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Pré-Edital

Curso Interativo de Princípios Institucionais para Carreiras Jurídicas

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
100% online
18
Módulos
4
PDFs
77
Vídeos

Conteúdo Programático

18 módulos

Nossos cursos regulares oferecem a base necessária para os concursos de todas as áreas de Carreiras Jurídicas e o material pode ser utilizado por alunos de todos os níveis, pois as matérias e assuntos são ensinados do ZERO ao AVANÇADO

Confira o conteúdo dos cursos:

  • Videoaulas: Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
  • Livro Digital Interativo: Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
  • Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Acesso à Justiça6 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. 1ª Onda de Acesso à Justiça
  3. 2ª Onda de Acesso à Justiça
  4. 3ª Onda de Acesso à Justiça
  5. 4ª Onda de Acesso à Justiça
  6. 5ª Onda de Acesso à Justiça
  7. Lista de Questões
Histórico da Assistência Jurídica/Judiciária4 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Assistência judiciária/jurídica nas Constituições
  3. Assistência jurídica/judiciária nas leis e emendas constitucionais
  4. Justiça Gratuita, Assistência Judiciária e Assistência Jurídica
  5. Considerações Finais
  6. Lista de Questões
Modelos de Prestação de Assistência Jurídica/Judiciária6 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Noções gerais sobre modelos de prestação de assistência jurídica/judiciária
  3. Modelo Pro Bono
  4. Modelo Judicare
  5. Modelo Público
  6. Modelo Híbrido ou Misto e em Países Socialistas
  7. Lista de Questões
Defensoria Pública e Democracia1 vídeo▼
  1. Noções gerais
  2. Lista de Questões
Defensoria Pública e Direito Internacional dos Direitos Humanos5 vídeos▼
  1. Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos
  2. Resoluções da OEA sobre Defensoria Pública e Acesso à Justiça
  3. A Figura do Defensor Público Interamericano
  4. Novas 100 Regras de Brasília
  5. Defensoria Pública e Combate à Corrupção
  6. Considerações Finais
  7. Lista de Questões
Atuação da Defensoria Pública em Tutela Coletiva6 vídeos▼
  1. Introdução
  2. Fundamentação Inicial
  3. Vulnerabilidade Organizacional
  4. Âmbito de Atuação
  5. Fundamentos Legais e Constitucionais
  6. Formas de Atuação
  7. Lista de Questões
Atribuição de Custos Vulnerabilis7 vídeos▼
  1. Introdução
  2. Conceito
  3. Pressupostos
  4. Fundamentação
  5. Características
  6. Diferença de outros institutos
  7. Formas de Atribuição como Custos Vulnerabilis
  8. Considerações Finais
Autonomia da Defensoria Pública7 vídeos▼
  1. Introdução
  2. Natureza Jurídica da Defensoria Pública
  3. Autonomia e Defensoria Pública
  4. Evolução acerca da autonomia da Defensoria Pública
  5. A questão dos honorários advocatícios devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença
  6. Defensoria Pública e Outras Carreiras
  7. Julgados do STF envolvendo autonomia da Defensoria Pública
  8. Lista de Questões
Competência para Legislar5 vídeos▼
  1. Introdução
  2. Quadro de Competência Legislativa
  3. Detalhamento das Competências
  4. Defensoria Pública e Medidas Provisórias
  5. Iniciativa Legislativa
  6. Considerações Finais
  7. Lista de Questões
Gratuidade de Justiça9 vídeos▼
  1. Introdução
  2. Diferenciação conceitual
  3. Novo CPC e Lei nº 1.060/50
  4. Beneficiários
  5. Requisitos
  6. Abrangência
  7. Momento da Concessão
  8. Revogação
  9. Recursos e Impugnação
  10. Considerações Finais
  11. Lista de Questões
Organização Administrativa2 vídeos▼
  1. Introdução
  2. Organização Administrativa
  3. Lista de Questões
Garantias e Prerrogativas1 vídeo▼
  1. Garantias e Prerrogativas
  2. Considerações Finais
  3. Lista de Questões
Princípios Institucionais2 vídeos▼
  1. Introdução
  2. Princípios Institucionais
  3. Lista de Questões
Funções da Defensoria Pública1 vídeo▼
  1. Funções da Defensoria Pública
  2. Considerações Finais
  3. Lista de Questões
Por que ser defensor público?1 vídeo▼
  1. Introdução
  2. A Carreira do Defensor Público
  3. Por que ser Defensor Público?
Super Revisão - Lei Complementar n. 80/941 vídeo▼
  1. Lei Complementar n. 80/94 comentada e sistematizada (pontos que consideramos mais importante)
  2. Disposições Gerais
  3. Da Organização da Defensoria Pública da União
  4. Das Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados
  5. Da Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e Dos Territórios
  6. Das Disposições Finais e Transitórias
Temas Aprofundados de Princípios Institucionais12 vídeos▼
  1. Temas Aprofundados de Princípios Institucionais
  2. Gênese e evolução histórica da prestação de assistência jurídica: Hamurabi; Atenas; Império Romano; Cristianismo; Idade Média; Estados Sardos; Espanha; Portugal; Escócia; Inglaterra; Estados Unidos; Declaração de Direitos de Virgínia; Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; Holanda e Áustria; Bélgica; França e a consagração da denominação Code de l’assistance judiciaire; florescimento de legislações na Itália, Mônaco, Espanha, Chile, Peru e Argentina; Conferência de Havana de 1928
  3. Colorido Institucional (Esquizofrenia Institucional)
  4. Aprofundamento Sobre Iniciativa Legislativa
  5. Defensoria Pública e Arbitragem
  6. Defensoria Pública, Reconhecimento de Firma, Lei Geral de Proteção de Dados e Vulnerabilidade Algorítmica
  7. Direitos dos Usuários da Defensoria Pública
  8. Defensoria Pública e Instrumentalização de ACP de moradia
  9. Defensoria Pública e Tutela de Crianças e Adolescentes
  10. Panorama da Defensoria Pública no Brasil
  11. Defensoria Pública e Sistema Eleitoral
  12. Novas Ondas/ Eixos de Acesso à Justiça
  13. Considerações Finais

Sobre o concurso Regulares Carreiras Jurídicas

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Regulares Carreiras Jurídicas

As Carreiras Jurídicas no serviço público brasileiro representam um conjunto de profissões de Estado que exigem formação em Direito e atuam diretamente na aplicação, interpretação e defesa das normas jurídicas. Elas são fundamentais para a manutenção do Estado Democrático de Direito, garantindo a justiça, a ordem social e a proteção dos direitos fundamentais. Esses cargos estão majoritariamente ligados ao Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia Pública e ao sistema de segurança pública, demandando elevado grau de responsabilidade, conhecimento técnico aprofundado e compromisso ético com o interesse público.

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