Prova
08/02/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Passo Estratégico de Noções de Informática17 AULAS▼
Aula demoInternet: conceitos e características;▼
Aula 01Mecanismos de busca;▼
Aula 02Navegadores (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox);▼
Aula 03Correio eletrônico (e-mail): conceitos, características, funcionalidades e boas práticas de uso seguro.▼
Aula 04Segurança digital: noções de antivírus, autenticação, senhas seguras, golpes virtuais (phishing) - Parte 1.▼
Aula 05Simulado 1.▼
Aula 06Segurança digital: noções de antivírus, autenticação, senhas seguras, golpes virtuais (phishing) - Parte 2.▼
Aula 07MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (Excel).▼
Aula 08MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (Word).▼
Aula 09MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (PowerPoint).▼
Aula 10MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (MS-Teams).▼
Aula 11Simulado 2.▼
Aula 12Windows 10/11: conceitos básicos de software e sistema operacional; programas e utilitários, ambiente gráfico, área de trabalho, janelas, ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos, criação, cópia, exclusão e restauração de arquivos.▼
Aula 13Arquitetura básica de computadores: hardware, componentes e funções; unidade central de processamento; memória RAM, cache e tipos de armazenamento; dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados: teclado, mouse, monitor, impressoras, scanner, discos rígidos, SSDs, pendrives, discos ópticos e armazenamento em nuvem; conectores e portas de comunicação.▼
Aula 14Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive, Meet e Agenda): conceitos, características, funcionalidades, colaboração em tempo real e armazenamento online.▼
Aula 15Figuras e imagens (formatos e uso); downloads e uploads;▼
Aula 16Simulado Final.▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa14 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 01Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 02Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 03Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 0 a 3.▼
Aula 04Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 05Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 06Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 4 a 6.▼
Aula 07Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Aula 08Interpretação de textos; reescrita de frases.▼
Aula 09Tempos e modos verbais.▼
Aula 10Variação Linguística▼
Aula 13Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 7 a 101.▼
Passo Estratégico de História e Geografia de Rondônia5 AULAS▼
Aula demoAspectos Naturais da Amazônia e Rondônia▼
Aula 01A Ocupação do Vale do Rio Guaporé▼
Aula 02Projetos de Integração Nacional▼
Aula 03Aspectos Econômicos de Rondônia▼
Aula 04Aspectos Humanos de Rondônia▼
Passo Estratégico de Legislação Específica14 AULAS▼
Aula 00- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte I▼
Aula 01- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte II▼
Aula 02- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte III▼
Aula 03- Prof. Alexandre Violato Plano de Carreira ALE-RO (LC 731/2013)▼
Aula 04- Prof. Alexandre Violato Simulado▼
Aula 05- Prof. Tulio Lages Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 1▼
Aula 06- Prof. Tulio Lages Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 2▼
Aula 07- Prof. Tulio Lages Lei 14.133/2021 (Contratos Administrativos)▼
Aula 08- Prof. Tulio Lages Lei de Improbidade Administrativa: Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992▼
Aula 09- Prof. Tulio Lages Lei de Acesso à Informação: Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011▼
Aula 10- Prof. Tulio Lages Simulado▼
Aula 11Análise Estatística - Prof. Tulio Lages Análise Estatística da Matéria▼
Aula 12Apêndice - Prof. Tulio Lages Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas▼
Aula 13Conteúdo Extra - Prof. Tulio Lages Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizada▼
Passo Estratégico de Raciocínio Lógico Matemático13 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos▼
Aula 01Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos▼
Aula 02Operações com Números Reais▼
Aula 03Simulado 01▼
Aula 04Análise Combinatória▼
Aula 05Probabilidade▼
Aula 06Razão, Proporção e Regra de Três▼
Aula 07Porcentagem▼
Aula 08Simulado 02▼
Aula 09Sequências / Álgebra Básica▼
Aula 10Geometria Básica / Medidas de Comprimento▼
Aula 11Juros▼
Aula 12Simulado 03▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Processual Penal24 AULAS▼
Aula demoPrincípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Do Processo em Geral. Aplicação e interpretação da lei processual penal.▼
Aula 01Do inquérito policial.▼
Aula 02Da Ação Penal. Denúncia e queixa. Ações penais públicas e privadas e suas características. Atos processuais – forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem).▼
Aula 03.ANPP▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Citações, notificações e intimações. Mandados. Despachos, decisões e sentença.▼
Aula 06Competência – conceito, competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção – hipóteses de ocorrência). Foro por prerrogativa de função. Competência dos Tribunais Superiores.▼
Aula 07Da Prova.▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.▼
Aula 10Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89).▼
Aula 11Dos processos em espécie: procedimento comum, procedimento de processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimento previsto na Lei nº 9.099/95. Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Questões e Processos Incidentes.▼
Aula 14Das nulidades.▼
Aula 15Dos recursos em geral. Revisão criminal.▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Ações autônomas. Habeas corpus – conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e no plantão.▼
Aula 18Procedimento previsto na Lei nº 11.340/06.▼
Aula 19Procedimento previsto na Lei nº 11.343/06▼
Aula 20Simulado▼
Aula 21Lei nº 12.850/13.▼
Aula 22Execução.▼
Aula 23Simulado▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Ambiental11 AULAS▼
Aula 00Direito Ambiental Constitucional: meio ambiente como direito fundamental; Art. 225 da Constituição Federal de 1988▼
Aula 01Princípios de direito ambiental▼
Aula 02Política Nacional de Meio Ambiente - Lei nº 6.938/81 e suas alterações▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Resolução do CONAMA nº 01; Resolução do CONAMA nº 237▼
Aula 05Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97 e suas alterações▼
Aula 06Gestão de florestas públicas - Lei nº 11.284/06 e suas alterações▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08SNUC - Lei nº 9.985/00 e suas alterações▼
Aula 09Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98 e suas alterações▼
Aula 10Simulado▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Penal26 AULAS▼
Aula demoDisposições preliminares▼
Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal▼
Aula 02Ação Penal.▼
Aula 03Extinção da punibilidade. Prescrição▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.▼
Aula 06Culpabilidade. Imputabilidade Penal.▼
Aula 07Erro.▼
Aula 08Concurso de pessoas. Concurso de crimes.▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Teoria da Pena e Medidas de Segurança▼
Aula 11Crimes contra a pessoa,▼
Aula 12Crimes contra o patrimônio,▼
Aula 13Crimes contra a dignidade sexual,▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Crimes contra a família,▼
Aula 16Crimes contra a incolumidade pública,▼
Aula 17Crimes contra a paz pública,▼
Aula 18Crimes contra a fé pública,▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 21Crimes praticados por particular contra a administração em geral.▼
Aula 22Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 23Crimes em licitações e contratos administrativos.▼
Aula 24Simulado▼
Aula 25Análise Estatística Estatísticas da banca▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Constitucional29 AULAS▼
Aula demoPrincípios fundamentais.▼
Aula 01Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;▼
Aula 02Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação constitucional.▼
Aula 03Poder Constituinte: originário e derivado.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)▼
Aula 06Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)▼
Aula 07Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)▼
Aula 08direitos sociais;▼
Aula 09nacionalidade;▼
Aula 10direitos políticos;▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12partidos políticos.▼
Aula 13Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.▼
Aula 14Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
Aula 15Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Processo legislativo;▼
Aula 18Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.▼
Aula 19Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);▼
Aula 20Simulado▼
Aula 21funções essenciais à justiça: Súmula Vinculante; Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública▼
Aula 22Controle de constitucionalidade▼
Aula 23Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 24Ordem social.▼
Aula 25Simulado▼
Aula 26Análise Estatística Análise Estatística da Matéria▼
Aula 27Apêndice Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas▼
Aula 28Conteúdo Extra Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizada▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Administrativo25 AULAS▼
Aula demoPrincípios.▼
Aula 01Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes.▼
Aula 02Estado, Governo e Administração Pública▼
Aula 03descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (Parte 1)▼
Aula 04descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (Parte 2)▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06entidades do Terceiro Setor. Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.▼
Aula 07Servidor Público: cargo, formas de provimento, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.▼
Aula 08Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.▼
Aula 09Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa.▼
Aula 12Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.▼
Aula 13Licitação (Lei 14.133/2021) – Parte 1▼
Aula 14Licitação (Lei 14.133/2021) – Parte 2▼
Aula 15Contratos (Lei 14.133/2021)▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.▼
Aula 18Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 19Controle da Administração Pública.▼
Aula 20Improbidade Administrativa.▼
Aula 21Simulado▼
Aula 22Análise Estatística Análise Estatística da Matéria▼
Aula 23Apêndice Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas▼
Aula 24Conteúdo Extra Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizada▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Processual Civil28 AULAS▼
Aula demoTeoria geral do processo. Normas processuais civis. Direitos processuais fundamentais. Procedimentos de jurisdição voluntária.▼
Aula 01Função jurisdicional. Teoria e direito da ação.▼
Aula 02Competência.▼
Aula 03Pressupostos processuais. Deveres e responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenções anômalas. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.▼
Aula 04Auxiliares da Justiça - Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais Sujeitos do processo. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça. Funções essenciais à Justiça.▼
Aula 05simulado 1▼
Aula 06Teoria dos fatos jurídicos processuais. Atos processuais. Processo eletrônico. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão.▼
Aula 07Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades.▼
Aula 08Tutela Provisória. Tutela provisória contra a Fazenda Pública▼
Aula 09Formação, suspensão do processo e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa. Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção. Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. Saneamento e organização do processo.▼
Aula 10Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécie▼
Aula 11Coisa julgada▼
Aula 12Precedentes judiciais. Ordem dos processos nos Tribunais. Ação rescisória. Reclamação. Incidentes de competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ações de competência originária dos Tribunais.▼
Aula 13simulado 2▼
Aula 14Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.▼
Aula 15Suspensão de decisão judicial. Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da execução.▼
Aula 16Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popular▼
Aula 17Lei nº 8.078/90▼
Aula 18Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popular▼
Aula 19Disposições finais e transitórias do CPC/2015.▼
Aula 20Procedimentos especiais do CPC e em legislação extravagante▼
Aula 21simulado 3▼
Aula 22Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte I.▼
Aula 23Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte II.▼
Aula 24Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte III.▼
Aula 25Estatuto da Igualdade Racial.▼
Aula 26Estatuto do Idoso.▼
Aula 27SIMULADO FINAL▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Tributário21 AULAS▼
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 1▼
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2▼
Aula 02Simulado 01▼
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)▼
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)▼
Aula 05Simulado 02▼
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência da União.▼
Aula 07Impostos de Competência dos Estados▼
Aula 08Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias▼
Aula 09Simulado 03▼
Aula 10Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.▼
Aula 11Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.▼
Aula 12Simulado 04▼
Aula 13Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.▼
Aula 14Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.▼
Aula 15Simulado 05▼
Aula 16Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.▼
Aula 17Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.▼
Aula 18Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas▼
Aula 19Simples Nacional (LC 123/06)▼
Aula 20Simulado 06▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Civil20 AULAS▼
Aula 00Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.▼
Aula 01Das pessoas jurídicas: do domicílio.▼
Aula 02Dos bens▼
Aula 03SIMULADO▼
Aula 04Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.▼
Aula 05Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.▼
Aula 06Prescrição e decadência.▼
Aula 07SIMULADO▼
Aula 08Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.▼
Aula 09Do inadimplemento das obrigações▼
Aula 10Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.▼
Aula 11SIMULADO▼
Aula 12Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte.▼
Aula 13Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva▼
Aula 14Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.▼
Aula 15SIMULADO▼
Aula 16Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.▼
Aula 17Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.▼
Aula 18Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.▼
Aula 19SIMULADO▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito do Consumidor3 AULAS▼
Aula 01Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor. Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica. Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores.▼
Aula 02Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Planos de saúde. Das sanções administrativas. Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.▼
Aula 03SIMULADO▼
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Legislação Penal12 AULAS▼
Aula demoLei nº 8.072/1990.▼
Aula 01Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).▼
Aula 02Lei nº 12.850/13 (crime organizado).▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Lei nº 9.503/97 (crimes de trânsito).▼
Aula 05Lei n. 11.343/06 (Lei Antidrogas).▼
Aula 06Lei nº 4.898/65 (abuso de autoridade).▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).▼
Aula 09Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).▼
Aula 10Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).▼
Aula 11Simulado▼
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