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Pós-Edital

EPC-PB Advogado

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 49 dias · 28/06/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
140
Aulas
11
Módulos
958
Horas
Prova
28/06/2026
49 dias

Conteúdo Programático

11 módulos · 140 aulas · 958 horas
Língua Portuguesa - 202613 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia (conforme Novo Acordo vigente). Acentuação.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão de substantivos e adjetivos (gênero e número). Pronomes de tratamento. Colocação pronominal.
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos, modos e flexões verbais.
Aula 05Sintaxe.
Aula 06Pontuação.
Aula 07Concordâncias verbal e nominal.
Aula 08Regência verbal e regência nominal. Crase.
Aula 09Semântica: sinônimos, antônimos, sentido denotativo e sentido conotativo. Figuras de linguagem.
Aula 10Interpretação de textos diversos. Principais tipos e gêneros textuais e suas funções. Funções da linguagem. Discursos direto, indireto e indireto livre.
Aula 11 - Somente em PDFVícios de linguagem.
Aula 12 - Somente em PDFAula extra
Matemática - 2026 14 AULAS
Aula demoTeoria dos Conjuntos
Aula 01Conjuntos Numéricos
Aula 02Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
Aula 03Potências de Dez e Unidades de Medida
Aula 04Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Aula 05Regra de Três Simples e Composta
Aula 06Porcentagem
Aula 07Juros Simples
Aula 08Equações e Sistemas
Aula 09Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
Aula 10Geometria Plana
Aula 11Geometria Espacial
Aula 12Polinômios e Equações Polinomiais
Aula 13Apresentação de Dados
Normativa da Empresa Paraibana de Comunicação – EPC - 2026 3 AULAS
Aula 01 - Prof. Herbert AlmeidaLei 13.303/2016
Aula 02 - Equipe Legislação (Somente em PDF)Regimento Interno
Aula 03 - Equipe Legislação (Somente em PDF)Estatuto Social
(Advogado) Direito Constitucional - 202612 AULAS
Aula demoTeoria da Constituição. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Aula 01Interpretação das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Os remédios constitucionais.
Aula 04Dos direitos sociais.
Aula 05Da organização do Estado: arts. 18 a 36.
Aula 06Da administração pública.
Aula 07Do Poder Judiciário: disposições gerais.
Aula 08Da Advocacia Pública.
Aula 09Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade.
Aula 10Mandado de segurança (Lei n.º 12.016/2009), ação popular (Lei n.º 4.717/1965), habeas data (Lei n.º 9.507/1997), ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985)
Aula 11 - Somente em PDFAção declaratória de inconstitucionalidade por omissão (Lei n.º 9.868/1999) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei n.º 9.882/1999).
(Advogado) Direito Administrativo - 202615 AULAS
Aula demoAdministração pública: princípios básicos.
Aula 01Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Aula 02Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 03Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 04Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 05Licitação: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades de licitação (Lei n° 13.303/2016). Contratos administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. Principais contratos administrativos.
Aula 06Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Controle administrativo: conceito e meios de controle.
Aula 07Responsabilidade civil do Estado.
Aula 08Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
Aula 09Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa. Atuação no domínio econômico.
Aula 10Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 11Processo administrativo: das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
Aula 12Legislação Federal: Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992);
Aula 13Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011);
Aula 14Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 31 13.709/2018);
(Advogado) Direito Civil - 202617 AULAS
Aula demoLei de introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade.
Aula 02Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Do Domicílio.
Aula 03Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos.
Aula 04Dos Fatos Jurídicos.
Aula 05Negócios Jurídicos (existência, validade e eficácia).
Aula 06Prescrição e decadência.
Aula 07Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer.
Aula 08Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações.
Aula 09Dos Contratos em Geral.
Aula 10Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano).
Aula 11Da Responsabilidade Civil.
Aula 12Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 - Parte I.
Aula 13Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 - Parte II.
Aula 14Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 - Parte III.
Aula 15Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 - Parte IV.
Aula 16Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 - Parte V.
(Advogado) Direito Processual Civil - 202614 aulas
Aula demoDas normas processuais civis. Das normas fundamentais do processo civil. Da aplicação das normas processuais.
Aula 01Da função jurisdicional. Da jurisdição e da ação.
Aula 02Da competência interna. Da competência
Aula 03Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Da sucessão das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Da assistência. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do amicus curiae.
Aula 04Do juiz e dos auxiliares da justiça. Da advocacia pública
Aula 05Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Da forma dos atos processuais. Dos prazos. Da 52 comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Da citação. Das cartas. Das intimações. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa. Parte I
Aula 06Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Da forma dos atos processuais. Dos prazos. Da 52 comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Da citação. Das cartas. Das intimações. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa. Parte II
Aula 07Da tutela provisória. Disposições gerais. Da tutela de urgência. Da tutela de evidência.
Aula 08Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do Procedimento Comum. Disposições Gerais. Da Petição Inicial. Dos Requisitos da Petição Inicial. Do Pedido. Do Indeferimento da Petição Inicial. Improcedência Liminar do Pedido. Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação. Da Contestação. Da Reconvenção. Da Revelia. Das Providências Preliminares e do Saneamento. Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia. Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor. Das Alegações do Réu. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo. Da Extinção do Processo. Do Julgamento Antecipado do Mérito. Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito. Do Saneamento e da Organização do Processo
Aula 09Da Audiência de Instrução e Julgamento. Das Provas. (PARTE I)
Aula 10Da Audiência de Instrução e Julgamento. Das Provas. (PARTE II)
Aula 11Da Sentença e da Coisa Julgada. Disposições Gerais. Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença. Da Remessa Necessária. Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa. Da Coisa Julgada. Da Liquidação de Sentença. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública. Dos Recursos. Disposições Gerais. Da Apelação. Do Agravo de Instrumento Do Agravo Interno. Dos Embargos de Declaração
Aula 12Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do Recurso Ordinário. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial. Disposições gerais. Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Dos Embargos de Divergência.
Aula 13Lei n.º 9.099/1995. Lei n.º 12.153/2009.
(Advogado) Direito Tributário - 202619 AULAS
Aula demoO Estado e o Poder de Tributar. Direito tributário: conceito. Tributo: conceito e espécies.
Aula 01Direito tributário: princípios. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar.
Aula 02Imunidades e isenção.
Aula 03Competência tributária.
Aula 04Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
Aula 05Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
Aula 06Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva.
Aula 07Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão.
Aula 08Suspensão do crédito tributário.
Aula 09Extinção do crédito tributário.
Aula 10Exclusão do crédito tributário; prescrição e decadência; repetição do indébito.
Aula 11Garantias e privilégios do crédito tributário.
Aula 12Administração Tributária. Dívida ativa e certidões negativas.
Aula 13Impostos da União.
Aula 14Impostos dos estados e do Distrito Federal.
Aula 15Impostos dos municípios.
Aula 16IBS.
Aula 17CBS.
Aula 18Repartição das receitas tributárias.
(Advogado) Direito do Trabalho - 202614 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores] Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988. Princípios do Direito do Trabalho;
Aula 02Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Aula 03Terceirização no Direito do Trabalho.
Aula 04Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
Aula 05Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade e Garantia de Emprego; [Extinção contratual]
Aula 06Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Aula 07Salário e remuneração; Gratificação de Natal.
Aula 08Férias. Prescrição e decadência
Aula 09"Medicina e Segurança do Trabalho, Meio ambiente do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Trabalho do menor."
Aula 10Convenção e Acordo Coletivo do Trabalho.Comissões de Conciliação Prévia.
Aula 11Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,
Aula 12Organização sindical.
Aula 13Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
(Advogado) Direito Processual do Trabalho - 20269 aulas
Aula demoPrincípios do Processo do Trabalho;
Aula 01Organização e competência da Justiça do Trabalho;
Aula 02Dissídios individuais – atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Petição Inicial; Comissões de Conciliação Prévia.
Aula 03Dissídios individuais – Notificação, defesa e revelia.
Aula 04Dissídios individuais – Audiência, provas, sentença, coisa julgada. Ritos Trabalhistas – sumaríssimo.
Aula 05Sistema Recursal Trabalhista;
Aula 06Liquidação e Execução Trabalhista
Aula 07Dissídios coletivos do trabalho; Sentença Normativa
Aula 08Revisão por dicas de direito processual do trabalho
(Advogado) Atendimento ao Público + Trabalho em Equipe - 2026 10 AULAS
Aula demoApresentação do curso
Aula 01Relações interpessoais (Liderança)
Aula 02Relações interpessoais (Motivação)
Aula 03Barreiras à Comunicação. Abordagens de comunicação. Comunicação.
Aula 04Trabalho em Equipe: Personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; compreensão mútua.
Aula 05Relações interpessoais (Gestão de conflitos)
Aula 06 - Somente em PDFRelações interpessoais (Negociação)
Aula 07Atendimento ao Público: (online, presencial, por telefone): Comunicabilidade e apresentação. Fatores de comunicação (apresentação, cortesia, interesse e atenção, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade). Postura profissional
Aula 08 - Somente em PDFResponsabilidade social.
Aula 09 - Somente em PDFServidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública (O papel do servidor)

Sobre o concurso EPC - PB

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

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Última atualização há 29 dias
Prova em 28/06/2026 · Última atualização: Concurso EPC PB: banca definida e próximos passos

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