CBM-DF Combatente Pacote

Leis Incluídas no Plano de Leitura

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Direito Ambiental

• Lei 12187/09 - Pnmc
• Lei 12305/10 - Resíduos Sólidos

Administração Pública

• Constituição Federal - Artigo cobrado no edital
• Lei 9784/99 – Processo Administrativo
• Decreto 1171/94 - Código De Ética
• Lei 14751/23 - Lei Orgânica Das Polícias Militares E Corpos De Bombeiros Militares
• Decreto-Lei 667/69 - Reorganiza As Polícias Militares E Os Corpos De Bombeiros Militares Dos Estados, Dos Territórios E Do Distrito Federal
• Lei 13709/18 - Proteção De Dados Pessoais

Legislação Estadual

• Lei Distrital 2834/01 - Processo Administrativo Aplicável Ao Df - Presente no plano de leitura
• Lei 7479/86 - Estatuto Dos Bombeiros Do Df - Presente no plano de leitura
• Lc 840/11 - Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Civis Do Df - Presente no plano de leitura
• Lei Distrital 4770/12 - Política De Mudanças Climáticas No Df - Ainda Será Disponibilizada
• Lei Orgânica Do Df - Ainda Será Disponibilizada
• Lei 8255/91 - Organização Básica Do Cbmdf - Ainda Será Disponibilizada
• Dec. 7163/10 - Estrutura Básica Do Cbmdf - Ainda Será Disponibilizada
• Dec. Gdf 31817/10 - Organização Interna Do Cbmdf - Ainda Será Disponibilizada
• Lei 4949/12 - Realidade Social, Histórica E Cultural Do Df E Ride - Ainda Será Disponibilizada
• Constituição Do Distrito Federal - Ainda Será Disponibilizada
• Lc 840/11 - Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Civis Do Df - Ainda Será Disponibilizada

Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 27/10.

Bônus - Resumos Destacados

Direito Ambiental

• Política Nacional Do Meio Ambiente

Direito Administrativo

• Processo Administrativo - Lei 9784/99

Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.