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ALE-AM Assessor Jurídico

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 14/12/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
198
Aulas
10
Módulos
396
Horas
Prova
14/12/2025
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · 198 aulas · 396 horas
(Analista Legislativo) Passo Estratégico de Língua Portuguesa13 AULAS
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Aula 09Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.
Aula 09Interpretação de textos. reescrita de frases.
Aula 10Tempos e modos verbais.
Aula 12Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.
Passo Estratégico de Raciocínio Lógico Matemático13 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos
Aula 01Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos / Operações com Conjuntos
Aula 02Operações com Números Reais
Aula 03Simulado 01
Aula 04Proporcionalidade
Aula 05Porcentagem
Aula 06Simulado 02
Aula 07Sequências
Aula 08Juros Simples e Composto
Aula 09Geometria / Sistemas de Medidas
Aula 10Princípios de Contagem
Aula 11Probabilidadade
Aula 12Simulado Final
Passo Estratégico de Legislação do Estado do Amazonas11 AULAS
Aula 00- Prof. Alexandre Violato Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas (Parte I)
Aula 01- Prof. Alexandre Violato Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas (Parte II)
Aula 02- Prof. Alexandre Violato Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas (Parte III)
Aula 03- Prof. Alexandre Violato Simulado
Aula 04- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Constituição do Estado do Amazonas - Parte 1
Aula 05- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Constituição do Estado do Amazonas - Parte 2
Aula 06- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Simulado 1
Aula 07- Prof. Fernando Pedrosa Regimento Interno da ALE-AM - Parte 1
Aula 08- Prof. Fernando Pedrosa Regimento Interno da ALE-AM - Parte 2
Aula 09- Prof. Fernando Pedrosa Regimento Interno da ALE-AM - Parte 3
Aula 10- Prof. Fernando Pedrosa Simulado Regimento Interno ALE-AM
(Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Financeiro22 AULAS
Aula demoOrçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Aula 01Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Aula 02Simulado
Aula 03Princípios Orçamentários
Aula 04Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Aula 05Créditos Ordinários e Adicionais
Aula 06Simulado
Aula 07Receita Pública
Aula 08Estágios da Receita. Dívida Ativa
Aula 09Simulado
Aula 10Despesa Pública (Parte I)
Aula 11Despesa Pública (Parte II)
Aula 12Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Aula 13Simulado
Aula 14LRF: Introdução
Aula 15LRF: Receitas e Despesas
Aula 16LRF: Transparência
Aula 17LRF: Dívida Pública e Outros
Aula 18Simulado
Aula 19Controle Interno e Externo
Aula 20Novo Regime Fiscal
Aula 21Precatórios
(Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Tributário22 AULAS
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Aula 02Simulado 01
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Aula 05Simulado 02
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 07Impostos de Competência dos Estados
Aula 08Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 09Simulado 03
Aula 10Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 11Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 12Simulado 04
Aula 13Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Aula 14Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 15Simulado 05
Aula 16Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 17Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 18Simulado 06
Aula 19Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Aula 20Simples Nacional (LC 123/06)
Aula 21Simulado 07
(Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Civil22 AULAS
Aula demo1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB. Aplicação da lei no tempo. Revogação, derrogação, ab-rogação. Repristinação. Vigência e eficácia das normas. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Princípios gerais de direito. Lacunas. Antinomias. Juízo de equidade.
Aula 012. Das pessoas. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Do domicílio.
Aula 022. Das pessoas. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoas jurídicas. Das associações e das fundações. Do domicílio.
Aula 03SIMULADO
Aula 043. Dos bens: imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis. Das coisas divisíveis e indivisíveis. Das coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares. Das coisas que estão fora do comércio.
Aula 054. Dos fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Disposições gerais. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, simulação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. Das nulidades.
Aula 06Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. 5. Da forma dos atos jurídicos e sua prova.
Aula 07SIMULADO
Aula 08Prescrição: causas impeditivas ou suspensivas, causas interruptivas. Decadência.
Aula 096. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações.
Aula 10Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento. Consignação. Sub-rogação. Imputação. Dação. Novação. Compensação. Confusão. Remissão. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Cláusula penal. Arras.
Aula 11SIMULADO
Aula 127. Contratos. Princípios fundamentais. Disposições gerais. Extinção do contrato. Resolução por onerosidade excessiva.
Aula 13Das várias espécies de contrato. Espécies de contratos reguladas no Código Civil. 9. Das obrigações por ato unilateral de vontade.
Aula 148. Responsabilidade Civil. Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Convenções modificativas da responsabilidade. Da indenização. Juros de mora e correção monetária.
Aula 15SIMULADO
Aula 1610. Direito das coisas. Posse: classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa da posse. Composse. Da propriedade. Usucapião. Usucapião especial.
Aula 17Direitos reais. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Direito de laje.
Aula 18SIMULADO
Aula 1911. Família. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
Aula 2011. Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
Aula 21SIMULADO
(Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Processual Civil25 AULAS
Aula demo1. Das normas processuais civis e sua aplicação: normas fundamentais do processo civil; aplicação das normas processuais.
Aula 012. Jurisdição e ação. 3. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional: dos limites da jurisdição nacional; cooperação internacional; auxílio direto; carta rogatória; disposições comuns às sessões anteriores.
Aula 024. Da competência interna: disposições gerais, da modificação da competência e da incompetência. Da cooperação nacional
Aula 035. Dos sujeitos do processo: capacidade processual; dos deveres das partes e seus procuradores; dos deveres; da responsabilidade das partes por dano processual; das despesas, dos honorários advocatícios e das multas; da gratuidade de justiça; dos procuradores e da sucessão das partes e dos procuradores. 6. Do litisconsórcio, da intervenção de terceiros: da assistência; disposições comuns; da assistência simples; da assistência litisconsorcial; da denunciação da lide; do chamamento ao processo; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; do amicus curiae.
Aula 047. Do Juiz, do Ministério Público e dos Auxiliares da justiça: dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz; dos impedimentos e da suspeição; dos auxiliares da justiça; do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça; do perito; do depositário e do administrador; do intérprete e do tradutor; dos conciliadores e mediadores judiciais; do Ministério Público. 8. Da advocacia e da defensoria pública.
Aula 05simulado 1
Aula 069. Dos atos processuais: da forma, do tempo, do lugar, e comunicação dos atos processuais; da forma dos atos processuais; da prática de atos eletrônicos de atos processuais; dos atos das partes; dos pronunciamentos do juiz; dos atos do escrivão ou chefe de secretaria. Do tempo e do lugar dos atos processuais; do tempo; do lugar. Dos prazos; do lugar; dos prazos; da verificação dos prazos e das penalidades.
Aula 0711. Da comunicação dos atos processuais: disposições gerais; da citação; das cartas; das intimações. 10. Das nulidades. Formalismo e instrumentalidade das formas. Convalidação do ato processual. Preclusão. Do valor da causa.
Aula 0812. Tutela provisória. Disposições gerais. Da tutela de urgência; disposições gerais; do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente; do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente; e da tutela de evidência.
Aula 0913. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 14. Procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial: requisitos, do pedido e do indeferimento da petição inicial. 15. Da improcedência liminar do pedido. 16. Da audiência de conciliação e mediação. Mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Lei nº 13.140/2015. 17. Da contestação, da reconvenção e da revelia. 18. Das providências preliminares e do saneamento: da não incidência dos efeitos da revelia; do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Das alegações do Réu. 19 Do julgamento conforme o estado do processo: da extinção do processo; do julgamento antecipado do mérito; do julgamento antecipado parcial do mérito; do saneamento e da organização do processo.
Aula 10simulado 2
Aula 1120. Da audiência de instrução e julgado. 21. Das provas: disposições gerais; produção antecipada da prova; da ata notarial; do depoimento pessoal; da confissão; da exibição de documento ou coisa; da prova documental; da força probante os documentos; da arguição de falsidade; da produção da prova documental; dos documentos eletrônicos; da prova testemunhal; da admissibilidade e do valor da prova testemunhal; da produção da prova testemunhal; da prova pericial; da inspeção judicial.
Aula 1222. Da sentença e da coisa julgada: disposições gerais; dos elementos e dos efeitos da sentença; da remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; da coisa julgada. Liquidação de sentença. 23. Do cumprimento da sentença: disposições gerais; do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa.
Aula 1327. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Disposições Gerais. Da ordem dos processos no Tribunal. Do incidente de assunção de competência. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade. Do conflito de competência. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Da ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Da reclamação.
Aula 14Dos Recursos. Teoria Geral do Recursos. Princípios, admissibilidade e efeitos. Disposições Gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do agravo interno. Dos embargos de declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do recurso ordinário. Do recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Do julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos. Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Dos Embargos de Divergência.
Aula 15simulado 3
Aula 1626. Do Processo de Execução. Da execução em geral: disposições gerais, das partes, da competência. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução: do título executivo, da exigibilidade da obrigação. Da responsabilidade patrimonial. Das diversas espécies de execução: disposições Gerais. Da execução para a entrega de coisa: da entrega de coisa certa, da entrega de coisa incerta. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer: disposições comuns, da obrigação de fazer, da obrigação de não fazer. Da execução por quantia certa: disposições gerais, da citação do devedor e do arresto, da penhora, do depósito e da avaliação, do objeto da penhora, da documentação da penhora, de seu registro e do depósito, do lugar de realização da penhora, das modificações da penhora, da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, da penhora de créditos, da penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas, da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semove
Aula 1724. Dos Procedimentos Especiais: da ação de consignação em pagamento, da ação de exigir contas, das ações possessórias, disposições gerais, da manutenção e da reintegração de posse, do interdito proibitório, da ação de divisão e da demarcação de terras particulares, disposições gerais, da demarcação, da divisão, da ação de dissolução parcial de sociedade.
Aula 1824. Dos Procedimentos Especiais: do inventário e da partilha; da legitimidade para requerer o inventário; do inventariante e das primeiras declarações; das citações e das impugnações; da avaliação e do cálculo do imposto; das colações; do pagamento das dívidas; da partilha; do arrolamento; disposições comuns a todas as seções; dos embargos de terceiro, da oposição, da habilitação, das ações de família; da ação monitória, da homologação do penhor legal, da regulação de avaria grossa, da restauração de autos. 25. Dos procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, da notificação e da interpelação, da alienação judicial, do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual da união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio, dos testamentos e dos codicilos, da herança jacente, dos bens dos ausentes, das coisas vagas, da interdição, disposições comuns à tutela e à curatela; da organização e da fiscalização de fundações; da ratificação dos protestos marítim
Aula 1928. Das disposições finais e transitórias.
Aula 20simulado 4
Aula 2132. Ação civil pública. Lei nº 7.347/1985. 33. Mandado de segurança. Lei nº 12.016/2009. 34. Ação popular. Lei nº 4.717/1965, Lei nº 11.417/2006 e 35. Pedido de suspensão de liminar e de sentença. Lei nº 8.347/1992
Aula 2229. Juizados Especiais Cíveis. Lei nº 9.099/1995. 30. Juizado Especial da Fazenda Pública. Lei nº 12.153/2009.
Aula 2331. Da locação predial urbana e suas ações. Lei nº 8.245/1991. Lei nº 8.078/1990,
Aula 24simulado final
(Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Previdenciário15 AULAS
Aula demoSeguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Aula demoRegime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral
Aula demoSIMULADO 1
Aula demoEmpresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
Aula 04Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 05SIMULADO 2
Aula 06Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
Aula 07Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 08SIMULADO 3
Aula 09Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência.
Aula 10Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 11Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 12Acumulação de Benefícios
Aula 13Acidente do Trabalho
Aula 14SIMULADO 4
(Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Administrativo28 AULAS
Aula demoPrincípios expressos e reconhecidos. 3. Princípios da Administração Pública.
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública
Aula 02Administração Pública Direta e Indireta – Parte 1
Aula 03Administração Pública Direta e Indireta – Parte 2
Aula 04Entidades paraestatais. Terceiro Setor
Aula 05Simulado
Aula 06Poderes administrativos
Aula 07Atos Administrativos
Aula 08Lei federal nº 14.133/2021. (Parte 1)
Aula 09Lei federal nº 14.133/2021. (Parte 2)
Aula 1010. Contratos Administrativos
Aula 11Simulado
Aula 1212. Serviços Públicos e PPP
Aula 13Controle da Administração
Aula 14Responsabilidade Civil do Estado
Aula 15Bens Públicos
Aula 16Simulado
Aula 17Intervenções do Estado na Economia
Aula 18Agentes Públicos
Aula 19Processo Administrativo
Aula 20Simulado
Aula 21Lei federal nº 8.429/1992
Aula 22Acesso à informação. Lei federal nº 12.527/2011.
Aula 23Tratamento de Dados pelo Poder Público e Sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Aula 24Simulado
Aula 25Análise Estatística Estatísticas da banca
Aula ExtraQuestionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas
Aula ExtraCaderno de Jurisprudência
(Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Constitucional27 AULAS
Aula demoPrincípios fundamentais.
Aula 01Poder constituinte originário e derivado
Aula 02Controle da constitucionalidade
Aula 03Interpretação do texto constitucional
Aula 04Simulado
Aula 05Poder Legislativo
Aula 06Processo Legislativo
Aula 07Fiscalização financeira e orçamentária
Aula 08Poder Executivo
Aula 09Simulado
Aula 10Poder Judiciário
Aula 11Das funções essenciais à Justiça
Aula 12Da defesa do Estado e das instituições democráticas
Aula 13nacionalidade
Aula 14Simulado
Aula 15direitos políticos
Aula 16partidos políticos
Aula 17Direitos individuais e coletivos (Parte 1)
Aula 18Direitos individuais e coletivos (Parte 2)
Aula 19Direitos individuais e coletivos (Parte 3)
Aula 20Direitos sociais
Aula 21Ordem econômica e financeira
Aula 22ordem social
Aula 23Simulado
Aula 24Análise Estatística Estatísticas da banca
Aula ExtraQuestionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas
Aula ExtraCaderno de Jurisprudência

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