ARISB-MG (Advogado) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

ARISB-MG - Legislação - 2025 (Pós-Edital) 4 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 01	- Prof. Herbert Almeida onhecimento da lei que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos.
Aula 02	- Prof. André Rocha Conhecimento da lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico -
Aula 03	- Prof. Nick Simonek Conhecimento do Estatuto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais
Aula 04	(Somente em PDF) - Equipe Legislação Protocolo de Intenções

ARISB-MG (Nível Superior) Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) 18 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Ortografia oficial – Novo Acordo Ortográfico. Fonética e fonologia: tonicidade, ortografia e acentuação gráfica.
Aula 02	Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 03	Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04	Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal aplicada ao texto.
Aula 05	Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 06	Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
Aula 07	Análise morfológica.
Aula 08	Morfossintaxe: classes de palavras e funções sintáticas do período simples. Sintaxe: frase, oração, período. Termos da oração. Análise sintática.
Aula 09	Sintaxe do período composto: processos de coordenação e subordinação, mecanismos de sequenciação, relações discursivo-argumentativas, relações lógico-semânticas. Análise sintática.
Aula 10	Sinais de pontuação como fatores de coesão.
Aula 11	Concordância verbal e nominal aplicadas ao texto.
Aula 12	Regência verbal e nominal aplicadas ao texto. Crase.
Aula 13	Texto e textualidade: coesão, coerência, argumentação e outros fatores de textualidade.
Aula 14	Semântica e estilística: polissemia, sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, hiperonímia, denotação e conotação, sentido e sentido figurado, figuras de linguagem.
Aula 15	Leitura e interpretação de textos: informações implícitas e explícitas. Funções de linguagem. Intertextualidade. Ponto de vista do autor. Leitura e sentido: compreensão e atividade inferencial. Linguagem mista, verbal e não verbal. Tipologia textual e gêneros discursivos de circulação social: estrutura composicional; objetivos discursivos do texto; contexto de circulação; aspectos linguísticos.
Aula 16	Linguagem e adequação social: variedades linguísticas e seus determinantes culturais, sociais, regionais, históricos e individuais. Registros formal e informal da escrita padrão.
Aula 17	(Somente em PDF) Resumo

ARISB-MG (Nível Superior) Matemática e Raciocínio Lógico - 2025 (Pós-Edital) 15 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Estruturas Lógicas
Aula 01	Equivalências Lógicas
Aula 02	Diagramas Lógicos
Aula 03	Lógica de Argumentação
Aula 04	Raciocínio Sequencial
Aula 05	Teoria dos Conjuntos
Aula 06	Conjuntos Numéricos
Aula 07	Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas
Aula 08	Potências de Dez e Unidades de Medida
Aula 09	Fração, Razão e Proporção, Proporcionalidade
Aula 10	Regra de Três Simples e Composta
Aula 11	Geometria Plana
Aula 12	Apresentação de Dados
Aula 13	Análise Combinatória
Aula 14	Probabilidade

ARISB-MG (Advogado) Direito Processual do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 10 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	25. Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 23. Justiça do Trabalho: organização e competência. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho:
Aula 01	Jurisdição e competência.
Aula 02	Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. 24. Ministério Público do Trabalho: organização, atribuições, prerrogativas institucionais e funcionais. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários de advogado.
Aula 03	Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. 26. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar. Nulidades.
Aula 04	Exceções. Notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
Aula 05	Custas e emolumentos. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Provas. 27. Procedimentos: espécies e atos. Sentença e coisa julgada;
Aula 06	33. Recursos no processo do trabalho.
Aula 07	Liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 29. Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. 30. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis; impenhorabilidade do bem de família. 31. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. 32. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
Aula 08	28. Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
Aula 09	Revisão por dicas

ARISB-MG (Advogado) Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 13 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01	[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]; Princípios.
Aula 02	Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
Aula 03	Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Aula 04	Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 05	Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
Aula 06	Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função. Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Prescrição e decadência.
Aula 07	Férias: direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias.
Aula 08	Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade.
Aula 09	Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho.
Aula 10	FGTS.
Aula 11	Liberdade sindical; organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Organização sindical. Unicidade sindical. Receitas sindicais. Contribuição sindical. Contribuições especiais. Sindicalização dos servidores públicos. Direito de greve. Greve do servidor público.
Aula 12	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

ARISB-MG (Advogado) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 27 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
Aula 01	- Equipe Constitucional Interpretação e integração das normas constitucionais. Mecanismo de freios e contrapesos. Estado Democrático de Direito. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02	Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03	- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança; mandado de injunção, habeas data. Direito de petição.
Aula 04	- Equipe Constitucional Direitos sociais.
Aula 05	- Equipe Constitucional Nacionalidade.
Aula 06	- Equipe Constitucional Direitos políticos: sistema político brasileiro.
Aula 07	- Equipe Constitucional Partidos Políticos.
Aula 08	- Equipe Constitucional Bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Repartição de competências na Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988. Normas constitucionais pertinentes aos municípios. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos municípios.
Aula 09	- Equipe Constitucional Poder Legislativo.
Aula 10	- Equipe Constitucional Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei.
Aula 11	- Equipe Constitucional Poder Executivo.
Aula 12	- Equipe Constitucional Poder Judiciário.
Aula 13	- Equipe Constitucional As funções essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia-Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 14	- Equipe Constitucional Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico.
Aula 15	- Equipe Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública.
Aula 16	- Equipe Constitucional Meio ambiente.
Aula 17	- Equipe Constitucional Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. ADPF. Controle difuso. Controle abstrato. Controle concentrado.
Aula 18	- Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
Aula 19	- Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 20	- Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.
Aula 21	- Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais.
Aula 22	- Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
Aula 23	- Prof. André Rocha Lei nº 6.938/1981
Aula 24	- Prof. André Rocha Lei nº 9.984/2000
Aula 25	- Prof. André Rocha Lei nº 9.985/2000
Aula 26	- Prof. André Rocha Lei nº 12.305/2010

ARISB-MG (Advogado) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 20 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	1. Princípios do Direito Administrativo.
Aula 01	- Prof. Herbert Almeida 2. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes. Administração Pública direta e indireta. 12. Organização do serviço público.
Aula 02	- Prof. Herbert Almeida Administração Pública direta e indireta (parte 2)
Aula 03	- Prof. Herbert Almeida 4. Poderes Administrativos.
Aula 04	- Prof. Herbert Almeida 5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação.
Aula 05	- Prof. Herbert Almeida 7. Licitação: conceito, princípios. Lei de licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021.
Aula 06	- Prof. Herbert Almeida 7. Licitação: modalidades, dispensa e inexigibilidade.
Aula 07	- Prof. Herbert Almeida 6. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão.
Aula 08	- Prof. Herbert Almeida 8. Lei sobre o regime de concessões. Lei de consórcios públicos. Lei nº 11.107/2005; 9. Recursos administrativos. 10. Serviços públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995; 3. Lei de proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. Lei nº 13.460/2017;
Aula 09	- Prof. Herbert Almeida 17. Controle da Administração.
Aula 10	- Prof. Herbert Almeida 18. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso.
Aula 11	- Prof. Herbert Almeida 16. Bens públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.
Aula 12	- Prof. Herbert Almeida 19. Limitações do direito de propriedade. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa.
Aula 13	- Prof. Herbert Almeida 11. Servidores públicos. Regime jurídico. 13. Direitos, deveres e proibições do servidor público. 14. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público.
Aula 14	- Prof. Herbert Almeida 20. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Lei nº 9.784/1999;
Aula 15	- Prof. Herbert Almeida 21. Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/1992;
Aula 16	- Prof. Herbert Almeida 15. Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011; Lei Anticorrupção. Lei nº 12.846/2013;
Aula 17	- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal DOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Aula 18	- Prof. Antonio Daud Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 13.709/2018
Aula 19	- Prof. Cadu Carrilho Lei nº 13.874/2019

ARISB-MG (Advogado) Direito Financeiro - 2025 (Pós-Edital) 15 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01	Princípios orçamentários.
Aula 02	Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03	Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Aula 04	Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05	Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Aula 06	Dívida ativa.
Aula 07	Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 08	Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09	Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 10	Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11	LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 12	LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 13	LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 14	LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

ARISB-MG (Nível Superior) Redação Sem Correção - 2025 (Pós-Edital) 7 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01	- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02	- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03	- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04	- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05	- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06	- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas

9 módulos · 129 aulas

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