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Pré-Edital

MP-RO Promotor de Justiça

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Prova realizada em 30/12/2024
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
585
PDFs
1089
Vídeos
Prova
30/12/2024
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido
Comece por aqui..1 vídeo · 1 PDF▼
Módulo 11 vídeoBoas-vindas▼
  1. Magistratura, ENAM e MP1 vídeo
Módulo 21 PDFGPS da Prova▼
  1. GPS da Prova_ENAM1 PDF
Direito Administrativo362 vídeos · 284 PDFs▼
Módulo 122 vídeos · 22 PDFsAdministração Pública (Organização da Administração) · Prof. Adilson Pera▼
  1. Administração Pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Administração Pública Direta1 vídeo · 1 PDF
  3. Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais1 vídeo · 1 PDF
  4. Administração Pública Indireta1 vídeo · 1 PDF
  5. Agências executivas1 vídeo · 1 PDF
  6. Agências reguladoras1 vídeo · 1 PDF
  7. Autarquiação das estatais1 vídeo · 1 PDF
  8. Autarquias1 vídeo · 1 PDF
  9. AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA1 vídeo · 1 PDF
  10. Características1 vídeo · 1 PDF
  11. Conceitos básicos1 vídeo · 1 PDF
  12. Consórcios públicos e convênios administrativosConsórcios públicos e convênios administrativos1 vídeo
  13. Contrato de desempenho1 vídeo · 1 PDF
  14. Descentralização e desconcentração1 vídeo · 1 PDF
  15. Empresas Públicas1 vídeo · 1 PDF
  16. Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
  17. Entidade transfederativa1 vídeo · 1 PDF
  18. Esquematização das fundações1 vídeo · 1 PDF
  19. Fundações1 vídeo · 1 PDF
  20. Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
  21. Quadro Comparativo: semelhanças e distinções1 vídeo · 1 PDF
  22. Sociedades de Economia Mista1 vídeo · 1 PDF
  23. Consórcios públicos e convênios administrativos1 PDF
Módulo 241 vídeos · 35 PDFsAtos Administrativos▼
  1. Atributos dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  2. Autoexecutoriedade1 vídeo · 1 PDF
  3. Caducidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Cassação / retirada1 vídeo · 1 PDF
  5. Classificações dos atos administrativos - Videoaulas1 vídeo
  6. Competência ou sujeito1 vídeo · 1 PDF
  7. Comuns1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo
  9. Conceito1 vídeo
  10. Conceito1 vídeo
  11. Contraposição1 vídeo · 1 PDF
  12. Controle dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  13. Demais classificações1 vídeo · 1 PDF
  14. Extraordinárias1 vídeo · 1 PDF
  15. Finalidade1 vídeo · 1 PDF
  16. Forma1 vídeo · 1 PDF
  17. Formas de extinção dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  18. Gestão1 vídeo · 1 PDF
  19. Imperatividade1 vídeo · 1 PDF
  20. Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)1 vídeo · 1 PDF
  21. Judicial1 vídeo · 1 PDF
  22. Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  23. Mero expediente1 vídeo · 1 PDF
  24. Motivo1 vídeo · 1 PDF
  25. Negociais1 vídeo · 1 PDF
  26. Normativo1 vídeo · 1 PDF
  27. Objeto1 vídeo · 1 PDF
  28. Ordinatório1 vídeo · 1 PDF
  29. Pela administração1 vídeo
  30. Pela administração1 vídeo
  31. Políticos1 vídeo
  32. Políticos1 vídeo
  33. Presunção de legitimidade1 vídeo · 1 PDF
  34. Presunção de veracidade1 vídeo · 1 PDF
  35. Quanto a formação do ato e suas estruturas1 vídeo
  36. Quanto ao grau de liberdade ao administrador1 vídeo · 1 PDF
  37. Quanto aos destinatários1 vídeo · 1 PDF
  38. Requisitos/pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
  39. Revogação1 vídeo · 1 PDF
  40. Teoria dos motivos determinantes1 vídeo · 1 PDF
  41. Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
  42. Classificações dos atos administrativos1 PDF
  43. Atos Administrativos1 PDF
  44. Quanto a formação do ato e seus estrutura1 PDF
Módulo 38 vídeos · 6 PDFsBens Públicos▼
  1. Afetação e Desafetação: Titularidade, Destinação, Disponibilidade1 vídeo · 1 PDF
  2. Aquisição de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Características1 vídeo · 1 PDF
  4. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  5. Conceitos gerais1 vídeo · 1 PDF
  6. Espécies de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
  7. Uso de bens públicos por particulares modalidades - Adilson Pera1 vídeo
  8. Uso de bens públicos por particulares: modalidades1 vídeo
Módulo 427 vídeos · 12 PDFsContratos Administrativos▼
  1. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
  2. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
  3. Controle nos contratos. Linhas de defesa (art. 160)1 vídeo · 1 PDF
  4. Cotas nas contratações públicas. Margens de preferência1 vídeo · 1 PDF
  5. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
  6. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
  7. Direitos do Contratado. Reequilíbrio econômico-financeiro. Paralisação dos pagamentos. Questões contratuais1 vídeo · 1 PDF
  8. Duração dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  9. Fato da administração1 vídeo · 1 PDF
  10. Fato do príncipe1 vídeo · 1 PDF
  11. Formalismo1 vídeo
  12. Formalismo1 vídeo
  13. Garantias contratuais - videoaulas1 vídeo
  14. Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
  15. Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
  16. Modificações no contrato. Aditivo e apostila.1 vídeo · 1 PDF
  17. Prerrogativas da Administração - cláusulas extravagantes ou de privilégio1 vídeo · 1 PDF
  18. Rescisão do contrato1 vídeo · 1 PDF
  19. Responsabilidade do Estado por Encargos trabalhistas e previdenciários. Tema 1118/STF1 vídeo · 1 PDF
  20. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
  21. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
  22. Sanções contratuais e respectivos recursos1 vídeo · 1 PDF
  23. Subcontratação1 vídeo
  24. Subcontratação1 vídeo
  25. Subcontratação1 vídeo
  26. Teoria da imprevisão1 vídeo
  27. Teoria da imprevisão1 vídeo
  28. Garantias contratuais1 PDF
Módulo 59 vídeos · 9 PDFsControle da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  2. Controle Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  3. Controle do Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
  4. Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público1 vídeo · 1 PDF
  5. Controle Judicial1 vídeo · 1 PDF
  6. Controle Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  7. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  8. Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular - principais normas aplicáveis1 vídeo · 1 PDF
  9. Principais julgados do STF e do STJ sobre o tema1 vídeo · 1 PDF
Módulo 620 vídeos · 21 PDFsImprobidade Administrativa · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Alteração legislativa e inserção da improbidade no contexto do Direito Administrativo Sancionador1 vídeo · 1 PDF
  2. Categorias/modalidades de tipos normativos de improbidade1 vídeo · 1 PDF
  3. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  4. Declaração de bens1 vídeo · 1 PDF
  5. Elemento subjetivo - dolo específico1 vídeo · 1 PDF
  6. Imprescritibilidade do Ressarcimento ao Erário fundada em Ato Doloso de Improbidade Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  7. Indisponibilidade de bens1 vídeo · 1 PDF
  8. Instâncias de responsabilidade e reflexos1 vídeo · 1 PDF
  9. Prescrição1 vídeo
  10. Procedimento administrativo e processo judicial1 vídeo · 1 PDF
  11. Responsabilidade do sucessor1 vídeo
  12. Rito procedimental1 vídeo · 1 PDF
  13. Sanções1 vídeo · 1 PDF
  14. Sujeito ativo1 vídeo · 1 PDF
  15. Sujeito passivo1 vídeo · 1 PDF
  16. Tema 1.199/STF, ADIs 7042 e 7043 e jurisprudência do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
  17. Tipicidade aberta e fechada1 vídeo · 1 PDF
  18. Tipos ímprobos previstos em leis estravagantes1 vídeo · 1 PDF
  19. Tutela Constitucional da probidade administrativa1 vídeo · 1 PDF
  20. Unificação Sancionatória1 vídeo · 1 PDF
  21. Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
  22. Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
  23. Responsabilidade do Sucessor - Fernando Scremin1 PDF
Módulo 713 vídeos · 14 PDFsIntervenção do Estado na Propriedade Privada · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Competência1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e fundamentos interventivos1 vídeo · 1 PDF
  3. Desapropriação1 vídeo · 1 PDF
  4. Desapropriação por zona1 vídeo · 1 PDF
  5. Direitos do desapropriado1 vídeo · 1 PDF
  6. Limitação administrativa1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades/espécies interventivas: classificações1 vídeo · 1 PDF
  8. Ocupação temporária1 vídeo · 1 PDF
  9. Procedimento (fases)1 vídeo · 1 PDF
  10. Requisição administrativa1 vídeo · 1 PDF
  11. Servidão administrativa1 vídeo · 1 PDF
  12. Temas jurisprudenciais aplicáveis à intervenção1 vídeo · 1 PDF
  13. Tombamento1 vídeo · 1 PDF
  14. Desapropriação indireta1 PDF
Módulo 849 vídeos · 22 PDFsLicitações▼
  1. Conceito e matriz constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceitos fundamentais (art. 6º)1 vídeo · 1 PDF
  3. Concorrência1 vídeo
  4. Concorrência1 vídeo
  5. Concorrência1 vídeo
  6. Concurso1 vídeo
  7. Concurso1 vídeo
  8. Convite (carta-convite)1 vídeo
  9. Convite (carta-convite)1 vídeo
  10. Convite (carta-convite)1 vídeo
  11. Critérios de desempate1 vídeo · 1 PDF
  12. Critérios de julgamento das propostas1 vídeo · 1 PDF
  13. Desclassificação das propostas1 vídeo
  14. Desclassificação das propostas1 vídeo
  15. Dever de licitar1 vídeo · 1 PDF
  16. Diálogo competitivo1 vídeo · 1 PDF
  17. Economia de escala e parcelamento1 vídeo · 1 PDF
  18. Fases do procedimento1 vídeo · 1 PDF
  19. Garantias das propostas1 vídeo
  20. Garantias das propostas1 vídeo
  21. Garantias das propostas1 vídeo
  22. Governança planejamento1 vídeo · 1 PDF
  23. Governança e planejamento1 vídeo
  24. Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
  25. Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
  26. Itens de luxo1 vídeo
  27. Itens de luxo1 vídeo
  28. Leilão1 vídeo · 1 PDF
  29. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
  30. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
  31. Modalidades licitatórias1 vídeo
  32. Modalidades licitatórias1 vídeo
  33. Modos de disputa (aberto e fechado)1 vídeo · 1 PDF
  34. Objetivos do procedimento licitatório (art. 11)1 vídeo · 1 PDF
  35. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)1 vídeo · 1 PDF
  36. Pregão (Lei 14.133/2021)1 vídeo · 1 PDF
  37. Principais novidades da Lei nº 14.133/20211 vídeo · 1 PDF
  38. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  39. Procedimentos Licitatórios Auxiliares1 vídeo · 1 PDF
  40. Recursos1 vídeo · 1 PDF
  41. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC).1 vídeo
  42. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC)1 vídeo
  43. Regras de exclusão: especialidade de outros diplomas normativos1 vídeo · 1 PDF
  44. Requisitos do edital1 vídeo
  45. Requisitos do edital1 vídeo
  46. Requisitos do edital1 vídeo
  47. Saneamento, anulação e revogação da licitação. Estudo de Impacto Anulatório.1 vídeo · 1 PDF
  48. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo · 1 PDF
  49. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo
  50. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível - PDF.1 PDF
Módulo 927 vídeos · 29 PDFsÓrgãos, Agentes e Servidores Públicos · Prof. Adilson Pera▼
  1. Agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
  2. Cargo, emprego e função pública1 vídeo
  3. Cláusula de Barreira1 vídeo · 1 PDF
  4. Concurso público1 vídeo · 1 PDF
  5. Definição de agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
  6. Deveres e Proibições1 vídeo · 1 PDF
  7. Direito de petição1 vídeo · 1 PDF
  8. Direitos e vantagens1 vídeo · 1 PDF
  9. Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
  10. Estabilidade e vacância1 vídeo · 1 PDF
  11. Jurisprudência em Teses1 vídeo · 1 PDF
  12. Noções preliminares1 vídeo · 1 PDF
  13. Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
  14. O RJU- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União - Lei nº 8.11290 - A bula do servidor1 vídeo
  15. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  16. Principais temas jurisprudenciais (STJ e STF)1 vídeo · 1 PDF
  17. Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 81 vídeo
  18. Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas1 vídeo · 1 PDF
  19. Provimento efetivo, vitalício e em comissão1 vídeo · 1 PDF
  20. Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)1 vídeo · 1 PDF
  21. Punições disciplinares1 vídeo · 1 PDF
  22. Remuneração do servidor público1 vídeo · 1 PDF
  23. Remuneração e subsídio1 vídeo · 1 PDF
  24. Responsabilidade do servidor público1 vídeo · 1 PDF
  25. Revisão do processo disciplinar1 vídeo · 1 PDF
  26. Servidor Público1 vídeo · 1 PDF
  27. Temas recorrentes em concursos públicos1 vídeo · 1 PDF
  28. Cargo, emprego e função públicas1 PDF
  29. O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal1 PDF
  30. Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/901 PDF
  31. Questões previdenciárias - AdilsonPera1 PDF
  32. Questões previdenciárias1 PDF
Módulo 1017 vídeos · 19 PDFsPoderes e Deveres da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Atributos1 vídeo · 1 PDF
  2. Ciclo de Polícia1 vídeo · 1 PDF
  3. Competência1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito - Fernando Scremin1 vídeo
  5. Decreto x regulamento, reserva da administração, regulamentação e regulação1 vídeo · 1 PDF
  6. Delegação do poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
  7. Meios de atuação1 vídeo · 1 PDF
  8. Poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
  9. Poder de polícia interfederativo1 vídeo · 1 PDF
  10. Poder disciplinar1 vídeo
  11. Poder discricionário1 vídeo · 1 PDF
  12. Poder hierárquico1 vídeo
  13. Poder regulamentar ou normativo1 vídeo
  14. Poder vinculado ou regrado1 vídeo · 1 PDF
  15. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  16. Sanções e prazo de prescrição1 vídeo · 1 PDF
  17. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar1 vídeo
  18. Conceito1 PDF
  19. Peculiaridades do Poder de Polícia_ - Prof. Ferdinando Scremin1 PDF
  20. Peculiaridades do Poder de Polícia1 PDF
  21. Poder Disciplinar_Ferdinando1 PDF
  22. Poder Hierárquico_Ferdinando1 PDF
  23. Poder Regulamentar ou Normativo_Ferdinando1 PDF
  24. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar_Ferdinando1 PDF
Módulo 1135 vídeos · 21 PDFsPrincípios da Administração Pública▼
  1. A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
  2. A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
  3. Autotutela1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito e funções dos princípios - Prof. Thiago Vidal1 vídeo
  5. Conceito e funções dos princípios1 vídeo
  6. Confiança e boa-fé1 vídeo · 1 PDF
  7. Consensualidade e participação1 vídeo · 1 PDF
  8. Deferência1 vídeo
  9. eficiência - Thiago Vidal1 vídeo
  10. Especialidade ou descentralização1 vídeo
  11. Impessoalidade1 vídeo
  12. Indisponibilidade do Interesse Público - Thiago Vidal.mp41 vídeo
  13. Indisponibilidade do Interesse Público1 vídeo
  14. Intranscendência subjetiva das sanções1 vídeo · 1 PDF
  15. legalidade - Thiago Vidal1 vídeo
  16. moralidade - Thiago Vidal1 vídeo
  17. Motivação1 vídeo · 1 PDF
  18. Princípio da Realidade1 vídeo · 1 PDF
  19. Princípios constitucionais - Thiago Vidal1 vídeo
  20. Princípios das Licitações e Contratos Públicos1 vídeo
  21. Princípios do Processo Administrativo Federal1 vídeo
  22. Princípios dos Serviços Públicos1 vídeo · 1 PDF
  23. Princípios esquematizados dos principais diplomas legais1 vídeo · 1 PDF
  24. Princípios implícitos1 vídeo
  25. Princípios implícitos1 vídeo
  26. Probidade administrativa1 vídeo
  27. Probidade administrativa1 vídeo
  28. Proporcionalidade e razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
  29. publicidade - Thiago Vidal1 vídeo
  30. Publicidade1 vídeo
  31. Segurança Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  32. Supremacia do interesse público - Thiago Vidal1 vídeo
  33. Supraprincípios - Thiago Vidal1 vídeo
  34. Supremacia do Interesse Público1 vídeo
  35. Tutela ou controle1 vídeo · 1 PDF
  36. Deferência_pdf1 PDF
  37. 0:Preparatório - Disciplinas, 1: Assinatura Jurídica, 2: Direito Administrativo, 3: Princípios da Administração Pública, 4: Eficiência - Tiago Vidal1 PDF
  38. Especialidade ou descentralização - Tiago Vidal1 PDF
  39. Impessoalidade - Tiago Vidal1 PDF
  40. Legalidade - Tiago Vidal1 PDF
  41. Moralidade - Tiago Vidal1 PDF
  42. Princípios Constitucionais1 PDF
  43. Princípios das Licitações e Contratos Públicos_pdf1 PDF
  44. Princípios do Processo Administrativo Federal_pdf1 PDF
  45. Supraprincípios - Tiago Vidal1 PDF
Módulo 1211 vídeos · 13 PDFsProcesso Administrativo Federal▼
  1. Decisão coordenada - Ferdinando Scremin1 vídeo
  2. Desistência e extinção do processo1 vídeo · 1 PDF
  3. Direitos e Deveres dos Administrados1 vídeo · 1 PDF
  4. Forma, tempo e lugar dos atos do processo1 vídeo · 1 PDF
  5. Impedimento e Suspeição1 vídeo · 1 PDF
  6. Início do Processo e Legitimados a sua Instauração1 vídeo · 1 PDF
  7. Intimação do interessado1 vídeo · 1 PDF
  8. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  9. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  10. Recurso Administrativo - Apostila1 vídeo
  11. Súmulas e Jurisprudência aplicável1 vídeo · 1 PDF
  12. Decisão coordenada1 PDF
  13. Instrução e decisão1 PDF
  14. Instrução e decisão1 PDF
  15. Recurso Administrativo1 PDF
Módulo 1326 vídeos · 25 PDFsResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. Agente Público (sentido lato)1 vídeo · 1 PDF
  2. Agentes da responsabilidade civil do Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Aspectos processuais da responsabilização estatal1 vídeo · 1 PDF
  4. Atos dos Notários e Registradores1 vídeo · 1 PDF
  5. Atos jurisdicionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Atos Jurisdicionais1 vídeo
  7. Atos legislativos1 vídeo · 1 PDF
  8. Atos terroristas contra aeronaves brasileiras1 vídeo · 1 PDF
  9. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
  10. Danos ao meio ambiente e responsabilidade estatal omissiva1 vídeo · 1 PDF
  11. Evolução da RC do Estado - Ferdinando Scremin1 vídeo
  12. Introdução: matriz constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas - Ferdinando Scremin1 vídeo
  13. Obra pública1 vídeo · 1 PDF
  14. Prescrição e hipóteses de imprescritibilidade1 vídeo · 1 PDF
  15. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO - Ferdinando Scremin1 vídeo
  16. Responsabilidade especiais1 vídeo · 1 PDF
  17. RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS - Ferdinando Scremin1 vídeo
  18. Responsabilidade primária e subsidiária1 vídeo · 1 PDF
  19. Temas do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
  20. Teoria da Culpa Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  21. Teoria da Dupla Garantia - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  22. Teoria da Irresponsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
  23. Teoria da Responsabilidade com Culpa - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  24. Teoria do risco administrativo - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  25. Teoria do risco integral1 vídeo
  26. Teoria do risco social1 vídeo · 1 PDF
  27. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade1 PDF
  28. Responsabilidade do Estado po Omissão1 PDF
  29. Evolução da Responsabilidade Civil do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
  30. Introdução: Matriz Constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas1 PDF
  31. Responsabilidade por Atos Lícitos1 PDF
  32. Teoria da Irresponsabilidade do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
  33. Teoria do Risco Integral - Ferdinando Scremin1 PDF
Módulo 1435 vídeos · 14 PDFsServiços Públicos▼
  1. Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
  2. Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
  3. Anulação1 vídeo
  4. Caducidade1 vídeo
  5. Caducidade1 vídeo
  6. Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns1 vídeo · 1 PDF
  7. Classificação1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  9. Concessão de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  10. Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
  11. Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
  12. Distribuição constitucional de competências1 vídeo · 1 PDF
  13. Encampação1 vídeo
  14. Encampação1 vídeo
  15. Especificidades do contrato de concessão1 vídeo · 1 PDF
  16. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
  17. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
  18. Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
  19. Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
  20. Formas de prestação1 vídeo · 1 PDF
  21. Intervenção1 vídeo
  22. Intervenção1 vídeo
  23. Jurisprudência selecionada1 vídeo · 1 PDF
  24. Parceria Público-Privada (PPP)1 vídeo · 1 PDF
  25. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  26. Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  27. Rescisão1 vídeo
  28. Rescisão1 vídeo
  29. Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
  30. Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
  31. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
  32. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
  33. Tarifa e fontes alternativas de receita1 vídeo · 1 PDF
  34. Temas jurisprudenciais aplicáveis aos serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  35. Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1514 vídeos · 13 PDFsSistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB · Prof. Adilson Pera▼
  1. Costumes1 vídeo · 1 PDF
  2. Critérios ou Escolas do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito Administrativo e LINDB1 vídeo · 1 PDF
  4. Doutrina1 vídeo · 1 PDF
  5. Fontes do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo · 1 PDF
  7. Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo
  8. Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  9. Leis1 vídeo · 1 PDF
  10. Origem e conceito do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  12. Regime jurídico administrativo1 vídeo · 1 PDF
  13. Sentidos da Administração1 vídeo · 1 PDF
  14. Sistemas administrativos inglês e francês1 vídeo · 1 PDF
Módulo 168 vídeos · 9 PDFsTerceiro Setor e Reforma Administrativa▼
  1. Entidades de Apoio1 vídeo · 1 PDF
  2. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"1 vídeo · 1 PDF
  3. Organizações Sociais - "OS"1 vídeo · 1 PDF
  4. Os quatro setores da economia nacional1 vídeo · 1 PDF
  5. O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
  6. Quadro Comparativo - OS x OSCIP1 vídeo · 1 PDF
  7. Reforma Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  8. Serviços sociais autônomos - Sistema "S"1 vídeo · 1 PDF
  9. Organizações da Sociedade Civil - "OSC"1 PDF
Direito Ambiental e Urbanístico42 vídeos · 19 PDFs▼
Módulo 14 vídeos · 4 PDFsCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012▼
  1. Áreas de Preservação Permanente – App - Prof. André Luengo1 vídeo
  2. Cadastro Ambiental Rural1 vídeo · 1 PDF
  3. Outros Temas De Código Florestal1 vídeo · 1 PDF
  4. Reserva Legal1 vídeo · 1 PDF
  5. Áreas De Preservação Permanente – App - André Luengo1 PDF
Módulo 22 vídeos · 2 PDFsDireito Constitucional Ambiental▼
  1. Demais Normas Constitucionais Sobre Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Art. 225 da CF/881 vídeo · 1 PDF
Módulo 33 vídeos · 3 PDFsFederação e Competências em Matéria Ambiental▼
  1. Bens Públicos E Recursos Naturais. Bens Federais, Estaduais E Municipais1 vídeo · 1 PDF
  2. Competências Legislativa e Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Normas de Cooperação em Matéria Ambiental – LC nº 140 de 20111 vídeo · 1 PDF
Módulo 41 vídeo · 1 PDFInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente▼
  1. Padrões De Qualidade Ambiental1 vídeo
  2. Padrões De Qualidade Ambiental - Andre Luengo1 PDF
Módulo 5Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/1981
Módulo 67 vídeos · 7 PDFsPrincípios do Direito Ambiental▼
  1. Desenvolvimento Sustentável1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade E Reforma Agrária1 vídeo · 1 PDF
  3. Princípio Da Prevenção/Precaução1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípio Da Ubiquidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípio Do Limite1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípio do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador e da Responsabilidade1 vídeo · 1 PDF
  7. Princípios Democrático/Participação E Da Informação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 76 vídeosProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais▼
  1. Agrotóxicos – Lei Nº 14.785 de 20231 vídeo
  2. Agrotóxicos – Lei nº 14.785 de 20231 vídeo
  3. Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança E Biotecnologia Lei Nº 11.105 De 20051 vídeo
  4. Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança E Biotecnologia Lei Nº 11.105 De 20051 vídeo
  5. Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
  6. Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
Módulo 84 vídeos · 2 PDFsResponsabilidade Ambiental▼
  1. Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 19981 vídeo · 1 PDF
  2. Responsabilidade Administrativa Ambiental - Vidoeaula1 vídeo
  3. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
  4. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
  5. Responsabilidade Administrativa Ambiental1 PDF
Módulo 98 vídeosSistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002▼
  1. Compensação Ambiental1 vídeo
  2. Compensação Ambiental1 vídeo
  3. Criação, Ampliação, Modificação, Redução E Extinção Das Unidades De Conservação1 vídeo
  4. Criação, Ampliação, Modificação, Redução E Extinção Das Unidades De Conservação1 vídeo
  5. Outros Temas De Sistema Nacional De Unidades De Conservação1 vídeo
  6. Outros Temas De Sistema Nacional De Unidades De Conservação1 vídeo
  7. Unidades De Proteção Integral E De Uso Sustentável1 vídeo
  8. Unidades De Proteção Integral E De Uso Sustentável1 vídeo
Módulo 107 vídeosTutela Processual Civil do Meio Ambiente e Instrumentos Extrajudiciais de Proteção▼
  1. Ação Civil Pública1 vídeo
  2. Ação Civil Pública1 vídeo
  3. Ação Popular1 vídeo
  4. Ação Popular1 vídeo
  5. Inquérito Civil1 vídeo
  6. Inquérito Civil1 vídeo
  7. Termo De Ajustamento De Conduta1 vídeo
Direito Antidiscriminatório21 vídeos · 17 PDFs▼
Módulo 12 vídeosAções Afirmativas▼
  1. Conceito e suporte normativo1 vídeo
  2. Conceito e suporte normativo1 vídeo
Módulo 24 vídeos · 4 PDFsConceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação▼
  1. Fontes1 vídeo · 1 PDF
  2. Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  3. Objetivos1 vídeo · 1 PDF
  4. O que é Direito da Antidiscriminação?1 vídeo · 1 PDF
Módulo 31 vídeoConceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia▼
  1. Racismo1 vídeo
Módulo 45 vídeos · 6 PDFsLegislação antidiscriminação nacional e internacional▼
  1. Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata1 vídeo · 1 PDF
  2. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância1 vídeo · 1 PDF
  3. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher1 vídeo
  4. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial1 vídeo · 1 PDF
  5. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher1 vídeo · 1 PDF
  6. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência_ViniciusMota1 PDF
  7. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência_Vinicius Mota1 PDF
Módulo 59 vídeos · 7 PDFsModalidades de Discriminação▼
  1. Discriminação direta e discriminação indireta1 vídeo · 1 PDF
  2. Discriminação estrutural ou sistêmica1 vídeo · 1 PDF
  3. Discriminação institucional1 vídeo · 1 PDF
  4. Discriminação intergeracional1 vídeo · 1 PDF
  5. Discriminação negativa e discriminação positiva1 vídeo
  6. Apotila-Modalidades de Discriminação-Discriminação negativa e discriminação positiva1 vídeo
  7. Distinção entre preconceito e discriminação1 vídeo · 1 PDF
  8. Interseccionalidade e multidimensionalidade1 vídeo · 1 PDF
  9. Outras denominações1 vídeo
  10. Outras denominações - Vinicius Mota1 PDF
Direito Civil275 vídeos · 68 PDFs▼
Módulo 16 vídeosAdimplemento e Extinção das Obrigações▼
  1. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  2. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  3. Pagamento direto1 vídeo
  4. Pagamento direto - Videoula1 vídeo
  5. Pagamento indireto1 vídeo
  6. Pagamento indireto1 vídeo
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsAlimentos▼
  1. Extinção1 vídeo
  2. Modalidades1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos1 vídeo
  4. Extinção - Luciana Mota1 PDF
  5. Requisitos - Luciana Mota1 PDF
Módulo 35 vídeos · 3 PDFsAspectos Gerais da LINDB▼
  1. Direito Civil Constitucional1 vídeo
  2. Direito Civil Constitucional - Apostila1 vídeo
  3. Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal1 vídeo · 1 PDF
  4. Repristinação1 vídeo · 1 PDF
  5. Vigência e vigor das normas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 44 vídeos · 4 PDFsBens Jurídicos▼
  1. Bem de família1 vídeo · 1 PDF
  2. Benfeitorias e acessões1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação dos bens jurídicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução e conceitos iniciais - Aurélio Bournet1 vídeo
  5. Introdução e conceitos iniciais_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 54 vídeosCapacidade, Legitimação e Exclusão da Herança▼
  1. Capacidade para suceder1 vídeo
  2. Capacidade para suceder1 vídeo
  3. Exclusão da sucessão: indignidade1 vídeo
  4. Exclusão da sucessão: deserdação1 vídeo
Módulo 64 vídeosClassificação dos contratos▼
  1. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  2. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  3. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
  4. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
Módulo 76 vídeosClassificação e Modalidade das Obrigações▼
  1. Classificação das obrigações1 vídeo
  2. Classificação das obrigações1 vídeo
  3. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Passiva1 vídeo
  4. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Ativa1 vídeo
  5. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Regras específicas1 vídeo
  6. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Conceito e regras básicas1 vídeo
Módulo 85 vídeos · 1 PDFConceito e formação dos contratos▼
  1. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  2. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  3. Formação dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  4. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
  5. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
Módulo 912 vídeosContratos em espécie▼
  1. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  2. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  3. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  4. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  5. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  6. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  7. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  8. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  9. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  10. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  11. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
  12. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
Módulo 103 vídeos · 3 PDFsDireito Assistencial · Prof. Luciana Mota▼
  1. Curatela1 vídeo · 1 PDF
  2. Tomada de decisão apoiada1 vídeo · 1 PDF
  3. Tutela1 vídeo
  4. Direito AssistencialTutela1 PDF
Módulo 114 vídeos · 4 PDFsDireito das Sucessões: Teoria Geral · Prof. Luciana Mota▼
  1. Abertura da sucessão; Tempo e Lugar da sucessão1 vídeo · 1 PDF
  2. Aceitação ou adição1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação da sucessão e institutos básicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Renúncia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 126 vídeos · 6 PDFsDireito Patrimonial de Família▼
  1. Alteração de regime de bens1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição do regime, pacto antenupcial1 vídeo · 1 PDF
  3. Regime da comunhão parcial de bens - Luciana Mota1 vídeo
  4. Regime da comunhão universal1 vídeo · 1 PDF
  5. Regime da participação final nos aquestos1 vídeo · 1 PDF
  6. Regime da separação de bens1 vídeo · 1 PDF
  7. Regime da comunhão parcial - Luciana Mota1 PDF
Módulo 136 vídeos · 6 PDFsDireito Pessoal de Família: Casamento · Prof. Luciana Mota▼
  1. Capacidade para o casamento - Luciana Mota.mp41 vídeo
  2. Causas suspensivas1 vídeo · 1 PDF
  3. Celebração do casamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Existencia e validade do casamento1 vídeo · 1 PDF
  5. Impedimentos para o casamento1 vídeo · 1 PDF
  6. Noções introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  7. Capacidade para o casamento1 PDF
Módulo 1412 vídeosDireitos de Vizinhança▼
  1. Árvores limítrofes1 vídeo
  2. Árvores limítrofes1 vídeo
  3. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  4. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  5. Direito de construir1 vídeo
  6. Direito de construir1 vídeo
  7. Limites entre prédios1 vídeo
  8. Limites entre prédios1 vídeo
  9. Passagem forçada1 vídeo
  10. Passagem forçada1 vídeo
  11. Uso anormal da propriedade1 vídeo
  12. Uso anormal da propriedade1 vídeo
Módulo 1510 vídeosDireitos Reais de Garantia▼
  1. Anticrese1 vídeo
  2. Anticrese1 vídeo
  3. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  4. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  5. Hipoteca1 vídeo
  6. Hipoteca1 vídeo
  7. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  8. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  9. Penhor1 vídeo
  10. Penhor1 vídeo
Módulo 168 vídeosDireitos Reais sobre Coisas Alheias: Direitos Reais de Fruição▼
  1. Direito real de superfície1 vídeo
  2. Direito real de superfície1 vídeo
  3. Laje1 vídeo
  4. Laje1 vídeo
  5. Servidões1 vídeo
  6. Servidões1 vídeo
  7. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
  8. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
Módulo 172 vídeos · 2 PDFsDissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal▼
  1. Dissolução por morte1 vídeo
  2. Divórcio e separação1 vídeo
  3. Dissolução por morte - Luciana Mota1 PDF
  4. Divórcio e separação - Luciana Mota1 PDF
Módulo 182 vídeosEvicção▼
  1. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
  2. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
Módulo 198 vídeosExtinção dos contratos▼
  1. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  2. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  3. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  4. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  5. Resilição1 vídeo
  6. Resilição1 vídeo
  7. Resolução1 vídeo
  8. Resolução1 vídeo
Módulo 203 vídeos · 3 PDFsFato Jurídico▼
  1. Inviabilidades do negócio jurídico - AurélioBouret1 vídeo
  2. Simulação1 vídeo
  3. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico - AurelioBouret1 vídeo
  4. Inviabilidades do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
  5. Simulação_Aurélio Bouret1 PDF
  6. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
Módulo 214 vídeosFormas de Contratar▼
  1. Contrato preliminar1 vídeo
  2. Contrato preliminar1 vídeo
  3. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
  4. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
Módulo 228 vídeosInadimplemento▼
  1. Arras ou sinal1 vídeo
  2. Arras ou sinal1 vídeo
  3. Clásula Penal1 vídeo
  4. Clásula Penal1 vídeo
  5. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  6. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  7. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
  8. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
Módulo 232 vídeosIntrodução ao Direito das Coisas▼
  1. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
  2. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
Módulo 243 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito das Obrigações · Prof. Aurélio Campos▼
  1. Conceito de Obrigação - Aurélio Bouret1 vídeo
  2. Fonte das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Teoria dualista das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  4. Conceito de Obrigação1 PDF
  5. Fonte das obrigações1 PDF
  6. Teoria dualista das obrigações1 PDF
Módulo 251 vídeo · 1 PDFIntrodução ao Direito de Família▼
  1. Entidades familiares - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
Módulo 266 vídeos · 3 PDFsParentesco▼
  1. Adoção1 vídeo
  2. Linhas e graus de parentesco1 vídeo
  3. Parentesco consanguíneo1 vídeo · 1 PDF
  4. Parentesco por afinidade1 vídeo
  5. Parentesco socioafetivo - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
  6. Parentesco socioafetivo1 vídeo
  7. Adoção - Luciana Mota1 PDF
Módulo 277 vídeos · 4 PDFsPessoa Jurídica▼
  1. Características e Natureza Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  2. Características e natureza jurídica1 vídeo
  3. Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito de Pessoa Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  5. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica - Temas Jurisprudênciais1 vídeo
  6. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica1 vídeo
  7. Espécies de Desconsinderação da personalidade jurídica1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito de pessoa jurídica - Aurélio Bouret1 PDF
  9. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica1 PDF
Módulo 2812 vídeos · 12 PDFsPessoa Natural▼
  1. Ausência1 vídeo · 1 PDF
  2. Direitos da Personalidade - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  3. Domicílio da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  4. Emancipação1 vídeo · 1 PDF
  5. Fim da personalidade jurídica da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  6. Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência1 vídeo · 1 PDF
  7. Início da personalidade jurídica da pessoa natural - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  8. Personalidade jurídica e capacidade jurídica1 vídeo
  9. Responsabilidade por lesão aos Direitos da Personalidade no Marco Civil da Internet e na LGPD1 vídeo · 1 PDF
  10. Tutela dos Direitos da Personalidade1 vídeo · 1 PDF
  11. Tutela dos Direitos da Personalidade na Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  12. Tutela dos Direitos da Personalidade post mortem1 vídeo · 1 PDF
  13. Personalidade jurídica e capacidade jurídica_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 2910 vídeosPosse▼
  1. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  2. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  3. Efeitos da posse1 vídeo
  4. Efeitos da posse1 vídeo
  5. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  6. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  7. Posse e detenção1 vídeo
  8. Posse e detenção1 vídeo
  9. Proteção e defesa da posse1 vídeo
  10. Proteção e defesa da posse1 vídeo
Módulo 304 vídeos · 4 PDFsPrescrição e Decadência▼
  1. Decadência1 vídeo · 1 PDF
  2. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  4. Prescrição na Jurisprudência do STJ1 vídeo · 1 PDF
  5. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Aurélio Campos1 PDF
Módulo 319 vídeos · 1 PDFPrincípios Contratuais▼
  1. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  2. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  3. Função social dos contratos1 vídeo
  4. Função social dos contratos1 vídeo
  5. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  6. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  7. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  8. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  9. Princípios clássicos do Direito Contratual: Princípio da autonomia da vontade privada; Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda); Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro; Princípio da relatividade dos efeitos do contrato.1 vídeo · 1 PDF
Módulo 328 vídeosPropriedade▼
  1. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  2. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  3. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  4. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  5. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  6. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  7. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
  8. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
Módulo 336 vídeosPropriedade em Condomínio▼
  1. Condomínio edilício1 vídeo
  2. Condomínio edilício1 vídeo
  3. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  4. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  5. Condomínio Geral1 vídeo
  6. Condomínio Geral1 vídeo
Módulo 342 vídeosPropriedade Resolúvel e Fiduciária▼
  1. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
  2. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
Módulo 3516 vídeosResponsabilidade Civil▼
  1. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  2. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  3. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  4. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  5. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  6. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  7. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  8. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  9. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  10. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  11. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  12. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  13. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  14. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  15. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
  16. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
Módulo 364 vídeosRevisão do contratos▼
  1. Teoria da imprevisão1 vídeo
  2. Teoria da imprevisão1 vídeo
  3. Teoria da quebra da base objetiva do negócio.1 vídeo
  4. Teoria da quebra da base objetiva do negócio1 vídeo
Módulo 3712 vídeosSucessão do Cônjuge e Companheiro▼
  1. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  2. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  3. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  4. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  5. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  6. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  7. Direito real de habitação1 vídeo
  8. Direito real de habitação1 vídeo
  9. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  10. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  11. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
  12. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
Módulo 388 vídeosSucessão Legítima▼
  1. Noções introdutórias1 vídeo
  2. Noções introdutórias1 vídeo
  3. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  4. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  5. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  6. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  7. Sucessão dos descendentes1 vídeo
  8. Sucessão dos descendentes1 vídeo
Módulo 394 vídeosSucessão Testamentária: Teoria Geral▼
  1. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  2. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  3. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
  4. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
Módulo 4017 vídeos · 2 PDFsSucessão Testamentária: Testamento▼
  1. Codicilo1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  3. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  4. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  5. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  6. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  7. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  8. Fideicomisso1 vídeo
  9. Fideicomisso1 vídeo
  10. Inexecução do testamento1 vídeo
  11. Inexecução do testamento1 vídeo
  12. Legados1 vídeo · 1 PDF
  13. Legados1 vídeo
  14. Modalidades de testamento1 vídeo
  15. Modalidades de testamento1 vídeo
  16. Substituição testamentária1 vídeo
  17. Substituição testamentária1 vídeo
Módulo 414 vídeosTransmissão das Obrigações▼
  1. Cessão de crédito1 vídeo
  2. Cessão de crédito1 vídeo
  3. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
  4. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
Módulo 423 vídeos · 3 PDFsUnião Estável · Prof. Luciana Mota▼
  1. Dissolução e conversão1 vídeo · 1 PDF
  2. Efeitos da união estável1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos para caracterização da união estável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 4310 vídeosUsucapião▼
  1. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  2. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  3. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  4. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  5. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  6. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  7. Usucapião Ordinária1 vídeo
  8. Usucapião Ordinária1 vídeo
  9. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
  10. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
Módulo 442 vídeosVícios Redibitórios▼
  1. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
  2. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
Direito da Criança e do Adolescente97 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeosAcesso à Justiça▼
  1. Noção geral gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude - Prof. Enio Gentil - Parte 2.mp41 vídeo
  2. Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude - Parte 011 vídeo
  3. Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude1 vídeo
  4. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
  5. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
  6. Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
  7. Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
  8. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
  9. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
Módulo 25 vídeos · 5 PDFsAspectos Introdutórios do Direito da Criança e do Adolescente da Doutrina da Proteção Integral▼
  1. Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  2. Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  3. Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  4. Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)1 vídeo · 1 PDF
  5. Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeosCrimes e Infrações Administrativas Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
  2. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
  3. Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
  4. Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
  5. Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
  6. Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
Módulo 416 vídeos · 1 PDFDireito à Convivência Familiar e Comunitária▼
  1. Adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. Adoção1 vídeo
  3. Adoção direta e adoção cadastral - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  4. Adoção direta e adoção cadastral1 vídeo
  5. Colocação em família substituta - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  6. Colocação em Família Substituta1 vídeo
  7. Direito às origens - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  8. Direito às origens1 vídeo
  9. Guarda - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  10. Guarda1 vídeo
  11. Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  12. Noções Introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária1 vídeo
  13. Sistema nacional de adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  14. Sistema nacional de adoção1 vídeo
  15. Tutela - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  16. Tutela1 vídeo
  17. Guarda e Tutela1 PDF
Módulo 58 vídeos · 5 PDFsDireitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente · Prof. Prof. Enio Gentil▼
  1. A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade1 vídeo
  2. Direito à educação e dever de educar - Parte 011 vídeo
  3. Direito à educação e dever de educar - Parte 021 vídeo
  4. Direito à profissionalização e à proteção no trabalho1 vídeo
  5. Direito à vida e à saúde - Parte 011 vídeo
  6. Direito à vida e à saúde - Parte 021 vídeo
  7. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 011 vídeo
  8. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 021 vídeo
  9. A Trilogia da Proteção Integral: Liberdade, Respeito e Dignidade - Enio Gentil1 PDF
  10. Direito à Educação e Dever de Educar_Ênio Gentil1 PDF
  11. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho_Ênio Gentil1 PDF
  12. Direito à Vida e à Saúde - Enio Gentil1 PDF
  13. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e Mecanismos para a Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente (Lei n. 14.344/22)_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 622 vídeosDisciplina Jurídica do Ato Infracional e da Medidas Socioeducativas▼
  1. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Advertência e Obrigação de Reparar o Dano - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
  3. Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
  4. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  5. Estrutura do ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a lei1 vídeo
  6. Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
  7. Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
  8. Internação1 vídeo
  9. Hipótese de aplicação da medida de internação1 vídeo
  10. Internação1 vídeo
  11. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Liberdade Assistida - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  12. Liberdade Assistida1 vídeo
  13. Liberdade Assistida1 vídeo
  14. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Medidas Socioeducativas - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  15. Medidas Socioeducativas1 vídeo
  16. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Prestação de serviços à Comunidade - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  17. Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
  18. Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
  19. Semiliberdade1 vídeo
  20. Semiliberdade1 vídeo
  21. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
  22. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
Módulo 710 vídeos · 7 PDFsMedidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável▼
  1. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Acolhimento institucional e acolhimento familiar1 vídeo
  2. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Apadrinhamento - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  3. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Destituição do poder familiar - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  4. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  5. Guia de Acolhimento1 vídeo
  6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  7. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  8. Medidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  9. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Princípios orientadores das medidas de proteção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  10. Princípios Orientadores das Medidas de Proteção1 vídeo · 1 PDF
  11. Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar - Enio Gentil1 PDF
  12. Apadrinhamento1 PDF
  13. Destituição do Poder Familiar - Enio Gentil1 PDF
  14. Guia de Acolhimento - Enio Gentil1 PDF
  15. Medidas de Proteção, Conselho Tutelar e Reserva de Jurisdição - Enio Gentil1 PDF
Módulo 82 vídeos · 2 PDFsNormativa Internacional a Respeito dos Direitos de Crianças e Adolescentes · Prof. Enio Gentil▼
  1. Convenção sobre os Direitos da Criança1 vídeo · 1 PDF
  2. Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  3. Outros Instrumentos Internacionais Relativos do Direito da Criança e do Adolescente1 PDF
Módulo 94 vídeos · 4 PDFsPolítica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
  1. Conselhos e Fundos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselho Tutelar1 vídeo · 1 PDF
  3. Entidades de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
  4. Linhas de Ação e Diretrizes da Política de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
Módulo 103 vídeos · 2 PDFsPrevenção à Ocorrência de Ameaça ou Violação da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
  1. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Autorização para viagem de crianças e adolescentes - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes1 vídeo
  3. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida1 vídeo
  4. Autorização para Viagem de Crianças e Adolescentes1 PDF
  5. Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos Destinados a Crianças e Adolescentes_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 1112 vídeos · 1 PDFProcedimentos Judiciais Especiais e o Sistema Recursal Peculiar Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
  2. Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
  3. Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
  4. Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
  5. Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
  6. Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
  7. Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo · 1 PDF
  8. Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo
  9. Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
  10. Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
  11. Sistema Recursal1 vídeo
  12. Sistema Recursal1 vídeo
Direito Digital2 vídeos · 1 PDF▼
Módulo 12 vídeos · 1 PDFLGPD e proteção de dados pessoais▼
  1. Publicidade do processo1 vídeo
  2. Dos atos processuais e segredo de justiça, no contexto tecnológico e da tutela da privacidade1 vídeo
  3. Publicidade do processo - Renan Valmeida1 PDF
Direito do Consumidor53 vídeos · 40 PDFs▼
Módulo 11 vídeo · 1 PDFAções Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos▼
  1. Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFAções de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços▼
  1. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços1 vídeo · 1 PDF
Módulo 31 vídeo · 1 PDFBanco de dados e cadastros de consumidores▼
  1. Cadastro positivo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 41 vídeo · 1 PDFCláusulas Abusivas▼
  1. Cláusulas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 52 vídeosCoisa Julgada▼
  1. Coisa Julgada1 vídeo
  2. Coisa Julgada1 vídeo
Módulo 62 vídeosConvenção Coletiva de Consumo▼
  1. Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
  2. Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
Módulo 71 vídeo · 1 PDFDecadência e da Prescrição▼
  1. Decadência e da Prescrição1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDefesa do Consumidor em Juízo▼
  1. Defesa do Consumidor em Juízo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFDesconsideração da Personalidade Jurídica▼
  1. Desconsideração da Personalidade Jurídica1 vídeo · 1 PDF
Módulo 108 vídeos · 8 PDFsDireitos Básicos do Consumidor▼
  1. Educação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
  2. Garantia contratual1 vídeo · 1 PDF
  3. Garantia legal1 vídeo · 1 PDF
  4. Informação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
  5. Inversão do ônus da prova1 vídeo · 1 PDF
  6. Prevenção e reparação de danos1 vídeo · 1 PDF
  7. Proteção a saúde e segurança1 vídeo · 1 PDF
  8. Serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 113 vídeos · 3 PDFsDireitos do Consumidor▼
  1. Diálogo das fontes.1 vídeo
  2. Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  3. Fontes, conceito e aplicação1 vídeo · 1 PDF
  4. Diálogo das fontes_Sérgio Alfieri1 PDF
Módulo 124 vídeos · 4 PDFsElementos da relação jurídica de Consumo▼
  1. Consumidor por equiparação1 vídeo · 1 PDF
  2. Fornecedor1 vídeo · 1 PDF
  3. Produto1 vídeo · 1 PDF
  4. Serviço1 vídeo · 1 PDF
Módulo 131 vídeo · 1 PDFGarantia legal e contratual▼
  1. Garantia legal e contratual1 vídeo · 1 PDF
Módulo 141 vídeo · 1 PDFInfrações Penais▼
  1. Infrações Penais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFPolítica Nacional de Relações de Consumo▼
  1. Política Nacional de Relações de Consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 166 vídeos · 6 PDFsPráticas Comerciais▼
  1. Cobrança de Dívidas1 vídeo · 1 PDF
  2. Oferta1 vídeo · 1 PDF
  3. Práticas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
  4. Publicidade abusiva1 vídeo · 1 PDF
  5. Publicidade enganosa1 vídeo · 1 PDF
  6. Repetição do indébito1 vídeo · 1 PDF
Módulo 171 vídeo · 1 PDFPrazos no contrato de consumo▼
  1. Prazos no contrato de consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 181 vídeo · 1 PDFPrevenção e do tratamento do superendividamento▼
  1. Prevenção e do Tratamento do Superendividamento1 vídeo
  2. Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 195 vídeos · 5 PDFsProteção Contratual▼
  1. Consórcios e Contratos Bancários1 vídeo
  2. Contratos de adesão1 vídeo · 1 PDF
  3. Contratos de consumo1 vídeo · 1 PDF
  4. Contratos de seguro1 vídeo · 1 PDF
  5. Contratos de transporte1 vídeo · 1 PDF
  6. Consórcios e contratos bancários - Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 202 vídeos · 1 PDFQualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos▼
  1. Da Proteção à Saúde e Segurança1 vídeo · 1 PDF
  2. Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço - Sergio Alfieri1 vídeo
Módulo 211 vídeo · 1 PDFSanções Administrativas▼
  1. Sanções Administrativas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 222 vídeosSistema Nacional de Defesa do Consumidor▼
  1. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
  2. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
Módulo 236 vídeosTutela processual do consumidor▼
  1. Conciliação no superendividamento1 vídeo
  2. Conciliação no Superendividamento1 vídeo
  3. Disposições gerais1 vídeo
  4. Disposições Gerais1 vídeo
  5. Legitimação1 vídeo
  6. Legitimação - Sérgio Alfieri1 vídeo
Direito Eleitoral68 vídeos · 43 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 1 PDFAções Especiais Eleitorais▼
  1. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime - Raquel Tinoco1 vídeo
  2. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime1 vídeo
  3. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)1 vídeo
  4. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)_Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 234 vídeos · 20 PDFsCódigo Eleitoral, Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos▼
  1. Arrecadação a Gastos de Campanha1 vídeo · 1 PDF
  2. Campanha Eleitoral1 vídeo
  3. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário1 vídeo
  4. Coligações e Federações Partidárias1 vídeo
  5. Convenções Partidárias - Videoaulas1 vídeo
  6. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  7. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  8. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  9. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  10. Diplomação dos Eleitos1 vídeo
  11. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  12. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  13. Eleições1 vídeo
  14. Escolha de Candidatos - Videoaulas1 vídeo
  15. Fidelidade Partidária1 vídeo
  16. Fidelidade Partidária1 vídeo
  17. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  18. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  19. Fundo Partidário1 vídeo
  20. Juízes e Juntas Eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  21. Justiça Eleitoral1 vídeo
  22. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  23. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  24. Partidos Políticos1 vídeo
  25. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias1 vídeo
  26. Propaganda Política e suas Espécies1 vídeo
  27. Recursos Eleitorais1 vídeo
  28. Recursos Eleitorais1 vídeo
  29. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/971 vídeo
  30. Sistema Majoritário1 vídeo
  31. Sistema Proporcional1 vídeo
  32. Sistemas Eleitorais1 vídeo
  33. Tribunal Regional Eleitoral1 vídeo
  34. Tribunal Superior Eleitoral1 vídeo
  35. Campanha Eleitoral_Raquel Tinoco1 PDF
  36. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  37. Coligações e Federações Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  38. Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  39. Diplomação dos Eleitos - Raquel Tinoco1 PDF
  40. Eleições_Raquel Tinoco1 PDF
  41. Escolha de Candidatos - Raquel Tinoco1 PDF
  42. Fundo Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  43. Justiça Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  44. Partidos Políticos - Raquel Tinoco1 PDF
  45. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  46. Propaganda Política e suas Espécies_Raquel Tinoco1 PDF
  47. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97 - Raquel Tinoco1 PDF
  48. Sistema Majoritário - Raquel Tinoco1 PDF
  49. Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
  50. Sistemas Eleitorais - Raquel Tinoco1 PDF
  51. Tribunal Regional Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  52. Tribunal Superior Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 37 vídeos · 8 PDFsDireitos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Desincompatibilização E Reeleição - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  3. Capacidade Eleitoral Passiva Condições1 vídeo
  4. Direitos Políticos Ativos Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto E Escrutínio. Obrigatoriedade E Facultatividade1 vídeo · 1 PDF
  5. Capacidade Eleitoral Passiva Condições1 vídeo
  6. Inelegibilidades1 vídeo
  7. Plebiscito, Referendo E Iniciativa Popular De Lei1 vídeo · 1 PDF
  8. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos. Lei Complementar N° 135 De 2010, Lei Da Ficha Limpa1 PDF
  9. Desincompatibilização e Reeleição1 PDF
  10. Capacidade Eleitoral Ativa_Sufrágio_Voto_Escrutínio1 PDF
  11. Direitos Políticos Passivos: Capacidade Eleitoral Passiva: Condições De Elegibilidade1 PDF
  12. Capacidade Eleitoral Ativa_Sufrágio_Voto_Escrutínio1 PDF
  13. Inelegibilidade1 PDF
Módulo 413 vídeos · 3 PDFsLei Complementar 64▼
  1. Abuso de poder Econômico ou Político1 vídeo
  2. Declaração de doação ilegal1 vídeo
  3. Declarados indignos do oficialato1 vídeo
  4. Desincompatibilização1 vídeo
  5. Hipóteses1 vídeo
  6. Improbidade Administrativa1 vídeo
  7. Inelegibilidades infraconstitucionais1 vídeo
  8. Membros do Executivo e infrações1 vídeo
  9. Membros do legislativo e infrações1 vídeo
  10. Ministério Público e impugnação1 vídeo
  11. Renúncia ao mandato1 vídeo
  12. Representação julgada pela justiça eleitoral1 vídeo
  13. Tiverem contas rejeitadas1 vídeo
  14. Aposentadoria Compulsória1 PDF
  15. Excluídos do exercício da profissão1 PDF
  16. Situação de desfazimento de vínculo conjugal1 PDF
Módulo 54 vídeos · 4 PDFsPartidos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Caráter Nacional, Autonomia, Proibição De Subordinação Ou De Recebimento De Recursos Estrangeiros E Funcionamento Parlamentar De Acordo Com A Lei1 vídeo · 1 PDF
  2. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  3. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  4. Fundo Partidário E Prestação De Contas à Justiça Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária1 PDF
  6. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos1 PDF
Módulo 65 vídeos · 5 PDFsPropaganda Política · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Campanha Eleitoral - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Campanha Pela Internet1 vídeo · 1 PDF
  3. Doações Para Campanha Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  4. Fundo Especial De Financiamento De Campanha Fundo Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Propaganda Gratuita no Rádio e na TV1 vídeo · 1 PDF
  6. Campanha Eleitoral1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsSistemas Eleitorais▼
  1. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras1 vídeo
  2. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional1 vídeo
  3. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras - Raquel Tinoco1 PDF
  4. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
Direito Penal168 vídeos · 85 PDFs▼
Módulo 12 vídeos · 2 PDFsAção Penal▼
  1. Ação penal privada1 vídeo
  2. Ação penal pública1 vídeo
  3. Ação penal privada - Pedro Andrade1 PDF
  4. Ação penal pública - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 27 vídeosAplicação da Pena▼
  1. 1º fase de aplicação da pena1 vídeo
  2. 1º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
  3. 2º fase de aplicação da pena1 vídeo
  4. 2º fase de aplicação da pena1 vídeo
  5. 2º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
  6. 3º fase de aplicação da pena1 vídeo
  7. 3º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
Módulo 36 vídeos · 1 PDFConcurso de Crimes▼
  1. Concurso formal1 vídeo
  2. Concurso Formal1 vídeo
  3. Concurso Material1 vídeo · 1 PDF
  4. Crime continuado1 vídeo
  5. Crime continuado1 vídeo
  6. Crime Continuado1 vídeo
Módulo 48 vídeos · 1 PDFConcurso de Pessoas▼
  1. Autoria e participação1 vídeo
  2. Autoria e Participação1 vídeo
  3. Circunstâncias incomunicáveis1 vídeo
  4. Circunstâncias Incomunicáveis1 vídeo
  5. Requisitos1 vídeo
  6. Requisitos1 vídeo
  7. Teoria do domínio do fato1 vídeo
  8. Teoria do Domínio do Fato1 vídeo
  9. Requisitos - Vanderlei Junior1 PDF
Módulo 55 vídeos · 5 PDFsCrime Doloso, Culposo e Preterdoloso▼
  1. Crime Qualificado Pelo Resultado1 vídeo · 1 PDF
  2. Espécies de Culpa1 vídeo · 1 PDF
  3. Espécies de Dolo1 vídeo · 1 PDF
  4. Modalidades da Culpa1 vídeo · 1 PDF
  5. Teorias do Dolo1 vídeo
  6. Teorias do dolo_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 614 vídeos · 6 PDFsCrimes Contra a Administração da Justiça▼
  1. Coação no Curso do Processo1 vídeo
  2. Coação no Curso do Processo1 vídeo
  3. Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa1 vídeo · 1 PDF
  4. Denunciação Caluniosa1 vídeo · 1 PDF
  5. Desobediência a Decisão Judicial1 vídeo
  6. Desobediência Judicial1 vídeo
  7. Desobediência Judicial1 vídeo
  8. Exercício Arbitrário das próprias razões1 vídeo · 1 PDF
  9. Falso testemunho1 vídeo · 1 PDF
  10. Favorecimento Real, Favorecimento Pessoal1 vídeo · 1 PDF
  11. Fraude Processual1 vídeo
  12. Fraude Processual1 vídeo
  13. Fraude Processual1 vídeo
  14. Fuga, Evasão, Arrebatamento e Motim de Presos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsCrimes Contra a Dignidade Sexual▼
  1. Crimes Sexuais1 vídeo · 1 PDF
  2. Crimes sexuais contra vulneráveis1 vídeo · 1 PDF
Módulo 83 vídeos · 3 PDFsCrimes Contra a Fé Pública▼
  1. Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 3101 vídeo · 1 PDF
  2. Falsificação documental1 vídeo · 1 PDF
  3. Moeda falsa e petrechos para falsificação - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio▼
  1. Violação de domicílio1 vídeo
  2. Violação de domicílio - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 101 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Liberdade Individual▼
  1. Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A - Pedro andrade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 111 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Paz Pública▼
  1. Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 121 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Saúde Pública▼
  1. Epidemia e Infração de medida sanitária preventiva - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 132 vídeos · 2 PDFsCrimes Contra a Vida · Prof. Pedro Andrade▼
  1. Induzimento, Instigacao e auxilio ao suicidio1 vídeo · 1 PDF
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  20. Roubo1 vídeo
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Sobre o concurso MP - RO

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é MP - RO (MPRO)

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Atuando com autonomia e independência, o MPRO fiscaliza o cumprimento da lei, promove a justiça e defende os direitos dos cidadãos em todo o território rondoniense. Sua atuação abrange diversas áreas, como criminal, cível, meio ambiente, consumidor, infância e juventude, e patrimônio público, garantindo a proteção dos direitos fundamentais e a correta aplicação das normas.

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