Prova
08/02/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Passo Estratégico de Noções de Informática17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs▼
Aula demoInternet: conceitos e características;vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Mecanismos de busca;vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Navegadores (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox);vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Correio eletrônico (e-mail): conceitos, características, funcionalidades e boas práticas de uso seguro.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Segurança digital: noções de antivírus, autenticação, senhas seguras, golpes virtuais (phishing) - Parte 1.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Simulado 1.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Segurança digital: noções de antivírus, autenticação, senhas seguras, golpes virtuais (phishing) - Parte 2.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (Excel).vídeos · 1 PDF▼
Aula 08MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (Word).vídeos · 1 PDF▼
Aula 09MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (PowerPoint).vídeos · 1 PDF▼
Aula 10MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (MS-Teams).vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Simulado 2.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Windows 10/11: conceitos básicos de software e sistema operacional; programas e utilitários, ambiente gráfico, área de trabalho, janelas, ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos, criação, cópia, exclusão e restauração de arquivos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Arquitetura básica de computadores: hardware, componentes e funções; unidade central de processamento; memória RAM, cache e tipos de armazenamento; dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados: teclado, mouse, monitor, impressoras, scanner, discos rígidos, SSDs, pendrives, discos ópticos e armazenamento em nuvem; conectores e portas de comunicação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive, Meet e Agenda): conceitos, características, funcionalidades, colaboração em tempo real e armazenamento online.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Figuras e imagens (formatos e uso); downloads e uploads;vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Simulado Final.vídeos · 1 PDF▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa14 AULAS · VÍDEOS · 14 PDFs▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 0 a 3.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Semântica; regência verbal; regência nominal;vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Linguagem; tipologia textual; fonética.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 4 a 6.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Interpretação de textos; reescrita de frases.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Tempos e modos verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Variação Linguísticavídeos · 1 PDF▼
Aula 13Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 7 a 101.vídeos · 1 PDF▼
Passo Estratégico de História e Geografia de Rondônia5 AULAS · VÍDEOS · 5 PDFs▼
Aula demoAspectos Naturais da Amazônia e Rondôniavídeos · 1 PDF▼
Aula 01A Ocupação do Vale do Rio Guaporévídeos · 1 PDF▼
Aula 02Projetos de Integração Nacionalvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Aspectos Econômicos de Rondôniavídeos · 1 PDF▼
Aula 04Aspectos Humanos de Rondôniavídeos · 1 PDF▼
Passo Estratégico de Legislação Específica14 AULAS · VÍDEOS · 14 PDFs▼
Aula 00- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte IIIvídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Alexandre Violato Plano de Carreira ALE-RO (LC 731/2013)vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Alexandre Violato Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Tulio Lages Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Tulio Lages Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Tulio Lages Lei 14.133/2021 (Contratos Administrativos)vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Tulio Lages Lei de Improbidade Administrativa: Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof. Tulio Lages Lei de Acesso à Informação: Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof. Tulio Lages Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 11Análise Estatística - Prof. Tulio Lages Análise Estatística da Matériavídeos · 1 PDF▼
Aula 12Apêndice - Prof. Tulio Lages Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicasvídeos · 1 PDF▼
Aula 13Conteúdo Extra - Prof. Tulio Lages Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizadavídeos · 1 PDF▼
Passo Estratégico de Raciocínio Lógico Matemático13 AULAS · VÍDEOS · 13 PDFs▼
Aula demoEstruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicosvídeos · 1 PDF▼
Aula 01Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicosvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Operações com Números Reaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Simulado 01vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Análise Combinatóriavídeos · 1 PDF▼
Aula 05Probabilidadevídeos · 1 PDF▼
Aula 06Razão, Proporção e Regra de Trêsvídeos · 1 PDF▼
Aula 07Porcentagemvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Simulado 02vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Sequências / Álgebra Básicavídeos · 1 PDF▼
Aula 10Geometria Básica / Medidas de Comprimentovídeos · 1 PDF▼
Aula 11Jurosvídeos · 1 PDF▼
Aula 12Simulado 03vídeos · 1 PDF▼
(Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Passo Estratégico de Legislação Penal12 AULAS · VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoLei nº 8.072/1990.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Lei nº 12.850/13 (crime organizado).vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 04Lei nº 9.503/97 (crimes de trânsito).vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Lei n. 11.343/06 (Lei Antidrogas).vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Lei nº 4.898/65 (abuso de autoridade).vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 08Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Simuladovídeos · 1 PDF▼
(Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Passo Estratégico de Direito Ambiental11 AULAS · VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula 00Direito Ambiental Constitucional: meio ambiente como direito fundamental; Art. 225 da Constituição Federal de 1988vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Princípios de direito ambientalvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Política Nacional de Meio Ambiente - Lei nº 6.938/81 e suas alteraçõesvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 04Resolução do CONAMA nº 01; Resolução do CONAMA nº 237vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97 e suas alteraçõesvídeos · 1 PDF▼
Aula 06Gestão de florestas públicas - Lei nº 11.284/06 e suas alteraçõesvídeos · 1 PDF▼
Aula 07Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 08SNUC - Lei nº 9.985/00 e suas alteraçõesvídeos · 1 PDF▼
Aula 09Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98 e suas alteraçõesvídeos · 1 PDF▼
Aula 10Simuladovídeos · 1 PDF▼
(Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Passo Estratégico de Direito Penal15 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs▼
Aula demoAplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penalvídeos · 1 PDF▼
Aula 01Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminaresvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Crimes contra a pessoavídeos · 1 PDF▼
Aula 03Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 04Crimes contra o patrimôniovídeos · 1 PDF▼
Aula 05Culpabilidade. Imputabilidade Penal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Crimes contra o Estado Democrático de Direitovídeos · 1 PDF▼
Aula 07Extinção da punibilidade. Prescriçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 08Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 09Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 10Crimes praticados por particular contra a administração em geral.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Crimes em licitações e contratos administrativos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 14Análise Estatística Estatísticas da bancavídeos · 1 PDF▼
(Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Passo Estratégico de Direito Constitucional29 AULAS · VÍDEOS · 29 PDFs▼
Aula demoPrincípios fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;vídeos · 1 PDF▼
Aula 02aplicabilidade das normas constitucionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Poder Constituinte: originário e derivado.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 05Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)vídeos · 1 PDF▼
Aula 08direitos sociais;vídeos · 1 PDF▼
Aula 09nacionalidade;vídeos · 1 PDF▼
Aula 10direitos políticosvídeos · 1 PDF▼
Aula 11Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 12partidos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Organização do Estadovídeos · 1 PDF▼
Aula 14Administração Públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 15Poder Legislativovídeos · 1 PDF▼
Aula 16Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 17Processo legislativovídeos · 1 PDF▼
Aula 18Poder Executivovídeos · 1 PDF▼
Aula 19Poder Judiciáriovídeos · 1 PDF▼
Aula 20funções essenciais à justiçavídeos · 1 PDF▼
Aula 21Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 22controle de constitucionalidadevídeos · 1 PDF▼
Aula 23Defesa do Estado e das instituições democráticasvídeos · 1 PDF▼
Aula 24Ordem social.vídeos · 1 PDF▼
Aula 25Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 26Análise Estatística Análise Estatística da Matériavídeos · 1 PDF▼
Aula 27Apêndice Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicasvídeos · 1 PDF▼
Aula 28Conteúdo Extra Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizadavídeos · 1 PDF▼
(Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Passo Estratégico de Direito Administrativo25 AULAS · VÍDEOS · 25 PDFs▼
Aula demoRegime jurídico-administrativo, princípios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Conceito, objeto, fontes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Estado, Governo e Administração Públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 03Administração Direta e Indireta (Parte 1)vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Administração Direta e Indireta (Parte 2)vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 06entidades do Terceiro Setorvídeos · 1 PDF▼
Aula 07Servidor Público: cargo, formas de provimento, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 11Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 13Licitações (Lei 14.133/2021) – Parte 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Licitações (Lei 14.133/2021) – Parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Contratos (Lei 14.133/2021)vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 17Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Responsabilidade civil do Estado.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19Controle da Administração Públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 20Improbidade Administrativa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 22Análise Estatística Análise Estatística da Matériavídeos · 1 PDF▼
Aula 23Apêndice Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicasvídeos · 1 PDF▼
Aula 24Conteúdo Extra Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizadavídeos · 1 PDF▼
(Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Passo Estratégico de Direito Processual Civil26 AULAS · VÍDEOS · 26 PDFs▼
Aula demoTeoria geral do processo. Normas processuais civis. Direitos processuais fundamentais. Procedimentos de jurisdição voluntária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Função jurisdicional. Teoria e direito da açãovídeos · 1 PDF▼
Aula 02Competência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Pressupostos processuais. Deveres e responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. . Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenções anômalas. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Auxiliares da Justiça - Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais Sujeitos do processo. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça. Funções essenciais à Justiça.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05simulado 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Teoria dos fatos jurídicos processuais. Atos processuais. Processo eletrônico. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Tutela Provisória. Tutela provisória contra a Fazenda Públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 09Formação, suspensão do processo e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa. Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção. Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. Saneamento e organização do processo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécievídeos · 1 PDF▼
Aula 11Coisa julgadavídeos · 1 PDF▼
Aula 12Precedentes judiciais. Ordem dos processos nos Tribunais. Ação rescisória. Reclamação. Incidentes de competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ações de competência originária dos Tribunais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13simulado 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Suspensão de decisão judicial. Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da execução.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popularvídeos · 1 PDF▼
Aula 17Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popularvídeos · 1 PDF▼
Aula 18Disposições finais e transitórias do CPC/2015.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19Procedimentos especiais do CPC e em legislação extravagantevídeos · 1 PDF▼
Aula 20simulado 3vídeos · 1 PDF▼
Aula 21Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 22Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 23Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte III.vídeos · 1 PDF▼
Aula 24Estatuto do Idoso.vídeos · 1 PDF▼
Aula 25SIMULADO FINALvídeos · 1 PDF▼
(Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Passo Estratégico de Direito Tributário21 AULAS · VÍDEOS · 21 PDFs▼
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 1vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Simulado 01vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Simulado 02vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência da União.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Impostos de Competência dos Estadosvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributáriasvídeos · 1 PDF▼
Aula 09Simulado 03vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Simulado 04vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Simulado 05vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativasvídeos · 1 PDF▼
Aula 19Simples Nacional (LC 123/06)vídeos · 1 PDF▼
Aula 20Simulado 06vídeos · 1 PDF▼
(Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Passo Estratégico de Direito Civil20 AULAS · VÍDEOS · 20 PDFs▼
Aula 00Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Das pessoas jurídicas: do domicílio.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Dos bensvídeos · 1 PDF▼
Aula 03SIMULADOvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07SIMULADOvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Do inadimplemento das obrigaçõesvídeos · 1 PDF▼
Aula 10Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11SIMULADOvídeos · 1 PDF▼
Aula 12Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetivavídeos · 1 PDF▼
Aula 14Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15SIMULADOvídeos · 1 PDF▼
Aula 16Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19SIMULADOvídeos · 1 PDF▼
(Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Passo Estratégico de Direito do Consumidor3 AULAS · VÍDEOS · 3 PDFs▼
Aula 01Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor. Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica. Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidoresvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Planos de saúde. Das sanções administrativas. Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03SIMULADOvídeos · 1 PDF▼
(Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Passo Estratégico de Direito Processual Penal24 AULAS · VÍDEOS · 24 PDFs▼
Aula demoPrincípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Do Processo em Geral. Aplicação e interpretação da lei processual penal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Do inquérito policial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Da Ação Penal. Denúncia e queixa. Ações penais públicas e privadas e suas características. Atos processuais – forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem).vídeos · 1 PDF▼
Aula 03ANPPvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 05Citações, notificações e intimações. Mandados. Despachos, decisões e sentença.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Competência – conceito, competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção – hipóteses de ocorrência). Foro por prerrogativa de função. Competência dos Tribunais Superiores.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Da Prova.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 09Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89).vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Dos processos em espécie: procedimento comum, procedimento de processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimento previsto na Lei nº 9.099/95. Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Simuladovídeos · 1 PDF▼
Aula 13Questões e Processos Incidentes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Das nulidades.vídeos · 1 PDF▼
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Sobre o concurso ALE - RO
O que é Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO)
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) é o órgão máximo do Poder Legislativo estadual, responsável por representar a população de Rondônia. Sua missão primordial é legislar, fiscalizar os atos do Poder Executivo e propor soluções para os desafios do estado, sempre em conformidade com a Constituição Federal e a Constituição Estadual. A ALE-RO atua na criação, alteração e revogação de leis, além de debater e votar matérias de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e político da região.
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