Prova
22/11/2026
30
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa12 aulas · 38 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 1Domínio da ortografia oficial.5 vídeos · 1 PDF
Aula 2Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.3 vídeos · 1 PDF
Aula 35.1 Emprego das classes de palavras.2 vídeos · 1 PDF
Aula 44.2 Emprego de tempos e modos verbais2 vídeos · 1 PDF
Aula 55.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.7 vídeos · 1 PDF
Aula 6Domínio da estrutura morfossintática do período.4 vídeos · 1 PDF
Aula 75.4 Emprego dos sinais de pontuação.3 vídeos · 1 PDF
Aula 85.5 Concordância verbal e nominal.2 vídeos · 1 PDF
Aula 95.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.5 vídeos · 1 PDF
Aula 10Semântica e Tipos de Texto2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Coesão e Coerência2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.1 vídeo · 1 PDF
Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público22 aulas · 101 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 1Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023).1 PDF
Aula 2Windows 107 vídeos · 1 PDF
Aula 3MS Excel - Parte 1/312 vídeos · 1 PDF
Aula 4MS Excel - Parte 2/3 (Funções)11 vídeos · 1 PDF
Aula 5MS Excel - Parte 3/3 (Avançado)11 vídeos · 1 PDF
Aula 6MS Word 01 (Teoria)7 vídeos · 1 PDF
Aula 7MS Word 02 (Avançado)4 vídeos · 1 PDF
Aula 8MS Power Point2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Redes e Internet9 vídeos · 1 PDF
Aula 10Redes de Computadores - Parte 26 vídeos · 1 PDF
Aula 11Correio Eletrônico3 vídeos · 1 PDF
Aula 12MS Teams3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Google Meet1 vídeo · 1 PDF
Aula 143.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming).10 vídeos · 1 PDF
Aula 153.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público4 vídeos · 1 PDF
Aula 163.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitose deveres para o uso da Internet no Brasil.1 PDF
Aula 174.1 Governo digital e serviçosao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados)1 PDF
Aula 184.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação).2 vídeos · 1 PDF
Aula 194.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais.4 vídeos
Aula 204.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado);1 vídeo
Aula 21Big Data. Big Data em relação a outras disciplinas. Ciência dos dados. Ciclo de vida do processo de ciência de dados. Papeis dos envolvidos em projetos de Ciência de dados e Big Data.Arquitetura de Big Data. Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data. Plataformas de computação em nuvem para Big Data. Bancos de dados não relacionais: bancos de dados NoSQL; Modelos Nosql. Principais SGBD's. Soluções para Big Data. - 1ª parte3 vídeos · 1 PDF
Aula 22Big Data. Big Data em relação a outras disciplinas. Ciência dos dados. Ciclo de vida do processo de ciência de dados. Papeis dos envolvidos em projetos de Ciência de dados e Big Data. Computação em nuvens. Arquitetura de Big Data. Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data. Plataformas de computação em nuvem para Big Data. Bancos de dados não relacionais: bancos de dados NoSQL; Modelos Nosql. Principais SGBD's. Soluções para Big Data. - tópicos avançados1 vídeo · 1 PDF
Raciocínio Lógico5 aulas · 10 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 1Lógica de Proposições3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões. 3.5 Diagramas lógicos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Princípios de contagem e probabilidade.1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Operações com Conjuntos1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.2 vídeos · 1 PDF
Direito Administrativo15 aulas · 92 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administraçãodireta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista9 vídeos · 1 PDF
Aula 2Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos6 vídeos · 1 PDF
Aula 3Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação4 vídeos · 1 PDF
Aula 4Agentes públicos. 3.1 Legislaçãopertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.8 vídeos · 1 PDF
Aula 5Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.7 vídeos · 1 PDF
Aula 6Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente.9 vídeos · 1 PDF
Aula 7Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 8Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 9Decreto 11.462/20231 vídeo
Aula 10Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo5 vídeos · 1 PDF
Aula 11Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.8 vídeos · 1 PDF
Aula 12Contratos administrativos7 vídeos · 1 PDF
Aula 13Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ1 vídeo · 1 PDF
Aula 14Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)2 vídeos · 1 PDF
Aula 1511.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).4 vídeos · 1 PDF
Direito Constitucional18 aulas · 86 vídeos · 18 PDFs▼
Aula 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)4 vídeos · 1 PDF
Aula 4Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)3 vídeos · 1 PDF
Aula 63.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (parte I)20 vídeos · 1 PDF
Aula 73.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (parte II)16 vídeos · 1 PDF
Aula 8Nacionalidade6 vídeos · 1 PDF
Aula 9Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Direitos Políticos2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Organização Político-Administrativa do Estado2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.4 vídeos · 1 PDF
Aula 13Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições1 vídeo · 1 PDF
Aula 147.3 Processo legislativo.7 vídeos · 1 PDF
Aula 157.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.1 vídeo · 1 PDF
Aula 167.5 Comissões parlamentares de inquérito.2 vídeos · 1 PDF
Aula 17Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.5 vídeos · 1 PDF
Aula 18Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública2 vídeos · 1 PDF
Controle Externo3 aulas · 15 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 1Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).8 vídeos · 1 PDF
Aula 3Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.4 vídeos · 1 PDF
Noções de Direitos Humanos5 aulas · 7 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 1Teoria geral dos direitos fundamentais.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Declaração Universal dos Direitos Humanos.1 vídeo
Aula 3Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).1 PDF
Aula 5Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).1 vídeo · 1 PDF
Direito Administrativo - Especialidade: Controle Externo12 aulas · 78 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 11.1 Regime jurídicoadministrativo. 2 Administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Administração indireta e entidades paralelas.3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos6 vídeos · 1 PDF
Aula 3Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação4 vídeos · 1 PDF
Aula 4Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.6 vídeos · 1 PDF
Aula 7Licitações: modalidades e procedimentos.9 vídeos · 1 PDF
Aula 8Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 11 Convênios e consórcios administrativos7 vídeos · 1 PDF
Aula 9Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.5 vídeos · 1 PDF
Aula 10Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.8 vídeos · 1 PDF
Aula 11Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.15.2 Processo administrativo disciplinar.12 vídeos · 1 PDF
Aula 12Improbidade administrativa.8 vídeos · 1 PDF
Direito Constitucional - Especialidade: Controle Externo21 aulas · 55 vídeos · 21 PDFs▼
Aula 1Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Classificações das Constituições1 vídeo · 1 PDF
Aula 31.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)3 vídeos · 1 PDF
Aula 74.3 Direitos sociais.5 vídeos · 1 PDF
Aula 84.4 Direitos políticos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios.2 vídeos · 1 PDF
Aula 105.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Poder Executivo4 vídeos · 1 PDF
Aula 13Poder Judiciário5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.2 vídeos · 1 PDF
Aula 15Controle de Constitucionalidade - Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 16Controle de Constitucionalidade - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 17Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.2 vídeos · 1 PDF
Aula 18Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.9 vídeos · 1 PDF
Aula 19Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.1 vídeo · 1 PDF
Aula 20Sistema Financeiro Nacional.3 vídeos · 1 PDF
Aula 21Ordem social.1 PDF
Direito Financeiro12 aulas · 98 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 1Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento.6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa.8 vídeos · 1 PDF
Aula 32.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária.3 vídeos · 1 PDF
Aula 4Receita pública. 4.1 Conceito, ingressoe receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas.15 vídeos · 1 PDF
Aula 5Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública. 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios.11 vídeos · 1 PDF
Aula 6Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101/2000).8 vídeos
Aula 7LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento9 vídeos · 1 PDF
Aula 8LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública7 vídeos · 1 PDF
Aula 9LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização6 vídeos · 1 PDF
Aula 10LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.11 vídeos · 1 PDF
Aula 11Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica.7 vídeos · 1 PDF
Aula 12Dívida pública. 7.1 Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.7 vídeos
Direito Tributário8 aulas · 37 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 1Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.9 vídeos · 1 PDF
Aula 2Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.Imunidades. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios.8 vídeos · 1 PDF
Aula 3Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.Imunidades. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios.1 vídeo
Aula 4Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.5 vídeos · 1 PDF
Aula 6Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.5 vídeos · 1 PDF
Aula 7Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Garantias e privilégios do crédito tributário. 10 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas.4 vídeos · 1 PDF
Direito Previdenciário5 aulas · 4 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 1Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceito, organização e princípios constitucionais. 1.3 Segurados. 1.4 Benefícios previdenciários2 vídeos · 1 PDF
Aula 2Regime Geral da Previdência Social – RGPS: Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações e lei federal nº 8.213/1991 e suas alterações.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS.1 PDF
Aula 4Lei Complementar Nº 108/20011 vídeo · 1 PDF
Aula 5Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)1 PDF
Direito Civil9 aulas · 43 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitosda personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Fato jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 12 Responsabilidade civil.7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.7 vídeos · 1 PDF
Aula 7Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Posse. 14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 14.3 Superfície. 14.4Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador. 15 Preferências e privilégios creditórios. 16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese7 vídeos · 1 PDF
Aula 9Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).1 vídeo
Direito Processual Civil24 aulas · 59 vídeos · 24 PDFs▼
Aula 1Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e Lei nº 9.307/1996)1 PDF
Aula 3Jurisdição e Competência. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdiçãonacional. Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC5 vídeos · 1 PDF
Aula 8Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Comunicação dos atos processuais.3 vídeos · 1 PDF
Aula 10Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação.2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Respostas do réu. Revelia.3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais.3 vídeos · 1 PDF
Aula 14Das Provas (PARTE I)5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Provas II3 vídeos · 1 PDF
Aula 16Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença.3 vídeos · 1 PDF
Aula 17Cumprimento de sentença e execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência6 vídeos · 1 PDF
Aula 19Recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.4 vídeos · 1 PDF
Aula 20Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandasrepetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.5 vídeos · 1 PDF
Aula 21Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança.1 vídeo · 1 PDF
Aula 22Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.1 PDF
Aula 23Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.1 vídeo · 1 PDF
Aula 24Jurisprudência dos tribunais superiores.1 vídeo · 1 PDF
Direito Penal8 aulas · 13 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 1Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Teoria do tipo. 2.1 Crime doloso e crime culposo. 2.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 2.3 Erro de tipo. 2.4 Classificação jurídica dos crimes. 2.5 Crimes comissivos e omissivos. 2.6 Crimes de dano e de perigo. 2.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 2.8 Iter criminis. 2.9 Consumação e tentativa. 2.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.11 Arrependimento posterior. 2.12 Crime impossível. 3 Ilicitude. 3.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Teoria geral da culpabilidade. 4.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 4.2 Princípio de culpabilidade. 4.3 Culpabilidade e pena. 4.4 Causasde exclusão da culpabilidade. 4.5 Imputabilidade. 4.6 Erro de proibição.1 vídeo
Aula 4Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Dos crimes contra a administração pública - IV1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.1 vídeo · 1 PDF
Contabilidade Geral6 aulas · 42 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 1Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.17 vídeos · 1 PDF
Aula 2Natureza das contas. Fatos Contábeis. Fórmulas de Lançamento. Método das Partidas Dobradas. Origens e Aplicações de Recursos.5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.4 vídeos · 1 PDF
Aula 4Ativo Diferido. Passivo Exigível. Folha de Pagamentos. Debêntures. Resultado de Exercícios Futuros: conceitos. Provisões em Geral (conceitos iniciais).6 vídeos · 1 PDF
Aula 5Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Normas Brasileiras de Contabilidade.7 vídeos
Contabilidade Pública31 aulas · 166 vídeos · 25 PDFs▼
Aula 1Sistema de contabilidade federal.4 vídeos
Aula 2Conceituação, objeto e campo de aplicação9 vídeos · 1 PDF
Aula 3Receita pública. 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.8 vídeos · 1 PDF
Aula 5Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP - 39 Lei nº 4.320/1964.3 vídeos · 1 PDF
Aula 6CPC 27 - Ativo Imobilizado1 vídeo · 1 PDF
Aula 7CPC 04 - Ativo Intangível1 vídeo · 1 PDF
Aula 86.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável.1 vídeo · 1 PDF
Aula 96.4 Depreciação, amortização e exaustão.3 vídeos · 1 PDF
Aula 10Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes.1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.3 vídeos
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Sobre o concurso TCE - MA
O que é Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE - MA)
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma instituição fundamental para a fiscalização e controle da gestão dos recursos públicos no estado. Sua missão primordial é assegurar a correta aplicação do dinheiro dos cidadãos maranhenses, tanto na esfera estadual quanto municipal. Atua de forma independente, auxiliando o Poder Legislativo no controle externo, promovendo a transparência, a legalidade e a eficiência na administração pública, e contribuindo para o aprimoramento da governança e o combate à corrupção em todo o Maranhão.
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Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 106 dias
Prova em 22/11/2026 · Última atualização: TCE - MA publica edital de concurso público com salários de até R$ 20.112,20
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