Pós-edital
ALE-RR (Consultor Legislativo – Área 3) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico – 2026 (Pós-Edital)
Conteúdo Programático
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)16 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Nivelamento |
| Aula 01 | Ortografia e acentuação. |
| Aula 02 | Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal. Flexão nominal. |
| Aula 03 | Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos. |
| Aula 04 | Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. |
| Aula 05 | Elementos estruturais e processos de formação de palavras. |
| Aula 06 | Morfossintaxe. Coordenação e subordinação. |
| Aula 07 | Pontuação. |
| Aula 08 | Concordância nominal e concordância verbal. |
| Aula 09 | Regência nominal e regência verbal.Emprego do sinal indicativo de crase. |
| Aula 10 | Coesão e Coerência. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas). |
| Aula 11 | Sinonímia e antonímia. Figuras de linguagem. |
| Aula 12 | Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. |
| Aula 13 - Exclusivamente PDF | Vícios de raciocínio: tautologia; generalização falsa; conclusão não decorrente; analogia improcedente; ausência de conclusão; sofisma. Exclusivamente PDF |
| Aula 14 - Exclusivamente PDF | Teoria da argumentação: formas de raciocínio; raciocínio e argumento; dedução e indução; raciocínio categórico-dedutivo. Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. Comunicação eficiente de argumentos. Exclusivamente PDF |
| Aula 15 - Exclusivamente PDF | Aula extra |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)12 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Teoria da Constituição. Constitucionalismo. A evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. Histórico das constituições brasileiras. Positivismo, neoconstitucionalismo e ativismo judicial; judicialização de políticas públicas. Direito constitucional: conceito, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito. Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos. Formação da Constituição e Poder Constituinte. Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade, estrutura lógica, classificações, eficácia, aplicabilidade; princípios e regras. |
| Aula 01 | Hermenêutica constitucional: conceito, elementos de interpretação, o intérprete constitucional e sua pré-compreensão; limites da interpretação; mutação constitucional, normas constitucionais inconstitucionais; lacunas na Constituição e sua integração. Aplicação das normas constitucionais no tempo; colisão entre normas constitucionais, métodos de interpretação constitucional, princípios de interpretação constitucional. Modificação formal e informal da Constituição. Princípios fundamentais constitucionais: preâmbulo da Constituição; forma de governo, forma de Estado, regime político, separação dos Poderes. Objetivos e fundamentos do Estado Brasileiro. Princípios regentes das relações internacionais do País. Soberania. Direitos e garantias fundamentais: Teoria geral dos direitos fundamentais, evolução histórica, conceito, características, funções, titularidade e destinatários. Dimensão objetiva e subjetiva. Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. Colisões d... |
| Aula 02 | Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie - Parte I. |
| Aula 03 | Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie - Parte II. Proteção judicial dos direitos fundamentais: as ações constitucionais. Direitos e garantias decorrentes. Mandado de injunção. Habeas Data. Habeas Corpus. |
| Aula 04 | Direitos Fundamentais sociais. Características. Direitos sociais em espécie. |
| Aula 05 | Direitos da nacionalidade. |
| Aula 06 | Direitos políticos. |
| Aula 07 | Partidos políticos. |
| Aula 08 | Princípio da separação dos poderes: essência, evolução e significado na atualidade. Funções típicas e atípicas de cada Poder. Poder Legislativo: estrutura, funções, organização e funcionamento. Atos parlamentares, imunidades, incompatibilidades, impedimentos, perda do mandato, estatuto dos congressistas. Comissões Parlamentares. Comissão Parlamentar de Inquérito. Das espécies normativas. O Tribunal de Contas. Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
| Aula 09 | Processo legislativo. |
| Aula 10 | Poder Executivo: estrutura, funções, organização e funcionamento. Sistemas de governo: presidencialismo, parlamentarismo, conceito, características. Presidente da República, Governadores e Prefeitos: eleição, reeleição, posse, perda do mandato, impedimento, substituição, sucessão, vacância, atribuições, suspensão, responsabilidades, crimes de responsabilidade e infrações penais comuns. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Organização do Estado. |
| Aula 11 | Controle de constitucionalidade: Origem e evolução histórica. A supremacia da Constituição. Vício e sanção de inconstitucionalidade; Modalidades de controle; efeitos subjetivos e temporais da declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade. Reclamação constitucional. Ações constitucionais. Processo Constitucional. Controle incidental. Controle abstrato. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação interventiva. O controle de constitucionalidade no âmbito estadual e municipal. |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)28 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios informativos. Princípios da Administração Pública. |
| Aula 01 | Estado, Governo e Administração Pública: conceito, abrangência. Evolução do papel do Estado. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito, interpretação e aplicação. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.Governo e administração. Independência entre poderes. |
| Aula 02 | Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder. Poderes administrativos. Poder discricionário. Poderes decorrentes da hierarquia. Poder disciplinar. Poder normativo. Poder de polícia. Deveres dos administradores públicos. Poder de polícia: evolução, conceito, competência, fundamentos, atributos, finalidade, âmbito de incidência, características, limites e meios de atuação. Ciclo de polícia. Poder de polícia e direitos fundamentais. |
| Aula 03 | Ato administrativo: conceito, classificação, elementos, requisitos de validade, atributos (características), formação e efeitos, Silêncio administrativo. Vinculação e discricionariedade. Fatos administrativos. |
| Aula 04 | Ato administrativo: espécies e invalidação; Desconstituição dos atos administrativos: extinção, invalidação, cassação, anulação e revogação. Vícios. Controle do ato administrativo. Convalidação. Prescrição e decadência. Súmula n° 473 do STF. |
| Aula 05 | Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras; Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações. Agências. Entes de colaboração. Entidades corporativas. Estrutura da Administração. Centralização, descentralização e desconcentração. |
| Aula 06 | Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) |
| Aula 07 | Consórcios Públicos. Convênios; |
| Aula 08 | Entidades paraestatais. setor público não estatal. Paraestatais e entes de colaboração. Formas de parceria com a iniciativa privada (segundo setor e terceiro setor). Parcerias sociais. Lei no 13.019/2014. Organizações Sociais (OSs). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Serviços sociais autônomos. |
| Aula 09 | Agentes públicos administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos. Agentes públicos: conceito, classificação e agentes de fato. Organização funcional: quadro de pessoal, cargos, empregos e funções públicas. Classificação dos cargos. Criação, transformação e extinção de cargos. Investidura. Reingresso. Direitos, deveres e vantagens. Regime constitucional dos servidores públicos: concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração e teto, associação sindical e direito de greve. Função temporária. Servidores públicos: conceito, características e classificação. Regimes jurídicos funcionais. |
| Aula 10 | Responsabilidade dos servidores públicos. Responsabilidade civil, penal e administrativa. Efeitos da decisão penal nas esferas civil e administrativa.(Responsabilidade do Agente Público) Somente PDF |
| Aula 11 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - conceito, natureza jurídica, fundamentos e objeto. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Artefatos da licitação. Instrumentos auxiliares da licitação. Recursos administrativos. |
| Aula 12 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - conceito, natureza jurídica, fundamentos e objeto. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Artefatos da licitação. Instrumentos auxiliares da licitação. Recursos administrativos. |
| Aula 13 | Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, características, espécies, formalização, modificação, prorrogação, renovação, inexecução e extinção. Sanções. Requisitos de validade. Execução. Cláusulas exorbitantes. |
| Aula 14 | Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023 |
| Aula 15 | Serviços públicos: conceito, características, classificação, titularidade, competência, delegação, princípios, remuneração, usuários, formas de execução. Prestação centralizada e descentralizada de serviços públicos. Concessão, permissão e autorização de serviços públicos. Lei no 8.987/1995. Racionalização dos serviços públicos. |
| Aula 16 | Lei n° 13.726/2018 (Somente PDF) |
| Aula 17 | Parcerias público-privadas. Lei no 11.079/2004; Concessões patrocinadas e administrativas. |
| Aula 18 | Processo administrativo: conceito, finalidades, modalidades, princípios, garantias processuais e procedimentos. |
| Aula 19 | Controle da Administração Pública: conceito, objetivo, natureza jurídica, classificação. Controle político e administrativo. Controle administrativo: conceito, objetivo, meios de controle, recursos administrativos, coisa julgada, prescrição, processo administrativo. Fiscalização hierárquica. Sistema integrado de controle interno. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle legislativo. Tribunal de Contas do Estado. Tribunal de Contas dos Municípios. Controle judicial. |
| Aula 20 | Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.Responsabilidade por improbidade administrativa. Lei no 8.429/1992. Previsão constitucional. |
| Aula 21 | Bens públicos. Domínio público. Classificação dos bens, afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição, uso (gestão), administração e alienação. Espécies de bens públicos. |
| Aula 22 | Intervenção do Estado na propriedade |
| Aula 23 | Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB): Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 e os seus reflexos no Direito Administrativo. Lei no 13.655/2018. Segurança jurídica na aplicação do Direito Público. |
| Aula 24 | Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) |
| Aula 25 | Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011) |
| Aula 26 | Tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018). |
| Aula 27 | Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos. |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Administração Financeira e Orçamentária - 2026 (Pós-Edital)11 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. |
| Aula 01 | Princípios orçamentários. |
| Aula 02 | Créditos ordinários e adicionais. |
| Aula 03 | Ciclo orçamentário. |
| Aula 04 | Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. |
| Aula 05 | Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira. |
| Aula 06 | Dívida ativa. |
| Aula 07 | Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. |
| Aula 08 | Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. Estrutura programática. |
| Aula 09 | Estágios da Receita e da Despesa. |
| Aula 10 | Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Legislação Institucional - 2026 (Pós-Edital)6 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Constituição do Estado de Roraima (artigos 30 a 67 e artigos 111 a 116) |
| Aula 01 - Equipe Legislação - Somente PDF | Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações) - Parte 1 |
| Aula 02 - Equipe Legislação - Somente PDF | Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações) - Parte 2 |
| Aula 03 - Equipe Legislação - Somente PDF | Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações) - Parte 3 |
| Aula 04 - Prof. Yuri Raion | Lei Complementar Estadual nº 373/2026. |
| Aula 05 - Prof. Yuri Raion | Código de Ética Parlamentar (Resolução nº 29 de 4 de maio de 1995 e suas alterações). |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Geografia e História de Roraima - 2026 (Pós-Edital)2 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 01: História de Roraima (Prof. Marco Túlio) | A ocupação territorial de Roraima; Interesses estrangeiros na região; A presença portuguesa; A vida na região no século XIX; Roraima no século XX; A delimitação das fronteiras; A criação do Território Federal; Os fluxos migratórios; A criação do Estado e dos seus municípios; Patrimônios históricos de Roraima; Pontos Turísticos; Terras indígenas; Povos indígenas de Roraima; Governadores do Território Federal de Roraima; Governadores do Estado de Roraima |
| Aula 02: Roraima: Aspectos naturais (Profa. Priscila Lima) Somente em PDF | Geografia de Roraima; Clima; Solos; Regime pluviométrico; Hidrografia; Relevo; Economia do Estado de Roraima; Extrativismo; Agropecuária; Mineração; Indústria e Comércio. |
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 3) Processo Legislativo - 2026 (Pós-Edital)5 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). |
| Aula 01 - Prof. Antonio Daud (Somente em PDF) | Decreto-lei nº 9.830, de 10 de junho de 2019 |
| Aula 02 - Prof. Yuri Raion (Somente em PDF) | Legística Parte I |
| Aula 03 - Prof. Yuri Raion (Somente em PDF) | Legística Parte II |
| Aula 04 - Prof. Yuri Raion (Somente em PDF) | O Processo Legislativo na Constituição do Estado de Roraima. - O processo de reforma constitucional. Delegações legislativas. Controle de constitucionalidade do processo legislativo pelo Poder Judiciário. |
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 3) Direitos Humanos - 2026 (Pós-Edital)14 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Fundamentos, princípios. Conceito de direitos humanos |
| Aula 01 | Características. História |
| Aula 02 | Convenções internacionais sobre direitos humanos. |
| Aula 03 | Convenções internacionais sobre direitos humanos. |
| Aula 04 | Convenções internacionais sobre direitos humanos. |
| Aula 05 - Somente em PDF | Justiça Social. Interseccionalidade e direitos humanos: raça, gênero, idade, pessoas com deficiência |
| Aula 06 | Programas de proteção de direitos humanos. Legislação de proteção de direitos humanos. |
| Aula 07 | Direitos da pessoa idosa. Inclusão social do idoso. Política Nacional do Idoso. Legislação referente ao idoso. Estatuto do Idoso |
| Aula 08 | Direitos da pessoa com deficiência. Inclusão social da pessoa com deficiência. Evolução do movimento das pessoas com deficiência no Brasil. Desafios à inclusão social da pessoa com deficiência. Legislação referente à pessoa com deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo |
| Aula 09 | Direitos dos indígenas e quilombolas. População e legislação indígena. Diversidade, valores culturais, tradições, usos e costumes dos povos indígenas. Histórico dos conflitos. Política e questões indigenistas. Terras indígenas e tensões fundiárias. Regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Processo de demarcação das terras indígenas |
| Aula 10 | Desigualdade racial. Racismo estrutural e histórico. História do movimento negro e do antirracismo no Brasil. Políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. Políticas afirmativas. Dados da desigualdade racial. Renda, saúde, educação, violência. Comunidades quilombolas. Legislação sobre quilombos. Áreas remanescentes de quilombos. Demarcação de territórios, concessão de títulos de propriedade e políticas públicas. Movimentos sociais no campo. Conflitos agrários |
| Aula 11 | Proteção da Criança e do Adolescente. |
| Aula 12 | Direitos da mulher. Leis e políticas sociais para as mulheres: trabalho, economia, habitação, saúde, educação, previdência e combate à violência. Violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral. Mulheres: desigualdade de renda, classe social e etnia. Capital econômico, cultural e social das mulheres. Feminismo no Brasil: história, conceitos, perspectivas |
| Aula 13 | Sistemas eleitorais. Política de cotas na legislação eleitoral. |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)13 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Ortografia; acentuação gráfica; crase. |
| Aula 02 | Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras. |
| Aula 03 | Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como". |
| Aula 04 | Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais. |
| Simulado 01 | Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4. |
| Aula 05 | Semântica; regência verbal; regência nominal; |
| Aula 06 | Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal. |
| Aula 07 | Linguagem; tipologia textual; fonética. |
| Aula 08 | Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação. |
| Simulado 02 | Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8. |
| Aula 09 | Interpretação, reescrita, coesão e coerência |
| Aula 10 | Tempos e Modos verbais |
| Simulado 03 | Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10. |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)24 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Princípios fundamentais |
| Aula 01 | Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos. |
| Aula 02 | Poder Constituinte. |
| Aula 03 | Aplicabilidade das Normas |
| Aula 04 | Simulado |
| Aula 05 | Controle de constitucionalidade |
| Aula 06 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1) |
| Aula 07 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2) |
| Aula 08 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3) |
| Aula 09 | Direitos Sociais |
| Aula 10 | Nacionalidade |
| Aula 11 | Simulado |
| Aula 12 | Direitos políticos. |
| Aula 13 | Partidos políticos. |
| Aula 14 | Poder Legislativo: estrutura, funções, organização e funcionamento. |
| Aula 15 | Processo legislativo. |
| Aula 16 | Simulado |
| Aula 17 | Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária |
| Aula 18 | Poder Executivo |
| Aula 19 | Organização do Estado. |
| Aula 20 | Simulado |
| Análise Estatística | Análise Estatística da Matéria |
| Apêndice | Caderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas |
| Conteúdo Extra | Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Processo Legislativo ESQUEMATIZADO |
ALE-RR (Cargos de Consultor Legislativo) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)27 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Princípios da Administração Pública. |
| Aula 01 | Direito Administrativo: conceito, interpretação e aplicação. |
| Aula 02 | Administração Pública: conceito, abrangência. |
| Aula 03 | Poderes e deveres dos administradores públicos. |
| Aula 04 | Simulado |
| Aula 05 | Administração direta e indireta. (Parte 1) |
| Aula 06 | Administração direta e indireta. (Parte 2) |
| Aula 07 | Entidades paraestatais. |
| Aula 08 | Serviços públicos. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004 |
| Aula 09 | Ato administrativo: conceito, elementos, requisitos de validade, atributos (características), formação e efeitos, classificação. |
| Aula 10 | Simulado |
| Aula 11 | Lei nº 14.133/2021. Licitações (Parte 1) |
| Aula 12 | Lei nº 14.133/2021. Licitações (Parte 2) |
| Aula 13 | Contratos Administrativos |
| Aula 14 | Consórcios Públicos. |
| Aula 15 | Simulado |
| Aula 16 | Responsabilidade Civil do Estado |
| Aula 17 | Bens públicos. Domínio público. |
| Aula 18 | Controle da Administração Pública |
| Aula 19 | Simulado |
| Aula 20 | Lei nº 8.429/1992. |
| Aula 21 | Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. |
| Aula 22 | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). |
| Aula 23 | Simulado |
| Análise Estatística | Análise Estatística da Matéria |
| Apêndice | Caderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas |
| Conteúdo Extra | Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA |
ALE-RR - Passo Estratégico de Geografia e História de Roraima - 2026 (Pós-Edital)3 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 01 | Aspectos Históricos da Amazônia e Roraima I (Colônia) |
| Aula 02 | Aspectos Históricos da Amazônia e Roraima II (Século XIX) |
| Aula 03 | Aspectos Históricos da Amazônia e Roraima III (Século XX) |
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 3) Passo Estratégico de Processo Legislativo - 2026 (Pós-Edital)4 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Processo Legislativo |
| Aula 01 | Simulado |
| Apêndice | Caderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicas |
| Conteúdo Extra | Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Processo Legislativo Esquematizado |
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 3) Passo Estratégico de Direitos Humanos - 2026 (Pós-Edital)18 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Fundamentos, princípios. Conceito de direitos humanos |
| Aula 01 | Características. História |
| Aula 02 | Convenções internacionais sobre direitos humanos. |
| Aula 03 | Convenções internacionais sobre direitos humanos. |
| Aula 04 | Simulado |
| Aula 05 | Convenções internacionais sobre direitos humanos. |
| Aula 06 | Justiça Social. Interseccionalidade e direitos humanos: raça, gênero, idade, pessoas com deficiência |
| Aula 07 | Programas de proteção de direitos humanos. Legislação de proteção de direitos humanos. |
| Aula 08 | Simulado |
| Aula 09 | Direitos da pessoa idosa. Inclusão social do idoso. Política Nacional do Idoso. Legislação referente ao idoso. Estatuto do Idoso |
| Aula 10 | Direitos da pessoa com deficiência. Inclusão social da pessoa com deficiência. Evolução do movimento das pessoas com deficiência no Brasil. Desafios à inclusão social da pessoa com deficiência. Legislação referente à pessoa com deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo |
| Aula 11 | Direitos dos indígenas e quilombolas. População e legislação indígena. Diversidade, valores culturais, tradições, usos e costumes dos povos indígenas. Histórico dos conflitos. Política e questões indigenistas. Terras indígenas e tensões fundiárias. Regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Processo de demarcação das terras indígenas |
| Aula 12 | Desigualdade racial. Racismo estrutural e histórico. História do movimento negro e do antirracismo no Brasil. Políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. Políticas afirmativas. Dados da desigualdade racial. Renda, saúde, educação, violência. Comunidades quilombolas. Legislação sobre quilombos. Áreas remanescentes de quilombos. Demarcação de territórios, concessão de títulos de propriedade e políticas públicas. Movimentos sociais no campo. Conflitos agrários |
| Aula 13 | Simulado |
| Aula 14 | Proteção da Criança e do Adolescente. |
| Aula 15 | Direitos da mulher. Leis e políticas sociais para as mulheres: trabalho, economia, habitação, saúde, educação, previdência e combate à violência. Violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral. Mulheres: desigualdade de renda, classe social e etnia. Capital econômico, cultural e social das mulheres. Feminismo no Brasil: história, conceitos, perspectivas |
| Aula 16 | Sistemas eleitorais. Política de cotas na legislação eleitoral. |
| Aula 17 | Simulado |
ALE-RR (Consultor Legislativo - Área 3) Discursiva sem correção - 2026 (Pós-Edital)7 aulas▼
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente em PDF) | Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita. |
| Aula 01 - Prof. Carlos Roberto | Teoria-Geral da produção textual (Aspectos Estruturais). |
| Aula 02 - Prof. Carlos Roberto | Teoria-Geral da Produção textual (Aspectos Formais). |
| Aula 03 - Prof. Carlos Roberto | Folha de resposta para transcrição do texto definitivo. |
| Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) | Primeira Rodada de Temas |
| Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) | Segunda Rodada de Temas |
| Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) | Terceira Rodada de Temas |
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