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Pós-Edital

CBM-DF Oficial Complementar - Direito

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 30/11/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
472
Aulas
33
Módulos
2140
Horas
Prova
30/11/2025
Realizada

Conteúdo Programático

33 módulos · 472 aulas · 2140 horas
(Oficial Complementar - Direito) Língua Portuguesa14 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia oficial: emprego das letras; emprego da acentuação gráfica.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
Aula 05Estrutura morfossintática do período: relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 07Concordância verbal e nominal
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09Mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual
Aula 10Substituição de palavras ou de trechos de texto
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescritura de frases e parágrafos do texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 12Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.
Aula 13- Exclusivamente PDF Resumo
(Oficial Complementar - Direito) Língua Inglesa8 AULAS
Aula demoInterpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
Aula 01Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
Aula 02Adjetivos, Advérbios e Resolução de Provas
Aula 03Verbos Frasais, Auxiliares e Resolução de Provas
Aula 04Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de provas
Aula 05Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas
Aula 06Expressões Idiomáticas e Resolução de Provas
Aula 07Resolução de Provas
(Oficial Complementar - Direito) Noções de Informática19 AULAS
Aula demoInternet
Aula 01(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Intranet
Aula 02(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Utilização de mecanismos de busca (Google, Bing); pesquisas e filtros;
Aula 03(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Navegadores modernos - Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox (funcionalidades, configurações e navegação segura);
Aula 04(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Correio eletrônico - Gmail, Outlook) (envio, recebimento, anexos, segurança e etiqueta digital).
Aula 05(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Segurança da informação - boas práticas de navegação segura, senhas fortes e autenticação em dois fatores;
Aula 06(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Segurança digital - phishing, malware e engenharia social (noções);
Aula 07(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Softwares de proteção (antivírus, firewall, antispyware e atualizações automáticas);
Aula 08(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Procedimentos de backup local e em nuvem.
Aula 09(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de planilhas: Microsoft Office 365 - Excel (principais funcionalidades e fórmulas e gráficos no Excel);
Aula 10(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) LibreOffice - Calc (conceitos e principais recursos).
Aula 11(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de textos: Microsoft Office 365 - Word (principais funcionalidades);
Aula 12(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) LibreOffice - Writer (conceitos e principais recursos).
Aula 13(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de apresentações: Microsoft Office 365 - PowerPoint (principais funcionalidades);
Aula 14(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) LibreOffice - Impress (conceitos e principais recursos).
Aula 15(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Sistema operacional: conceitos básicos de sistema operacional (Windows 10/11); gerenciamento de arquivos e pastas; configurações básicas do sistema; atalhos de teclado. Instalação e desinstalação de programas. (Windows 10)
Aula 16(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Sistema operacional: conceitos básicos de sistema operacional (Windows 10/11); gerenciamento de arquivos e pastas; configurações básicas do sistema; atalhos de teclado. Instalação e desinstalação de programas. (Windows 11)
Aula 17- Somente em PDF (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Gerenciamento de armazenamento em nuvem (Google Drive, OneDrive); Procedimentos de backup em nuvem.
Aula 18- Somente em PDF (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Organização e gerenciamento de informações: tipos e extensões de arquivos;
(Oficial Complementar - Direito) Noções de Agenda Ambiental5 AULAS
Aula demoPolítica Nacional de Mudanças no Clima (Lei 12.187/2009)
Aula 01Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)
Aula 02Desenvolvimento Sustentável
Aula 03Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
Aula 04Lei Distrital 4.770/2012
(Oficial Complementar - Direito) Legislação24 AULAS
Aula 01- Prof. Yuri Raion Lei Orgânica - Parte 1 (Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF)
Aula 02- Prof. Yuri Raion Lei Orgânica - Parte 2 (Da Organização do DF. pt 1)
Aula 03- Prof. Yuri Raion Lei Orgânica - Parte 3 (Da Organização do DF. pt 2)
Aula 04- Prof. Yuri Raion Lei Orgânica - Parte 4 (Poder Legislativo)
Aula 05- Prof. Yuri Raion Lei Orgânica - Parte 5 (Processo Legislativo)
Aula 06- Prof. Yuri Raion Lei Orgânica - Parte 6 (Fiscalização Contábil e Financeira)
Aula 07- Prof. Yuri Raion Lei Orgânica - Parte 7 (Poder Executivo)
Aula 08- Prof. Yuri Raion Lei Orgânica - Parte 8 (Funções Essenciais e Segurança Pública)
Aula 09- Prof. Yuri Raion Lei Orgânica - Parte 9 (Tributação e Orçamento do DF)
Aula 10- Prof. Yuri Raion Lei Orgânica - Parte 10 (Ordem Econômica; Ordem Social; Meio Ambiente)
Aula 11- Prof. Yuri Raion Lei Orgânica - Parte 11 (Política Urbana e Política Rural; Disposições Gerais)
Aula 12- Prof. Giulian Salvador Lei nº 7.479/1986 (aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dá outras providências) - parte 2
Aula 13- Prof. Giulian Salvador Lei nº 7.479/1986 (aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dá outras providências) - parte 3
Aula 14- Prof. Giulian Salvador Lei nº 7.479/1986 (aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dá outras providências) - parte 4
Aula 15- Prof. Giulian Salvador Lei nº 7.479/1986 (aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dá outras providências) - parte 1
Aula 16- Prof. Giulian Salvador Lei nº 8.255/1991
Aula 17- Prof. Giulian Salvador Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências)
Aula 18- Prof. Giulian Salvador Decreto Federal nº 7.163/2010 (regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei no 8.255/1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal) - Decreto GDF nº 31.817/2010 (regulamenta o inciso II, do artigo 10- B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal)
Aula 19- Prof. Giulian Salvador Decreto-Lei nº 667/1969 (Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências)
Aula 20- Prof. Giulian Salvador Lei nº 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios)
Aula 21- Prof. Herbert Almeida Lei nº 9.784/99 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, aplicável ao Distrito Federal por força da Lei Distrital nº 2834/2001);
Aula 22- Prof. Herbert Almeida Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
Aula 23- Equipe Legislação Lei nº 4.949/2012
Aula 24- Equipe Legislação Decreto nº 45.771/2024
(Oficial Complementar - Direito) Direito Constitucional21 AULAS
Aula demoDireito Constitucional: Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações: Supremacia da Constituição; Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder constituinte: Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado.
Aula 01Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II; Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Aula 04Direitos sociais.
Aula 05Nacionalidade.
Aula 06Direitos políticos.
Aula 07Partidos políticos.
Aula 08Organização do Estado: organização político-administrativa; Estado federal brasileiro; A União; Estados federados; Municípios; o Distrito Federal. Territórios; intervenção federal; intervenção dos estados nos municípios.
Aula 09Administração pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 10Organização dos poderes no Estado: mecanismos de freios e contrapesos; Poder Legislativo (estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões parlamentares de inquérito; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Tribunal de Contas da União.
Aula 11Processo legislativo; prerrogativas parlamentares.
Aula 12Poder Executivo (Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional).
Aula 13Poder Judiciário (disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário – organização e competências; Conselho Nacional de Justiça).
Aula 14Funções essenciais à justiça: Ministério Público (princípios, garantias, vedações, organização e competências); Advocacia pública; Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 15Controle da constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
Aula 16Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 17Sistema tributário nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar; impostos da União, dos estados e dos municípios; repartição das receitas tributárias.
Aula 18Finanças públicas: normas gerai; orçamentos.
Aula 19Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária; Sistema Financeiro Nacional.
Aula 20Ordem social.
(Oficial Complementar - Direito) Direito Administrativo20 AULAS
Aula demoRegime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo; princípios da administração pública.
Aula 01- Prof. Herbert Almeida Direito administrativo: os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo; objeto do direito administrativo; fontes do direito administrativo; Administração pública: conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material;
Aula 02- Prof. Herbert Almeida Administração direta e indireta; autarquias; órgão público: conceito e classificação;
Aula 03- Prof. Herbert Almeida Fundações públicas; empresas públicas e privadas; sociedades de economia mista;
Aula 04- Prof. Herbert Almeida Entidades paraestatais;
Aula 05- Prof. Herbert Almeida Poderes da administração pública: hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações; poder disciplinar; poder de polícia; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia; principais setores de atuação da polícia administrativa.
Aula 06- Prof. Herbert Almeida Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; fato e ato administrativo; os atos administrativos em espécie; parecer: responsabilidade do emissor do parecer; o silêncio no direito administrativo; cassação; revogação e anulação. Fatos da administração pública (atos da administração pública e fatos administrativos); formação do ato administrativo (elementos, procedimento administrativo); validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo; atos administrativos simples, complexos e compostos; atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais; atos administrativos gerais e individuais; atos administrativos vinculados e discricionários; mérito do ato administrativo, discricionariedade; ato administrativo inexistente; teoria das nulidades no direito administrativo; atos administrativos nulos e anuláveis; vícios do ato administrativo; teoria dos motivos determinantes; revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Atribui
Aula 07- Prof. Herbert Almeida Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação; serviços delegados; conceito de serviço público; caracteres jurídicos; classificação e garantias; usuário do serviço público; extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens; permissão e autorização.
Aula 08- Somente em PDF - Prof. Herbert Almeida Convênios e consórcios
Aula 09- Prof. Herbert Almeida Controle da administração pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; controle pelos tribunais de contas; controle administrativo; recurso de administração; reclamação; Sistemas de controle jurisdicional da administração pública (contencioso administrativo e sistema da jurisdição una); controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro; controle da atividade financeira do Estado (espécies e sistemas); Tribunal de Contas da União e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarado por tal corte de contas; pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio; prescrição administrativa; representação e reclamação administrativas; advocacia pública consultiva; hipóteses de manifestação obrigatória; aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manifestações.
Aula 10- Prof. Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública (evolução histórica e fundamentos jurídicos); teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado; responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.
Aula 11- Prof. Herbert Almeida Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos; natureza jurídica do domínio público; domínio público terrestre (evolução do regime jurídico das terras públicas – urbanas e rurais no Brasil; terras devolutas; vias públicas; cemitérios públicos; portos; utilização dos bens públicos (autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno); limitações administrativas; zoneamento; polícia edilícia; zonas fortificadas e de fronteira; florestas; tombamento; servidões administrativas; requisição da propriedade privada; ocupação temporária.
Aula 12- Prof. Herbert Almeida Intervenção no domínio econômico: desapropriação.
Aula 13- Prof. Herbert Almeida Servidor cargo e funções; Agentes públicos e servidores públicos: agentes públicos (servidor público e funcionário público); natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais; exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público.
Aula 14- Prof. Herbert Almeida Processo administrativo; Lei nº 9.784/1999;
Aula 15- Prof. Herbert Almeida Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992 e suas alterações);
Aula 16- Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 17- Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 18- Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 19- Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
(Oficial Complementar - Direito) Direito Civil e Direito Empresarial22 AULAS
Aula demoConceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01- Prof. Cadu Carrilho Pessoas Naturais
Aula 02- Prof. Cadu Carrilho Pessoas Jurídicas e Domicílio
Aula 03- Prof. Cadu Carrilho Bens
Aula 04- Prof. Cadu Carrilho Fatos Jurídicos - Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo
Aula 05- Prof. Cadu Carrilho Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.
Aula 06- Prof. Cadu Carrilho Prescrição e Decadência; Provas
Aula 07- Prof. Cadu Carrilho Direito das Obrigações - Modalidades e Transmissão
Aula 08- Prof. Cadu Carrilho Obrigações - Adimplemento e Inadimplemento
Aula 09- Prof. Cadu Carrilho Responsabilidade Civil; Preferências e Privilégios Creditórios.
Aula 10- Prof. Cadu Carrilho Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção. Atos Unilaterais.
Aula 11- Prof. Cadu Carrilho Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos
Aula 12- Prof. Cadu Carrilho Direito das Coisas: Posse; Direitos Reais - regras gerais, de gozo ou fruição, sobre a coisa alheia e promitente comprador.
Aula 13- Prof. Cadu Carrilho Direito das Coisas: Propriedade.
Aula 14- Prof. Cadu Carrilho Direito de Família
Aula 15- Prof. Cadu Carrilho Direito das Sucessões
Aula 16- Prof. Cadu Carrilho Teoria da Empresa e Empresário. Estabelecimento
Aula 17- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente: disposições preliminares, direitos fundamentais, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta (Lei nº 8.069/1990).
Aula 18- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente: prevenção, medidas de proteção.
Aula 19- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
Aula 20- Prof. Paulo HM Sousa Registro de imóveis: noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação; procedimento de dúvida; Lei nº. 6.015/1973.
Aula 21- Prof. Paulo HM Sousa Direitos autorais.
(Oficial Complementar - Direito) Direito Processual Civil14 AULAS
Aula demoDireito Processual Civil: Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Aula 01Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
Aula 02Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
Aula 03O juiz. Ministério Público.
Aula 04Atos processuais: forma dos atos; prazos;
Aula 05Comunicação dos atos; nulidades.
Aula 06Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento, Procedimentos ordinário e sumário. Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento. Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 07Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; exibição e produção antecipada de provas; confissão; provas documental e testemunhal. Audiência: conciliação, instrução e julgamento – Parte I.
Aula 08Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; exibição e produção antecipada de provas; confissão; provas documental e testemunhal. Audiência: conciliação, instrução e julgamento – Parte II.
Aula 09Sentença e coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença.
Aula 10Recursos: disposições gerais.
Aula 11Processo de execução: execução em geral; diversas espécies de execução — execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer.
Aula 12Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, Execução de ações coletivas.
Aula 13Ação de Improbidade Administrativa.
(Oficial Complementar - Direito) Direito Penal20 AULAS
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01- Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)
Aula 03- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).
Aula 04- Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05- Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06- Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Aula 07- Prof. Renan Araujo Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 08- Prof. Renan Araujo Crimes contra a pessoa
Aula 09- Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio
Aula 10- Prof. Renan Araujo Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Aula 11- Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 12- Prof. Renan Araujo Crimes contra a dignidade sexual
Aula 13- Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública
Aula 14- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 15- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 16- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 17- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 18- Equipe Legislação Delitos hediondos (Lei n.º 8.072/1990)
Aula 19- Prof. Renan Araujo Questões IDECAN
(Oficial Complementar - Direito) Direito Penal Militar9 AULAS
Aula demoAplicação da Lei Penal Militar
Aula 01Crimes contra a Segurança Externa do País
Aula 02Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Aula 03Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar
Aula 04Crimes contra a Pessoa
Aula 05Crimes contra o Patrimônio
Aula 06Crimes contra a Incolumidade Pública
Aula 07Crimes contra a Administração Militar
Aula 08Dos Crimes contra a Administração da Justiça
(Oficial Complementar - Direito) Direito Processual Penal16 AULAS
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01- Prof. Renan Araujo Inquérito Policial.
Aula 02- Prof. Renan Araujo Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil.
Aula 03- Prof. Renan Araujo Jurisdição e competência
Aula 04- Prof. Renan Araujo Sujeitos processuais
Aula 05- Prof. Renan Araujo Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 06- Prof. Renan Araujo Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07- Prof. Renan Araujo Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08- Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 09- Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10- Prof. Renan Araujo Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Aula 11- Prof. Renan Araujo Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Aula 12- Prof. Renan Araujo O habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
Aula 13- Equipe Legislação Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/1996)
Aula 14- Equipe Legislação Execução penal (Lei n.º 7.210/1984)
Aula 15- Prof. Renan Araujo Questões IDECAN
(Oficial Complementar - Direito) Direito Processual Penal Militar3 AULAS
Aula 01Polícia Judiciária Militar
Aula 02Inquérito Policial Militar
Aula 03Da Ação Penal
(Oficial Complementar - Direito) Direito do Consumidor2 AULAS
Aula 01Direito das Relações de Consumo: consumidor; fornecedor, produto e serviço; direitos básicos do consumidor; qualidade de produtos e serviços.
Aula 02Direito das Relações de Consumo: proteção contratual e práticas comerciais; prevenção e reparação dos danos.
(Oficial Complementar - Direito) Distrito Federal e Política para Mulheres7 AULAS
Aula demoRealidade Histórica do Distrito Federal
Aula 01- Prof. Leandro Signori Realidade Política e Geográfica do Distrito Federal
Aula 02- Prof. Leandro Signori Realidade Étnica, Social, Econômica Geográfica e Cultural do Distrito Federal.
Aula 03- Prof. Leandro Signori Aspectos da Geografia Física do Distrito Federal
Aula 04- Prof. Leandro Signori Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE
Aula 05- Prof. Leandro Signori Plano Distrital de Políticas para as Mulheres – Parte I
Aula 06- Prof. Leandro Signori Plano Distrital de Políticas para as Mulheres – Parte II
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Língua Portuguesa14 AULAS
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Aula 09Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.
Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 10Tempos e modos verbais.
Aula 11Redação Oficial
Aula 13Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 a 11.
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Língua Inglesa9 AULAS
Aula demoInterpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
Aula 01Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
Aula 02Adjetivos, Advérbios e Resolução de Provas
Aula 03Simulado
Aula 04Verbos Frasais, Auxiliares e Resolução de Provas
Aula 05Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de provas
Aula 06Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas
Aula 07Expressões Idiomáticas e Resolução de Provas
Aula 08Simulado
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Noções de Informática23 AULAS
Aula demoConceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet - Parte 1;
Aula 01Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet - Parte 2;
Aula 02Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Aula 03Programas de navegação (Microsoft InternetExplorer e Mozilla Firefox).
Aula 04Correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird); grupos de discussão;
Aula 05Simulado 1.
Aula 06Segurança da informação: procedimentos de segurança;
Aula 07Noções de vírus, worms e pragas virtuais;
Aula 08Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc);
Aula 09Procedimentos de backup.
Aula 10Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - MS-Excel.
Aula 11Simulado 2.
Aula 12Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - Calc.
Aula 13Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - MS-Word.
Aula 14Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - Writer.
Aula 15Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - MS-PowerPoint.
Aula 16Simulado 3.
Aula 17Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - Impress.
Aula 18Sistema operacional: conceitos básicos de sistema operacional (Windows 10/11); gerenciamento de arquivos e pastas; configurações básicas do sistema; atalhos de teclado. Instalação e desinstalação de programas. (Windows 10).
Aula 19Sistema operacional: conceitos básicos de sistema operacional (Windows 10/11); gerenciamento de arquivos e pastas; configurações básicas do sistema; atalhos de teclado. Instalação e desinstalação de programas. (Windows 11).
Aula 20Gerenciamento de armazenamento em nuvem (Google Drive, OneDrive); Procedimentos de backup em nuvem.
Aula 21Organização e gerenciamento de informações: tipos e extensões de arquivos;
Aula 22Simulado Final.
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Noções de Agenda Ambiental5 AULAS
Aula demoPolítica Nacional de Mudanças no Clima (Lei 12.187/2009)
Aula 01Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)
Aula 02Lei Distrital 4.770/2012
Aula 03Desenvolvimento Sustentável e Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
Aula 04Simulado
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Legislação32 AULAS
Aula demoEstatuto dos Servidores (LC 840/2011) – Parte 1
Aula 01- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 840/2011) – Parte 2
Aula 02- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 840/2011) – Parte 3
Aula 03- Prof. Alexandre Violato Simulado
Aula 04- Prof. Túlio Lages LEI Nº 9.784/99 – Processo Administrativo Federal
Aula 05- Prof. Túlio Lages LEI Nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
Aula 06- Prof. Túlio Lages Simulado
Aula 07Análise Estatística - Prof. Túlio Lages Estatísticas da banca
Aula Extra- Prof. Túlio Lages Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas
Aula 07- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Fundamentos e Organização do Distrito Federal (Parte 1)
Aula 08- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Organização do Distrito Federal (Parte 2)
Aula 09- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Simulado 1
Aula 10- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Da Organização dos Poderes – Parte 1 (Poder Legislativo)
Aula 11- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Da Organização dos Poderes – Parte 2 (Processo Legislativo)
Aula 12- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Simulado 2
Aula 13- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Da Organização dos Poderes – Parte 3 (Fiscalização Contábil e Financeira )
Aula 14- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Da Organização dos Poderes – Parte 4 (Poder Executivo)
Aula 15- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Simulado 3
Aula 16- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Das Funções Essenciais à Justiça e da Segurança Pública.
Aula 17- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Da Tributação e do Orçamento do Distrito Federal.
Aula 18- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Simulado 4
Aula 19- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Da Ordem Econômica do Distrito Federal.
Aula 20- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Da Ordem Social e do Meio Ambiente.
Aula 21- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Simulado 5
Aula 22- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Da Política Urbana e Rural.
Aula 23- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Das Disposições Gerais.
Aula 24- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Simulado 6
Aula 25- Prof. Sérgio Henrique O Que é DF, Brasília, RIDE e AMB
Aula 26- Prof. Sérgio Henrique Aspectos Geográficos e Administrativos do Distrito Federal
Aula 27- Prof. Sérgio Henrique Aspectos Humanos e Econômicos do Distrito Federal
Aula 28- Prof. Sérgio Henrique Aspectos Históricos do Distrito Federal
Aula 29- Prof. Sérgio Henrique Aspectos Naturais e Ambientais do Distrito Federal
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional33 AULAS
Aula demoPrincípios fundamentais.
Aula 01Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data; (Parte 1)
Aula 02Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data; (Parte 2)
Aula 03Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data; (Parte 3)
Aula 04Direitos sociais;
Aula 05Nacionalidade;
Aula 06Simulado
Aula 07Direitos políticos;
Aula 08Partidos políticos.
Aula 09Organização do Estado: organização político- administrativa; Estado federal brasileiro; A União; Estados federados; Municípios; o Distrito Federal. Territórios; intervenção federal; intervenção dos estados nos municípios.
Aula 10Administração pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 11Simulado
Aula 12Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações: Supremacia da Constituição;
Aula 13Aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites.
Aula 14Poder constituinte: Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado.
Aula 15fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Tribunal de Contas da União;
Aula 16Simulado
Aula 17Poder Legislativo
Aula 18processo legislativo; prerrogativas parlamentares;
Aula 19Poder Executivo (Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional);
Aula 20Poder Judiciário (disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário – organização e competências; Conselho Nacional de Justiça).
Aula 21Funções essenciais à justiça: Ministério Público (princípios, garantias, vedações, organização e competências); Advocacia pública; Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 22Simulado
Aula 23Controle da constitucionalidade
Aula 24Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 25Sistema tributário nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar; impostos da União, dos estados e dos municípios; repartição das receitas tributárias.
Aula 26Finanças públicas: normas gerai; orçamentos.
Aula 27Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária; Sistema Financeiro Nacional;
Aula 28Ordem social.
Aula 29Simulado
Aula 30Análise Estatística Estatísticas da banca
Aula ExtraQuestionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas
Aula ExtraCaderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo23 AULAS
Aula demoregime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo; princípios da administração pública.
Aula 01Direito administrativo: os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo; objeto do direito administrativo; fontes do direito administrativo;
Aula 02Estado, Governo e Administração Pública
Aula 03Simulado
Aula 04administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas e privadas; sociedades de economia mista; (Parte 1)
Aula 05administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas e privadas; sociedades de economia mista; (Parte 2)
Aula 06entidades paraestatais;
Aula 07Atos administrativos
Aula 08Simulado
Aula 09Lei nº 9.784/1999;
Aula 10Poderes da administração pública
Aula 11Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação; serviços delegados; convênios e consórcios; conceito de serviço público; caracteres jurídicos; classificação e garantias; usuário do serviço público; extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens; permissão e autorização.
Aula 12Simulado
Aula 13Controle da administração pública
Aula 14Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992 e suas alterações);
Aula 15Simulado
Aula 16Agentes públicos
Aula 17Bens públicos
Aula 18Responsabilidade civil do Estado
Aula 19Simulado
Aula 20Análise Estatística Estatísticas da banca
Aula ExtraQuestionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas
Aula ExtraCaderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Direito Civil25 AULAS
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (vigência, aplicação, interpretação e integração das leis); conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço.
Aula 01Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência.
Aula 02Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade.
Aula 03SIMULADO
Aula 04Bens: diferentes classes.
Aula 05Ato jurídico: fato e ato jurídico. Negócio jurídico: disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação.
Aula 06Atos jurídicos: lícitos e ilícitos. Provas.
Aula 07SIMULADO
Aula 08Prescrição e decadência.
Aula 09Obrigações: características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações Adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações.
Aula 10SIMULADO
Aula 11Contratos: contratos em geral; disposições gerais; extinção
Aula 12Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais
Aula 13Responsabilidade civil.
Aula 14SIMULADO
Aula 15Posse. Propriedade
Aula 16Direitos reais: superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
Aula 17SIMULADO
Aula 18Direito de família: casamento; relações de parentesco; regime de bens entre os cônjuges; usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; bem de família; união estável; concubinato; tutela; curatela.
Aula 19Direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima; sucessão testamentária; inventário e partilha.
Aula 20SIMULADO
Aula 21Parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/1979)
Aula 22Registro de imóveis: noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação; procedimento de dúvida; Lei nº. 6.015/1973
Aula 23Direitos autorais.
Aula 24SIMULADO
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Direito Empresarial5 AULAS
Aula demoEmpresário. Direito de Empresa: estabelecimento.
Aula 01Títulos de crédito: disposições gerais; títulos ao portador, à ordem e nominativos.
Aula 02Preferências e Privilégios Creditórios.
Aula 03Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976
Aula 04SIMULADO
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Direito do Consumidor3 AULAS
Aula 01Direito das Relações de Consumo: consumidor; fornecedor, produto e serviço; direitos básicos do consumidor; qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos (Lei nº 8.078/1990)
Aula 02Direito das Relações de Consumo: práticas comerciais; proteção contratual (Lei nº 8.078/1990)
Aula 03SIMULADO
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil17 AULAS
Aula demoDireito Processual Civil: Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Aula 01Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência
Aula 02Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
Aula 03O juiz. Ministério Público.
Aula 04simulado 1
Aula 05Atos processuais: forma dos atos; prazos;
Aula 06Comunicação dos atos; nulidades.
Aula 07Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento, Procedimentos ordinário e sumário. Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento. Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 08simulado 2
Aula 09Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; exibição e produção antecipada de provas; confissão; provas documental e testemunhal. Audiência: conciliação, instrução e julgamento
Aula 10Sentença e coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença.
Aula 11recursos: disposições gerais.
Aula 12simulado 3
Aula 13Processo de execução: execução em geral; diversas espécies de execução — execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer.
Aula 14Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, Execução de ações coletivas. Ação de Improbidade Administrativa.
Aula 15Medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão);
Aula 16simulado 4
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Direito Penal29 AULAS
Aula demoPrincípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares
Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
Aula 02Ação Penal
Aula 03Extinção da punibilidade
Aula 04Simulado
Aula 05Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.
Aula 06Culpabilidade. Imputabilidade Penal.
Aula 07Erro.
Aula 08Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
Aula 09Simulado
Aula 10Teoria da Pena e Medidas de Segurança
Aula 11Crimes contra a pessoa
Aula 12Crimes contra o patrimônio
Aula 13Crimes contra a fé pública
Aula 14Simulado
Aula 15Crimes contra a dignidade sexual
Aula 16Crimes contra a paz pública
Aula 17Crimes contra a incolumidade pública
Aula 18Crimes contra a propriedade imaterial
Aula 19Crimes contra a família
Aula 20Simulado
Aula 21Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 22Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Aula 23Crimes contra a administração pública estrangeira.
Aula 24Crimes contra a administração da Justiça.
Aula 25Crimes contra as finanças públicas.
Aula 26Crimes em licitações e contratos administrativos.
Aula 27Simulado
Aula 28Análise Estatísticas Estatísticas da banca
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Direito Penal Militar8 AULAS
Aula 00Princípios constitucionais penais com reflexos na lei penal militar
Aula 01Aplicação da lei penal militar.
Aula 02Crimes militares.
Aula 03Simulado
Aula 04Crimes militares em tempo de paz.
Aula 05Crimes própria e impropriamente militares; critérios de classificação.
Aula 06Simulado
Aula 07Análise Estatísticas Estatísticas da banca
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Penal21 AULAS
Aula demoFontes do direito processual penal. Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições gerais do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal.
Aula 01Inquérito policial.
Aula 02Acordo de não persecução penal.
Aula 03Ação penal. Ação civil.
Aula 04Simulado
Aula 05Jurisdição. Competência.
Aula 06Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
Aula 07Prova.
Aula 08Simulado
Aula 09Questões e processos incidentes.
Aula 10Prisão e liberdade provisória; prisão temporária (Lei n. 7.960/1989).
Aula 11Juiz, Ministério Público, acusado e defensor; assistentes e auxiliares da justiça; atos de terceiros.
Aula 12Simulado
Aula 13Processo, procedimento e relação jurídica processual; elementos identificadores da relação processual; formas do procedimento; princípios gerais e informadores do processo; pretensão punitiva; tipos de processo penal; Juizados especiais criminais (Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001). Prazos: características, princípios e contagem
Aula 14Nulidades.
Aula 15Recursos em geral.
Aula 16Simulado
Aula 17Habeas corpus e seu processo.
Aula 18Execução penal - Lei n. 7.210/1984.
Aula 19Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).
Aula 20Simulado
(Oficial Complementar - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Penal Militar4 AULAS
Aula demoPolícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
Aula 01Da ação penal militar e do seu exercício
Aula 02Justiça militar da União.
Aula 03Simulado
(Oficial Complementar - Direito) Legislação Específica ao CBMDF6 AULAS
Aula 00Controle de despesa: Decreto n° 40.467, de 20 de fevereiro de 2020 e Decreto n° 44.162, de 25 de janeiro de 2023
Aula 01Estrutura Administrativa do CBM/DF: Decreto n° 33.429, de 19 de dezembro de 2011 (dispõe sobre a estrutura administrativa do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências)
Aula 02Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002 (dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências)
Aula 03Perícias Médicas do CBM/DF: Decreto n° 38.104, de 03 de abril de 2017 (aprova o Regulamento das Perícias Médicas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal)
Aula 04Vantagens remuneratórias: Lei n° 11.134, de 15 de julho de 2005 (institui a Vantagem Pecuniária Especial VPE, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal) e Decreto n° 26.876, de 02 de junho de 2006 (regulamenta dispositivo da Lei que especifica, sobre a assistência médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológica, psicológica e social ao militar do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, seus dependentes legais e pensionistas)
Aula 05Decreto n° 3.170, de 16 de fevereiro de 1976 (regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências)
(Oficial Complementar - Direito) Discursiva - Sem Correção7 AULAS
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Terceira Rodada de Temas
Monitoria4 AULAS
Aula 00- Prof. Rafael Audi Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
Aula 01- Prof. Rafael Audi Descubra os assuntos mais cobrados pela Idecan.
Aula 02- Prof. Rafael Audi Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.
Aula 03- Prof. Rafael Audi O que priorizar na reta final.

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