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Pré-Edital

2ª Fase OAB 47: Pacote - Direito Constitucional

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia OAB (OAB)
Prova realizada em 03/05/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
3
Módulos
34
PDFs
295
Vídeos
Prova
03/05/2026
Realizada

Conteúdo Programático

3 módulos
Peças Prático Profissionais - Direito Constitucional7 AULAS · 150 VÍDEOS · 7 PDFs▼
Aula 01Apresentação2 vídeos · 1 PDF▼
  1. Orientações iniciais
  2. Identificando a peça na 2ª fase OAB
  3. Apostila em PDF
Aula 02Noções Gerais sobre Processo Civil7 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Petição Inicial
  3. Endereçamento
  4. Qualificação das partes
  5. Dos Fatos
  6. Fundamentos Jurídicos
  7. Pedidos e requerimentos
  8. Apostila em PDF
Aula 03Remédios Constitucionais50 vídeos · 1 PDF▼
  1. Mandado de Segurança (9 vídeos)
  2. Habeas Data (9 vídeos)
  3. Habeas Corpus (6 vídeos)
  4. Mandado de Injunção (9 vídeos)
  5. Ação Popular (8 vídeos)
  6. Ação Civil Pública (9 vídeos)
  7. Apostila em PDF
Aula 04Ações de Controle Concentrado37 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Ação Direta da Inconstitucionalidade (9 vídeos)
  3. Ação Declaratória de Constitucionalidade (7 vídeos)
  4. Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão (9 vídeos)
  5. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (8 vídeos)
  6. Representação Direta de Inconstitucionalidade (3 vídeos)
  7. Apostila em PDF
Aula 05Recursos13 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Recurso Ordinário Constitucional (5 vídeos)
  3. Recurso Especial e Extraordinário (7 vídeos)
  4. Apostila em PDF
Aula 06Reclamação7 vídeos · 1 PDF▼
  1. Reclamação Constitucional (7 vídeos)
  2. Apostila em PDF
Aula 07Peças Complementares34 vídeos · 1 PDF▼
  1. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (3 vídeos)
  2. Parecer Jurídico (3 vídeos)
  3. Ação de Procedimento Comum (6 vídeos)
  4. Contestação (2 vídeos)
  5. Embargos de Declaração (3 vídeos)
  6. Apelação (7 vídeos)
  7. Agravos (8 vídeos)
  8. Embargos de Divergência (2 vídeos)
  9. Apostila em PDF
Revisão de Direito Material e Direito Processual - Direito Constitucional Diego Cerqueira22 AULAS · 139 VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula 01Teoria Geral da Constituição3 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Hierarquia das Normas Jurídicas
  3. Princípios Fundamentais
  4. Apostila em PDF
Aula 02Teoria dos Direitos Fundamentais2 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Limites e Eficácia dos Direitos Fundamentais
  3. Apostila em PDF
Aula 03Direitos Individuais e Coletivos8 vídeos · 1 PDF▼
  1. Direitos Individuais e Coletivos
  2. Remédios Constitucionais
  3. Habeas Corpus
  4. Mandado de Segurança
  5. Mandado de Segurança Coletivo
  6. Mandado de Injunção
  7. Habeas Data
  8. Ação Popular
  9. Apostila em PDF
Aula 04Direitos Sociais3 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Efetividade dos Direitos Sociais
  3. Direitos Sociais na Constituição
  4. Apostila em PDF
Aula 05Direitos Nacionalidade5 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Atribuição de Nacionalidade
  3. Condição especial dos portugueses
  4. Condição jurídica do nacionalizado
  5. Perda de Nacionalidade
  6. Apostila em PDF
Aula 06Direitos Políticos7 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Direitos Políticos Positivos
  3. Direitos Políticos Negativos
  4. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
  5. Consultas Populares
  6. Perda e Suspensão dos direitos políticos
  7. Princípio da Anterioridade Eleitoral
  8. Apostila em PDF
Aula 07Partidos Políticos3 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Cláusula de Barreira, Janela Constitucional e a Desfiliação Partidária
  3. Participação Política das Mulheres e a Candidatura de Pessoas Pretas e Pardas
  4. Apostila em PDF
Aula 08Organização do Estado5 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Modelo Federativo Brasileiro
  3. Alteração na Estrutura da Federação
  4. Vedações Federativas
  5. Bens Públicos
  6. Apostila em PDF
Aula 09Repartição de competências7 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Competência Exclusiva
  3. Competência Privativa
  4. Competência Comum
  5. Competência Concorrente
  6. Competência dos Estados e do DF
  7. Competência dos Municípios
  8. Apostila em PDF
Aula 10Intervenção4 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Intervenção Federal
  3. Intervenção Estadual
  4. Controle Político na Intervenção
  5. Apostila em PDF
Aula 11Administração Pública6 vídeos · 1 PDF▼
  1. Princípios Constitucionais
  2. Acesso aos Cargos Públicos
  3. Concurso Público
  4. Remuneração dos Servidores Públicos
  5. Acumulação remunerada
  6. Servidores Públicos e Mandato Eletivo
  7. Apostila em PDF
Aula 12Poder Legislativo7 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Estrutura do Poder Legislativo
  3. Comissão Parlamentar de Inquérito
  4. Atribuições do Congresso Nacional
  5. Atribuições da Câmara dos Deputados
  6. Atribuições do Senado Federal
  7. Imunidades Parlamentares
  8. Apostila em PDF
Aula 13Processo Legislativo8 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Procedimento Legislativo Ordinário
  3. Procedimento Legislativo Sumário e Abreviado
  4. Emendas Constitucionais
  5. Leis Complementares
  6. Medidas Provisórias
  7. Leis Delegadas
  8. Decretos Legislativos e as Resoluções do Congresso Nacional
  9. Apostila em PDF
Aula 14Poder Executivo5 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Investidura e Posse
  3. Impedimento e Vacância
  4. Atribuições do Presidente da República
  5. Responsabilização do Presidente
  6. Apostila em PDF
Aula 15Poder Judiciário8 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Conselho Nacional de Justiça
  3. Precatórios
  4. Supremo Tribunal Federal
  5. Superior Tribunal de Justiça
  6. Tribunais Regionais Federais
  7. Juízes Federais
  8. Súmula Vinculante
  9. Apostila em PDF
Aula 16Ordem Econômica3 vídeos · 1 PDF▼
  1. Princípios Gerais da Ordem Econômica
  2. Atuação do Estado no Domínio Econômico
  3. Exploração de recursos minerais
  4. Apostila em PDF
Aula 17Defesa do Estado e das Instituições3 vídeos · 1 PDF▼
  1. Sistema Constitucional de crise
  2. Estado de Defesa
  3. Estado de Sítio
  4. Apostila em PDF
Aula 18Ordem Social10 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Seguridade Social
  3. Educação
  4. Cultura
  5. Desporto
  6. Ciência, Tecnologia e Inovação
  7. Comunicação
  8. Meio Ambiente
  9. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  10. Povos Indígenas
  11. Apostila em PDF
Aula 19Controle de Constitucionalidade6 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. Espécies de Inconstitucionalidade
  3. Sistema de Controle
  4. Momentos de Controle
  5. Modelos e Vias de Controle
  6. Interpretação conforme a Constituição X Declaração de nulidade
  7. Apostila em PDF
Aula 20Controle Concentrado6 vídeos · 1 PDF▼
  1. Noções Gerais
  2. ADI
  3. ADO
  4. ADC
  5. ADPF
  6. Controle Estadual
  7. Apostila em PDF
Aula 21Estudo Complementar29 vídeos · 1 PDF▼
  1. Principais jurisprudências para 2ª fase
  2. Estudo de Súmulas STF para OAB
  3. Direitos dos Servidores Públicos
  4. Cargo em comissão x Função de confiança
  5. Obrigatoriedade de Licitação
  6. Responsabilidade Civil do Estado
  7. Controle Interno e Externo
  8. A Fiscalização Contábil, Orçamentária, Patrimonial e Operacional
  9. Os Tribunais de Contas
  10. O Papel do Ministério Público
  11. Advocacia Pública
  12. Defensoria Pública
  13. Advocacia Privada
  14. Normas Gerais de Finanças Públicas
  15. Orçamento Público
  16. Noções Gerais
  17. Cláusula de Reserva de Plenário
  18. Efeitos da decisão
  19. Atuação do Senado Federal
  20. Recurso Extraordinário
  21. Como responder Questões Discursivas?
  22. Bloco I - Com Gabarito
  23. Bloco II - Com Gabarito
  24. Bloco III - Com Gabarito
  25. Bloco IV - Com Gabarito
  26. Bloco V - Com Gabarito
  27. Bloco VI - Com Gabarito
  28. Bloco VII - Com Gabarito
  29. Bloco VIII - Com Gabarito
  30. Apostila em PDF
Aula 22Súmulas e Precedentes1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Súmulas e Prececentes
  2. Apostila em PDF
Simulados e Laboratórios - Direito Constitucional Diego Cerqueira5 AULAS · 6 VÍDEOS · 5 PDFs▼
Aula 01Apresentação1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 02Simulado com correção em vídeo1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 03Simulado com correção individualizada1 PDF▼
  1. Apostila em PDF
Aula 04Simulados Extras5 vídeos · 1 PDF▼
  1. Simulado extra 01
  2. Simulado extra 02
  3. Simulado extra 03
  4. Simulado extra 04
  5. Simulado extra 05
  6. Apostila em PDF
Aula 05Laboratório de 2a Fase1 vídeo · 1 PDF▼
  1. Laboratório de 2ª Fase
  2. Apostila em PDF

Sobre o concurso OAB 2ª Fase

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é OAB 2ª Fase (OAB)

A OAB 2ª Fase, também conhecida como prova prático-profissional, representa a etapa decisiva do Exame de Ordem Unificado, requisito fundamental para bacharéis em Direito que almejam exercer a advocacia no Brasil. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o exame avalia a capacidade do candidato de aplicar o conhecimento jurídico na prática. A aprovação nesta fase concede a inscrição nos quadros da OAB, habilitando o profissional para atuar como advogado.

Como funciona o rateio

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