Name: Curso Interativo de Direito Eleitoral para Carreiras Jurídicas
Brand: Estratégia Jurídica
SKU: CR-117595
Price: 70 BRL
Availability: InStock

Conteúdo Programático

30 módulos

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Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF

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Apresentação do Curso1 PDF▼

Direito Eleitoral para Carreiras Jurídicas
Conteúdo Programático

Introdução ao Direito Eleitoral3 vídeos · 1 PDF▼

Noções Gerais e Conceitos
Fontes
Princípios de Direito Eleitoral
Lista de questões

Direitos de Nacionalidade na Constituição Federal4 vídeos · 1 PDF▼

Introdução
Nacionalidade Brasileira
Quase-Nacionalidade
Tratamento Jurídico do Brasileiro Nato e Naturalizado
Lista de Questões

Direitos Políticos na Constituição Federal9 vídeos · 1 PDF▼

Introdução
Democracia
Voto, Sufrágio e Escrutínio
Democracia Representativa
Democracia Participativa
Aquisição dos Direitos Políticos
Capacidade Eleitoral Passiva e Ativa
Impugnação do Mandato Eletivo (AIME)
Consultas Populares
Lista de Questões

Partidos Políticos na Constituição Federal2 vídeos · 1 PDF▼

Noções Gerais
Verticalização Partidária, Coligações, Fidelidade e Cláusula de Barreira
Lista de questões

Outros Dispositivos Constitucionais de conteúdo eleitoral1 vídeo · 1 PDF▼

Introdução

Introdução ao Código Eleitoral6 vídeos▼

Introdução
Recepção do Código Eleitoral
Organização e Exercício dos Direitos Políticos
Princípio Democrático
Aquisição dos Direitos Políticos e Capacidade Eleitoral
Obrigatoriedade do Voto
Lista de Questões

Justiça Eleitoral2 vídeos▼

Organização da Justiça Eleitoral
Órgãos da Justiça Eleitoral
Lista de Questões

Ministério Público Eleitoral1 vídeo▼

Introdução
Lista de Questões

Alistamento Eleitoral8 vídeos▼

Considerações Iniciais
Noções Introdutórias
Procedimentos do Cadastro
Segunda Via
Transferência
Revisão
Administração do Cadastro Eleitoral
Regularização do Cadastro
Lista de Questões

Inelegibilidades6 vídeos▼

Introdução
Condições de Elegibilidade
Inelegibilidade
Inelegibilidade Superveniente
Arguições de Inelegibilidade
Crime Eleitoral na LI
Regras Finais
Lista de Questões

Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096-199513 vídeos▼

Introdução
Liberdade e Autonomia Partidárias
Natureza Jurídica
Criação e Registro
Filiação
Funcionamento Parlamentar
Programa e Estatuto
Fidelidade e Disciplina Partidárias
Janela para Troca de Partido (Emenda Constitucional Nº 91/2016)
Troca de Partido (Emenda Constitucional Nº 97/2017)
Fusão, Incorporação e Extinção
Finanças e Contabilidade
Disposições Finais
Lista de Questões

Sistemas Eleitorais1 vídeo▼

Introdução
Sistemas Eleitorais
Lista de Questões

Coligações Partidárias1 vídeo▼

Introdução
Lista de Questões

Das Federações1 vídeo▼

Introdução
Lista de Questões

Convenções Partidárias4 vídeos▼

Conceito
Normas que Regem as Convenções
Momento de Realização da Convenção
Candidatura Nata
Lista de Questões

Registro de Candidatura14 vídeos▼

Introdução
Número de Canditados
Quota Eleitoral de Gênero
Vagas Remanescentes
Competência para Registrar
Legitimados e Prazo Limite para Requerer o Registro
Documentos que Devem Constar do Pedido de Registro
Vedação à Candidatura Avulsa
Nome Para Registro do Candidato
Substituição de Candidato
Cancelamento do Registro
Número do Candidato
Prazo Para Julgamento dos Pedidos de Registro
Regras Específicas do CE
Lista de Questões

Arrecadação e Aplicação de Recursos10 vídeos▼

Introdução
Financiamento das Campanhas Eleitorais
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Distribuição do FEFC
Arrecadação
Administração Financeira da Campanha e Responsabilidade
Arrecadação Prévia de Recursos
Doações
Fontes Vedadas
Gastos Eleitorais
Lista de Questões

Prestação de Contas1 vídeo▼

Introdução
Lista de Questões

Abuso de Poder2 vídeos▼

Introdução
Abuso de Poder no Direito Eleitoral
Lista de Questões

Pesquisas e Testes pré-eleitorais5 vídeos▼

Introdução
Registro Perante a Justiça Eleitoral
Pesquisas Eleitorais Versus Sondagens ou Enquetes
Registro da Pesquisa
Penalidades
Lista de Questões

Simplificado Sistema Eletrônico de votação1 vídeo▼

Introdução
Urna Eletônica
Painel
Lista de questões

Propaganda Eleitoral22 vídeos▼

Propaganda Política
Propaganda Intrapartidária
Noções Gerais
Propaganda Eleitoral Antecipada
Propaganda Intrapartidária e Partidária
Multa
Divulgação Obrigatória de Vices e Suplentes
Representação Contra a Propaganda Irregular
Propagandas
Propaganda Eleitoral Vedada
Limites Espaciais da Propaganda
Atos de Propaganda Eleitoral em Ambientes Públicos ou Privados
Outdoors
Brindes
Trio Elétrico
Carros de Som e Minitrios
Limite de Horário Para a Propaganda Eleitoral nas Vésperas das Eleições
Propaganda Eleitoral no Dia das Eleições
Poder de Polícia versus Propaganda Eleitoral
Captação Ilícita de Sufrágio
Propaganda Eleitoral em Mídia Impressa ou Digital
Propaganda no Rádio e na Televisão
Distribuição de Horários
Propaganda Eleitoral na Internet
Direito de Resposta
Lista de Questões

Eleições19 tópicos▼

Votação Manual
Atos Preparatórios da Votação
Seções Eleitorais
Mesas Receptoras
Fiscalização das Eleições
Material Para Votação
Lugares da Votação
Polícia dos Trabalhos Eleitorais
Início da Votação
O ato de Votar
Voto no Exterior
Voto em Trânsito
Encerramento da Votação
Órgãos Apuradores
Privilégios e Garantias Eleitorais
Nulidades da Votação
Proclamação dos Eleitos
Diplomações dos Eleitos
Lista de Questões

Ações Eleitorais4 vídeos▼

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Representação do Art. 96 da Lei das Eleições
Representação Por Captação Ilícita de Sufrágio
Representação Para Apuração de Arrecadação e de Gastos Ilícitos
Recurso Contra a Diplomação (RCED)
Lista de Questões

Recursos Eleitorais4 tópicos▼

Introdução
Regras Gerais
Espécies de Recursos Eleitorais
Lista de Questões

Processo-Crime Eleitoral10 tópicos▼

Introdução
Competência
Ação Penal
Polícia Judiciária
Investigação
Inquérito Policial
Arquivamento
Juiz de Garantias e Procedimentos
Aplicação Subsidiária do CPP
Lista de Questões

Crimes Eleitorais9 tópicos▼

Introdução
Conceitos Introdutórios
Código Eleitoral
Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições)
Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade)
Lei nº 6.091/1974 (Lei do Transporte em Zonas Rurais no Dia das Eleições)
Lei nº 7.021/1982
Crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no Processo Eleitoral Lei nº 14.197/21.
Lista de Questões

Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores5 tópicos▼

Transporte
Refeições
Fiscalização Pelos Partidos
Crimes
Dispositivos Gerais

Súmulas do TSE2 tópicos▼

Súmulas TSE
Lista de Questões

Sobre o concurso Regulares Carreiras Jurídicas

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Regulares Carreiras Jurídicas

As Carreiras Jurídicas no serviço público brasileiro representam um conjunto de profissões de Estado que exigem formação em Direito e atuam diretamente na aplicação, interpretação e defesa das normas jurídicas. Elas são fundamentais para a manutenção do Estado Democrático de Direito, garantindo a justiça, a ordem social e a proteção dos direitos fundamentais. Esses cargos estão majoritariamente ligados ao Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia Pública e ao sistema de segurança pública, demandando elevado grau de responsabilidade, conhecimento técnico aprofundado e compromisso ético com o interesse público.

Como funciona o rateio

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Você recebe

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