Nivelamento

Ortografia oficial (Novo Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa). Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação
pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Sintaxe. Relações de coordenação e subordinação entre orações
e termos da oração.

Sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal.

Marcas de textualidade. Coesão, coerência. Mecanismos de
coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição
e repetição; conectores e outros elementos de sequenciação textual.
Reescrita de frases e parágrafos.

Semântica. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos,
denotação e conotação. Significação de palavras e expressões.
Substituição de palavras ou trechos do texto. Figuras de
linguagem.

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia e gêneros
textuais. Intertextualidade. Reorganização de orações e períodos.
Adequação de textos a diferentes níveis de formalidade e
gêneros.

Aula extra

Ética e função pública. Deveres funcionais e comportamento
ético no exercício da função pública. Ética no exercício da
autoridade e uso do poder estatal.

Conceitos de ética, moral e cidadania

Decreto nº 1.595-R, de 06 de dezembro de 2005. Princípios
fundamentais. Deveres e vedações. Procedimentos disciplinares e
sanções. Comissão de Ética Pública

Instrução Normativa nº 004 – Dispõe sobre o Código de Ética,
Conduta e Integridade da Polícia Penal do Estado do Espírito
Santo;

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Princípios da Administração Pública: Legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência (LIMPE).

Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/1992 e alterações
(Lei nº 14.230/2021). Conceito e exemplos de atos de improbidade.
Sanções aplicáveis aos agentes públicos.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

1.1. Conceito, fundamentos e evolução histórica. Parte
I.

1.1. Conceito, fundamentos e evolução histórica. Parte
II.

1.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1.3. Pactos e
tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

1.4. Direitos humanos e sua aplicabilidade no sistema
prisional. 1.5. Princípios da dignidade da pessoa humana, da
legalidade, da igualdade e da vedação à tortura e a tratamentos
cruéis, desumanos ou degradantes.

1.3. Pactos e tratados internacionais ratificados pelo
Brasil.

1.7. Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

1.6. Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de
reclusos (Regras de Mandela). 1.8. Direitos e garantias das pessoas
privadas de liberdade.

Aplicabilidade das Normas. Princípios fundamentais da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Teoria
Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito
Federal.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público e Defensoria
Pública.

Ordem Social.

Segurança Pública.

Apresentação do curso. Princípios expressos e implícitos (art.
37 da CF/88).

Poderes da Administração: poder hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação.

Agentes administrativos. Servidores públicos: regime jurídico,
deveres, proibições e responsabilidades.

Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº
9.784/1999).

Responsabilidade civil do Estado.

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e
alterações).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Lei n.º 7.210/1984 – Lei de Execução Penal

Lei n.º 11.343/2006 – Lei de Drogas

Lei n.º 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

Lei n.º 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade

Lei n.º 12.850/2013 – Organizações Criminosas

Lei n.º 9.455/1997 – Crimes de Tortura

Lei n.º 9.605/1998 – Crimes Ambientais