Pré-edital
Curso para Auditor de Controle Externo (Área Comum) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE PI
Material do Curso
01 - Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
02 - Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
03 - Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
04 - Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão nominal e verbal.
05 - Sintaxe da oração
06 - Sintaxe do período
07 - Emprego dos sinais de pontuação.
08 - Concordância nominal e verbal.
09 - Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e verbal.
10 - Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a exposição argumentativa. A linguagem e a lógica. As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. A pragmática na linguagem: o significado contextual.
11 - Domínio dos mecanismos de coesão textual.
12 - Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
01 - Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)
02 - Controle Social e Cidadania
03 - Gestão por Resultados na Administração Pública
04 - Governo Eletrônico
05 - Governança Pública
06 - Planejamento Organizacional
07 - Gestão da Qualidade
08 - Gestão por Competências
09 - Gestão do Desempenho
10 - Gestão de Riscos
11 - Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas
12 - Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
13 - Agências Executivas e Reguladoras
14 - Administração Estratégica
01 - Lei Complementar Estadual nº 13, de 3 de janeiro de 1994
01 - Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários.
02 - Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.
03 - Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
04 - Créditos adicionais
05 - Emendas Parlamentares ao Orçamento
06 - Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
07 - Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).
08 - Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).
09 - Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.
10 - Ciclo orçamentário 2. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento.
11 - LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
12 - LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública
13 - LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
14 - LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
01 - Conceitos Iniciais
02 - ISSAI 100
03 - ISSAI 300
04 - ISSAI 3000
05 - ISSAI 400
06 - ISSAI 4000
01 - Conceito, tipos e formas de controle
02 - Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões
03 - Competências constitucionais do TCU
04 - Competências infraconstitucionais do TCU
05 - Organização do TCU
06 - Tomada e prestação de contas
07 - Atividades de fiscalização
08 - Sanções e Recursos
09 - Funções dos tribunais de contas em diversas leis
10 - Jurisprudências de controle externo
01 - Estado, governo e administração pública
02 - Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 - Organização administrativa
04 - Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
05 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 - Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 - Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
10 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
11 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
12 - Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
13 - Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
14 - Serviços Públicos
15 - Responsabilidade Civil do Estado
16 - Controle da Administração Pública
17 - Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
19 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942
20 - Lei nº 8.987/1995
01 - Princípios fundamentais da CF/88
02 - Aplicabilidade das normas constitucionais
03 - Direitos e Garantias Individuais (parte I)
04 - Direitos e Garantias Individuais (parte II)
05 - Remédios Constitucionais
06 - Direitos Sociais
07 - Nacionalidade
08 - Direitos Políticos
09 - Organização Político-Administrativa do Estado
10 - Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
11 - Poder Legislativo
12 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
13 - Comissões Parlamentares de Inquérito
14 - Processo Legislativo
15 - Poder Executivo
16 - Poder Judiciário
17 - Ordem Econômica
18 - Ordem Social
01 - Metodologia e utilização da estatística. Variáveis quantitativas e qualitativas. Séries estatísticas. Organização e apresentação de variáveis. Métodos para sumarização e análise exploratória de dados. Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. Medidas de posição: média, moda, mediana e quartis.
02 - Medidas de dispersão: amplitude, variância, desvio-padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil. Correlação. Histogramas e curvas de frequência. Diagrama de caixa (boxplot) e identificação de valores atípicos (outliers). Diagrama de dispersão. Análise de dados categorizados. Técnicas de Amostragem.
03 - Distribuições de probabilidade. Distribuição binomial.
04 - Distribuição normal.
05 - Inferência estatística. Estimação de parâmetros por ponto e por intervalo. Intervalo de confiança. Testes de hipóteses. Testes paramétricos: médias e proporções.
06 - Análise de regressão linear.
07 - Análise multivariada. Séries Temporais: componentes estruturais das séries temporais e médias móveis.
01 - Seguridade Social: conceito e princípios.
02 - Seguridade Social: conceito e princípios.
03 - Salário de Contribuição
04 - Contribuições da Seguridade Social
05 - Outras Formas de Financiamento
06 - Prescrição e decadência.
07 - Prestações em geral: benefícios.
08 - Contagem recíproca de tempo de serviço e compensação financeira. Tempo de contribuição para fins previdenciários. Regime de prova.
09 - Lei Federal nº 9.717/1998 (Regras gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência). Portaria MTP nº 1467/2022 (Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência).
10 - Lei federal nº 10.887/2004 (que dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2023). Emendas Constitucionais federais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005
01 - Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais
02 - Receita pública
03 - Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 10ª edição. Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP).
04 - Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Conceito de contas patrimoniais e de resultado. Função e estrutura das contas. Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas.
05 - Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000. Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição.
06 - NBC TSP Estrutura Conceitual – estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público. Definições, finalidade, componentes,estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei nº 4.320/1964; de acordo com a NBC T SP; de acordo com o MCASP.
07 - Manual de Demonstrativos Fiscais. Tópicos especiais da contabilidade aplicada ao setor público.
08 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13).
09 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público
Central de ajuda
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