Conteúdo Programático
Carga horária: 200 horas
Sobre o curso
Edital publicado!
Com provas marcadas para 28/02/2027, o primeiro concurso da história para Analista da DPE-PB está chegando.
Essa é uma oportunidade inédita para bacharéis em Direito que desejam construir uma carreira pública com estabilidade, atuação jurídica e excelentes perspectivas de crescimento!, sua preparação é construída para que você saiba exatamente o que estudar, como estudar e como evoluir ao longo da jornada.
No curso Intensivo você conta com:
- Metodologia TAQ (Técnica de Aprendizagem por Questões)
- Cronograma estruturado de estudos
- Caderno de Metas para Lei Seca e Jurisprudência
- Caderno de Erros e Caderno de Progresso
- 2 Simulados exclusivos para acompanhar sua evolução
- Revisões estratégicas no pós-edital
- Canais de trocas com alunos e professores
- Muito mais para acompanhar você até a prova.
Síntese do curso
SÍNTESE PEDAGÓGICA
SOBRE O CURSO
Nosso curso visa a preparação para o cargo de Analista da Defensoria – Assistente Jurídico. Será o primeiro concurso para o cargo e o curso foi projetado com base em mapeamento do conteúdo programático dos últimos concursos para o respectivo cargo em DPEs, com foco nos conteúdos mais cobrados pela banca FCC, que virá a ser atualizado com a publicação do novo edital. Oformato de disponibilização do curso é gravado, mas também terá aulas ao vivo exclusivas, além de todas as ferramentas necessárias para o aluno ter uma preparação completa deste conteúdo. Além disso, teremos aulas de TAQ focadas na banca FCC de estudos direcionados.
Em nosso curso, aplicamos a Metodologia Turbo, através das seguintes ferramentas:
AULAS + MATERIAIS: Os principais e mais cobrados conteúdos serão abrangidos em nossas aulas, além de sempre estarem acompanhados de um material de apoio completo, com teorias e esquemas de aulas com os demais conteúdos abordados também em PDF.
Além disso, temos também de Ret a Final. Oobjetivo é oferecer orientação aos alunos e auxílio de como introduzir os estudos em sua rotina de forma objetiva e assertiva, com as diversas ferramentas existentes, e encontrar o melhor método de aproveitamento de estudos e horas líquidas.
Metodologia TAQ: Ametodologia aplica o revisar conteúdo através das questões, invertendo a lógica tradicional de estudos com técnicas e ferramentas específicas. As aulas serão disponibilizadas pós definição da banca. Elas ocorrerão ao vivo ou gravada às sextas à noite ou aos sábados pela manhã ou tarde do seu cronograma, e serão intensificadas em período pós-edital. Têm como objetivo direcionar ao aluno o entendimento acerca do conteúdo e especialmente, do perfil da banca, para o aluno acertar o maior número de questões possíveis.
BANCO DE QUESTÕES
Acesso ao nosso banco de questões para o seu treinamento de questões estar completo.
REVISÕES PRÉ-PROVA
Em todos os nossos cursos, disponibilizamos, em período de reta final de preparação, uma revisão intensa de todos os principais conteúdos que poderão ser cobrados em sua prova. Oacompanhamento com nossos professores nesse momento é fundamental para o aluno estar no momento da prova, seguro e tranquilo.
AULAS + MATERIAL + QUESTÕES + REVISÕES
Carga horária: ~172h gravação + ~29h ao vivo
- DIFERENCIAIS:
- Curso Direcionado: abordagem de todo o conteúdo programático, conforme mapeamento do conteúdo programático dos últimos concursos do órgão e cargo.
- Cronogramas de estudos: Otime pedagógico disponibiliza um cronograma de estudos elaborado estrategicamente para orientar os alunos. Além disso, os estudantes têm a opção de criar cronogramas personalizados por meio da NINA, nossa inteligência artificial, que contribuir para a or ganização de cronograma de estudos e se adapta automaticamente à disponibilidade de dias e horas de estudo de cada aluno.
- Explicando a prova discursiva (pós simulados) - Após cada simulado com proposta de redação, a professora gravará um vídeo exclusivo com a correção comentada de um modelo ideal de texto, abordando: o Aestrutura recomendada para o tipo de redação cobrada; o Correções de linguagem, coerência, argumentação e organização; o Dicas práticas sobre o que fazer (e o que evitar) ao escrever; o Pontos comuns de erro que os alunos tendem a cometer; o Sugestões para aprimoramento técnico e formal da escrita.
- Objetivos:
- - Revisar conteúdos de forma ativa;
- - Ensinar o estilo da banca;
- - Treinar focado na prova/edital;
- - Melhorar desempenho em questões;
- - Reduzir ansiedade e aumentar segurança.
- Caderno de Metas de Leitura de Lei Seca: um material BÔNUS em PDF elaborado especialmente para auxiliar na organização da leitura das leis previstas no edital do seu concurso. Com metas semanais de leitura, ele ajuda você a cumprir com a leitura de todos os artigos do seu edital.
- Canal no Telegram exclusivo: para notificações e avisos sobre o concurso e sobre o curso – exclusivo para alunos, com muitas dinâmicas e dicas de estudo com professores e equipe.
- Cadernos de Lei: toda a legislação cobrada do concurso para impressão, de forma otimizada e dinâmica.
DISCIPLINA, CORPO DOCENTE E CARGA HORÁRIA - FÓRUM DE LÍNGUA PORTUGUESA - PÓS EDITAL Disciplina Professor Carga Horária Total PÓS EDITAL Luana Porto 01:00:00 PÓS EDITAL Luana Porto 01:00:00 PÓS EDITAL Luana Porto 01:00:00
DISCIPLINA, CORPO DOCENTE E CARGA HORÁRIA - GRUPO DE ESTUDOS PÓS-EDITAL Aula Disciplina Professor Carga Horária Total (Aproximada)* Grupo de Estudos Em definição Em definição 01:00:00 *Carga Horária aproximada: o professor tem, em média, esse tempo de programação para desenvolver o conteúdo programático. Alimitação existe para que o cronograma de estudos seja acessível e adaptável para a rotina dos nossos alunos.
Português Elementar15 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 12 vídeosLinguagem e Construção do Texto▼
- Linguagem e Construção do Texto
- Linguagem e Construção do Texto
Aula 23 vídeosOrtografia▼
- Ortografia,Hífen
- Fonologia, Sílaba
- Acentuação
Aula 32 vídeosPronomes▼
- Pronomes
- Pronomes / Relativos
Aula 44 vídeosFlexões, Regência e Crase▼
- Flexão Nominal
- Flexão Verbal (Parte I)
- Flexão verbal (Parte II)
- Regência e Crase
Aula 51 vídeoConcordância Nominal e Verbal▼
- Bloco Único - Concordância Verbal e Nominal
Aula 63 vídeosAnálise Sintática Interna▼
- Análise Sintática Interna
- Análise Sintática Interna
- Análise Sintática Interna
Cadernos de Lei26 PDFs▼
Língua Portuguesa38 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11 vídeoInterpretação de texto▼
- Bloco único - Interpretação de texto
Aula 22 vídeosGêneros e Tipos Textuais▼
- Tipos textuais
- Gêneros textuais
Aula 31 vídeoSemântica▼
- Bloco único - Significação das palavras e expressões
Aula 42 vídeosCoerência e Coesão▼
- Coerência
- Coesão
Aula 513 vídeosClasses de palavras▼
- Morfologia: Conceito, Classes de Palavras. Variáveis, Substantivo e Adjetivo
- Substantivos: Variações do Substantivo
- Adjetivos: Flexão do Adjetivo
- Numeral e Artigo: Conceito, Classificação e Regras
- Artigo: Regras, Resumo e Exemplos
- Pronome (Parte I)
- Pronome (Parte II)
- Pronome (Parte III)
- Verbo
- Conjunção
- Preposição
- Interjeição
- Advérbio
Aula 61 vídeoTipos de Discurso▼
- Bloco único - Tipos de discurso
Aula 73 vídeosUso das palavras QUE, SE e COMO▼
- Uso a palavra QUE
- Uso da Palavra SE e COMO
- Questões ilustrativas - QUE, SE e COMO
Aula 82 vídeosAnálise Sintática Interna▼
- Análise Sintática Interna - introdução e termos essenciais
- Análise Sintática Interna - termos ligados ao verbo, complemento nominal e adjunto adnominal
Aula 92 vídeosPontuação▼
- Funcionalidade da pontuação nos textos. Emprego do ponto e vírgula, ponto final, dois pontos, parênteses, travessão, ponto de interrogação, ponto de exclamação, aspas
- Emprego da vírgula
Aula 102 vídeosRegência Nominal e Verbal▼
- Regência Nominal
- Regência Verbal
Aula 113 vídeosCrase▼
- Crase - Parte I
- Crase - Parte II
- Crase - Parte III
Aula 125 vídeosConcordância Nominal e Verbal▼
- Concordância Nominal
- Concordância Nominal
- Concordância Verbal
- Concordância Verbal
- Bloco extra: Concordância Nominal e Verbal - ESPECIFICA FCC - (resolução de questoes)
Aula 131 vídeoReescrita▼
- Bloco único - Reescrita
Direito Civil49 vídeos▼
Aula 13 vídeosPessoa Natural▼
- Pessoa natural: Capacidade e personalidade
- Pessoa natural: Direitos da personalidade
- Pessoa natural: Ausência
Aula 22 vídeosPessoa jurídica▼
- Pessoa Jurídica: Disposições gerais; Fundações e Associações
- Pessoa Jurídica: Fundações e Associações
Aula 34 vídeosNegócio Jurídico▼
- Disposições gerais - Parte I
- Disposições gerais - Parte II
- Representações
- Defeitos dos negócios jurídicos
Aula 44 vídeosPrescrição e Decadência▼
- Prescrição
- Prescrição
- Prescrição
- Decadência
Aula 55 vídeosDireito das Obrigações▼
- Direito das Obrigações
- Direito das Obrigações
- Direito das Obrigações
- Direito das Obrigações
- Direito das Obrigações
Aula 62 vídeosContratos▼
- Contratos
- Contratos
Aula 74 vídeosContratos Em Espécie▼
- Contratos em Espécie
- Contratos em Espécie
- Contratos em Espécie
- Contratos em Espécie
Aula 89 vídeosDireito das coisas▼
- Propriedade
- Propriedade
- Direitos reais: uso
- Direitos reais: Habitação
- Direitos reais: Direito do Promitente Comprador
- Direitos reais: Superfície
- Direitos reais: Laje
- Direitos Reais de Garantia
- Usufruto
Aula 95 vídeosDo Direito Pessoal: Do casamento▼
- Disposições gerais e a capacidade para casar
- Impedimentos matrimoniais e as causas suspensivas
- Habilitação, celebração e formas especiais de casamento
- Casamento nulo e casamento anulável
- Dissolução da sociedade conjugal
Aula 101 vídeoDa União Estável▼
- Bloco único - União Estável
Aula 111 vídeoParentesco▼
- Bloco único - Parentesco
Aula 121 vídeoPoder familiar e reconhecimento de filhos▼
- Bloco único - Poder familiar e reconhecimento dos filhos
Aula 132 vídeosDos Alimentos▼
- Dos Alimentos - Part I
- Dos Alimentos - Part II
Aula 141 vídeoDa Sucessão em Geral▼
- Bloco único - Sucessão em Geral
Aula 152 vídeosSucessão Legítima▼
- Sucessão Legítima
- Sucessão Legítima
Aula 162 vídeosSucessão Testamentária▼
- Sucessão Testamentária
- Sucessão Testamentária
Aula 171 vídeoInventário e partilha▼
- Bloco único - Inventário e partilha
Direito Processual Civil52 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 12 vídeosJurisdição e Ação▼
- Jurisdição e Ação
- Jurisdição e Ação
Aula 25 vídeosSujeitos do Processo▼
- Capacidade Processual (Arts. 70 a 76)
- Deveres das Partes (Arts. 77 a 102)
- Despesas, honorários advocatícios e multas
- Dos Procuradores (Arts. 103 a 107)
- Da Sucessão de Partes e Procuradores (Arts. 108 a 112)
Aula 31 vídeoLitisconsórcio▼
- Bloco único - Litisconsórcio (Arts. 113 a 118)
Aula 44 vídeosIntervenção de Terceiros▼
- Assistência litisconsorcial
- Denunciação da lide
- Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica
- Amicus Curiae
Aula 51 vídeoDefensoria Pública▼
- Bloco único - Defensoria Pública Analista DPE-PB Banca FCC
Aula 62 vídeosAtos Processuais▼
- Tempo e lugar dos atos processuais
- Comunicação dos atos processuais
Aula 73 vídeosTutela Provisória▼
- Tutelas provisórias - Disposições gerais e tutela de urgência
- Tutelas provisórias - tutela em caráter antecedente
- Tutelas provisórias - Tutela de evidência
Aula 85 vídeosProcesso de Conhecimento▼
- Petição Inicial. Inépcia da inicial. Improcedência liminar do pedido
- Contestação, reconvenção e revelia
- Das providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Revelia
Aula 92 vídeosDas Provas▼
- Disposições gerais
- Provas em Espécie
Aula 105 vídeosCumprimento de Sentença▼
- Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
- Sentença e Coisa Julgada (art. 485 a 508)
- Liquidação de Sentença (Art. 509 a 512)
- Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
- Cumprimento de Sentença (Art. 513 a 528)
Aula 114 vídeosProcesso de Execução▼
- Introdução e Princípios da Execução em geral
- Processo de Execução: Disposições Gerais. Espécies de Execução
- Execução por quantia certa (arts. 824 a 909 do CPC). Execução contra a Fazenda Pública
- Embargos à execução. Extinção da execução
Aula 122 vídeosTeoria Geral dos Recursos▼
- Princípios Recursais
- Efeitos dos Recursos
Aula 139 vídeosRecursos em espécie▼
- Apelação
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Embargos Declaratórios
- Recurso Ordinário
- Recursos especiais e extraordinários
- Recursos especiais e extraordinários
- Embargos de Divergência
- Quadro resumo
Aula 142 vídeosMandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)▼
- Mandado de segurança
- Mandado de segurança
Aula 151 vídeoLei do Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016)▼
- Bloco único - Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016)
Aula 161 vídeoLei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965)▼
- Bloco Único - Lei da Ação Popular
Aula 171 vídeoHabeas data▼
- Bloco único - Habeas Data
Aula 181 vídeoLei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)▼
- Bloco único - Ação Civil Pública
Aula 191 vídeoJuizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95)▼
- Bloco único - Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95)
Direito Constitucional26 vídeos▼
Aula 16 vídeosDireitos e garantias fundamentais▼
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º da CF/1988)
Aula 21 vídeoOrganização do Estado▼
- Organização do Estado - Aula Prevista
Aula 31 vídeoAdministração Pública na Constituição Federal de 1988▼
- Administração Pública na Constituição Federal - Aula Prevista
Aula 44 vídeosPoder Legislativo▼
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo
Aula 55 vídeosProcesso Legislativo▼
- Processo Legislativo
- Processo Legislativo
- Processo Legislativo
- Processo Legislativo
- Processo Legislativo
Aula 66 vídeosPoder Judiciário▼
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário
Aula 73 vídeosOrdem Social▼
- Ordem social
- Ordem social
- Ordem social
Direito Administrativo24 vídeos · 1 PDF▼
Aula 14 vídeosOrganização Administrativa▼
- Organização da administração pública: teoria do órgão, desconcentração e descentralização
- Administração direta e indireta
- Administração indireta e Consórcios Públicos
- Terceiro setor (paraestatais)
Aula 22 vídeosPoderes e deveres da Administração▼
- Conceito, características, poder vinculado, poder discricionário, poder normativo/regulamentar, poder hierárquico
- Poder disciplinar, poder de polícia, prescrição, abuso de poder
Aula 35 vídeosAtos Administrativos▼
- Atributos do ato administrativo, ato vinculado e ato discricionário
- Elementos do ato administrativo, competência, finalidade
- Elementos do ato administrativo, finalidade, forma, motivo e motivação, teoria dos motivos determinantes, convalidação
- Elementos dos atos administrativos, objeto
- Formas de extinção
Aula 42 vídeosAgentes públicos▼
- Agentes públicos - classificações e disposições constitucionais
- Agentes públicos - classificações e disposições constitucionais
Aula 55 vídeosLei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)▼
- Licitações e Contratos
- Licitações e Contratos
- Licitações e Contratos
- Licitações e Contratos
- Licitações e Contratos
Aula 62 vídeosResponsabilidade Civil do Estado▼
- Responsabilidade Civil - Parte I
- Responsabilidade Civil - Parte II
Aula 72 vídeosLei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)▼
- Improbidade Administrativa - Parte I (Lei 8.429/1992)
- Improbidade Administrativa - Parte II (Lei 8.429/1992)
Aula 82 vídeosProcesso Administrativo (Lei nº 9.784/1999)▼
- Processo Administrativo (Lei 9.784/1999)
- Processo Administrativo (Lei 9.784/1999)
Direito Penal (Parte Geral)23 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 110 vídeosTipicidade▼
- Conceito de Crime
- Conduta
- Resultado
- Relação de causalidade
- Crimes Omissivos
- Crime Doloso
- Crime Culposo
- Iter Criminis (Crime Consumado e Tentado)
- Crime Tentado
- Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz
Aula 23 vídeosIlicitude▼
- Estado de Necessidade
- Legítima Defesa
- Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular de Direito e Consentimento do Ofendido
Aula 34 vídeosCulpabilidade▼
- Teorias da Culpabilidade
- Imputabilidade
- Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de Proibição)
- Exigibilidade de Conduta Diversa
Aula 42 vídeosPenas▼
- Penas
- Penas
Aula 51 vídeoConcurso de crimes▼
- Bloco Único - Concurso de Crimes
Aula 63 vídeosExtinção da punibilidade▼
- Extinção da Punibilidade
- Extinção da Punibilidade
- Extinção da Punibilidade
Direito Penal (Parte Especial)19 vídeos · 1 PDF▼
Aula 19 vídeosCrimes contra o Patrimônio▼
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes Contra o Patrimônio
Aula 25 vídeosCrimes contra a dignidade sexual▼
- Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Crimes Contra a Dignidade Sexual
Aula 33 vídeosCrimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral▼
- Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
- Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
- Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral (art. 312 a 327)
Aula 42 vídeosCrimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral▼
- Crimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral (art. 328 a 337-A)
- Crimes praticados por particular contra a Administração Pública em geral (art. 328 a 337-A)
Direito Processual Penal16 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 12 vídeosAção Penal▼
- Ação Penal
- Ação Penal
Aula 22 vídeosCompetência, Conexão e Continência▼
- Competência, Conexão e Continência
- Competência, Conexão e Continência
Aula 33 vídeosAtos Processuais▼
- Atos Processuais
- Atos Processuais
- Atos Processuais
Aula 43 vídeosPrisões▼
- Prisões
- Prisões
- Prisões
Aula 53 vídeosProcedimentos Processuais Penais▼
- Procedimentos
- Procedimentos
- Procedimentos
Aula 62 vídeosTeoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie▼
- Teoria Geral dos Recursos
- Teoria Geral dos Recursos
Aula 71 vídeoRecursos No Processo Penal e Sucedâneos▼
- Bloco único - Recursos No Processo Penal e Sucedâneos
Direitos Humanos18 vídeos · 1 PDF▼
Aula 11 vídeoA CF/88 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos▼
- Bloco único - A CF/88 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Aula 21 vídeoFontes, classificações e princípios dos direitos humanos internacionais▼
- Bloco único - Fontes, classificações e princípios dos direitos humanos internacionais
Aula 31 vídeoConvenção Americana sobre Direitos Humanos▼
- Bloco único - Convenção Americana sobre direitos humanos
Aula 41 vídeoPolítica Nacional de Direitos Humanos▼
- Bloco único - Política Nacional de Direitos Humanos
Aula 51 vídeoProteção Internacional e Constitucional dos Direitos Fundamentais▼
- Bloco único - Proteção Internacional e Constitucional dos Direitos Fundamentais
Aula 61 vídeoConvenção Direito das Pessoas com Deficiências▼
- Bloco Único - Convenção Direito das Pessoas com Deficiências
Aula 71 vídeoConvenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados▼
- Bloco Único - Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
Aula 81 vídeoConvenção Internacional Eliminação Discriminação Racial▼
- Bloco Único - Convenção Internacional Eliminação Discriminação Racial
Aula 91 vídeoCarta Internacional dos Direitos Humanos▼
- Bloco Único - Carta Internacional dos Direitos Humanos
Aula 101 vídeoConvenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes▼
- Bloco Único - Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Aula 111 vídeoConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher▼
- Bloco Único - Convenção Sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) e Convenção e Interamericana para prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Aula 121 vídeoConvenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de I▼
- Bloco único - Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Aula 131 vídeoDireitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis▼
- Bloco único - Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis
Aula 141 vídeoPopulação em Situação de Rua▼
- Bloco único - População em Situação de Rua
Aula 151 vídeoRacismo e Interseccionalidade▼
- Bloco único - Conceito e espécies: racismo estrutural, institucional, ambiental, recreativo, interseccionalidade entre raça, gênero e classe
Aula 162 vídeosDireitos das pessoas LGBTQIA+▼
- Direitos das pessoas LGBTQIA+
- Direitos das pessoas LGBTQIA+
Aula 171 vídeoSúmulas e Entendimento Jurisprudencial dos Tribunais Superiores sobre DH▼
- Bloco único - Súmulas e Entendimento Jurisprudencial dos Tribunais Superiores sobre DH
Legislação Especial13 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 11 vídeoLei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)▼
- Bloco único: Crimes Hediondos
Aula 21 vídeoLei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)▼
- Bloco único - Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade)
Aula 33 vídeosLei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)▼
- Lei Maria da Penha
- Lei Maria da Penha
- Lei Maria da Penha
Aula 41 vídeoOrganização Criminosa (Lei nº 12.850/2013)▼
- Bloco único: Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013)
Aula 54 vídeosLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)▼
- Lei Geral de Proteção de Dados - Part I
- Lei Geral de Proteção de Dados - Part III
- Lei Geral de Proteção de Dados - Part II
- Lei Geral de Proteção de Dados - Part IV
Aula 62 vídeosCrimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)▼
- Lei de Tortura - 9.455/1997
- Lei de Tortura - 9.455/1997
Aula 71 vídeoCrime de racismo (Lei nº 7.717/1989)▼
- Bloco único: Crime de Racismo (Lei nº 7.716/1989)
Legislação Específica14 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 13 vídeosLei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC nº 80/1994)▼
- Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC nº 80/1994)
- Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC nº 80/1994)
- Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC nº 80/1994)
Aula 23 vídeosLei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (LC nº 104/2012)▼
- Lei Complementar 104/2012
- Organização da DPE
- Provimento Originário
Aula 31 vídeoEmenda Constitucional nº 45/2004▼
- Emenda Constitucional nº 45/2004 - Aula Prevista
Aula 41 vídeoEmenda Constitucional nº 80/2014▼
- Emenda Constitucional nº 80/2014 - Aula Prevista
Aula 51 vídeoConstituição do Estado da Paraíba (dispositivos relativos à Defensoria Pública)▼
- Constituição do Estado da Paraíba (dispositivos relativos à Defensoria Pública) - Aula Prevista
Aula 61 vídeoLei Complementar nº 205/2024▼
- Lei Complementar nº 205/2024 - Aula Prevista
Aula 71 vídeoLei Complementar nº 58/2003▼
- Lei Complementar nº 58/2003 - Aula Prevista
Aula 81 vídeoLei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (LC nº 104/2012)▼
- Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (LC nº 104/2012) - Aula Previstaula Prevista
Aula 91 vídeoLei Complementar nº 175/2022: Instituiu o Quadro de Pessoal de apoio técnico e o Plano de▼
- Lei Complementar nº 175/2022: Instituiu o Quadro de Pessoal de apoio técnico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da instituição - Aula Prevista
Aula 101 vídeoFundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública da Paraíba. Atuação Insti▼
- Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública da Paraíba. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional - Aula Prevista
Materiais Complementares3 PDFs▼
Método TAQ13 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 11 vídeoAula▼
- Método TAQ - Legislação Específica
Aula 21 vídeoAula▼
- Método TAQ - Língua Portuguesa
Aula 31 vídeoAula▼
- Método TAQ - Direito Penal Geral
Aula 41 vídeoAula▼
- Método TAQ - Direitos Humanos
Aula 51 vídeoAula▼
- Método TAQ - Direito Constitucional
Aula 61 vídeoAula▼
- Método TAQ - Direito Administrativo
Aula 71 vídeoAula▼
- Método TAQ - Direito Civil (Aula Prevista)
Aula 81 vídeoAula▼
- Método TAQ - Direito Processual Civil (Aula Prevista)
Aula 91 vídeoAula▼
- Método TAQ - Direito Processual Penal (Aula Prevista)
Aula 101 vídeoAula▼
- Método TAQ - Direito Penal Especial (Aula Prevista)
Aula 111 vídeoAula▼
- Método TAQ - Legislação Especial (Aula Prevista)
Aula 121 vídeoAula▼
- Método TAQ - Matemática (Aula Prevista)
Aula 131 vídeoAula▼
- Método TAQ - Legislação Especial (Aula Prevista)
Fórum de Português3 vídeos▼
Aula 11 vídeoFórum de Português 01▼
- Fórum de Português - pós edital
Aula 21 vídeoFórum de Português 02▼
- Fórum de Português - pós edital
Aula 31 vídeoFórum de Português 03▼
- Fórum de Português - pós edital
Grupo de Estudos3 vídeos▼
Aula 11 vídeoGrupo de Estudos 01▼
- Grupo de Estudos - pós edital
Aula 21 vídeoGrupo de Estudos 02▼
- Grupo de Estudos - pós edital
Aula 31 vídeoGrupo de Estudos 03▼
- Grupo de Estudos - pós edital
Sobre o concurso DPE - PB
O que é DPE - PB (DPE-PB)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovadamente não possuem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. Sua missão constitucional é promover os direitos humanos, a defesa dos direitos individuais e coletivos, e a primazia da dignidade da pessoa humana, garantindo o acesso à justiça para a população paraibana em situação de vulnerabilidade social e econômica. A DPE-PB atua em diversas áreas do direito, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.
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