Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a Defensoria Pública foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para a carreira, considerando o perfil institucional do cargo e a complexidade das etapas do certame.
O conteúdo contempla todas as fases da seleção e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo da doutrina, da legislação e da jurisprudência, sempre alinhado à atuação prática da Defensoria Pública.
Confira o que os cursos oferecem:
- Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: pataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 vídeo · PDF▼
- Direito Constitucional para Defensoria Pública
- Conteúdo Programático
Constitucionalismo12 vídeos · PDF▼
- Conceito e ideia de Constitucionalismo
- Constitucionalismo Antigo (durante a Antiguidade)
- Constitucionalismo Medieval (durante a Idade Média)
- Constitucionalismo Liberal
- Constitucionalismo Social
- Neoconstitucionalismo
- Constitucionalismo do Futuro
- Constitucionalismo supranacional
- Transconstitucionalismo
- Constitucionalismo Latino-Americano
- Constitucionalismo Brasileiro
- Lista de Questões
Direito Constitucional e Constituição7 vídeos · PDF▼
- Direito Constitucional
- Constituição
- Concepções de Constituição
- Classificação das Constituições
- Elementos
- Estrutura da Constituição de 1988
- Normas Constitucionais
- Observações Finais
- Lista de Questões
Poder Constituinte8 vídeos · PDF▼
- Poder Constituinte
- Poder Constituinte Originário
- Poder Constituinte Derivado Decorrente
- Poder Constituinte Derivado Reformador
- Poder Constituinte Derivado Revisor
- Poder Constituinte Difuso
- Poder Constituinte Supranacional
- Normas Constitucionais no Tempo
- Lista de Questões
Hermeneutica3 vídeos · PDF▼
- Hermenêutica Constitucional
- Métodos de Interpretação Constitucional
- Princípios de Interpretação ou Postulados Normativos
- Lista de Questões
Teoria Geral dos DF13 vídeos · PDF▼
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Conceitos Iniciais
- Fundamentos Filosóficos dos Direitos Fundamentais
- Classificação
- Titularidade
- Características dos Direitos Fundamentais
- Dimensões dos Direitos Fundamentais
- Análise contemporânea da historicidade desvinculada das gerações
- Noções Importantes para Concursos
- Teoria Geral dos DF com Temas de Direitos Humanos
- Hierarquia dos Tratados Internacionais de DH
- Bloco de Constitucionalidade
- Questões de Aprofundamento
- Controle de Convencionalidade
- Lista de Questões
Direitos em Espécie11 vídeos · PDF▼
- Direitos Individuais
- Direito à Vida
- Direito à Igualdade
- Direito à Liberdade
- Direito à Segurança
- Direito à privacidade, intimidade e proteção de dados pessoais
- Direitos Sociais
- Judicialização de Políticas Públicas
- Direitos Sociais em Espécie
- Direitos Metaindividuais
- Lista de Questões
Teoria do Estado15 vídeos · PDF▼
- Teoria Geral do Estado
- Estado Federal
- Federalismo no Brasil
- Repartição de Competências
- Estado Federal e Proteção da Saúde
- Estado Federal e Transporte
- Análise do Texto Constitucional
- Estudo Jurisprudencial
- Intervenção Federal
- Tipos de Intervenção
- Intervenção Federal
- Intervenção Estadual
- Elementos e Requisitos do Decreto
- Controle Político
- Controle Jurisdicional
- Lista de Questões
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade7 vídeos · PDF▼
- Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
- Controle Difuso de Constitucionalidade
- Controle Concentrado de Constitucionalidade
- Ação Direta de Inconstitucionalidade
- Ação Declaratória de Constitucionalidade
- Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental
- ADI por Omissão
- Lista de Questões
Teoria dos Poderes53 vídeos · PDF▼
- Teoria Geral da Separação dos Poderes
- Forma de Estado, Sistema de Governo, Forma de Governo, Regime Político
- Poder Executivo
- Responsabilidade do Presidente da República
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Imunidades
- Comissão Parlamentar de Inquérito
- Poder Judiciário
- Lista de Questões
Defesa do Estado4 vídeos · PDF▼
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Título V)
- Estado de Defesa
- Estado de Sítio
- Lista de Questões
Família, Criança e Adolescente, Saúde e Educação2 vídeos · PDF▼
- Família
- Criança e Adolescente
- Saúde
- Educação
- Lista de Questões
Nacionalidade7 vídeos · PDF▼
- Direitos da Nacionalidade
- Direitos Humanos e Refugiados
- Direitos Políticos
- Lista de Questões
Direito Ambiental1 vídeo · PDF▼
- Direito Ambiental na Constituição
- Lista de Questões
Remédios Constitucionais8 vídeos · PDF▼
- Remédios Constitucionais: Introdução
- Mandado de Injunção
- Habeas Data
- Habeas Corpus
- Ação popular
- Mandado de Segurança
- Lista de Questões
Direito Constitucional AntidiscriminatórioPDF▼
- Teoria Crítica da Raça
- Definições, Fundamentos do Direito Antidiscriminatório e Defensoria Pública
- A Constituição de 1988, Legislações, Convenções e a Busca pela Igualdade
- A Igualdade, suas Dimensões e Ações Afirmativas
- Combate à Discriminação
- Uma Nova Lente da Criminologia e Análise de Temas Constitucionais
Temas EspecíficosPDF▼
- Temas específicos
Sobre o concurso Regulares Defensor
O que é Defensor Público
A Defensoria Pública é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja missão primordial é garantir o acesso à justiça de forma integral e gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade que não podem arcar com os custos de um advogado particular. Atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus (judicial e extrajudicial), dos direitos individuais e coletivos. Presente em esferas federal (Defensoria Pública da União – DPU), distrital (DPDF) e estadual (DPEs), a instituição materializa o direito constitucional à assistência jurídica, assegurando a igualdade e a cidadania.
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