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Pós-Edital

Cartórios do TJ-MT Pacotaço Pacote Teórico Cursos para Fase Escrita e Fase Oral 2026

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Inscrições encerradas Prova realizada em 05/09/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
11
Módulos
188
PDFs
628
Vídeos
Prova
05/09/2026
Realizada

Conteúdo Programático

11 módulos

O Pacote Teórico TJ-MT Cartórios é composto de cursos completos com teoria e questões comentadas. Nosso curso preparatório para o TJ-MT é 100% focado no Edital Publicado e prepara o aluno de forma consistente para as fases do certame. Confira o que consta no nosso Pacote:

  • Curso com Livros Digitais: teoria completa e milhares de questões comentadas.
  • Resumos e PDF Simplificado: por matéria.
  • Livro Digital Interativo (LDI): é a nova ferramenta projetada para melhorar o desempenho nos estudos. Com o LDI, você terá: a) Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais.b) Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • 1º Simulado com Correção Individualizada Cartórios do TJ-MT - Aplicação em 15/09/Devolução para Correção até 22/09
  • 2º Simulado com Correção Individualizada Cartórios do TJ-MT - Aplicação em 05/10/Devolução para Correção até 15/10
  • Psicológica: ensina como controlar a ansiedade e lidar com as inseguranças na hora da prova.
  • Fonoaudiológica: aborda aspectos da fala e tom de voz.
  • Jurídica: dá instruções de como se portar, se vestir e abrange aspectos jurídicos de forma geral.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Direto ao Ponto Cartórios do TJ-MT (Pós-edital)19 aulas · 19 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do Curso▼
  1. Direto ao Ponto para Cartórios do TJ-MT
  2. Conteúdo Programático
Aula 21 PDFTeoria Geral dos Atos Notariais e Registrais▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Direito Notarial e Registral
  3. Serviços Notariais e de Registro
  4. História
  5. Tipos De Notariado
  6. Ingresso na Atividade
  7. Princípios
  8. Fé Pública
  9. Prepostos e Gerenciamento
  10. Acumulações, Impedimentos e Incompatibilidades
  11. Deontologia
  12. Delegação
  13. Extinção da Delegação
  14. Vacância e Responsável Interino
  15. Responsabilidades
  16. Fiscalização pelo Poder Judiciário na Lei 8.935/1994
  17. Competência Material e Territorial nas Diferentes Especialidades
  18. Disposições Gerais e Finais da Lei n. 8.935/1994
  19. Evolução das Técnicas de Escrituração de Atos
  20. Gestão Documental
  21. Documentos Eletrônicos, Assinatura Eletrônica e Cia
  22. Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
  23. Serviço Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
  24. Emolumentos
  25. Procedimento de Dúvida
  26. Convenção da Apostila da Haia
  27. CNJ
  28. Agenda 2030 da ONU
  29. Desjudicialização
  30. Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo
Aula 31 PDFTabelionato de Notas▼
  1. Introdução
  2. Tabelionato de Notas no Ordenamento
  3. Atribuições
  4. Princípios Notariais
  5. Livros e Classificadores em Geral e Específicos do Serviço Notarial
  6. Escrituração
  7. Ordem do Serviço
  8. Atos Notariais em Geral e em Espécie
  9. Documentos Necessários para Prática de Atos Notariais - Arquivamento e Dispensa de Arquivamento
  10. Publicidade e Certidões
  11. Da lavratura dos Atos Notariais. Requisitos
  12. Classificação das Escrituras
  13. Escrituras Públicas em Espécie
  14. Escrituras Públicas – Compra e Venda
  15. Escrituras Públicas – Doação
  16. Escrituras Públicas – Alienação Fiduciária
  17. Escrituras de Imóveis Rurais para Estrangeiros
  18. Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
  19. Escrituras Públicas – Ata Notarial
  20. Ata Notarial para Fins de Usucapião
  21. Ata Notarial para Fins de Adjudicação Compulsória
  22. Escritura de Cessão
  23. Procurações Públicas
  24. Testamento Público
  25. Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudicial, e Separação de Fato
  26. Cópias e Autenticações e Reconhecimento de Firma
  27. Conciliação e Mediação
  28. Apostilamento
  29. Serviços Notariais Eletrônicos
  30. Considerações Finais
Aula 41 PDFTabelionato de Protestos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Tabelionato de Protestos
  3. Princípios dos Títulos de Crédito
  4. Classificação dos Títulos de Crédito
  5. Princípios do Protesto
  6. Aspectos Jurídicos e Função Econômica
  7. Atribuições
  8. Apresentação, Distribuição e Providências Iniciais.
  9. Protesto por Indicação
  10. Competência Material e Territorial
  11. Qualificação dos Títulos e Outros Documentos de Dívida (Judiciais e CDA).
  12. Procedimento
  13. Averbações (desistência, cancelamento e sustação)
  14. Publicidade e suas Restrições (Certidões)
  15. Escrituração dos Atos e Gestão Documental
  16. CENPROT- Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos.
  17. Emolumentos
  18. Gratuidade – Pagamento Postergado
  19. Incentivo à Quitação ou Renegociação de Dívidas
  20. SERP (Lei nº 14.382/2022)
  21. LGPD e o Tabelionato de Protestos
  22. COAF e o Tabelionato de Protestos
Aula 51 PDFRegistro de Imóveis▼
  1. Introdução Ao Registro De Imóveis
  2. Princípios Registrais Imobiliários
  3. Atribuições do Registro de Imóveis
  4. Publicidade
  5. Livros e Classificadores
  6. Processo de Registro
  7. Retificação de Registro
  8. Matrícula
  9. Fiscalização dos Tributos
  10. Parcelamento do Solo Urbano e Rural
  11. Incorporação e Condomínio
  12. Georreferenciamento
  13. Direito de Laje
  14. Reserva Legal
  15. Sistema Financeiro da Habitação
  16. Alienação Fiduciária
  17. Registro Torrens
  18. Retificação
  19. Bem de Família
  20. Regularização Fundiária
  21. Usucapião
  22. Adjudicação Compulsória
  23. Intimação e Notificação
  24. Títulos Admitidos a Registro
  25. Cédulas de Crédito
  26. Restrições ao Direito de Propriedade
  27. Hipoteca
  28. Desafetação (Bem Público)
  29. Terrenos de Marinha
  30. SREI/ONR
  31. Central de Indisponibilidade de Bens
  32. LGPD e o Registro de Imóveis
  33. COAF e o Registro de Imóveis
Aula 61 PDFRegistro Civil das Pessoas Naturais▼
  1. Da Atividade do Registro Civil das Pessoas Naturais
  2. Das Atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais
  3. Ofícios da Cidadania
  4. Renda Mínima
  5. Unidade Interligada
  6. Dos Livros e da Escrituração na Especialidade
  7. Publicidade e LGPD
  8. Modelos de Certidões
  9. Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais
  10. Dos Relatórios e Outras Obrigações Correltas à Atividade
  11. Sistema Eletrônico dos Registros Públicos Aplicável ao Registro Civil das Pessoas Naturais
  12. Nascimento
  13. Outras Situações Envolvendo Nascimento
  14. Do Nascimento Decorrente de Técnica de Reprodução Assistida
  15. Do Assento de Nascimento da Pessoa Indígena
  16. Do Nascimento Fora do Prazo (Tardio)
  17. Adoção
  18. Casamento
  19. Casamento Religioso para Efeitos Civis
  20. Conversão de União Estável em Casamento
  21. Exceções às Formalidades regulares
  22. Óbito
  23. Óbito Fetal / Natimorto
  24. Do Assento de óbito de Pessoa Desconhecida
  25. Da Utilização do Cadáver para Estudos e Pesquisas
  26. Militares Desaparecidos em Campanha
  27. Óbitos ocorridos em Aeronaves, a Bordo de Navios e em Estabelecimento Público
  28. Morte Presumida
  29. Dos Atos do Livro “E”
  30. Emancipação
  31. Interdição
  32. Tomada de Decisão Apoiada
  33. Ausência
  34. União Estável
  35. Outros Atos Passíveis De Registro No Livro “E”
  36. Averbações e Anotações
  37. Reconhecimento de Filiação
  38. Alteração de Patronímico
  39. Alterações de Prenome e Sobrenome
  40. Suspensão e Perda do Poder Familiar
  41. Substituição de Curador, Alteração de limites da curadoria e Levantamento de Interdição
  42. Averbação de CPF
  43. Averbações Relacionados ao Casamento
  44. Alteração de Nome e Gênero
  45. Retificações, Restaurações, Suprimentos e Cancelamentos de Registro
  46. Cancelamentos de Registros
  47. Trasladações
  48. Dos Títulos Estrangeiros para Ingresso em Assento Brasileiro
  49. Opção de Nacionalidade
  50. Estrangeiros
  51. Documentos Estrangeiros
Aula 71 PDFRegistro Civil das Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Títulos e Documentos - RCPJTD
  3. Princípios e Efeitos do Registro no Registro de Títulos e Documentos
  4. Atribuições do Registro de Título e Documentos
  5. Competência do Registro de Título e Documentos
  6. Recepção e Registro de Documentos
  7. Ordem dos Serviços, Escrituração e Gestão Documental (Registro e Averbação)
  8. Qualificação
  9. Notificações Extrajudiciais
  10. Certidões
  11. Cancelamentos
  12. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados
  13. Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
  14. LGPD e o Registro de Títulos e Documentos
  15. Coaf e o Registro de Títulos e Documentos
  16. Da Atividade do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
  17. Da Pessoa Jurídica
  18. Atribuições do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
  19. Do Procedimento do Registro
  20. Averbações na Especialidade
  21. Matrículas
  22. Centrais de Apoio
  23. Autenticação de Livros
  24. Juntas Comerciais
  25. Considerações Finais
Aula 81 PDFDireito Administrativo▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Noções introdutórias
  3. Regime Jurídico Administrativo
  4. Princípios Informativos do Direito Administrativo
  5. Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. Consórcios Públicos. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor.
  6. Poderes Administrativos
  7. Atos Administrativos
  8. Licitações e Contratos Administrativos. Lei 14.133/2021
  9. Serviços Públicos e sua Concessão (Lei 8.987/95). Parceria Público-Privada (Lei Nº 11.079/2004).
  10. Agentes Públicos
  11. Controle da Administração Pública.
  12. Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92).
  13. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).
  14. Responsabilidade Civil do Estado.
  15. Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
  16. Bens Públicos.
  17. Intervenção do Estado na Propriedade.
  18. Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
Aula 91 PDFDireito Constitucional▼
  1. Constitucionalismo
  2. Teoria da Constituição
  3. Poder Constituinte
  4. Princípios Fundamentais
  5. Organização do Estado
  6. Administração Pública
  7. Organização dos Poderes e Poder Legislativo
  8. Processo Legislativo
  9. Poder Executivo
  10. Poder Judiciário
  11. Controle de Constitucionalidade
  12. Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado
  13. Defensoria Pública na Constituição
  14. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  15. Direitos e Garantias Individuais
  16. Ações Constitucionais
  17. Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas
  18. Ordem Econômica e Financeira
  19. Ordem Social
Aula 101 PDFDireito Tributário▼
  1. Noções Introdutórias
  2. Princípios de Direito Tributário
  3. Normas Gerais de Direito Tributário
  4. Obrigações Tributárias
  5. Imunidades Tributárias
  6. Processo Administrativo Tributário Federal
  7. Processo Judicial Tributário
  8. Impostos Federais em Espécie
  9. Impostos Estaduais em Espécie
  10. Impostos Municipais em Espécie
Aula 111 PDFDireito Civil▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  3. Das Pessoas
  4. Dos Bens
  5. Fatos Jurídicos
  6. Prescrição e Decadência
  7. Teoria da Prova
  8. Direito das Obrigações
  9. Teoria Geral dos Contratos
  10. Contratos em Espécie
  11. Dos Atos Unilaterais
  12. Responsabilidade Civil
  13. Posse e Direitos Reais
  14. Direito de Família
  15. Direito das Sucessões
Aula 121 PDFLegislação Civil Especial▼
  1. Lei de Locações (Lei n.º 8.245/1991)
  2. Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979)
  3. LGPD
Aula 131 PDFDireito Processual Civil▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Evolução Histórica do Processo Civil
  3. Teoria das Normas Fundamentais
  4. Jurisdição
  5. Ação
  6. Processo
  7. Competência
  8. Sujeitos do Processo
  9. Conciliadores e Mediadores
  10. Despesas Processuais
  11. Responsabilidade das Partes por Dano Processual
  12. Honorários Advocatícios
  13. Gratuidade da Justiça
  14. Litisconsórcio
  15. Intervenção de Terceiros
  16. Atos e Vícios Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
  17. Tutela Provisória
  18. Petição Inicial
  19. Julgamento Liminar de Improcedência (art. 332 do CPC)
  20. Citação
  21. Contestação - Introdução
  22. Reconvenção (art. 343 do CPC)
  23. Revelia
  24. Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  25. Julgamento Antecipado do Mérito (art. 355 do CPC)
  26. Julgamento Antecipado Parcial do Mérito (art. 356 do CPC)
  27. Teoria Geral do Conceito de Prova
  28. Provas em Espécie no Código de Processo Civil
  29. Sentença
  30. Liquidação da Sentença
  31. Coisa Julgada
  32. Cumprimento de Sentença
  33. Teoria Geral dos Procedimentos Especiais
  34. Processo de Execução
  35. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
  36. Recursos no Processo Civil
  37. Recursos em Espécie
  38. Juizados Especiais
  39. Processo Coletivo
  40. Execução Fiscal
  41. Execução das Cédulas de Crédito Rural (Decreto-Lei 167/1967) e Cédulas Bancárias
  42. Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996)
Aula 141 PDFDireito Penal▼
  1. Princípios do Direito Penal
  2. Lei Penal
  3. Teoria Geral do Crime
  4. Teoria da Pena
  5. Crimes Contra a Pessoa
  6. Crimes contra o Patrimônio
  7. Crimes contra a Dignidade Sexual
  8. Crimes contra a Família
  9. Crimes contra a Fé Pública
  10. Crimes contra a Administração Pública
  11. Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Aula 151 PDFDireito Processual Penal▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução ao Direito Processual Penal
  3. Inquérito Policial
  4. Ação Penal
  5. Jurisdição e Competência
  6. Questões e Processos Incidentes
  7. Das Provas
  8. Sujeitos do Processo
  9. Prisão
  10. Liberdade Provisória E Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
  11. Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
  12. Atos Processuais
  13. Sentença Penal
  14. Dos Processos e Procedimentos
  15. Dos Recursos
  16. Habeas Corpus
Aula 161 PDFDireito Empresarial▼
  1. Aspectos Iniciais
  2. Direito de Empresa (Livro II – Código Civil)
  3. Empresário
  4. Estabelecimento Empresarial
  5. Nome Empresarial
  6. Registro Empresarial
  7. Escrituração
  8. Dos Prepostos, Gerente e Contabilista
  9. Direito Societário
  10. Sociedade em Comum
  11. Sociedades em Conta de Participação
  12. Sociedades Simples
  13. Sociedades Empresariais Menores
  14. Sociedades Limitadas
  15. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  16. Sociedade Anônima – Lei nº 6.404/76
  17. Constituição das Companhias
  18. Capital das Sociedades Anônimas
  19. Órgãos Societários
  20. Administradores
  21. Operações Societárias
  22. Outras Operações Societárias na Lei nº 6.404/76
  23. Sociedade Subsidiária Integral e Sociedade de Propósito Específico
  24. Recuperação das Empresas
  25. Encerramento da Recuperação Judicial
  26. Falência
  27. Fase Pré-Falimentar
  28. Fase Falimentar
  29. Principais Etapas do Processo Falimentar
  30. Fase Pós-Falimentar – Encerramento da Falência
  31. Propriedade Industrial
Aula 171 PDFDireito do Consumidor▼
  1. Introdução
  2. Características e Princípios
  3. Integrantes e Objeto da Relação de Consumo
  4. Direitos Básicos do Consumidor
  5. Práticas Comerciais
Aula 181 PDFDireito da Criança e do Adolescente▼
  1. Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes
  2. Sistema de Garantia dos Direitos Das Crianças e Adolescentes
Aula 191 PDFDireito Previdenciário▼
  1. A Seguridade Social no Brasil
  2. Regime Geral de Previdência Social
  3. Plano de Benefícios e Serviços do RGPS
  4. Outros Temas Acerca dos Benefícios Previdenciários
  5. Noções Gerais Sobre os Regimes Próprios de Previdência Social
Direito Empresarial Cartórios do TJ-MT (Pós-edital)32 aulas · 105 vídeos · 32 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do Curso▼
  1. Direito Empresarial para Cartórios do TJ-MT
  2. Cronograma
Aula 25 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Empresarial▼
  1. Definição
  2. Fontes
  3. Princípios
  4. A Teoria dos Perfis
  5. Características
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 32 vídeos · 1 PDFHistórico e Evolução▼
  1. Do Direito Mercantil ao Direito Comercial e Do Direito Comercial ao Direito Empresarial
  2. Autonomia do Direito Empresarial
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 45 vídeos · 1 PDFEmpresa▼
  1. Introdução
  2. O Ponto de Partida no Código Civil: Livro II, Do Direito de Empresa
  3. Elementos de Empresa
  4. Atividade Intelectual
  5. O Registro é ou não Elemento de Empresa?
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 510 vídeos · 1 PDFEmpresário▼
  1. Introdução
  2. Empresário Individual
  3. Capacidade para o Exercício da Empresa
  4. Impedimentos para o Exercício da Empresa
  5. Continuidade da Empresa por Incapaz
  6. Empresário Casado
  7. Pequenos Empresários
  8. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  9. A Figura do MEI
  10. Atividade Rural e Futebolística
  11. Lista de Questões - Cartórios
Aula 67 vídeos · 1 PDFRegistro Empresarial▼
  1. Introdução
  2. Órgãos de Registro
  3. Atos de Registro
  4. Processo Decisório nas Juntas Comerciais
  5. Consequências da Irregularidade Registral
  6. Natureza Jurídica do Registro do Empresário na Junta Comercial
  7. Dispensa do Registro Prévio
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 79 vídeos · 1 PDFEstabelecimento Empresarial▼
  1. Conceito
  2. Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial
  3. Elementos do Estabelecimento Empresarial
  4. Proteção ao Ponto Empresarial: Ação Renovatória de Locação
  5. Estabelecimento Virtual
  6. O Estabelecimento Empresarial como Objeto de Direitos Pessoais/Reais
  7. A Distinção entre Patrimônio do Empresário, Fundo de Comércio (Estabelecimento Empresarial) e Fundo de Negócio
  8. Aviamentos (Atributos) e Clientela
  9. Trespasse do Estabelecimento Comercial
  10. Lista de Questões - Cartórios
Aula 83 vídeos · 1 PDFDos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares▼
  1. Dos Prepostos
  2. Do Gerente
  3. Do Contabilista e Outros Auxiliares
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 95 vídeos · 1 PDFEscrituração Empresarial▼
  1. Introdução
  2. Características Essenciais da Escrituração
  3. Espécies de Livros a Escriturar
  4. Escrituração das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEs e EPPs)
  5. Demonstrações Contábeis
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 107 vídeos · 1 PDFNome Empresarial▼
  1. Introdução
  2. Firma do Empresário Individual
  3. Firma Social das Sociedades Menores
  4. Firma ou Denominação das Sociedades Limitadas
  5. Denominação das Sociedades por Ações
  6. Proteção do Nome Empresarial
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 113 vídeos · 1 PDFComércio Eletrônico e Marco Legal das Startups▼
  1. Introdução
  2. Comércio Eletrônico
  3. Marco Legal das Startups – LC Nº 182/2021
Aula 1214 vídeos · 1 PDFTeoria Geral do Direito Societário▼
  1. Introdução
  2. Sociedades
  3. Classificações das Sociedades
  4. Personalização Jurídica das Sociedades, Teorias sobre a Pessoa Jurídica e Efeitos da Personalização Jurídica das Sociedades
  5. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  6. Sociedade Anônima
  7. Sociedade em Comandita por Ações
  8. Sociedade Cooperativa
  9. Sociedades Coligadas
  10. Sociedades Dependentes de Autorização
  11. Sociedade Nacional
  12. Sociedade Estrangeira
  13. Operações Societárias
  14. Lista de Questões - Cartórios
Aula 134 vídeos · 1 PDFSociedades Não Personificadas no Código Civil▼
  1. Introdução
  2. Sociedades em Comum
  3. Sociedade em Conta de Participação
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 146 vídeos · 1 PDFSociedades Personificadas no Código Civil▼
  1. Introdução
  2. Sociedade Simples “Pura”
  3. Sociedade em Nome Coletivo
  4. Sociedade em Comandita Simples
  5. Sociedades Limitadas
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 151 PDFCooperativas▼
  1. Introdução
  2. Incentivo Constitucional ao Cooperativismo
  3. O Ato Cooperativo e o Tratamento Tributário
  4. Definição, Natureza Jurídica, Objeto e Características Essenciais
  5. Cooperados
  6. Responsabilidade dos Sócios
  7. Constituição
  8. Capital Social
  9. Áreas de Atuação das Cooperativas
  10. Níveis de Cooperativas
  11. Assembleia Geral e Deliberações
  12. Obrigações Específicas e Fundo de Reserva
  13. Dissolução das Cooperativas
  14. Lista de Questões - Cartórios
Aula 161 vídeo · 1 PDFSociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)▼
  1. Introdução
  2. Evolução Histórica
  3. Legislação Aplicável
  4. Caracterização
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 171 PDFClassificação das Companhias▼
  1. Introdução
  2. Sociedade Anônima (companhia) Aberta ou Fechada
  3. Mercado de Valores Mobiliários: Conceito, Estrutura e Funcionamento
  4. Bolsas de Valores e Mercado de Balcão
  5. Mercado de Capitais Primário e Mercado de Capitais Secundário
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 181 vídeo · 1 PDFConstituição das Companhias▼
  1. Introdução
  2. Providências Preliminares
  3. Constituição Propriamente Dita
  4. Subscrição Particular do Capital Social (Constituição Simultânea)
  5. Regras Gerais sobre a Subscrição das Ações Aplicáveis tanto à Subscrição Púbica quanto à Subscrição Particular
  6. Constituição das Companhias Fechadas (Subscrição Particular)
  7. Constituição das Companhias Abertas (Subscrição Pública)
  8. Providências Complementares
  9. Lista de Questões - Cartórios
Aula 192 vídeos · 1 PDFCapital das Sociedades Anônimas▼
  1. Definição
  2. Fixação de Seu Valor
  3. Integralização: Dinheiro e Bens Avaliáveis
  4. Transferência dos Bens e Responsabilidade do Subscritor/Acionista
  5. Integralização por Créditos e Responsabilidade pela Solvência
  6. Ações Com ou Sem Valor Nominal
  7. Princípio da Intangibilidade do Capital Social
  8. Aumento e Redução do Capital Social
  9. Funções do Capital Social
  10. Princípios do Capital Social
  11. Acionista Remisso
  12. Ações
  13. Lista de Questões - Cartórios
Aula 201 PDFAcionistas▼
  1. Introdução
  2. Direitos Essenciais dos Acionistas
  3. Acionista Controlador
  4. Acordo de Acionistas
  5. Acionistas Minoritários
  6. Acionista Remisso
  7. Direito de Preferência
  8. Direito de Retirada
  9. Lista de Questões - Cartórios
Aula 213 vídeos · 1 PDFÓrgãos Societários▼
  1. Introdução
  2. Assembleia-Geral
  3. Conselho de Administração
  4. Diretoria
  5. Conselho Fiscal
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 222 vídeos · 1 PDFAdministradores▼
  1. Introdução
  2. Deveres
  3. Responsabilidade dos Administradores
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 231 PDFReservas▼
  1. Lucro, Reservas e Dividendos: Estrutura Normativa da Destinação do Resultado nas Sociedades Anônimas
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 241 PDFOperações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976▼
  1. Grupos de Sociedades
  2. Holdings
  3. Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas
  4. Participação Recíproca
  5. Consórcios
  6. Sociedade Subsidiária Integral
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 251 PDFSociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)▼
  1. Sociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)
Aula 264 vídeos · 1 PDFTítulos de Créditos▼
  1. Introdução
  2. Conceito de Título de Crédito
  3. Evolução Histórica dos Títulos de Crédito
  4. Classificações dos Títulos de Crédito
  5. Natureza Jurídica dos Títulos de Crédito
  6. Legislação Aplicável aos Títulos de Crédito no Ordenamento Jurídico Brasileiro
  7. Títulos de Crédito no Código Civil de 2002
  8. Características dos Títulos de Crédito
  9. Princípios Fundamentais dos Títulos de Crédito – “CLA”
  10. Lista de Questões - Cartórios
Aula 271 PDFPrincipais Institutos Cambiários▼
  1. Introdução
  2. Endosso
  3. Aval
  4. Aval x Fiança
  5. Aval Prestado por Pessoa Casada: Outorga Conjugal
  6. Protesto Cambiário
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 285 vídeos · 1 PDFPrincipais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados▼
  1. Introdução
  2. Letra de Câmbio (Litera Cambi)
  3. Nota Promissória
  4. Endosso na Letra de Câmbio e na Nota Promissória
  5. Aval na Letra de Câmbio e na Nota Promissória
  6. Cheque
  7. Duplicata: Título Causal e de Modelo Vinculado
  8. Duplicata Escritural: Modernização do Título Causal no Ambiente Digital
  9. Lista de Questões - Cartórios
Aula 294 vídeos · 1 PDFTítulos de Crédito Impróprios▼
  1. Introdução
  2. Classificações dos Títulos de Crédito Impróprios
  3. A Evolução Tecnológica e o Surgimento de uma Nova Categoria: Os Títulos Eletrônicos/Virtuais
  4. Cédulas de Crédito
  5. Cédula de Crédito Imobiliário (CCI)
  6. Cédula de Crédito Bancário (CCB)
  7. Conhecimento de Depósito e “Warrant”
  8. Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), “Warrant” Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) – Lei nº 11.076/2004
  9. Cédula de Produto Rural (CPR)
  10. Letra de Crédito Imobiliário (LCI)
  11. Lista de Questões - Cartórios
Aula 303 vídeos · 1 PDFRecuperação de Empresas▼
  1. Teoria Geral do Direito Recuperacional e Falimentar
  2. Recuperação de Empresas
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 311 PDFPropriedade Industrial▼
  1. Noções Introdutórias Sobre a Propriedade Industrial
  2. Patentes
  3. A Invenção Como Objeto de Patente
  4. Modelo de Utilidade
  5. O Direito de Prioridade na Lei de Propriedade Industrial
  6. Da Nulidade de Patente
  7. Do Registro de Desenho Industrial
  8. Marcas
  9. Indicações Geográficas: Conceito, Espécies e Requisitos Legais
  10. Trade Dress (Conjunto-Imagem ou Roupagem Externa)
  11. Puffing (Exagero Publicitário)
  12. Proteção Jurídica dos Programas de Computador
  13. Lista de Questões - Cartórios
Aula 321 PDFDefesa da concorrência▼
  1. Introdução ao Direito da Concorrência (Direito Antitruste)
  2. Concorrência Desleal
  3. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)
  4. Infrações da Ordem Econômica
  5. Infrações à Ordem Econômica e Principais Condutas Anticoncorrenciais
  6. Intervenção Judicial para Cumprimento das Decisões do CADE
Registro Civil das Pessoas Naturais Cartórios do TJ-MT (Pós-edital) - Prof. Paloma Berttotti51 aulas · 81 vídeos · 51 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do Curso▼
  1. Registro Civil de Pessoas Naturais para Cartórios TJ-MT
Aula 27 vídeos · 1 PDFOrganização do Registro Civil das Pessoas Naturais▼
  1. Escrituração
  2. Livros do Registro Civil das Pessoas Naturais
  3. Ordem do Serviço
  4. Conservação
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 35 vídeos · 1 PDFDas Atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais▼
  1. Introdução
  2. Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais
  3. Publicidade no Registro Civil das Pessoas Naturais e a LGPD
  4. Modelos de Certidões
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 43 vídeos · 1 PDFOfícios da Cidadania▼
  1. Ofícios da Cidadania
  2. Semana Registre-Se
  3. Gratuidades na Especialidade
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 51 PDFRenda Mínima▼
  1. Renda Mínima
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 61 vídeo · 1 PDFUnidade Interligada▼
  1. Introdução
  2. Características do Assento na Unidade Interligada
  3. Emissão da Certidão
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 71 vídeo · 1 PDFCentral de Informações do Registro Civil▼
  1. Central de Informações do Registro Civil
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 81 PDFDas Penalidades e das Obrigações Suplementares do Registrador Civil▼
  1. Penalidades
  2. Do Dever de Colaboração do Registrador
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 91 PDFSistema Eletrônico de Registros Públicos - Serp▼
  1. Introdução
  2. FIC-RCPN
  3. ON RCPN
Aula 107 vídeos · 1 PDFNascimento▼
  1. Introdução
  2. Competência Territorial
  3. Prazo para o Registro
  4. Declarantes
  5. Estabelecimento de Filiação
  6. Declaração de Nascido Vivo
  7. Elementos Obrigatórios e Proibidos no assento de Nascimento
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 112 vídeos · 1 PDFOutras Situações Envolvendo Nascimento▼
  1. Gestação Dupla, Tripla Ou Mais
  2. Da Pessoa com Sexo Ignorado
  3. Criança Abandonada e Exposta
  4. Nascimento Ocorrido a Bordo ou em Campanha
  5. Do Nascimento Decorrente de Técnica de Reprodução Assistida
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 121 vídeo · 1 PDFDo Assento de Nascimento da Pessoa Indígena▼
  1. Introdução
  2. O Registro de Nascimento da Pessoa Indígena
  3. Pessoa Indígena já Registrada
  4. Registro Tardio da Pessoa Indígena
Aula 131 vídeo · 1 PDFDo Nascimento Fora do Prazo (Tardio)▼
  1. Introdução
  2. Estabelecimento de Filiação
  3. Suspeita
  4. Atuação do Ministério Público
  5. Duplicidade de Registro
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 141 PDFAdoção▼
  1. Aspectos Gerais
  2. Adoção de Criança e Adolescente
  3. Adoção da Pessoa Maior
  4. Adoção Simples
  5. Jurisprudência sobre Adoção
  6. Publicidade da Adoção
  7. Adoção x Reconhecimento Socioafetivo
  8. Adoção no RCPN
Aula 156 vídeos · 1 PDFCasamento▼
  1. Introdução
  2. Habilitação de Casamento
  3. Celebração
  4. Do Registro do Casamento
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 161 vídeo · 1 PDFCasamento Religioso para Efeitos Civis▼
  1. Casamento Religioso para Efeitos Civis
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 171 vídeo · 1 PDFConversão de União Estável em Casamento▼
  1. Introdução
  2. Pedido de Conversão de União Estável em Casamento
  3. Regime de Bens na Conversão de União Estável em Casamento
  4. Procedimento de Certificação Eletrônica
  5. Esquematizando
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 182 vídeos · 1 PDFExceções às Formalidades Regulares▼
  1. Exceções às Formalidades Regulares
  2. Do Casamento Urgente no Caso de Moléstia Grave
  3. Casamento em Iminente Risco de Vida ou Nuncupativo
  4. Esquematizando
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 191 vídeo · 1 PDFCasamento Homoafetivo▼
  1. Casamento Homoafetivo
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 209 vídeos · 1 PDFÓbito▼
  1. Introdução
  2. Competência Registral
  3. Prazo
  4. Atendimento de Plantão
  5. Legitimados a Declarar o Óbito
  6. Declaração de Óbito (DO)
  7. Elementos do Registro
  8. Sepultamento, Cremação e Doação do Corpo para Estudos e Pesquisas
  9. Averbações no Registro de Óbito
  10. Lista de Questões - Cartórios
Aula 213 vídeos · 1 PDFÓbito Fetal / Natimorto▼
  1. Óbito Fetal / Natimorto
  2. Esquematizando
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 221 vídeo · 1 PDFDo Assento de Óbito de Pessoa Desconhecida▼
  1. Introdução
  2. Resolução 684/2026-CNJ
Aula 231 PDFMilitares Desaparecidos em Campanha▼
  1. Militares Desaparecidos em Campanha
Aula 241 PDFMortes Ocorridas em Aeronaves▼
  1. Mortes Ocorridas em Aeronaves
Aula 251 PDFÓbitos Ocorridos a Bordo de Navios▼
  1. Óbitos Ocorridos a Bordo de Navios
Aula 261 PDFÓbito Ocorrido em Estabelecimento Público▼
  1. Óbito Ocorrido em Estabelecimento Público
Aula 271 PDFDeclaração de Morte Anotada pelo Serviço Funerário▼
  1. Declaração de Morte Anotada pelo Serviço Funerário
Aula 281 PDFMorte Presumida▼
  1. Introdução
  2. Morte Presumida sem Declaração de Ausência
  3. Morte Presumida com Declaração de Ausência
  4. Esquematizando
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 294 vídeos · 1 PDFDos Atos do Livro “E”▼
  1. Dos Atos do Livro “E”
  2. Esquematizando o Livro “E”
Aula 301 PDFEmancipação▼
  1. Introdução
  2. Capacidade
  3. Conceito de Emancipação
  4. Emancipação Legal
  5. Emancipação Voluntária
  6. Emancipação Judicial
  7. Do Registro da Emancipação Voluntária e Judicial
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 311 PDFInterdição▼
  1. Introdução
  2. Capacidade e Incapacidade
  3. Procedimento de Interdição
  4. Do Registro
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 321 PDFAusência▼
  1. Introdução
  2. Do Registro
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 331 PDFUnião Estável▼
  1. Evolução Histórica
  2. Títulos Admitidos ao Registro
  3. Elementos Formais Do Registro
  4. Alteração de Regime de Bens no Registro da União Estável
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 341 PDFTomada de Decisão Apoiada▼
  1. Introdução
  2. Do Registro
Aula 351 PDFOutros Atos Passíveis de Registro no Livro “E”▼
  1. Outros Atos Passíveis de Registro no Livro “E”
Aula 362 vídeos · 1 PDFAverbação x Anotação▼
  1. Averbação
  2. Anotação
  3. Averbações e Anotações e sua Cobrança em Provas
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 371 vídeo · 1 PDFReconhecimento De Filiação▼
  1. Introdução
  2. Maternidade e Paternidade
  3. Princípio da Publicidade Mitigada (Sigilo Registral)
  4. Procedimento de Reconhecimento Extrajudicial da Filiação Biológica
  5. Procedimento de Reconhecimento Extrajudicial da Filiação Socioafetiva
  6. Tabela Comparativa
  7. Demais Modalidades de Reconhecimento de Filho
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 381 PDFAlteração de Patronímico▼
  1. Introdução
  2. Alteração do Patronímico Familiar
  3. Alteração de Nome de Viúvo
  4. Alteração do Nome do Filho Menor para Identidade Familiar
  5. Lista de Questões - Cartórios
Aula 392 vídeos · 1 PDFAlteração de Nome▼
  1. Alteração de Nome em até 15 Dias do Registro
  2. Alteração Imotivada de Prenome
  3. Alteração de Sobrenome
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 401 vídeo · 1 PDFPoder Familiar▼
  1. Introdução
  2. Extinção, Perda e Suspensão do Poder Familiar
Aula 411 PDFSubstituição de Curador, Alteração de Limites de Curadoria, Levantamento de Interdição▼
  1. Interdição, Curatela e seus Reflexos no Registro Civil
  2. Alterações Posteriores à Sentença de Interdição
Aula 421 vídeo · 1 PDFAverbação de CPF▼
  1. Averbação de CPF
  2. Lista de Questões - Cartórios
Aula 435 vídeos · 1 PDFAverbações Relacionados ao Casamento▼
  1. Nulidade e Anulação de Casamento
  2. Divórcio
  3. Separação
  4. Restabelecimento da Sociedade Conjugal
  5. Alteração de Regime de Bens no Casamento
Aula 442 vídeos · 1 PDFAlteração de Prenome e Gênero▼
  1. Sexo e Gênero
  2. Tutela Jurídica de Pessoas Transgênero
  3. Do Procedimento de Alteração e Prenome e Gênero
  4. Pessoas Não binárias
  5. Nome Social
  6. Lista de Questões - Cartórios
Aula 453 vídeos · 1 PDFRetificações, Restaurações, Suprimentos e Cancelamentos▼
  1. Introdução
  2. Retificações
  3. Restauração
  4. Suprimento
  5. Regras Comuns sobre Restauração e Suprimento
  6. Cancelamentos de Registros
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 467 vídeos · 1 PDFReflexos do Direito Internacional Privado no Registro Civil das Pessoas Naturais▼
  1. Introdução
  2. Trasladações
  3. Resolução 155/2012 Conselho Nacional de Justiça
  4. Traslado de Nascimento
  5. Filhos de Estrangeiros a Serviço do País de Origem no Brasil
  6. Traslado de Casamento
  7. Traslado de Óbito
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 471 vídeo · 1 PDFDos Títulos Estrangeiros para Ingresso em Assento Brasileiro▼
  1. Dos Títulos Estrangeiros para Ingresso em Assento Brasileiro
Aula 481 PDFOpção de Nacionalidade▼
  1. Introdução
  2. Natureza Jurídica da Opção
Aula 491 PDFLei de Migração▼
  1. Introdução
  2. Condição Jurídica do Migrante
  3. Da Entrada e Saída do Território Nacional
  4. Regularização da Situação Migratória
  5. Retirada Compulsória
Aula 501 PDFNaturalização▼
  1. Introdução
  2. Naturalização Ordinária
  3. Naturalização Extraordinária
  4. Naturalização Provisória
  5. Naturalização Especial
  6. Esquematizando
  7. Perda e Reaquisição da Nacionalidade
Aula 511 PDFDocumentos Estrangeiros▼
  1. Documentos Estrangeiros
Síntese Estratégica Cartórios do TJ-MT (Pós-edital)1 aula · 1 PDF▼
Aula 11 PDFSíntese▼
  1. Síntese Estratégica TJ MT
Atualidades Cartórios do TJ-MT (Pós-edital)9 aulas · 212 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 16 vídeos · 1 PDFPanorama Internacional I▼
  1. Globalização e Desglobalização
  2. Blocos Econômicos
  3. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea
  4. Guerra Fria 2.0
  5. Estados Unidos
  6. China
Aula 25 vídeos · 1 PDFPanorama Internacional II▼
  1. Islamismo, Mundo Árabe e Oriente Médio
  2. A Questão Israel-Palestina
  3. Terrorismo
Aula 36 vídeos · 1 PDFPanorama Internacional III▼
  1. Migrações
  2. América Latina
  3. Guerra entre Rússia e Ucrânia
  4. Organismos, Organizações e Grupos Internacionais
  5. Pandemia de Covid-19
Aula 410 vídeos · 1 PDFPanorama Nacional I▼
  1. Tópicos Sobre a Economia Brasileira
  2. Agropecuária e Agronegócio
  3. Indústria
  4. Transportes
  5. Energia
Aula 55 vídeos · 1 PDFPanorama Nacional II▼
  1. Organização do Estado Brasileiro
  2. O Brasil e a Questão Migratória
  3. IDH
  4. Censo Demográfico De 2022
Aula 63 vídeos · 1 PDFPanorama Nacional III▼
  1. Doenças Infecciosas no Brasil
  2. Violência e Segurança Pública
  3. Educação Brasileira
Aula 74 vídeos · 1 PDFEcologia e Desenvolvimento Sustentável▼
  1. Desenvolvimento Sustentável
  2. Mudanças Climáticas
  3. A Importância da Amazônia
  4. A Questão Hídrica
  5. Agrotóxicos
  6. A Questão Indígena
Aula 8126 vídeos · 1 PDFRetrospectivas Mensais de Atualidades▼
  1. Janeiro 2025
  2. Fevereiro 2025
  3. Março 2025
  4. Abril 2025
  5. Maio 2025
  6. Junho 2025
  7. Julho 2025
  8. Agosto 2025
  9. Setembro 2025
  10. Outubro 2025
  11. Novembro 2025
  12. Dezembro 2025
  13. Janeiro 2026
  14. Fevereiro 2026
  15. Março 2026
Aula 947 vídeos · 1 PDFSimulados de Atualidades▼
  1. Janeiro 2025
  2. Fevereiro 2025
  3. Março 2025
  4. Abril 2025
  5. Maio 2025
  6. Junho 2025
  7. Julho 2025
  8. Agosto 2025
  9. Setembro 2025
  10. Outubro 2025
  11. Novembro 2025
  12. Dezembro 2025
  13. Janeiro 2026
  14. Fevereiro 2026
  15. Março 2026
Tabelionato de Protesto Cartórios do TJ-MT - Prof. Leonela Sauter10 aulas · 33 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso▼
  1. Tabelionato de Protesto para TJ-MT
  2. Apresentação Pessoal
  3. Considerações Iniciais
Aula 23 vídeos · 1 PDFTítulos de Crédito▼
  1. Notas Introdutórias
  2. Definição Doutrinária e Legal
  3. Espécies
  4. Funções
  5. Evolução Histórica dos Títulos de Crédito
  6. Regime Jurídico
  7. Classificação
  8. Legislação Aplicável
  9. Características dos Títulos de Crédito
  10. Princípios Aplicáveis aos Títulos de Crédito
  11. Principais Institutos Cambiários
  12. Principais Espécies de Títulos de Crédito
  13. Quadros Comparativos e Resumos para Concurseiros
  14. Legislação e Jurisprudência Aplicável
  15. Considerações Finais e Dicas para a Prova
  16. Lista de Questões - Cartórios
Aula 36 vídeos · 1 PDFProtesto Notarial. Aspectos Jurídicos e Função Econômica▼
  1. Introdução Histórica
  2. Conceito de Protesto
  3. Natureza Jurídica
  4. Características
  5. Pressupostos
  6. Efeitos
  7. Espécies
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 49 vídeos · 1 PDFPrincípios do Protesto▼
  1. Introdução
  2. Princípio da Segurança Jurídica
  3. Princípio da Oficialidade (ou da Autoridade)
  4. Princípio da Fé Pública e da Presunção de Veracidade
  5. Princípio da Instância (ou Rogação)
  6. Princípio da Legalidade (ou da Qualificação Registral)
  7. Princípio da Publicidade
  8. Princípio da Insubstitutividade
  9. Princípio da Unitariedade
  10. Princípio da Celeridade
  11. Princípio da Territorialidade
  12. Princípio da Formalidade Simplificada
  13. Princípios dos Títulos de Crédito Aplicáveis ao Protesto
  14. Tabela Resumo: Princípios do Protesto
  15. Lista de Questões - Cartórios
Aula 52 vídeos · 1 PDFEscrituração▼
  1. Introdução
  2. Livros, Índices e Arquivamento: A Tríade da Segurança Registral
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 61 PDFDa Competência▼
  1. Introdução
  2. A Definição Geral da Competência
  3. Regras Especiais de Competência
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 78 vídeos · 1 PDFProcedimento▼
  1. Introdução
  2. A Definição da Competência: Análise do Artigo 6º da Lei 9.492/97
  3. Apresentação, Protocolo e Distribuição: O Início do Iter Procedimental
  4. A Qualificação do Título: O Exame dos Caracteres Formais (Art. 5º e 9º)
  5. O Prazo para Lavratura: Análise do Artigo 12 da Lei 9.492/97
  6. A Intimação: Análise dos Artigos 14 e 15 da Lei 9.492/97
  7. A Desistência do Protesto: Análise do Artigo 16 da Lei 9.492/97
  8. A Sustação do Protesto: Análise do Artigo 17 da Lei 9.492/97 e do Tema 902 do STJ
  9. A Resposta do Intimado: Um Leque de Condutas
  10. Do Pagamento e do Cancelamento: Análise dos Artigos 19, 20 e 26 e do Tema 725 do STJ
  11. Lista de Questões - Cartórios
Aula 83 vídeos · 1 PDFEmolumentos▼
  1. Natureza Jurídica dos Emolumentos
  2. Fixação e Cobrança
  3. Isenções e Gratuidades
  4. Incentivo à Quitação ou Renegociação de Dívidas Protestadas
  5. Procedimentos Prévios e Facultativos: Conciliação e Mediação
  6. Requisitos Mínimos para as Medidas de Incentivo
  7. Autorização do Credor ao Oficial e Encargos Administrativos
  8. Proposta de Pagamento do Devedor e Sessões de Conciliação/Mediação
  9. Convênios e Homologação
  10. Emolumentos Aplicáveis e Proibições
  11. Contagem de Prazos e Negociação Prévia ao Protesto
  12. Tratamento Diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  13. Pagamento Postergado
  14. Lista de Questões - Cartórios
Aula 91 vídeo · 1 PDFCenprot – Central De Serviços Eletrônicos Compartilhados Dos Tabeliães De Protesto▼
  1. Introdução
  2. Origem e Base Legal
  3. Serviços Oferecidos
  4. A CENPROT e o Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023)
Aula 101 PDFSituações Especiais▼
  1. Introdução
  2. Protesto para Fins Falimentares
  3. Prescrição
Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos Cartórios do TJ-MT (Pós-edital)20 aulas · 58 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do Curso▼
  1. Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos para Cartórios TJ-MT
  2. Cronograma
Aula 21 vídeo · 1 PDFConsiderações Iniciais▼
  1. Considerações Iniciais
Aula 318 vídeos · 1 PDFDos Princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e Documentos▼
  1. Introdução
  2. Princípio da Legalidade
  3. Princípio da Rogação
  4. Princípio da Publicidade
  5. Princípio da Conservação do Acervo
  6. Princípio da Imediatidade
  7. Princípio da Territorialidade
  8. Princípio da Integralidade
  9. Princípio da Unidade de Tempo
  10. Princípio do Duplo Registro
  11. Princípio da Continuidade ou de Trato Sucessivo
  12. Princípio da Exatidão
  13. Princípio da Prioridade e da Compatibilidade
  14. Princípio da Distribuição Facultativa
  15. Princípio da Subsidiariedade
  16. Princípio da Finalidade
  17. Princípio da Qualificação
  18. Questões Comentadas
Aula 42 vídeos · 1 PDFDa Escrituração▼
  1. Da Escrituração
  2. Questões Comentadas
Aula 51 vídeo · 1 PDFDa Transcrição e da Averbação▼
  1. Da Transcrição e da Averbação
  2. Questões Comentadas
Aula 61 vídeo · 1 PDFDa Ordem do Serviço▼
  1. Da Ordem do Serviço
  2. Questões Comentadas
Aula 71 vídeo · 1 PDFDo Cancelamento▼
  1. Do Cancelamento
Aula 81 vídeo · 1 PDFAtribuições do Registro de Títulos e Documentos▼
  1. Atribuições do Registro de Títulos e Documentos
  2. Questões Comentadas
Aula 91 vídeo · 1 PDFDas Comunicações Processuais mediante Notificações Extrajudiciais (Registros de Título e Documentos)▼
  1. Das Comunicações Processuais mediante Notificações Extrajudiciais (Registros de Título e Documentos)
Aula 102 vídeos · 1 PDFDa Competência do Registro de Título e Documentos▼
  1. Da Competência do Registro de Título e Documentos
  2. Questões Comentadas
Aula 111 vídeo · 1 PDFDo Serviço de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e civil das pessoas jurídicas▼
  1. Do Serviço de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e civil das pessoas jurídicas
Aula 121 vídeo · 1 PDFAtos Registráveis▼
  1. Atos Registráveis
  2. Questões Comentadas
Aula 131 vídeo · 1 PDFDecreto 911/69 – Alienação Fiduciária▼
  1. Decreto 911/69 – Alienação Fiduciária
  2. Questões Comentadas
Aula 147 vídeos · 1 PDFDas Pessoas Jurídicas▼
  1. Introdução
  2. Das Associações
  3. Das Sociedades
  4. Da Sociedade Limitada Unipessoal
  5. Das Fundações
  6. Das Corporações Especiais. Da Organização Religiosa e Dos Partidos Políticos
  7. Dos Grupos Despersonalizados e do Domicílio
  8. Questões Comentadas
Aula 151 PDFDa Desconsideração da Personalidade Jurídica▼
  1. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
  2. Questões Comentadas
Aula 161 vídeo · 1 PDFDos Atribuições do Registro Civil de Pessoas Jurídicas▼
  1. Dos Atribuições do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
  2. Questões Comentadas
Aula 1712 vídeos · 1 PDFRegistro das Pessoas Jurídicas▼
  1. Introdução
  2. Da Inscrição no Registro Civil de Pessoa Jurídica
  3. Distinção entre Sociedade Simples e Sociedade Empresária
  4. Sociedade Simples
  5. Registro ou Inscrição
  6. Alterações Contratuais
  7. Inscrição de Filial ou Sucursal
  8. Transferência de Sede
  9. Incorporação, Fusão ou Cisão
  10. Transformação
  11. Sociedade entre Cônjuges
  12. Declaração de Enquadramento da Sociedade Simples em ME ou EPP
  13. Registro de Sociedade Simples Unipessoal Limitada
  14. Dissolução
  15. Associação
  16. Alteração de Estatuto
  17. Dissolução
  18. Fundação
  19. Alteração de Estatuto
  20. Dissolução
  21. Partidos Políticos
  22. Registro de Partidos Políticos
  23. Registro de Diretórios Estaduais
  24. Registro de Diretórios Municipais
  25. Registro de Livros Diários
  26. Questões Comentadas
Aula 181 PDFNatureza jurídica do Registro e Órgãos Registrais▼
  1. Introdução
  2. Órgãos Registrais
  3. Consequências da Irregularidade Registral
  4. Dispensa do Registro Prévio
  5. Questões Comentadas
Aula 191 PDFMatrícula das Pessoas Jurídicas▼
  1. Introdução
  2. Matrícula de Jornais e Outros Periódicos
  3. Matrícula de Oficinas Impressoras
  4. Matrícula de Empresas de Radiodifusão
  5. Matrícula de Empresas ou Agências Noticiosas
  6. Questões Comentadas
Aula 207 vídeos · 1 PDFCentrais e Sistemas de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas▼
  1. Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
  2. Central Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
  3. Sinter
  4. Redesim
  5. Provimento 149/2023 – Conselho Nacional de Justiça
  6. Dos Atos Pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
  7. Do Exame das Formalidades e Processo Decisório
Reta Final Cartórios do TJ-MT (Pós-edital)9 aulas · 9 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do curso▼
  1. Reta Final — Cartórios do TJ-MT
Aula 21 PDFSíntese Estratégica▼
  1. Síntese Estratégica
Aula 31 PDFJurisprudência Estratégica▼
  1. Direito Constitucional
  2. Repartição Constitucional de Competências
  3. Administração Pública
  4. Intervenção Estadual
  5. Processo Legislativo
  6. Poder Legislativo
  7. Tribunais de Contas
  8. Poder Executivo
  9. Poder Judiciário
  10. Precatórios
  11. Ministério Público
  12. Defensoria Pública
  13. Advocacia Pública
  14. Direitos Fundamentais
  15. Direitos Sociais
  16. Direitos Políticos
  17. Segurança Pública
  18. Controle de Constitucionalidade
  19. Ordem Social
  20. Direito Administrativo
  21. Improbidade Administrativa
  22. Organização Administrativa
  23. Agentes Públicos
  24. Licitações e Contratos Administrativos
  25. Serviços Públicos
  26. Responsabilidade Civil do Estado
  27. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
  28. Súmulas
  29. Direito Penal
  30. Crime Contra a Pessoa
  31. Crimes Contra a Dignidade Sexual
  32. Crimes Contra a Liberdade Individual
  33. Crimes Contra o Patrimônio
  34. Crimes Contra a Administração Pública
  35. Outros crimes do Código Penal e Lei de Contravenções Penais
  36. Racismo
  37. Dosimetria da Pena
  38. Prescrição e Decadência
  39. Lei de Drogas
  40. Lei Maria da Penha
  41. Outros Temas
  42. Direito Processual Penal
  43. Investigação Criminal
  44. ANPP
  45. Ação Penal
  46. Competência
  47. Provas
  48. Procedimento
  49. Tribunal do Júri
  50. Nulidades
  51. Recursos
  52. Execução Penal
  53. Prescrição
  54. Direito Civil
  55. Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas
  56. Bem de Família
  57. Negócios Jurídicos
  58. Prescrição e Decadência
  59. Obrigações
  60. Contratos
  61. Família
  62. Sucessões
  63. Responsabilidade Civil
  64. Direito das Coisas
  65. Súmulas
  66. Direito Processual Civil
  67. Competência
  68. Procedimento
  69. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  70. Tutela Provisória
  71. Provas
  72. Sentença
  73. Juros, Correção Monetária e Honorários Advocatícios
  74. Recursos
  75. Processo de Execução
  76. Juizados Especiais
  77. Procedimentos Especiais
  78. Processo Coletivo
  79. Fazenda Pública em Juízo
  80. Súmulas do STF aplicáveis no Processo Civil
  81. Súmulas do STJ aplicáveis no Processo Civil
  82. Direito Econômico
  83. Defesa da Concorrência
  84. Aspectos Constitucionais
  85. Direito Eleitoral
  86. Princípios e Panorama Constitucional
  87. Partidos Políticos
  88. Prestação de Contas
  89. Registro de Candidatura
  90. Sistema Proporcional
  91. Direito Tributário
  92. Princípios
  93. Processo Administrativo Tributário
  94. Imunidade Tributária
  95. Impostos Municipais
  96. Impostos Estaduais
  97. Impostos Federais
  98. Contribuições
  99. Competência
  100. Outros Temas
  101. Crimes contra a Ordem Tributária
  102. Direito Empresarial
  103. Recuperação Judicial e Falência
  104. Direito Societário
  105. Contratos Empresariais
  106. Títulos de Crédito
  107. Propriedade Industrial
  108. Direito Notarial e Registral
  109. Regime Jurídico dos Serviços Notariais e de Registro
  110. Registro Civil das Pessoas Naturais
  111. Registro de Títulos e Documentos
  112. Registro de Imóveis
  113. Tabelionato de Notas
  114. Tabelionato de Protestos
  115. Súmulas
Aula 41 PDFSimulados▼
  1. Simulado 01
  2. Simulado 02
Aula 51 PDFTemas específicos▼
  1. Constituição do Estado do Mato Grosso
  2. Provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça
Aula 61 PDFRevisão Final▼
  1. Registro de Imóveis
  2. Tabelionato de Protestos
  3. Tabelionato de Notas
  4. Direito Tributário
  5. Direito Processual Civil
  6. Conhecimentos Gerais
  7. Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos
  8. Teoria Geral dos atos notariais e registrais
  9. Direito Penal e Direito Processual Penal
  10. Direito Civil
  11. Direito Empresarial
  12. Direito Administrativo
  13. Direito Constitucional
  14. Registro Civil de Pessoas Naturais
Aula 71 PDFRevisão de véspera▼
  1. Revisão de Véspera
Aula 81 PDFGabarito extraoficial▼
  1. Gabarito extraoficial
Aula 91 PDFTermômetro pós prova▼
  1. Termômetro pós prova
Comece por Aqui Cartórios do TJ-MT (Pós-edital)1 aula · 1 PDF▼
Aula 11 PDFComece por aqui▼
  1. Manual Cartórios
  2. Como Estudar Direito Constitucional
  3. Análise Quantitativa
  4. Análise Qualitativa e Parecer
  5. Como Estudar Direito Civil
  6. Análise Quantitativa
  7. Análise Qualitativa e Parecer
  8. Como Estudar Direito Processual Civil
  9. Análise Quantitativa
  10. Análise Qualitativa e Parecer
  11. Como Estudar Direito Empresarial
  12. Análise Quantitativa
  13. Análise Qualitativa e Parecer
  14. Como Estudar Direito Notarial e Registral
  15. Análise Quantitativa
  16. Análise Qualitativa e Parecer
  17. Como Estudar Legislação Civil Especial
  18. Análise Quantitativa
  19. Análise Qualitativa e Parecer
  20. Como Estudar Direito Penal
  21. Análise Quantitativa
  22. Análise Qualitativa e Parecer
  23. Como Estudar Direito Administrativo
  24. Análise Quantitativa
  25. Análise Qualitativa e Parecer
  26. Como Estudar Direito Tributário
  27. Análise Quantitativa
  28. Análise Qualitativa e Parecer
  29. Como Estudar Direito Processual Penal
  30. Análise Quantitativa
  31. Análise Qualitativa e Parecer
  32. Como Estudar Legislação Penal Especial
  33. Análise Quantitativa
  34. Análise Qualitativa e Parecer
  35. Como Estudar Conhecimentos gerais
  36. Análise Quantitativa
  37. Análise Qualitativa e Parecer
Tabelionato de Protesto Cartórios do TJ-MT (Pós-edital) - Prof. Leonela Sauter10 aulas · 33 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso▼
  1. Tabelionato de Protesto para TJ-MT
  2. Apresentação Pessoal
  3. Considerações Iniciais
Aula 23 vídeos · 1 PDFTítulos de Crédito▼
  1. Notas Introdutórias
  2. Definição Doutrinária e Legal
  3. Espécies
  4. Funções
  5. Evolução Histórica dos Títulos de Crédito
  6. Regime Jurídico
  7. Classificação
  8. Legislação Aplicável
  9. Características dos Títulos de Crédito
  10. Princípios Aplicáveis aos Títulos de Crédito
  11. Principais Institutos Cambiários
  12. Principais Espécies de Títulos de Crédito
  13. Quadros Comparativos e Resumos para Concurseiros
  14. Legislação e Jurisprudência Aplicável
  15. Considerações Finais e Dicas para a Prova
  16. Lista de Questões - Cartórios
Aula 36 vídeos · 1 PDFProtesto Notarial. Aspectos Jurídicos e Função Econômica▼
  1. Introdução Histórica
  2. Conceito de Protesto
  3. Natureza Jurídica
  4. Características
  5. Pressupostos
  6. Efeitos
  7. Espécies
  8. Lista de Questões - Cartórios
Aula 49 vídeos · 1 PDFPrincípios do Protesto▼
  1. Introdução
  2. Princípio da Segurança Jurídica
  3. Princípio da Oficialidade (ou da Autoridade)
  4. Princípio da Fé Pública e da Presunção de Veracidade
  5. Princípio da Instância (ou Rogação)
  6. Princípio da Legalidade (ou da Qualificação Registral)
  7. Princípio da Publicidade
  8. Princípio da Insubstitutividade
  9. Princípio da Unitariedade
  10. Princípio da Celeridade
  11. Princípio da Territorialidade
  12. Princípio da Formalidade Simplificada
  13. Princípios dos Títulos de Crédito Aplicáveis ao Protesto
  14. Tabela Resumo: Princípios do Protesto
  15. Lista de Questões - Cartórios
Aula 52 vídeos · 1 PDFEscrituração▼
  1. Introdução
  2. Livros, Índices e Arquivamento: A Tríade da Segurança Registral
  3. Lista de Questões - Cartórios
Aula 61 PDFDa Competência▼
  1. Introdução
  2. A Definição Geral da Competência
  3. Regras Especiais de Competência
  4. Lista de Questões - Cartórios
Aula 78 vídeos · 1 PDFProcedimento▼
  1. Introdução
  2. A Definição da Competência: Análise do Artigo 6º da Lei 9.492/97
  3. Apresentação, Protocolo e Distribuição: O Início do Iter Procedimental
  4. A Qualificação do Título: O Exame dos Caracteres Formais (Art. 5º e 9º)
  5. O Prazo para Lavratura: Análise do Artigo 12 da Lei 9.492/97
  6. A Intimação: Análise dos Artigos 14 e 15 da Lei 9.492/97
  7. A Desistência do Protesto: Análise do Artigo 16 da Lei 9.492/97
  8. A Sustação do Protesto: Análise do Artigo 17 da Lei 9.492/97 e do Tema 902 do STJ
  9. A Resposta do Intimado: Um Leque de Condutas
  10. Do Pagamento e do Cancelamento: Análise dos Artigos 19, 20 e 26 e do Tema 725 do STJ
  11. Lista de Questões - Cartórios
Aula 83 vídeos · 1 PDFEmolumentos▼
  1. Natureza Jurídica dos Emolumentos
  2. Fixação e Cobrança
  3. Isenções e Gratuidades
  4. Incentivo à Quitação ou Renegociação de Dívidas Protestadas
  5. Procedimentos Prévios e Facultativos: Conciliação e Mediação
  6. Requisitos Mínimos para as Medidas de Incentivo
  7. Autorização do Credor ao Oficial e Encargos Administrativos
  8. Proposta de Pagamento do Devedor e Sessões de Conciliação/Mediação
  9. Convênios e Homologação
  10. Emolumentos Aplicáveis e Proibições
  11. Contagem de Prazos e Negociação Prévia ao Protesto
  12. Tratamento Diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  13. Pagamento Postergado
  14. Lista de Questões - Cartórios
Aula 91 vídeo · 1 PDFCenprot – Central De Serviços Eletrônicos Compartilhados Dos Tabeliães De Protesto▼
  1. Introdução
  2. Origem e Base Legal
  3. Serviços Oferecidos
  4. A CENPROT e o Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023)
Aula 101 PDFSituações Especiais▼
  1. Introdução
  2. Protesto para Fins Falimentares
  3. Prescrição
Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais Cartórios do TJ-MT (Pós-edital)26 aulas · 106 vídeos · 26 PDFs▼
Aula 11 PDFApresentação do Curso▼
  1. Teoria Geral dos Atos Notariais para Cartórios do TJ-MT
  2. Cronograma
Aula 24 vídeos · 1 PDFDireito Notarial e Registral▼
  1. Direito Notarial e Registral
  2. História dos Serviços Notariais e de Registro no Brasil
  3. Sistemas de Notariado
  4. Notariado Administrativo
  5. Notariado Anglo-Saxão
  6. Notariado Latino
  7. Lista de Questões - Cartórios
Aula 34 vídeos · 1 PDFPrincípios de Direito Notarial e Registral▼
  1. Introdução
  2. Princípios Atípicos de Direito Notarial e Registral
  3. Princípios de Direito Administrativo
  4. Princípios de Direito Civil
  5. Princípios de Direito de Família
  6. Princípio de Direito das Sucessões
  7. Princípios Constitucionais Típicos de Direito Notarial e Registral
  8. Princípio do Exercício Privado da Delegação
  9. Princípio da Fiscalização da Atividade
  10. Princípio da Democratização do Ingresso
  11. Princípios Típicos de Direito Notarial e Registral
  12. Princípio Da Publicidade
  13. Princípio da Autenticidade / Fé Pública / Notoriedade
  14. Princípio da Segurança Jurídica
  15. Princípio da Eficácia
  16. Outros princípios específicos de Direito Notarial e Registral
  17. Princípio da rogação ou da demanda
  18. Princípio da unicidade do ato
  19. O Princípio da Territorialidade
  20. Lista de Questões - Cartórios
Aula 45 vídeos · 1 PDFDos Serviços Notariais e de Registros▼
  1. Dos Serviços Notariais e de Registros
  2. Reestruturação de Serviços Notariais e de Registro
  3. Dos Notários e Registradores
  4. Das Atribuições e Competências dos Notários
  5. Competência Territorial
  6. Tabeliães e Oficiais de Registro de Contratos Marítimos
  7. Tabeliães de Protesto de Título
  8. Lista de Questões – Cartórios
Aula 52 vídeos · 1 PDFCompetência Material▼
  1. Competências Não Exclusivas
  2. Competências Exclusivas
  3. Outras Competências Não Exclusivas
  4. Provimento CNJ n° 197/2025
  5. Lista de Questões – Cartórios
Aula 65 vídeos · 1 PDFDas Atribuições e Competências dos Oficiais de Registros▼
  1. Introdução
  2. Oficiais de Registro de Imóveis
  3. Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas
  4. Oficiais de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
  5. Oficiais de Registro de Distribuição
  6. Lista de Questões – Cartórios
Aula 73 vídeos · 1 PDFIngresso na Atividade Notarial e de Registro▼
  1. Introdução
  2. Lei nº 8.935/94
  3. 003 - Resolução CNJ nº 696/2026
  4. Provimento CNJ nº 149/2023
  5. Vacância dos Serviços Notariais e de Registro
  6. Lista de Questões – Cartórios
Aula 86 vídeos · 1 PDFPrepostos▼
  1. Introdução
  2. Auxiliares
  3. Escreventes
  4. Escreventes Substitutos e Substituto
  5. Teletrabalho
  6. Gerenciamento Administrativo e Financeiro dos Serviços Notariais e de Registro
  7. Lista de Questões – Cartórios
Aula 93 vídeos · 1 PDFResponsabilidade Civil e Criminal▼
  1. Introdução
  2. Responsabilidade Civil
  3. Responsabilidade Criminal
  4. Lista de Questões – Cartórios
Aula 104 vídeos · 1 PDFIncompatibilidades e Impedimentos▼
  1. Introdução
  2. Incompatibilidades
  3. Acumulação
  4. Impedimentos
  5. Lista de Questões – Cartórios
Aula 113 vídeos · 1 PDFDireito e Deveres dos Notários▼
  1. Introdução
  2. Direitos dos Notários
  3. Deveres dos Notários
  4. Lista de Questões – Cartórios
Aula 124 vídeos · 1 PDFInfrações Disciplinares e Penalidades▼
  1. Infrações Disciplinares
  2. Penalidades
  3. Perda da Delegação
  4. Intervenção
  5. Lista de Questões – Cartórios
Aula 131 vídeo · 1 PDFFiscalização pelo Poder Judiciário▼
  1. Fiscalização pelo Poder Judiciário
Aula 148 vídeos · 1 PDFExtinção da Delegação▼
  1. Introdução
  2. Morte
  3. Aposentadoria Facultativa
  4. Invalidez
  5. Provimento nº 220/2026 - Procedimento para Apuração de Incapacidade Permanente de Delegatário
  6. Renúncia
  7. Perda
  8. Descumprimento, Comprovado, da Gratuidade Estabelecida na Lei Nº 9.534/97
  9. Efeitos da Extinção da Delegação
  10. Lista de Questões – Cartórios
Aula 153 vídeos · 1 PDFInterinidade (Prov. CNJ nº 149/2023)▼
  1. Designação do Interino
  2. Exercício da Interinidade
  3. Revogação da Designação do Interino
  4. Lista de Questões – Cartórios
Aula 161 vídeo · 1 PDFSeguridade Social▼
  1. Seguridade Social
Aula 175 vídeos · 1 PDFAcervo das Serventias▼
  1. Escrituração
  2. Livros em cada Especialidade
  3. Escrituração Contábil e Correcional
  4. Conservação de Documentos
  5. Extravio ou Danificação do Acervo
  6. Lista de Questões – Cartórios
Aula 181 vídeo · 1 PDFEmolumentos▼
  1. Emolumentos
  2. Lista de Questões – Cartórios
Aula 196 vídeos · 1 PDFApostilamento▼
  1. Convenção de Haia de 1961
  2. Resolução CNJ 228/2016 e Provimento CNJ 62/2017
  3. Provimento CNJ Nº 149/2023
  4. Competência para Apostilar Documentos Públicos Brasileiros
  5. Procedimento Da Legalização Por Apostila
  6. Emolumentos
  7. Necessidade de Registro do Apostilamento no RTD
  8. Lista de Questões – Cartórios
Aula 2012 vídeos · 1 PDFArbitragem, Conciliação e Mediação▼
  1. Arbitragem
  2. Introdução a Conciliação e Mediação
  3. Autorização para Realização dos Procedimentos de Conciliação e Mediação
  4. Fiscalização dos Procedimentos de Conciliação e Mediação
  5. Quem Pode Atuar Como Conciliador ou Mediador?
  6. Confidencialidade
  7. Partes
  8. Objeto
  9. Requerimento
  10. Sessões
  11. Livros
  12. Emolumentos
  13. Disposições Finais
  14. Lista de Questões – Cartórios
Aula 214 vídeos · 1 PDFProteção de Dados Pessoais dos Usuários dos Serviços Notariais▼
  1. Proteção de Dados Pessoais
  2. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
  3. Fundamentos
  4. Provimento CNJ nº 213/2026
  5. Provimento CNJ nº 149/2023
  6. Lista de Questões – Cartórios
Aula 221 vídeo · 1 PDFInteração Interinstitucional▼
  1. Da Alimentação dos Dados no Sistema "Justiça Aberta"
  2. Lista de Questões – Cartórios
Aula 238 vídeos · 1 PDFPrevenção De Crimes▼
  1. Breve Histórico
  2. Considerações Preliminares
  3. Conceito
  4. O Dever de Colaboração dos Notários e Registradores
  5. Provimento CNJ nº 149/2023
  6. Cadastro de Clientes e Demais Envolvidos
  7. Comunicação de Operações que Dependem de Análise pelos Notários e Registradores
  8. Comunicação de Operações que Independem de Análise pelos Notários e Registradores
  9. Lista de Questões – Cartórios
Aula 242 vídeos · 1 PDFInteração com Órgãos e Entes Públicos▼
  1. Introdução
  2. Comunicação de Mudança de Titularidade às Prefeituras
  3. Lista de Questões – Cartórios
Aula 251 vídeo · 1 PDFAgenda 2030 da ONU▼
  1. Agenda 2030 da ONU
Aula 2610 vídeos · 1 PDFOrganização Digital dos Serviços▼
  1. Comunicações Entre as Serventias e Destas com o Poder Judiciário
  2. Recepção de Títulos e Documentos por via Eletrônica
  3. Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
  4. Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP)
  5. Agente Regulador
  6. Fiscalização do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ
  7. Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC)
  8. Central do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas – Central do RTDPJ
  9. Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos - CENPROT
  10. Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)
  11. Registro Central de Testamentos “On-Line” (RCTO)
  12. Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI)
  13. Central de Escrituras e Procurações (CEP)
  14. Central Nacional de Sinal Público (CNSIP)
  15. Fiscalização da CENSEC
  16. Acesso à CENSEC
  17. Definições Técnicas
  18. Dos Atos Notariais Eletrônicos por Meio do E-Notariado
  19. Do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos e-Notariado
  20. Da Matrícula Notarial Eletrônica - MNE
  21. Dos Atos Notariais Eletrônicos
  22. Dos Cadastros
  23. Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
  24. Lista de Questões – Cartórios

Sobre o concurso Cartório - MT

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