Nivelamento

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação
pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Estrutura e formação de palavras; processos de derivação e
composição; valores semânticos dos afixos.

Análise sintática: termos essenciais, integrantes e acessórios
da oração; orações coordenadas e subordinadas; período composto e
orações reduzidas; funções sintáticas e relações de
subordinação.

Pontuação: emprego dos sinais e seus efeitos de sentido.

Concordância verbal e nominal

Regência verbal e nominal. uso e emprego da crase.

Princípios de coesão e coerência textuais; progressão temática
e articulação de ideias; elementos de referenciação e
substituição.

Sentido contextual de palavras e expressões; inferência,
intertextualidade e intencionalidade discursiva. Figuras de
linguagem e recursos expressivos da língua.

Compreensão e interpretação de textos literários e não
literários. Funções da linguagem; tipos e gêneros textuais.

Variação linguística e adequação da linguagem ao contexto de
uso. Níveis de linguagem e adequação linguística: formalidade,
coloquialismo e registro padrão.

Aula extra

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais (Art 6).

Apresentação do curso. Princípios;

Estado, Governo e Administração Pública. Direito
Administrativo: fontes, objeto, conceito.

Poderes da Administração Pública; uso e abuso de poder;
poderes administrativos (vinculado, discricionário, hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia);

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação,
revogação e mérito;

Organização administrativa: noções gerais; centralização e
descentralização; administração direta e indireta; autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; princípios,
finalidades e objeto da licitação; modalidades e tipos de
licitação; dispensa e inexigibilidade; pregão presencial e
eletrônico; contratação direta e emergencial; fases internas e
externa da licitação; prazos, vigência e garantias contratuais;
penalidades;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; princípios,
finalidades e objeto da licitação; modalidades e tipos de
licitação; dispensa e inexigibilidade; pregão presencial e
eletrônico; contratação direta e emergencial; fases internas e
externa da licitação; prazos, vigência e garantias contratuais;
penalidades;

Contrato administrativo: execução, fiscalização, alteração,
prorrogação e rescisão; gestão e fiscalização de contratos e
convênios; capacitação do pregoeiro e equipe de apoio; contratos de
gestão abordagem à luz da lei 14.133/2021;

Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional das Micro e
Pequenas Empresas)

Serviços Públicos: concessão, permissão e autorização de
serviços públicos; regulação e fiscalização;

Parcerias público-privadas (PPPs) e termos de
colaboração.

Responsabilidade civil do Estado; Responsabilização dos
agentes públicos.

Controle da administração pública. Controle jurisdicional e
meios de controle judicial dos atos administrativos. Controle
social.

Lei nº 14.230/2021 (atualização da Lei de Improbidade
Administrativa nº 8.429/1992);

Transparência e Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011 (Lei
de Acesso à Informação); portais da transparência.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças
Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na
economia.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.

Constituição Federal de 1988 – art. 37; princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência.

Constituição Federal de 1988 – art. 70, 71 e 74.

Constituição Federal de 1988 – art. 165 a 169.