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Inclusão e igualdade avançando nos direitos LGBTQIAPN+

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Conteúdo Programático

A luta por igualdade, respeito e reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ é um movimento que transcende fronteiras e tem se mostrado cada vez mais essencial para a construção de uma sociedade justa e plural. No decorrer desta jornada, exploraremos os avanços significativos conquistados ao longo dos anos, bem como as barreiras ainda existentes que requerem nossa atenção e atuação conjunta.

Nesta apostila, serão abordados temas fundamentais relacionados à diversidade sexual e de gênero, bem como os avanços e desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+ no cenário atual.

Serão estudados temas como: LGBTQIAPN+fobia; criminalização da homotransfobia; famílias homoafetivas; homoparentalidade; alteração de nome e de gênero no registro civil; cumprimento de pena por detentas trans em presídios femininos; inconstitucionalidade da restrição de doação de sangue por homens gays; direito à saúde; liberdade de expressão e educação de gênero.

Para Quem É Este Curso

  • Membros da Magistratura, Ministério Público e Defensores Públicos que buscam um aprimoramento prático e aprofundado na área de atuação.
  • Advogados, Consultores e Professores que almejam excelência técnica e domínio completo da matéria para se posicionarem como referência de mercado.
  • Servidores Públicos, Assistentes Sociais e Psicólogos que necessitam de uma visão sistêmica e estratégica do tema em sua atuação profissional.
  • Acadêmicos e Demais Profissionais que buscam conhecimento de alto nível, certificado pela autoridade e tradição do curso.

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Sobre o concurso Regulares Prática Jurídica

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que são os Cursos Regulares de Prática Jurídica

Os Cursos Regulares de Prática Jurídica são preparatórios especializados para candidatos que almejam carreiras jurídicas de alto nível no serviço público, as quais exigem a comprovação de experiência efetiva na área do Direito. A prática jurídica refere-se à vivência real na aplicação do conhecimento jurídico, indo além da teoria acadêmica. Esses cursos visam capacitar os bacharéis em Direito a desenvolver as habilidades e aprofundar os conhecimentos práticos necessários para atender aos requisitos de concursos públicos exigentes, como os da Magistratura e do Ministério Público, que demandam um amadurecimento profissional e técnico dos futuros servidores.

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