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FIPASE Ribeirão Preto Assessor Técnico Jurídico Pacote

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 01/02/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
105
Aulas
9
Módulos
462
Horas
Prova
01/02/2026
Realizada

Conteúdo Programático

9 módulos · 105 aulas · 462 horas
Legislação do Servidor Público15 AULAS
Aula demoPrincípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro;
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Conceito; objeto e fontes do Direito Administrativo;
Aula 02Poderes da Administração: vinculado; discricionário; hierárquico, disciplinar e regulamentar; uso e abuso de poder;
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; pressupostos; invalidação; anulação; revogação e convalidação; Prescrição e Decadência no âmbito da Administração Pública;
Aula 05Organização administrativa; Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; Administração direta e indireta; Administração Indireta e seus entes integrantes;
Aula 06Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; revisão e rescisão;
Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; revisão e rescisão;
Aula 08Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Aula 09Serviços Públicos: conceito; classificação; concessão; permissão e autorização;
Aula 10Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).
Aula 11Responsabilidade Civil da Administração: reparação do dano;
Aula 12Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992. Enriquecimento ilícito;
Aula 13Bens públicos;
Aula 14Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
(Nível Superior) Língua Portuguesa16 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 02Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.
Aula 03Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos.
Aula 04Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
Aula 05Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.
Aula 06Pontuação e sinais gráficos. Tipologia da frase portuguesa.
Aula 07Concordância verbal e nominal.
Aula 08Regência verbal e nominal.
Aula 09Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
Aula 10Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
Aula 11Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade, Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Os modalizadores. Tipos de discurso. Funções da linguagem.
Aula 12- Somente em PDF Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
Aula 13Registros de linguagem. Norma culta.
Aula 14- Somente em PDF Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
Aula 15- Somente em PDF Aula extra
(Assessor Técnico Jurídico) Direito Financeiro e Econômico7 AULAS
Aula demoO orçamento público no Brasil.
Aula 01Princípios orçamentários.
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03Orçamento público. Conceito.
Aula 04Receita pública. Conceito e classificações.
Aula 05Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 06Estágios da Receita e da Despesa.
(Assessor Técnico Jurídico) Direito Ambiental6 AULAS
Aula demoPrincípios
Aula 01Responsabilidade ambiental
Aula 02Política Nacional do Meio Ambiente. Instrumentos de gestão.
Aula 03Licenciamento ambiental
Aula 04Crimes ambientais, sanções.
Aula 05Unidades de conservação
(Assessor Técnico Jurídico) Direito Processual Civil16 AULAS
Aula demoNormas processuais
Aula 01Jurisdição
Aula 02Competência
Aula 03Capacidade processual
Aula 04Atos processuais; Nulidades – Parte I.
Aula 05Atos processuais; Nulidades – Parte II.
Aula 06Tutelas provisórias
Aula 07Procedimentos comum – Parte I.
Aula 08Procedimentos comum – Parte II.
Aula 09Procedimentos comum – Parte III.
Aula 10Coisa julgada.
Aula 11Precedentes judiciais
Aula 12Recursos.
Aula 13Execução
Aula 14Procedimentos Especiais – Parte I.
Aula 15Procedimentos Especiais – Parte II.
(Assessor Técnico Jurídico) Direito Civil12 AULAS
Aula 00Pessoas Naturais
Aula 01Pessoas Jurídicas e Domicílio
Aula 02Bens.
Aula 03Direito das Obrigações - Modalidades e Transmissão
Aula 04Obrigações - Adimplemento e Inadimplemento
Aula 05Responsabilidade Civil;
Aula 06Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção. Atos Unilaterais.
Aula 07Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos
Aula 08Direito das Coisas: Posse; Direitos Reais - regras gerais, de gozo ou fruição, sobre a coisa alheia e promitente comprador.
Aula 09Direito das Coisas: Propriedade.
Aula 10Direito de Família
Aula 11Direito das Sucessões
(Assessor Técnico Jurídico) Direito Penal9 AULAS
Aula 00Princípios gerais do direito penal
Aula 01Teoria do crime (Parte 1)
Aula 02Teoria do crime (Parte 2)
Aula 03Crimes contra a pessoa
Aula 04Crimes contra o patrimônio
Aula 05Crimes contra a administração pública (Parte 1)
Aula 06Crimes contra a administração pública (Parte 2)
Aula 07Crimes contra a administração pública (Parte 3)
Aula 08Crimes contra a administração pública (Parte 4)
(Assessor Técnico Jurídico) Direito Empresarial9 AULAS
Aula 00Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
Aula 02Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Aula 05Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
Aula 06Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
Aula 07Propriedade industrial, marcas, concorrência desleal
Aula 08Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
(Assessor Técnico Jurídico) Direito Administrativo15 AULAS
Aula demoPrincípios básicos da administração; princípios constitucionais, regime jurídico administrativo, interesse público.
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: conceito, objeto, fontes.
Aula 02Poderes administrativos;
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 05Organização da Administração Pública direta e indireta, centralização, descentralização e desconcentração.
Aula 06Agentes públicos;
Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Aula 08Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Aula 09Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Aula 10Serviços públicos.
Aula 11Controle da administração pública.
Aula 12Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
Aula 13Bens públicos.
Aula 14Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Sobre o concurso FIPASE - Fomento Industrial SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é FIPASE (FIPASE)

A FIPASE, sigla para Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto, é uma fundação pública vinculada à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Atua como entidade gestora do SUPERA Parque de Inovação e Tecnologia, um ecossistema que conecta universidades, poder público e empresas para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico. Sua missão abrange o fomento à inovação, especialmente nas áreas do Complexo Industrial da Saúde, Biotecnologia, Tecnologia da Informação e Bioenergia, contribuindo para a agregação de valor e o desenvolvimento econômico local.

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