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Direto ao Ponto Promotorias

Somente PDFs Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
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21 módulos

O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.

Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio do “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.

Essas características tornam o Direto ao Ponto essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final.

Ele dispõe dos seguintes diferenciais:

  • Livro Digital Interativo (LDI)
  • Conteúdo menor que um curso regular
  • Metodologia do estudo reverso.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF
  1. Direto ao Ponto - Promotorias
Direito Administrativo1 PDF
  1. Introdução
  2. Regime Jurídico Administrativo
  3. Poderes Administrativos
  4. Abuso de Poder
  5. Organização Administrativa
  6. Atos Administrativos
  7. Responsabilidade Civil do Estado
  8. Controle da Administração Pública
  9. Administração Pública, Boa Governança e Accountability/Acesso à Informação pelo Cidadão
  10. Licitações
  11. Procedimentos Licitários Revogados pela Lei 14.133/2021 e que possuem "Ultratividade"
  12. Procedimento Licitatório na Lei 14.133/2021
  13. Contratos Administrativos
  14. Serviços Públicos
  15. Terceiro Setor
  16. Agentes Públicos
  17. Intervenção do Estado na Propriedade
  18. Bens Públicos
  19. Processo Administrativo
  20. Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Direito Constitucional1 PDF
  1. Teoria Da Constituição
  2. Poder Constituinte
  3. Controle de Constitucionalidade
  4. Princípios Fundamentais da CF88
  5. Teoria dos Direitos Fundamentais
  6. Direitos Individuais Em Espécie
  7. Garantias Fundamentais em Espécie
  8. Nacionalidade
  9. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  10. Direitos Sociais
  11. Organização do Estado
  12. Poder Legislativo
  13. Poder Executivo
  14. Poder Judiciário
  15. Funções Essenciais à Justiça
  16. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  17. Tributação e Orçamento
  18. Ordem Econômica e Financeira
  19. Ordem Social
Direito Civil1 PDF
  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  2. Das Pessoas
  3. Dos Bens
  4. Fatos Jurídicos
  5. Prescrição e Decadência
  6. Teoria da Prova
  7. Direito das Obrigações
  8. Teoria Geral dos Contratos
  9. Contratos em Espécie
  10. Dos Atos Unilaterais
  11. Responsabilidade Civil
  12. Posse e Direitos Reais
  13. Direito de Família
  14. Direito das sucessões
Direito Processual Civil1 PDF
  1. Introdução
  2. Jurisdição
  3. Ação
  4. Pressupostos Processuais
  5. Sujeitos do Processo
  6. Litisconsórcio
  7. Intervenção de Terceiros
  8. Competência
  9. Dos Atos Processuais
  10. Dos Prazos e das Comunicações no Processo
  11. Nulidades
  12. Tutelas Provisórias
  13. Petição Inicial e Pedidos
  14. Improcedência Liminar do Pedido
  15. Audiência de Conciliação ou de Mediação
  16. Respostas do Réu
  17. Julgamento Conforme O Estado Do Processo
  18. Audiência de Instrução e Julgamento
  19. Teoria Geral da Prova
  20. Produção Antecipada de Prova
  21. Provas em Espécie
  22. Sentença
  23. Coisa Julgada
  24. Remessa Necessária
  25. Liquidação de Sentença
  26. Cumprimento de Sentença
  27. Execução
  28. Ordem dos processos nos Tribunais
  29. Incidente de Assunção de competência
  30. Incidente de resolução de demandas repetitivas
  31. Homologação de sentença estrangeira e exequatur
  32. Ação rescisória
  33. Reclamação
  34. Recursos
  35. Procedimentos Especiais
  36. Mandado de segurança
  37. Conciliação e mediação
  38. Juizados Especiais
Direito Processual Penal1 PDF
  1. Introdução
  2. Sistemas Processuais Penais
  3. Teoria da Norma
  4. Princípios Processuais
  5. Juiz de Garantias
  6. Investigação Preliminar
  7. Inquérito Policial
  8. Notitia Criminis
  9. Acordo de não Persecução Penal
  10. Ação Penal
  11. Classificação das Ações Penais
  12. Ação Civil
  13. Jurisdição e Competência
  14. Sujeitos Processuais
  15. Atos de Comunicação Processual
  16. Cautelares Pessoais
  17. Liberdade Provisória
  18. Questões Prejudiciais e Procedimentos Incidentes
  19. Procedimentos
  20. Prova
  21. Sentença
  22. Nulidades
  23. Recursos
  24. Ações Autônomas de Impugnação
  25. Meios Autônomos de Impugnação
Direito Penal1 PDF
  1. Introdução ao Direito Penal
  2. Teoria do Crime I
  3. Teoria do Crime II
  4. Teoria da Pena
  5. Ação Penal e Punibilidade
  6. Dos Crimes contra a Vida
  7. Dos Crimes contra a Honra, contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
  8. Dos Crimes Contra as Liberdades e Contra as Inviolabilidades
  9. Dos Crimes contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial e contra a Organização do Trabalho
  10. Dos Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
  11. Dos Crimes contra a Incolumidade Pública, a Paz Pública e a Fé Pública
  12. Crimes contra a Administração Pública e Contra o Estado Democrático de Direito
Legislação Penal Especial1 PDF
  1. Lei de Drogas - 11.343/06
  2. Lei Maria Da Penha - 11.340/06
  3. Lavagem de Dinheiro – Lei N.º 9.613/98
  4. Lei De Combate Ao Crime Organizado - 12.850/13
  5. Crimes de Trânsito - 9.503/97
  6. Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
  7. Juizado Especial Criminal - Lei nº 9.099/1995
  8. Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
  9. Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03
  10. Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
  11. Lei de Interceptação Telefônica – Lei 9.296/96
  12. Lei das Contravenções Penais - 3.688/41
  13. Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei 8.137/90
  14. Lei de Tortura – Lei 9.455/97
  15. Lei de Execução Penal - 7.210/84
Direito Tributário1 PDF
  1. Noções Introdutórias
  2. Tributos
  3. Princípios
  4. Competência e Capacidade Tributária
  5. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  6. Impostos em Espécie
  7. Contribuições Especiais
  8. Obrigação Tributária
  9. Responsabilidade Tributária
  10. Lançamento Tributário
  11. Crédito Tributário
  12. Administração Tributária
  13. Ações Tributárias
  14. Infrações e Delitos Tributários
  15. Repartição de Receitas Tributárias
  16. Reforma Tributária
Direito Ambiental1 PDF
  1. Introdução
  2. Evolução Internacional
  3. Fases da Proteção Ambiental no Brasil
  4. Objeto e Concepções do Direito Ambiental
  5. Classificação de Meio Ambiente (José Afonso da Silva)
  6. Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
  7. Princípios de Direito Ambiental
  8. Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81 (PNMA)
  9. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei 9.985/00 (SNUC)
  10. Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – Lei 14.119/21 (PNPSA)
  11. Código Florestal – Lei 12.651/12
  12. Gestão de Florestas Públicas – Lei 11.284/06
  13. Lei do Bioma Mata Atlântica - Lei 11.428/06
  14. Lei de Biossegurança – Lei 11.105/05
  15. Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/97
  16. Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10
  17. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Resolução 1/86 CONAMA
  18. Licenciamento Ambiental - Resolução 237/97 Conama e Lei Complementar 140/11
  19. Audiências Públicas - Resolução 09/87 CONAMA
  20. Dano Ambiental e Responsabilidade Civil e Administrativa
Defesa do Patrimônio Público1 PDF
  1. Introdução
  2. Patrimônio Público
  3. Defesa do Patrimônio Público no Âmbito Internacional
  4. Defesa do Patrimônio Público no Âmbito Nacional
  5. Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92
  6. Lei Anticorrupção Empresarial – Lei 12.846/13
  7. Decreto 11.129/2022
  8. Tribunal de Contas
  9. Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/00
  10. Regime Fiscal Sustentável - Lei Complementar 200/2023
Direito da Criança e do Adolescente1 PDF
  1. Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
  2. Disposições Constitucionais e Direito Internacional
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei N.º 8.069/90
  4. Lei do Sinase – Lei Nº 12.594/2012
  5. Lei Henry Borel - Lei N.º 14344/22
  6. Lei 13.431/2017
Direitos Humanos1 PDF
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Direitos Humanos na Constituição de 1988
  3. Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos
  4. Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos
  5. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  6. Grupos Vulneráveis
  7. A atuação do Ministério Público
Direito Eleitoral12 vídeos · 1 PDF
  1. Noções Introdutórias ao Direito Eleitoral
  2. Sistemas Eleitorais
  3. Dos Partidos Políticos
  4. Da Justiça Eleitoral
  5. Do Ministério Público Eleitoral
  6. Da Capacidade Política
  7. Das Inelegibilidades
  8. Lei Nº 9.504/97 (Leis das Eleições)
  9. Das Ações e Representações Eleitorais
  10. Dos Recursos Eleitorais
  11. Do Processo Penal Eleitoral
  12. Dos Crimes Eleitorais
  13. Súmulas TSE
Direito do Consumidor1 PDF
  1. Introdução
  2. Evolução
  3. Direito do Consumidor na Constituição Federal de 1988
  4. Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990
  5. Crimes contra as Relações de Consumo
  6. Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
  7. Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14
  8. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/18
  9. Decreto nº 11.034/2022 - Serviço de Atendimento ao Consumidor
  10. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Lei nº 12.529/2011
Direito Empresarial1 PDF
  1. Aspectos Iniciais
  2. Direito de Empresa (Livro II - Código Civil)
  3. Empresário
  4. Estabelecimento Empresarial
  5. Nome Empresarial
  6. Registro Empresarial
  7. Escrituração
  8. Dos prepostos, gerente e contabilista
  9. Direito Societário
  10. Sociedade em Comum
  11. Sociedade em Conta de Participação
  12. Sociedades Simples
  13. Sociedades Empresariais Menores
  14. Sociedades Limitadas
  15. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  16. Sociedade Anônima – Lei Nº 6.404/76
  17. Constituição das Companhias
  18. Capital das Sociedades Anônimas
  19. Órgãos Societários
  20. Administradores
  21. Operações Societárias
  22. Outras Operações Societárias na Lei Nº 6.404/76
  23. Sociedade Subsidiária Integral e Sociedade de Propósito Específico
  24. Recuperação das Empresas
  25. Encerramento da Recuperação Judicial
  26. Falência
  27. Fase Pré-Falimentar
  28. Fase Falimentar
  29. Principais Etapas do Processo Falimentar
  30. Fase Pós-Falimentar – Encerramento da Falência
Direito Processual Coletivo1 PDF
  1. Introdução
  2. Evolução Histórica
  3. Ondas Renovatórias de Acesso à Justiça
  4. Microssistema Processual Coletivo
  5. Conceitos e Classificação
  6. Princípios
  7. Legitimidade Ativa e Passiva, Representação Adequada e Intervenção de Terceiros
  8. Causa de Pedir e Pedido, Declaração Incidental de Inconstitucionalidade
  9. Tutela de Urgência (art. 12 da Lei nº 7.347/85 e art. 84 do CDC)
  10. Competência (Art.2º, Lei 7.347/85 e Art.93 Do CDC e Súmula 183 Do STJ). Conexão e Continência. Litispendência
  11. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
  12. IRDR e Incidente de Assunção de Competência (IAC)
  13. Sentença e Coisa Julgada Coletiva (Art.16, Lei 7.347/85 e Art.103, CDC). Fundo de Interesses Difusos e Coletivos
  14. Liquidação e Execução. Fluid Recovery
  15. Prescrição
  16. Instrumentos Extraprocessuais de Tutela Coletiva
  17. Instrumentos do Processo Coletivo
  18. Processo Estrutural
  19. Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo e Difuso
  20. Dano Social
Direito Urbanístico1 PDF
  1. Introdução
  2. Habitação e Urbanismo na Constituição Federal de 1988
  3. Princípios do Direito Urbanístico
  4. Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01
  5. Parcelamento do Solo Urbano – Lei 6.766/79
  6. Lei de Regularização Fundiária – Lei 13.465/17
  7. Estatuto da Metrópole - Lei nº 13.089/2015
  8. Política Nacional da Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012
  9. Fundo Nacional para Calamidades Públicas – Lei 12.340/2010
Legislação Institucional1 PDF
  1. Considerações Introdutórias
  2. Previsão Normativa
  3. Divisão e Nomenclatura
  4. Conselho Nacional do Ministério Público
  5. O Código de Ética do Ministério Público
  6. Princípios Institucionais
  7. Garantias e Vedações
  8. Prerrogativas
  9. Vedação ao Promotor “Ad Hoc”
  10. Atribuições
  11. A Organização Interna do Ministério Público
Direito à Saúde, Educação, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência1 PDF
  1. Direito à Saúde
  2. Evolução
  3. Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988
  4. Lei 8.080/90 – Lei do SUS
  5. Lei 10.216/2001 e Resolução 487/2023 do CNJ
  6. Jurisprudências Importantes
  7. Direito à Educação
  8. Evolução
  9. Direito à Educação na Constituição Federal de 1988
  10. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9.394/96
  11. Direitos da Pessoa Idosa
  12. Evolução
  13. Direitos da Pessoa Idosa na Constituição Federal de 1988
  14. Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 10.741/03
  15. Jurisprudência Importante
  16. Direitos da Pessoa com Deficiência
  17. Evolução
  18. Direitos da Pessoa com Deficiência na Constituição Federal de 1988
  19. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015
Português1 PDF
  1. Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados
  2. Reconhecimento de Tipos
  3. Domínio da ortografia oficial
  4. Domínio dos mecanismos de Coesão Textual
  5. Emprego de tempos e modos verbais
  6. Emprego das Classes de Palavras
  7. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período (Sintaxe do Período Simples)
  8. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  9. Regência Verbal e Nominal
  10. Relações de Coordenação e Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração.
  11. Pontuação
  12. Reescritura e Equivalência de Estruturas e Semântica

Sobre o concurso Regulares Promotor

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é a Carreira de Promotor de Justiça

A carreira de Promotor de Justiça integra o Ministério Público, uma instituição essencial ao funcionamento da Justiça, com autonomia e independência. Sua missão primordial é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O Promotor de Justiça atua na primeira instância, fiscalizando a aplicação da lei, conduzindo investigações, propondo ações civis públicas e ações penais, e zelando pela correta execução das normas legais em diversas áreas do direito.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
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Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

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Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

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Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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