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Pós-Edital

ARISB-MG Advogado

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 87 dias · 16/08/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
129
Aulas
9
Módulos
1068
Horas
Prova
16/08/2026
87 dias

Conteúdo Programático

9 módulos · 129 aulas · 1068 horas
Legislação4 AULAS
Aula 01- Prof. Herbert Almeida onhecimento da lei que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos.
Aula 02- Prof. André Rocha Conhecimento da lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico -
Aula 03- Prof. Nick Simonek Conhecimento do Estatuto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais
Aula 04(Somente em PDF) - Equipe Legislação Protocolo de Intenções
(Nível Superior) Língua Portuguesa18 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia oficial – Novo Acordo Ortográfico. Fonética e fonologia: tonicidade, ortografia e acentuação gráfica.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal aplicada ao texto.
Aula 05Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 06Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
Aula 07Análise morfológica.
Aula 08Morfossintaxe: classes de palavras e funções sintáticas do período simples. Sintaxe: frase, oração, período. Termos da oração. Análise sintática.
Aula 09Sintaxe do período composto: processos de coordenação e subordinação, mecanismos de sequenciação, relações discursivo-argumentativas, relações lógico-semânticas. Análise sintática.
Aula 10Sinais de pontuação como fatores de coesão.
Aula 11Concordância verbal e nominal aplicadas ao texto.
Aula 12Regência verbal e nominal aplicadas ao texto. Crase.
Aula 13Texto e textualidade: coesão, coerência, argumentação e outros fatores de textualidade.
Aula 14Semântica e estilística: polissemia, sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, hiperonímia, denotação e conotação, sentido e sentido figurado, figuras de linguagem.
Aula 15Leitura e interpretação de textos: informações implícitas e explícitas. Funções de linguagem. Intertextualidade. Ponto de vista do autor. Leitura e sentido: compreensão e atividade inferencial. Linguagem mista, verbal e não verbal. Tipologia textual e gêneros discursivos de circulação social: estrutura composicional; objetivos discursivos do texto; contexto de circulação; aspectos linguísticos.
Aula 16Linguagem e adequação social: variedades linguísticas e seus determinantes culturais, sociais, regionais, históricos e individuais. Registros formal e informal da escrita padrão.
Aula 17(Somente em PDF) Resumo
(Nível Superior) Matemática e Raciocínio Lógico15 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas
Aula 01Equivalências Lógicas
Aula 02Diagramas Lógicos
Aula 03Lógica de Argumentação
Aula 04Raciocínio Sequencial
Aula 05Teoria dos Conjuntos
Aula 06Conjuntos Numéricos
Aula 07Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas
Aula 08Potências de Dez e Unidades de Medida
Aula 09Fração, Razão e Proporção, Proporcionalidade
Aula 10Regra de Três Simples e Composta
Aula 11Geometria Plana
Aula 12Apresentação de Dados
Aula 13Análise Combinatória
Aula 14Probabilidade
(Advogado) Direito Processual do Trabalho10 AULAS
Aula demo25. Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 23. Justiça do Trabalho: organização e competência. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho:
Aula 01Jurisdição e competência.
Aula 02Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. 24. Ministério Público do Trabalho: organização, atribuições, prerrogativas institucionais e funcionais. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários de advogado.
Aula 03Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. 26. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar. Nulidades.
Aula 04Exceções. Notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Aula 05Custas e emolumentos. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Provas. 27. Procedimentos: espécies e atos. Sentença e coisa julgada;
Aula 0633. Recursos no processo do trabalho.
Aula 07Liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 29. Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. 30. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis; impenhorabilidade do bem de família. 31. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. 32. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
Aula 0828. Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Aula 09Revisão por dicas
(Advogado) Direito do Trabalho13 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]; Princípios.
Aula 02Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
Aula 03Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 04Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 05Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
Aula 06Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função. Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Prescrição e decadência.
Aula 07Férias: direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias.
Aula 08Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade.
Aula 09Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho.
Aula 10FGTS.
Aula 11Liberdade sindical; organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Organização sindical. Unicidade sindical. Receitas sindicais. Contribuição sindical. Contribuições especiais. Sindicalização dos servidores públicos. Direito de greve. Greve do servidor público.
Aula 12Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
(Advogado) Direito Constitucional27 AULAS
Aula demoEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
Aula 01- Equipe Constitucional Interpretação e integração das normas constitucionais. Mecanismo de freios e contrapesos. Estado Democrático de Direito. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança; mandado de injunção, habeas data. Direito de petição.
Aula 04- Equipe Constitucional Direitos sociais.
Aula 05- Equipe Constitucional Nacionalidade.
Aula 06- Equipe Constitucional Direitos políticos: sistema político brasileiro.
Aula 07- Equipe Constitucional Partidos Políticos.
Aula 08- Equipe Constitucional Bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Repartição de competências na Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988. Normas constitucionais pertinentes aos municípios. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos municípios.
Aula 09- Equipe Constitucional Poder Legislativo.
Aula 10- Equipe Constitucional Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei.
Aula 11- Equipe Constitucional Poder Executivo.
Aula 12- Equipe Constitucional Poder Judiciário.
Aula 13- Equipe Constitucional As funções essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia-Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 14- Equipe Constitucional Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico.
Aula 15- Equipe Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública.
Aula 16- Equipe Constitucional Meio ambiente.
Aula 17- Equipe Constitucional Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. ADPF. Controle difuso. Controle abstrato. Controle concentrado.
Aula 18- Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
Aula 19- Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 20- Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.
Aula 21- Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais.
Aula 22- Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
Aula 23- Prof. André Rocha Lei nº 6.938/1981
Aula 24- Prof. André Rocha Lei nº 9.984/2000
Aula 25- Prof. André Rocha Lei nº 9.985/2000
Aula 26- Prof. André Rocha Lei nº 12.305/2010
(Advogado) Direito Administrativo20 AULAS
Aula demo1. Princípios do Direito Administrativo.
Aula 01- Prof. Herbert Almeida 2. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública direta e indireta. 12. Organização do serviço público.
Aula 02- Prof. Herbert Almeida Administração Pública direta e indireta (parte 2)
Aula 03- Prof. Herbert Almeida 4. Poderes Administrativos.
Aula 04- Prof. Herbert Almeida 5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação.
Aula 05- Prof. Herbert Almeida 7. Licitação: conceito, princípios. Lei de licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021.
Aula 06- Prof. Herbert Almeida 7. Licitação: modalidades, dispensa e inexigibilidade.
Aula 07- Prof. Herbert Almeida 6. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão.
Aula 08- Prof. Herbert Almeida 8. Lei sobre o regime de concessões. Lei de consórcios públicos. Lei nº 11.107/2005; 9. Recursos administrativos. 10. Serviços públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995; 3. Lei de proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. Lei nº 13.460/2017;
Aula 09- Prof. Herbert Almeida 17. Controle da Administração.
Aula 10- Prof. Herbert Almeida 18. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso.
Aula 11- Prof. Herbert Almeida 16. Bens públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.
Aula 12- Prof. Herbert Almeida 19. Limitações do direito de propriedade. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa.
Aula 13- Prof. Herbert Almeida 11. Servidores públicos. Regime jurídico. 13. Direitos, deveres e proibições do servidor público. 14. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público.
Aula 14- Prof. Herbert Almeida 20. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Lei nº 9.784/1999;
Aula 15- Prof. Herbert Almeida 21. Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/1992;
Aula 16- Prof. Herbert Almeida 15. Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011; Lei Anticorrupção. Lei nº 12.846/2013;
Aula 17- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal DOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Aula 18- Prof. Antonio Daud Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 13.709/2018
Aula 19- Prof. Cadu Carrilho Lei nº 13.874/2019
(Advogado) Direito Financeiro15 AULAS
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01Princípios orçamentários.
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Aula 06Dívida ativa.
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 12LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 13LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 14LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
(Nível Superior) Redação Sem Correção7 AULAS
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas

Sobre o concurso ARISB - Regulação Saneamento MG

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é ARISB (ARISB)

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) é um consórcio público fundado em 15 de julho de 2014, atuando como pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos. Com sede em Belo Horizonte, a ARISB-MG possui independência decisória e autonomia administrativa, técnica, funcional, orçamentária e financeira, sendo responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico em mais de 100 municípios mineiros. Sua missão é promover boas práticas de gestão, inovação e cooperação institucional, garantindo a excelência no abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais, buscando o equilíbrio entre usuários, prestadores e poder público.

Como funciona o rateio

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