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INTENSIVO AGU - 4 EM 1

Videoaulas e PDF Edital 2026 Aprovação (PGE)
Prova realizada em 07/05/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
26
Módulos
Prova
07/05/2026
Realizada

Conteúdo Programático

26 módulos
Direito Constitucional
Constitucionalismo. Parte 01
Constitucionalismo. Parte 02
Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Organização do Estado Brasileiro
Poder e Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Garantias Constitucionais
Controle de Constitucionalidade
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Ordem Social
Ciência, Tecnologia e Desporto
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Ordem Econômica e Financeira
Funções Essenciais à Justiça
Direito Administrativo
Introdução ao D. Administrativo
Organização Administrativa
Atos Administrativos
Poderes da Administração
Processo Administrativo
Licitações
Contratos Administrativos
Intervenção do Estado na Propriedade
Bens Públicos
Serviço Público
Responsabilidade Extracontratual do Estado
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa
Servidores Públicos
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Direito Tributário
Conceito. Classificação dos Tributos
Imunidades. Princípios
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Administração Tributária
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
Imposto de Competência Compartilhada Entre Estados, Distrito Federal e Municípios
Impostos Federais
Execução Fiscal e Processo Tributário
Processo Administrativo Tributário
Ilícito Tributário
Simples Nacional
Tributação Internacional
Tributação no Regime Falimentar
Cadin
Contribuições
Direito Processual Civil
Conceito. Fontes. Princípios
Jurisdição e Ação
Sujeitos do Processo e Competência
Poderes do Juiz. Mp. Ap. Dp.
Honorários Advocatícios
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiros
Atos Processuais
Tutela de Urgência
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Processo de Conhecimento
Sentença e Coisa Julgada
Procedimentos Especiais
Processo de Execução
Processo nos Tribunais
Juizados Especiais
Processo Eletrônico
Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo
Direito Civil
Constitucionalização. Lindb
Pessoas Naturais e Jurídicas
Bens. Fatos Jurídicos
Obrigações
Contratos
Direitos Sociais
Responsabilidade Civil
Preferência e Privilégios Creditórios
Direito das Sucessões
Registros Públicos. Estatuto do Idoso
Locação de Imóveis
Direito Empresarial
Introdução. Conceito de Empresário. Registro
Propriedade Industrial
Sociedades
Títulos de Crédito
Direito Falimentar
Ações Cambiais
Contratos Empresariais
Direito Empresarial Público
Direito do Trabalho
Princípios e Fontes do Direito do Trabalho. Direitos Sociais. Cf.
Relação de Trabalho
Sujeito da Relação de Trabalho
Contrato Individual de Trabalho
Salário e Remuneração
Duração do Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho
Insalubridade. Proteção à Gestante. Cipa
Prescrição e Medicina do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Princípios. Competência. Comissão de Conciliação Prévia
Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas
Recursos
Ação Rescisória. Mandado de Segurança
Execução Trabalhista
Dissídios Coletivos. Fazenda Pública em Juízo
Direito Ambiental
Direito Ambiental Constitucional
Código Florestal
Política Nacional do Meio Ambiente
Sistema Nacional das Unidades de Conservação
Responsabilidade Civil Ambiental
Saneamento Básico. Resíduos Sólidos
Recursos Hídricos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Biossegurança. Biodiversidade.
Direito Financeiro
Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias
Receita Pública
Despesa Pública
Crédito Público
Fiscalização Financeira e Orçamentária
Lei de Responsabilidade Fiscal
Direito Previdenciário
Seguridade Social
do Custeio
Rpps
Previdência Complementar. Abono Permanência. Compensação de Regimes
dos Beneficiários
Salário Contribuição. Decadência e Prescrição. Crimes
Acidente de Trabalho
Direito Eleitoral
Legislação da Advocacia-Geral da União
Direito Penal
Fontes. Princípios
Teoria do Crime
Ilicitude. Culpabilidade. Teoria do Erro
Concurso de Pessoas e de Crimes
da Pena
Ação Penal
Crimes Contra a Fé Pública
Crimes Contra a Administração Pública
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Fontes. Princípios. Legislação
Inquérito. Juízo das Garantias
Ação Penal
Jurisdição e Competência
Provas
Prisões
Liberdade Provisória
Questões Incidentais
Procedimentos
Nulidades
Direito Processual Penal
Fontes. Princípios. Legislação
Inquérito. Juízo das Garantias
Ação Penal
Jurisdição e Competência
Provas
Prisões
Liberdade Provisória
Questões Incidentais
Procedimentos
Nulidades
Direito Agrário
Teoria Geral do Direito Agrário – Conceito e Princípios
Contratos Agrários
Demarcação e Titulação dos Quilombolas
Direito Urbanístico
Conceito. Aspectos Gerais
Lei de Parcelamento do Solo
Estatuto da Cidade
Estatuto da Metrópole
Direito à Moradia
Direito Humanos
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Sistemas Internacionais de Proteção
Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Direito Econòmico
Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica
Estado e Economia
a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19). Legislação Antitruste. Modelo de Concorrência.
Direito do Consumidor
Introdução. Política Nacional das Relações de Consumo
Direitos Básicos do Consumidor. Responsabilidade Civil no Cdc
das Práticas Comerciais
das Práticas Contratuais. Defesa do Consumidor em Juízo
Direito Digital
Marco Civil da Internet
Cf e Tecnologia. Internet.
Proteção de Dados e Responsabilidade
Direito Internacional Privado
Direitos dos Portugueses. Condição do Estrangeiro
Cooperação Jurídica Internacional
Homologação de Sentença Estrangeira
Crimes Limitadores da Cooperação Internacional
Direito Internacional Público
Introdução. Sujeitos. Prerrogativas
Mercosul
Direito Internacional Tributário, Ambiental e do Mar
Conflitos Internacionais
Globalização. Autodeterminação dos Povos
Legislação Sobre Educação e Ciência
Tecnologia e Inovação
Gestão de Conflito e Governança

Sobre o concurso AGU - Advocacia Geral da União

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é AGU - Advocacia Geral da União (AGU)

A Advocacia-Geral da União (AGU) é uma instituição essencial à Justiça, prevista no artigo 131 da Constituição Federal, que atua como advogada do Estado brasileiro. Sua missão principal é representar a União judicial e extrajudicialmente, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos do Poder Executivo Federal. A AGU defende os interesses da União em diversas frentes, garantindo a legalidade dos atos administrativos e a proteção do patrimônio público, não estando vinculada a nenhum dos três Poderes que representa.

Cargos do AGU

A AGU é composta por diversas carreiras, principalmente jurídicas, que exigem formação em Direito, registro na OAB e prática forense. Há também cargos de apoio administrativo.

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