Prova
08/02/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Legislação Específica18 AULAS▼
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 01- Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF) Lei Complementar nº 68/1992 - Do Provimento e Vacância▼
Aula 02- Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF) Lei Complementar nº 68/1992 - Dos Direitos e Deveres▼
Aula 03- Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF) Lei Complementar nº 68/1992 - Do Regime Disciplinar▼
Aula 04- Prof. Antônio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; âmbito de aplicação da lei, princípios, definições.▼
Aula 05- Prof. Antônio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; âmbito de aplicação da lei, princípios, definições.▼
Aula 06- Prof. Antônio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;▼
Aula 07- Prof. Antônio Daud Aulas Lei de Improbidade Administrativa: Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, e suas alterações.▼
Aula 08- Prof. Antônio Daud Lei de Acesso à Informação: Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e suas alterações.▼
Aula 09- Prof. Antônio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Aula 10- Prof Rodrigo Bet Constituição do Estado de Rondônia - Parte 1▼
Aula 11- Prof Rodrigo Bet Constituição do Estado de Rondônia - Parte 2▼
Aula 12- Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações▼
Aula 13- Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações▼
Aula 14- Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia▼
Aula 15- Equipe de Legislação Específica (Somente em PDF) Lei do Processo Administrativo Estadual: Lei Ordinária n° 3.830, de 27 de junho de 2016▼
Aula 16- Prof. Elder Loureiro Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALE/RO - Capítulos I a V e X a XIII → Resolução nº 291/2015▼
Aula 17- Prof. Elder Loureiro Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALE/RO - Capítulos VI a IX → Resolução nº 291/2015▼
História e Geografia de Rondônia5 AULAS▼
Aula demoAspectos Naturais da Amazônia e Rondônia▼
Aula 01A Ocupação do Vale do Rio Guaporé▼
Aula 02Projetos de Integração Nacional▼
Aula 03Aspectos Econômicos de Rondônia▼
Aula 04Aspectos Humanos de Rondônia▼
Noções de Informática16 AULAS▼
Aula demoInternet: conceitos e características;▼
Aula 01Navegadores (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox); figuras e imagens (formatos e uso); downloads e uploads;▼
Aula 02Armazenamento em nuvem;▼
Aula 03Mecanismos de busca;▼
Aula 04Correio eletrônico (e-mail): conceitos, características, funcionalidades e boas práticas de uso seguro.▼
Aula 05Segurança digital: autenticação, senhas seguras.▼
Aula 06Golpes virtuais (phishing).▼
Aula 07Noções de antivírus▼
Aula 08MS Office 2021 e Microsoft 365 (Excel): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de planilhas, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem.▼
Aula 09MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem.▼
Aula 10MS Office 2021 e Microsoft 365 (PowerPoint): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem.▼
Aula 11MS Office 2021 e Microsoft 365 (OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, compartilhamento e uso de recursos na nuvem.▼
Aula 12Windows 10/11: conceitos básicos de software e sistema operacional; programas e utilitários, ambiente gráfico, área de trabalho, janelas, ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos, criação, cópia, exclusão e restauração de arquivos. (Parte 1)▼
Aula 13Windows 10/11: conceitos básicos de software e sistema operacional; programas e utilitários, ambiente gráfico, área de trabalho, janelas, ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos, criação, cópia, exclusão e restauração de arquivos. (Parte 2)▼
Aula 14Arquitetura básica de computadores: hardware, componentes e funções; unidade central de processamento; memória RAM, cache e tipos de armazenamento; dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados: teclado, mouse, monitor, impressoras, scanner, discos rígidos, SSDs, pendrives, discos ópticos, conectores e portas de comunicação.▼
Aula 15Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive, Meet e Agenda): conceitos, características, funcionalidades, colaboração em tempo real e armazenamento online.▼
Raciocínio Lógico Matemático24 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Conectivos Lógicos: Questões Clássicas▼
Aula 05Problemas de Lógica▼
Aula 06Raciocínio Sequencial▼
Aula 07Teoria dos Conjuntos▼
Aula 08Conjuntos Numéricos▼
Aula 09Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas▼
Aula 10Unidades de Medida▼
Aula 11Múltiplos e Divisores; MMC e MDC▼
Aula 12Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 13Regra de Três Simples e Composta▼
Aula 14Porcentagem▼
Aula 15Juros Simples▼
Aula 16Juros Compostos▼
Aula 17Equações e Sistemas do 1º Grau▼
Aula 18Progressão Aritmética e Progressão Geométrica▼
Aula 19Geometria Plana▼
Aula 20Geometria Analítica: Representação de Pontos▼
Aula 21- Somente em PDF Diagramas, Tabelas e Gráficos▼
Aula 22Análise Combinatória▼
Aula 23Probabilidade▼
(Analista Legislativo - Nível Superior) Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia. Acentuação gráfica.▼
Aula 02Morfologia. Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Mecanismos de flexão dos nomes. Padrões gerais de colocação pronominal no português▼
Aula 03Morfologia. Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: preposições e conjunções.▼
Aula 04Morfologia. Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.▼
Aula 05Processos de formação de palavras.▼
Aula 06Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação. Paralelismo;▼
Aula 07Pontuação.▼
Aula 08Concordância nominal e verbal.▼
Aula 09Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 10Mecanismos de coesão textual. Reescritura de frases: substituição, deslocamento.▼
Aula 11Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem.▼
Aula 12Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Interpretação e organização interna.▼
Aula 13Variação linguística: norma padrão.▼
Aula 14- Somente em PDF Aula extra▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Direito Civil15 AULAS▼
Aula demoDas pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.▼
Aula 01Das pessoas jurídicas: do domicílio.▼
Aula 02Dos bens.▼
Aula 03Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.▼
Aula 04Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.▼
Aula 05Prescrição e decadência.▼
Aula 06Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.▼
Aula 07Do inadimplemento das obrigações.▼
Aula 08Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.▼
Aula 09Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte.▼
Aula 10Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva.▼
Aula 11Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.▼
Aula 12Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.▼
Aula 13Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.▼
Aula 14Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Direito Tributário19 AULAS▼
Aula demoConceito de Tributos.▼
Aula 01Princípios Tributários.▼
Aula 02Imunidade Tributária.▼
Aula 03Competência tributária.▼
Aula 04Legislação Tributária.▼
Aula 05Obrigação Tributária.▼
Aula 06Responsabilidade Tributária.▼
Aula 07Crédito Tributário: Constituição e lançamento.▼
Aula 08Crédito Tributário: Suspensão.▼
Aula 09Crédito Tributário: Extinção.▼
Aula 10Crédito Tributário: Exclusão.▼
Aula 11Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.▼
Aula 12Administração Tributária.▼
Aula 13Impostos da União.▼
Aula 14Impostos dos Estados e do DF.▼
Aula 15Impostos dos Municípios.▼
Aula 16.IBS.▼
Aula 17.CBS.▼
Aula 18Repartição das Receitas Tributárias.▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Direito Constitucional18 AULAS▼
Aula demoConstituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário e derivado.▼
Aula 01Interpretação constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04Direitos sociais;▼
Aula 05Nacionalidade;▼
Aula 06Direitos políticos;▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.▼
Aula 09Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
Aula 10Organização dos Poderes no Estado: Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.▼
Aula 11Processo legislativo;▼
Aula 12Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.▼
Aula 13Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);▼
Aula 14Funções essenciais à justiça: Súmula Vinculante; Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública;▼
Aula 15Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça.▼
Aula 16Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 17Ordem social.▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Direito Administrativo21 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Regime jurídico-administrativo, princípios.▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.▼
Aula 02Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, elementos, pressupostos,▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.▼
Aula 05Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública: conceito, classificação, princípios, descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta. Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.▼
Aula 06Consórcios Públicos. convênios e consórcios.▼
Aula 07Entidades do Terceiro Setor.▼
Aula 08Servidor Público: cargo, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.▼
Aula 09Pregão: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05.▼
Aula 10Licitações à luz da lei nº 8.666/93;▼
Aula 11Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 12Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 13Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, equilíbrio econômico-financeiro.▼
Aula 14Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.▼
Aula 15Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.▼
Aula 16Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 17Controle da Administração Pública.▼
Aula 18Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.▼
Aula 19Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.▼
Aula 20Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Direito Ambiental18 AULAS▼
Aula demoPolítica Nacional de Meio Ambiente▼
Aula 01Direito Ambiental Constitucional▼
Aula 02Responsabilidade ambiental I▼
Aula 03Responsabilidade ambiental II▼
Aula 04Sistemas de competência dos entes federados▼
Aula 05Sustentabilidade▼
Aula 06Processos ecológicos essenciais▼
Aula 07Tutela judicial do meio ambiente▼
Aula 08Conceito de meio ambiente▼
Aula 09Princípios de direito ambiental▼
Aula 10Princípios da tutela do patrimônio cultural▼
Aula 11Licenciamento Ambiental. Resolução Conama nº 1 e nº 237▼
Aula 12Lei nº 9.433/97▼
Aula 13Gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06 e suas alterações)▼
Aula 14Código florestal.▼
Aula 15SNUC (Lei nº 9.985/00 e suas alterações)▼
Aula 16Política urbana. Função socioambiental da propriedade. Lei nº 10.257/01 e suas alterações.▼
Aula 17Resolução do CNRH nº 16/01▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Direito Eleitoral19 AULAS▼
Aula demoConceito e fontes. Princípios constitucionais.▼
Aula 01Direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal de 1988, artigos 14 a 17. Dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção. Privilégios e garantias eleitorais (aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio,▼
Aula 02Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências. Ministério Público Eleitoral: atribuições. Parte I.▼
Aula 03Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. Organização da Justiça Eleitoral: composição e competências. Ministério Público Eleitoral: atribuições. Parte II.▼
Aula 04Alistamento eleitoral: Lei nº 4.737/65 e suas alterações; Lei nº 6.996/82 e suas alterações; Lei nº 7.444/85; Resolução TSE nº 21.538/03; ato e efeitos da inscrição; segunda via; transferência e encerramento; delegados partidários perante o alistamento; cancelamento e exclusão de eleitor; revisão e correição eleitorais. Domicílio eleitoral. Justificação pelo não comparecimento à eleição; Parte I.▼
Aula 05Alistamento eleitoral: Lei nº 4.737/65 e suas alterações; Lei nº 6.996/82 e suas alterações; Lei nº 7.444/85; Resolução TSE nº 21.538/03; ato e efeitos da inscrição; segunda via; transferência e encerramento; delegados partidários perante o alistamento; cancelamento e exclusão de eleitor; revisão e correição eleitorais. Domicílio eleitoral. Justificação pelo não comparecimento à eleição; Parte II.▼
Aula 06Elegibilidade: conceito e condições; inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90 e alterações posteriores); fatos geradores de inelegibilidade; incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. Impugnação de registro de candidatura: competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/90 e alterações posteriores.▼
Aula 07Partidos políticos (Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.096/95 e alterações posteriores): conceituação, destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica, criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária.▼
Aula 08Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores); sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional; disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação no âmbito da Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores; homonímia; numeração atribuída aos candidatos▼
Aula 09Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: vedações inerentes e sanções; prestação de contas de campanha; pesquisas e testes pré-eleitorais;▼
Aula 10Propaganda eleitoral em geral; propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores); direito de resposta; condutas vedadas em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa); representação por conduta vedada (Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores);▼
Aula 11Atos preparatórios da votação; seções eleitorais; mesas receptoras; fiscalização das eleições; material para votação; lugares da votação; polícia dos trabalhos eleitorais; sistema eletrônico de votação; início da votação; o ato de votar; encerramento da votação; voto no exterior;▼
Aula 12Órgãos apuradores; apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior; sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; impugnações e recursos; diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização; nulidades da votação;▼
Aula 13Garantias eleitorais; abuso de poder e corrupção no processo eleitoral: investigação judicial eleitoral (Lei Complementar nº 64/90 e alterações posteriores); representação por captação ilícita de sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97); recurso contra a expedição de diploma; ação de impugnação de mandato eletivo.▼
Aula 14Recursos eleitorais em geral: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos; recursos perante juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior; disposições finais da Lei nº 9.504/97 e alterações posteriores▼
Aula 15Crimes eleitorais: normas gerais; crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº 9.504/97; processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal – Parte I.▼
Aula 16Crimes eleitorais: normas gerais; crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº 9.504/97; processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal – Parte II.▼
Aula 17Fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais — Lei nº 6.091/74 e alterações posteriores);▼
Aula 18- Somente em PDF Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Direito Processual Civil26 AULAS▼
Aula demoTeoria geral do processo. Normas processuais civis. Direitos processuais fundamentais. Funções essenciais à Justiça. Disposições finais e transitórias do CPC/2015.▼
Aula 01Função jurisdicional. Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais. Teoria e direito da ação. Pressupostos processuais.▼
Aula 02Competência.▼
Aula 03Sujeitos do processo. Deveres e responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.▼
Aula 04Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça.▼
Aula 05Atos processuais. Processo eletrônico. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão.▼
Aula 06Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades.▼
Aula 07Cognição. Tutela Provisória.▼
Aula 08Formação, suspensão do processo e extinção do processo. Alienação da coisa ou do direito litigioso. Modelos de organização processual. Processo e procedimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa. Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção. Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. Saneamento e organização do processo.▼
Aula 09Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécie. Parte I.▼
Aula 10Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécie. Parte II.▼
Aula 11Decisão judicial. Coisa julgada. Remessa necessária.▼
Aula 12Precedentes judiciais. Ordem dos processos nos Tribunais. Ações de competência originária dos Tribunais. Ação rescisória. Ação de nulidade/inexistência da sentença. Reclamação. Incidentes de competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.▼
Aula 13Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. Suspensão de decisão judicial.▼
Aula 14Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da execução.▼
Aula 15Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte I.▼
Aula 16Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte II.▼
Aula 17- Somente em PDF Intervenções anômalas. Tutela provisória contra a Fazenda Pública.▼
Aula 18- Somente em PDF Lei nº 8.078/90.▼
Aula 19Execução Fiscal.▼
Aula 20Estatuto da Igualdade Racial.▼
Aula 21Estatuto do Idoso.▼
Aula 22Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte I.▼
Aula 23Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte II.▼
Aula 24Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte III.▼
Aula 25Processo coletivo. Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo.▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Direito do Consumidor5 AULAS▼
Aula demoEvolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor. Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos.▼
Aula 01Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica.▼
Aula 02Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores. Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Planos de saúde.▼
Aula 03Das sanções administrativas.▼
Aula 04Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Direito Processual Penal17 AULAS▼
Aula demoPrincípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Do Processo em Geral.▼
Aula 01Aplicação e interpretação da lei processual penal.▼
Aula 02Do inquérito policial. Lei n° 12.850/13.▼
Aula 03Da Ação Penal. Denúncia e queixa. Ações penais públicas e privadas e suas características.▼
Aula 04Competência – conceito, competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção – hipóteses de ocorrência). Foro por prerrogativa de função. Competência dos Tribunais Superiores.▼
Aula 05Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.▼
Aula 06Atos processuais – forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem). Citações, notificações e intimações. Mandados. Questões e Processos Incidentes. Despachos, decisões e sentença. Das nulidades.▼
Aula 07Da Prova (Parte 1).▼
Aula 08Da Prova (Parte 2).▼
Aula 09Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n° 7.960/89).▼
Aula 10Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.▼
Aula 11Dos processos em espécie: procedimento comum▼
Aula 12Procedimento de processos de competência do Tribunal do Júri▼
Aula 13Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼
Aula 14Procedimento previsto na Lei n° 9.099/95▼
Aula 15Recursos em geral. Revisão criminal.▼
Aula 16Ações autônomas. Habeas corpus – conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e no plantão▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Direito Penal29 AULAS▼
Aula demoPrincípios aplicáveis ao Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Analogia.▼
Aula 01- Prof. Renan Araújo Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.▼
Aula 02- Prof. Renan Araújo Crime: classificação, espécies e teorias. O fato típico e seus elementos. Relação de causalidade, superveniência de causa independente e relevância da omissão. Do crime consumado e tentado. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Dos crimes dolosos, culposos e preterdolosos. Agravação pelo resultado. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude.▼
Aula 03- Prof. Renan Araújo Erro: espécie de erros e consequências. Culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão.▼
Aula 04- Prof. Renan Araújo Concurso de pessoas. Concurso de crimes.▼
Aula 05- Prof. Renan Araújo Penas (Parte 1): espécie, cominação.▼
Aula 06- Prof. Renan Araújo Penas (Parte 2): aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional. Medidas de segurança.▼
Aula 07- Prof. Renan Araújo Efeitos da condenação, reabilitação. Ação Penal. Causas de extinção da punibilidade.▼
Aula 08- Prof. Renan Araújo Crimes contra a pessoa▼
Aula 09- Prof. Renan Araújo Crimes contra o patrimônio▼
Aula 10- Prof. Renan Araújo Crimes contra a dignidade sexual, contra a família▼
Aula 11- Prof. Renan Araújo Crimes contra a incolumidade pública, contra a paz pública▼
Aula 12- Prof. Renan Araújo Crimes contra a fé pública▼
Aula 13- Prof. Renan Araújo Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).▼
Aula 14- Prof. Renan Araújo Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).▼
Aula 15- Prof. Renan Araújo Crimes contra a Administração Pública (Parte 3).▼
Aula 16- Prof. Renan Araújo Crimes contra a Administração Pública (Parte 4).▼
Aula 17- Equipe de Legislação Específica Execução das Penas em Espécie e Incidentes de Execução▼
Aula 18- Equipe de Legislação Específica Lei n.º 8.072/1990 - Crimes Hediondos▼
Aula 19- Equipe de Legislação Específica Lei n.º 9.455/1997 - Crimes de Tortura▼
Aula 20- Equipe de Legislação Específica Lei n.º 12.850/2013 - Organização Criminosa▼
Aula 21- Equipe de Legislação Específica Lei n.º 9.503/1997 - Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)▼
Aula 22- Equipe de Legislação Específica Lei n.º 11.343/2006 - Lei Antidrogas▼
Aula 23- Equipe de Legislação Específica Lei n.º 13.869/2019 - Abuso de Autoridade▼
Aula 24- Equipe de Legislação Específica Lei n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento▼
Aula 25- Equipe de Legislação Específica Lei n.º 11.340/2006 - Lei Maria da Penha (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)▼
Aula 26- Prof. Ricardo Torques Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Parte I▼
Aula 27- Prof. Ricardo Torques Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Parte II▼
Aula 28- Prof. Ricardo Torques Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Parte III▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Discursiva S/ Correção7 AULAS▼
Aula 00- Prof Carlos Roberto (Somente em PDF) Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Terceira Rodada de Temas▼
Passo Estratégico de Noções de Informática17 AULAS▼
Aula demoInternet: conceitos e características;▼
Aula 01Mecanismos de busca;▼
Aula 02Navegadores (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox);▼
Aula 03Correio eletrônico (e-mail): conceitos, características, funcionalidades e boas práticas de uso seguro.▼
Aula 04Segurança digital: noções de antivírus, autenticação, senhas seguras, golpes virtuais (phishing) - Parte 1.▼
Aula 05Simulado 1.▼
Aula 06Segurança digital: noções de antivírus, autenticação, senhas seguras, golpes virtuais (phishing) - Parte 2.▼
Aula 07MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (Excel).▼
Aula 08MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (Word).▼
Aula 09MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (PowerPoint).▼
Aula 10MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (MS-Teams).▼
Aula 11Simulado 2.▼
Aula 12Windows 10/11: conceitos básicos de software e sistema operacional; programas e utilitários, ambiente gráfico, área de trabalho, janelas, ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos, criação, cópia, exclusão e restauração de arquivos.▼
Aula 13Arquitetura básica de computadores: hardware, componentes e funções; unidade central de processamento; memória RAM, cache e tipos de armazenamento; dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados: teclado, mouse, monitor, impressoras, scanner, discos rígidos, SSDs, pendrives, discos ópticos e armazenamento em nuvem; conectores e portas de comunicação.▼
Aula 14Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive, Meet e Agenda): conceitos, características, funcionalidades, colaboração em tempo real e armazenamento online.▼
Aula 15Figuras e imagens (formatos e uso); downloads e uploads;▼
Aula 16Simulado Final.▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa14 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 01Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 02Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 03Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 0 a 3.▼
Aula 04Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 05Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 06Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 4 a 6.▼
Aula 07Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Aula 08Interpretação de textos; reescrita de frases.▼
Aula 09Tempos e modos verbais.▼
Aula 10Variação Linguística▼
Aula 13Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 7 a 101.▼
Passo Estratégico de História e Geografia de Rondônia5 AULAS▼
Aula demoAspectos Naturais da Amazônia e Rondônia▼
Aula 01A Ocupação do Vale do Rio Guaporé▼
Aula 02Projetos de Integração Nacional▼
Aula 03Aspectos Econômicos de Rondônia▼
Aula 04Aspectos Humanos de Rondônia▼
Passo Estratégico de Legislação Específica14 AULAS▼
Aula 00- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte I▼
Aula 01- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte II▼
Aula 02- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte III▼
Aula 03- Prof. Alexandre Violato Plano de Carreira ALE-RO (LC 731/2013)▼
Aula 04- Prof. Alexandre Violato Simulado▼
Aula 05- Prof. Tulio Lages Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 1▼
Aula 06- Prof. Tulio Lages Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 2▼
Aula 07- Prof. Tulio Lages Lei 14.133/2021 (Contratos Administrativos)▼
Aula 08- Prof. Tulio Lages Lei de Improbidade Administrativa: Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992▼
Aula 09- Prof. Tulio Lages Lei de Acesso à Informação: Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011▼
Aula 10- Prof. Tulio Lages Simulado▼
Aula 11Análise Estatística - Prof. Tulio Lages Análise Estatística da Matéria▼
Aula 12Apêndice - Prof. Tulio Lages Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas▼
Aula 13Conteúdo Extra - Prof. Tulio Lages Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizada▼
Passo Estratégico de Raciocínio Lógico Matemático13 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos▼
Aula 01Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos▼
Aula 02Operações com Números Reais▼
Aula 03Simulado 01▼
Aula 04Análise Combinatória▼
Aula 05Probabilidade▼
Aula 06Razão, Proporção e Regra de Três▼
Aula 07Porcentagem▼
Aula 08Simulado 02▼
Aula 09Sequências / Álgebra Básica▼
Aula 10Geometria Básica / Medidas de Comprimento▼
Aula 11Juros▼
Aula 12Simulado 03▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Legislação Penal12 AULAS▼
Aula demoLei nº 8.072/1990.▼
Aula 01Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).▼
Aula 02Lei nº 12.850/13 (crime organizado).▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Lei nº 9.503/97 (crimes de trânsito).▼
Aula 05Lei n. 11.343/06 (Lei Antidrogas).▼
Aula 06Lei nº 4.898/65 (abuso de autoridade).▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).▼
Aula 09Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).▼
Aula 10Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).▼
Aula 11Simulado▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Processual Penal24 AULAS▼
Aula demoPrincípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Do Processo em Geral. Aplicação e interpretação da lei processual penal.▼
Aula 01Do inquérito policial.▼
Aula 02Da Ação Penal. Denúncia e queixa. Ações penais públicas e privadas e suas características. Atos processuais – forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem).▼
Aula 03.ANPP▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Citações, notificações e intimações. Mandados. Despachos, decisões e sentença.▼
Aula 06Competência – conceito, competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção – hipóteses de ocorrência). Foro por prerrogativa de função. Competência dos Tribunais Superiores.▼
Aula 07Da Prova.▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.▼
Aula 10Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89).▼
Aula 11Dos processos em espécie: procedimento comum, procedimento de processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimento previsto na Lei nº 9.099/95. Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Questões e Processos Incidentes.▼
Aula 14Das nulidades.▼
Aula 15Dos recursos em geral. Revisão criminal.▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Ações autônomas. Habeas corpus – conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e no plantão.▼
Aula 18Procedimento previsto na Lei nº 11.340/06.▼
Aula 19Procedimento previsto na Lei nº 11.343/06▼
Aula 20Simulado▼
Aula 21Lei nº 12.850/13.▼
Aula 22Execução.▼
Aula 23Simulado▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Ambiental11 AULAS▼
Aula demoDireito Ambiental Constitucional: meio ambiente como direito fundamental; Art. 225 da Constituição Federal de 1988▼
Aula 01Princípios de direito ambiental▼
Aula 02Política Nacional de Meio Ambiente - Lei nº 6.938/81 e suas alterações▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Resolução do CONAMA nº 01; Resolução do CONAMA nº 237▼
Aula 05Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97 e suas alterações▼
Aula 06Gestão de florestas públicas - Lei nº 11.284/06 e suas alterações▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08SNUC - Lei nº 9.985/00 e suas alterações▼
Aula 09Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98 e suas alterações▼
Aula 10Simulado▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Penal26 AULAS▼
Aula demoDisposições preliminares▼
Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal▼
Aula 02Ação Penal.▼
Aula 03Extinção da punibilidade. Prescrição▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.▼
Aula 06Culpabilidade. Imputabilidade Penal.▼
Aula 07Erro.▼
Aula 08Concurso de pessoas. Concurso de crimes.▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Teoria da Pena e Medidas de Segurança▼
Aula 11Crimes contra a pessoa,▼
Aula 12Crimes contra o patrimônio,▼
Aula 13Crimes contra a dignidade sexual,▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Crimes contra a família,▼
Aula 16Crimes contra a incolumidade pública,▼
Aula 17Crimes contra a paz pública,▼
Aula 18Crimes contra a fé pública,▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 21Crimes praticados por particular contra a administração em geral.▼
Aula 22Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 23Crimes em licitações e contratos administrativos.▼
Aula 24Simulado▼
Aula 25Análise Estatística Estatísticas da banca▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Constitucional29 AULAS▼
Aula demoPrincípios fundamentais.▼
Aula 01Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;▼
Aula 02Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação constitucional.▼
Aula 03Poder Constituinte: originário e derivado.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)▼
Aula 06Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)▼
Aula 07Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)▼
Aula 08direitos sociais;▼
Aula 09nacionalidade;▼
Aula 10direitos políticos;▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12partidos políticos.▼
Aula 13Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.▼
Aula 14Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
Aula 15Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Processo legislativo;▼
Aula 18Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.▼
Aula 19Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);▼
Aula 20Simulado▼
Aula 21funções essenciais à justiça: Súmula Vinculante; Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública▼
Aula 22Controle de constitucionalidade▼
Aula 23Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 24Ordem social.▼
Aula 25Simulado▼
Aula 26Análise Estatística Análise Estatística da Matéria▼
Aula 27Apêndice Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas▼
Aula 28Conteúdo Extra Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizada▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Administrativo25 AULAS▼
Aula demoPrincípios.▼
Aula 01Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes.▼
Aula 02Estado, Governo e Administração Pública▼
Aula 03descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (Parte 1)▼
Aula 04descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (Parte 2)▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06entidades do Terceiro Setor. Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.▼
Aula 07Servidor Público: cargo, formas de provimento, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.▼
Aula 08Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.▼
Aula 09Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa.▼
Aula 12Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.▼
Aula 13Licitação (Lei 14.133/2021) – Parte 1▼
Aula 14Licitação (Lei 14.133/2021) – Parte 2▼
Aula 15Contratos (Lei 14.133/2021)▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.▼
Aula 18Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 19Controle da Administração Pública.▼
Aula 20Improbidade Administrativa.▼
Aula 21Simulado▼
Aula 22Análise Estatística Análise Estatística da Matéria▼
Aula 23Apêndice Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas▼
Aula 24Conteúdo Extra Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizada▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Processual Civil28 AULAS▼
Aula demoTeoria geral do processo. Normas processuais civis. Direitos processuais fundamentais. Procedimentos de jurisdição voluntária.▼
Aula 01Função jurisdicional. Teoria e direito da ação.▼
Aula 02Competência.▼
Aula 03Pressupostos processuais. Deveres e responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenções anômalas. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.▼
Aula 04Auxiliares da Justiça - Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais Sujeitos do processo. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça. Funções essenciais à Justiça.▼
Aula 05simulado 1▼
Aula 06Teoria dos fatos jurídicos processuais. Atos processuais. Processo eletrônico. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão.▼
Aula 07Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades.▼
Aula 08Tutela Provisória. Tutela provisória contra a Fazenda Pública▼
Aula 09Formação, suspensão do processo e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa. Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção. Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. Saneamento e organização do processo.▼
Aula 10Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécie▼
Aula 11Coisa julgada▼
Aula 12Precedentes judiciais. Ordem dos processos nos Tribunais. Ação rescisória. Reclamação. Incidentes de competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ações de competência originária dos Tribunais.▼
Aula 13simulado 2▼
Aula 14Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.▼
Aula 15Suspensão de decisão judicial. Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da execução.▼
Aula 16Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popular▼
Aula 17Lei nº 8.078/90▼
Aula 18Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popular▼
Aula 19Disposições finais e transitórias do CPC/2015.▼
Aula 20Procedimentos especiais do CPC e em legislação extravagante▼
Aula 21simulado 3▼
Aula 22Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte I.▼
Aula 23Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte II.▼
Aula 24Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte III.▼
Aula 25Estatuto da Igualdade Racial.▼
Aula 26Estatuto do Idoso.▼
Aula 27SIMULADO FINAL▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Tributário21 AULAS▼
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 1▼
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2▼
Aula 02Simulado 01▼
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)▼
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)▼
Aula 05Simulado 02▼
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência da União.▼
Aula 07Impostos de Competência dos Estados▼
Aula 08Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias▼
Aula 09Simulado 03▼
Aula 10Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.▼
Aula 11Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.▼
Aula 12Simulado 04▼
Aula 13Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.▼
Aula 14Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.▼
Aula 15Simulado 05▼
Aula 16Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.▼
Aula 17Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.▼
Aula 18Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas▼
Aula 19Simples Nacional (LC 123/06)▼
Aula 20Simulado 06▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Civil20 AULAS▼
Aula demoDas pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.▼
Aula 01Das pessoas jurídicas: do domicílio.▼
Aula 02Dos bens▼
Aula 03SIMULADO▼
Aula 04Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.▼
Aula 05Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.▼
Aula 06Prescrição e decadência.▼
Aula 07SIMULADO▼
Aula 08Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.▼
Aula 09Do inadimplemento das obrigações▼
Aula 10Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.▼
Aula 11SIMULADO▼
Aula 12Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte.▼
Aula 13Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva▼
Aula 14Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.▼
Aula 15SIMULADO▼
Aula 16Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.▼
Aula 17Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.▼
Aula 18Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.▼
Aula 19SIMULADO▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito do Consumidor3 AULAS▼
Aula 01Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor. Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica. Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores.▼
Aula 02Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Planos de saúde. Das sanções administrativas. Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.▼
Aula 03SIMULADO▼
(Diversos Cargos) Bizu Estratégico6 AULAS▼
Aula 00Explicações sobre os Bizus Estratégicos▼
Aula 01Bizu Estratégico de Legislação Especial▼
Aula 02Bizu Estratégico de História e Geografia de Rondônia▼
Aula 03Bizu Estratégico de Noções de Informática▼
Aula 04Bizu Estratégico de Matemática▼
Aula 05Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico▼
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