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Pré-Edital

TJ-MA - Juiz de Direito

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Prova realizada em 01/01/2024
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
411
PDFs
711
Vídeos
Prova
01/01/2024
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido
GPS da prova - Magistratura1 PDF▼
Módulo 11 PDFGPS da prova - Magistratura▼
  1. GPS1 PDF
Direito Antidiscriminatório33 vídeos · 21 PDFs▼
Módulo 12 vídeosAções Afirmativas▼
  1. Conceito e suporte normativo1 vídeo
  2. Conceito e suporte normativo1 vídeo
Módulo 24 vídeos · 4 PDFsConceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação▼
  1. Fontes1 vídeo · 1 PDF
  2. Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  3. Objetivos1 vídeo · 1 PDF
  4. O que é Direito da Antidiscriminação?1 vídeo · 1 PDF
Módulo 34 vídeosConceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia▼
  1. Intolerância religiosa1 vídeo
  2. LGBTQIA+fobia1 vídeo
  3. Racismo1 vídeo
  4. Sexismo1 vídeo
Módulo 42 vídeosDireitos dos Povos indígenas e das comunidades tradicionais▼
  1. Conceitos e suportes normativos1 vídeo
  2. Conceitos e suportes normativos1 vídeo
Módulo 512 vídeos · 10 PDFsLegislação antidiscriminação nacional e internacional▼
  1. Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata1 vídeo · 1 PDF
  2. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância1 vídeo · 1 PDF
  3. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher1 vídeo
  4. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial1 vídeo · 1 PDF
  5. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher1 vídeo · 1 PDF
  6. Convenções n. 100 e 111 da Organização Internacional do Trabalho1 vídeo · 1 PDF
  7. Estatuto da Pessoa com Deficiência1 vídeo · 1 PDF
  8. Estatuto do Idoso - ViniciusMota1 vídeo
  9. Normas destinadas a combater a discriminação com a mulher1 vídeo
  10. Normas destinadas a combater a discriminação com a mulher1 vídeo
  11. Normas destinadas a combater a discriminação com a mulher1 vídeo
  12. Outras normas relevantes1 vídeo · 1 PDF
  13. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência_ViniciusMota1 PDF
  14. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência_Vinicius Mota1 PDF
  15. Estatuto do Idoso - Vinicius Mota1 PDF
Módulo 69 vídeos · 7 PDFsModalidades de Discriminação▼
  1. Discriminação direta e discriminação indireta1 vídeo · 1 PDF
  2. Discriminação estrutural ou sistêmica1 vídeo · 1 PDF
  3. Discriminação institucional1 vídeo · 1 PDF
  4. Discriminação intergeracional1 vídeo · 1 PDF
  5. Discriminação negativa e discriminação positiva1 vídeo
  6. Apotila-Modalidades de Discriminação-Discriminação negativa e discriminação positiva1 vídeo
  7. Distinção entre preconceito e discriminação1 vídeo · 1 PDF
  8. Interseccionalidade e multidimensionalidade1 vídeo · 1 PDF
  9. Outras denominações1 vídeo
  10. Outras denominações - Vinicius Mota1 PDF
Direito Civil275 vídeos · 68 PDFs▼
Módulo 16 vídeosAdimplemento e Extinção das Obrigações▼
  1. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  2. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  3. Pagamento direto1 vídeo
  4. Pagamento direto - Videoula1 vídeo
  5. Pagamento indireto1 vídeo
  6. Pagamento indireto1 vídeo
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsAlimentos▼
  1. Extinção1 vídeo
  2. Modalidades1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos1 vídeo
  4. Extinção - Luciana Mota1 PDF
  5. Requisitos - Luciana Mota1 PDF
Módulo 35 vídeos · 3 PDFsAspectos Gerais da LINDB▼
  1. Direito Civil Constitucional1 vídeo
  2. Direito Civil Constitucional - Apostila1 vídeo
  3. Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal1 vídeo · 1 PDF
  4. Repristinação1 vídeo · 1 PDF
  5. Vigência e vigor das normas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 44 vídeos · 4 PDFsBens Jurídicos▼
  1. Bem de família1 vídeo · 1 PDF
  2. Benfeitorias e acessões1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação dos bens jurídicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução e conceitos iniciais - Aurélio Bournet1 vídeo
  5. Introdução e conceitos iniciais_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 54 vídeosCapacidade, Legitimação e Exclusão da Herança▼
  1. Capacidade para suceder1 vídeo
  2. Capacidade para suceder1 vídeo
  3. Exclusão da sucessão: indignidade1 vídeo
  4. Exclusão da sucessão: deserdação1 vídeo
Módulo 64 vídeosClassificação dos contratos▼
  1. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  2. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  3. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
  4. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
Módulo 76 vídeosClassificação e Modalidade das Obrigações▼
  1. Classificação das obrigações1 vídeo
  2. Classificação das obrigações1 vídeo
  3. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Passiva1 vídeo
  4. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Ativa1 vídeo
  5. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Regras específicas1 vídeo
  6. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Conceito e regras básicas1 vídeo
Módulo 85 vídeos · 1 PDFConceito e formação dos contratos▼
  1. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  2. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  3. Formação dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  4. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
  5. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
Módulo 912 vídeosContratos em espécie▼
  1. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  2. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  3. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  4. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  5. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  6. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  7. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  8. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  9. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  10. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  11. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
  12. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
Módulo 103 vídeos · 3 PDFsDireito Assistencial · Prof. Luciana Mota▼
  1. Curatela1 vídeo · 1 PDF
  2. Tomada de decisão apoiada1 vídeo · 1 PDF
  3. Tutela1 vídeo
  4. Direito AssistencialTutela1 PDF
Módulo 114 vídeos · 4 PDFsDireito das Sucessões: Teoria Geral · Prof. Luciana Mota▼
  1. Abertura da sucessão; Tempo e Lugar da sucessão1 vídeo · 1 PDF
  2. Aceitação ou adição1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação da sucessão e institutos básicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Renúncia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 126 vídeos · 6 PDFsDireito Patrimonial de Família▼
  1. Alteração de regime de bens1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição do regime, pacto antenupcial1 vídeo · 1 PDF
  3. Regime da comunhão parcial de bens - Luciana Mota1 vídeo
  4. Regime da comunhão universal1 vídeo · 1 PDF
  5. Regime da participação final nos aquestos1 vídeo · 1 PDF
  6. Regime da separação de bens1 vídeo · 1 PDF
  7. Regime da comunhão parcial - Luciana Mota1 PDF
Módulo 136 vídeos · 6 PDFsDireito Pessoal de Família: Casamento · Prof. Luciana Mota▼
  1. Capacidade para o casamento - Luciana Mota.mp41 vídeo
  2. Causas suspensivas1 vídeo · 1 PDF
  3. Celebração do casamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Existencia e validade do casamento1 vídeo · 1 PDF
  5. Impedimentos para o casamento1 vídeo · 1 PDF
  6. Noções introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  7. Capacidade para o casamento1 PDF
Módulo 1412 vídeosDireitos de Vizinhança▼
  1. Árvores limítrofes1 vídeo
  2. Árvores limítrofes1 vídeo
  3. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  4. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  5. Direito de construir1 vídeo
  6. Direito de construir1 vídeo
  7. Limites entre prédios1 vídeo
  8. Limites entre prédios1 vídeo
  9. Passagem forçada1 vídeo
  10. Passagem forçada1 vídeo
  11. Uso anormal da propriedade1 vídeo
  12. Uso anormal da propriedade1 vídeo
Módulo 1510 vídeosDireitos Reais de Garantia▼
  1. Anticrese1 vídeo
  2. Anticrese1 vídeo
  3. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  4. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  5. Hipoteca1 vídeo
  6. Hipoteca1 vídeo
  7. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  8. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  9. Penhor1 vídeo
  10. Penhor1 vídeo
Módulo 168 vídeosDireitos Reais sobre Coisas Alheias: Direitos Reais de Fruição▼
  1. Direito real de superfície1 vídeo
  2. Direito real de superfície1 vídeo
  3. Laje1 vídeo
  4. Laje1 vídeo
  5. Servidões1 vídeo
  6. Servidões1 vídeo
  7. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
  8. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
Módulo 172 vídeos · 2 PDFsDissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal▼
  1. Dissolução por morte1 vídeo
  2. Divórcio e separação1 vídeo
  3. Dissolução por morte - Luciana Mota1 PDF
  4. Divórcio e separação - Luciana Mota1 PDF
Módulo 182 vídeosEvicção▼
  1. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
  2. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
Módulo 198 vídeosExtinção dos contratos▼
  1. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  2. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  3. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  4. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  5. Resilição1 vídeo
  6. Resilição1 vídeo
  7. Resolução1 vídeo
  8. Resolução1 vídeo
Módulo 203 vídeos · 3 PDFsFato Jurídico▼
  1. Inviabilidades do negócio jurídico - AurélioBouret1 vídeo
  2. Simulação1 vídeo
  3. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico - AurelioBouret1 vídeo
  4. Inviabilidades do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
  5. Simulação_Aurélio Bouret1 PDF
  6. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
Módulo 214 vídeosFormas de Contratar▼
  1. Contrato preliminar1 vídeo
  2. Contrato preliminar1 vídeo
  3. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
  4. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
Módulo 228 vídeosInadimplemento▼
  1. Arras ou sinal1 vídeo
  2. Arras ou sinal1 vídeo
  3. Clásula Penal1 vídeo
  4. Clásula Penal1 vídeo
  5. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  6. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  7. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
  8. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
Módulo 232 vídeosIntrodução ao Direito das Coisas▼
  1. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
  2. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
Módulo 243 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito das Obrigações · Prof. Aurélio Campos▼
  1. Conceito de Obrigação - Aurélio Bouret1 vídeo
  2. Fonte das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Teoria dualista das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  4. Conceito de Obrigação1 PDF
  5. Fonte das obrigações1 PDF
  6. Teoria dualista das obrigações1 PDF
Módulo 251 vídeo · 1 PDFIntrodução ao Direito de Família▼
  1. Entidades familiares - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
Módulo 266 vídeos · 3 PDFsParentesco▼
  1. Adoção1 vídeo
  2. Linhas e graus de parentesco1 vídeo
  3. Parentesco consanguíneo1 vídeo · 1 PDF
  4. Parentesco por afinidade1 vídeo
  5. Parentesco socioafetivo - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
  6. Parentesco socioafetivo1 vídeo
  7. Adoção - Luciana Mota1 PDF
Módulo 277 vídeos · 4 PDFsPessoa Jurídica▼
  1. Características e Natureza Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  2. Características e natureza jurídica1 vídeo
  3. Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito de Pessoa Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  5. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica - Temas Jurisprudênciais1 vídeo
  6. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica1 vídeo
  7. Espécies de Desconsinderação da personalidade jurídica1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito de pessoa jurídica - Aurélio Bouret1 PDF
  9. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica1 PDF
Módulo 2812 vídeos · 12 PDFsPessoa Natural▼
  1. Ausência1 vídeo · 1 PDF
  2. Direitos da Personalidade - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  3. Domicílio da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  4. Emancipação1 vídeo · 1 PDF
  5. Fim da personalidade jurídica da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  6. Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência1 vídeo · 1 PDF
  7. Início da personalidade jurídica da pessoa natural - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  8. Personalidade jurídica e capacidade jurídica1 vídeo
  9. Responsabilidade por lesão aos Direitos da Personalidade no Marco Civil da Internet e na LGPD1 vídeo · 1 PDF
  10. Tutela dos Direitos da Personalidade1 vídeo · 1 PDF
  11. Tutela dos Direitos da Personalidade na Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  12. Tutela dos Direitos da Personalidade post mortem1 vídeo · 1 PDF
  13. Personalidade jurídica e capacidade jurídica_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 2910 vídeosPosse▼
  1. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  2. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  3. Efeitos da posse1 vídeo
  4. Efeitos da posse1 vídeo
  5. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  6. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  7. Posse e detenção1 vídeo
  8. Posse e detenção1 vídeo
  9. Proteção e defesa da posse1 vídeo
  10. Proteção e defesa da posse1 vídeo
Módulo 304 vídeos · 4 PDFsPrescrição e Decadência▼
  1. Decadência1 vídeo · 1 PDF
  2. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  4. Prescrição na Jurisprudência do STJ1 vídeo · 1 PDF
  5. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Aurélio Campos1 PDF
Módulo 319 vídeos · 1 PDFPrincípios Contratuais▼
  1. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  2. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  3. Função social dos contratos1 vídeo
  4. Função social dos contratos1 vídeo
  5. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  6. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  7. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  8. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  9. Princípios clássicos do Direito Contratual: Princípio da autonomia da vontade privada; Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda); Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro; Princípio da relatividade dos efeitos do contrato.1 vídeo · 1 PDF
Módulo 328 vídeosPropriedade▼
  1. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  2. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  3. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  4. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  5. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  6. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  7. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
  8. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
Módulo 336 vídeosPropriedade em Condomínio▼
  1. Condomínio edilício1 vídeo
  2. Condomínio edilício1 vídeo
  3. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  4. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  5. Condomínio Geral1 vídeo
  6. Condomínio Geral1 vídeo
Módulo 342 vídeosPropriedade Resolúvel e Fiduciária▼
  1. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
  2. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
Módulo 3516 vídeosResponsabilidade Civil▼
  1. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  2. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  3. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  4. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  5. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  6. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  7. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  8. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  9. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  10. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  11. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  12. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  13. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  14. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  15. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
  16. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
Módulo 364 vídeosRevisão do contratos▼
  1. Teoria da imprevisão1 vídeo
  2. Teoria da imprevisão1 vídeo
  3. Teoria da quebra da base objetiva do negócio.1 vídeo
  4. Teoria da quebra da base objetiva do negócio1 vídeo
Módulo 3712 vídeosSucessão do Cônjuge e Companheiro▼
  1. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  2. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  3. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  4. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  5. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  6. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  7. Direito real de habitação1 vídeo
  8. Direito real de habitação1 vídeo
  9. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  10. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  11. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
  12. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
Módulo 388 vídeosSucessão Legítima▼
  1. Noções introdutórias1 vídeo
  2. Noções introdutórias1 vídeo
  3. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  4. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  5. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  6. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  7. Sucessão dos descendentes1 vídeo
  8. Sucessão dos descendentes1 vídeo
Módulo 394 vídeosSucessão Testamentária: Teoria Geral▼
  1. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  2. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  3. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
  4. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
Módulo 4017 vídeos · 2 PDFsSucessão Testamentária: Testamento▼
  1. Codicilo1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  3. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  4. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  5. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  6. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  7. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  8. Fideicomisso1 vídeo
  9. Fideicomisso1 vídeo
  10. Inexecução do testamento1 vídeo
  11. Inexecução do testamento1 vídeo
  12. Legados1 vídeo · 1 PDF
  13. Legados1 vídeo
  14. Modalidades de testamento1 vídeo
  15. Modalidades de testamento1 vídeo
  16. Substituição testamentária1 vídeo
  17. Substituição testamentária1 vídeo
Módulo 414 vídeosTransmissão das Obrigações▼
  1. Cessão de crédito1 vídeo
  2. Cessão de crédito1 vídeo
  3. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
  4. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
Módulo 423 vídeos · 3 PDFsUnião Estável · Prof. Luciana Mota▼
  1. Dissolução e conversão1 vídeo · 1 PDF
  2. Efeitos da união estável1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos para caracterização da união estável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 4310 vídeosUsucapião▼
  1. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  2. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  3. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  4. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  5. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  6. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  7. Usucapião Ordinária1 vídeo
  8. Usucapião Ordinária1 vídeo
  9. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
  10. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
Módulo 442 vídeosVícios Redibitórios▼
  1. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
  2. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
Direito Digital14 vídeos · 7 PDFs▼
Módulo 111 vídeos · 6 PDFs4ª Revolução Industrial · Prof. Renan Valmeida▼
  1. A técnica e os valores humanos1 vídeo · 1 PDF
  2. Audiências virtuais1 vídeo · 1 PDF
  3. Automação do processo1 vídeo
  4. Automação do processo1 vídeo
  5. Ciência de dados e Jurimetria1 vídeo
  6. Cortes remotas1 vídeo · 1 PDF
  7. Inteligência Artificial e Direito1 vídeo
  8. Inteligência Artificial e Direito1 vídeo
  9. Resoluções Do CNJ Sobre Inovações Tecnológicas No Judiciário1 vídeo · 1 PDF
  10. Tecnologia no contexto jurídico1 vídeo · 1 PDF
  11. Transformação Digital no Poder Judiciário1 vídeo · 1 PDF
Módulo 22 vídeos · 1 PDFLGPD e proteção de dados pessoais▼
  1. Dos atos processuais e segredo de justiça, no contexto tecnológico e da tutela da privacidade1 vídeo
  2. Publicidade do processo1 vídeo
  3. Publicidade do processo - Renan Valmeida1 PDF
Módulo 31 vídeoCriptomoedas e Lavagem de dinheiro.▼
  1. Documento eletrônico, assinatura digital e seus atributos (autenticidade, integralidade, validade jurídica e interoperabilidade)1 vídeo
Direito Empresarial73 vídeos · 60 PDFs▼
Módulo 19 vídeos · 14 PDFsTeoria Geral do Direito Empresarial▼
  1. A Empresa1 vídeo · 1 PDF
  2. Empresário1 vídeo · 2 PDFs
  3. Escrituração1 vídeo · 1 PDF
  4. Estabelecimento Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  5. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  6. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  7. Nome Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  8. Prepostos1 vídeo · 1 PDF
  9. Registro1 vídeo · 1 PDF
  10. A Empresa - Vanderlei Junior1 PDF
  11. Escrituração - Vanderlei Junior1 PDF
  12. Estabelecimento Empresarial - Vanderlei Junior1 PDF
  13. Nome Empresarial - Vanderlei Junior1 PDF
  14. Nome Empresarial - PDF.1 PDF
  15. Registro - Vanderlei Junior1 PDF
Módulo 214 vídeos · 8 PDFsTítulos de Crédito▼
  1. Atos Cambiários1 vídeo · 1 PDF
  2. Aval e Protesto1 vídeo
  3. Aval e Protesto1 vídeo
  4. Características E Princípios1 vídeo · 1 PDF
  5. Cédulas de Crédito Bancário1 vídeo · 1 PDF
  6. Cheque1 vídeo
  7. Cheque1 vídeo
  8. Classificações1 vídeo
  9. Conceito e Princípios1 vídeo · 1 PDF
  10. Endosso1 vídeo
  11. Endosso1 vídeo
  12. Nota Promissória1 vídeo · 1 PDF
  13. Títulos De Crédito No Código Civil1 vídeo · 1 PDF
  14. Títulos Em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  15. Classificações - PDF.1 PDF
Módulo 39 vídeos · 9 PDFsTeoria Geral do Direito Societário▼
  1. Aspectos Gerais Do Direito Societário1 vídeo · 1 PDF
  2. Operações Societárias1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade Anônima - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade Em Comandita Simples - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade Em Nome Coletivo - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  6. Sociedade Limitada1 vídeo · 1 PDF
  7. Sociedades Controladas, Coligadas, Grupo De Sociedades E Consórcios1 vídeo · 1 PDF
  8. Sociedade Simples1 vídeo · 1 PDF
  9. Sociedades Não Personificadas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 46 vídeos · 3 PDFsFalência · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  2. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  3. Conceito / Hipóteses e Sujeito Ativo1 vídeo
  4. Inicial e Contestação e Efeitos da Sentença1 vídeo · 1 PDF
  5. Liquidação do ativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Pagamento dos Credores e Classificação dos Créditos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 513 vídeos · 8 PDFsRecuperação de Empresa · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Conceitos e Motivos1 vídeo · 1 PDF
  2. Credores Incluídos e Excluídos1 vídeo · 1 PDF
  3. Efeitos do Processamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Espécies1 vídeo · 1 PDF
  5. Espécies de Planos1 vídeo · 1 PDF
  6. Efeitos do Processamento1 vídeo
  7. Formas de aprovação do Plano1 vídeo · 1 PDF
  8. Petição Inicial1 vídeo
  9. Efeitos do Processamento1 vídeo
  10. Formas de aprovação do Plano1 vídeo
  11. Recuperação Extrajudicial1 vídeo · 1 PDF
  12. Requisitos objetivos1 vídeo
  13. Requisitos Subjetivos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 62 vídeos · 2 PDFsRegistro▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Órgãos e Legislação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 74 vídeos · 3 PDFsEstabelecimento Empresarial▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Contratos1 vídeo · 1 PDF
  3. Contratos1 vídeo
  4. Formalidades e Débitos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 86 vídeos · 6 PDFsM.E. E E.P.P. (lc N. 123/06) · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Acesso aos Juizados e SPE1 vídeo · 1 PDF
  2. Enquadramentos1 vídeo · 1 PDF
  3. Investidor-anjo1 vídeo · 1 PDF
  4. MEI1 vídeo · 1 PDF
  5. Noções Introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  6. Simples Nacional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 94 vídeos · 4 PDFsTeoria Geral das Sociedades▼
  1. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade entre Cônjuges / Nacional e Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  4. Tipos Societários1 vídeo · 1 PDF
Módulo 106 vídeos · 2 PDFsSociedades em Espécie · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo
  2. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo
  3. Sociedade em Comum1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade em Conta de Participação1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
  6. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
Módulo 111 PDFTeoria Geral da Lei N. 11.101/05▼
  1. Conceito / Normas Comuns / Foro / Sujeitos e Adm. Judicial1 PDF
Direitos Difusos e Coletivos32 vídeos · 13 PDFs▼
Módulo 18 vídeos · 9 PDFsAção Civil Pública▼
  1. Coisa julgada na ação civil pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Competência1 vídeo · 1 PDF
  3. Cumprimento de sentença1 vídeo · 1 PDF
  4. Fundo de reparação dos direitos difusos e coletivos1 vídeo · 1 PDF
  5. Ligitimidade ativa e intervenção de terceiros na ação civil pública1 vídeo · 2 PDFs
  6. Objeto1 vídeo · 1 PDF
  7. Origem, evolução1 vídeo · 1 PDF
  8. Procedimento e Ônus Probatório1 vídeo · 1 PDF
Módulo 24 vídeos · 4 PDFsAção Popular▼
  1. Legitimidade, litisconsórcio e desistência1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem, evolução e objeto1 vídeo · 1 PDF
  3. Pressupostos de cabimento e Competência1 vídeo · 1 PDF
  4. Procedimento e Coisa Julgada1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeosEstatuto da Pessoa com Deficiência▼
  1. Conceitos1 vídeo
  2. Conceitos - Videoaulas1 vídeo
  3. Do acesso à Justiça1 vídeo
  4. Do acesso à Justiça1 vídeo
  5. Dos direitos fundamentais - arts. 31 a 521 vídeo
  6. Dos direitos fundamentais - arts. 10 a 301 vídeo
Módulo 414 vídeosEstatuto da Pessoa Idosa▼
  1. Acesso à justiça1 vídeo
  2. Acesso à justiça1 vídeo
  3. Atuação do Ministério Público1 vídeo
  4. Atuação do Ministério Público1 vídeo
  5. Das medidas de proteção1 vídeo
  6. Das medidas de proteção1 vídeo
  7. Disposições preliminares1 vídeo
  8. Disposições preliminares1 vídeo
  9. Dos direitos fundamentais - arts. 29 a 421 vídeo
  10. Dos direitos fundamentais - arts. 8º a 281 vídeo
  11. Infrações administrativas1 vídeo
  12. Infrações administrativas1 vídeo
  13. Política de Atendimento1 vídeo
  14. Política de Atendimento1 vídeo
Direito Tributário142 vídeos · 119 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsAtividade financeira do Estado e Tributação▼
  1. Artigo 3º do CTN1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário1 vídeo · 1 PDF
  3. Disciplina dos ingressos públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 213 vídeos · 9 PDFsClassificação dos tributos e suas características▼
  1. Características das CIDE1 vídeo · 1 PDF
  2. Características das contirbuições sociais1 vídeo · 1 PDF
  3. Características das contribuições corporativas e da COSIP1 vídeo · 1 PDF
  4. Características das contribuições da Seguridade Social1 vídeo · 1 PDF
  5. Características gerais das contribuições especiais1 vídeo
  6. Características gerais das contribuições especiais1 vídeo
  7. Características gerais das taxas1 vídeo · 1 PDF
  8. Características gerais dos empréstimos compulsórios - Eduardo Newman1 vídeo · 1 PDF
  9. Características gerais dos impostos1 vídeo · 1 PDF
  10. Classificações dos impostos1 vídeo · 1 PDF
  11. Classificação dos tributos - CTN e Constituição Federal - Eduardo Newman1 vídeo
  12. Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
  13. Classificações dos impostos - Eduardo Newman1 vídeo
Módulo 33 vídeos · 3 PDFsCompetência tributária · Prof. Eduardo Newman▼
  1. Competência tributária x Capacidade tributária ativa1 vídeo · 1 PDF
  2. Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário1 vídeo · 1 PDF
  3. Espécies de competência tributária1 vídeo · 1 PDF
Módulo 47 vídeos · 7 PDFsCrédito tributário: constituição▼
  1. Alteração do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
  2. Lançamento de ofício1 vídeo · 1 PDF
  3. Lançamento de oficío e revisão do lançamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Lançamento por declaração1 vídeo · 1 PDF
  5. Lançamento por homologação1 vídeo · 1 PDF
  6. Modalidades de lançamento1 vídeo · 1 PDF
  7. Noções gerais acerca do lançamento1 vídeo · 1 PDF
Módulo 511 vídeos · 9 PDFsCrédito tributário: extinção▼
  1. Compensação - Gustavo Muzy1 vídeo
  2. Consignação em pagamento e dação em pagamento1 vídeo · 1 PDF
  3. Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado1 vídeo · 1 PDF
  4. Decadência1 vídeo · 1 PDF
  5. Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado - Gustavo Muzy1 vídeo
  6. Decisão Administrativa Irreformável e Decisão Judicial Transitada em Julgado - Gustavo Muzy1 vídeo
  7. Noções Gerais1 vídeo · 1 PDF
  8. Pagamento1 vídeo · 1 PDF
  9. Prescrição - Gustavo Muzy1 vídeo · 1 PDF
  10. Repetição do indébito1 vídeo · 1 PDF
  11. Transação e remissão1 vídeo · 1 PDF
  12. Compensação1 PDF
Módulo 67 vídeos · 7 PDFsCrédito tributário: suspensão da exigibilidade e exclusão▼
  1. Decisões judiciais provisórias1 vídeo · 1 PDF
  2. Disciplina da anistia1 vídeo · 1 PDF
  3. Disciplina das isenções1 vídeo · 1 PDF
  4. Hipóteses de exclusão do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
  5. Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos1 vídeo · 1 PDF
  6. Moratória e parcelamento1 vídeo · 1 PDF
  7. Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral1 vídeo · 1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsDireito tributário internacional▼
  1. Operações Internacionais e Tributação; Elementos de conexão; Princípios da territorialidade, da fonte e da residência; bitributação econômica e bitributação jurídica1 vídeo
  2. Planejamento Tributário por acordos de bitributação; treaty shopping1 vídeo
  3. Operações internacionais e tributação; elementos de conexão; princípios da territorialidade, da fonte e da residência; bitributação econômica e bitributação jurídica - Alexandre Ogata1 PDF
  4. Planejamento tributário por acordos de bitributação; treaty shopping - Alexandre Ogata1 PDF
Módulo 813 vídeos · 13 PDFsDívida Ativa Tributária. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária▼
  1. A disciplina da fraude à execução fiscal1 vídeo · 1 PDF
  2. Certidões de regularidade fiscal1 vídeo
  3. Dever de colaboração de terceiros com o Fisco1 vídeo
  4. Disciplina da fiscalização tributária1 vídeo
  5. Disciplina jurídica do sigilo fiscal1 vídeo
  6. Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição1 vídeo · 1 PDF
  7. Garantias do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
  8. Inscrição em dívida ativa tributária e CDA1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei de Execuções Fiscais - Noções gerais1 vídeo · 1 PDF
  10. Meios acautelatórios para garantia do Fisco1 vídeo · 1 PDF
  11. Noções gerais sobre dívida ativa1 vídeo · 1 PDF
  12. O privilégio do crédito tributário na falência1 vídeo
  13. Privilégios do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
  14. Certidões de Regularidade Fiscal - Eduardo Newman1 PDF
  15. Dever de colaboração de terceiros com o Fisco_Eduardo Newman1 PDF
  16. Disciplina da fiscalização tributária_Eduarno Newman1 PDF
  17. Disciplina jurídica do sigilo fiscal_Eduardo Newman1 PDF
  18. O privilégio do crédito tributário na falência_Eduardo Newman1 PDF
Módulo 920 vídeos · 4 PDFsExecução Fiscal E Processo Tributário▼
  1. Ação Anulatória1 vídeo
  2. Ação Anulatória1 vídeo
  3. Ação Declaratória1 vídeo
  4. Ação Declaratória1 vídeo
  5. Ação De Consignação De Pagamento1 vídeo
  6. Ação De Consignação De Pagamento1 vídeo
  7. Ação De Embargos à Execução1 vídeo
  8. Ação De Embargos à Execução1 vídeo
  9. Ação De Repetição De Indébito1 vídeo
  10. Ação De Repetição De Indébito1 vídeo
  11. Aspectos mais Relevantes do Processo Administrativo Fiscal1 vídeo
  12. Cobrança Extrajudicial do Crédito Inscrito em Dívida Ativa1 vídeo
  13. Exceção De Pré Executividade1 vídeo
  14. Exceção De Pré Executividade1 vídeo
  15. Medida Cautelar Fiscal1 vídeo
  16. Medida Cautelar Fiscal1 vídeo
  17. Modulação dos efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária e coisa julgada em matéria tributária1 vídeo
  18. Modulação dos efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária e coisa julgada em matéria tributária1 vídeo
  19. Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade1 vídeo · 1 PDF
  20. Visão Geral Das Ações Fiscais (adninisttrativo x judicial)1 vídeo
  21. Aspectos mais relevantes do processo administrativo fiscal_Alexandre Ogata1 PDF
  22. Cobrança Extrajudicial do Crédito Inscrito em Dívida Ativa - Alexandre Ogata1 PDF
  23. Visão Geral Das Ações Fiscais (adninisttrativo x judicial) - Alexandre Ogata1 PDF
Módulo 1012 vídeos · 9 PDFsFontes do direito tributário▼
  1. Decretos legislativos e tratados internacionais1 vídeo · 1 PDF
  2. Decretos legislativos e tratados internacionais - Gustavo Muzy1 vídeo · 1 PDF
  3. Decretos legislativos e tratados internacionais1 vídeo
  4. Efeitos do respeito às normas complementares1 vídeo · 1 PDF
  5. Emendas constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Leis complementares1 vídeo · 1 PDF
  7. Leis delegadas1 vídeo
  8. Leis delegadas1 vídeo
  9. Leis ordinárias1 vídeo · 1 PDF
  10. Medidas provisórias1 vídeo · 1 PDF
  11. Quadro geral das fontes do direito tributário1 vídeo · 1 PDF
  12. Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS1 vídeo · 1 PDF
Módulo 11Impostos estaduais
Módulo 12Impostos municipais
Módulo 135 vídeos · 5 PDFsImunidades▼
  1. Fenômenos desonerativos - Videoaulas1 vídeo
  2. Imunidade cultural1 vídeo
  3. Imunidade das produções musicais1 vídeo
  4. Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS1 vídeo
  5. Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas1 vídeo
  6. Fenômenos desonerativos_Eduardo Newman1 PDF
  7. Imunidade cultural_Eduardo Newman1 PDF
  8. Imunidade das produções musicais_Eduardo Newman1 PDF
  9. Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS_Eduardo Newman1 PDF
  10. Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas_Eduadro Newman1 PDF
Módulo 148 vídeos · 8 PDFsLegislação tributária▼
  1. Aplicação espacial da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  2. Aplicação temporal da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  3. Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  4. Interpretação autêntica e literal1 vídeo · 1 PDF
  5. Interpretação histórica, teleológica e sistemática1 vídeo · 1 PDF
  6. Métodos de integração da legislação tribuária1 vídeo · 1 PDF
  7. Métodos de interpretação da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  8. Validade, vigência e eficácia: noções gerais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1516 vídeos · 18 PDFsObrigação tributária▼
  1. A polêmica expressão fato gerador - Eduardo Newman1 vídeo
  2. Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico1 vídeo · 1 PDF
  3. Critério quantitativo da obrigação tributária principal1 vídeo · 1 PDF
  4. Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal1 vídeo · 1 PDF
  5. Denúncia espontânea - Eduardo Newman1 vídeo
  6. Domicílio tributário - Eduardo Newman1 vídeo
  7. Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)1 vídeo · 1 PDF
  8. Nascimento da obrigação tributária1 vídeo · 1 PDF
  9. Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória1 vídeo · 1 PDF
  10. Planejamento tributário1 vídeo · 1 PDF
  11. Responsabildiade na sucessão "causa mortis"1 vídeo · 1 PDF
  12. Responsabildiade na sucessão empresarial1 vídeo · 1 PDF
  13. Responsabilidade de sucessores: aquisição de bens móveis e imóveis1 vídeo · 1 PDF
  14. Responsabildiade por infrações - Eduardo Newman1 vídeo
  15. Responsabilidade por substituição1 vídeo · 1 PDF
  16. Solidariedade: modalidade de responsabilidade?1 vídeo · 1 PDF
  17. A polêmica expressão "fato gerador"1 PDF
  18. Critério material da obrigação tributária principal - Eduardo Newman1 PDF
  19. Critério material da obrigação tributária principal1 PDF
  20. Denúncia espontânea1 PDF
  21. Domicílio tributário1 PDF
  22. Responsabilidade por infrações1 PDF
Módulo 162 vídeos · 2 PDFsPreços de Transferência▼
  1. Fundamentos e diretrizes da OCDE, especialmente o padrão arm’s length1 vídeo · 1 PDF
  2. Regras brasileiras e acordos de bitributação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1714 vídeos · 14 PDFsPrincípios tributários▼
  1. Noções gerais sobre princípios e imunidades1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípio da anterioridade anual1 vídeo · 1 PDF
  3. Princípio da anterioridade minima1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípio da capacidade contributiva1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípio da irretroatividade - Conceitos básicos1 vídeo · 1 PDF
  7. Princípio da legalidade1 vídeo · 1 PDF
  8. Princípio da liberdade de tráfego1 vídeo · 1 PDF
  9. Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais1 vídeo · 1 PDF
  10. Princípio da uniformidade geográfica1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados1 vídeo · 1 PDF
  12. Princípio da vedação ao confisco - Conceitos básicos1 vídeo · 1 PDF
  13. Princípios da concessão de isenção apenas pelo ente tributante e da vedação ao IR desleal1 vídeo · 1 PDF
  14. Princípios da isonomia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 186 vídeos · 6 PDFsTributos federais, exceto Seguridade Social▼
  1. IEG e IGF1 vídeo · 1 PDF
  2. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza1 vídeo · 1 PDF
  3. Impostos sobre o comércio exterior1 vídeo · 1 PDF
  4. IOF1 vídeo · 1 PDF
  5. IPI1 vídeo · 1 PDF
  6. ITR1 vídeo · 1 PDF
Ética e Estatuto da Magistratura Nacional21 vídeos · 18 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsDireitos e Deveres · Prof. Renan Valmeida▼
  1. Aplicação1 vídeo · 1 PDF
  2. Funções da Magistratura1 vídeo · 1 PDF
  3. Introdução1 vídeo · 1 PDF
Módulo 23 vídeos · 5 PDFsÉtica▼
  1. Aplicação1 vídeo
  2. Código de Ética da Magistratura Nacional1 vídeo · 1 PDF
  3. Introdução - Renan Valmeida1 vídeo
  4. Aplicação_Renan Valmeida1 PDF
  5. Ética e Estatuto da Magistratura Nacional - Introdução_Renan Valmeida1 PDF
  6. Questões1 PDF
  7. Questões1 PDF
Módulo 33 vídeos · 3 PDFsGestão Judicial▼
  1. Administração Judicial1 vídeo · 1 PDF
  2. Modernização da gestão1 vídeo · 1 PDF
  3. Planejamento Estratégico1 vídeo · 1 PDF
Módulo 44 vídeos · 3 PDFsRegime Jurídico da Magistratura Nacional▼
  1. carreiras - Renan Valmeida1 vídeo
  2. Ingresso - Renan Valmeida1 vídeo · 1 PDF
  3. Promoções - Videaula1 vídeo
  4. Remoções1 vídeo · 1 PDF
  5. Promoções1 PDF
Módulo 53 vídeos · 2 PDFsResponsabilidade · Prof. Renan Valmeida▼
  1. Responsabilidade administrativa1 vídeo
  2. Responsabilidade civil1 vídeo · 1 PDF
  3. Responsabilidade Criminal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 65 vídeos · 2 PDFsSistemas de Controle Interno do Poder Judiciário▼
  1. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselhos Superiores - Renan Valmeida1 vídeo
  3. Corregedorias1 vídeo
  4. Corregedorias1 vídeo
  5. Ouvidorias1 vídeo · 1 PDF
Legislação Penal Especial108 vídeos · 91 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 1 PDFCódigo de Defesa do Consumidor▼
  1. Circunstâncias Agravantes e outras considerações penais1 vídeo
  2. Circunstâncias Agravantes e outras considerações penais1 vídeo
  3. Introdução1 vídeo
  4. Introdução - Murilo Acquaviva1 PDF
Módulo 28 vídeos · 8 PDFsCrimes de Trânsito (Código de Trânsito Nacional)▼
  1. Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. Embriaguez ao Volante1 vídeo · 1 PDF
  3. Homicídio Culposo1 vídeo · 1 PDF
  4. Homicídio Culposo Qualificado1 vídeo · 1 PDF
  5. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada1 vídeo · 1 PDF
  6. Participação em Racha1 vídeo · 1 PDF
  7. Rigores Processuais - Art.291 - CTB1 vídeo · 1 PDF
  8. Violação de Suspensão do Direito de Dirigir1 vídeo · 1 PDF
Módulo 34 vídeos · 4 PDFsEstatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. Da Infiltração de Agentes1 vídeo · 1 PDF
  3. Dos Atos Infracionais1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução1 vídeo · 1 PDF
Módulo 411 vídeos · 9 PDFsEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) · Prof. Francisco Sannini▼
  1. 2. Art.121 vídeo
  2. 3. Art.131 vídeo
  3. 4. Art.141 vídeo
  4. 5. Art.151 vídeo
  5. 6. Art.16.11 vídeo
  6. 7. Art.16.2 - Francisco Sannin1 vídeo
  7. 8. Art.171 vídeo
  8. 9. Art.18-201 vídeo
  9. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações - Parte 031 vídeo
  10. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações - Parte 011 vídeo
  11. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações - Parte 021 vídeo
  12. Art.12_Francisco Sanini1 PDF
  13. Art.13_Franscisco Sanini1 PDF
  14. Art.14_Francisco Sanini1 PDF
  15. Art.151 PDF
  16. Art.16.11 PDF
  17. Art.16.21 PDF
  18. Art.171 PDF
  19. Art.18-201 PDF
  20. Introdução: Atribuições do SINARM e Outras considerações1 PDF
Módulo 512 vídeos · 16 PDFsLei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) · Prof. Murilo Acquaviva▼
  1. Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
  2. Art.101 vídeo · 1 PDF
  3. Art.131 vídeo · 1 PDF
  4. Art.181 vídeo · 1 PDF
  5. Art.221 vídeo · 1 PDF
  6. Art.25.1 vídeo · 1 PDF
  7. Art.271 vídeo · 1 PDF
  8. Art.91 vídeo
  9. Efeitos da Condenação1 vídeo · 1 PDF
  10. Introdução1 vídeo
  11. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.86919) - Penas Restritivas de Direito1 vídeo
  13. Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19-Art.91 PDF
  14. Efeitos da Condenação - Resolução de Questões - Prof. Murilo Acquaviva1 PDF
  15. Efeitos da Condenação - Resolução de Questões1 PDF
  16. Penas Restritivas de Direito1 PDF
  17. 6. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões - Prof. Murilo Acquaviva1 PDF
  18. Penas Restritivas de Direito - Resolução de questões1 PDF
  19. Penas Restritivas de Direito1 PDF
Módulo 62 vídeos · 1 PDFLei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)▼
  1. 1. Introdução - Parte 01 - Prof. Francisco Sannini1 vídeo
  2. 1. Introdução - Parte 02 - Prof. Francisco Sannini1 vídeo
  3. Introdução1 PDF
Módulo 710 vídeos · 10 PDFsLei de Drogas (Lei 11.343/06) · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. Lei de Drogas (Lei 11.343 06) - 9. Associação para o Tráfico1 vídeo
  2. Causas de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  3. Figuras Equiparadas1 vídeo · 1 PDF
  4. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado1 vídeo · 1 PDF
  5. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  6. Participação no Uso de Drogas1 vídeo · 1 PDF
  7. Porte de Drogas para Consumo Pessoal1 vídeo · 1 PDF
  8. Tráfico de Drogas1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei de Drogas (Lei 11.343 06) - 8. Tráfico de Maquinário1 vídeo
  10. 7. Tráfico Privilegiado1 vídeo
  11. Associação para o Tráfico1 PDF
  12. Lei de Drogas (Lei 11.343/06 - Tráfico de Maquinário1 PDF
  13. Tráfico Privilegiado1 PDF
Módulo 85 vídeos · 5 PDFsLei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96) · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. 6. Captação Ambiental - Prof. Gustavo Cordeiro1 vídeo
  2. 4. Encontro Fortuito de Provas - Prof. Gustavo Cordeiro1 vídeo
  3. 5. Prazo e Prova Emprestada - Prof. Gustavo Cordeiro1 vídeo
  4. Pressupostos - Prof. Gustavo Cordeiro1 vídeo
  5. 3. Requisitos1 vídeo
  6. Captação Ambiental1 PDF
  7. Encontro Fortuito de Provas1 PDF
  8. Prazo e Prova Emprestada1 PDF
  9. Pressupostos1 PDF
  10. Requisitos1 PDF
Módulo 911 vídeos · 9 PDFsLei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) · Prof. Murilo Acquaviva▼
  1. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação1 vídeo
  2. Bem jurídico e Tutelado - Murilo Acquaviva.mp41 vídeo
  3. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem1 vídeo · 1 PDF
  4. Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  5. Do Crime1 vídeo · 1 PDF
  6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada1 vídeo · 1 PDF
  7. Fases da Lavagem1 vídeo · 1 PDF
  8. Figuras Equiparadas1 vídeo · 1 PDF
  9. Gerações de Leis de Lavagem1 vídeo · 1 PDF
  10. Introdução e Conceito1 vídeo
  11. Introdução e Conceito1 vídeo
  12. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação_Murilo Acquavila1 PDF
  13. Bem jurídico e Tutelado1 PDF
Módulo 109 vídeos · 7 PDFsLei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) · Prof. Francisco Sannini▼
  1. 8. Ação Controlada - Prof. Francisco Sannini1 vídeo
  2. Colaboração Premiada1 vídeo
  3. Conceito Legal1 vídeo
  4. Conceito Legal1 vídeo
  5. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal1 vídeo · 1 PDF
  6. Do Crime de Organização Criminosa1 vídeo · 1 PDF
  7. Infiltração de Agentes1 vídeo · 1 PDF
  8. Introdução - Evolução Legislativa1 vídeo · 1 PDF
  9. Rigores Penais1 vídeo · 1 PDF
  10. Ação Controlada1 PDF
  11. Colaboração Preminada1 PDF
Módulo 1111 vídeos · 3 PDFsLei de Racismo (Lei 7.716/89) · Prof. Prof. Francisco Sannini▼
  1. 5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros1 vídeo
  2. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  3. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros1 vídeo
  4. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  5. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  6. 2. Formas de Discriminação e Preconceito1 vídeo
  7. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  8. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria1 vídeo
  9. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria1 vídeo
  10. 3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria1 vídeo
  11. 4. Considerações Gerais1 vídeo
  12. Considerações Gerais - Francisco Sannini1 PDF
  13. Formas de Discriminação e Preconceito - Francisco Sannini1 PDF
  14. Introdução - Francisco Sannini1 PDF
Módulo 126 vídeos · 6 PDFsLei de Tortura (Lei 9.455/97) · Prof. Francisco Sannini▼
  1. 2. Considerações Gerais1 vídeo
  2. 1. Introdução1 vídeo
  3. 4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória1 vídeo
  4. 5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão1 vídeo
  5. 3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial1 vídeo
  6. 6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação1 vídeo
  7. Considerações Gerais1 PDF
  8. Introdução1 PDF
  9. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória_Francisco Sanini1 PDF
  10. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão_Francisco Sanini1 PDF
  11. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial_Francisco Sanini1 PDF
  12. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação1 PDF
Módulo 137 vídeos · 4 PDFsLei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações)▼
  1. Da Aplicação da Pena - Prof. Murilo Acquaviva1 vídeo
  2. Da Omissão Penalmente Relevante e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas - Prof. Murilo Acquaviva1 vídeo
  3. Da Poluição e outros Crimes Ambientais1 vídeo
  4. Da Poluição e outros Crimes Ambientais1 vídeo
  5. Das Penas Restritivas de Direito das Pessoas Jurídicas - Prof. Murilo Acquaviva1 vídeo
  6. Dos Crimes contra a Fauna e Flora - Bloco 21 vídeo
  7. Dos Crimes contra a Fauna e Flora - Bloco 11 vídeo
  8. Da Aplicação da Pena - Murilo Acquaviva1 PDF
  9. Da Omissão Penalmente Relevante e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas - Murilo Acquaviva1 PDF
  10. Das Penas Restritivas de Direito das Pessoas Jurídicas - Murilo Acquaviva1 PDF
  11. Dos Crimes contra a Fauna e Flora1 PDF
Módulo 144 vídeos · 3 PDFsLei Geral do Esporte▼
  1. Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual das Organizações Esportivas1 vídeo · 1 PDF
  2. Dos Crimes Relacionados à Relação de Consumo em Eventos Esportivos - Videoaula.mp41 vídeo
  3. Dos Crimes de Corrupção Privada no Esporte e nas Relações de Consumo1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução1 vídeo · 1 PDF
Módulo 155 vídeos · 5 PDFsLei Maria da Penha (Lei 11.340/06) · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 06) - 2. Condições de Incidência1 vídeo
  2. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 06) - 5. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência1 vídeo
  3. 1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos1 vídeo
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  5. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 06) - 3. Rigores Jurídicos1 vídeo
  6. Condições de Incidência1 PDF
  7. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência1 PDF
  8. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos1 PDF
  9. Medidas Protetivas de Urgência1 PDF
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Sociologia do Direito13 vídeos · 13 PDFs▼
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Módulo 23 vídeos · 3 PDFsIntrodução à Sociologia da Administração Judiciária · Prof. Renan Valmeida▼
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Módulo 36 vídeos · 6 PDFsNoções Gerais▼
  1. A compreensão social do absolutismo1 vídeo
  2. A compreensão social do contratualismo1 vídeo · 1 PDF
  3. A compreensão social do iluminismo1 vídeo · 1 PDF
  4. A compreensão social dos gregos1 vídeo · 1 PDF
  5. A compreensão social dos medievais - Nilton Matos1 vídeo · 1 PDF
  6. A pré-sociologia do direito1 vídeo · 1 PDF
  7. A compreensão social do absolutismo_Nilton Matos1 PDF
Módulo 43 vídeos · 3 PDFsRelações Sociais e Relações Jurídicas · Prof. Renan Valmeida▼
  1. Comunicação Social e opinião pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Controle social e o Direito1 vídeo · 1 PDF
  3. Transformações sociais e Direito1 vídeo
  4. Apostila Digital - Relações Sociais e Relações Jurídicas - Transformações sociais e Direito1 PDF

Sobre o concurso TJ - MA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TJ - MA (TJMA)

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) é o órgão máximo do Poder Judiciário maranhense, responsável por garantir a aplicação da justiça em todo o estado. Sua missão envolve julgar causas em segunda instância, bem como fiscalizar e orientar as atividades dos juízos de primeira instância. O TJMA atua em diversas áreas do direito, como cível, criminal, fazenda pública e família, desempenhando um papel crucial na resolução de conflitos e na promoção da ordem jurídica para a população do Maranhão.

Cargos do TJMA

O TJMA oferece diversas oportunidades de carreira para profissionais de níveis médio e superior, abrangendo diferentes especialidades. Os cargos mais frequentemente ofertados incluem:

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