Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a Magistratura Federal foram desenvolvidos com foco nas exigências específicas dos concursos para a carreira da magistratura, respeitando a complexidade que caracteriza essa função essencial à Justiça.
O conteúdo contempla todas as etapas do certame e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo.
Confira o que compõe os cursos:
- Videoaulas: conteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática na Advocacia Pública.
- Livro Digital Interativo (LDI): plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:.
- Resumos e PDFs Simplificados: materiais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.
- Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para os concursos de Juiz Federal.
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Legislação Civil Especial para a Magistratura Federal
- Cronograma
Alienação Fiduciária18 vídeos · 1 PDF▼
- Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis
- Propriedade Fiduciária no CC/2002
- Processo de Alienação Fiduciária
- Alienação Fiduciária no Mercado de Capitais
- Busca e Apreensão Judicial
- Busca e Apreensão Extrajudicial
- Lista de Questões - Magistratura
- Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis
- Noções Gerais
- Alienação Fiduciária Imobiliária
- Disposições Gerais e Finais
- Lista de Questões - Magistratura
Direito Registral59 vídeos · 1 PDF▼
- Lei dos Notários e Registradores
- Serviços Notariais e Registrais
- Normas Comuns
- Disposições Gerais e Transitórios
- Lista de Questões - Magistratura
- Lei de Registros Públicos
- Teoria geral do direito notarial e registral
- Introdução
- Princípios
- Disposições Gerais
- Procedimento de dúvida
- Lista de Questões - Magistratura
- Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
- Disposições gerais
- Escrituração e ordem de serviço
- Nascimentos
- Casamentos
- Óbitos
- Emancipação, interdição, ausência e adoção
- Modificações registrais
- Lista de Questões - Magistratura
- Registro Civil de Pessoas Jurídicas
- Registros de Títulos e Documentos
- Lista de Questões - Magistratura
- Registro de imóveis
- Das atribuições
- Da escrituração
- Do processo de registro
- Das pessoas
- Dos títulos
- Da matrícula
- Do registro
- Do cancelamento
- Do bem de família
- Da remição do imóvel hipotecado
- Do registro Torrens
- Do registro da regularização fundiária urbana
- Disposições Finais e Transitórias
- Lista de Questões - Magistratura
Estatutos32 vídeos · 1 PDF▼
- Estatuto da Juventude
- Princípios e diretrizes gerais
- Direitos dos jovens
- Sistema Nacional da Juventude
- Lista de Questões - Magistratura
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Parte Geral
- Direitos fundamentais
- Acessibilidade
- Acesso à justiça
- Disposições finais e transitórias
- Lista de Questões - Magistratura
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Noções Gerais
- Aplicação do Estatuto
- Direitos da pessoa idosa
- Medidas de proteção
- Lista de Questões - Magistratura
Imobiliário Rural9 vídeos · 1 PDF▼
- Estatuto da Terra
- Disposições Gerais
- Reforma Agrária - Estatuto da Terra
- Política de Desenvolvimento Rural
- Contratos Agrários - Estatuto da Terra
- Arrendamento
- Parceria
- Integração
- Lista de Questões - Magistratura
- Política Agrícola e Reforma Agrária
- Disposições Constitucionais
- Lei da Política Agrícola
- Lei da Reforma Agrária
- Lista de Questões - Magistratura
Imobiliário Urbano67 vídeos · 1 PDF▼
- Lei de Locações
- Noções Gerais
- Partes
- Obrigações das Partes
- Aluguel
- Benfeitorias
- Garantias locatícias
- Prazo
- Direito de preferência
- Locação Residencial
- Locação Não Residencial
- Locação por Temporada
- Locações Especiais
- Ações locatícias
- Ação de despejo
- Ação de consignação
- Ação Revisional
- Ação Renovatória
- Lista de Questões - Magistratura
- Lei do Condomínio e Incorporação Imobiliária
- Condomínio em Edificações
- Noções gerais
- Despesas de condomínio
- Seguro, demolição e reconstrução do condomínio
- Administração do condomínio
- Incorporação Imobiliária
- Noções gerais
- Obrigações do incorporador
- Patrimônio de afetação
- Lista de Questões
- Lista de Questões - Magistratura
- Lei do Parcelamento do Solo Urbano
- Noções gerais
- Loteamento
- Desmembramento
- Aprovação do Projeto
- Registro
- Contratos
- Disposições finais
- Lista de Questões - Magistratura
- Estatuto da Cidade
- Diretrizes gerais
- Instrumentos da Política Urbana
- Plano Diretor
- Gestão democrática da cidade
- Lista de Questões - Magistratura
- Contratos do SFH
- Noções gerais
- Lei 4.380/1964
- Lei 5.741/1971
- Lei 10.150/2000
- Decreto-Lei 70/1966
- Lei 10.188/2001
- Lista de Questões - Magistratura
Leis Comentadas2 vídeos · 1 PDF▼
- Decreto 22.626/1933 – Lei da Usura
- Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica
- Lista de Questões - Magistratura
Saúde11 vídeos · 1 PDF▼
- Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde
- Lista de Questões - Magistratura
- Lei dos Transplantes
- Lista de Questões - Magistratura
Tecnologia23 vídeos · 1 PDF▼
- Lei dos Direitos Autorais
- Noções Gerais
- Obras Intelectuais
- Direitos do Autor
- Lista de Questões - Magistratura
- Marco Civil da Internet
- Disposições Gerais
- Direitos e Garantias do Usuário
- Provisão de Conexões e Aplicativos
- Atuação do Poder Público
- Lista de Questões - Magistratura
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Disposições Gerais
- Tratamento dos Dados pessoais
- Direitos do Titular
- Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
- Transferência Internacional de Dados
- Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
- Segurança e Boas Práticas
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- Disposições Finais e Transitórias
- Lista de Questões - Magistratura
Marco Legal dos Seguros22 vídeos · 1 PDF▼
- Marco Legal dos Seguros
- Disposições Gerais
- Seguro de Dano
- Seguro sobre a Vida e a Integridade Física
- Seguro Obrigatório
- Prescrição
- Disposições Finais e Transitórias
Sobre o concurso Regulares Interativos
Informações sobre o concurso em breve.
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