Pós-edital
ALE-RR (Consultor Legislativo – Área 1) Pacote – 2026 (Pós-Edital)
Conteúdo Programático
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)16 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Nivelamento |
| Aula 01 | Ortografia e acentuação. |
| Aula 02 | Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal. Flexão nominal. |
| Aula 03 | Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos. |
| Aula 04 | Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. |
| Aula 05 | Elementos estruturais e processos de formação de palavras. |
| Aula 06 | Morfossintaxe. Coordenação e subordinação. |
| Aula 07 | Pontuação. |
| Aula 08 | Concordância nominal e concordância verbal. |
| Aula 09 | Regência nominal e regência verbal.Emprego do sinal indicativo de crase. |
| Aula 10 | Coesão e Coerência. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas). |
| Aula 11 | Sinonímia e antonímia. Figuras de linguagem. |
| Aula 12 | Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. |
| Aula 13 - Exclusivamente PDF | Vícios de raciocínio: tautologia; generalização falsa; conclusão não decorrente; analogia improcedente; ausência de conclusão; sofisma. Exclusivamente PDF |
| Aula 14 - Exclusivamente PDF | Teoria da argumentação: formas de raciocínio; raciocínio e argumento; dedução e indução; raciocínio categórico-dedutivo. Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. Comunicação eficiente de argumentos. Exclusivamente PDF |
| Aula 15 - Exclusivamente PDF | Aula extra |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)12 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Teoria da Constituição. Constitucionalismo. A evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. Histórico das constituições brasileiras. Positivismo, neoconstitucionalismo e ativismo judicial; judicialização de políticas públicas. Direito constitucional: conceito, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito. Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos. Formação da Constituição e Poder Constituinte. Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade, estrutura lógica, classificações, eficácia, aplicabilidade; princípios e regras. |
| Aula 01 | Hermenêutica constitucional: conceito, elementos de interpretação, o intérprete constitucional e sua pré-compreensão; limites da interpretação; mutação constitucional, normas constitucionais inconstitucionais; lacunas na Constituição e sua integração. Aplicação das normas constitucionais no tempo; colisão entre normas constitucionais, métodos de interpretação constitucional, princípios de interpretação constitucional. Modificação formal e informal da Constituição. Princípios fundamentais constitucionais: preâmbulo da Constituição; forma de governo, forma de Estado, regime político, separação dos Poderes. Objetivos e fundamentos do Estado Brasileiro. Princípios regentes das relações internacionais do País. Soberania. Direitos e garantias fundamentais: Teoria geral dos direitos fundamentais, evolução histórica, conceito, características, funções, titularidade e destinatários. Dimensão objetiva e subjetiva. Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. Colisões d... |
| Aula 02 | Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie - Parte I. |
| Aula 03 | Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie - Parte II. Proteção judicial dos direitos fundamentais: as ações constitucionais. Direitos e garantias decorrentes. Mandado de injunção. Habeas Data. Habeas Corpus. |
| Aula 04 | Direitos Fundamentais sociais. Características. Direitos sociais em espécie. |
| Aula 05 | Direitos da nacionalidade. |
| Aula 06 | Direitos políticos. |
| Aula 07 | Partidos políticos. |
| Aula 08 | Princípio da separação dos poderes: essência, evolução e significado na atualidade. Funções típicas e atípicas de cada Poder. Poder Legislativo: estrutura, funções, organização e funcionamento. Atos parlamentares, imunidades, incompatibilidades, impedimentos, perda do mandato, estatuto dos congressistas. Comissões Parlamentares. Comissão Parlamentar de Inquérito. Das espécies normativas. O Tribunal de Contas. Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
| Aula 09 | Processo legislativo. |
| Aula 10 | Poder Executivo: estrutura, funções, organização e funcionamento. Sistemas de governo: presidencialismo, parlamentarismo, conceito, características. Presidente da República, Governadores e Prefeitos: eleição, reeleição, posse, perda do mandato, impedimento, substituição, sucessão, vacância, atribuições, suspensão, responsabilidades, crimes de responsabilidade e infrações penais comuns. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Organização do Estado. |
| Aula 11 | Controle de constitucionalidade: Origem e evolução histórica. A supremacia da Constituição. Vício e sanção de inconstitucionalidade; Modalidades de controle; efeitos subjetivos e temporais da declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade. Reclamação constitucional. Ações constitucionais. Processo Constitucional. Controle incidental. Controle abstrato. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação interventiva. O controle de constitucionalidade no âmbito estadual e municipal. |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)28 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios informativos. Princípios da Administração Pública. |
| Aula 01 | Estado, Governo e Administração Pública: conceito, abrangência. Evolução do papel do Estado. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito, interpretação e aplicação. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.Governo e administração. Independência entre poderes. |
| Aula 02 | Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder. Poderes administrativos. Poder discricionário. Poderes decorrentes da hierarquia. Poder disciplinar. Poder normativo. Poder de polícia. Deveres dos administradores públicos. Poder de polícia: evolução, conceito, competência, fundamentos, atributos, finalidade, âmbito de incidência, características, limites e meios de atuação. Ciclo de polícia. Poder de polícia e direitos fundamentais. |
| Aula 03 | Ato administrativo: conceito, classificação, elementos, requisitos de validade, atributos (características), formação e efeitos, Silêncio administrativo. Vinculação e discricionariedade. Fatos administrativos. |
| Aula 04 | Ato administrativo: espécies e invalidação; Desconstituição dos atos administrativos: extinção, invalidação, cassação, anulação e revogação. Vícios. Controle do ato administrativo. Convalidação. Prescrição e decadência. Súmula n° 473 do STF. |
| Aula 05 | Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras; Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações. Agências. Entes de colaboração. Entidades corporativas. Estrutura da Administração. Centralização, descentralização e desconcentração. |
| Aula 06 | Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) |
| Aula 07 | Consórcios Públicos. Convênios; |
| Aula 08 | Entidades paraestatais. setor público não estatal. Paraestatais e entes de colaboração. Formas de parceria com a iniciativa privada (segundo setor e terceiro setor). Parcerias sociais. Lei no 13.019/2014. Organizações Sociais (OSs). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Serviços sociais autônomos. |
| Aula 09 | Agentes públicos administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos. Agentes públicos: conceito, classificação e agentes de fato. Organização funcional: quadro de pessoal, cargos, empregos e funções públicas. Classificação dos cargos. Criação, transformação e extinção de cargos. Investidura. Reingresso. Direitos, deveres e vantagens. Regime constitucional dos servidores públicos: concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração e teto, associação sindical e direito de greve. Função temporária. Servidores públicos: conceito, características e classificação. Regimes jurídicos funcionais. |
| Aula 10 | Responsabilidade dos servidores públicos. Responsabilidade civil, penal e administrativa. Efeitos da decisão penal nas esferas civil e administrativa.(Responsabilidade do Agente Público) Somente PDF |
| Aula 11 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - conceito, natureza jurídica, fundamentos e objeto. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Artefatos da licitação. Instrumentos auxiliares da licitação. Recursos administrativos. |
| Aula 12 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - conceito, natureza jurídica, fundamentos e objeto. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Artefatos da licitação. Instrumentos auxiliares da licitação. Recursos administrativos. |
| Aula 13 | Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, características, espécies, formalização, modificação, prorrogação, renovação, inexecução e extinção. Sanções. Requisitos de validade. Execução. Cláusulas exorbitantes. |
| Aula 14 | Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023 |
| Aula 15 | Serviços públicos: conceito, características, classificação, titularidade, competência, delegação, princípios, remuneração, usuários, formas de execução. Prestação centralizada e descentralizada de serviços públicos. Concessão, permissão e autorização de serviços públicos. Lei no 8.987/1995. Racionalização dos serviços públicos. |
| Aula 16 | Lei n° 13.726/2018 (Somente PDF) |
| Aula 17 | Parcerias público-privadas. Lei no 11.079/2004; Concessões patrocinadas e administrativas. |
| Aula 18 | Processo administrativo: conceito, finalidades, modalidades, princípios, garantias processuais e procedimentos. |
| Aula 19 | Controle da Administração Pública: conceito, objetivo, natureza jurídica, classificação. Controle político e administrativo. Controle administrativo: conceito, objetivo, meios de controle, recursos administrativos, coisa julgada, prescrição, processo administrativo. Fiscalização hierárquica. Sistema integrado de controle interno. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle legislativo. Tribunal de Contas do Estado. Tribunal de Contas dos Municípios. Controle judicial. |
| Aula 20 | Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.Responsabilidade por improbidade administrativa. Lei no 8.429/1992. Previsão constitucional. |
| Aula 21 | Bens públicos. Domínio público. Classificação dos bens, afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição, uso (gestão), administração e alienação. Espécies de bens públicos. |
| Aula 22 | Intervenção do Estado na propriedade |
| Aula 23 | Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB): Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 e os seus reflexos no Direito Administrativo. Lei no 13.655/2018. Segurança jurídica na aplicação do Direito Público. |
| Aula 24 | Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) |
| Aula 25 | Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011) |
| Aula 26 | Tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018). |
| Aula 27 | Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos. |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Administração Financeira e Orçamentária - 2026 (Pós-Edital)11 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. |
| Aula 01 | Princípios orçamentários. |
| Aula 02 | Créditos ordinários e adicionais. |
| Aula 03 | Ciclo orçamentário. |
| Aula 04 | Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. |
| Aula 05 | Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira. |
| Aula 06 | Dívida ativa. |
| Aula 07 | Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. |
| Aula 08 | Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. Estrutura programática. |
| Aula 09 | Estágios da Receita e da Despesa. |
| Aula 10 | Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Legislação Institucional - 2026 (Pós-Edital)6 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Constituição do Estado de Roraima (artigos 30 a 67 e artigos 111 a 116) |
| Aula 01 - Equipe Legislação - Somente PDF | Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações) - Parte 1 |
| Aula 02 - Equipe Legislação - Somente PDF | Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações) - Parte 2 |
| Aula 03 - Equipe Legislação - Somente PDF | Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações) - Parte 3 |
| Aula 04 - Prof. Yuri Raion | Lei Complementar Estadual nº 373/2026. |
| Aula 05 - Prof. Yuri Raion | Código de Ética Parlamentar (Resolução nº 29 de 4 de maio de 1995 e suas alterações). |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Geografia e História de Roraima - 2026 (Pós-Edital)2 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 01: História de Roraima (Prof. Marco Túlio) | A ocupação territorial de Roraima; Interesses estrangeiros na região; A presença portuguesa; A vida na região no século XIX; Roraima no século XX; A delimitação das fronteiras; A criação do Território Federal; Os fluxos migratórios; A criação do Estado e dos seus municípios; Patrimônios históricos de Roraima; Pontos Turísticos; Terras indígenas; Povos indígenas de Roraima; Governadores do Território Federal de Roraima; Governadores do Estado de Roraima |
| Aula 02: Roraima: Aspectos naturais (Profa. Priscila Lima) Somente em PDF | Geografia de Roraima; Clima; Solos; Regime pluviométrico; Hidrografia; Relevo; Economia do Estado de Roraima; Extrativismo; Agropecuária; Mineração; Indústria e Comércio. |
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 1) Processo Legislativo - 2026 (Pós-Edital)5 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). |
| Aula 01 - Prof. Antonio Daud (Somente em PDF) | Decreto-lei nº 9.830, de 10 de junho de 2019 |
| Aula 02 | Legística Parte I |
| Aula 03 - Prof. Yuri Raion (Somente em PDF) | Legística Parte II |
| Aula 04 - Prof. Yuri Raion (Somente em PDF) | O Processo Legislativo na Constituição do Estado de Roraima. - O processo de reforma constitucional. Delegações legislativas. Controle de constitucionalidade do processo legislativo pelo Poder Judiciário. |
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 1) Finanças Públicas - 2026 (Pós-Edital)7 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Execução orçamentária e financeira do setor público. Programação e execução orçamentária. Programação e execução financeira. |
| Aula 01 | Sistemas de informação orçamentária e financeira |
| Aula 02 | A conta única do Tesouro |
| Aula 03 | LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. |
| Aula 04 | LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal. |
| Aula 05 | LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. |
| Aula 06 | LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. |
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 1) Direito Tributário - 2026 (Pós-Edital)19 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Conceito de Tributos. |
| Aula 01 | Princípios Tributários. |
| Aula 02 | Imunidade Tributária. |
| Aula 03 | Competência tributária. |
| Aula 04 | Legislação Tributária. |
| Aula 05 | Obrigação Tributária. |
| Aula 06 | Responsabilidade Tributária. |
| Aula 07 | Crédito Tributário: Constituição e lançamento. |
| Aula 08 | Crédito Tributário: Suspensão. |
| Aula 09 | Crédito Tributário: Extinção. |
| Aula 10 | Crédito Tributário: Exclusão. |
| Aula 11 | Crédito Tributário: Garantias e Privilégios. |
| Aula 12 | Administração Tributária. |
| Aula 13 | Impostos da União. |
| Aula 14 | Impostos dos Estados e do DF. |
| Aula 15 | Impostos dos Municípios. |
| Aula 16 | IBS. |
| Aula 17 | CBS. |
| Aula 18 | Repartição das Receitas Tributárias. |
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 1) Economia - 2026 (Pós-Edital)3 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 01 | Economia e Tributação. Papel dos gastos públicos. Política fiscal e monetária: instrumentos, interação e efeitos sobre a demanda e o produto. Inflação. Imposto inflacionário. |
| Aula 02 | Necessidades de financiamento do setor público. Aumentos temporários e permanentes nos gastos públicos. Alternativas de financiamento do déficit público. Relação entre déficit público, poupança interna e resultado das contas do setor externo. |
| Aula 03 | Tributos, tarifas, subsídios, eficiência econômica e distribuição da renda. |
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 1) Direito Penal - 2026 (Pós-Edital)4 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Crimes contra a Administração Pública (Parte 1). |
| Aula 01 | Crimes contra a Administração Pública (Parte 2). |
| Aula 02 | Crimes contra a Administração Pública (Parte 3). Crimes contra as finanças públicas. |
| Aula 03 | Crimes contra a Administração Pública (Parte 4). |
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 1) Discursiva sem correção - 2026 (Pós-Edital)7 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente em PDF) | Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita. |
| Aula 01 - Prof. Carlos Roberto | Teoria-Geral da produção textual (Aspectos Estruturais). |
| Aula 02 - Prof. Carlos Roberto | Teoria-Geral da Produção textual (Aspectos Formais). |
| Aula 03 - Prof. Carlos Roberto | Folha de resposta para transcrição do texto definitivo. |
| Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) | Primeira Rodada de Temas |
| Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) | Segunda Rodada de Temas |
| Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) | Terceira Rodada de Temas |
12 módulos · 120 aulas
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