Prova
13/09/2026
108
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa (Nível Superior) - 2026 (Pós14 AULAS▼
Aula demoNivelamento.▼
Aula 01Ortografia.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (uso e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções (uso e sentido que imprimem às relações que estabelecem).▼
Aula 04Classes de palavras: verbos (uso e sentido que imprimem às relações que estabelecem).▼
Aula 05Análise sintática.▼
Aula 06Pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Crase.▼
Aula 09Coesão.▼
Aula 10Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Figuras de Linguagem.▼
Aula 11Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).▼
Aula 12Redação oficial: atributos da redação oficial, pronomes de tratamento, tipos de documentos.▼
Aula 13 (Somente em PDF)Aula extra.▼
Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Médio e Superior) - 2026 (Pós19 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Raciocínio Sequencial▼
Aula 06Problemas de Lógica▼
Aula 07Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas▼
Aula 08Unidades de Medida▼
Aula 09Múltiplos e Divisores; MMC e MDC▼
Aula 10Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 11Regra de Três Simples e Composta▼
Aula 12Porcentagem▼
Aula 13Juros Simples▼
Aula 14Equações de 1º e 2º grau▼
Aula 15Geometria Plana▼
Aula 16Geometria Espacial▼
Aula 17Média Aritmética Simples e Ponderada▼
Aula 18Diagramas, Tabelas e Gráficos▼
Noções de Informática (Nível Médio e Superior) - 2026 (Pós7 AULAS▼
Aula demoInternet: Busca▼
Aula 01Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas.▼
Aula 02Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.▼
Aula 03MS-Excel atualizado: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, cargos e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.▼
Aula 04MS-Word atualizado: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.▼
Aula 05MS-PowerPoint atualizado: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.▼
Aula 06MS-Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office atualizado.▼
Lei Orgânica Municipal de Três Corações (Nível Médio e Superior) - 2026 (Pós2 AULAS▼
Aula 01 (Somente em PDF)Lei Orgânica do Município de Três Corações - Parte I▼
Aula 02 (Somente em PDF)Lei Orgânica do Município de Três Corações - Parte II▼
(Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós16 AULAS▼
Aula demoConceito, sentido e classificação das Constituições. Poder constituinte. Poder reformador e suas limitations; emendas à Constituição. Mutações constitucionais. 4. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.▼
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. WRITS CONSTITUCIONAIS. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações Constitucionais.▼
Aula 04Direitos Sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos Políticos.▼
Aula 07Partidos Políticos.▼
Aula 082. ESTADO. Origem. Formação. Conceito e elementos. 5. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DO PODER. Federação Brasileira. União. Competência da União. Estados-membros. Competência dos Estados-membros. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos Municípios. Competência dos Municipípios. Repartição das Competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção Estadual. Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Municipais. Ministério Público de Contas.▼
Aula 0912. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Princípios constitucionais. Servidor Público. Licitação. Improbidade Administrativa. Servidor público e mandato eletivo. Sistema Remuneratório. Previdência e estabilidade do servidor público.▼
Aula 106. PODER LEGISLATIVO. Estrutura do Poder Legislativo. Das reuniões das Casas Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões.▼
Aula 117. PROCESSO LEGISLATIVO. Tipos e Espécies.▼
Aula 128. PODER EXECUTIVO. O exercício do Poder Executivo no âmbito estadual e municipal. Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. Ministros de Estado. Crimes de responsabilidade. Crimes Comuns. Prisão. Imunidade Formal.▼
Aula 1310. ORDEM SOCIAL. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente.▼
Aula 1411. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA. Princípios da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional. Intervenção do Estado. Da política urbana. Da política agrícola.▼
Aula 153. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia Constitucional. Nulidade. Conceito de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.▼
(Advogado) Direito Administrativo - 2026 (Pós24 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Regime jurídico-administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos.▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Cargo público. Cargo administrativo. Cargo política ou de governo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário.▼
Aula 02Poderes da administração; Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, Existência, validade e eficacia do ato administrativo. Elementos e pressupostos.▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. convalidação. Efeitos dos vícios.▼
Aula 05Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência. Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. Exploração de atividade econômica pelo Estado. Atividades privadas sob regime especial.▼
Aula 06Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal no 11.107/2005 e Decreto Federal no 6.017/2007. Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação.▼
Aula 07Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Lei Federal no 9.637/1998. Organizações de sociedade civil de interesse público. Termo de parceria. Lei Federal no 9.790/1999. OSCIPS.▼
Aula 08Agentes administrativos. Servidores públicos: Conceito, classificação e regime jurídico. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Concurso público. Processo seletivo público. Contratação temporária. Terceirização. Direito de greve e sindicalização dos servidos públicos. Cargos públicos. Estágio probatório. Estabilidade. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Direitos dos servidores municipais. Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio e previdência complementar. Deveres e proibições dos servidos públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares.▼
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Registros cadastrais.▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Registros cadastrais.▼
Aula 11Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Contratos administrativos e regime diferenciado de contratações (RDC). Diversas espécies de contratos administrativos. Administração pública locadora e locatária. Convênios administrativos.▼
Aula 12Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023.▼
Aula 13Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. 11. Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente. Lei Federal no 8.987/1995. Permissão e Autorização de serviço público.▼
Aula 14Parcerias Público-Privadas. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de empreitada. Responsabilidade do construtor e da Administração.▼
Aula 15Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei Federal no 9.784/1999.▼
Aula 16Responsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional.▼
Aula 17Controle da Administração. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público.▼
Aula 18Improbidade Administrativa - Lei Federal no 8.429/1992. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto Lei no 201/1967.▼
Aula 19Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Alienação de bens públicos.▼
Aula 20Intervenção do Estado no domínio econômico. Infrações administrativas à ordem econômica. Regulação administrativa. Cargo social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.▼
Aula 21Lei de Acesso à Informação - Lei Federal no 12.527/2011.▼
Aula 22Lei Anticorrupção - Responsabilidade das pessoas jurídicas. Lei Federal no 12.846/2013.▼
Aula 23Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Advogado) Direito Tributário - 2026 (Pós19 AULAS▼
Aula demoConceito de Tributos.▼
Aula 01Princípios Tributários.▼
Aula 02Imunidade Tributária.▼
Aula 03Competência tributária.▼
Aula 04Legislação Tributária.▼
Aula 05Obrigação Tributária.▼
Aula 06Responsabilidade Tributária.▼
Aula 07Crédito Tributário: Constituição e lançamento.▼
Aula 08Crédito Tributário: Suspensão.▼
Aula 09Crédito Tributário: Extinção.▼
Aula 10Crédito Tributário: Exclusão.▼
Aula 11Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.▼
Aula 12Administração Tributária.▼
Aula 13Impostos da União.▼
Aula 14Impostos dos Estados e do DF.▼
Aula 15Impostos dos Municípios.▼
Aula 16IBS. d▼
Aula 17CBS. d▼
Aula 18Repartição das Receitas Tributárias.▼
(Advogado) Direito Financeiro - 2026 (Pós18 AULAS▼
Aula demoDireito Financeiro: 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento.▼
Aula 01O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 02Princípios orçamentários.▼
Aula 03Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 04Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼
Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼
Aula 07Dívida ativa.▼
Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações.▼
Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 10Estágios da Receita e da Despesa.▼
Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 16Vedações constitucionais.▼
Aula 17Precatórios. Conceito. Histórico.▼
(Advogado) Direito Civil - 2026 (Pós13 AULAS▼
Aula 001. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2. Lei Complementar nº 95/1998.▼
Aula 013. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.▼
Aula 024. Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais,▼
Aula 03Defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.▼
Aula 045. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. 12. Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.▼
Aula 056. Prescrição e decadência.7. Prova: teoria geral e meios de prova.▼
Aula 068. Direito das obrigações. Parte I.▼
Aula 078. Direito das obrigações. Parte II.▼
Aula 089. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. 10. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). 11. Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.▼
Aula 09Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso.▼
Aula 1013. Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso.▼
Aula 1114. Propriedade. Função social da propriedade.▼
Aula 1215. Parcelamento do solo urbano. 16. Loteamento. 17. Condomínios - Lei nº 4.591/64. 18. Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/73. Lei nº 8.245/91. 19. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).▼
(Advogado) Direito Processual Civil - 2026 (Pós14 AULAS▼
Aula demo1. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Direito Processual Intertemporal.▼
Aula 012. Processo: noções gerais Processo e procedimento. Pressupostos Processuais. Espécies de processos e de procedimentos.▼
Aula 02Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.▼
Aula 033. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Prazos e preclusão. (I)▼
Aula 043. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Prazos e preclusão. (II)▼
Aula 05Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Da tutela da evidência. Poder Geral de Cautela. 8. Medidas de contracautela. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela.▼
Aula 064. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. 5. Resposta do Réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Objeto do processo. Incidentes processuais. 6. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 07Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (I)▼
Aula 08Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (II)▼
Aula 099. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. 10. Remessa Oficial. Ação declaratória incidental. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.▼
Aula 10Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação.▼
Aula 11Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos. Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário.▼
Aula 12Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.▼
Aula 13Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. 12. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.▼
(Advogado) Direito do Trabalho - 2026 (Pós11 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.▼
Aula 01[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]▼
Aula 02Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. Força Maior no Direito do Trabalho.▼
Aula 03Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Força Maior no Direito do Trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho. Justas causas de despedida do empregado. Rescisão do Contrato de Trabalho. Culpa recíproca. Despedida indireta. Dispensa arbitrária. Consequências. Aviso Prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Estabilidade. Reintegração do Empregado Estável. Estabilidade Especial. [Extinção contratual]▼
Aula 04Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.▼
Aula 05Salário e remuneração. 13º salário. Equiparação salarial.▼
Aula 06Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Prescrição e decadência.▼
Aula 07Segurança e Higiene do Trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional. Trabalho da Mulher. Estabilidade da Gestante.▼
Aula 08Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. Dissídio e Acordo Coletivo.▼
Aula 09FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.▼
Aula 10Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Advogado) Direito Processual do Trabalho - 2026 (Pós11 AULAS▼
Aula demoPrincípios Gerais que informam o processo trabalhista. Justiça do Trabalho. Organização. Competência.▼
Aula 01Competência: Justiça do Trabalho.▼
Aula 02Ministério Público do Trabalho. Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado.▼
Aula 03Das Nulidades no Processo Trabalhista. Dissídios Individuais – atos, termos e prazos processuais, petição inicial e comissão de conciliação prévia.▼
Aula 04Dissídios Individuais – notificação, defesa e revelia.▼
Aula 05Dissídios Individuais – audiência, provas, custas, sentença, coisa julgada e rito sumaríssimo.▼
Aula 06Os Recursos no Processo Trabalhista.▼
Aula 07Da Execução no Processo Trabalhista. Embargos à Execução no processo trabalhista.▼
Aula 08Processos Especiais. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Prescrição e Decadência.▼
Aula 09Dissídios Coletivos.▼
Aula 10Revisão por dicas de direito processual do trabalho.▼
(Advogado) Direitos Difusos e Coletivos - 2026 (Pós11 AULAS▼
Aula demo1. Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Conceito e formas de tutela.▼
Aula 01Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta (TAC). Fundos. Ação Popular/Patrimônio Público (Lei no 4.717/1965). Ação Civil Pública (Lei no 7.347/1985).▼
Aula 02Tutela de outros direitos metaindividuais. Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010).▼
Aula 03 (Somente em PDF)Necessidades Especiais (Lei no 7.853/1989).▼
Aula 04Lei no 10.098/2000.▼
Aula 05 (Somente em PDF)Lei no 10.216/2001.▼
Aula 06Decreto Legislativo no 186/2008, Decreto no 6.949/2009.▼
Aula 07 (Somente em PDF)Educação (Lei no 9.394/1996).▼
Aula 08Idoso (Lei no 10.741/2003).▼
Aula 09Mulher (Lei no 11.340/2006).▼
Aula 10 (Somente em PDF)Investidor (Lei no 7.913/1989).▼
(Advogado) Direito Penal e Legislação Penal Especial - 2026 (Pós16 AULAS▼
Aula 00Princípios de Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal.▼
Aula 01Da aplicação da lei penal (artigos 1º ao 12).▼
Aula 02Do crime (artigos 13 a 25) - Parte 1.▼
Aula 03Do crime (artigos 13 a 25) - Parte 2.▼
Aula 04Do concurso de pessoas (artigo 29 a 31).▼
Aula 05Da ação penal (artigos 100 a 106). Da extinção da punibilidade (artigos 107 a 120).▼
Aula 06Dos crimes contra o patrimônio (artigos 155 a 183).▼
Aula 07Dos crimes contra a incolumidade pública – (artigos 250 a 285). Dos crimes contra a paz pública – (artigos 286 a 288-A).▼
Aula 08Dos crimes contra a fé pública – (artigos 289 a 311-A).▼
Aula 09Dos crimes contra a Administração Pública – (artigos 312 a 359-H) - Parte 1.▼
Aula 10Dos crimes contra a Administração Pública – (artigos 312 a 359-H) - Parte 2.▼
Aula 11Dos crimes contra a Administração Pública – (artigos 312 a 359-H) - Parte 3.▼
Aula 12Dos crimes contra a Administração Pública – (artigos 312 a 359-H) - Parte 4.▼
Aula 13 - Equipe LegislaçãoLei nº 1.079 (1950) - Crimes de Responsabilidade▼
Aula 14 - Equipe LegislaçãoDecreto–Lei nº 201 (1967) - Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores▼
Aula 15 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro▼
Sobre o concurso Câmara Municipal de Três Corações - MG
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