CRM-PA (Advogado) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

CRM-PA - Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) 15 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia.
Aula 02	Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.
Aula 03	Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04	Classes de palavras: verbos.
Aula 05	Morfologia: estrutura e formação das palavras.
Aula 06	Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações.
Aula 07	Pontuação.
Aula 08	Concordância verbal e nominal.
Aula 09	Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 10	Semântica: a significação das palavras no texto.
Aula 11	Interpretação de texto.
Aula 12	Noções de Redação Oficial.
Aula 13	Aula extra
Aula 14	- Somente em PDF Aula extra

CRM-PA - Raciocínio Lógico e Matemático - 2025 (Pós-Edital) 18 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Estruturas Lógicas I
Aula 01	Estruturas Lógicas II
Aula 02	Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03	Diagramas Lógicos
Aula 04	Lógica de Argumentação
Aula 05	Raciocínio Sequencial
Aula 06	Problemas de Lógica I
Aula 07	Problemas de Lógica II
Aula 08	Teoria dos Conjuntos
Aula 09	Conjuntos Numéricos
Aula 10	Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
Aula 11	Unidades de Medida
Aula 12	Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
Aula 13	Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Aula 14	Regra de Três Simples e Composta
Aula 15	Porcentagem
Aula 16	Equações do 1º Grau
Aula 17	Números Complexos

CRM-PA - Noções de Administração Pública (Direito Constitucional) 2025 (Pós-Edital) 15 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 01	Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 02	Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 03	Direitos sociais.
Aula 04	Nacionalidade.
Aula 05	Direitos políticos.
Aula 06	Partidos políticos.
Aula 07	Da Administração Pública; Dos Servidores Públicos;
Aula 08	Poder Legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária;
Aula 09	Poder Executivo.
Aula 10	Poder Judiciário.
Aula 11	Funções Essenciais à Justiça.
Aula 12	Das limitações do poder de tributar;
Aula 13	Das finanças públicas;
Aula 14	Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica.

CRM-PA - Noções de Administração Pública (Direito Administrativo) - 2025 (Pós-Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Princípios constitucionais da Administração Pública. Regime Jurídico Administrativo: Conceito e noção de interesse público; Interesse público primário e secundário;
Aula 01	Poderes da administração; Poder de polícia; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Uso e abuso do poder; Prerrogativas da Administração Pública;
Aula 02	Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Atos administrativos: Fatos e atos da Administração Pública; Perfeição, validade, eficácia; Vinculação e discricionariedade; O mérito do ato administrativo;
Aula 03	Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção dos atos administrativos; Modalidades; Revogação e Anulação. Vícios do ato administrativo: ato nulo e anulável; Convalidação. Teoria dos motivos determinantes.
Aula 04	Organização da Administração Pública; Administração Direta e Indireta; Centralização e descentralização administrativa. Entidades da Administração Indireta: autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista; fundações públicas; Agências Reguladoras; Entidades e Órgãos Públicos.
Aula 05	Agentes Públicos: Agentes públicos e sua classificação; Cargo, emprego e função;
Aula 06	Entidades do Terceiro Setor;
Aula 07	Ética profissional abordagem à luz do Decreto - 1.171/1994;
Aula 08	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

CRM-PA - Legislação Aplicada ao CRM-PA - 2025 (Pós-Edital) 5 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Lei no 3.268/1957, que dispõe sobre a criação, organização, competências e funcionamento do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina, com as alterações introduzidas pela Lei no 11.000/2004.
Aula 01	(Somente em PDF) Regulamento dos Conselhos de Medicina, aprovado pelo Decreto no 44.045/1958, com as alterações promovidas pelo Decreto no 10.911/2021, abrangendo a estrutura administrativa, atribuições, processos decisórios, registros profissionais, fiscalização do exercício da medicina e demais normas de organização e funcionamento do sistema CFM/CRMs.
Aula 02	Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM no 2.217/2018, com estudo dos princípios fundamentais, direitos, deveres, responsabilidades profissionais, sigilo médico, relação com pacientes, familiares e equipes multiprofissionais, publicidade médica, documentos médicos, responsabilidade civil, penal e administrativa, bem como das disposições gerais e transitórias.
Aula 03	(Somente em PDF) Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pela Resolução CFM no 2.306/2022, abrangendo instauração, instrução, julgamento e recursos nos processos ético- profissionais, penalidades aplicáveis e normas procedimentais.
Aula 04	(Somente em PDF) Lei no 12.842/2013 (Lei do Ato Médico)

CRM-PA (Advogado) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital) 7 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Ação, pretensão, condição da ação, classificação. Pressupostos processuais.
Aula 01	Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte de estar em juízo.
Aula 02	Prazos: classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição.
Aula 03	Processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; Pedido: petição inicial – requisitos e vícios; pedido determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu; contestação, exceção e objeção; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia;
Aula 04	Sentença e coisa julgada.
Aula 05	Recursos
Aula 06	ação civil pública.

CRM-PA (Advogado) Direito Processual do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Direito Processual do Trabalho: princípio, fontes, autonomia, interpretação, integração e eficácia. Organização da Justiça do Trabalho.
Aula 01	Competência da Justiça do Trabalho.
Aula 02	Sujeitos no processo trabalhista. O Ministério Público do Trabalho.
Aula 03	Atos, termos, prazos processuais e processo informatizado. Nulidades processuais. Dissídio individual
Aula 04	Audiência trabalhista. Provas. Suspensão, razões finais, sentença e coisa julgada.
Aula 05	Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas. Recursos Trabalhistas em Espécie.
Aula 06	Liquidação de Sentença. Execução e cumprimento de sentença trabalhista.
Aula 07	Prescrição no processo do trabalho. Procedimentos trabalhistas especiais e ações cíveis admissíveis no processo de trabalho.
Aula 08	Revisão por dicas de Direito Processual do Trabalho

CRM-PA (Advogado) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 18 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Princípios constitucionais da Administração Pública. Regime Jurídico Administrativo: Conceito e noção de interesse público. Interesse público primário e secundário.
Aula 01	Poderes da administração; Poder de polícia. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Uso e abuso do poder. Prerrogativas da Administração Pública.
Aula 02	Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Atos administrativos: Fatos e atos da Administração Pública. Perfeição, validade, eficácia. Vinculação e discricionariedade. O mérito do ato administrativo.
Aula 03	Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção dos atos administrativos. Modalidades. Revogação e Anulação. Vícios do ato administrativo: ato nulo e anulável. Convalidação. Teoria dos motivos determinantes.
Aula 04	Organização da Administração Pública: Administração Direta e Indireta. Centralização e descentralização administrativa. Entidades da Administração Indireta: autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista; fundações públicas. Agências Reguladoras. Entidades e Órgãos Públicos.
Aula 05	Entidades do Terceiro Setor.
Aula 06	Agentes Públicos: Agentes públicos e sua classificação. Cargo, emprego e função. Regime Jurídico Constitucional dos Servidores Públicos. Regime Jurídico do Servidor Público. Abrangência das normas constitucionais. Acessibilidade aos cargos públicos. Investidura em cargos e empregos públicos. Investidura originária. Investidura derivada. Nomeação. Posse.
Aula 07	Regime Jurídico Único. Evolução Funcional. Remuneração. Acumulação. Estabilidade. Disponibilidade. Aposentadoria. Responsabilidade do Servidor. Sindicalização e Greve abordagem à luz da Lei 8.112.
Aula 08	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Pregão Eletrônico.
Aula 09	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Pregão Eletrônico.
Aula 10	Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Aula 11	Serviços Públicos: Serviço público: conceito, caracteres, classificações e garantias. Regime jurídico e princípios aplicáveis. Concessões e permissões de serviço público. Natureza jurídica. Extinção da concessão e da permissão de serviço público.
Aula 12	Processo e procedimento administrativo: distinção. Modalidades. Processo administrativo disciplinar. Princípios constitucionais do processo administrativo. Princípios da Lei Federal nº 9.784/1999. Instauração. Instrução. Decisão. Invalidades. Recursos administrativos. Processo administrativo e sindicância.
Aula 13	Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 14	Controle da administração pública. Tomada de contas especial.
Aula 15	Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
Aula 16	Domínio Público (Bens Públicos).
Aula 17	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

CRM-PA (Advogado) Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 13 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01	Direito do Trabalho: Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).
Aula 02	A relação de trabalho e a relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador; conceito e caracterização; Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas.
Aula 03	Contrato individual de trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 04	Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
Aula 05	Duração do trabalho: da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
Aula 06	Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. salário e remuneração. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
Aula 07	Férias. Prescrição e decadência.
Aula 08	Segurança e Higiene do Trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher.
Aula 09	Direito coletivo do trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
Aula 10	Greve.
Aula 11	Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional.
Aula 12	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

CRM-PA (Advogado) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 15 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 01	Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 02	Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 03	Direitos sociais.
Aula 04	Nacionalidade.
Aula 05	Direitos políticos.
Aula 06	Partidos políticos.
Aula 07	Da Administração Pública; Dos Servidores Públicos;
Aula 08	Poder Legislativo.
Aula 09	Poder Executivo.
Aula 10	Poder Judiciário.
Aula 11	Funções Essenciais à Justiça.
Aula 12	Das limitações do poder de tributar;
Aula 13	Das finanças públicas;
Aula 14	Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica.

CRM-PA (Advogado) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 19 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Conceito de Tributos.
Aula 01	Princípios Tributários.
Aula 02	Imunidade Tributária.
Aula 03	Competência tributária.
Aula 04	Legislação Tributária.
Aula 05	Obrigação Tributária.
Aula 06	Responsabilidade Tributária.
Aula 07	Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
Aula 08	Crédito Tributário: Suspensão.
Aula 09	Crédito Tributário: Extinção.
Aula 10	Crédito Tributário: Exclusão.
Aula 11	Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Aula 12	Administração Tributária.
Aula 13	Impostos da União.
Aula 14	Impostos dos Estados e do DF.
Aula 15	Impostos dos Municípios.
Aula 16	IBS.
Aula 17	CBS.
Aula 18	Repartição das Receitas Tributárias.

CRM-PA (Advogado) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 8 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Ato jurídico: modalidade e formas. Efeitos do ato jurídico: nulidade.
Aula 01	Atos lícitos, abuso de direito e fraude à lei.
Aula 02	Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência.
Aula 03	Obrigações: obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; clausula penal.
Aula 04	Extinção das obrigações de pagamento – Objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção.
Aula 05	Responsabilidade civil.
Aula 06	Direitos reais.
Aula 07	Contratos em geral: Empréstimo; comodato; mutuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção.

12 módulos · 151 aulas

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