CPU-PE – ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados – Jurídica) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

CPU-PE (Nível Superior) Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Ortografia, acentuação.
Aula 02	Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes (emprego, localização e formas de tratamento), artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
Aula 03	Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04	Classes de palavras: verbos. Correlação de tempos e modos verbais. Transposição de vozes verbais. Flexão verbal.
Aula 05	Sintaxe da oração e do período.
Aula 06	Pontuação.
Aula 07	Concordância verbal e nominal.
Aula 08	Regência verbal e nominal. Emprego da crase.
Aula 09	Coesão e coerência textuais.
Aula 10	Denotação, conotação e figuras de linguagem.
Aula 11	Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Discurso direto e discurso indireto.
Aula 12	Redação oficial: modalidades e princípios normativos
Aula 13	- Exclusivamente PDF Aula extra

CPU-PE - Raciocínio Lógico-Matemático - 2025 (Pós-Edital) 12 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Estruturas Lógicas I
Aula 01	Estruturas Lógicas II
Aula 02	Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03	Diagramas Lógicos
Aula 04	Lógica de Argumentação
Aula 05	Problemas de Lógica I
Aula 06	Problemas de Lógica II
Aula 07	Raciocínio Sequencial
Aula 08	Operações Básicas
Aula 09	Frações; Razão; Proporção; Proporcionalidade
Aula 10	Regra de Três Simples
Aula 11	Porcentagem

CPU-PE (Nível Superior) Noções de Administração Pública e Legislação - 2025 (Pós-Edital) 21 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Aula 01	- Prof. Tiago Zanolla Lei Estadual nº 6.123/1968 - Do Provimento e Vacância
Aula 02	- Prof. Tiago Zanolla Lei Estadual nº 6.123/1968 - Dos Direitos e Vantagens
Aula 03	- Prof. Tiago Zanolla (Somente PDF) Lei Estadual nº 6.123/1968 - Do Regime Disciplinar
Aula 04	- Prof. Stefan Fantini Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial (Parte I)
Aula 05	- Prof. Stefan Fantini Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial (Parte II)
Aula 06	- Prof. Stefan Fantini Governança e Governabilidade, Governança, accountability
Aula 07	- Prof. Stefan Fantini Gestão Social e Política Participativa (Transparência)
Aula 08	- Prof. Stefan Fantini Gestão Social e Política Participativa (Processos Participativos de Gestão Pública)
Aula 09	- Prof. Stefan Fantini Avaliação de Políticas Públicas (Parte I)
Aula 10	- Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF) Avaliação de Políticas Públicas (Parte II)
Aula 11	- Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF) Avaliação de Políticas Públicas (Parte III)
Aula 12	- Prof. Stefan Fantini (Somente em PDF) Formação do Estado e da Administração Pública, Organização do Estado e os três Poderes
Aula 13	- Prof. Antonio Daud Apresentação do curso. Princípios fundamentais da Administração pública.
Aula 14	- Prof. Antonio Daud Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público; poderes do Estado.
Aula 15	- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 16	- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 17	- Prof. Antonio Daud Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras; Estrutura administrativa: conceito, elementos.
Aula 18	- Prof. Antonio Daud Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); Transparência e Acesso à Informação.
Aula 19	- Prof. Antonio Daud Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019.
Aula 20	- Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

CPU-PE (Diversos Cargos) Noções Básicas de Regulação - 2025 (Pós-Edital) 2 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 01	Entidades reguladoras. Origem e contexto no Brasil. Lei no 13.848/2019 (artigos 3o ao 13). Características. Atividades típicas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico-tarifária. As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura.
Aula 02	Fundamentos da regulação dos serviços públicos. O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. Lei no 8.987/1995 e alterações (artigos 1o ao 13).

CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 16 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Aula 01	- Equipe Constitucional Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02	- Equipe Constitucional Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03	- Equipe Constitucional Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04	- Equipe Constitucional Dos direitos sociais.
Aula 05	- Equipe Constitucional Dos direitos de nacionalidade.
Aula 06	- Equipe Constitucional Dos direitos políticos.
Aula 07	- Equipe Constitucional Dos partidos políticos.
Aula 08	- Equipe Constitucional Da organização do Estado: Da organização político-administrativa: da União. Dos Estados Federados. Das competências dos Municípios (artigo 30).
Aula 09	- Equipe Constitucional Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 10	- Equipe Constitucional Do Poder Legislativo: organização; atribuições; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11	- Equipe Constitucional Do processo legislativo.
Aula 12	- Equipe Constitucional Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 13	- Equipe Constitucional Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça.
Aula 14	- Equipe Constitucional Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Aula 15	- Prof. Ricardo Torques Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009 e alterações). Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e alterações).

CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 17 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
Aula 01	Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e alterações) e sua aplicação na Administração Pública.
Aula 02	Poderes da Administração Pública: poderes e deveres dos administradores públicos; uso e abuso de poder. Poder normativo e regulamentar. Poder de polícia. Poder discricionário. Poder hierárquico.
Aula 03	Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, características, elementos e requisitos de validade; formação e efeitos; Vícios do ato administrativo; Teoria dos motivos determinantes;
Aula 04	Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. extinção e convalidação; cassação e caducidade.
Aula 05	Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração Direta e Indireta. Aspectos Gerais. Órgãos públicos. Autarquias; Autarquias especiais; empresas públicas e sociedades de economia mista; fundações públicas; agências reguladoras e executivas;
Aula 06	Consórcios Públicos. Convênios administrativos. Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005 e alterações: artigos 1º ao 15).
Aula 07	Entes de colaboração e entidades paraestatais.
Aula 08	Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos (artigos 37 ao 41).
Aula 09	(Somente em PDF) Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações).
Aula 10	Serviços públicos: conceito; classificação; princípios. Delegação de serviço público: concessão e permissão de serviço público (Lei nº 8.987/1995 e alterações). Direitos dos usuários de serviço público.
Aula 11	Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004 e alterações: artigos 1º ao 13).
Aula 12	Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Responsabilidade Extracontratual do Estado.
Aula 13	Controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle judicial. Controle pelo Poder Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público.
Aula 14	Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
Aula 15	Bens públicos: caracterização, titularidade, regime jurídico, aquisição, alienação e utilização dos bens públicos por terceiros. Execução e inexecução; extinção; bens reversíveis;
Aula 16	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 19 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Conceito de Tributos.
Aula 01	Princípios Tributários.
Aula 02	Imunidade Tributária.
Aula 03	Competência tributária.
Aula 04	Legislação Tributária.
Aula 05	Obrigação Tributária.
Aula 06	Responsabilidade Tributária.
Aula 07	Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
Aula 08	Crédito Tributário: Suspensão.
Aula 09	Crédito Tributário: Extinção.
Aula 10	Crédito Tributário: Exclusão.
Aula 11	Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Aula 12	Administração Tributária.
Aula 13	Impostos da União.
Aula 14	Impostos dos Estados e do DF.
Aula 15	Impostos dos Municípios.
Aula 16	IBS.
Aula 17	CBS.
Aula 18	Repartição das Receitas Tributárias.

CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Financeiro - 2025 (Pós-Edital) 15 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01	Princípios orçamentários.
Aula 02	Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03	Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Aula 04	Orçamento público. Conceito.
Aula 05	Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Aula 06	Dívida ativa.
Aula 07	Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 08	Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09	Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 10	Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11	LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 12	LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 13	LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 14	LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 8 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Direito civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e alterações). Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis.
Aula 01	Pessoa natural. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Direitos da personalidade.
Aula 02	Pessoa jurídica. Constituição. Extinção. Domicílio. Personalidade. Associações.
Aula 03	Bens públicos
Aula 04	Fato Jurídico. Negócio jurídico. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos.
Aula 05	Negócio Jurídico.
Aula 06	Prescrição e decadência. Cessão de crédito.
Aula 07	Responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco.

CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Das normas fundamentais do processo civil.
Aula 01	Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Aula 02	Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; e dos deveres. Do litisconsórcio Da intervenção de terceiros.
Aula 03	Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo;
Aula 04	Da audiência de instrução e julgamento.
Aula 05	Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença: disposições gerais.
Aula 06	Da ação rescisória.
Aula 07	Dos recursos: disposições gerais, Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.
Aula 08	Dos Procedimentos Especiais: da ação de consignação em pagamento.
Aula 09	- Somente em PDF Súmula Vinculante
Aula 10	- Somente em PDF Ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis.

CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 8 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01	Dos princípios do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988).
Aula 02	Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
Aula 03	Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação, direitos, deveres e obrigações das partes. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
Aula 04	Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
Aula 05	Salário e remuneração. 13º salário.
Aula 06	Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
Aula 07	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) 6 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Princípios aplicáveis ao Direito Penal.
Aula 01	Dos Crimes contra a fé pública.
Aula 02	Dos Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).
Aula 03	Dos Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).
Aula 04	Dos Crimes contra a Administração Pública (Parte 3). Dos crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000).
Aula 05	Crimes e sanções penais na licitação (Lei no 14.133/2021).

CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Regulação Jurídica - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Lei nº 9.433/1997
Aula 01	- Prof. André Rocha Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010
Aula 02	- Prof. André Rocha Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022
Aula 03	- Prof. André Rocha Lei nº 9.984/2000
Aula 04	- Prof. Elder Loureiro Lei Estadual nº 11.921/2000
Aula 05	- Prof. Elder Loureiro Lei Estadual nº 12.813/2005
Aula 06	- Prof. Elder Loureiro Resolução ARPE nº 083, de 30/07/2013
Aula 07	- Prof. Elder Loureiro Lei Estadual nº 12.765/2005
Aula 08	- Prof. Elder Loureiro Resolução ANA nº 209/2024
Aula 09	- Prof. Elder Loureiro Resolução ARPE nº 292/2025
Aula 10	- Prof. Elder Loureiro Lei Complementar Estadual nº 455/2021

CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Jurídica) Discursiva - sem correção - 2025 (Pós-Edital) 7 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01	- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02	- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03	- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04	- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05	- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06	- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Terceira Rodada de Temas

CPU-PE (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2025 (Pós-Edital) 4 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Aula 01	Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
Aula 02	Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico-Matemático
Aula 03	Bizu Estratégico de Noções de Administração Pública e Legislação

CPU-PE - Monitoria - 2025 (Pós-Edital) 4 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	- Prof. Anacleto Lucena Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
Aula 01	- Prof. Anacleto Lucena Descubra os assuntos mais cobrados pela FCC.
Aula 02	- Prof. Anacleto Lucena Estratégias para resolver questões na reta final.
Aula 03	- Prof. Anacleto Lucena O que priorizar na reta final.

16 módulos · 175 aulas

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