 798 (3ª Seção - STJ)
  67. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 798 (3ª Seção - STJ) II
  68. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 798 (3ª Seção - STJ) III
  69. Informativo nº 799 (3ª Seção - STJ)
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II
Língua Portuguesa2 Aulas · 11 PDFs
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Aula 1Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
  3. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 2Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra.▼
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  3. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  4. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  5. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  6. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  7. A Sintaxe do Período Composto
  8. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Direito do Trabalho8 Aulas · 14 PDFs
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Aula 1Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis.▼
  1. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
Aula 2Direitos constitucionais dos trabalhadores. Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio.▼
  1. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
  2. Dos Sujeitos do Contrato de Trabalho
  3. Da Alteração do Contrato de Trabalho
  4. Da Rescisão do Contrato de Trabalho
Aula 3Estabilidade e garantias provisórias de emprego.▼
  1. Da Estabilidade e das Garantias Provisórias de Emprego
Aula 4Jornada de trabalho e descanso.▼
  1. Da Duração do Trabalho
Aula 5Salário-mínimo. Férias. Salário e remuneração. FGTS.▼
  1. Das Férias e do Salário Mínimo
  2. Do Salário e Remuneração
Aula 6Segurança e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher.▼
  1. Da Prescrição e Decadência, da Segurança e Medicina no Trabalho
  2. Da Proteção ao Trabalho da Mulher, da Gestante e do Menor
Aula 7Direito coletivo do trabalho.▼
  1. Do Direito Coletivo do Trabalho
  2. Do Direito de Greve
Aula 8Súmulas, orientações jurisprudenciais e jurisprudência do TST e do STF em matéria trabalhista.▼
  1. Súmulas e Orientações da Jurisprudência Uniformizada do TST e Súmulas Vinculantes do STF
Direito Processual do Trabalho1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Provas, recursos e ação rescisória no processo do trabalho. Processos de execução. Prescrição e decadência no processo do trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Rito sumaríssimo no dissídio individual. Recursos. Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. Dissídios coletivos. Da Instituição Sindical. Processo de multas administrativas. Súmulas, orientações jurisprudenciais e jurisprudência do TST e do STF em matéria trabalhista.▼
  1. Em Breve
Direito Civil10 Aulas · 26 PDFs
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Aula 1Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro▼
  1. LINDB - Parte I
  2. LINDB - Parte II
  3. LINDB - Parte III
Aula 2Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade.  Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio▼
  1. Pessoa Natural - Parte I
  2. Pessoa Natural - Parte II
  3. Pessoa Jurídica
Aula 3Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos▼
  1. Bens
Aula 4Dos Fatos Jurídicos▼
  1. Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
  2. Defeitos e Invalidades dos Negócios Jurídicos
Aula 5Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações.▼
  1. Obrigações - Parte I
  2. Obrigações - Parte II
  3. Obrigações - Parte III
Aula 6Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano).▼
  1. Contratos Gerais
  2. Contratos em Espécie - Parte I
  3. Contratos em Espécie - Parte II
Aula 7Da Responsabilidade Civil.▼
  1. Responsabilidade Civil - Parte I
  2. Responsabilidade Civil - Parte II
Aula 8Da Posse. Da Propriedade: Da propriedade em geral (Disposições preliminares); Da aquisição da propriedade imóvel; Da perda da propriedade▼
  1. Direito das Coisas - Parte I
  2. Direito das Coisas - Parte II
Aula 9Direito do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990)▼
  1. Disposições Gerais das Relações de Consumo
  2. Qualidade de Produtos, Serviços, Prevenção, Reparação de Danos e Responsabilidade Civil
  3. Práticas Comerciais, Proteção Contratual e Contrato de Adesão
  4. Sanções Administrativas e Penais em Matéria Consumerista e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Aula 10Direito de Empresa (arts. 996 a 1.195 do Código Civil)▼
  1. Comerciante e Empresário
  2. Noções de Sociedades Comerciais
  3. Sociedade Limitada
Direito Processual Civil1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Das normas Processuais Civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Jurisdição e competência. Sujeitos do processo. Intervenção de terceiros. Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública. Dos atos processuais. Tutela provisória. Da formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: Procedimento comum. Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, réplica. Revelia. Improcedência liminar do pedido. Audiência e conciliação e mediação. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento de sentença: Liquidação de sentença. Procedimento de cumprimento da sentença. Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Mandado de Segurança: individual e coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação por ato de improbidade administrativa. Processo de execução: Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução. Execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/1980). Dos procedimentos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Recursos. Processo de execução: Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Civil.▼
  1. Em Breve
Direito Penal e Direito Processual Penal1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Código Penal: Parte geral: Aplicação da Lei Penal; do Crime; da Imputabilidade Penal; do Concurso de Pessoas; da pena; da extinção da punibilidade. Parte especial: dos Crimes contra a Fé Pública; dos Crimes contra a Administração Pública. Leis Criminais Especiais: Crimes de abuso de autoridade e Crimes previstos na lei de Licitações. Código de Processo Penal. Lei Federal nº 9.099/1995: Juizados Especiais Criminais. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Penal e Processo Penal.▼
  1. Em Breve
Direito Tributário10 Aulas · 10 PDFs
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Aula 1Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário. Tributos: a) natureza jurídica. b) conceito. c) classificação. d) espécies. e) impostos. f) taxas. g) contribuições. h) empréstimo compulsório.▼
  1. Introdução ao Direito Tributário
Aula 2Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário. Tributos: a) natureza jurídica. b) conceito. c) classificação. d) espécies. e) impostos. f) taxas. g) contribuições. h) empréstimo compulsório.▼
  1. Crédito Tributário
Aula 3Imunidades e isenção.▼
  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Aula 4Obrigação Tributária: a) hipótese de incidência. b) fato gerador. c) sujeitos ativo e passivo. d) responsabilidade tributária.▼
  1. Responsabilidade Tributária
Aula 5Legislação Tributária.▼
  1. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
Aula 6Garantias e privilégios do Crédito Tributário. Lei Federal nº 6.830/1980 e alterações.▼
  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 7Administração tributária.▼
  1. Processo Administrativo Tributário
Aula 8Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Tributário.▼
  1. Jurisprudência
Aula 9Sistema Tributário Nacional▼
  1. Reforma Tributária
Aula 10Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo▼
  1. Crimes contra a Ordem Tributária
Direito Ambiental1 Aula · 5 PDFs
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Aula 1Direito Ambiental. Conceito. Objeto. Princípios fundamentais. Normas constitucionais relativas à proteção ambiental. Zoneamento Ambiental. Direito Ambiental: Licenciamento ambiental. dano ambiental; poluição e poluidor; papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente; crimes ambientais: espécies e sanções penais. Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal; Política nacional do meio ambiente. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Requisitos.▼
  1. Direito Ambiental Constitucional
  2. Princípios Ambientais
  3. Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Zoneamento Ambiental
  4. Tutela Processual do Meio Ambiente, Poluição e Mudanças Climáticas
  5. Política Nacional do Meio Ambiental, Responsabilidade Ambiental e Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
Direito Previdenciário4 Aulas · 12 PDFs
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Aula 1Seguridade Social. Saúde, assistência social e previdência social. Princípios da seguridade social previstos na Constituição Federal de 1988. Conceito, finalidade e características da Previdência Social.▼
  1. Ordem Social e Seguridade Social
Aula 2Regimes previdenciários: Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Crimes Previdenciários: Crimes contra a seguridade social, Apropriação indébita previdenciária e Sonegação de contribuição previdenciária. Reforma da Previdência: Principais alterações da Emenda Constitucional nº 103/2019, Regras de transição e Novos critérios de aposentadoria.▼
  1. Segurados do RGPS
  2. Financiamento da Seguridade Social
  3. Salário de Contribuição
  4. Normas de Arrecadação
  5. Responsabilidade Solidária
  6. Dependentes do RGPS
  7. Aposentadorias do RGPS
  8. Benefícios do RGPS
  9. Outras Questões Relativas aos Benefícios
Aula 3Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Lei Federal nº 9.796/1999 – Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.  Noções de Direito Previdenciário Aplicado ao Serviço Público: Regime próprio dos servidores públicos. Aposentadoria e pensão no serviço público e Regras constitucionais específicas.▼
  1. Regime Próprio de Previdência Social
Aula 4Regime de Previdência Complementar.▼
  1. Previdência Complementar
Inteligência Emocional1 Aula · 115 PDFs
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Aula 1Inteligência Emocional▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
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  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
  92. ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
  98. ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
  101. ELO 101: Ciclo ou Caminho?
  102. ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
  103. ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
  104. ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
  105. ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
  106. ELO 106: Como os Amigos e a Família Podem Atrapalhar os Estudos
  107. ELO 107: Como Passar Rápido em um Concurso: a Fórmula Mágica
  108. ELO 108: Otrovertidos e Concurseiros
  109. ELO 109: Intensidade x Profundidade nos Estudos
  110. ELO 110: Como Identificar que a Falta de Sono tem Causa Emocional?
  111. ELO 111: A Mentalidade de Escassez e o Concurseiro
  112. ELO 112: Abuso Físico e Psicológico e Consequências para a Aprendizagem
  113. ELO 113: Manual para os Familiares dos Concurseiros
  114. ELO 114: Tipos de Concurseiros que Você não Deve Ser
  115. ELO 115: A Ansiedade de Planejamento e a Procrastinação

Sobre o concurso IPE Prev - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é IPE Prev (RS)

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) é a autarquia responsável pela gestão única do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (RPPS/RS). Criado em 1931 como IPERGS e reestruturado em 2018, o IPE Prev possui autonomia administrativa, financeira e patrimonial, dedicando-se exclusivamente à previdência dos servidores públicos estaduais. Sua missão é garantir os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões por morte, para os servidores civis e militares do estado, assegurando a sustentabilidade do sistema previdenciário gaúcho.

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