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ALE-RO Analista Legislativo - Processo Legislativo Pacote Passo Estratégico

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 08/02/2026
Curso Preparatório Completo
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Prova
08/02/2026
Realizada

Conteúdo Programático

15 módulos · 524 horas
Passo Estratégico de Noções de Informática17 AULAS · VÍDEOS · 17 PDFs
Aula demoInternet: conceitos e características;vídeos · 1 PDF
Aula 01Mecanismos de busca;vídeos · 1 PDF
Aula 02Navegadores (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox);vídeos · 1 PDF
Aula 03Correio eletrônico (e-mail): conceitos, características, funcionalidades e boas práticas de uso seguro.vídeos · 1 PDF
Aula 04Segurança digital: noções de antivírus, autenticação, senhas seguras, golpes virtuais (phishing) - Parte 1.vídeos · 1 PDF
Aula 05Simulado 1.vídeos · 1 PDF
Aula 06Segurança digital: noções de antivírus, autenticação, senhas seguras, golpes virtuais (phishing) - Parte 2.vídeos · 1 PDF
Aula 07MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (Excel).vídeos · 1 PDF
Aula 08MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (Word).vídeos · 1 PDF
Aula 09MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (PowerPoint).vídeos · 1 PDF
Aula 10MS Office 2021 e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Teams): conceitos, características, principais funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, criação e edição de documentos, planilhas e apresentações, inserção de gráficos e tabelas, compartilhamento e uso de recursos na nuvem (MS-Teams).vídeos · 1 PDF
Aula 11Simulado 2.vídeos · 1 PDF
Aula 12Windows 10/11: conceitos básicos de software e sistema operacional; programas e utilitários, ambiente gráfico, área de trabalho, janelas, ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos, criação, cópia, exclusão e restauração de arquivos.vídeos · 1 PDF
Aula 13Arquitetura básica de computadores: hardware, componentes e funções; unidade central de processamento; memória RAM, cache e tipos de armazenamento; dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados: teclado, mouse, monitor, impressoras, scanner, discos rígidos, SSDs, pendrives, discos ópticos e armazenamento em nuvem; conectores e portas de comunicação.vídeos · 1 PDF
Aula 14Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive, Meet e Agenda): conceitos, características, funcionalidades, colaboração em tempo real e armazenamento online.vídeos · 1 PDF
Aula 15Figuras e imagens (formatos e uso); downloads e uploads;vídeos · 1 PDF
Aula 16Simulado Final.vídeos · 1 PDF
Passo Estratégico de Língua Portuguesa14 AULAS · VÍDEOS · 14 PDFs
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.vídeos · 1 PDF
Aula 01Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.vídeos · 1 PDF
Aula 02Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".vídeos · 1 PDF
Aula 03Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.vídeos · 1 PDF
Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 0 a 3.vídeos · 1 PDF
Aula 04Semântica; regência verbal; regência nominal;vídeos · 1 PDF
Aula 05Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.vídeos · 1 PDF
Aula 06Linguagem; tipologia textual; fonética.vídeos · 1 PDF
Aula 08Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 4 a 6.vídeos · 1 PDF
Aula 07Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.vídeos · 1 PDF
Aula 08Interpretação de textos; reescrita de frases.vídeos · 1 PDF
Aula 09Tempos e modos verbais.vídeos · 1 PDF
Aula 10Variação Linguísticavídeos · 1 PDF
Aula 13Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 7 a 101.vídeos · 1 PDF
Passo Estratégico de História e Geografia de Rondônia5 AULAS · VÍDEOS · 5 PDFs
Aula demoAspectos Naturais da Amazônia e Rondôniavídeos · 1 PDF
Aula 01A Ocupação do Vale do Rio Guaporévídeos · 1 PDF
Aula 02Projetos de Integração Nacionalvídeos · 1 PDF
Aula 03Aspectos Econômicos de Rondôniavídeos · 1 PDF
Aula 04Aspectos Humanos de Rondôniavídeos · 1 PDF
Passo Estratégico de Legislação Específica14 AULAS · VÍDEOS · 14 PDFs
Aula 00- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte Ivídeos · 1 PDF
Aula 01- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte IIvídeos · 1 PDF
Aula 02- Prof. Alexandre Violato Estatuto dos Servidores (LC 68/92) – Parte IIIvídeos · 1 PDF
Aula 03- Prof. Alexandre Violato Plano de Carreira ALE-RO (LC 731/2013)vídeos · 1 PDF
Aula 04- Prof. Alexandre Violato Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 05- Prof. Tulio Lages Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 1vídeos · 1 PDF
Aula 06- Prof. Tulio Lages Lei 14.133/2021 (Licitações Públicas) – Parte 2vídeos · 1 PDF
Aula 07- Prof. Tulio Lages Lei 14.133/2021 (Contratos Administrativos)vídeos · 1 PDF
Aula 08- Prof. Tulio Lages Lei de Improbidade Administrativa: Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992vídeos · 1 PDF
Aula 09- Prof. Tulio Lages Lei de Acesso à Informação: Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011vídeos · 1 PDF
Aula 10- Prof. Tulio Lages Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 11Análise Estatística - Prof. Tulio Lages Análise Estatística da Matériavídeos · 1 PDF
Aula 12Apêndice - Prof. Tulio Lages Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicasvídeos · 1 PDF
Aula 13Conteúdo Extra - Prof. Tulio Lages Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizadavídeos · 1 PDF
Passo Estratégico de Raciocínio Lógico Matemático13 AULAS · VÍDEOS · 13 PDFs
Aula demoEstruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicosvídeos · 1 PDF
Aula 01Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicosvídeos · 1 PDF
Aula 02Operações com Números Reaisvídeos · 1 PDF
Aula 03Simulado 01vídeos · 1 PDF
Aula 04Análise Combinatóriavídeos · 1 PDF
Aula 05Probabilidadevídeos · 1 PDF
Aula 06Razão, Proporção e Regra de Trêsvídeos · 1 PDF
Aula 07Porcentagemvídeos · 1 PDF
Aula 08Simulado 02vídeos · 1 PDF
Aula 09Sequências / Álgebra Básicavídeos · 1 PDF
Aula 10Geometria Básica / Medidas de Comprimentovídeos · 1 PDF
Aula 11Jurosvídeos · 1 PDF
Aula 12Simulado 03vídeos · 1 PDF
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Processual Penal24 AULAS · VÍDEOS · 24 PDFs
Aula demoPrincípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Do Processo em Geral. Aplicação e interpretação da lei processual penal.vídeos · 1 PDF
Aula 01Do inquérito policial.vídeos · 1 PDF
Aula 02Da Ação Penal. Denúncia e queixa. Ações penais públicas e privadas e suas características. Atos processuais – forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem).vídeos · 1 PDF
Aula 03.ANPPvídeos · 1 PDF
Aula 04Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 05Citações, notificações e intimações. Mandados. Despachos, decisões e sentença.vídeos · 1 PDF
Aula 06Competência – conceito, competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção – hipóteses de ocorrência). Foro por prerrogativa de função. Competência dos Tribunais Superiores.vídeos · 1 PDF
Aula 07Da Prova.vídeos · 1 PDF
Aula 08Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 09Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.vídeos · 1 PDF
Aula 10Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89).vídeos · 1 PDF
Aula 11Dos processos em espécie: procedimento comum, procedimento de processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimento previsto na Lei nº 9.099/95. Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.vídeos · 1 PDF
Aula 12Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 13Questões e Processos Incidentes.vídeos · 1 PDF
Aula 14Das nulidades.vídeos · 1 PDF
Aula 15Dos recursos em geral. Revisão criminal.vídeos · 1 PDF
Aula 16Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 17Ações autônomas. Habeas corpus – conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e no plantão.vídeos · 1 PDF
Aula 18Procedimento previsto na Lei nº 11.340/06.vídeos · 1 PDF
Aula 19Procedimento previsto na Lei nº 11.343/06vídeos · 1 PDF
Aula 20Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 21Lei nº 12.850/13.vídeos · 1 PDF
Aula 22Execução.vídeos · 1 PDF
Aula 23Simuladovídeos · 1 PDF
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Ambiental11 AULAS · VÍDEOS · 11 PDFs
Aula 00Direito Ambiental Constitucional: meio ambiente como direito fundamental; Art. 225 da Constituição Federal de 1988vídeos · 1 PDF
Aula 01Princípios de direito ambientalvídeos · 1 PDF
Aula 02Política Nacional de Meio Ambiente - Lei nº 6.938/81 e suas alteraçõesvídeos · 1 PDF
Aula 03Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 04Resolução do CONAMA nº 01; Resolução do CONAMA nº 237vídeos · 1 PDF
Aula 05Recursos hídricos - Lei nº 9.433/97 e suas alteraçõesvídeos · 1 PDF
Aula 06Gestão de florestas públicas - Lei nº 11.284/06 e suas alteraçõesvídeos · 1 PDF
Aula 07Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 08SNUC - Lei nº 9.985/00 e suas alteraçõesvídeos · 1 PDF
Aula 09Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98 e suas alteraçõesvídeos · 1 PDF
Aula 10Simuladovídeos · 1 PDF
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Penal26 AULAS · VÍDEOS · 26 PDFs
Aula demoDisposições preliminaresvídeos · 1 PDF
Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penalvídeos · 1 PDF
Aula 02Ação Penal.vídeos · 1 PDF
Aula 03Extinção da punibilidade. Prescriçãovídeos · 1 PDF
Aula 04Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 05Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.vídeos · 1 PDF
Aula 06Culpabilidade. Imputabilidade Penal.vídeos · 1 PDF
Aula 07Erro.vídeos · 1 PDF
Aula 08Concurso de pessoas. Concurso de crimes.vídeos · 1 PDF
Aula 09Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 10Teoria da Pena e Medidas de Segurançavídeos · 1 PDF
Aula 11Crimes contra a pessoa,vídeos · 1 PDF
Aula 12Crimes contra o patrimônio,vídeos · 1 PDF
Aula 13Crimes contra a dignidade sexual,vídeos · 1 PDF
Aula 14Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 15Crimes contra a família,vídeos · 1 PDF
Aula 16Crimes contra a incolumidade pública,vídeos · 1 PDF
Aula 17Crimes contra a paz pública,vídeos · 1 PDF
Aula 18Crimes contra a fé pública,vídeos · 1 PDF
Aula 19Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 20Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geralvídeos · 1 PDF
Aula 21Crimes praticados por particular contra a administração em geral.vídeos · 1 PDF
Aula 22Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.vídeos · 1 PDF
Aula 23Crimes em licitações e contratos administrativos.vídeos · 1 PDF
Aula 24Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 25Análise Estatística Estatísticas da bancavídeos · 1 PDF
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Constitucional29 AULAS · VÍDEOS · 29 PDFs
Aula demoPrincípios fundamentais.vídeos · 1 PDF
Aula 01Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;vídeos · 1 PDF
Aula 02Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação constitucional.vídeos · 1 PDF
Aula 03Poder Constituinte: originário e derivado.vídeos · 1 PDF
Aula 04Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 05Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)vídeos · 1 PDF
Aula 06Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)vídeos · 1 PDF
Aula 07Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)vídeos · 1 PDF
Aula 08direitos sociais;vídeos · 1 PDF
Aula 09nacionalidade;vídeos · 1 PDF
Aula 10direitos políticos;vídeos · 1 PDF
Aula 11Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 12partidos políticos.vídeos · 1 PDF
Aula 13Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.vídeos · 1 PDF
Aula 14Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.vídeos · 1 PDF
Aula 15Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.vídeos · 1 PDF
Aula 16Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 17Processo legislativo;vídeos · 1 PDF
Aula 18Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.vídeos · 1 PDF
Aula 19Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);vídeos · 1 PDF
Aula 20Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 21funções essenciais à justiça: Súmula Vinculante; Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Públicavídeos · 1 PDF
Aula 22Controle de constitucionalidadevídeos · 1 PDF
Aula 23Defesa do Estado e das instituições democráticas.vídeos · 1 PDF
Aula 24Ordem social.vídeos · 1 PDF
Aula 25Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 26Análise Estatística Análise Estatística da Matériavídeos · 1 PDF
Aula 27Apêndice Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicasvídeos · 1 PDF
Aula 28Conteúdo Extra Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizadavídeos · 1 PDF
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Administrativo25 AULAS · VÍDEOS · 25 PDFs
Aula demoPrincípios.vídeos · 1 PDF
Aula 01Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes.vídeos · 1 PDF
Aula 02Estado, Governo e Administração Públicavídeos · 1 PDF
Aula 03descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (Parte 1)vídeos · 1 PDF
Aula 04descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (Parte 2)vídeos · 1 PDF
Aula 05Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 06entidades do Terceiro Setor. Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.vídeos · 1 PDF
Aula 07Servidor Público: cargo, formas de provimento, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.vídeos · 1 PDF
Aula 08Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.vídeos · 1 PDF
Aula 09Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.vídeos · 1 PDF
Aula 10Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 11Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa.vídeos · 1 PDF
Aula 12Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.vídeos · 1 PDF
Aula 13Licitação (Lei 14.133/2021) – Parte 1vídeos · 1 PDF
Aula 14Licitação (Lei 14.133/2021) – Parte 2vídeos · 1 PDF
Aula 15Contratos (Lei 14.133/2021)vídeos · 1 PDF
Aula 16Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 17Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.vídeos · 1 PDF
Aula 18Responsabilidade civil do Estado.vídeos · 1 PDF
Aula 19Controle da Administração Pública.vídeos · 1 PDF
Aula 20Improbidade Administrativa.vídeos · 1 PDF
Aula 21Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 22Análise Estatística Análise Estatística da Matériavídeos · 1 PDF
Aula 23Apêndice Caderno de Jurisprudência + Caderno de Jurisprudência Complementar + Lista de Questões Estratégicasvídeos · 1 PDF
Aula 24Conteúdo Extra Questionários EXTRAS + Lei 14133 Esquematizadavídeos · 1 PDF
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Processual Civil28 AULAS · VÍDEOS · 28 PDFs
Aula demoTeoria geral do processo. Normas processuais civis. Direitos processuais fundamentais. Procedimentos de jurisdição voluntária.vídeos · 1 PDF
Aula 01Função jurisdicional. Teoria e direito da ação.vídeos · 1 PDF
Aula 02Competência.vídeos · 1 PDF
Aula 03Pressupostos processuais. Deveres e responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenções anômalas. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.vídeos · 1 PDF
Aula 04Auxiliares da Justiça - Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais Sujeitos do processo. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça. Funções essenciais à Justiça.vídeos · 1 PDF
Aula 05simulado 1vídeos · 1 PDF
Aula 06Teoria dos fatos jurídicos processuais. Atos processuais. Processo eletrônico. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão.vídeos · 1 PDF
Aula 07Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades.vídeos · 1 PDF
Aula 08Tutela Provisória. Tutela provisória contra a Fazenda Públicavídeos · 1 PDF
Aula 09Formação, suspensão do processo e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa. Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção. Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. Saneamento e organização do processo.vídeos · 1 PDF
Aula 10Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécievídeos · 1 PDF
Aula 11Coisa julgadavídeos · 1 PDF
Aula 12Precedentes judiciais. Ordem dos processos nos Tribunais. Ação rescisória. Reclamação. Incidentes de competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ações de competência originária dos Tribunais.vídeos · 1 PDF
Aula 13simulado 2vídeos · 1 PDF
Aula 14Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.vídeos · 1 PDF
Aula 15Suspensão de decisão judicial. Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da execução.vídeos · 1 PDF
Aula 16Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popularvídeos · 1 PDF
Aula 17Lei nº 8.078/90vídeos · 1 PDF
Aula 18Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo. ação civil pública. E Ação Popularvídeos · 1 PDF
Aula 19Disposições finais e transitórias do CPC/2015.vídeos · 1 PDF
Aula 20Procedimentos especiais do CPC e em legislação extravagantevídeos · 1 PDF
Aula 21simulado 3vídeos · 1 PDF
Aula 22Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte I.vídeos · 1 PDF
Aula 23Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte II.vídeos · 1 PDF
Aula 24Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte III.vídeos · 1 PDF
Aula 25Estatuto da Igualdade Racial.vídeos · 1 PDF
Aula 26Estatuto do Idoso.vídeos · 1 PDF
Aula 27SIMULADO FINALvídeos · 1 PDF
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Tributário21 AULAS · VÍDEOS · 21 PDFs
Aula demoConceito e Classificação dos Tributos - Parte 1vídeos · 1 PDF
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2vídeos · 1 PDF
Aula 02Simulado 01vídeos · 1 PDF
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)vídeos · 1 PDF
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)vídeos · 1 PDF
Aula 05Simulado 02vídeos · 1 PDF
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência da União.vídeos · 1 PDF
Aula 07Impostos de Competência dos Estadosvídeos · 1 PDF
Aula 08Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributáriasvídeos · 1 PDF
Aula 09Simulado 03vídeos · 1 PDF
Aula 10Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.vídeos · 1 PDF
Aula 11Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.vídeos · 1 PDF
Aula 12Simulado 04vídeos · 1 PDF
Aula 13Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.vídeos · 1 PDF
Aula 14Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.vídeos · 1 PDF
Aula 15Simulado 05vídeos · 1 PDF
Aula 16Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.vídeos · 1 PDF
Aula 17Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.vídeos · 1 PDF
Aula 18Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativasvídeos · 1 PDF
Aula 19Simples Nacional (LC 123/06)vídeos · 1 PDF
Aula 20Simulado 06vídeos · 1 PDF
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito Civil20 AULAS · VÍDEOS · 20 PDFs
Aula 00Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.vídeos · 1 PDF
Aula 01Das pessoas jurídicas: do domicílio.vídeos · 1 PDF
Aula 02Dos bensvídeos · 1 PDF
Aula 03SIMULADOvídeos · 1 PDF
Aula 04Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.vídeos · 1 PDF
Aula 05Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.vídeos · 1 PDF
Aula 06Prescrição e decadência.vídeos · 1 PDF
Aula 07SIMULADOvídeos · 1 PDF
Aula 08Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.vídeos · 1 PDF
Aula 09Do inadimplemento das obrigaçõesvídeos · 1 PDF
Aula 10Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.vídeos · 1 PDF
Aula 11SIMULADOvídeos · 1 PDF
Aula 12Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte.vídeos · 1 PDF
Aula 13Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetivavídeos · 1 PDF
Aula 14Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.vídeos · 1 PDF
Aula 15SIMULADOvídeos · 1 PDF
Aula 16Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.vídeos · 1 PDF
Aula 17Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.vídeos · 1 PDF
Aula 18Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.vídeos · 1 PDF
Aula 19SIMULADOvídeos · 1 PDF
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Direito do Consumidor3 AULAS · VÍDEOS · 3 PDFs
Aula 01Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor. Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica. Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores.vídeos · 1 PDF
Aula 02Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Planos de saúde. Das sanções administrativas. Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.vídeos · 1 PDF
Aula 03SIMULADOvídeos · 1 PDF
(Analista Legislativo - Processo Legislativo) Passo Estratégico de Legislação Penal12 AULAS · VÍDEOS · 12 PDFs
Aula demoLei nº 8.072/1990.vídeos · 1 PDF
Aula 01Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).vídeos · 1 PDF
Aula 02Lei nº 12.850/13 (crime organizado).vídeos · 1 PDF
Aula 03Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 04Lei nº 9.503/97 (crimes de trânsito).vídeos · 1 PDF
Aula 05Lei n. 11.343/06 (Lei Antidrogas).vídeos · 1 PDF
Aula 06Lei nº 4.898/65 (abuso de autoridade).vídeos · 1 PDF
Aula 07Simuladovídeos · 1 PDF
Aula 08Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).vídeos · 1 PDF
Aula 09Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).vídeos · 1 PDF
Aula 10Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).vídeos · 1 PDF
Aula 11Simuladovídeos · 1 PDF

Sobre o concurso ALE - RO

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO)

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) é o órgão máximo do Poder Legislativo estadual, responsável por representar a população de Rondônia. Sua missão primordial é legislar, fiscalizar os atos do Poder Executivo e propor soluções para os desafios do estado, sempre em conformidade com a Constituição Federal e a Constituição Estadual. A ALE-RO atua na criação, alteração e revogação de leis, além de debater e votar matérias de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e político da região.

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