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IFPI Professor - Direito

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 12/04/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
112
Aulas
11
Módulos
935
Horas
Prova
12/04/2026
Realizada

Conteúdo Programático

11 módulos · 112 aulas · 935 horas
Língua Portuguesa15 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia oficial vigente da língua portuguesa: uso dos acentos gráficos
Aula 02Morfologia: classes gramaticais e processos de flexão - substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal
Aula 03Morfologia: classes gramaticais e processos de flexão - preposições e conjunções
Aula 04Morfologia: classes gramaticais e processos de flexão - verbos
Aula 05Processos de formação das palavras
Aula 06Sintaxe
Aula 07Uso dos sinais de pontuação
Aula 08Sintaxe: concordância verbal e nominal
Aula 09Sintaxe: regência verbal e nominal. Uso do sinal indicativo de crase
Aula 10Coesão e coerência
Aula 11Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia, ambiguidade e efeitos de sentido (denotação e conotação). Recursos estilísticos (figuras de linguagem)
Aula 12Textualidade: leitura e interpretação de textos verbais e não verbais
Aula 13Norma padrão e variantes linguísticas
Aula 14- Somente em PDF Aula extra
Legislação6 AULAS
Aula demoLei nº 8.112, de 11/12/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
Aula 02- Equipe Constitucional 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Título VIII, Capítulo III, seção I - Da Educação e suas alterações.
Aula 03- Prof. Carla Abreu Lei no 9.394, de 20/12/1996 e suas alterações
Aula 04- Prof. Leandro Thomazini Resolução CNE/CP No 1, de 5 de janeiro de 2021 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica
Aula 05- Prof. Leandro Thomazini Lei no 11.892, de 29/12/2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Aula 06- Prof. Mariana Paludetto - Somente em videoaula RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI No 253, 22 de dezembro de 2025 - Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.
(Professor - Direito) Direito Constitucional15 AULAS
Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 01Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II
Aula 04Direitos Sociais
Aula 05Nacionalidade
Aula 06Direitos Políticos
Aula 07Partidos Políticos
Aula 08Organização do Estado (Art. 18 ao 36)
Aula 09Da Administração Pública
Aula 10Poder Legislativo
Aula 11Processo Legislativo
Aula 12Poder Executivo
Aula 13Poder Judiciário
Aula 14Funções Essenciais à Justiça
(Professor - Direito) Direito Administrativo12 AULAS
Aula demoEstado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
Aula 01Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 02Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 03Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta;
Aula 04Agentes públicos;
Aula 05Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Aula 06Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Aula 07Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Aula 08Serviços Públicos;
Aula 09Responsabilidade civil do Estado.
Aula 10Bens públicos;
Aula 11Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
(Professor - Direito) Direito Tributário19 AULAS
Aula demoConceito de Tributos
Aula 01Princípios Tributários
Aula 02Imunidade Tributária
Aula 03Competência tributária
Aula 04Legislação Tributária
Aula 05Obrigação Tributária
Aula 06Responsabilidade Tributária
Aula 07Crédito Tributário: Constituição e lançamento
Aula 08Crédito Tributário: Suspensão
Aula 09Crédito Tributário: Extinção
Aula 10Crédito Tributário: Exclusão
Aula 11Crédito Tributário: Garantias e Privilégios
Aula 12Administração Tributária
Aula 13Impostos da União
Aula 14Impostos dos Estados e do DF
Aula 15Impostos dos Municípios
Aula 16IBS
Aula 17CBS
Aula 18Repartição das Receitas Tributárias
(Professor - Direito) Direito do Trabalho10 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01Direitos sociais; [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Aula 02Relação de emprego; sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador; Princípios trabalhistas;
Aula 03Contrato individual do trabalho; Teletrabalho;
Aula 04Extinção do contrato de trabalho.
Aula 05Duração do trabalho; Repouso;
Aula 06Remuneração e salário;
Aula 07Férias;
Aula 08Higiene e segurança no trabalho;
Aula 09Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
(Professor - Direito) Direito Previdenciário12 AULAS
Aula demoSeguridade Social: Conceituação, organização e princípios constitucionais
Aula 01Regime Geral de Previdência Social: segurados obrigatórios; filiação e inscrição; empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial; segurado facultativo; trabalhadores excluídos
Aula 02Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União e contribuições sociais (segurados e empresas). Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação
Aula 03Receitas das contribuições do empregador doméstico, produtor rural, clube de futebol profissional, concursos de prognósticos e outras fontes
Aula 04Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e não integrantes, limites mínimo e máximo, reajustamento
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições: obrigações, prazos, juros, multa, atualização monetária, obrigações acessórias, retenção e responsabilidade solidária
Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social: dependentes, prestações previdenciárias, Lei Complementar nº 142/2013, período de carência
Aula 07Plano de Benefícios: salário de benefício, renda mensal inicial, reajustamento, DIB, DCB, serviços previdenciários, serviço social, reabilitação profissional
Aula 08Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09Regimes Próprios de Previdência Social (União, Estados, DF e Municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019
Aula 10Certidão de Tempo de Contribuição, contagem recíproca, compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e Decreto nº 10.188/2019
Aula 11Regime de Previdência Complementar
(Professor - Direito) Direito Civil6 AULAS
Aula demoDos Direitos da Personalidade; (pessoas físicas)
Aula 01Sujeitos de direito: pessoa natural e pessoa jurídica; (pessoas jurídicas)
Aula 02Fato jurídico; Negócios jurídicos; - Parte 1
Aula 03Fato jurídico; Negócios jurídicos; - Parte 2
Aula 04Teoria Geral das Obrigações; Relação jurídica: conceito, características, classificação, elementos;
Aula 05Responsabilidade civil.
(Professor - Direito) Direito Humanos6 AULAS
Aula demoDireitos Humanos. Características. Categorias. 4. Dimensões. Parte I.
Aula 01Direitos Humanos. Características. Categorias. 4. Dimensões. Parte II.
Aula 02Direito Internacional dos Direitos Humanos
Aula 03Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos (ONU)
Aula 04Sistemas de Proteção Regional.
Aula 05Sistemas Interamericano de Direitos Humanos
(Professor - Direito) Direito Ambiental7 AULAS
Aula demoMeio ambiente: conceito, natureza jurídica, classificação
Aula 01Princípios do Direito Ambiental
Aula 02Disposições constitucionais sobre o meio ambiente; Repartição constitucional de competências ambientais
Aula 03Estudo de impacto ambiental; Licenciamento ambiental
Aula 04Zoneamento ambiental
Aula 05Padrões ambientais
Aula 06Responsabilidade administrativa, civil e penal pelos danos ambientais causados
(Professor - Direito) Direito do Consumidor4 AULAS
Aula demo10. Direito do Consumidor: Disposições gerais, conceitos e princípios; A relação de consumo; Sujeitos da relação de consumo.
Aula 01Dos direitos do consumidor; Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; Responsabilidade por vício do produto e do serviço; Decadência e prescrição na relação de consumo.
Aula 02Das práticas comerciais; Das práticas abusivas; Proteção contratual.
Aula 03Das sanções administrativas.

Sobre o concurso IFPI - Instituto Federal do Piauí

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

Notícias do concurso

Atualizado · 3 notícias
Última atualização há 3 dias
Última atualização: IFPI abre seleção com vaga para Professor Substituto na área de Sociologia

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