Prefeitura de Suzano-SP (Assistente Jurídico) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

Prefeitura de Suzano-SP - Língua Portuguesa (Nível Médio e Superior) - 2025 (Pós-Edital) 12 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Ortografia (conforme Novo Acordo vigente). Acentuação.
Aula 02	Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão de substantivos e adjetivos (gênero e número). Pronomes de tratamento. Colocação pronominal.
Aula 03	Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04	Classes de palavras: verbos. Tempos, modos e flexões verbais.
Aula 05	Pontuação..
Aula 06	Concordâncias verbal e nominal.
Aula 07	Regência verbal e regência nominal. Crase.
Aula 08	Semântica: sinônimos, antônimos, sentido denotativo e sentido conotativo. Figuras de linguagem.
Aula 09	Interpretação de textos diversos. Principais tipos e gêneros textuais e suas funções. Discursos direto, indireto e indireto livre. Funções da linguagem.
Aula 10	- Exclusivamente PDF Vícios de linguagem.
Aula 11	- Exclusivamente PDF Aula extra

Prefeitura de Suzano-SP - Matemática (Nível Médio/Técnico e Superior) - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Teoria dos Conjuntos
Aula 01	Conjuntos Numéricos
Aula 02	Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
Aula 03	Potências de Dez e Unidades de Medida
Aula 04	Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Aula 05	Regra de Três Simples e Composta
Aula 06	Porcentagem
Aula 07	Juros Simples
Aula 08	Equações e Sistemas
Aula 09	Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
Aula 10	Geometria Plana
Aula 11	Geometria Espacial
Aula 12	Polinômios e Equações Polinomiais
Aula 13	Apresentação de Dados

Prefeitura de Suzano-SP - Noções de Informática - 2025 (Pós-Edital) 13 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Internet: busca
Aula 01	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Internet: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos dos principais navegadores; navegação e princípios de acesso à internet; downloads; conceitos de URL, links, sites e impressão de páginas
Aula 02	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Correio Eletrônico Outlook: comandos, atalhos e recursos; uso do correio eletrônico; preparo e envio de mensagens; anexação de arquivos; modos de exibição; organização de e-mails, gerenciador de contatos.
Aula 03	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Segurança da informação: conceitos; códigos maliciosos; golpes e ataques na Internet; spam; riscos: cookies, janelas pop-up e plug-ins; mecanismos e procedimentos de segurança; uso seguro da internet; segurança de computadores, redes e dispositivos móveis - Parte I
Aula 04	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Segurança da informação: conceitos; códigos maliciosos; golpes e ataques na Internet; spam; riscos: cookies, janelas pop-up e plug-ins; mecanismos e procedimentos de segurança; uso seguro da internet; segurança de computadores, redes e dispositivos móveis - Parte II
Aula 05	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Segurança da informação: conceitos; códigos maliciosos; golpes e ataques na Internet; spam; riscos: cookies, janelas pop-up e plug-ins; mecanismos e procedimentos de segurança; uso seguro da internet; segurança de computadores, redes e dispositivos móveis - Parte III
Aula 06	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Excel 2016 ou versões mais recentes: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos; funcionalidades e estrutura das planilhas; configuração de painéis e células; linhas, colunas, pastas, tabelas e gráficos; formatação; uso de fórmulas, funções e macros; impressão; inserção de objetos/imagens; campos predefinidos; controle de quebras e numeração de páginas; validação de dados e obtenção de dados externos; filtragens e classificação de dados.
Aula 07	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Word 2016 ou versões mais recentes: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos; editoração e processamento de textos; propriedades e estrutura básica dos documentos; distribuição de conteúdo na página; formatação; cabeçalho e rodapé; tabelas; impressão; inserção de objetos/imagens; campos predefinidos; envelopes, etiquetas, maladireta; caixas de texto.
Aula 08	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa (Somente PDF) Microsoft Windows 10 ou versões mais recentes: área de trabalho, área de transferência, ícones, barra de tarefas e ferramentas, comandos e recursos; unidades de armazenamento; conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; visualização, exibição e manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus, programas e aplicativos; painel de controle.
Aula 09	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Microsoft Windows 11
Aula 10	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Componentes do computador e periféricos.
Aula 11	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Inteligência Artificial (IA).
Aula 12	- Profs. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Prefeitura de Suzano-SP (Assistente Jurídico) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 10 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Teoria da Constituição - Parte I. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Aula 01	Teoria da Constituição - Parte II. Constituição: princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02	Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03	Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04	Dos direitos sociais.
Aula 05	Da organização do Estado: arts. 18 a 36 da Constituição Federal.
Aula 06	Administração Pública: arts. 37 a 43 da Constituição Federal.
Aula 07	Do Poder Judiciário: disposições gerais.
Aula 08	Da Advocacia Pública.
Aula 09	Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão (Lei n.º 9.868/1999) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei n.º 9.882/1999).

Prefeitura de Suzano-SP (Assistente Jurídico) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 20 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Aula 01	Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 02	Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 03	Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 04	Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Aula 05	Lei das Estatais (Lei 13.303/2016); Modalidades de licitação (Lei n° 13.303/2016).
Aula 06	Agentes administrativos. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 07	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Licitação: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação.
Aula 08	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Licitação: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação.
Aula 09	Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Contratos administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. Principais contratos administrativos.
Aula 10	- Somente PDF Sanções penais na licitação.
Aula 11	Processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
Aula 12	Responsabilidade civil do Estado. Responsabilização da administração.
Aula 13	Controle administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Responsabilidade fiscal. Controle administrativo: conceito e meios de controle.
Aula 14	Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992);
Aula 15	Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
Aula 16	Intervenção na propriedade. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa.
Aula 17	Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011);
Aula 18	LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)
Aula 19	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Prefeitura de Suzano-SP (Assistente Jurídico) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 17 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01	Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade.
Aula 02	Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Do Domicílio.
Aula 03	Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos.
Aula 04	Dos Fatos Jurídicos. Negócios Jurídicos (existência, validade e eficácia) - Parte I.
Aula 05	Dos Fatos Jurídicos. Negócios Jurídicos (existência, validade e eficácia) - Parte II.
Aula 06	Prescrição e decadência.
Aula 07	Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer.
Aula 08	Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações.
Aula 09	Dos Contratos em Geral.
Aula 10	Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano).
Aula 11	Da Responsabilidade Civil.
Aula 12	Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 - Parte I.
Aula 13	Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 - Parte II.
Aula 14	Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 - Parte III.
Aula 15	Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 - Parte IV.
Aula 16	Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 - Parte V.

Prefeitura de Suzano-SP (Assistente Jurídico) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Parte Geral. Das normas processuais civis. Das normas fundamentais do processo civil. Da aplicação das normas processuais.
Aula 01	Da função jurisdicional. Da jurisdição e da ação.
Aula 02	Da competência interna. Da competência.
Aula 03	Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Da sucessão das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Da assistência. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do amicus curiae.
Aula 04	Do juiz e dos auxiliares da justiça. Da advocacia pública.
Aula 05	Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Da forma dos atos processuais. Dos prazos..
Aula 06	Da comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Da citação. Das cartas. Das intimações. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa.
Aula 07	Da tutela provisória. Disposições gerais. Da tutela de urgência. Da tutela de evidência. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
Aula 08	Do Procedimento Comum. Disposições Gerais. Da Petição Inicial. Dos Requisitos da Petição Inicial. Do Pedido. Do Indeferimento da Petição Inicial. Improcedência Liminar do Pedido. Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação. Da Contestação. Da Reconvenção. Da Revelia. Das Providências Preliminares e do Saneamento. Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia. Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor. Das Alegações do Réu. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo. Da Extinção do Processo. Do Julgamento Antecipado do Mérito. Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito. Do Saneamento e da Organização do Processo.
Aula 09	Da Audiência de Instrução e Julgamento. Das Provas - Parte I.
Aula 10	Das Provas – Parte II.
Aula 11	Da Sentença e da Coisa Julgada. Disposições Gerais. Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença. Da Remessa Necessária. Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa. Da Coisa Julgada. Da Liquidação de Sentença. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública.
Aula 12	Dos Recursos. Disposições Gerais. Da Apelação. Do Agravo de Instrumento Do Agravo Interno. Dos Embargos de Declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do Recurso Ordinário. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial. Disposições gerais. Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Dos Embargos de Divergência.
Aula 13	Lei n.º 9.099/1995. Lei n.º 12.153/2009.

Prefeitura de Suzano-SP (Assistente Jurídico) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 20 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Conceito de Tributos.
Aula 01	Princípios Tributários.
Aula 02	Imunidade Tributária.
Aula 03	Competência tributária.
Aula 04	Legislação Tributária
Aula 05	Obrigação Tributária.
Aula 06	Responsabilidade Tributária.
Aula 07	Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
Aula 08	Crédito Tributário: Suspensão.
Aula 09	Crédito Tributário: Extinção.
Aula 10	Crédito Tributário: Exclusão.
Aula 11	Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Aula 12	Administração Tributária.
Aula 13	Impostos da União.
Aula 14	Impostos dos Estados e do DF.
Aula 15	Impostos dos Municípios.
Aula 16	IBS.
Aula 17	CBS.
Aula 18	Repartição das Receitas Tributárias.
Aula 19	Lei de Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/1980).

Prefeitura de Suzano-SP (Assistente Jurídico) Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01	Princípios do Direito do Trabalho; Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988.
Aula 02	Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
Aula 03	Terceirização no Direito do Trabalho;
Aula 04	Contrato individual do trabalho;
Aula 05	Aviso-prévio; Estabilidade e Garantia de Emprego; [Extinção contratual]
Aula 06	Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Gratificação de Natal. Repouso Semanal Remunerado.
Aula 07	Salário e remuneração;
Aula 08	Férias.
Aula 09	Medicina e Segurança do Trabalho.
Aula 10	Convenção e Acordo Coletivo do Trabalho; Comissões de Conciliação Prévia.
Aula 11	Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Aula 12	Organização sindical.
Aula 13	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Prefeitura de Suzano-SP (Assistente Jurídico) Direito Processual do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Princípios do Processo do Trabalho;
Aula 01	Organização e competência da Justiça do Trabalho;
Aula 02	Dissídios individuais e coletivos do trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
Aula 03	Dissídios individuais e coletivos do trabalho.
Aula 04	Dissídios individuais e coletivos do trabalho. Ritos Trabalhistas; Sentença Normativa;
Aula 05	Sistema Recursal Trabalhista;
Aula 06	Liquidação e Execução Trabalhista.
Aula 07	Dissídios individuais e coletivos do trabalho.
Aula 08	Revisão por dicas

Prefeitura de Suzano-SP (Assistente Jurídico) Atendimento ao Público + Trabalho em Equipe - 2025 (Pós-Edital) 10 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	- Somente PDF Apresentação do curso
Aula 01	Relações interpessoais (Liderança)
Aula 02	Relações interpessoais (Motivação)
Aula 03	Barreiras à Comunicação. Abordagens de comunicação. Comunicação.
Aula 04	Trabalho em Equipe: Personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; compreensão mútua.
Aula 05	Relações interpessoais (Gestão de conflitos)
Aula 06	- Somente PDF Relações interpessoais (Negociação)
Aula 07	Atendimento ao Público: (online, presencial, por telefone): Comunicabilidade e apresentação. Fatores de comunicação (apresentação, cortesia, interesse e atenção, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade). Postura profissional
Aula 08	- Somente PDF Responsabilidade social.
Aula 09	- Somente PDF Servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública (O papel do servidor)

11 módulos · 153 aulas

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