Prova
28/06/2026
55
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa8 AULAS▼
Aula 01Compreensão e Interpretação Textual▼
Aula 02Ortografia Oficial▼
Aula 03Morfologia▼
Aula 04Verbos▼
Aula 05Sintaxe da oração▼
Aula 06Pontuação▼
Aula 07Concordância▼
Aula 08Semântica e Tipos de Textos▼
Legislação Interna5 AULAS▼
Aula 01Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Código de Ética e Conduta do PJSC - Resolução TJ nº 22/2021 (somente vídeo)▼
Aula 02Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina (Lei nº 5.624/79 e suas alterações) (somente vídeo)▼
Aula 03Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC (somente vídeo)▼
Aula 04Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)▼
Aula 05Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (somente vídeo)▼
Noções de Direito Administrativo para8 AULAS▼
Aula 01Organização administrativa▼
Aula 02Estado, governo e administração pública▼
Aula 03Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 04Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 05Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 06Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 07Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 08Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Noções de Direito Constitucional12 AULAS▼
Aula 01Nacionalidade▼
Aula 02Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 03Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 04Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼
Aula 05Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 06Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 07Remédios Constitucionais▼
Aula 08Direitos Sociais▼
Aula 09Direitos Políticos▼
Aula 10Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 11Poder Judiciário▼
Aula 12Funções Essenciais à Justiça▼
Noções de Direito Civil4 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Noções de Direito Processual Civil16 AULAS▼
Aula 01Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.▼
Aula 02Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição▼
Aula 03Competência▼
Aula 04Sujeitos do processo: partes, procuradores▼
Aula 05Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça▼
Aula 06Litisconsórcio e intervenção de terceiros▼
Aula 07Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública▼
Aula 08Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos▼
Aula 09Atos processuais: comunicações processuais▼
Aula 10Tutela provisória▼
Aula 11Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação▼
Aula 12Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia▼
Aula 13Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento▼
Aula 14Das Provas (PARTE I e II)▼
Aula 15Provas II▼
Aula 16Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença▼
Noções de Direito Penal14 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 05Crimes contra o patrimônio▼
Aula 06Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 07Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 08Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 09Dos crimes contra a administração pública - IV▼
Aula 10Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 11Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 12Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)▼
Aula 13Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 14Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Noções de Direito Processual Penal10 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 04Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 05Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 06Da sentença▼
Aula 07Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 08Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)▼
Aula 09Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 10Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼
Sobre o concurso TJ - SC
Informações sobre o concurso em breve.
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Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 24 dias
Prova em 28/06/2026 · Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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