Conteúdo Programático
(Analista Legislativo) Passo Estratégico de Língua Portuguesa13 AULAS · VÍDEOS · 13 PDFs▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Interpretação de textos. reescrita de frases.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Tempos e modos verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.vídeos · 1 PDF▼
Passo Estratégico de Raciocínio Lógico Matemático13 AULAS · VÍDEOS · 13 PDFs▼
Aula demoEstruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicosvídeos · 1 PDF▼
Aula 01Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos / Operações com Conjuntosvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Operações com Números Reaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Simulado 01vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Proporcionalidadevídeos · 1 PDF▼
Aula 05Porcentagemvídeos · 1 PDF▼
Aula 06Simulado 02vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Sequênciasvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Juros Simples e Compostovídeos · 1 PDF▼
Aula 09Geometria / Sistemas de Medidasvídeos · 1 PDF▼
Aula 10Princípios de Contagemvídeos · 1 PDF▼
Aula 11Probabilidadadevídeos · 1 PDF▼
Aula 12Simulado Finalvídeos · 1 PDF▼
Passo Estratégico de Legislação do Estado do Amazonas11 AULAS · VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula 00- Prof. Alexandre Violato Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas (Parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Alexandre Violato Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas (Parte II)vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Alexandre Violato Lei 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas (Parte III)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Alexandre Violato Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Constituição do Estado do Amazonas - Parte 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Constituição do Estado do Amazonas - Parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Profs. Bruno Bezerra e Patrícia Manzato Simulado 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Fernando Pedrosa Regimento Interno da ALE-AM - Parte 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Fernando Pedrosa Regimento Interno da ALE-AM - Parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Fernando Pedrosa Regimento Interno da ALE-AM - Parte 3vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Fernando Pedrosa Simulado Regimento Interno ALE-AMvídeos · 1 PDF▼
(Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Financeiro22 AULAS · VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoOrçamento Público: PPA, LDO e LOA.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídicavídeos · 1 PDF▼
Aula 02Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 03Princípios Orçamentáriosvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 05Créditos Ordinários e Adicionaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 06Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 07Receita Públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 08Estágios da Receita. Dívida Ativavídeos · 1 PDF▼
Aula 09Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 10Despesa Pública (Parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Despesa Pública (Parte II)vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 14LRF: Introduçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 15LRF: Receitas e Despesasvídeos · 1 PDF▼
Aula 16LRF: Transparênciavídeos · 1 PDF▼
Aula 17LRF: Dívida Pública e Outrosvídeos · 1 PDF▼
Aula 18Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 19Controle Interno e Externovídeos · 1 PDF▼
Aula 20Novo Regime Fiscalvídeos · 1 PDF▼
Aula 21Precatóriosvídeos · 1 PDF▼
(Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Tributário22 AULAS · VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Simulado 01vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Simulado 02vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência da União.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Impostos de Competência dos Estadosvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributáriasvídeos · 1 PDF▼
Aula 09Simulado 03vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Simulado 04vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Simulado 05vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Simulado 06vídeos · 1 PDF▼
Aula 19Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativasvídeos · 1 PDF▼
Aula 20Simples Nacional (LC 123/06)vídeos · 1 PDF▼
Aula 21Simulado 07vídeos · 1 PDF▼
(Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Civil22 AULAS · VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demo1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB. Aplicação da lei no tempo. Revogação, derrogação, ab-rogação. Repristinação. Vigência e eficácia das normas. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Princípios gerais de direito. Lacunas. Antinomias. Juízo de equidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 012. Das pessoas. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Do domicílio.vídeos · 1 PDF▼
Aula 022. Das pessoas. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoas jurídicas. Das associações e das fundações. Do domicílio.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03SIMULADOvídeos · 1 PDF▼
Aula 043. Dos bens: imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis. Das coisas divisíveis e indivisíveis. Das coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares. Das coisas que estão fora do comércio.vídeos · 1 PDF▼
Aula 054. Dos fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Disposições gerais. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, simulação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. Das nulidades.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. 5. Da forma dos atos jurídicos e sua prova.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07SIMULADOvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Prescrição: causas impeditivas ou suspensivas, causas interruptivas. Decadência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 096. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento. Consignação. Sub-rogação. Imputação. Dação. Novação. Compensação. Confusão. Remissão. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Cláusula penal. Arras.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11SIMULADOvídeos · 1 PDF▼
Aula 127. Contratos. Princípios fundamentais. Disposições gerais. Extinção do contrato. Resolução por onerosidade excessiva.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Das várias espécies de contrato. Espécies de contratos reguladas no Código Civil. 9. Das obrigações por ato unilateral de vontade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 148. Responsabilidade Civil. Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Convenções modificativas da responsabilidade. Da indenização. Juros de mora e correção monetária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15SIMULADOvídeos · 1 PDF▼
Aula 1610. Direito das coisas. Posse: classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa da posse. Composse. Da propriedade. Usucapião. Usucapião especial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Direitos reais. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Direito de laje.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18SIMULADOvídeos · 1 PDF▼
Aula 1911. Família. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.vídeos · 1 PDF▼
Aula 2011. Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21SIMULADOvídeos · 1 PDF▼
(Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Processual Civil25 AULAS · VÍDEOS · 25 PDFs▼
Aula demo1. Das normas processuais civis e sua aplicação: normas fundamentais do processo civil; aplicação das normas processuais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 012. Jurisdição e ação. 3. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional: dos limites da jurisdição nacional; cooperação internacional; auxílio direto; carta rogatória; disposições comuns às sessões anteriores.vídeos · 1 PDF▼
Aula 024. Da competência interna: disposições gerais, da modificação da competência e da incompetência. Da cooperação nacionalvídeos · 1 PDF▼
Aula 035. Dos sujeitos do processo: capacidade processual; dos deveres das partes e seus procuradores; dos deveres; da responsabilidade das partes por dano processual; das despesas, dos honorários advocatícios e das multas; da gratuidade de justiça; dos procuradores e da sucessão das partes e dos procuradores. 6. Do litisconsórcio, da intervenção de terceiros: da assistência; disposições comuns; da assistência simples; da assistência litisconsorcial; da denunciação da lide; do chamamento ao processo; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; do amicus curiae.vídeos · 1 PDF▼
Aula 047. Do Juiz, do Ministério Público e dos Auxiliares da justiça: dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz; dos impedimentos e da suspeição; dos auxiliares da justiça; do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça; do perito; do depositário e do administrador; do intérprete e do tradutor; dos conciliadores e mediadores judiciais; do Ministério Público. 8. Da advocacia e da defensoria pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05simulado 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 069. Dos atos processuais: da forma, do tempo, do lugar, e comunicação dos atos processuais; da forma dos atos processuais; da prática de atos eletrônicos de atos processuais; dos atos das partes; dos pronunciamentos do juiz; dos atos do escrivão ou chefe de secretaria. Do tempo e do lugar dos atos processuais; do tempo; do lugar. Dos prazos; do lugar; dos prazos; da verificação dos prazos e das penalidades.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0711. Da comunicação dos atos processuais: disposições gerais; da citação; das cartas; das intimações. 10. Das nulidades. Formalismo e instrumentalidade das formas. Convalidação do ato processual. Preclusão. Do valor da causa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0812. Tutela provisória. Disposições gerais. Da tutela de urgência; disposições gerais; do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente; do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente; e da tutela de evidência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0913. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 14. Procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial: requisitos, do pedido e do indeferimento da petição inicial. 15. Da improcedência liminar do pedido. 16. Da audiência de conciliação e mediação. Mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Lei nº 13.140/2015. 17. Da contestação, da reconvenção e da revelia. 18. Das providências preliminares e do saneamento: da não incidência dos efeitos da revelia; do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Das alegações do Réu. 19 Do julgamento conforme o estado do processo: da extinção do processo; do julgamento antecipado do mérito; do julgamento antecipado parcial do mérito; do saneamento e da organização do processo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10simulado 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 1120. Da audiência de instrução e julgado. 21. Das provas: disposições gerais; produção antecipada da prova; da ata notarial; do depoimento pessoal; da confissão; da exibição de documento ou coisa; da prova documental; da força probante os documentos; da arguição de falsidade; da produção da prova documental; dos documentos eletrônicos; da prova testemunhal; da admissibilidade e do valor da prova testemunhal; da produção da prova testemunhal; da prova pericial; da inspeção judicial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1222. Da sentença e da coisa julgada: disposições gerais; dos elementos e dos efeitos da sentença; da remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; da coisa julgada. Liquidação de sentença. 23. Do cumprimento da sentença: disposições gerais; do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa; do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1327. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Disposições Gerais. Da ordem dos processos no Tribunal. Do incidente de assunção de competência. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade. Do conflito de competência. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Da ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Da reclamação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Dos Recursos. Teoria Geral do Recursos. Princípios, admissibilidade e efeitos. Disposições Gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do agravo interno. Dos embargos de declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do recurso ordinário. Do recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Do julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos. Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Dos Embargos de Divergência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15simulado 3vídeos · 1 PDF▼
Aula 1626. Do Processo de Execução. Da execução em geral: disposições gerais, das partes, da competência. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução: do título executivo, da exigibilidade da obrigação. Da responsabilidade patrimonial. Das diversas espécies de execução: disposições Gerais. Da execução para a entrega de coisa: da entrega de coisa certa, da entrega de coisa incerta. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer: disposições comuns, da obrigação de fazer, da obrigação de não fazer. Da execução por quantia certa: disposições gerais, da citação do devedor e do arresto, da penhora, do depósito e da avaliação, do objeto da penhora, da documentação da penhora, de seu registro e do depósito, do lugar de realização da penhora, das modificações da penhora, da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, da penhora de créditos, da penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas, da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semovevídeos · 1 PDF▼
Aula 1724. Dos Procedimentos Especiais: da ação de consignação em pagamento, da ação de exigir contas, das ações possessórias, disposições gerais, da manutenção e da reintegração de posse, do interdito proibitório, da ação de divisão e da demarcação de terras particulares, disposições gerais, da demarcação, da divisão, da ação de dissolução parcial de sociedade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1824. Dos Procedimentos Especiais: do inventário e da partilha; da legitimidade para requerer o inventário; do inventariante e das primeiras declarações; das citações e das impugnações; da avaliação e do cálculo do imposto; das colações; do pagamento das dívidas; da partilha; do arrolamento; disposições comuns a todas as seções; dos embargos de terceiro, da oposição, da habilitação, das ações de família; da ação monitória, da homologação do penhor legal, da regulação de avaria grossa, da restauração de autos. 25. Dos procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, da notificação e da interpelação, da alienação judicial, do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual da união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio, dos testamentos e dos codicilos, da herança jacente, dos bens dos ausentes, das coisas vagas, da interdição, disposições comuns à tutela e à curatela; da organização e da fiscalização de fundações; da ratificação dos protestos marítimvídeos · 1 PDF▼
Aula 1928. Das disposições finais e transitórias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20simulado 4vídeos · 1 PDF▼
Aula 2132. Ação civil pública. Lei nº 7.347/1985. 33. Mandado de segurança. Lei nº 12.016/2009. 34. Ação popular. Lei nº 4.717/1965, Lei nº 11.417/2006 e 35. Pedido de suspensão de liminar e de sentença. Lei nº 8.347/1992vídeos · 1 PDF▼
Aula 2229. Juizados Especiais Cíveis. Lei nº 9.099/1995. 30. Juizado Especial da Fazenda Pública. Lei nº 12.153/2009.vídeos · 1 PDF▼
Aula 2331. Da locação predial urbana e suas ações. Lei nº 8.245/1991. Lei nº 8.078/1990,vídeos · 1 PDF▼
Aula 24simulado finalvídeos · 1 PDF▼
(Assessor Jurídico) Passo Estratégico de Direito Previdenciário15 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs▼
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Aula demoRegime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geralvídeos · 1 PDF▼
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Aula demoEmpresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.vídeos · 1 PDF▼
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Aula 06Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.vídeos · 1 PDF▼
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A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) é o órgão máximo do Poder Legislativo estadual, responsável por representar os interesses da população amazonense. Sua atuação se dá por meio dos deputados estaduais, que elaboram, discutem e votam leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Além da função legislativa, a ALEAM fiscaliza os atos do Poder Executivo, analisa projetos de lei, emite pareceres e investiga irregularidades, buscando a transparência e a eficiência na gestão pública do estado do Amazonas.
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