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Pré-Edital

Direito do Consumidor para MP Curso Interativo de Direito do Consumidor para Ministério Público

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
100% online
15
Módulos
15
PDFs
65
Vídeos

Conteúdo Programático

15 módulos

Os Cursos Regulares por Disciplina para o Ministério Público foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para ingresso na carreira ministerial, respeitando a complexidade e a elevada responsabilidade institucional que caracterizam a atuação do Parquet na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O conteúdo dos cursos atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo e abordagem sistemática dos temas mais recorrentes nos concursos do Ministério Público Estadual e Federal.

Confira o conteúdo dos cursos:

  • Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
  • Livro Digital Interativo: plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
  • Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF
  1. Direito do Consumidor para Ministério Público
  2. Conteúdo Programático
Introdução ao Direito do Consumidor19 vídeos · 1 PDF
  1. Aspectos Constitucionais
  2. Âmbito de Aplicação: Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço.
  3. Jurisprudência do STJ e STF Sobre o âmbito de Aplicação
  4. Listas de Questões - Ministério Público
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços9 vídeos · 1 PDF
  1. Princípios do Direito do Consumidor
  2. Política Nacional das Relações de Consumo
  3. Direitos Básicos do Consumidor
  4. Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e Reparação dos Danos
  5. Lista de Questões - Ministério Público
Responsabilidade Civil dos Fornecedores9 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Responsabilidade pelo Fato do Produto
  3. Responsabilidade pelo fato do serviço
  4. Responsabilidade pelo Vício do Produto
  5. Responsabilidade pelo Vício do Serviço
  6. Disposições Finais
  7. Listas de Questões - Ministério Público
Decadência e Prescrição2 vídeos · 1 PDF
  1. Decadência
  2. Prescrição
  3. Lista de Questões - Ministério Público
Desconsideração da Personalidade Jurídica2 vídeos · 1 PDF
  1. Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28)
  2. Lista de Questões - Ministério Público
Das Práticas Comerciais2 vídeos · 1 PDF
  1. Da Oferta
  2. Da Publicidade
  3. Lista de Questões - Ministério Público
Das Práticas Abusivas2 vídeos · 1 PDF
  1. Práticas Abusivas
  2. Lista de Questões - Ministério Público
Da Cobrança de Dívidas6 vídeos · 1 PDF
  1. Cobrança das Dívidas
  2. Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
  3. Cadastros de Órgãos Públicos
  4. Lista de Questões - Ministério Público
Da Proteção Contratual6 vídeos · 1 PDF
  1. Disposições Gerais
  2. Das Compras pela Internet
  3. Das Cláusulas Abusivas
  4. Dos Contratos de Adesão
  5. Lista de Questões - Ministério Público
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento3 vídeos · 1 PDF
  1. Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
  2. Listas de Questões - Ministério Público
Defesa do Consumidor em Juízo2 vídeos · 1 PDF
  1. Disposições Gerais
  2. Princípios do Processo Civil Coletivo
  3. Classificação dos Direitos Coletivos
  4. Dos Legitimados Ativos para a defesa dos direitos dos consumidores
  5. Da Tutela Específica nas Obrigações de Fazer ou Não Fazer
  6. Das Ações Coletivas
  7. Ônus da prova em Ações Coletivas
  8. Da Coisa Julgada
  9. Conciliação no Superendividamento
  10. Listas de Questões - Ministério Público
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo · 1 PDF
  1. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Artigo 105 e 106 do CDC)
  2. Listas de Questões - Ministério Público
Da Convenção Coletiva em Consumo1 vídeo · 1 PDF
  1. Da Convenção Coletiva de Consumo
  2. Lista de Questões - Ministério Público
Considerações Finais1 vídeo · 1 PDF
  1. Considerações Finais

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