Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para Cartórios foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para ingresso na atividade notarial e de registro, respeitando a complexidade técnica e a elevada responsabilidade jurídica que caracterizam o exercício das delegações extrajudiciais.
O conteúdo dos cursos atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo e abordagem sistemática dos temas mais recorrentes nos concursos de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro.
Confira o conteúdo dos cursos:
- Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Registro de Imóveis para Cartórios
- Conteúdo Programático
Introdução e Propriedade e dos Direitos Reais4 vídeos · 1 PDF▼
- Da Propriedade e dos Direitos Reais
- Natureza jurídica, Conceito e Objeto
- Registro de Imóveis no Brasil
- Sistemas Registrais
- Questões comentadas
Propriedade Imobiliária e o Registro de Imóveis (Função Social)1 vídeo · 1 PDF▼
- Propriedade Imobiliária e o Registro de Imóveis (Função Social)
- Questões Comentadas
Sistemas de Transmissão da Propriedade Imobiliária1 vídeo · 1 PDF▼
- Sistemas de Transmissão da Propriedade Imobiliária
- Questões Comentadas
Código Civil de 2002 (Direito Registral Material)1 vídeo · 1 PDF▼
- Código Civil de 2002 (Direito Registral Material)
- Questões Comentadas
Princípios do Registro de Imóveis10 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Princípios da Legalidade
- Princípio da Especialidade
- Princípios da Unitariedade
- Princípio da Taxatividade
- Princípio da Rogação ou da Instância
- Princípio da Inscrição
- Princípio da Continuidade
- Princípio da Territorialidade
- Princípio da Prioridade
- Princípio da Disponibilidade
- Princípio da Cindibilidade
- Princípio da Fé Pública Registral
- Princípio da Concentração
- Princípios da Aparência e da Confiança
- Questões Comentadas
Tipicidade de Fatos Inscritíveis à Luz da Lei 14.382/20221 vídeo · 1 PDF▼
- Tipicidade de Fatos Inscritíveis à Luz da Lei 14.382/2022
- Questões Comentadas
Invalidade e Ineficácia do Contrato e sua Relação com o Registro1 vídeo · 1 PDF▼
- Invalidade e Ineficácia do Contrato e sua Relação com o Registro
Do registro. Das averbações. Das anotações/comunicações1 vídeo · 1 PDF▼
- Do registro. Das averbações. Das anotações/comunicações
- Questões Comentadas
Registro de Imóveis e o Direito à Proteção dos Dados Pessoais1 vídeo · 1 PDF▼
- Registro de Imóveis e o Direito à Proteção dos Dados Pessoais
- Proteção de Dados Pessoais e Publicidade Registral
- Questões Comentadas
Dos Livros. Dos Classificadores.1 vídeo · 1 PDF▼
- Dos Livros. Dos Classificadores.
Do Processamento Registral1 vídeo · 1 PDF▼
- Do Processamento Registral
Da Qualificação do Registro1 vídeo · 1 PDF▼
- Da Qualificação do Registro
Da Retificação de Registro1 vídeo · 1 PDF▼
- Da Retificação de Registro
- Questões Comentadas
Da Matrícula de Imóveis1 vídeo · 1 PDF▼
- Da Matrícula de Imóveis
- Questões Comentadas
Da Dúvida Registral1 vídeo · 1 PDF▼
- Da Dúvida Registral
Do Parcelamento do Solo6 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Loteamento, Desmembramento, Desdobro ou Fracionamento
- Aprovação do Projeto
- Registro Imobiliário
- Contratos
- Disposições Penais
- Questões Comentadas
Incorporação e Condomínio6 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Incorporação Imobiliária à Luz da Lei 14.382/22
- Condomínio de Lotes
- Condomínio Urbano Simples
- Condomínio por Frações Ideais
- Multipropriedade
- Questões Comentadas
Georreferenciamento1 vídeo · 1 PDF▼
- Georreferenciamento
- Questões Comentadas
Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257/20011 PDF▼
- Estatuto da Cidade
Bem de Família1 vídeo · 1 PDF▼
- Bem de Família
- Questões Comentadas
Sistema Financeiro Imobiliário1 vídeo · 1 PDF▼
- Sistema Financeiro Imobiliário
- Questões Comentadas
Alienação Fiduciária1 vídeo · 1 PDF▼
- Alienação Fiduciária
- Questões Comentadas
Adjudicação Compulsória1 vídeo · 1 PDF▼
- Adjudicação Compulsória
Usucapião2 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Ordinária
- Extraordinária
- Usucapião Constitucional Urbana
- Usucapião Constitucional Rural
- Usucapião pro labore
- Usucapião Extrajudicial
- Questões Comentadas
Regularização Fiduciária Urbana1 vídeo · 1 PDF▼
- Lei nº 13.465/2017
Lei 8.629/1993: Reforma Agrária1 vídeo · 1 PDF▼
- Lei 8.629/1993: Reforma Agrária
Instrução Normativa INCRA 128/20221 vídeo · 1 PDF▼
- Instrução Normativa INCRA 128/2022
Títulos Admitidos a Registro4 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Requisitos do Título Judicial
- Natureza do Rol do Art. 221
- Sistema do Fólio Real
Escrituras Públicas11 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Processo de Elaboração da Escritura Pública
- Vantagens da Escritura Pública
- Tipos de Escritura Pública
- Escritura Pública de União Estável
- Sobrepartilha Extrajudicial
- Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários
- Escritura Pública de Confissão de Dívida
- Diferença entre Escritura Pública e Contrato Particular
- Escritura Pública e Bens Imóveis
- Resolução 35/07 do CNJ
- Questões Comentadas
Contrato de Compra e Venda6 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Exceção de Insolvência e Distribuição de Riscos
- Restrições
- Escritura Pública e Compra e Venda
- Dispensa da Escritura Pública
- Compromisso de Compra e Venda
- Questões Comentadas
Contrato de Doação4 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Restrições
- Resolução e revogação
- Escritura Pública de Doação
Contrato de Permuta2 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Permuta e Escritura Pública
- Questões Comentadas
Contrato de Locação6 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Obrigações do locador
- Obrigações do Locatário
- Registro do Contrato de Locação na Matrícula do Imóvel
- Direito de Preferência
- Importância da Averbação
Direito Real de Laje2 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Instituição do Direito Real de Laje e Sua Formalização Registral
- Questões Comentadas
Cédulas de Crédito7 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Cédula de Crédito Rural
- Cédula de Produto Rural (CPR) – Lei nº 8.929/1994 (atualizada pela lei 14.421/2022
- Cédula de Crédito Industrial (CCInd.) – Decreto-lei nº 413/1969
- Cédula de Crédito à Exportação (CCE) – Lei Nº 6.313/1975
- Cédula de Crédito Comercial (CCC) – Lei Nº 6.840/1980
- Cédula de Crédito Imobiliário (CCIMOB.) – Lei Nº 10.931/2004
- Cédulas de Crédito Bancário
- Questões Comentadas
Direitos Reais de Garantia4 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Penhor
- Hipoteca
- Anticrese
- Questões Comentadas
Tombamento - Restrição Administrativa ao Direito de Propriedade1 vídeo · 1 PDF▼
- Tombamento - Restrição Administrativa ao Direito de Propriedade
- Questões Comentadas
Código Nacional de Matrícula (CNM)1 PDF▼
- Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ
Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)1 PDF▼
- Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)
- Questões Comentadas
Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ - Foro Extrajudicial1 PDF▼
- Código Nacional de Normas da Corregedoria do CNJ
Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI1 vídeo · 1 PDF▼
- Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI
- Questões Comentadas
Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - SAEC1 vídeo · 1 PDF▼
- Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - SAEC
- Questões Comentadas
Provimento nº 115/2021 do CNJ – Receita do Fundo para Implementação e Custeio do SREI1 vídeo · 1 PDF▼
- Provimento nº 115/2021 do CNJ – Receita do Fundo para Implementação e Custeio do SREI
Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos - SIPE1 vídeo · 1 PDF▼
- Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos - SIPE
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)8 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Criação e Estrutura do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP)
- Comitê de Normas Técnicas (CNT/Serp)
- Abrangência e Aplicação da Lei
- Objetivos e Funcionalidades do Serp
- Operador Nacional e Responsabilidades dos Oficiais de Registro
- Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e)
- Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI)
- Questões Comentadas
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)1 vídeo · 1 PDF▼
- Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) – Provimento nº 188/24
- Questões Comentadas
Registros Públicos e Dignidade da Pessoa Humana1 PDF▼
- Introdução
- Interferência do Princípio da Dignidade Humana na Atividade Registral
- 003 - Ponderação Entre os Princípios em Conflito
Registros Públicos. Liberdade e Estado de Direito1 PDF▼
- Registros Públicos. Liberdade e Estado de Direito
Regularização Fundiária das Ocupações Incidentes em Terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal (Lei 11.952/2009)1 PDF▼
- Introdução
- Regularização Fundiária Rural, a Lei 11.952/2009 e Programa Terra Legal
- Regularização Fundiária em Terras Urbanas
Sistema Gestão Fundiária (SIGEF)1 PDF▼
- Sistema Gestão Fundiária (SIGEF)
Registro do Contrato de Administração Fiduciária de Garantia1 PDF▼
- Lei n.º 14.711/2023 - Introduz inovações no Código Civil
- Questões Comentadas
Sobre o concurso Regulares Cartórios
O que é Regulares Cartórios (RC)
Os concursos para Regulares Cartórios, ou concursos de outorga de delegação de serviços notariais e de registro, são certames públicos de provas e títulos que visam preencher vagas para titulares de cartórios em diversos estados brasileiros. Ao contrário de concursos tradicionais para servidores públicos, o aprovado se torna um delegatário do poder público, exercendo uma função de fé pública, mas com gestão privada. A atividade notarial e registral é essencial para a segurança jurídica, autenticidade, publicidade e eficácia dos atos jurídicos, garantindo a validade de contratos, registros de imóveis, nascimentos, casamentos e outros documentos.
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