DPE-PB Analista da Defensoria - Assistente Jurídico Intensivo

Carga horária: 200 horas

Sobre o curso

Edital publicado!!!

Com provas marcadas para 28/02/2027, o primeiro concurso da história para Analista da DPE-PB está chegando.

Essa é uma oportunidade inédita para bacharéis em Direito que desejam construir uma carreira pública com estabilidade, atuação jurídica e excelentes perspectivas de crescimento!, sua preparação é construída para que você saiba exatamente o que estudar, como estudar e como evoluir ao longo da jornada.

No curso Intensivo você conta com:

• Metodologia TAQ (Técnica de Aprendizagem por Questões)
• Cronograma estruturado de estudos
• Caderno de Metas para Lei Seca e Jurisprudência
• Caderno de Erros e Caderno de Progresso
• 2 Simulados exclusivos para acompanhar sua evolução
• Revisões estratégicas no pós-edital
• Canais de trocas com alunos e professores
• Muito mais para acompanhar você até a prova.

Síntese do curso

SÍNTESE PEDAGÓGICA

SOBRE O CURSO

Nosso curso visa a preparação para o cargo de Analista da Defensoria – Assistente Jurídico. Ele foi projetado conforme o mapeamento dos conteúdos mais cobrados pela banca FCC, do programático do edital publicado em 18/09/2026.

Oformato de disponibilização do curso é gravado, mas também terá aulas ao vivo exclusivas, além de todas as ferramentas necessárias para o aluno ter uma preparação completa para a prova objetiva. Além disso, teremos aulas de TAQ focadas na banca FCC de estudos direcionados.

Em nosso curso, aplicamos a Metodologia Turbo, através das seguintes ferramentas:

AULAS + MATERIAIS: Os principais e mais cobrados conteúdos serão abrangidos em nossas aulas, além de sempre estarem acompanhados de um material de apoio completo, com teorias e esquemas de aulas com os demais conteúdos abordados também em PDF.

Além disso, temos também de Ret a Final. Oobjetivo é oferecer orientação aos alunos e auxílio de como introduzir os estudos em sua rotina de forma objetiva e assertiva, com as diversas ferramentas existentes, e encontrar o melhor método de aproveitamento de estudos e horas líquidas.

Metodologia TAQ: Ametodologia aplica o revisar conteúdo através das questões, invertendo a lógica tradicional de estudos com técnicas e ferramentas específicas. As aulas serão disponibilizadas pós definição da banca. Elas ocorrerão ao vivo ou gravada às sextas à noite ou aos sábados pela manhã ou tarde do seu cronograma, e serão intensificadas em período pós-edital. Têm como objetivo direcionar ao aluno o entendimento acerca do conteúdo e especialmente, do perfil da banca, para o aluno acertar o maior número de questões possíveis.

BANCO DE QUESTÕES

Acesso ao nosso banco de questões para o seu treinamento de questões estar completo.

REVISÕES PRÉ-PROVA

Em todos os nossos cursos, disponibilizamos, em período de reta final de preparação, uma revisão intensa de todos os principais conteúdos que poderão ser

cobrados em sua prova. Oacompanhamento com nossos professores nesse momento é fundamental para o aluno estar no momento da prova, seguro e tranquilo.

AULAS + MATERIAL + QUESTÕES + REVISÕES

Carga horária: ~177h gravação + ~24h ao vivo

• DIFERENCIAIS:
• Curso Direcionado: abordagem d o conteúdo programático, mapeado com os conteúdos mais cobrados pela banca FCC.
• Aulões de Revisão: Com o objetivo de intensificar a preparação dos alunos para a prova da DPE-PB, realizaremos aulões de revisão, respeitando a estrutura do edital e o peso das disciplinas.
• Explicando a redação (pós simulados) - Após cada simulado com proposta de redação, a professora gravará um vídeo exclusivo com a correção comentada de um modelo ideal de texto, abordando: o Aestrutura recomendada para o tipo de redação cobrada; o Correções de linguagem, coerência, argumentação e organização; o Dicas práticas sobre o que fazer (e o que evitar) ao escrever; o Pontos comuns de erro que os alunos tendem a cometer; o Sugestões para aprimoramento técnico e formal da escrita.
• Objetivos:
• - Revisar conteúdos de forma ativa;
• - Ensinar o estilo da banca;
• - Treinar focado na prova/edital;
• - Melhorar desempenho em questões;
• - Reduzir ansiedade e aumentar segurança.
• Canal no Telegram exclusivo: para notificações e avisos sobre o concurso e sobre o curso – exclusivo para alunos, com muitas dinâmicas e dicas de estudo com professores e equipe.
• Cadernos de Lei: toda a legislação cobrada do concurso para impressão, de forma otimizada e dinâmica.

DISCIPLINA, CORPO DOCENTE E CARGA HORÁRIA - FÓRUM DE LÍNGUA PORTUGUESA - PÓS EDITAL Disciplina Professor Carga Horária Total PÓS EDITAL Luana Porto 01:00:00

DISCIPLINA, CORPO DOCENTE E CARGA HORÁRIA - GRUPO DE ESTUDOS PÓS-EDITAL Aula Disciplina Professor Carga Horária Total (Aproximada)* Grupo de Estudos Em definição Em definição 01:00:00 *Carga Horária aproximada: o professor tem, em média, esse tempo de programação para desenvolver o conteúdo programático. Alimitação existe para que o cronograma de estudos seja acessível e adaptável para a rotina dos nossos alunos.

DISCIPLINA, CORPO DOCENTE E CARGA HORÁRIA - CORREÇÃO DA REDAÇÃO - SIMULADO PÓS-EDITAL Aula Disciplina Professor Carga Horária Total (Aproximada)* Correção do Simulado Em definição Em definição 01:00:00 Correção do Simulado Em definição Em definição 01:00:00 Correção do Simulado Em definição Em definição 01:00:00 *Carga Horária aproximada: o professor tem, em média, esse tempo de programação para desenvolver o conteúdo programático. Alimitação existe para que o cronograma de estudos seja acessível e adaptável para a rotina dos nossos alunos.

Tópicos abordados

• 1. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Língua Portuguesa Compreensão e interpretação de texto; Vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e regência verbal; Pronomes; Emprego do sinal indicativo de crase; Pontuação; Denotação e conotação; Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre; Figuras de linguagem; Sinonímia e antonímia; Coordenação e subordinação; Conectivos.
• 2. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Administrativo Administração pública.
• 3. Conceito, organização e modelos.
• 4. Regime jurídico administrativo.
• 5. Princípios expressos e reconhecidos.
• 6. Poderes da Administração Pública.
• 7. Poderes e deveres dos administradores públicos.
• 8. Uso e abuso do poder.
• 9. Controle da Administração Pública no Brasil.
• 10. Transparência e acesso à informação no Poder Público.
• 11. Órgãos públicos; Administração Direta e Indireta: Aspectos gerais da Administração Direta.
• 12. Autarquias.
• 13. Empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 14. Fundações públicas.
• 15. Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado; Ato administrativo: Conceito, características e atributos.
• 16. Elementos e requisitos de validade.
• 17. Classificação e espécies.
• 18. Formação e efeitos.
• 19. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.
• 20. Procedimento administrativo; Licitação.
• 21. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade.
• 22. Princípios básicos e correlatos.
• 23. Modalidades.
• 24. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.
• 25. Procedimento licitatório.
• 26. Anulação, revogação e recursos administrativos.
• 27. Procedimentos voltados ao processo administrativo sancionatório.
• 28. Lei Federal nº 14.133/2021;
• 29. Serviços públicos.
• 30. Conceito, características e classificação.
• 31. Competência, regulamentação e controle.
• 32. Princípios.
• 33. Direitos e deveres dos usuários.
• 34. Atendimento.
• 35. Especializado ao Público no âmbito da Defensoria Pública.
• 36. Formas de prestação e remuneração.
• 37. Concessão, permissão, autorização e parceria público- privada; Agentes públicos: Conceito e classificação.
• 38. Organização e regime jurídico funcional.
• 39. Procedimentos disciplinares; Atribuições administrativas das Defensorias Públicas Regionais da Capital, da Região Metropolitana e do Interior; atividade de gestão pública de incumbência do Defensor Público do Estado Coordenador; Atuação do Estado no domínio econômico.
• 40. Liberalismo econômico e o intervencionismo.
• 41. Fundamentos da ordem econômica.
• 42. Formas de atuação do Estado.
• 43. Estado regulador e executor.
• 44. Monopólio estatal; Controle da Administração Pública: Controle político e administrativo.
• 45. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação.
• 46. Controle legislativo e Tribunal de Contas.
• 47. Súmulas vinculantes e demais instrumentos de controle judicial.
• 48. Improbidade administrativa.
• 49. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Civil Das Pessoas: naturais; personalidade e capacidade; direitos da personalidade; ausência; Da Pessoa Jurídica: disposições gerais, constituição, extinção, responsabilidade, desconsideração da personalidade jurídica; Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação; Do Negócio Jurídico: Conceito.
• 50. Classificação.
• 51. Elementos essenciais gerais.
• 52. Elementos acidentais (condição, termo, encargo).
• 53. Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade e ineficácia do negócio jurídico.
• 54. Dos atos jurídicos lícitos.
• 55. Dos atos ilícitos;
• 56. Do Direito das Obrigações;
• 57. Dos contratos em geral.
• 58. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação.
• 59. Dos efeitos.
• 60. Vícios redibitórios e da Evicção; Da responsabilidade civil; Direitos de vizinhança.
• 61. Condomínio geral.
• 62. Condomínio edilício.
• 63. Propriedade resolúvel.
• 64. Propriedade fiduciária; Direitos reais sobre coisa alheia.
• 65. Superfície.
• 66. Servidões.
• 67. Uso.
• 68. Usufruto.
• 69. Habitação; Direitos reais em garantia.
• 70. Penhor.
• 71. Hipoteca; Esponsais.
• 72. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres.
• 73. Invalidade do casamento, separação e divórcio.
• 74. Direito patrimonial.
• 75. Regime de bens: espécies.
• 76. Pacto antenupcial.
• 77. Meação e sucessão do cônjuge.
• 78. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes.
• 79. Bem de família; União estável heteorafetiva e homoafetiva.
• 80. Aspectos constitucionais.
• 81. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais.
• 82. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro.
• 83. Uniões estáveis concomitantes.
• 84. Concubinato; Alimentos.
• 85. Princípios informativos do direito alimentar.
• 86. Conceito.
• 87. Natureza.
• 88. Classificação dos alimentos.
• 89. Características do direito alimentar.
• 90. Características da obrigação alimentar.
• 91. Origens e sujeitos das obrigações alimentares.
• 92. Alimentos Gravídicos.
• 93. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
• 94. Sucessão.
• 95. Disposições gerais.
• 96. Herança.
• 97. Vocação hereditária.
• 98. Aceitação e renúncia.
• 99. Exclusão da sucessão.
• 100. Herança jacente.
• 101. Herança vacante.
• 102. Sucessão legítima e sucessão testamentária.
• 103. Inventário e partilha.
• 104. Arrolamentos.
• 105. Alvarás judiciais.
• 106. Partilha de bens e direitos.
• 107. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Organização do Estado: organização político-administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; Administração Pública: servidores públicos; Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência, processo legislativo; Poder Judiciário: Disposições gerais, Tribunais Superiores, tribunais e juízes eleitorais; Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso; índios.
• 108. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito do Consumidor Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: Fato e vício do produto e do serviço; Práticas Comerciais e Proteção Contratual: Oferta, publicidade, contratos de consumo, cláusulas abusivas e direito de arrependimento; Defesa do Consumidor em Juízo: Tutela individual e coletiva.
• 109. Inversão do ônus da prova; Jurisprudência dos Tribunais Superiores: Entendimentos do STF e do STJ em matéria de Direito do Consumidor.
• 110. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direitos Humanos Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos; Direito internacional dos Direitos Humanos: fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos.
• 111. Normas de interpretação dos tratados de Direitos Humanos.
• 112. Resolução de conflitos ante a colisão de direitos humanos.
• 113. A responsabilidade internacional por violação dos direitos humanos: tratados internacionais de direitos humanos e as obrigações assumidas pelo Brasil, formas de reparação e sanções coletivas e unilaterais.
• 114. A vigência e eficácia das normas do direito internacional dos Direitos Humanos.
• 115. As possibilidades de aposição de reservas e de oferecer denúncia relativas aos tratados internacionais de Direitos Humanos.
• 116. A incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro.
• 117. A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil.
• 118. O controle de convencionalidade.
• 119. O direito da autodiscriminação: discriminação direta e indireta e ações afirmativas.
• 120. A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de Direitos Humanos no Brasil; Direito Internacional dos Direitos Humanos: fontes, classificação, princípios, características, gerações e dimensões.
• 121. Interpretação, interpretação conforme, vigência e eficácia das normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos.
• 122. Suspensão, restrições, limitações, limitações contextuais, reservas e denúncias.
• 123. Obrigações assumidas pelo Brasil, formas de reparação e sanções; Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil; DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direitos Humanos O sistema internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos: Organização das Nações Unidas (ONU).
• 124. Declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle.
• 125. Órgãos convencionais e extraconvencionais.
• 126. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• 127. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP).
• 128. Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
• 129. Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos visando à abolição da pena de morte.
• 130. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
• 131. Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
• 132. Convenção para a Prevenção e Punição ao crime de genocídio.
• 133. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.
• 134. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados.
• 135. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.
• 136. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.
• 137. Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
• 138. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
• 139. Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
• 140. Convenção sobre os direitos da criança.
• 141. Protocolos Opcionais à Convenção dos Direitos da Criança.
• 142. Estatuto de Roma sobre Tribunal Penal Internacional.
• 143. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência.
• 144. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
• 145. Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.
• 146. Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado.
• 147. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural
• 148. “Declaração de Estocolmo”.
• 149. Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos.
• 150. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
• 151. Convenção sobre a diversidade biológica; DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direitos Humanos Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
• 152. Organização dos Estados Americanos (OEA): declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, pareceres, jurisprudência (contenciosa e consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos), normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle.
• 153. Comissão Interamericana de Direitos Humanos: relatórios de casos, medidas cautelares, relatórios anuais e relatoria para a liberdade de expressão.
• 154. Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• 155. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
• 156. Convenção Americana de Direitos Humanos.
• 157. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”.
• 158. Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura.
• 159. Protocolo à Convenção Americana sobre direitos humanos relativo à abolição da pena de morte.
• 160. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulher.
• 161. Convenção Interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas.
• 162. Convenção Interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência.
• 163. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Penal Teoria do delito: evolução histórica, elementos do crime.
• 164. Bem jurídico-penal.
• 165. Modernas tendências da teoria do delito;
• 166. Tipicidade: tipo penal, conduta (ação e omissão), nexo de causalidade, resultado.
• 167. Iter criminis.
• 168. Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
• 169. Dolo.
• 170. Culpa.
• 171. Imputação objetiva;
• 172. Ilicitude: conceito.
• 173. O injusto penal.
• 174. Direito Penal e moral.
• 175. Excludentes da ilicitude; Culpabilidade: conceito, evolução histórica, estrutura.
• 176. Princípio da culpabilidade.
• 177. Culpabilidade e liberdade.
• 178. Culpabilidade e periculosidade.
• 179. Culpabilidade e vulnerabilidade.
• 180. Direito Penal do fato e Direito Penal do autor.
• 181. Imputabilidade.
• 182. Inexigibilidade de conduta diversa.
• 183. Excludentes da culpabilidade; Arrependimento posterior.
• 184. Crime impossível.
• 185. Concurso de agentes.
• 186. Erro no Direito Penal.
• 187. Punibilidade.
• 188. Concurso de crimes; Pena: evolução histórica, espécies, aplicação.
• 189. Teorias da pena.
• 190. Modernas tendências das teorias da pena.
• 191. Circunstâncias Judiciais.
• 192. Agravantes e Atenuantes.
• 193. Causas de Aumento e de Diminuição.
• 194. Cálculo da Pena.
• 195. Extinção da punibilidade.
• 196. Suspensão condicional da pena.
• 197. Reabilitação; Dos crimes contra a pessoa.
• 198. Dos crimes contra a vida.
• 199. Dos crimes contra o patrimônio.
• 200. Dos crimes contra a fé pública.
• 201. Dos crimes contra a administração pública; Crimes contra o consumidor.
• 202. Crimes referentes ao idoso.
• 203. Estatuto do Desarmamento.
• 204. Crimes referentes a drogas.
• 205. Crimes referentes ao abuso de autoridade.
• 206. Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, observando-se ADO 26 e MI 4733.
• 207. Lei de enfrentamento à violência doméstica (Lei nº 11.340/2006, alterada pela Lei n.º 13.641/2018).
• 208. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Processual Civil Normas Processuais Civis: normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação; Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies; Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão.
• 209. Litisconsórcio.
• 210. Assistência.
• 211. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas.
• 212. Amicus curiae.
• 213. Juiz e auxiliares da justiça.
• 214. Ministério Público.
• 215. Advocacia Pública.
• 216. Defensoria Pública; Procedimento comum: petição inicial, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar do pedido, conversão da ação individual em ação coletiva, audiência de conciliação ou mediação, respostas do réu, revelia, providências preliminares e saneamento, julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução e julgamento, provas, sentença e coisa julgada.
• 217. Do cumprimento de sentença;
• 218. Provas: Objeto, fonte e meios.
• 219. Admissibilidade.
• 220. Provas típicas e atípicas.
• 221. Provas ilícitas.
• 222. Ônus da prova.
• 223. Provas em espécie e sua produção; Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais: incidente de assunção de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação; Recursos e meios de impugnação: Admissibilidade e efeitos.
• 224. Princípios.
• 225. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência, duplo grau obrigatório, ação rescisória, mandado de segurança contra ato judicial, ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis.
• 226. Recursos nos Tribunais Superiores.
• 227. Repercussão Geral.
• 228. Súmula.
• 229. Súmula Vinculante.
• 230. Precedentes: teoria geral, distinguishing e overrulling; Prerrogativas processuais da Defensoria Pública.
• 231. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Processual Penal Sistemas de investigação preliminar.
• 232. Inquérito policial.
• 233. Identificação criminal; Ação penal de iniciativa pública e privada.
• 234. Condições da ação; Jurisdição e competência; Sujeitos processuais; Questões e processos incidentes; Prova: Ônus da prova.
• 235. Procedimento probatório.
• 236. Garantias aplicáveis à proposição, produção e valoração da prova.
• 237. Meios de prova; Prisão em flagrante: Prisão preventiva.
• 238. Prisão temporária.
• 239. Prisão domiciliar.
• 240. Relaxamento e liberdade provisória.
• 241. Medidas cautelares diversas da prisão.
• 242. A implantação das audiências de custódia; Processo e procedimento: Pressupostos processuais.
• 243. Procedimento comum e especial; Juizados Especiais Criminais; Nulidades; Recursos; Ações de impugnação.
• 244. Revisão criminal.
• 245. Habeas corpus.
• 246. Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal; Execução penal.
• 247. Legislação federal e legislação estadual pertinente; Aspectos processuais da legislação penal especial: abuso de autoridade; crimes hediondos; organização criminosa; tortura; crimes de menor potencial ofensivo; proteção a vítimas e a testemunhas; desarmamento; lei de drogas; violência doméstica e familiar contra a mulher; trânsito; meio ambiente; crimes de preconceito; crimes contra as relações de consumo; estatuto do idoso; Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal; Acordo de não persecução penal (ANPP)- artigo 28A do CPP.
• 248. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Legislação Especial Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90); Crimes previstos na Lei nº 9.455/97 (crime de tortura); Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65); Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06); Crimes tipificados na Lei nº 12.850/13; Crime de racismo (Lei nº 7.716/89); Lei de Proteção de Dados Pessoais; Criança e Adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); Estatuto do Idoso.
• 249. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Legislação Específica Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública; Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba; Constituição do Estado da Paraíba (dispositivos relativos à Defensoria Pública); Lei Complementar nº 205/2024.; Lei Complementar nº 58/2003; Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-PB: Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (LC nº 104/2012); Fundamentos Constitucionais.
• 250. Organização da Defensoria Pública da Paraíba.
• 251. Atuação Institucional.
• 252. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial.
• 253. Ética Institucional.