Prova
22/11/2026
110
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa (Nível Superior)13 AULAS▼
Aula demoNivelamento.▼
Aula 01Ortografia oficial.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 03Classes gramaticais: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes gramaticais: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 09Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Reescrita de frases e parágrafos do texto.▼
Aula 10Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.▼
Aula 12 (Somente em PDF)Aula extra.▼
Informática (Nível Superior)17 AULAS▼
Aula demoConceito de Internet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet. Transferência de arquivos pela Internet.▼
Aula 01Intranet.▼
Aula 02Computação em nuvem.▼
Aula 03Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing.▼
Aula 04Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação.▼
Aula 05Ferramentas e aplicativos comerciais de busca e pesquisa.▼
Aula 06Correio eletrônico e grupos de discussão.▼
Aula 07Redes sociais.▼
Aula 08Backup de arquivos.▼
Aula 09Noções básicas de planilhas eletrônicas (Microsoft Excel).▼
Aula 10Noções básicas de planilhas eletrônicas (LibreOffice Calc).▼
Aula 11Noções básicas de editores de texto (Microsoft Word).▼
Aula 12Noções básicas de editores de texto (LibreOffice Writer).▼
Aula 13Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas inclusive na modalidade em nuvem. (Google Sheets, Slides e Docs).▼
Aula 14Noções de sistema operacional (ambiente Windows).▼
Aula 15Ferramentas de Comunicações e reuniões On-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype, Google Hangout.▼
Aula 16Conceitos básicos de hardware (placa-mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento (HDs). Periféricos de computadores. Identificação e manipulação de arquivos.▼
Matemática e Raciocínio Lógico (Nível Superior)26 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I.▼
Aula 01Estruturas Lógicas II.▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas.▼
Aula 03Diagramas Lógicos.▼
Aula 04Lógica de Primeira Ordem.▼
Aula 05Lógica de Argumentação.▼
Aula 06Argumentos: Estrutura Básica e Classificação.▼
Aula 07Problemas de Lógica.▼
Aula 08Problemas Geométricos.▼
Aula 09Teoria dos Conjuntos.▼
Aula 10Conjuntos Numéricos.▼
Aula 11Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas.▼
Aula 12Unidades de Medida.▼
Aula 13Múltiplos e Divisores; MMC e MDC.▼
Aula 14Frações; Razão e Proporção.▼
Aula 15Regra de Três Simples e Composta.▼
Aula 16Porcentagem.▼
Aula 17Equações e Inequações.▼
Aula 18Introdução às Funções.▼
Aula 19Função Afim.▼
Aula 20Função Quadrática.▼
Aula 21Função Exponencial.▼
Aula 22Função Logarítmica.▼
Aula 23Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.▼
Aula 24Análise Combinatória.▼
Aula 25Probabilidade.▼
Legislação5 AULAS▼
Aula 00 - Prof. André RochaLei nº 11.445/2007▼
Aula 01 - Prof. Antonio DaudLei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais): disposições gerais, função social, governança corporativa, transparência, gestão de riscos, controles internos, licitações, contratos, fiscalização e responsabilidade dos administradores.▼
Aula 02 - Prof. Antonio DaudLei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção): responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas, atos lesivos à Administração Pública, processo administrativo de responsabilização, sanções, acordo de leniência e programas de integridade.▼
Aula 03 - Prof. Rodrigo BetConstituição do Estado de Roraima - Parte 1▼
Aula 04 - Prof. Rodrigo BetConstituição do Estado de Roraima - Parte 2▼
(Advogado) Direito Ambiental9 AULAS▼
Aula 00Lei nº 6.938/1981 e alterações (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente).▼
Aula 01Lei nº 9.605/1998 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais).▼
Aula 02Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e alterações).▼
Aula 03Lei do Plano Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997 e alterações).▼
Aula 04Lei dos Agrotóxicos (Lei nº 14.785/2023 e alterações).▼
Aula 05Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012 e alterações).▼
Aula 06Lei da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007 e alterações).▼
Aula 07Princípios do Direito Ambiental.▼
Aula 08A Constituição Federal e o meio ambiente. O estudo de impacto ambiental e a Administração Pública.▼
(Advogado) Direito Civil11 AULAS▼
Aula 001 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade.▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações e fundações.▼
Aula 034 Bens públicos.▼
Aula 045 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Invalidade.▼
Aula 058 Atos ilícitos.▼
Aula 066 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência.▼
Aula 079.3 Transmissão das obrigações.▼
Aula 089.4 Adimplemento das obrigações.▼
Aula 099 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e formação dos contratos.▼
Aula 109.5 Responsabilidade civil.▼
(Advogado) Direito Empresarial12 AULAS▼
Aula 001 Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2 Teoria da empresa. 1.3 Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário.▼
Aula 011.5 Prepostos do empresário. 1.6 Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração.▼
Aula 024 Direito societário. 4.1 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo. 4.2 Sociedades simples e empresárias. 4.3 Personalização da sociedade empresária. 4.4 Classificação das sociedades empresárias. 4.5 Sociedade irregular. 4.8 Regime jurídico dos sócios. 4.12 Sociedade em nome coletivo. 4.13 Sociedade em comandita simples. 4.14 Sociedade em comandita por ações.▼
Aula 034.9 Sociedade limitada. Sociedade Simples.▼
Aula 044.10 Sociedade anônima. 4.11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Parte 01.▼
Aula 054.10 Sociedade anônima. 4.11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Parte 02.▼
Aula 064.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 4.7 Desconsideração inversa. 4.15 Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. 4.16 Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. 4.17 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.▼
Aula 075 Direito falimentar. 5.1 Lei nº 11.101/2005 (Falência e recuperação de empresas).▼
Aula 085.2 Recuperação judicial e extrajudicial. 5.3 Aprovação do plano de recuperação judicial. 5.4 Classificação de créditos e tratamento aplicável ao crédito tributário. 5.5 Principais atribuições da assembleia geral de credores, do administrador judicial e do comitê de credores. 5.6 Hipóteses de decretação de falência. 5.7 Efeitos da falência quanto à pessoa do falido, quanto às obrigações do falido, quanto aos contratos e quanto aos bens do falido. 5.8 Arrecadação. 5.9 Ação de responsabilidade. 5.10 Pedido de Restituição. 5.11 Embargos de Terceiro. 5.12 Realização do ativo. 5.13 Pagamento do passivo. 5.14 Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido.▼
Aula 091.4 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte).▼
Aula 102 Registro de empresa. 2.1 Órgãos de registro de empresa. 2.2 Atos de registro de empresa. 2.3 Processo decisório do registro de empresa. 2.4 Inatividade da empresa. 2.5 Empresário irregular. 2.6 Lei nº 8.934/1994 e suas alterações.▼
Aula 113 Propriedade industrial. 3.1 Lei nº 9.279/1996 e suas alterações. 3.2 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 3.3 Propriedade industrial e direitos autorais. 3.4 Patentes. 3.5 Desenho industrial. 3.6 Marca: espécies. 3.7 Procedimento de registro. 3.8 Indicações geográficas. 4.18 Concentração empresarial e defesa da livre concorrência.▼
(Advogado) Direito Processual Civil19 AULAS▼
Aula demo1.1 Normas processuais civis.▼
Aula 011.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4. 1.5▼
Aula 02Pressupostos processuais 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.▼
Aula 031.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.▼
Aula 041.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. (I)▼
Aula 0513 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 6 Preclusão. 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa. Preclusão. (II)▼
Aula 0611.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.▼
Aula 071.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 081.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas. (I)▼
Aula 0916.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas (II)▼
Aula 101.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.▼
Aula 111.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional.▼
Aula 121.19 Processos de execução.▼
Aula 131.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. (I)▼
Aula 141.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. (II)▼
Aula 152 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.▼
Aula 165 Ação de improbidade administrativa.▼
Aula 17 (Somente em PDF)7 Lei no 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos.▼
Aula 18 (Somente em PDF)1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.▼
(Advogado) Direito Tributário19 AULAS▼
Aula 001 Tributo. 1.1 conceito e classificação. 8 Tarifa e preço público.▼
Aula 012 Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Limitações ao poder de tributar.▼
Aula 0213 Imunidade, isenção e anistia.▼
Aula 03Competência tributária.▼
Aula 045 Interpretação e integração das leis tributárias. 6 Fato gerador: conceito e características essenciais. 7 Norma geral antielisão.▼
Aula 053 Obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.▼
Aula 064 Responsabilidade tributária. 4.1 Conceitos. 4.2 Responsabilidades dos sucessores. 4.3 Responsabilidade de terceiros. 4.4 Substituição tributária. 4.5 Responsabilidades por infrações.▼
Aula 07Crédito tributário: Constituição e Lançamento.▼
Aula 089 Hipóteses de suspensão da exigibilidade.▼
Aula 09Extinção.▼
Aula 10Exclusão do crédito tributário. 10 Prescrição e decadência.▼
Aula 1111 Garantias e privilégios de crédito tributário.▼
Aula 1212 Administração tributária. 14 Dívida ativa. 15 Certidões Negativas.▼
Aula 132.3 Tributos de competência da União.▼
Aula 142.4 Tributos de competência dos estados e do Distrito Federal.▼
Aula 152.5 Tributos de competência dos municípios.▼
Aula 16IBS.▼
Aula 17CBS.▼
Aula 182.6 Repartição das receitas tributárias.▼
(Advogado) Direito do Trabalho14 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.▼
Aula 01Direitos Constitucionais dos Trabalhadores: Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).▼
Aula 02Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária.▼
Aula 03Terceirização.▼
Aula 04Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção.▼
Aula 05Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.▼
Aula 06Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.▼
Aula 07Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Remuneração e abono de férias. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.▼
Aula 08Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Prescrição e decadência.▼
Aula 09Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.▼
Aula 10Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.▼
Aula 11FGTS.▼
Aula 12Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.▼
Aula 13Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Advogado) Direito do Consumidor5 AULAS▼
Aula 00Direito do consumidor. 1.1 Natureza e fonte de suas regras. 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo. 1.4 Política Nacional de Relações de Consumo. 1.4.1 Objetivos e princípios. 1.5 Direitos básicos do consumidor.▼
Aula 011.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. 1.6.1 Proteção à saúde e segurança. 1.6.2 Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 1.6.3 Responsabilidade por vício do produto e do serviço. 1.6.4 Decadência e prescrição. 1.6.5 Desconsideração da personalidade jurídica.▼
Aula 021.7 Práticas comerciais. 1.7.1 Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. 1.7.2 Publicidade. 1.7.3 Práticas abusivas. 1.7.4 Cobrança de dívidas. 1.7.5 Bancos de dados e cadastros de consumidores. 1.8 Proteção contratual. 1.8.1 Princípios basilares dos contratos de consumo. 1.8.2 Cláusulas abusivas. 1.8.3 Contratos de adesão.▼
Aula 031.9 Sanções administrativas. 2 Infrações penais. 2.1 As relações de consumo como bem jurídico penal. 2.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. 2.3 Código Penal e proteção ao consumidor. 2.4 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. 2.5 Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2.6 Tipos penais. 2.6.1 Omissão de informação a consumidores. 2.6.2 Omissão de comunicação da nocividade de produtos. 2.6.3 Execução de serviço de alto grau de periculosidade. 2.6.4 Oferta não publicitária enganosa. 2.6.5 Publicidade enganosa ou abusiva. 2.6.6 Indução a comportamento prejudicial ou perigoso. 2.6.7 Publicidade sem base fática, técnica ou científica. 2.6.8 Troca de peças usadas sem autorização. 2.6.9 Cobrança abusiva de dívidas. 2.6.10 Impedimento de acesso a cadastros e banco de dados. 2.6.11 Omissão de correção de informações em bancos de dados e cadastros. 2.6.12 Omissão de entrega do termo de garantia. 2.7 Individualização e fixação judicial ...▼
Aula 043 Defesa do consumidor em juízo. 3.1 Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas. 3.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 3.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 3.5 Coisa julgada. 4 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 4.1 Ministério Público e Defensoria Pública. 4.2 Delegacia do consumidor. 4.3 PROCON. 4.4 Associações civis de defesa do consumidor. 4.5 Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 4.6 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. 4.7 Departamento de proteção e defesa do consumidor. 4.8 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. 4.9 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor. 5 Convenção coletiva de consumo.▼
(Advogado) Direito Administrativo16 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Regime jurídico-administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos.▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Emprego público administrativo. Emprego público político ou de governo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário.▼
Aula 02Poderes da administração; Poder de polícia. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos.▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. convalidação. Efeitos dos vícios.▼
Aula 05Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência. 3. Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
Aula 06Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal no 11.107/2005 e Decreto Federal no 6.017/2007. Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação.▼
Aula 07Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Lei Federal no 9.637/1998. Organizações de sociedade civil de interesse público. Termo de parceria. Lei Federal no 9.790/1999. OSCIPS.▼
Aula 08Agentes administrativos. Servidores públicos: Conceito, classificação e regime jurídico. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos empregos públicos. Concurso público. Processo seletivo público. Nomeação temporária. Terceirização. Direito de greve e sindicalização dos servidos públicos. Cargos públicos. Estágio probatório. Estabilidade. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Direitos dos servidores municipais. Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio e previdência complementar. Deveres e proibições dos servidos públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinar.▼
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Registros cadastrais.▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Registros cadastrais.▼
Aula 11Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Conceito, natureza jurídica. Peculiaridades e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Contratos administrativos e regime diferenciado de contratações (RDC). Diversas espécies de contratos administrativos. Administração pública locadora e locatária. Convênios administrativos.▼
Aula 12Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. 11. Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente. Lei Federal no 8.987/1995. Permissão e Autorização de serviço público.▼
Aula 13Parcerias Público-Privadas.▼
Aula 14Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei Federal no 9.784/1999.▼
Aula 15Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
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