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Direito Individual do Trabalho para Magistratura do Trabalho Curso Interativo de

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
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31 módulos

Os Cursos Regulares por Disciplina para a foram desenvolvidos com foco específico na preparação exigida nos concursos para a Justiça do Trabalho.

O conteúdo contempla todas as etapas do certame e pode ser utilizado por candidatos em diferentes estágios de preparação, pois as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com progressiva densidade doutrinária, legislativa e jurisprudencial.

Confira o conteúdo dos cursos:

  • Videoaulas: Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
  • Livro Digital Interativo: Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
  • Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF▼
  1. Direito Individual e Coletivo do Trabalho para Magistratura do Trabalho
Introdução e Parte Geral19 vídeos · 1 PDF▼
  1. Definição, Características e Funções do Direito do Trabalho
  2. Autonomia do Direito do Trabalho
  3. Natureza Jurídica
  4. Evolução Histórica
  5. Modelos de Gestão e Organização do Trabalho
  6. Evolução Histórica do Direito do Trabalho no Brasil
  7. Fontes do Direito do Trabalho
  8. Fontes Heterônomas
  9. Fontes Autônomas
  10. Figuras Especiais
  11. Hierarquia das Fontes do Direito do Trabalho
  12. Hermenêutica do Direito do Trabalho
  13. Interpretação
  14. Integração
  15. Aplicação
  16. Listas de Questões
Princípios do Direito do Trabalho19 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Princípio da Proteção
  3. Princípio in dubio pro operario
  4. Princípio da norma mais favorável
  5. Princípio da condição mais benéfica
  6. Princípio da Imperatividade
  7. Princípio da Indisponibilidade
  8. Restrições ao Princípio da Indisponibilidade com a Reforma Trabalhista
  9. Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva
  10. Princípio da Irredutibilidade Salarial
  11. Princípio da Intangibilidade Salarial
  12. Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
  13. Princípios Gerais do Direito Aplicáveis ao Processo do Trabalho
  14. Princípio da primazia da realidade sobre a forma
  15. Princípio da dignidade humana
  16. Princípio da não discriminação
  17. Princípio da isonomia
  18. Princípio da liberdade de trabalho
  19. Princípio da vedação do enriquecimento ilícito
  20. Princípio da boa-fé
  21. Listas de Questões
Relação de emprego e relação de trabalho17 vídeos · 1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Relação de Emprego
  3. Trabalho prestado por pessoa física
  4. Pessoalidade
  5. Não eventualidade
  6. Onerosidade
  7. Subordinação
  8. Alteridade
  9. Relações de Trabalho Lato Sensu
  10. Prestação de serviços autônoma
  11. Empreitada
  12. Trabalho Eventual
  13. Trabalho Avulso
  14. Trabalho voluntário
  15. Estágio
  16. Parassubordinação
  17. Listas de Questões
Empregado, contratos especiais de trabalho e empregado doméstico38 vídeos · 1 PDF▼
  1. Empregado
  2. A Figura do Empregado: Definição Legal e Elementos Fáticos - Jurídicos Indispensáveis
  3. Pessoa Física
  4. Pessoalidade
  5. Não Eventualidade
  6. Onerosidade
  7. Subordinação
  8. Trabalho em domicílio e plataformas digitais: Novos contornos da subordinação jurídica
  9. Trabalho em domicílio
  10. Trabalho em plataformas digitais
  11. Altos Empregados
  12. Espécies de altos empregados
  13. Não discriminação entre trabalhadores
  14. Requisitos não indispensáveis à definição de empregado
  15. Alteridade
  16. Exclusividade
  17. Relações Especiais de Emprego
  18. Empregado Doméstico
  19. Definição
  20. Requisitos gerais
  21. Requisitos específicos
  22. Enquadramento
  23. Direitos Constitucionalmente assegurados
  24. Regramento aplicável
  25. Direitos regulamentados na LC 150/2015
  26. Término do contrato de trabalho
  27. Modalidades especiais de contratação no trabalho doméstico
  28. Listas de Questões
Empregado Rural18 vídeos · 1 PDF▼
  1. Definição de empregado rural
  2. Requisitos gerais
  3. Requisitos específicos
  4. Sujeitos Especiais no Trabalho Rural
  5. Consórcio de empregadores
  6. Grupo Econômico
  7. Regime Jurídico Aplicável
  8. Normas específicas de proteção ao trabalho rural
  9. Salário in natura
  10. Jornada de trabalho
  11. Aviso Prévio
  12. Salário Família
  13. Escola primária
  14. Prescrição
  15. Contratos específicos na lei do trabalho rural
  16. Contrato de safra
  17. Contrato rural por pequeno prazo
  18. Lista de Questões
Empregador; Grupo econômico e Sucessão Trabalhista21 vídeos · 1 PDF▼
  1. Empregador
  2. Grupo econômico
  3. Definição e previsão legal
  4. Espécies de grupo econômico
  5. Pressupostos constitutivos de Grupo Econômico
  6. Aspecto formal
  7. Solidariedade resultante do grupo econômico
  8. Possibilidade de inclusão de empresa do grupo econômico na fase de execução
  9. Sucessão de empresas
  10. Conceito e previsão legal
  11. Requisitos da sucessão trabalhista
  12. Responsabilidade na sucessão
  13. Direito de oposição do trabalhador em relação à sucessão
  14. Casos especiais de sucessão
  15. Responsabilidade do sócio retirante
  16. Listas de Questões
Terceirização23 vídeos · 1 PDF▼
  1. Relações Triangulares de Trabalho
  2. Aspectos Gerais
  3. Evolução legal e jurisprudencial
  4. Terceirização geral de serviços
  5. Súmula 331 do TST
  6. Atividades que podem ser transferidas na terceirização
  7. Empresa prestadora de serviços
  8. Empresa tomadora de serviços e formalidades do contrato de prestação de serviços
  9. Vínculo de emprego do trabalhador terceirizado
  10. Condições laborais
  11. Isonomia remuneratória
  12. Responsabilidade da tomadora de serviços
  13. Responsabilidade da Administração Pública
  14. Trabalho Temporário
  15. Definição legal e hipóteses de contratação
  16. Atividades transferidas
  17. Empresa de Trabalho Temporário e Tomadora de Serviços
  18. Requisitos do contrato de trabalho temporário
  19. Vínculo de emprego
  20. Prazo, prorrogação e sucessividade do contrato de trabalho temporário
  21. Direitos dos Trabalhadores Temporários
  22. Responsabilidade da tomadora ou cliente
  23. Subempreitada
  24. Dono da obra
  25. Trabalho Cooperativado
  26. Lei nº 12.690/2021
  27. Listas de Questões
Contrato Individual do Trabalho38 vídeos · 1 PDF▼
  1. Aspectos Gerais: definição e características
  2. Definição do contrato de trabalho
  3. Características do contrato de trabalho
  4. Elementos do contrato de trabalho
  5. Elementos essenciais do contrato de trabalho
  6. Elementos naturais do contrato de trabalho
  7. Elementos acidentais do contrato de trabalho
  8. Teoria especial de nulidades trabalhistas
  9. Incidência plena da Teoria Especial Trabalhista
  10. Incidência restrita da Teoria Especial Trabalhista
  11. Não incidência da Teoria Especial Trabalhista
  12. Efeitos do contrato de trabalho
  13. Efeitos próprios
  14. Efeitos conexos
  15. Classificações dos contratos de trabalho
  16. Quanto à forma de celebração: tácito ou expresso
  17. Quanto à regulamentação: comum ou especial
  18. Quanto ao local da prestação de serviços: no estabelecimento, em domicílio ou remoto
  19. Quanto à natureza da atividade: manual, técnica ou intelectual
  20. Quanto aos sujeitos: individual ou em equipe (contrato plúrimo)
  21. Quanto à duração: prazo indeterminado, determinado ou intermitente
  22. Modalidades de contrato de trabalho
  23. Contrato por prazo indeterminado
  24. Contrato por prazo determinado
  25. Contrato Intermitente
  26. Contratos a termo especiais
  27. Contrato de experiência
  28. Contrato de safra
  29. Contrato rural por pequeno prazo
  30. Contrato de obra certa
  31. Contrato de aprendizagem
  32. Lei de estímulo aos novos empregos – Lei nº 9.601/98
  33. Formalidades do contrato de trabalho
  34. Listas de Questões
Trabalho da Mulher e do Menor26 vídeos · 1 PDF▼
  1. Trabalho da Mulher
  2. Fundamentos Internacionais e Constitucionais
  3. Proteção Pré-Contratual
  4. Proteção Contratual
  5. Trabalho do Menor
  6. Aspectos Gerais
  7. Especificidades do Trabalho do Menor
  8. Contrato de Aprendizagem
  9. Piores Formas de Trabalho Infantil
  10. Lista de Questões
Duração do Trabalho e Jornada – Parte I19 vídeos · 1 PDF▼
  1. Definição e Critérios Gerais de Fixação da Jornada
  2. Critérios Especiais de Fixação da Jornada
  3. Duração Normal do Trabalho
  4. Trabalho Com Duração Especial
  5. Relações Especiais de Emprego com Jornada Reduzida
  6. Controle de Jornada
  7. Minutos Residuais
  8. Lista de Questões
Duração do Trabalho e Jornada – Parte II1 PDF▼
  1. Empregados Excluídos das Regras Sobre Duração de Jornada
  2. Prorrogação da Jornada
  3. Cálculo das Horas Extras
  4. Supressão ou Redução de Horas Extras
  5. Compensação de Jornada
  6. Trabalho Noturno
  7. Lista de Questões
Períodos de Descanso: Intervalos, DSR, feriados e férias1 PDF▼
  1. Intervalo Intrajornada
  2. Intervalo Interjornada
  3. DSR/Feriados
  4. Férias Anuais Remuneradas
  5. Lista de Questões
Remuneração e salário – Parte I1 PDF▼
  1. Remuneração
  2. Salário – Aspectos Gerais
  3. Proteção ao Salário
  4. Lista de Questões
Remuneração e salário – Parte II1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Salário - Denominações
  3. Classificação das Parcelas Pagas ao Empregado
  4. Parcelas Salariais – Adicionais Remuneratórios
  5. Lista de Questões
Remuneração e salário – Parte III1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Outras Parcelas de Natureza Salarial
  3. Parcelas de Natureza não Salarial
  4. Equiparação Salarial, Acúmulo de Funções e Desvio Funcional
  5. Lista de Questões
Alteração do Contrato de Trabalho1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Alterações Contratuais Objetivas
  3. Alterações Contratuais Subjetivas
  4. Lista de Questões
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho1 PDF▼
  1. Suspensão e Interrupção: Definições, Pontos de Contato e Distinções Essenciais
  2. Hipóteses de Suspensão Contratual
  3. Hipóteses de Interrupção Contratual
  4. Lista de Questões
Aviso prévio1 PDF▼
  1. Definição e Aspectos Gerais
  2. Prazo e Forma de Contagem do Aviso Prévio
  3. Integração do Aviso Prévio ao Contrato de Trabalho
  4. Espécies de Aviso Prévio
  5. Reconsideração do Aviso Prévio
  6. Resolução Contratual Durante o Aviso Prévio
  7. Aviso Prévio e Garantia Provisória de Emprego
  8. Aviso Prévio e Pedido de Demissão
  9. Aviso Prévio Proporcional
  10. Lista de Questões
Extinção do contrato de trabalho – Parte I1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Extinção nos Contratos por Prazo Determinado
  3. Extinção nos Contratos por Prazo Indeterminado
  4. Lista de Questões
Extinção do contrato de trabalho – Parte II1 PDF▼
  1. Resolução Contratual
  2. Justa Causa do Empregado
  3. Rescisão Indireta
  4. Culpa Recíproca
  5. Lista de Questões
Extinção do contrato de trabalho – Parte III1 PDF▼
  1. Outras hipóteses de extinção contratual
  2. Obrigações Decorrentes da Extinção Contratual
  3. Lista de Questões
Estabilidade e garantias provisórias de emprego – Parte I1 PDF▼
  1. Estabilidades e Garantias Provisórias de Emprego
  2. Estabilidades
  3. Garantias Provisórias de Emprego
  4. Lista de Questões
Estabilidade e garantias provisórias de emprego – Parte II1 PDF▼
  1. Garantias Provisórias de Emprego – Parte II
  2. Membro da CIPA
  3. Membro de Comissão de Representantes dos Trabalhadores nas Empresas
  4. Membro de Comissão de Conciliação Prévia
  5. Diretor de Cooperativa
  6. Membro do Conselho Curador do FGTS e Membro do Conselho Nacional de Previdência Social
  7. Estabilidade Pré-Eleitoral
  8. Garantia de Emprego nos Contratos a Termo
  9. Garantias de Emprego de Origem Autônoma
  10. Situações Especiais: Dispensa Discriminatória e Trabalhador Deficiente
  11. Consequências da Dispensa do Empregado Estável
  12. Lista de Questões
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço1 PDF▼
  1. Evolução Jurídica
  2. Noções Fundamentais
  3. Beneficiários do FGTS
  4. Constituição do Fundo e Operacionalização
  5. Movimentação da Conta e Acréscimo Rescisório
  6. Situações Especiais
  7. Prescrição do FGTS
  8. Lista de Questões
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho1 PDF▼
  1. Prescrição
  2. Aspectos Gerais
  3. Marcos Prescricionais
  4. Causas Impeditivas e Suspensivas da Prescrição
  5. Causas Interruptivas da Prescrição
  6. Regras Especiais de Prescrição no Direito do Trabalho
  7. Aspectos Processuais da Prescrição Trabalhista
  8. Decadência
  9. Lista de Questões
Danos Patrimoniais e Extrapatrimoniais no Direito do Trabalho. Discriminação nas Relações de Trabalho. Trabalho da pessoa com deficiência1 PDF▼
  1. Danos nas Relações de Trabalho
  2. Requisitos da Responsabilidade Civil
  3. Regime Jurídico dos Danos Extrapatrimoniais no Direito do Trabalho
  4. Espécies de Danos
  5. Hipóteses Mais Comuns de Danos no Direito do Trabalho
  6. Discriminação nas Relações de Trabalho
  7. Aspectos Gerais
  8. Discriminação Salarial
  9. Discriminação Contra a Mulher
  10. Discriminação por Idade - Etarismo
  11. Discriminação do Trabalhador Deficiente
  12. Discriminação Racial
  13. Discriminação do Trabalhador LGBTQIAPN+
  14. Reintegração ou Indenização em Dobro na Dispensa Discriminatória
  15. Ônus da Prova na Dispensa Discriminatória do Trabalhador com Doença Grave ou que Suscite Estigma ou Preconceito
  16. Trabalho das Pessoas com Deficiência
  17. Normas Internacionais, Constitucionais e Infraconstitucionais de Proteção
  18. Cota para Pessoas com Deficiência
  19. Lista de Questões
Direito Coletivo do Trabalho: Conceito, Evolução Histórica e Princípios; Liberdade Sindical1 PDF▼
  1. Conceito, Evolução Histórica, Funções e Princípios
  2. Conceito e Denominação
  3. Evolução Histórica
  4. Funções do Direito Coletivo
  5. Princípios do Direito Coletivo
  6. Liberdade Sindical e Atos Antissindicais
  7. Liberdade Sindical
  8. Modelo de Liberdade Sindical na OIT
  9. Atos Antissindicais
  10. Consequências de Atos Antissindicais
  11. Lista de Questões
Organização Sindical e Estrutura Sindical Brasileira1 PDF▼
  1. Organização Sindical na CF/88
  2. Estrutura Interna dos Sindicatos
  3. Estrutura Externa dos Sindicatos
  4. Lista de Questões
Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho. Negociação Coletiva no Direito do Trabalho. Comissão de Conciliação Prévia1 PDF▼
  1. Representantes dos Trabalhadores nas Empresas
  2. Negociação Coletiva
  3. Comissões de Conciliação Prévia
  4. Lista de Questões
Direito de Greve. Mediação e Arbitragem. Poder Normativo da Justiça do Trabalho1 PDF▼
  1. Greve
  2. Conciliação e Mediação. Arbitragem
  3. Poder Normativo da Justiça do Trabalho
  4. Lista de Questões

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