Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a Defensoria Pública foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para a carreira, considerando o perfil institucional do cargo e a complexidade das etapas do certame.
O conteúdo contempla todas as fases da seleção e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo da doutrina, da legislação e da jurisprudência, sempre alinhado à atuação prática da Defensoria Pública.
Confira o que os cursos oferecem:
- Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: pataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direitos das Pessoas com Deficiência para DPEs
- Conteúdo Programático
Direito das Pessoas com Deficiência1 vídeo · 1 PDF▼
- Proteção Internacional: Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência
- Proteção Constitucional
- Lista de Questões - Defensoria
Disposições Iniciais3 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Introdução
- Caracterização da Deficiência: Barreiras Existentes na Sociedade
- Demais Conceitos
- Outros Conceitos Menores
- Postulados Protetivos Gerais
- Atendimento Prioritário
- Lista de Questões - Defensoria
Direitos Fundamentais5 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Direito à Vida
- Direito à Habilitação e à Reabilitação
- Direito à Saúde
- Direito à Educação
- Direito à Moradia
- Direito ao Trabalho
- Direito à Assistência Social
- Direito à Previdência Social
- Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
- Direito ao Transporte e à Mobilidade
- Lista de Questões - Defensoria
Acessibilidade1 vídeo · 1 PDF▼
- Disposições Gerais
- Acesso à Informação e à Comunicação
- Tecnologia Assistiva
- Direito à Participação na Vida Pública e Política
- Lista de Questões - Defensoria
Ciência e Tecnologia1 PDF▼
- Ciência e Tecnologia
Acesso à Justiça1 vídeo · 1 PDF▼
- Introdução
- Disposições Gerais
- Reconhecimento Igual Perante a Lei
- Lista de Questões - Defensoria
Crimes e Infrações Administrativas1 vídeo · 1 PDF▼
- Crimes e Infrações Administrativas
- Lista de Questões - Defensoria
Disposições Gerais e Transitórias1 vídeo · 1 PDF▼
- Disposições Finais e Transitórias
- Normas Alteradas pelo Estatuto
Sobre o concurso Regulares Defensor
O que é Defensor Público
A Defensoria Pública é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja missão primordial é garantir o acesso à justiça de forma integral e gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade que não podem arcar com os custos de um advogado particular. Atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus (judicial e extrajudicial), dos direitos individuais e coletivos. Presente em esferas federal (Defensoria Pública da União – DPU), distrital (DPDF) e estadual (DPEs), a instituição materializa o direito constitucional à assistência jurídica, assegurando a igualdade e a cidadania.
Como funciona o rateio
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Tutoriais e recursos
Como funciona
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