DPE-PB Analista da Defensoria - Assistente Jurídico Intensivo

Carga horária: 200 horas

Sobre o curso

Banca definida!

Com a banca FCC escolhida, este será o primeiro concurso para o cargo de Analista da Defensoria – Assistente Jurídico, com vagas que oferecem remuneração inicial de R$ 4.950,00.

Essa é uma oportunidade inédita para bacharéis em Direito que desejam construir uma carreira pública com estabilidade, atuação jurídica e excelentes perspectivas de crescimento!, sua preparação é construída para que você saiba exatamente o que estudar, como estudar e como evoluir ao longo da jornada.

No curso Intensivo você conta com:

• Metodologia TAQ (Técnica de Aprendizagem por Questões)
• Cronograma estruturado de estudos
• Caderno de Metas para Lei Seca e Jurisprudência
• Caderno de Erros e Caderno de Progresso
• 2 Simulados exclusivos para acompanhar sua evolução
• Revisões estratégicas no pós-edital
• Canais de trocas com alunos e professores
• Muito mais para acompanhar você até a prova.

Síntese do curso

SÍNTESE PEDAGÓGICA

SOBRE O CURSO

Nosso curso visa a preparação para o cargo de Analista da Defensoria – Assistente Jurídico. Será o primeiro concurso para o cargo e o curso foi projetado com base em mapeamento do conteúdo programático dos últimos concursos para o respectivo cargo em DPEs, com foco nos conteúdos mais cobrados pela banca FCC, que virá a ser atualizado com a publicação do novo edital. Oformato de disponibilização do curso é gravado, mas também terá aulas ao vivo exclusivas, além de todas as ferramentas necessárias para o aluno ter uma preparação completa deste conteúdo. Além disso, teremos aulas de TAQ focadas na banca FCC de estudos direcionados.

Em nosso curso, aplicamos a Metodologia Turbo, através das seguintes ferramentas:

AULAS + MATERIAIS: Os principais e mais cobrados conteúdos serão abrangidos em nossas aulas, além de sempre estarem acompanhados de um material de apoio completo, com teorias e esquemas de aulas com os demais conteúdos abordados também em PDF.

Além disso, temos também de Ret a Final. Oobjetivo é oferecer orientação aos alunos e auxílio de como introduzir os estudos em sua rotina de forma objetiva e assertiva, com as diversas ferramentas existentes, e encontrar o melhor método de aproveitamento de estudos e horas líquidas.

Metodologia TAQ: Ametodologia aplica o revisar conteúdo através das questões, invertendo a lógica tradicional de estudos com técnicas e ferramentas específicas. As aulas serão disponibilizadas pós definição da banca. Elas ocorrerão ao vivo ou gravada às sextas à noite ou aos sábados pela manhã ou tarde do seu cronograma, e serão intensificadas em período pós-edital. Têm como objetivo direcionar ao aluno o entendimento acerca do conteúdo e especialmente, do perfil da banca, para o aluno acertar o maior número de questões possíveis.

BANCO DE QUESTÕES

Acesso ao nosso banco de questões para o seu treinamento de questões estar completo.

REVISÕES PRÉ-PROVA

Em todos os nossos cursos, disponibilizamos, em período de reta final de preparação, uma revisão intensa de todos os principais conteúdos que poderão ser cobrados em sua prova. Oacompanhamento com nossos professores nesse momento é fundamental para o aluno estar no momento da prova, seguro e tranquilo.

AULAS + MATERIAL + QUESTÕES + REVISÕES

Carga horária: ~172h gravação + ~29h ao vivo

• DIFERENCIAIS:
• Curso Direcionado: abordagem de todo o conteúdo programático, conforme mapeamento do conteúdo programático dos últimos concursos do órgão e cargo.
• Cronogramas de estudos: Otime pedagógico disponibiliza um cronograma de estudos elaborado estrategicamente para orientar os alunos. Além disso, os estudantes têm a opção de criar cronogramas personalizados por meio da NINA, nossa inteligência artificial, que contribuir para a or ganização de cronograma de estudos e se adapta automaticamente à disponibilidade de dias e horas de estudo de cada aluno.
• Explicando a prova discursiva (pós simulados) - Após cada simulado com proposta de redação, a professora gravará um vídeo exclusivo com a correção comentada de um modelo ideal de texto, abordando: o Aestrutura recomendada para o tipo de redação cobrada; o Correções de linguagem, coerência, argumentação e organização; o Dicas práticas sobre o que fazer (e o que evitar) ao escrever; o Pontos comuns de erro que os alunos tendem a cometer; o Sugestões para aprimoramento técnico e formal da escrita.
• Objetivos:
• - Revisar conteúdos de forma ativa;
• - Ensinar o estilo da banca;
• - Treinar focado na prova/edital;
• - Melhorar desempenho em questões;
• - Reduzir ansiedade e aumentar segurança.
• Caderno de Metas de Leitura de Lei Seca: um material BÔNUS em PDF elaborado especialmente para auxiliar na organização da leitura das leis previstas no edital do seu concurso. Com metas semanais de leitura, ele ajuda você a cumprir com a leitura de todos os artigos do seu edital.
• Canal no Telegram exclusivo: para notificações e avisos sobre o concurso e sobre o curso – exclusivo para alunos, com muitas dinâmicas e dicas de estudo com professores e equipe.
• Cadernos de Lei: toda a legislação cobrada do concurso para impressão, de forma otimizada e dinâmica.

DISCIPLINA, CORPO DOCENTE E CARGA HORÁRIA - FÓRUM DE LÍNGUA PORTUGUESA - PÓS EDITAL Disciplina Professor Carga Horária Total PÓS EDITAL Luana Porto 01:00:00 PÓS EDITAL Luana Porto 01:00:00 PÓS EDITAL Luana Porto 01:00:00

DISCIPLINA, CORPO DOCENTE E CARGA HORÁRIA - GRUPO DE ESTUDOS PÓS-EDITAL Aula Disciplina Professor Carga Horária Total (Aproximada)* Grupo de Estudos Em definição Em definição 01:00:00 *Carga Horária aproximada: o professor tem, em média, esse tempo de programação para desenvolver o conteúdo programático. Alimitação existe para que o cronograma de estudos seja acessível e adaptável para a rotina dos nossos alunos.

Tópicos abordados

• 1. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Língua Portuguesa Compreensão e interpretação de texto; Gêneros textuais; Semântica: sentido e emprego dos vocábulos, campos semânticos, emprego de tempos e modos dos verbos em português; Classes de palavras; Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; Tempos e modos verbais; Vozes do verbo; Sintaxe: frase, oração e período, termos da oração, processos de coordenação e subordinação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Coerência argumentativa e elementos de coesão textual: referenciação, substituição e repetição, conectores e outros elementos de sequenciação textual; Uso do sinal indicativo de crase; Emprego dos sinais de pontuação; Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; Variação linguística: norma culta.
• 2. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Raciocínio Lógico-Matemático e Matemática Princípio da Regressão ou Reversão; Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa; Lógica matemática qualitativa; Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras; Regra de três simples e compostas; Razões especiais; Análise combinatória e probabilidade; Progressões aritmética e geométrica; Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade, operações entre conjuntos, união, interseção e diferença; Equações de 1º e 2º grau; Inequações de 1º e 2º grau; Matrizes determinantes e sistemas lineares; Polinômios; Argumentação e estrutura de argumentação: premissas, pressupostos, conclusões, teses, relações lógicas, estruturas retóricas; Expansão de argumentos: admissibilidade, enfraquecimento e fortalecimento de ideias, inferência, geração de hipóteses, indução, dedução; (In)coerência: significados de falácias, contradições, lacunas, (in)consistência.
• 3. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Legislação Específica Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública; Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
• 4. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais; Da organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Administração pública: disposições gerais, dos servidores públicos, dos militares dos Estados e do Distrito Federal; Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições.
• 5. Processo legislativo.
• 6. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
• 7. Comissões Parlamentares de Inquérito; Poder Judiciário: funções, organização, competências e funcionamento.
• 8. Estatuto da magistratura e seus princípios informativos.
• 9. Garantias institucionais da função judicial.
• 10. Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo.
• 11. Súmula vinculante.
• 12. Repercussão geral.
• 13. Conselho Nacional de Justiça, provimentos, resoluções e recomendações.
• 14. Amicus Curiae, Audiências Públicas, Consultas Públicas, Fóruns interinstitucionais, Grupos de articulação e Comissões de conciliação em políticas públicas; Funções essenciais à justiça; Controle de constitucionalidade.
• 15. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Administrativo Administração direta e indireta.
• 16. Órgãos públicos; Ato administrativo: validade, eficácia, requisitos, atributos, classificação, extinção, desfazimento e sanatória, classificação, espécies e exteriorização, vinculação e discricionariedade; Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo); Licitação e Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação.
• 17. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão; Agentes públicos: conceito e classificação.
• 18. Prerrogativas e deveres.
• 19. Cargo público: conceito, criação, provimento, acumulação, vacância, desnecessidade, transformação, extinção.
• 20. Organização e regime jurídico funcional.
• 21. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público.
• 22. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
• 23. Responsabilidade civil do Estado;
• 24. Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa).
• 25. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Civil Parte geral: das pessoas naturais.
• 26. Início e extinção.
• 27. Personalidade jurídica.
• 28. Capacidade civil.
• 29. Emancipação.
• 30. Dos direitos da personalidade; Das pessoas jurídicas; Negócio jurídico: Conceito e classificação.
• 31. Vontade e autonomia privada.
• 32. Existência, validade e eficácia.
• 33. Defeitos dos negócios jurídicos.
• 34. Modificação, conservação e extinção dos negócios jurídicos; Prescrição e decadência; Do direito das obrigações: modalidades das obrigações.
• 35. Transmissão. adimplemento e extinção.
• 36. Inadimplemento; Contratos: Princípios.
• 37. Classificação.
• 38. Contratos em geral.
• 39. Disposições gerais.
• 40. Interpretação.
• 41. Extinção.
• 42. Espécies de contratos regulados no Código Civil; Direitos reais: Espécies; Do Direito de Família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; da proteção da pessoa dos filhos; do poder familiar; Dos alimentos; Do direito das sucessões: Da sucessão em geral, Sucessão legítima, Sucessão testamentária, Do inventário e da partilha.
• 43. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Processual Civil Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies.
• 44. Competência; Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão; Defensoria Pública; A Ação: Conceito, natureza, elementos e características.
• 45. Condições da ação.
• 46. Classificação;
• 47. Atos processuais: Forma dos atos, Tempo e lugar, Prazos, Comunicação dos atos processuais; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Tutela provisória e Tutela de urgência: Disposições gerais; Procedimento comum: petição inicial, improcedência liminar do pedido.
• 48. Audiência de conciliação ou de mediação.
• 49. Respostas do réu; contestação, reconvenção e revelia.
• 50. Providências preliminares.
• 51. Julgamento conforme o estado do processo; Das provas: teoria geral das provas e provas em espécie; Sentença e coisa julgada: Cumprimento de sentença e processo de execução.
• 52. Diversas espécies de execução.
• 53. Defesas do executado e de terceiros na execução.
• 54. Ações prejudiciais à execução; Teoria Geral dos Recursos.
• 55. Recursos em espécie; Processos de execução; Mandado de segurança individual e coletivo; Mandado de Injunção; Ação Popular; Habeas Data; Ação Civil Pública; Juizados Especiais Cíveis.
• 56. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Penal (Parte Geral) Do crime.
• 57. Imputabilidade penal; Ilicitude; Culpabilidade; Penas: Espécies de penas, Cominação das penas; Concurso de crimes; Extinção da punibilidade.
• 58. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Penal (Parte Especial) Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a administração pública.
• 59. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Legislação Especial Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90); Crimes previstos na Lei nº 9.455/97 (crime de tortura); Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65); Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06); Crimes tipificados na Lei nº 12.850/13; Crime de racismo (Lei nº 7.717/89); Lei de Proteção de Dados Pessoais.
• 60. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direito Processual Penal A ação penal: Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública.
• 61. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal processual penal; Competência.
• 62. Conexão e continência.
• 63. Foro por prerrogativa de função; Citação, notificação e intimação.
• 64. Comunicação de atos processuais por meio eletrônico.
• 65. Revelia.
• 66. Suspensão condicional do processo; Processo e procedimento: Procedimento comum e procedimento especial.
• 67. Rito ordinário.
• 68. Rito sumário; Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
• 69. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89), prisão em flagrante, prisão preventiva, liberdade, medidas cautelares pessoais diversas da prisão, fiança, prisão domiciliar; Teoria geral dos recursos.
• 70. Princípios básicos.
• 71. Recursos em espécie.
• 72. DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direitos Humanos Teoria geral dos direitos humanos: Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
• 73. Afirmação histórica dos direitos humanos.
• 74. Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
• 75. Direitos humanos na Constituição Federal.
• 76. Política Nacional de Direitos Humanos.
• 77. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos; Direito Internacional dos Direitos Humanos: fontes, classificação, princípios, características, gerações e dimensões.
• 78. Interpretação, interpretação conforme, vigência e eficácia das normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos.
• 79. Suspensão, restrições, limitações, limitações contextuais, reservas e denúncias.
• 80. Obrigações assumidas pelo Brasil, formas de reparação e sanções.
• 81. Sistema global de proteção e promoção internacional dos direitos humanos.
• 82. Organização das Nações Unidas (ONU): Normas de organização e funcionamento.
• 83. Órgãos de supervisão, fiscalização e controle.
• 84. Mecanismos e órgãos de monitoramento.
• 85. Órgãos e mecanismos convencionais e extraconvencionais.
• 86. Atribuições.
• 87. Estrutura.
• 88. Competência.
• 89. Acesso.
• 90. Funcionamento.
• 91. Regulamentos e estatutos.
• 92. Procedimentos.
• 93. Admissibilidade.
• 94. Decisões.
• 95. Supervisão de cumprimento de suas decisões.
• 96. Mecanismos de apuração de violações de direitos humanos no sistema global.
• 97. Sistema da Organização das Nações Unidas.
• 98. Conselhos.
• 99. Comitês Temáticos.
• 100. Revisão Periódica Universal.
• 101. Referenciais normativos no sistema ONU (Convenções, Protocolos, declarações, tratados, acordos e documentos análogos).
• 102. Relatórios estatais e da sociedade civil.
• 103. Comentários gerais e recomendações gerais.
• 104. Jurisprudência contenciosa e consultiva.
• 105. Casos contenciosos, medidas urgentes, cautelares e provisórias; DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direitos Humanos Sistema regional interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos.
• 106. Organização dos Estados Americanos (OEA): Normas de organização e funcionamento.
• 107. Órgãos de supervisão, fiscalização e controle.
• 108. Mecanismos e órgãos de monitoramento.
• 109. Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
• 110. Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• 111. Atribuições, estrutura, competência, acesso e funcionamento.
• 112. Regulamentos e estatutos.
• 113. Procedimentos.
• 114. Admissibilidade.
• 115. Decisões e sentenças.
• 116. Supervisão de cumprimento de decisões.
• 117. Mecanismos de apuração de violações de direitos humanos no sistema interamericano.
• 118. Referenciais normativos no âmbito interamericano (Convenções, Protocolos, declarações, tratados, acordos e documentos análogos).
• 119. Jurisdição contenciosa e consultiva.
• 120. Casos contenciosos, incluindo admissibilidade, soluções amistosas e méritos publicados, medidas cautelares e monitoramento e seguimento de recomendações envolvendo o Estado Brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
• 121. Casos contenciosos (em trâmite e com sentença), medidas provisórias e supervisões de cumprimento de sentenças envolvendo o Estado Brasileiro junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• 122. Pareceres consultivos publicados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• 123. Políticas de acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidades no sistema interamericano de direitos humanos.
• 124. Assistência jurídica.
• 125. Defensor Interamericano.
• 126. Padrões interamericanos para uma defesa eficaz e diligente; DPE-PB | Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | Intensivo Direitos Humanos Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro: Implementação dos direitos humanos no Brasil.
• 127. Incorporação das normas internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro.
• 128. Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito interno e teorias correlatas.
• 129. Federalização de crimes contra os direitos humanos.
• 130. Incidente de deslocamento de competência (IDC).
• 131. Efeitos de decisões e sentenças internacionais condenatórias em face do Brasil.
• 132. Supremo Tribunal Federal e o uso de jurisprudência estrangeira e internacional.
• 133. Execução de decisões oriundas de órgãos internacionais de direitos humanos no Brasil.
• 134. Programas e políticas nacionais de direitos humanos no Brasil.
• 135. Experiências brasileiras de participação e gestão democráticas: Conselhos de Direitos, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Conferências, Orçamento Participativo, Audiências Públicas e Consultas Públicas.
• 136. Controladorias, Ouvidorias e Auditorias.
• 137. Mecanismo de Enfrentamento e Combate à Tortura.
• 138. Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça; Direitos Humanos em Espécie: Direitos humanos de pessoas vulnerabilizadas.
• 139. Regras de Brasília.
• 140. Direitos humanos e acesso à justiça.
• 141. Enfrentamento da tortura.
• 142. Direito das vítimas de violência de estado.
• 143. Direito de manifestação.
• 144. Proteção a defensores de direitos humanos.
• 145. Racismo, racismo institucional e racismo estrutural.
• 146. Violências de gênero, violência doméstica, gênero, sexo, direitos sexuais e reprodutivos e violência obstétrica.
• 147. Direito das pessoas LGBTQIAPN+.
• 148. Direitos das pessoas com deficiência.
• 149. Direitos das pessoas com transtorno mentais e deficiências psicossociais.
• 150. Direitos das pessoas em qualquer tipo de institucionalização e/ou restrição de liberdade (presos, adolescentes internados, idosos institucionalizados, pessoas com transtorno mental, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente etc.).
• 151. Direitos das pessoas idosas.
• 152. Defesa dos direitos socioambientais, relação entre direitos humanos, direitos ambientais e racismo ambiental.
• 153. Povos e/ou comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, ciganos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povo e/ou comunidade de terreiro e outros grupos tradicionais e originários.
• 154. Direitos da população em situação de rua.