Conteúdo Programático
Técnica Legislativa1 AULA▼
Aula 01Técnica Legislativa para ALEPA▼
Direito Processual Civil33 AULAS▼
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Normas Processuais Civis▼
Aula 03Jurisdição, Ação e Processo▼
Aula 04Pressupostos Processuais▼
Aula 05Partes e Procuradores▼
Aula 06Litisconsórcio▼
Aula 07Intervenção de Terceiros▼
Aula 08Juiz e Auxiliares da Justiça▼
Aula 09Ministério Público▼
Aula 10Advocacia Pública▼
Aula 11Defensoria Pública▼
Aula 12Atos Processuais▼
Aula 13Comunicação dos Atos Processuais▼
Aula 14Nulidades▼
Aula 15Distribuição e do Registro▼
Aula 16Valor da Causa▼
Aula 17Tutela Provisória▼
Aula 18Formação, Suspensão e Extinção do Processo▼
Aula 19Procedimento Comum▼
Aula 20Audiência de Instrução e Julgamento▼
Aula 21Provas▼
Aula 22Sentença▼
Aula 23Remessa Necessária▼
Aula 24Coisa Julgada▼
Aula 25Liquidação de Sentença▼
Aula 26Cumprimento da Sentença▼
Aula 27Procedimentos Especiais▼
Aula 28Execução▼
Aula 29Ordem dos Processos no Tribunal▼
Aula 30Recursos▼
Aula 31Disposições Transitórias do CPC▼
Aula 32Lei de Improbidade Administrativa▼
Aula 33Procedimentos da Lei 8.245/91▼
Decretos Legislativos e Resoluções13 AULAS▼
Aula 01Apresentação Pessoal▼
Aula 02Resoluções ALE-PA 11/1997 (Código de Ética e Decoro Parlamentar) e 3/2021 (Rede Estadual de Ouvidorias Legisla…▼
Aula 03Resolução ALE-PA 13/1991 (Regimento Interno do Museu Legislativo do Pará) + Decreto Legislativo PA 2/2017 (Dep…▼
Aula 04Resolução ALE-PA 14/1992 (Regimento Interno da Procuradoria) + Decreto Legislativo 45/2009 (Departamento de Ge…▼
Aula 05Resolução ALE-PA 8/2012 (RI Coordenadoria Técnico-Legislativa) + Decretos Legislativos 106/2012 (Organização C…▼
Aula 06Decretos Legislativos PA 29/1995, 14/1997, 22/2003 e 18/2013 (Assessoria Policial-Militar)…▼
Aula 07Decretos Legislativos PA 6/2010, 35/2015 e 11/2017 (Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Efet…▼
Aula 08Decretos Legislativos PA 70/1990 e 36/1997 (Quadros de Pessoal da ALE/PA)…▼
Aula 09Decreto Legislativo PA 11/2025 (Adequação da Estrutura Organofuncional da ALE-PA)▼
Aula 10Resolução ALE/PA 62/1991 (Regulamento do Departamento de Bem-estar Social)▼
Aula 11Resolução ALE/PA 4/2021 (Regimento Acadêmico)▼
Aula 12Decretos Legislativos Residuais (Decretos Legislativos PA 39/1991; 53/1993; 6 e 41/1997; 1/2006; 4/2007…▼
Aula 13Resoluções Residuais (Resolução ALE/PA 11 e 18/1991; 5, 18 e 29/1993; 1/1999; 3/2013; 5/2017; 4/2019; 2/2021…▼
Processo Legislativo e Técnica Legislativa1 AULA▼
Aula 01Processo Legislativo e Técnica Legislativa para ALEPA▼
Noções de Informática25 AULAS▼
Aula 01Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 1)▼
Aula 02Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 2)▼
Aula 03Intranet▼
Aula 04Navegadores Web (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox, em suas versões atuais).▼
Aula 05Busca e pesquisa na Web.▼
Aula 06Correio eletrônico (Microsoft Outlook 2013 até O365), grupos de discussão, fóruns e wikis.▼
Aula 07Armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem.▼
Aula 08Microsoft SharePoint, Google Drive▼
Aula 09Redes Sociais (“X”, Facebook, LinkedIn, YouTube, Instagram).▼
Aula 10WhatsApp e Telegram▼
Aula 11Ferramentas de Escritório: Edição de planilhas (Microsoft Office - Excel);▼
Aula 12Ferramentas de Escritório: Edição de planilhas (LibreOffice Calc);▼
Aula 13Ferramentas de Escritório: Edição de textos (Microsoft Office - Word);▼
Aula 14Ferramentas de Escritório: Edição de textos (LibreOffice Writer);▼
Aula 15Ferramentas de Escritório: Edição de apresentações (Microsoft Office PowerPoint);▼
Aula 16Ferramentas de Escritório: Edição de apresentações (LibreOffice Impress);▼
Aula 17Conceitos de educação a distância (plataforma Moodle);▼
Aula 18Segurança da informação: fundamentos, conceitos.▼
Aula 19Mecanismos de segurança. Antimalware e firewall pessoal.▼
Aula 20Controle de dispositivos USB, hardening.▼
Aula 21Conhecimentos básicos de sistemas operacionais: Windows 10; Conceitos de organização e de gerenciamento de inf…▼
Aula 22Windows 11;▼
Aula 23Conceitos básicos do hardware e periféricos de um microcomputador;▼
Aula 24Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo;▼
Aula 25Ferramentas colaborativas e de trabalho a distância (Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet).▼
Direito Administrativo18 AULAS▼
Aula 011.4 Princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro.▼
Aula 021 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes.▼
Aula 032 Organização administrativa. 2.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 2…▼
Aula 042.3.5 Fundações públicas. 2.3.6 Empresas públicas. 2.3.7 Sociedades de economia mista.▼
Aula 052.4 Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais…▼
Aula 064 Poderes e deveres da Administração Pública. 4.1 Poder regulamentar. 4.2 Poder hierárquico. 4…▼
Aula 073 Atos administrativos. 3.1 Conceito. 3.2 Fatos da administração…▼
Aula 087 Licitações – parte 1. 7.1 Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.▼
Aula 097 Licitações – parte 2. 7.1 Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.▼
Aula 10Contratos Administrativos.▼
Aula 112.3.8 Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).▼
Aula 126 Serviços públicos. 6.1 Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações. 6.4.1 Delegação. 6.4.2 Concessão…▼
Aula 136.5 Lei Federal nº 13.460/2017.▼
Aula 146.2 Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações.▼
Aula 157.2 Lei Federal nº 11.107/2005 e suas alterações. 2.3.9 Consórcios públicos.▼
Aula 168 Controle da administração pública. 8.1 Conceito. 8.2 Controle exercido pela Administração Pública. 8…▼
Aula 179 Responsabilidade civil do Estado. 9.1 Evolução histórica. 9…▼
Aula 185 Agentes públicos. 5.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 5.2 Disposições doutrinárias. 5.2.1 Conceito…▼
Constituição do Estado do Pará2 AULAS▼
Aula 01Constituição do Estado - Parte 1▼
Aula 02Constituição do Estado - Parte 2▼
Direito Civil13 AULAS▼
Aula 01LINDB▼
Aula 02Livro I - Pessoas (Naturais)▼
Aula 03Livro I - Pessoas (Jurídicas)▼
Aula 04Livro II - Bens▼
Aula 05Livro III - Fatos Jurídicos▼
Aula 06Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)▼
Aula 07Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)▼
Aula 08Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)▼
Aula 09Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)▼
Aula 10Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)▼
Aula 11Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)▼
Aula 12Lei nº 8.078/1990. Consumidor. Fornecedor▼
Aula 13Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso▼
Ética no Serviço Público4 AULAS▼
Aula 01Apresentação - Ética▼
Aula 02Ética no Serviço Público▼
Aula 03Ética, moral, princípios, valores e a lei▼
Aula 04Ética e Moral▼
Noções de Gestão e Atendimento ao Público7 AULAS▼
Aula 01Apresentação do Curso▼
Aula 02Gestão de Processos▼
Aula 03Gestão de Projetos▼
Aula 04Gestão por Competências▼
Aula 05Gestão por Resultados▼
Aula 06Empreendedorismo Governamental▼
Aula 07Atendimento▼
Noções Redação Oficial1 AULA▼
Aula 01Manual de Redação da Presidência da República.▼
Língua Portuguesa19 AULAS▼
Aula 01Nivelamento▼
Aula 02Ortografia. Acentuação gráfica. Uso dos porquês.▼
Aula 03Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições▼
Aula 04Classes de palavras: preposições e conjunções▼
Aula 05Classes de palavras: pronomes▼
Aula 06Colocação dos pronomes oblíquos átonos.▼
Aula 07Classes de palavras: verbos▼
Aula 08Correlação Verbal e Vozes Verbais▼
Aula 09Período simples▼
Aula 10Período composto.▼
Aula 11Concordância verbal e nominal▼
Aula 12Regência Verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 13Pontuação.▼
Aula 14Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.▼
Aula 15Figuras de Linguagem▼
Aula 16Coesão e coerência.▼
Aula 17Compreensão e Interpretação de Textos. Argumentação e persuasão.▼
Aula 18Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República.▼
Aula 19Linguagem Simples▼
Noções básicas de Secretaria3 AULAS▼
Aula 01Documentos Arquivísticos▼
Aula 02Ciclo Vital dos Documentos▼
Aula 03Atividades de Protocolo▼
Lei nº 13.709/18 + Lei nº 12.846/2013 + Lei nº 8.429/19923 AULAS▼
Aula 01Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei nº 14.230/2021).▼
Aula 02Legislação anticorrupção: Lei nº 12.846/2013; Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022;▼
Aula 03Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações;▼
Regimento Interno e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará1 AULA▼
Aula 01Regimento Interno e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará para ALEPA▼
Noções de Direitos Humanos5 AULAS▼
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 03Características dos Direitos Humanos▼
Aula 04Dimensões dos Direitos Humanos▼
Aula 05Afirmação Histórica dos Direitos Humanos▼
Noções básicas de Administração Geral4 AULAS▼
Aula 01Apresentação do Curso▼
Aula 02Planejamento (Parte I )▼
Aula 03Planejamento - Ferramentas estratégicas▼
Aula 04Gestão de Projetos▼
Raciocínio Lógico14 AULAS▼
Aula 01Estruturas Lógicas I▼
Aula 02Estruturas Lógicas II▼
Aula 03Equivalências Lógicas▼
Aula 04Diagramas Lógicos▼
Aula 05Lógica de Argumentação▼
Aula 06Problemas de Lógica I▼
Aula 07Problemas de Lógica II▼
Aula 08Raciocínio Sequencial▼
Aula 09Conjuntos Numéricos▼
Aula 10Operações Básicas▼
Aula 11Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 12Regra de Três Simples e Composta▼
Aula 13Porcentagem▼
Aula 14Números Complexos▼
Direito Constitucional15 AULAS▼
Aula 01Conceito, objeto, elementos e classificações. Aplicabilidade das normas constitucionais…▼
Aula 02Princípios Fundamentais▼
Aula 03Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
Aula 04Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I▼
Aula 05Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança…▼
Aula 06Direitos Sociais▼
Aula 07Direitos Políticos▼
Aula 08Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União…▼
Aula 09Administração Pública. Disposições gerais.▼
Aula 10Poder Legislativo▼
Aula 11Processo Legislativo▼
Aula 12Poder Executivo▼
Aula 13Poder Judiciário▼
Aula 14Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.▼
Aula 15Controle de Constitucionalidade▼
Direito Financeiro15 AULAS▼
Aula 01PPA, LDO e LOA▼
Aula 02Princípios Orçamentários▼
Aula 03Créditos Ordinários e Adicionais▼
Aula 04Ciclo Orçamentário. Processo Orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação▼
Aula 05Orçamento Público▼
Aula 06Receita Pública▼
Aula 07Dívida Ativa▼
Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática▼
Aula 10Estágios da Receita e despesas Públicas▼
Aula 11Restos a pagar, DEA, Sprimento de Fundos▼
Aula 12LRF Parte I▼
Aula 13LRF Parte II▼
Aula 14LRF Parte III▼
Aula 15LRF Parte IV▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Ortografia, Acentuação e Crase▼
Aula 03Classes de Palavras▼
Aula 04Termos (que, se, como)▼
Aula 05Concordância e Vozes▼
Aula 06Simulado 1▼
Aula 07Semântica e Regência▼
Aula 08Pronomes e Colocação▼
Aula 09Linguagem, Tipologia e Fonética▼
Aula 10Coordenação, Subordinação e Pontuação▼
Aula 11Simulado 2▼
Aula 12Interpretação, Reescrita e Coesão▼
Aula 13Tempos e Modos Verbais▼
Aula 14Redação Oficial▼
Aula 15Simulado 3▼
Passo Estratégico de Ética no Serviço Público3 AULAS▼
Aula 01Teoria da Ética - Multibancas▼
Aula 02Decreto 1.171/94 - Multibancas▼
Aula 03Simulado▼
Passo Estratégico de Lei nº 13.709/18 + Lei nº 12.846/2013 + Lei nº 8.429/19926 AULAS▼
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Improbidade Administrativa▼
Aula 03LGPD▼
Aula 04Lei Anticorrupção▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06DADM - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼
Passo Estratégico de Noções de InformáticaEM BREVE▼
Passo Estratégico de Raciocínio LógicoEM BREVE▼
Passo Estratégico de Segurança da Informação3 AULAS▼
Aula 01Seguranca - Conceitos Basicos - Multibancas▼
Aula 02Segurança em Redes - Multibancas▼
Aula 03[PE] Simulado Passo Estratégico▼
Passo Estratégico de Noções de Gestão e Atendimento ao Público5 AULAS▼
Aula 01Processo Decisório - Gestão de Processos - BPM - Multibancas▼
Aula 02Gestão de Projetos - Gestão da Qualidade - Multibancas▼
Aula 03Gestão de Desempenho - Gestão por Competências - Multibancas▼
Aula 04Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Empreendedorismo governamental - Multibancas▼
Aula 05Atendimento▼
Passo Estratégico de Noções básicas de Administração Geral4 AULAS▼
Aula 01Conceitos Introdutórios - Multibancas▼
Aula 02Planejamento estratégico - Multibancas▼
Aula 03Gestão de Projetos - Gestão da Qualidade - Multibancas▼
Aula 04Simulado▼
Passo Estratégico de Direito Administrativo23 AULAS▼
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Análise Estatística▼
Aula 03Princípios Administrativos▼
Aula 04Estado, Governo e Administração Pública▼
Aula 05Organização Administrativa (parte 1)▼
Aula 06Organização Administrativa (parte 2)▼
Aula 07Simulado 1▼
Aula 08Consórcios Públicos▼
Aula 09Atos Administrativos▼
Aula 10Poderes Administrativos▼
Aula 11Simulado 2▼
Aula 12Agentes Públicos▼
Aula 13Serviços Públicos▼
Aula 14Lei 14133 - Licitações Públicas (parte 1)▼
Aula 15Lei 14133 - Licitações Públicas (parte 2)▼
Aula 16Simulado 3▼
Aula 17Lei 14133 - Contratos Administrativos▼
Aula 18Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA▼
Aula 19Controle da Administração▼
Aula 20Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 21Simulado 4▼
Aula 22DADM - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼
Aula 23DADM - Caderno de Jurisprudência▼
Passo Estratégico de Direito Constitucional24 AULAS▼
Aula 01Apresentação do Curso▼
Aula 02Análise Estatística▼
Aula 03Princípios Fundamentais▼
Aula 04Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 1)▼
Aula 05Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 2)▼
Aula 06Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 3)▼
Aula 07Constituição: Conceitos, Sentidos e Classificações▼
Aula 08Simulado 1▼
Aula 09Aplicabilidade das Normas Constitucionais▼
Aula 10Poder Constituinte▼
Aula 11Direitos Sociais▼
Aula 12Simulado 2▼
Aula 13Direitos Políticos▼
Aula 14Organização do Estado▼
Aula 15Administração Pública▼
Aula 16Simulado 3▼
Aula 17Poder Legislativo▼
Aula 18Poder Executivo▼
Aula 19Poder Judiciário▼
Aula 20Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 21Controle de Constitucionalidade▼
Aula 22Simulado 4▼
Aula 23DCON - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼
Aula 24DCON - Caderno de Jurisprudência▼
Passo Estratégico de Direito Processual Constitucional5 AULAS▼
Aula 01Apresentação do Curso▼
Aula 02Controle de Constitucionalidade▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04DCON - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼
Aula 05DCON - Caderno de Jurisprudência▼
Passo Estratégico de Direito Financeiro19 AULAS▼
Aula 01PPA, LDO e LOA - FGV▼
Aula 02Técnicas Orçamentárias - FGV▼
Aula 03Princípios Orçamentários - FGV▼
Aula 04Ciclo Orçamentário - FGV▼
Aula 05Créditos Adicionais - FGV▼
Aula 06Simulado 01 AFO▼
Aula 07Receita Pública I - FGV▼
Aula 08Receita Pública (II) - FGV▼
Aula 09Simulado Receitas Públicas▼
Aula 10Despesa Pública I - FGV▼
Aula 11Despesa Pública II - FGV▼
Aula 12Despesa Pública III - FGV▼
Aula 13Simulado Despesa Pública▼
Aula 14LRF 1 Introdução - FGV▼
Aula 15LRF 2 - Receitas e Despesas - FGV▼
Aula 16LRF 3 - Transparência - FGV▼
Aula 17LRF 4 - Dívida Pública e Outros - FGV▼
Aula 18Dívida Pública - FGV▼
Aula 19Simulado LRF▼
Passo Estratégico de Direito Civil16 AULAS▼
Aula 01Apresentação Pessoal + Análise Estatística▼
Aula 02LINDB▼
Aula 03Pessoas Naturais▼
Aula 04Pessoas Jurídicas▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Bens▼
Aula 07Fatos Jurídicos▼
Aula 08Atos ilícitos e Provas▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Prescrição e Decadência▼
Aula 11Teoria Geral das Obrigações I▼
Aula 12[PE] Aula 10 - Teoria Geral das Obrigações II▼
Aula 13Teoria geral dos Contratos▼
Aula 14Responsabilidade Civil▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Noções Básicas sobre Direito do Consumidor▼
Passo Estratégico de Direito Processual Civil14 AULAS▼
Aula 01Analise Estatística▼
Aula 02Normas fundamentais do processo▼
Aula 03Jurisdição e ação▼
Aula 04Juíz poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça▼
Aula 05Atos Processuais (cópia)▼
Aula 06TUTELAS PROCESSUAIS (cópia)▼
Aula 07Formação, Suspenção, Extinção do Processo e Procedimento ordinário.▼
Aula 08Das Provas▼
Aula 09Sentença e coisa julgada▼
Aula 10Procedimentos Especiais e dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária (cópia)▼
Aula 11Das Disposições Finais e Transitórias▼
Aula 12Improbidade Administrativa – Aspectos Processuais▼
Aula 13Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional▼
Aula 14SIMULADOS▼
Passo Estratégico de Noções de Direitos Humanos4 AULAS▼
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 02Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro▼
Aula 03Estatuto da Pessoa Idosa (tópico de Direito Civil)▼
Aula 04Simulados▼
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