Prova
21/09/2025
Realizada
Conteúdo Programático
Nível Superior) Língua Portuguesa15 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs▼
Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Sílabas e tonicidade. Encontros vocálicos e encontros consonantais (ditongos, tritongos e dígrafos). Acentuação gráfica, emprego do hífen e outras normas e convenções ortográficas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Emprego de pronomes. Flexão nominal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Flexão verbal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Formação de palavras (derivação e composição). Vocábulos simples e compostos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Termos da oração e análise sintática de períodos simples e períodos compostos. Funções sintáticas dos substantivos, dos adjetivos e dos pronomes. Classificação de orações e reestruturação de frases.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Pontuação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Concordância nominal e verbal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Regência nominal e verbal. Crase.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Sentido próprio (denotação) e figurado (conotação). Homônimos e parônimos. Figuras de linguagem.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. Tipologia textual.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Níveis de linguagem e variação linguística.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Redação oficial: carta, e-mail, ata, declaração, contrato, parecer, procuração, requerimento, memorando, ofício, edital etc.).vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Exclusivamente PDF Resumo1 PDF▼
Nível Médio e Superior) Matemática/Raciocínio Lógico15 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs▼
Aula demoEstruturas Lógicas Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 01Estruturas Lógicas IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicasvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Diagramas Lógicosvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Lógica de Argumentaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 05Teoria dos Conjuntosvídeos · 1 PDF▼
Aula 06Conjuntos Numéricosvídeos · 1 PDF▼
Aula 07Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricasvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Unidades de Medidavídeos · 1 PDF▼
Aula 09Múltiplos e Divisores; MMC e MDCvídeos · 1 PDF▼
Aula 10Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidadevídeos · 1 PDF▼
Aula 11Regra de Três Simples e Compostavídeos · 1 PDF▼
Aula 12Porcentagemvídeos · 1 PDF▼
Aula 13Análise Combinatóriavídeos · 1 PDF▼
Aula 14Probabilidadevídeos · 1 PDF▼
Nível Médio e Superior) Noções de Informática12 AULAS · VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoAcesso à Internet. Navegadores WEB: Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Motores de buscavídeos · 1 PDF▼
Aula 02(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) E-mail.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Medidas de segurança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Microsoft Office (versões 2010, 2013 e 365): Microsoft Word: Criação, manipulação e edição de documentos; inserção de figuras, ícones e imagens; tabelas; mala direta; referências; índices e sumários; revisão ortográfica, PDF, ferramentas e opções do MS Word;vídeos · 1 PDF▼
Aula 05(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Microsoft Excel: Para que serve. Criação, edição e manuseio de pastas de trabalho, planilhas e tabelas; criação, edição e personalização de gráficos, fórmulas e principais funções, tabelas e gráficos dinâmicos, Power Query;vídeos · 1 PDF▼
Aula 06(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Microsoft Power Point: Para que serve. Criação e edição de uma apresentação com textos, gráficos, figuras, opções e ferramentas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Windows (versão 7): Ligar, desligar, modo de espera, bloqueio, opções e modos de inicialização e operação; Área de trabalho, barra de ferramentas e Explorador de arquivos; Criar pastas, mover arquivos e deletá-los; Ferramentas de manutenção, configuração e personalização do Windows.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Somente em PDF (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Windows (versão 8): Ligar, desligar, modo de espera, bloqueio, opções e modos de inicialização e operação; Área de trabalho, barra de ferramentas e Explorador de arquivos; Criar pastas, mover arquivos e deletá-los; Ferramentas de manutenção, configuração e personalização do Windows1 PDF▼
Aula 09(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Windows (versão 10): Ligar, desligar, modo de espera, bloqueio, opções e modos de inicialização e operação; Área de trabalho, barra de ferramentas e Explorador de arquivos; Criar pastas, mover arquivos e deletá-los; Ferramentas de manutenção, configuração e personalização do Windowsvídeos · 1 PDF▼
Aula 10(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Dispositivos removíveis, impressoras de computador, digitalização e escaneamento de documentos e imagens.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Redes sociais.vídeos · 1 PDF▼
Nível Superior) Estatuto CINCATARINA + Contrato de Consórcio Público do CINCATARINA2 AULAS · VÍDEOS · 2 PDFs▼
Aula 01Estatuto CINCATARINAvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Contrato de Consórcio Público do CINCATARINAvídeos · 1 PDF▼
Nível Superior) Administração Pública3 AULAS · VÍDEOS · 3 PDFs▼
Aula demoApresentação do cursovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas (Parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Apenas em PDF Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas (Parte II)1 PDF▼
Analista Técnico IV - Advogado) Licitações e Contratos Administrativos + Direito Administrativo22 AULAS · VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios básicos (legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade).vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Administração Pública: Características; Modo de atuação; Regime Jurídico; Personalidade jurídica do Estado. Competência. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Poderes da administração; Poderes e deveres do Administrador Público; Poderes Administrativos: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar de polícia.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Subsidiárias. Participação estatal minoritária em sociedade privada. Centralização e descentralização. Órgãos;vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Contratação de Consórcios Públicos: Lei nº 11.107/2005 e suas regulamentações: princípios, formação, constituição e funcionamento de consórcios públicos. Contratação e execução de contratos por consórcios. Regras de responsabilidade fiscal aplicáveis.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Entidades de utilidade pública. Serviços sociais autônomos e “outras entidades públicas”. Contratos de Gestão e Termos de Parceria.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Agentes públicos;vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Servidor Público: Regime Jurídico Único; Deveres; Proibições; Acumulação; Responsabilidade e penalidades; O processo disciplinar abordagem à luz da Lei 8.112;vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; princípios, modalidades, fases da licitação, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos auxiliares. Função Regulatória. Licitações Sustentáveis. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e inexigibilidade. Registro de Preços. Modalidades. Concorrência, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação. Anulação e Revogação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; princípios, modalidades, fases da licitação, dispensa e inexigibilidade. Procedimentos auxiliares. Função Regulatória. Licitações Sustentáveis. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e inexigibilidade. Registro de Preços. Modalidades. Concorrência, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação. Anulação e Revogação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. Práticas de compras públicas. Técnicas de negociação. Noções gerais, elementos, características, cláusulas exorbitantes, formalização, alteração, execução e inexecução. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Revisão, Reajuste e Repactuação. Prorrogação. Desfazimento e consequências.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Somente em PDF Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023;1 PDF▼
Aula 14- Somente em PDF Arbitragem, mediação, dispute board e métodos alternativos de solução de conflitos.1 PDF▼
Aula 15Serviços públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Parceria Público-Privada; Modalidades de consórcios (públicos e público- privados).vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações da Lei nº 14.230/2021, incluindo exigência de dolo específico e prazos prescricionais revisados).vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Bens públicos: Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Domínio terrestre. Terras devolutas. Terrenos de marinha. Domínio hídrico. Regime das águas. Domínio aéreo. Rodovias. Bens reservados e faixa de domínio. Compartilhamento de infraestrutura. Livre acesso e interconexão obrigatória. Concessões urbanísticas. Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, incorporação ao capital de sociedade, dação em pagamento, usucapião, investidura e concurso voluntário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19Intervenção do Estado na propriedade; Desapropriação: Noções gerais. Tipos constitucionais. Fundamentos. Objeto. Beneficiários. Desapropriação indireta, parcial e por zona. Direito de extensão. Procedimento administrativo. Efeitos. Indenização e seu pagamento. Retrocesso.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e acordos de leniência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;vídeos · 1 PDF▼
Analista Técnico IV - Advogado) Direito Ambiental e Urbanístico11 AULAS · VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula demoRegime constitucionalvídeos · 1 PDF▼
Aula 01Licenciamento e fiscalização ambiental.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Princípios de direito ambientalvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Código Florestalvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Política nacional do meio ambientevídeos · 1 PDF▼
Aula 05Lei nº 9.605/1998.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Sistema Nacional de Unidades de Conservaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 07Estatuto da Cidade: Lei nº 10.257/2001. Função social da propriedade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305/2010vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Lei nº 11.445/2007vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Lei nº 9.433/1997.vídeos · 1 PDF▼
Analista Técnico IV - Advogado) Direito Civil22 AULAS · VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoTeoria geral do Direito Civil; Eficácia da lei no tempo; Eficácia da lei no espaço. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade. Poder. Interesse legítimo. Status. Ônus. Sujeição. Direito adquirido e expectativa de direito.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Paulo H M Sousa Personalidade e capacidade. Pessoa natural. Direitos da personalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Paulo H M Sousa Pessoa jurídica. Associações. Fundações. Sociedades. Patrimônio.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Paulo H M Sousa Classificação dos bens. Bem de família. Bens públicos e privados: regime jurídico. Capital social. Ações e debêntures. Fundos de investimento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Paulo H M Sousa Dos fatores Jurídicos: do ato Jurídico; do negócio Jurídico.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Paulo H M Sousa Modalidades do ato e negócio Jurídico; do erro; do dolo; da coação; da lesão; Da simulação; da fraude contra credores. Fatos, atos e negócios jurídicos: modalidades, defeitos, forma e prova. Representação. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão dos negócios jurídicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Paulo H M Sousa Da prescrição; Da decadência. Prescrição e Fazenda Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Paulo H M Sousa Obrigações: Fontes das obrigações; Elementos da obrigação; Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações: obrigação de dar, fazer e não fazer; Obrigações - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Paulo H M Sousa Obrigações - Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Paulo H M Sousa Formação e interpretação dos contratos. Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Responsabilidade pré-contratual e pós-contratual. Classificação dos contratos. Contratos coligados.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Paulo H M Sousa Contratos típicos: compra e venda, doação, locação, prestação de serviços, mútuo, comodato, depósito, empreitada, mandato, fiança, seguro, transporte, transação e compromisso. Contratos bancários: conta corrente, abertura de crédito, cartão de crédito, financiamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Paulo H M Sousa Responsabilidade civil. Culpa. Nexo de causalidade. Dano patrimonial e dano moral. Novas espécies de dano. Perda da chance. Dano moral à pessoa jurídica. Responsabilidade dos administradores de sociedades. Abuso de direito. Quantificação das indenizações por dano moral. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade civil do Estado.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Paulo H M Sousa Propriedade. Função social. Usucapião. Propriedade resolúvel. Condomínio. Condomínio edilício. Condomínio de fato. Condomínios especiais. Incorporação imobiliária. Multipropriedade imobiliária. Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. Cessão fiduciária de créditos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Paulo H M Sousa Direitos reais sobre coisa alheia. Direito real de aquisição. Direitos reais de garantia.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Paulo H M Sousa Estatuto da Pessoa com Deficiência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Paulo H M Sousa Código de Defesa do Consumidor. Relações de consumo. Consumidor por equiparação. Direitos básicos do consumidor.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Prof. Paulo H M Sousa Fato e vício do produto ou do serviço. Riscos de desenvolvimento. Proteção contratual do consumidor.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Cadu Carrilho Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Prof. Cadu Carrilho Sociedade Simples e Sociedade Limitadavídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Prof. Cadu Carrilho Sociedade Anônima – parte Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 20- Prof. Cadu Carrilho Sociedade Anônima – parte IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Prof. Cadu Carrilho Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.vídeos · 1 PDF▼
Analista Técnico IV - Advogado) Direito Constitucional18 AULAS · VÍDEOS · 18 PDFs▼
Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Princípios fundamentais: Fundamentos e objetivos da República, princípios norteadores das relações internacionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. Direitos e garantias fundamentais: Individuais, coletivos, liberdade, igualdade, devido processo legal, inviolabilidade do domicílio, sigilo das comunicações, propriedade e sua função social, direitos constitucionais dos presos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Nacionalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Direitos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Partidos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Organização do Estado: Organização político-administrativa; União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Administração Pública: Disposições gerais, princípios, servidores públicos civis e militares.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Poderes da União: Legislativo (Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal).vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Poder Executivo (Presidente e Vice-Presidente, atribuições e responsabilidades).vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Poder Judiciário (STF, STJ, TRFs, Tribunais e Juízes dos Estados).vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Finanças Públicas: Normas gerais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Ordem econômica e financeira.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Competência tributária da União, Estados e Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: Capacidade contributiva, custo/benefício, legalidade, anterioridade e anualidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Intervenção do Estado no domínio econômico. Regimes de propriedade do subsolo, energia elétrica e atividade econômica. Monopólios estatais. Intervenções sancionatórias: abuso do poder econômico, responsabilidade da pessoa jurídica. Direito de propriedade: Limitações e condições de exercício. Desapropriação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Direito à saúde, Sistema Único de Saúde e judicialização de políticas públicas. Ordem social. Seguridade social. Educação e desporto.vídeos · 1 PDF▼
Analista Técnico IV - Advogado) Direitos Difusos e Coletivos6 AULAS · VÍDEOS · 6 PDFs▼
Aula demoInteresses difusos, coletivos e individuais homogêneos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Ricardo Torques Proteção ao patrimônio público e social. Políticas públicas. Ação Civil Pública: conceito, objeto, legitimação, interesse de agir. Litisconsórcio e assistência. competência. Transação. Sentença. Recursos. Coisa julgada. Execução. Fundo para reparação dos bens lesados. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta. Ação popular: conceito, objeto, legitimação, interesse de agir. Ação popular destinada à anulação de ato lesivo ao interesse público e à tutela de interesses difusos. Competência. Sentença. Coisa julgada. Recursos. Posição processual das pessoas de direito público.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Paulo H M Sousa Código de Defesa do Consumidor: Relação jurídica de consumo; Serviço público e incidência do Código de Defesa do Consumidor.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Paulo H M Sousa Responsabilidade do fornecedor. Garantias. Decadência e prescrição. Da desconsideração da Personalidade jurídica. Oferta. Publicidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Paulo H M Sousa Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Outros interesses difusos e coletivos: patrimônio histórico, artístico, turístico, urbanístico.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Paulo H M Sousa A tutela dos interesses metaindividuais pelo Município. Legitimação e interesse.vídeos · 1 PDF▼
Analista Técnico IV - Advogado) Direito Processual6 AULAS · VÍDEOS · 6 PDFs▼
Aula demoDas normas fundamentais e da aplicação das normas processuais: das normas fundamentais do processo civil e da aplicação das normas processuais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Da jurisdição e da ação. Dos limites da jurisdição nacional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Da competência interna: da competência e da cooperação nacional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Das partes e dos procuradores: da capacidade processual, dos deveres das partes e de seus procuradores, dos procuradores, da sucessão das partes e dos procuradores. Do Litisconsórcio. Da intervenção de terceiros: da assistência, da denunciação da lide, do chamamento ao processo, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, do amicus curiae.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Do Juiz e dos auxiliares: dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz e dos impedimentos e da suspeição. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais: da forma dos atos processuais, do tempo e do lugar dos atos processuais.vídeos · 1 PDF▼
Analista Técnico IV - Advogado) Direito Tributário25 AULAS · VÍDEOS · 25 PDFs▼
Aula demoEspécies de tributos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Fábio Dutra Princípios tributários constitucionais. O princípio da capacidade contributiva: progressividade, proporcionalidade, seletividade, universalidade e personalização. Isonomia tributária e proibição de desigualdade. Os princípios aplicáveis às taxas e às contribuições especiais. Os princípios de segurança jurídica.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Fábio Dutra Imunidade tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Fábio Dutra Competência Tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Fábio Dutra Norma Tributária – classificação dos impostos. Legalidade tributária. Tipicidade. Anterioridade. Irretroatividade. Legislação tributária: conceito, vigência e aplicação. Lei ordinária, decreto e regulamento tributários. Normas complementares. Interpretação e integração do Direito Tributário. A correção das antinomias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Fábio Dutra Obrigação Tributária - espécies; fato gerador; sujeitos; solidariedade; responsabilidade; imunidade e isenção. Obrigação e crédito tributário. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. O conceito de fato gerador e sua importância. Natureza jurídica: situações jurídicas e situações de fato. Fato gerador e hipótese de incidência. Evasão e elisão fiscal. Normas ante elisivas. Fato gerador: classificação. Tempo e lugar do fato gerador. Imunidade. Isenção, não incidência, anistia e remissão. Fato gerador: aspectos objetivos, espaciais e quantitativos. Base de cálculo e alíquota. Sujeito ativo e sujeito passivo. Sujeito ativo e delegação de competência. Modificação do sujeito ativo por desmembramento constitucional. Sujeito ativo e titularidade do produto de arrecadação do tributo. Sujeito passivo. Contribuinte e responsável. Solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Fábio Dutra Responsabilidade tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. Substituição tributária: modalidades.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Fábio Dutra Crédito tributário: Lançamento e suas modalidades.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Fábio Dutra Suspensão. Pagamento e repetição do indébito tributário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Fábio Dutra Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência. Decadência e prescrição tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Fábio Dutra Exclusão do crédito tributário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Fábio Dutra Garantias e privilégios do crédito tributário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Fábio Dutra Administração tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Fábio Dutra Tributos federais. Impostos federais. Contribuição de melhoria. Contribuições sociais, econômicas e profissionais. Contribuições sociais dos Estados. Empréstimo compulsório. Contribuições ao Regime Geral de Previdência. Taxas. Preços públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Fábio Dutra Tributos estaduais. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Fato gerador. Conceitos de operações, circulação e mercadoria. ICMS: base de cálculo e alíquota. Neutralidade e seletividade. ICMS: não-cumulatividade. Natureza e regime dos créditos fiscais. Regimes de Substituição Tributária do ICMS.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Prof. Fábio Dutra Tributos municipais. Imposto municipal sobre Serviços (ISS). Fato gerador e base de cálculo. Sujeito ativo e sujeito passivo. ISS: conceito de serviço. Serviços compreendidos na competência municipal. Relações ente ISS e ICMS: fornecimento simultâneo de mercadorias e serviços. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Taxa municipal de coleta domiciliar de lixo. Contribuição de Iluminação Pública (CIP).vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Prof. Fábio Dutra IBS.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Fábio Dutra CBS.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18- Prof. Fábio Dutra Repartição de receitas tributárias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19- Prof. Fábio Dutra Execução Fiscal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20- Prof. Ricardo Torques Execução fiscal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21- Somente em PDF - Prof. Ricardo Torques Medida Cautelar Fiscal.1 PDF▼
Aula 22- Prof. Ricardo Torques Mandado de segurança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 23- Prof. Ricardo Torques Ação de consignação em pagamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 24- Prof. Ricardo Torques Ação Rescisória.vídeos · 1 PDF▼
Sobre o concurso Cincatarina - SC
O que é Cincatarina (CINCATARINA)
O Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) é um Consórcio Público multifinalitário, constituído como Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa. Atuando como um instrumento de cooperação federativa, integra a administração indireta de todos os entes da Federação consorciados em Santa Catarina. Sua missão é estabelecer relações de cooperação federativa, por meio de ações de interesse comum, para promover a inovação e a modernização da gestão pública em todo o território catarinense, abrangendo seus 295 municípios, o estado de Santa Catarina e a União. Desde 2010, o CINCATARINA desenvolve programas e projetos governamentais, focando na integração, fortalecimento de ações compartilhadas e na eficiência administrativa, com destaque para a Central de Compras Públicas.
Cargos do CINCATARINA
O CINCATARINA oferece oportunidades para diversas carreiras, visando preencher seu quadro de pessoal com profissionais de diferentes níveis de escolaridade. O último concurso, Edital nº 01/2025, contemplou as seguintes posições:
- Analista Técnico I</st...
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