DPE-RO Analista Jurídico Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Direito Constitucional

• Cf - Artigos Cobrados No Edital

Direito Administrativo

• Lei 8112/90 – Servidores Públicos
• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
• Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos

• Lei 13709/18 - Proteção De Dados Pessoais

Direito Penal

• Cp - Artigos Cobrados No Edital
• Lei 8069/90 - Crimes No Eca
• Lei 8072/90 – Crimes Hediondos
• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade

Direito Civil

• Lindb
• Cc - Artigos Cobrados No Edital

Direito Processual Civil

• Cpc - Artigos Cobrados No Edital

Direito Processual Penal

• Cpp - Artigos Cobrados No Edital

Legislação Local 

• Lei Complementar Nº 117/1994 
• Lei Complementar Nº 703/2013 E Suas Alterações (Dispõe Sobre A Criação Do Quadro De Pessoal Administrativo Da Defensoria Pública Do Estado De Rondônia) 

• Constituição Do Estado De Rondônia -Artigos Cobrados No Edital  
• Lei Complementar 68/92 - Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Civis Do Estado De Rondônia 

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 07/04.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Administrativo

• Organização Administrativa
• Atos Administrativos
• Poderes Administrativos
• Responsabilidade Civil Do Estado
• Servidores Públicos
• Improbidade Administrativa
• Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21
• Contratos Administrativos

Direito Constitucional

• Organização Político-Administrativa
• Poder Judiciário
• Das Funções Essenciais À Justiça

Direito Penal

• Introdução E Princípios Do Direito Penal
• Teoria Da Lei Penal
• Introdução À Teoria Do Crime
• Fato Típico
• Ilicitude
• Culpabilidade
• Crimes Contra A Pessoa
• Crimes Contra O Patrimônio
• Crimes Contra A Fé Pública
• Crimes Contra A Administração Pública

Direito Processual Penal

• Lei Processual Penal
• Inquérito Policial
• Ação Penal
• Jurisdição E Competência Criminal
• Prisões
• Sentença
• Procedimentos Criminais
• Procedimento Especial Do Júri
• Habeas Corpus
• Citações E Intimações
• Sujeitos Da Relação Processual Penal

Direito Civil

• Decreto-Lei 4.657 - Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro (Lindb)
• Pessoas - Natural E Jurídica
• Domicílio
• Bens
• Negócio Jurídico

Direito Processual Civil

• Teoria Das Normas Fundamentais Do Processo Civil
• Ação
• Jurisdição E Competência

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.